ENTENDA O QUE É O “PIX PENSÃO”, QUE AVANÇA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

 Projeto de Lei 4978/2023 propõe transferência automática de pensão alimentícia via débito em conta bancária.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de abril de 2025, o Projeto de Lei 4978/2023, que cria o sistema conhecido como “Pix Pensão”. A proposta visa modernizar o processo de pagamento de pensão alimentícia, permitindo que o juiz determine o débito direto do valor devido da conta do pagador para a conta do alimentando ou seu responsável legal.

Atualmente, quando o devedor não possui vínculo empregatício formal, a cobrança da pensão exige ação judicial a cada inadimplência. O “Pix Pensão” busca reduzir essa burocracia, tornando o processo mais ágil e eficiente.

A proposta também prevê a possibilidade de penhora de valores em contas de empresários individuais, considerando que não há separação entre o patrimônio pessoal e o da pessoa jurídica nesse caso. Além disso, o projeto determina que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais incentivem a prática de atos processuais que facilitem a coleta e o compartilhamento de dados, visando melhorar o planejamento e a execução de programas sociais.

O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, se aprovado, seguirá para o Senado. Caso seja sancionado, o sistema “Pix Pensão” começará a valer em até 12 meses.

Fonte: Câmara dos Deputados / IBDFAM

SEMANA S VALORIZA AÇÕES DO SESC E DO SENAC COM ATIVIDADES GRATUITAS PARA ASSÚ E MAIS 8 CIDADES DO RN

 Iniciativa oferece cursos, workshops e serviços de saúde, educação e lazer em diversas cidades potiguares.

A Semana S está promovendo uma série de atividades gratuitas nas cidades de Assú e em outras oito localidades do Rio Grande do Norte, com a participação do Sesc e do Senac. O evento, que ocorre entre os dias 1º e 7 de maio de 2025, tem o objetivo de oferecer à população potiguar acesso a diversos serviços, incluindo cursos, workshops, atividades de lazer, saúde e educação.

Entre os destaques da programação estão atendimentos de saúde como consultas médicas e odontológicas, palestras sobre educação financeira, além de oficinas de artesanato, dança e culinária. A iniciativa visa não apenas oferecer serviços gratuitos, mas também promover o bem-estar da comunidade e fortalecer a integração entre as instituições e o público.

As atividades são voltadas para diferentes faixas etárias e têm o intuito de alcançar tanto jovens quanto adultos, com foco na inclusão social e no desenvolvimento pessoal.

Além de Assú, a Semana S também acontecerá nas cidades de Mossoró, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim.

Fonte:  Sesc e Senac RN

DOIS HOMENS SÃO PRESOS PELA PRF EM JUCURUTU DURANTE OPERAÇÃO DIA DO TRABALHADOR 2025

 Ações de fiscalização resultaram nas prisões por mandado judicial e porte ilegal de arma de fogo.

Durante a Operação Dia do Trabalhador 2025, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens na cidade de Jucurutu, no interior do Rio Grande do Norte. As ações ocorreram nesta quinta-feira (1º), em pontos estratégicos de fiscalização nas rodovias que cortam o município.

De acordo com a PRF, um dos presos era procurado pela Justiça e teve o mandado de prisão cumprido no momento da abordagem. Já o segundo foi detido por porte ilegal de arma de fogo. Com ele, os agentes encontraram um revólver calibre .38 e munições.

A operação teve como objetivo reforçar a segurança nas estradas durante o feriado prolongado, com foco na prevenção de acidentes, combate à criminalidade e fiscalização de veículos e condutores.

Os dois homens foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil de plantão para os procedimentos legais. A PRF segue com ações em diversas regiões do estado até o fim do feriadão.

Fonte:  Polícia Rodoviária Federal

LÍDER DE FACÇÃO FOGE DA POLÍCIA EM NATAL E DEIXA PARA TRÁS FUZIL, MUNIÇÕES E DROGAS

 

Criminoso conseguiu escapar durante operação no bairro de Felipe Camarão; material apreendido impressiona pela potência bélica.

Um homem apontado como líder de uma facção criminosa conseguiu fugir de uma operação policial na manhã desta sexta-feira (2), no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal. Durante a fuga, ele abandonou um fuzil, munições e uma quantidade significativa de drogas.

De acordo com a Polícia Militar, a ação foi desencadeada após denúncias anônimas indicarem a presença do suspeito em uma residência usada como ponto de apoio do tráfico. Ao perceber a aproximação dos policiais, o homem fugiu pelos fundos da casa e não foi localizado, apesar das buscas na área.

Dentro do imóvel, os agentes encontraram um fuzil calibre 5,56, carregadores, dezenas de munições de diversos calibres, porções de maconha e crack, além de balanças de precisão e rádios comunicadores. Todo o material foi apreendido e será encaminhado para a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc).

Segundo a polícia, o suspeito já tem passagens por tráfico de drogas, organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo. As investigações continuam para localizá-lo.

Fonte: Polícia Militar do RN

CORPO DE MULHER EM DECOMPOSIÇÃO É ENCONTRADO EM ESTRADA DE TERRA EM PIUM, NA GRANDE NATAL

 Cadáver foi localizado por populares na manhã desta sexta-feira (2); Polícia Civil investiga o caso como homicídio.

O corpo de uma mulher em avançado estado de decomposição foi encontrado na manhã desta sexta-feira (2) em uma estrada de terra na comunidade de Pium, em Parnamirim, na Grande Natal. Moradores da região localizaram o cadáver e acionaram imediatamente a Polícia Militar.

Segundo informações da PM, o corpo estava às margens da via, coberto parcialmente por galhos e vegetação, o que levanta a suspeita de que tenha sido ocultado propositalmente. A vítima ainda não foi identificada oficialmente.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para realizar os procedimentos de perícia e remoção do corpo. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso, que está sendo tratado inicialmente como homicídio.

Ainda não há informações sobre a possível causa da morte, mas exames serão realizados para determinar detalhes que possam ajudar na elucidação do crime. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ficará responsável pelas investigações.

Fonte: Polícia Militar e Itep-RN

GRUPO CRIMINOSO PRESO NA DIVISA DO RN COM O CEARÁ PLANEJAVA MATAR DESAFETOS EM TIBAU E AREIA BRANCA, DIZ POLÍCIA

 Prisões ocorreram durante operação conjunta entre as polícias do RN e CE; arsenal foi apreendido com o bando.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, em operação realizada na divisa com o Ceará, integrantes de um grupo criminoso que, segundo as investigações, planejava executar rivais nos municípios de Tibau e Areia Branca, na região Oeste potiguar.

A ação ocorreu nesta sexta-feira (2) e contou com o apoio da Polícia Militar. Os suspeitos foram interceptados na zona rural entre os dois estados, em uma região conhecida por ser rota de fuga de criminosos.

Com o grupo, os policiais apreenderam armas de fogo, munições, coletes balísticos e celulares que serão analisados. As autoridades acreditam que os alvos dos ataques seriam desafetos ligados a facções rivais.

De acordo com o delegado que comanda a investigação, a ação evitou possíveis homicídios que estavam sendo articulados. “Conseguimos desarticular uma célula criminosa que vinha sendo monitorada e que já estava prestes a agir”, afirmou.

Os presos foram autuados por organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo e associação para o crime. As investigações seguem para identificar outros envolvidos.

Fonte: Fim da linha  / Polícia Civil do RN

CONDUTOR COM SUSPEITA DE EMBRIAGUEZ É CONDUZIDO À POLÍCIA CIVIL APÓS SE ENVOLVER EM ACIDENTE DE TRÂNSITO

 Colisão aconteceu na noite desta quinta-feira (2); motorista apresentava sinais visíveis de embriaguez, segundo a PM.

Um homem foi conduzido à delegacia na noite desta sexta-feira (2) após se envolver em um acidente de trânsito e apresentar sinais de embriaguez, em uma via urbana do município de Assú, no interior do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Militar, o condutor dirigia um veículo de passeio quando colidiu com outro automóvel estacionado. Ao chegar ao local, os policiais constataram que o motorista apresentava sinais claros de alteração, como fala arrastada, odor de álcool e dificuldade de equilíbrio.

O teste do bafômetro foi recusado, mas o registro do boletim de ocorrência considerou a embriaguez como evidente, conforme prevê a legislação de trânsito. O homem foi encaminhado à Delegacia de Plantão para os procedimentos legais.

Ninguém ficou gravemente ferido no acidente, mas os veículos sofreram danos. O caso será investigado pela Polícia Civil e o condutor poderá responder por dirigir sob influência de álcool, o que configura crime de trânsito com pena de até três anos de detenção, além de multa e suspensão da carteira de habilitação.

Fonte: Fim da linha

CAMBISTA É ASSASSINADO A TIROS EM PLENA LUZ DO DIA NO CENTRO DE APODI

 Crime aconteceu na tarde desta quinta-feira (2) em área movimentada da cidade; polícia investiga motivação e autoria.

Um cambista foi assassinado a tiros em plena luz do dia no Centro de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (2). O crime ocorreu por volta das 14h, em uma das ruas mais movimentadas da cidade, próximo ao mercado público.

Segundo testemunhas, a vítima – identificada preliminarmente como um homem conhecido por atuar com venda de apostas e jogos – foi surpreendida por dois homens em uma motocicleta. O garupa desceu armado e efetuou vários disparos à queima-roupa. O cambista morreu no local antes da chegada do socorro.

A Polícia Militar isolou a área e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para realizar a remoção do corpo. Agentes da Polícia Civil de Apodi iniciaram as investigações e buscam imagens de câmeras de segurança da região para tentar identificar os suspeitos.

A motivação do crime ainda é desconhecida, mas uma das linhas de investigação aponta para acerto de contas.

Fonte: Fim da linha / Polícia Civil e PM de Apodi

AÇÃO RÁPIDA: POLÍCIA CIVIL PRENDE GENRO EM FLAGRANTE POR FEMINICÍDIO DA SOGRA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

 Crime ocorreu na manhã desta sexta-feira (2); vítima foi morta a facadas dentro de casa.

Uma ação rápida da Polícia Civil resultou na prisão em flagrante de um homem suspeito de matar a própria sogra, na manhã desta sexta-feira (2), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O caso está sendo investigado como feminicídio.

Segundo informações preliminares, a vítima, identificada como Maria das Graças, de 52 anos, foi atacada com golpes de faca dentro da própria residência, localizada no bairro Jardins. O suspeito é o genro da vítima, que teria fugido após o crime, mas foi capturado ainda nas imediações por agentes da Polícia Civil com apoio da Polícia Militar.

Testemunhas relataram que o crime teria sido motivado por desentendimentos familiares. A filha da vítima, que mantinha relacionamento com o suspeito, está sendo ouvida como parte das investigações.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para realizar a perícia no local e recolher o corpo. O suspeito foi conduzido à delegacia de plantão e deve responder por feminicídio, crime com pena de até 30 anos de reclusão.

Fonte: Polícia Civil do RN

CARRO É FLAGRADO A 173 KM POR HORA NA BR-101 NO RN

Infração foi registrada pela Polícia Rodoviária Federal durante operação de fiscalização no trecho entre Natal e Parnamirim.

 

Um carro de passeio foi flagrado trafegando a 173 km/h na BR-101, no Rio Grande do Norte, durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O registro ocorreu nesta quinta-feira (1º) no trecho entre Natal e Parnamirim, região metropolitana da capital.

De acordo com a PRF, a velocidade máxima permitida na via é de 100 km/h para veículos leves. O motorista, portanto, excedeu em mais de 70% o limite, o que configura infração gravíssima, com multa elevada e possibilidade de suspensão do direito de dirigir.

A fiscalização faz parte da Operação Trabalhador, que intensifica o monitoramento das rodovias federais em feriados prolongados. A PRF alerta que o excesso de velocidade é uma das principais causas de acidentes graves nas rodovias brasileiras.

O condutor será autuado e poderá ter a carteira nacional de habilitação suspensa, além de arcar com multa de R$ 880,41, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.

Fonte: Polícia Rodoviária Federal

COMPANHIAS AÉREAS CANCELAM VOO SEM AVISAR E SÃO CONDENADAS A INDENIZAR PASSAGEIRO NO RN

 Decisão judicial determinou pagamento de indenização por danos morais após consumidor ser surpreendido no embarque.

Duas companhias aéreas foram condenadas a pagar indenização por danos morais a um passageiro que teve seu voo cancelado sem qualquer aviso prévio no Rio Grande do Norte. A decisão foi proferida pelo Juizado Especial Cível de Natal.

De acordo com o processo, o passageiro havia adquirido passagens aéreas com destino a São Paulo, com conexão em Brasília. No entanto, ao chegar ao aeroporto de Natal, foi surpreendido com a informação de que o voo havia sido cancelado. As empresas não ofereceram alternativa imediata, nem comunicaram previamente o cancelamento.

A situação causou transtornos ao consumidor, que perdeu compromissos importantes e precisou reorganizar toda a viagem por conta própria. O juiz entendeu que houve falha na prestação de serviço e desrespeito aos direitos do consumidor.

As empresas foram condenadas, solidariamente, ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais. A decisão ainda cabe recurso.

Fonte: Tribunal de Justiça do RN

MULHER É MORTA DENTRO DE CASA NA GRANDE NATAL; GENRO É PRESO

 Crime aconteceu na manhã desta sexta-feira (2) em São Gonçalo do Amarante. Suspeito foi preso em flagrante pela Polícia Militar.

Uma mulher foi morta a facadas dentro de casa na manhã desta sexta-feira (2), no bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O principal suspeito do crime é o genro da vítima, que foi preso em flagrante instantes após o ocorrido.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima, identificada inicialmente como Maria das Graças, de 52 anos, foi encontrada já sem vida no interior da residência. Ela apresentava diversas perfurações de faca pelo corpo.

Testemunhas relataram que o suspeito, que estava em um relacionamento com a filha da vítima, teve uma discussão com a sogra antes do ataque. Ele teria fugido do local após o crime, mas foi localizado em uma área próxima por policiais do 11º Batalhão da PM, graças a denúncias de vizinhos.

O homem foi conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde deve responder por homicídio qualificado. A motivação do crime ainda está sendo investigada.

A Polícia Civil solicitou imagens de câmeras de segurança da rua onde aconteceu o assassinato para auxiliar nas investigações. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para os procedimentos legais.

Com informações da Polícia Militar e Polícia Civil

NO RN, APENAS TRÊS PARLAMENTARES DEFENDEM A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E INVESTIMENTOS: SARGENTO GONÇALVES, CORONEL AZEVEDO E STYVENSON VALENTIM

 

Rio Grande do Norte – Em meio ao avanço da criminalidade e à sensação crescente de insegurança nas ruas do estado, apenas três parlamentares do Rio Grande do Norte têm se destacado na luta por mais segurança pública e investimentos na área: o deputado federal Sargento Gonçalves, o deputado estadual Coronel Azevedo e o senador Styvenson Valentim.

Oriundos das forças de segurança, os três têm pautado seus mandatos na defesa da categoria, no fortalecimento das polícias e na cobrança por ações efetivas que garantam tranquilidade à população.

Sargento Gonçalves, em Brasília, tem apresentado propostas, destinado emendas e participado ativamente de audiências que tratam da valorização dos profissionais da segurança e do combate à violência.

No plano estadual, Coronel Azevedo se tornou uma voz firme na Assembleia Legislativa, denunciando a precariedade das estruturas policiais, a falta de efetivo e o abandono por parte do Governo do Estado.

Já o senador Styvenson Valentim, mesmo com perfil mais reservado, tem utilizado sua atuação no Senado para discutir segurança pública em nível nacional, sempre destacando a importância da disciplina, prevenção e investimento na base das forças de segurança.

“Sem segurança não há liberdade, não há economia e nem qualidade de vida. Precisamos agir agora”, declarou Sargento Gonçalves em uma de suas últimas entrevistas.

Apesar da gravidade da situação, a maioria dos parlamentares potiguares tem se mantido distante da pauta, priorizando outras áreas e deixando a segurança em segundo plano.

Enquanto isso, a população segue sofrendo com assaltos, homicídios, tráfico de drogas e a ausência do Estado em muitas regiões, especialmente no interior.

A atuação desses três representantes mostra que ainda há quem se preocupe de verdade com a segurança do povo potiguar — mas também reforça o quanto é urgente ampliar essa frente de defesa.

HOMEM É MORTO A TIROS ENQUANTO BEBIA EM BAR NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE

 

São Francisco do Oeste (RN) – Um homem foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (1º) enquanto bebia em um bar no município de São Francisco do Oeste, no Alto Oeste potiguar.

De acordo com informações preliminares repassadas pela Polícia Militar, a vítima estava no estabelecimento localizado na zona urbana da cidade quando dois homens armados chegaram ao local em uma motocicleta. Sem dizer uma palavra, os criminosos efetuaram vários disparos contra o homem, que morreu ainda no local.

A identidade da vítima ainda não foi divulgada oficialmente. Testemunhas relataram que o bar estava movimentado no momento do crime, o que gerou pânico entre os frequentadores.

A Polícia Militar isolou a área até a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que realizou a remoção do corpo. O caso será investigado pela Polícia Civil, que deve apurar as motivações e possíveis autores do homicídio.

Este é mais um caso de violência que preocupa os moradores da região.

FONTE FIM DA LINHA