GOVERNO INDICA MAGDA CHAMBRIARD PARA PRESIDÊNCIA DA PETROBRAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda Chambriard para exercer o cargo de presidente da Petrobras, em substituição a Jean Paul Prates. Segundo nota divulgada pela empresa, Prates solicitou encerramento antecipado de seu mandato à frente da petrolífera.

Prates, que assumiu a presidência da estatal em janeiro de 2023, pediu que o Conselho de Administração da empresa se reúna para apreciar sua saída do cargo, de forma negociada. Confirmada a saída da presidência, ele renunciará também ao cargo de membro do conselho.

Magda é engenheira química e civil e iniciou sua carreira na Petrobras em 1980. Foi cedida à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2002. Tornou-se diretora da ANP em 2008. Em 2012, chegou à diretoria-geral da agência no governo Dilma Roussef.

De acordo com ofício enviado à Petrobras pelo Ministério das Minas e Energia, a indicação será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia, com apreciação pelo Comitê de Pessoas e pelo Conselho de Administração.

Magda Chambriard é mestre em engenharia química pela COPPE/UFRJ (1989) e engenheira civil pela UFRJ (1979), e se especializou em engenharia de reservatórios e avaliação de formações e posteriormente em produção de petróleo e gás, na hoje denominada Universidade Petrobras.

O comunicado da empresa diz ainda que Magda fez diversos cursos, além dos relativos à produção de óleo e gás, eles desenvolvimento de gestão em engenharia de produção, negociação de contratos de exploração e produção, qualificação em negociação na indústria do petróleo, gerenciamento de riscos, contabilidade, gestão, liderança, desenvolvimento para conselho de administração.

Agência Brasil

COMISSÃO PAUTA PROJETO PARA CASTRAÇÃO QUIMICA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O projeto de lei 3.127/2019 prevendo a castração química ou tratamento hormonal voluntários para pessoas que cometem crimes sexuais, como estupradores, vai à votação a partir das 10 horas desta sexta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

“Não quero dizer que é um direito exclusivo para o estuprador, para o violador, para aquela pessoa abusadora sexual, mas, sim, da vítima, porque trata o projeto exclusivamente da reincidência e da faculdade do reincidente optar ou não pela pena de castração química”, defendeu o autor da proposta, senador Styvenson Valentim (PODE-RN), em discurso no plenário do Senado.

A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que retirou a possibilidade de castração física — “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” — da proposta original, que poderia acarretar também a extinção da punibilidade do agressor que optasse por ela. O relator propõe ainda o aumento de um ano nas penas mínimas desses crimes.

O projeto será analisado somente na CCJ, de forma definitiva. Se aprovado, irá direto à Câmara dos Deputados, salvo se no mínimo nove senadores requererem análise também em Plenário.

“Essa é uma política de desencarceramento, até mais humana do que o tratamento dado a estupradores dentro das cadeias, é até mais fácil ele optar por isso”, argumentou Syvenson Valentim, para quem essa possibilidade de regulamentação em lei, “está décadas atrasado em relação a outros países”.

Valentim exemplifica que os Estados Unidos da América (EUA) desde 1944 “utilizam como combate à reincidência nesse tipo de prática criminosa na sociedade. A Argentina, nossa vizinha, desde 2010 utiliza. E a Argentina só o fez, porque 70% dos crimes eram reincidentes, aquele que era levado à cadeia e que voltava para a sociedade e não freava, não paralisava”.

O senador potiguar reafirmou, no plenário do Senado, que o seu projeto traz uma opção que já é utilizada em vários lugares do mundo, inclusive Alemanha, Austrália, Reino Unido e Noruega, “países civilizados, com democracias consistentes, que utilizam isso”.

Valentim citou fato ocorrido recentemente na Alemanha, em que “uma mãe entrou no Tribunal e atirou contra o estuprador, ou o violentador, de sua filha de sete anos”. Naquele caso específico, acrescentou o senador potiguar, o réu que estava em julgamento já tinha sido submetido na Alemanha, que “também tem a castração química, ao processo, mas ele obteve judicialmente a reversão. Ele obteve judicialmente que o juiz autorizasse a recomposição de hormônios masculinos naquele indivíduo, que já era reincidente”.

Para Valentim, a decisão da Justiça alemã não repercutiu bem junto à opinião público, a ponto do réu vir a ser morto pela mão da vítima. “Então, demonstra que a castração química funciona; demonstra que, pelo tempo que está sendo tratado hormonalmente, parece que evita a reiteração daquele crime”.

Segundo Valentim, o estuprador não vai ser castrado como as pessoas pensam, “não vão arrancar o órgão sexual da pessoa, ou da mulher ou do homem. Pelo contrário, é um processo indolor; é um processo que garante os direitos humanos; é um processo constitucional, porque é facultativo ao reincidente, e não obrigatório, ele pode optar pela pena ou optar pelo tratamento, que vai ser avaliado pelo Judiciário”. O senador disse que em países onde foi adotada a castração química, reduziram-se os crimes sexuais de 75% para 2%, sendo que no Brasil ocorrem quase 900 mil casos de estupro por ano, dois por minuto, quase 60 mil crianças violentadas, vítimas de pedófilos.

TRIBUNA DO NORTE 

POLICIAL MILITAR É BALEADO AO SAIR DA IGREJA EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um policial militar foi baleado na noite desta terça (14) quando saía de uma igreja no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal.

De acordo com o registro da ocorrência, o policial foi surpreendido por um homem que chegou a pé e já atirando. Os tiros atingiram as nádegas e a mão do policial. O crime aconteceu por volta de 21h.

O próprio policial acionou a PM. Ele foi socorrido e levado para o pronto-socorro Clóvis Sarinho. O estado de saúde dele é estável.

Familiares do policial estiveram na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e registraram a tentativa de homicídio.

A PM fez diligências na região em busca do autor dos disparos, mas ninguém foi preso.

AEROPORTO DE MOSSORÓ SUSPENDE FUNCIONAMENTO PARA REPARAÇÃO NA PISTA DE POUSO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Aeroporto de Mossoró teve a operação de voos suspensa nesta terça-feira (14) para a realização de um serviço na pista de pouso e decolagem do terminal.

Os passageiros que tinham viagens marcadas - com saída ou chegada para a cidade do Oeste potiguar - foram pegos de surpresa, já que não foram informados do fechamento do aeroporto de forma antecipada.

De acordo com a Infraero, que administra o terminal, a suspensão da operação ocorreu "por conta de reparo necessário devido às obras de reforço e recapeamento da pista de pouso e decolagem".

"O responsável pela empresa contratada pela Infraero para as obras está providenciando o devido reparo do trecho para a liberação com segurança da pista".

Alguns passageiros que esperavam pegar o voo de Recife para Mossoró descobriram apenas no próprio aeroporto da capital pernambucana que não conseguiriam viajar.

Segundo a Infraero, dois voos, ambos da Azul Linhas Aéreas, que aconteceriam na tarde desta terça-feira foram cancelados:

voo 2848 (Recife - Mossoró), previsto para as 14h25

voo 4656 (Mossoró - Recife), previsto para as 15h

A Infraero informou que trabalha, junto com a empresa contratada, para que o problema seja solucionado nesta terça-feira (14).

HOMEM É PRESO SUSPEITO DE AGREDIR A COMPANHEIRA GRÁVIDA NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem de 22 anos foi preso em flagrante suspeito de agredir a companheira grávida. A prisão aconteceu no município de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste, nesta segunda (13).

De acordo com a Polícia Civil, a mulher, uma adolescente de 17 anos e grávida do autor, compareceu a Delegacia de Atendimento à Mulher e relatou que foi agredida pelo companheiro. A adolescente informou à polícia que essa não foi a primeira vez que ela foi agredida por ele.

Os policiais saíram em diligência e prenderam o suspeito. O homem foi conduzido até a delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e depois encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O FAMOSO LENGA LENGA: DENIT VOLTA ADIAR ENTREAGA DE DESVIO EM TRECHO DA BR-304 NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) voltou a adiar a entrega da obra do desvio na BR-304, em Lajesrgão. O prazo de liberação do desvio seria nesta quarta (15), o que não ocorreu. O órgão não definiu uma nova data para entrega da obra.

"A obra está em vias de conclusão. As chuvas atrapalharam o desenvolvimento das ações, mas nos próximos dias deve estar sendo concluído e liberado para o tráfego, estabelecendo a operação na rodovia de forma regular", disse o chefe do serviço de Planejamento do Dnit, Francisco Igor.

Nova ponte

O desvio é um paliativo até que seja construída uma nova ponte no loca. Porém, essa obra também não tem prazos definidos. "Nós aprovamos o anteprojeto da nova ponte, não a reconstrução de ponte, uma nova ponte. A ponte anterior tinha 70 metros de comprimento, essa vai ter 125 metros, então uma estrutura muito mais robusta. Aprovamos esse anteprojeto e nos próximos dias vamos estar concluindo a contratação dessa ponte por vai emergencial", explicou Francisco Igor.

BR-304 interditada

O desvio começou a ser construído no dia 3 de abril e tinha previsão inicial de conclusão de 15 dias, o que não ocorreu.

Um desvio improvisado aberto dentro de fazendas de Lajes tem sido a alternativa usada por motoristas que utilizam a BR-304.

Para acessar o desvio, que tem 2,7 km, os motoristas precisam desembolsar R$ 20, no caso de carros de passeio, e R$ 30 no caso de caminhonetes. Carretas não podem passar pelo trecho. A via alternativa funciona no sistema pare e siga.

G1/RN

MOSSORÓ VAI GANHAR UMA UNIDADE DA REDE DE LOJAS REI DOS PISOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 

RS PASSARÁ PARTE DE DOAÇÕES POR PIX A CERCA DE 45 MIL FAMÍLIAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou nesta segunda-feira (13) que a maior parte dos R$ 93,47 milhões doados por pessoas de todo o Brasil e do exterior via Pix serão distribuídos na forma de um auxílio emergencial de R$ 2 mil para 45 mil famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o final de abril.

“Estamos estimando ajudar cerca de 45 mil famílias”, informou Leite, durante coletiva de imprensa, na manhã de hoje. Segundo ele, parte do valor recebido será dividido entre famílias desabrigadas ou desalojadas de cidades em situação de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil estadual.

“Os recursos irão diretamente para as mãos das pessoas. Para estimulá-las a reconstruir suas vidas”, comentou Leite, acrescentando que também poderão requerer o auxílio as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Para ser contemplada, a família não pode ter renda superior a três salários-mínimos, nem ser beneficiária do programa estadual Volta Por Cima, que destina R$ 2,5 mil para famílias pobres e extremamente pobres – e para o qual o governo gaúcho afirma já ter liberado cerca de R$ 50 milhões.

Para acelerar a chegada de recursos às vítimas de enchentes, o critério de distribuição começará pelas áreas mais afetadas que já tenham condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução.

“Claro que R$ 2 mil reais não resolve tudo, mas é uma ajuda importante para muita gente que perdeu tudo. E haverá outros programas feitos em parceria com o governo federal e com as prefeituras para podermos atender pessoas com renda familiar até 3 salários-mínimos.”

Leite prometeu que a aplicação dos recursos será feita com total transparência, com a publicação de informações nos portais oficiais, incluindo a relação das famílias atendidas. Além disso, a empresa de consultoria Ernest Young vai auditar a prestação de contas do comitê gestor.

O auxílio será creditado em um cartão pré-pago, emitido pela Caixa Econômica Federal, em nome do responsável familiar. O valor poderá ser sacado em agências ou pontos de atendimento da Caixa, além de ser utilizado para pagamentos em lojas através da função débito.

A decisão de dividir o valor arrecadado por meio da campanha de doações Pix, destinando R$ 2 mil para cada família, foi tomada pelo Comitê Gestor dos recursos, que reúne representantes do governo estadual e da sociedade civil organizada, como a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado, Rotary e Lions Club, além da Central Única das Favelas (Cufa) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), entre outras entidades.

O Comitê Gestor também decidiu que uma pequena parte do dinheiro já arrecadado será usado para a compra de 30 mil cobertores, que ajudarão os atingidos pelas chuvas a enfrentar o frio. As peças estão sendo adquiridas por R$ 660 mil, de um fornecedor de Três Lagoas (MS), e devem ser entregues no estado entre hoje e amanhã (14).

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM FORAGIDO POR TRÁFICO DE DROGAS EM AREIA BRANCA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 42ª Delegacia de Polícia de Areia Branca e Porto do Mangue (42ª DP), efetuou a prisão na manhã desta segunda-feira 13 de um homem de 24 anos, procurado pelo crime de tráfico de drogas. A operação ocorreu na rua do Metrô, em Areia Branca, resultando na apreensão de cocaína, crack e maconha.

Após receber uma denúncia anônima sobre a presença de um traficante na região, a equipe da 42ª DP se deslocou para o local indicado. Ao chegarem, os policiais civis identificaram o suspeito, que tentou evadir-se pulando muros de residências vizinhas, durante o qual deixou cair as substâncias ilícitas ao longo do percurso. Apesar da tentativa de fuga, tanto o foragido quanto outro suspeito foram reconhecidos e capturados pela equipe policial a poucos metros do ponto de venda de drogas.

Embora o segundo suspeito tenha sido liberado, na mochila do foragido foram encontradas diversas porções de drogas, além de equipamentos relacionados à comercialização. No interior do imóvel utilizado como ponto de venda, os policiais localizaram mais entorpecentes e outros objetos associados ao crime.

No total, foram apreendidas 69 pedras de crack, um tablete de maconha, sete porções de cocaína, 31 porções de maconha, além de apetrechos utilizados no tráfico de drogas, como tesoura, faca e balança de precisão.

ENTRE 2020 Á 2024 MAIS DE 6 MIL ARMAS DE FOGO FORAM APREENDIDAS NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As forças de segurança pública que atuam no Rio Grande do Norte apreenderam mais de 6 mil armas de fogo somente em território potiguar. O resultado é correspondente ao trabalho realizado em menos de cinco anos.

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) selecionou 2020 como ponto de partida para apresentar a estatística porque foi a partir deste ano que o banco de dados passou a adotar o Procedimento Policial Eletrônico, o PPE, como padrão para a consolidação dos registros de armas apreendidas no Estado.

Segundo a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da SESED, a apreensão de armas de fogo no RN vem em uma crescente. Abaixo, o total de armas apreendidas de 2020 a 2023 (anos completos), até o dia 5 de maio deste ano, quando se ultrapassou a marca de 6 mil unidades retiradas de circulação.

2020 (ano completo): 978

2021 (ano completo): 1.414

2022 (ano completo): 1.479

2023 (ano completo): 1.647

2024 (de 1º de janeiro a 8 de maio): 497

Total: 6.015 armas de fogo apreendidas

Entre as armas mais comuns apreendidas no estado, compõem a lista:

Revólver: 2.458

Pistola: 1.336

Espingarda: 1.008

Outras armas de fogo: 461

Não identificadas: 339

Artesanal: 178

Fuzil: 115

Carabina: 73

Matralhadora/pistola-metralhadora: 40

Mosquefal: 1

Total: 6.009

Os dados contabilizados e consolidados pela COINE são repassados mensalmente para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e para o Ministério Público Estadual (MPRN).

LUCRO DA PETROBRAS CAI 38% NO PRIMEIRO TRIMESTRE, PARA R$ 23,7 BILHÕES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Petrobras registrou lucro de R$ 23,7 bilhões no primeiro trimestre de 2024, queda de 38% em relação ao mesmo período do ano anterior. Pelo resultado, a empresa anunciou o pagamento de R$ 13,4 bilhões em dividendos a seus acionistas.

Foi um trimestre conturbado, tanto do ponto de vista operacional quanto político —a estatal passou parte do período com elevadas defasagens nos preços e sob ataque de ala do governo contrária a seu presidente, Jean Paul Prates.

Em comunicado distribuído nesta segunda-feira (13), a Petrobras diz que o desempenho no trimestre foi provocado por queda nas vendas e pelos menores preços dos combustíveis, apesar de alta de 2,4% no preço do petróleo na comparação com o mesmo trimestre de 2023.

As vendas de combustíveis da estatal caíram 2,6%, o que ajudou a reduzir em 15,4% a receita da empresa, para R$ 117,7 bilhões. O Ebitda, indicador que mede a geração de caixa de uma empresa, recuou 17,2%, para R$ 60 bilhões.

O mercado de gasolina foi afetado pela maior competitividade com o etanol, com queda de 6,8% nas vendas da estatal. As vendas de diesel caíram 3,4%, com aumento na mistura obrigatória de biodiesel a partir de março.

A competição mais acirrada com o etanol levou a empresa a evitar reajustes nos preços da gasolina durante o período, mesmo com a elevação das cotações internacionais. O produto passou praticamente todo o trimestre com elevadas defasagens nas refinarias da estatal.

Em média, a Petrobras vendeu sua cesta de combustíveis a R$ 476,14 por barril, 16,3% abaixo do praticado no mesmo período do ano anterior. A área de abastecimento da estatal teve lucro de R$ 3,8 bilhões, queda de 38% em relação aos três primeiros meses de 2023.

A área de exploração e produção teve queda de 8,7% no lucro, para R$ 28,9 bilhões, beneficiada pela elevação das cotações internacionais do petróleo. No trimestre, a Petrobras produziu uma média de 2,7 milhões de barris de petróleo e gás, alta de 3,7% sobre o mesmo período do ano anterior.

No front político, a empresa viveu um período turbulento após a retenção dos dividendos extraordinários sobre o lucro de 2024 (depois revista), que derrubou seu valor de mercado e quase culminou na demissão de seu presidente, Jean Paul Prates.

Analistas apontam a crise política como outro fator que dificultou repasses aos preços internos. A gestão Prates passou semanas sob ataque de alas do governo após a retenção dos dividendos, decisão tomada em Brasília contra a vontade da direção da estatal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu recuar e aprovou o pagamento de 50% dos dividendos extraordinários, como havia sugerido a empresa inicialmente, e Prates ganhou sobrevida no cargo. As ações da empresa reagiram e recuperaram as perdas durante a crise.

Nesta segunda, a companhia afirmou que a proposta de distribuição de R$ 13,4 bilhões sobre o resultado do primeiro trimestre está alinhada à sua política de remuneração dos acionistas. “Esta aprovação é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia”, completa.

Com informações da Folha de São Paulo

LAURENCE AMORIM ENTRA NA DISPUTA PELA PREFEITURA DE MOSSORÓ EM 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente municipal do PSDB em Mossoró, vereador Lawrence Amorim, encara como uma missão a convocação do partido para sair candidato a prefeito do município nas eleições de outubro, depois de ter obtido apoios dos presidentes nacional e estadual do partido, Marconi Perillo e o deputado estadual Ezequiel Ferreira.

Lawrence Amorim entende que para discutir os problemas de Mossoró precisa dialogar com outros segmentos políticos: “Existem pré-candidaturas e vamos dialogar com todos os partidos todos os segmentos da sociedade”.

Presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira reforça o posicionamento do vereador Lawrence Amorim, como forma de tirar da zona de conforto o pré-candidato à reeleição, prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), que divulga pesquisas de opinião pública em que alcança 80% de aprovação dos mossoroenses: “Fortalecimento de pré-candidaturas se faz com diálogo, trazendo partidos para se juntar ao PSDB e fazer as mudanças que Mossoró começa a sinalizar”.

Para Ezequiel Ferreira zona de conforto em política “muitas vezes não existe, zona de conforto em política é sempre perigoso, porque em política ou eleição só se acaba quando contam votos”.

Assim foi, complementou Ferreira, “a vitória de Allyson Bezerra em cima de Rosalba Ciarlini, estava sentada na cadeira de prefeita, de uma família tradicional de Mossoró e Allyson saiu da Assembleia, com dois anos de deputado estadual, quando ninguém acreditava, tirou Rosalba da zona de conforto”.

Para Lawrence Amorim “é necessário que se veja a quantidade de pessoas que estão saindo do grupo do prefeito, pessoas de primeira hora, que não acreditavam quando tinha 80% de popularidade, pessoas que acreditavam quando tinha 2% das pesquisas eleitorais contra Rosalba Ciarlini, ex-governadora, ex-senadora e quatro vezes prefeita de Mossoró e ganhamos a eleição”.

Agora, segundo Amorim, está assumindo o papel de uma pré-candidatura a prefeito no momento em que Allyson Bezerra tem alto índice de aprovação e enfrenta denúncias de corrupção, “não porque ele ‘está fraco ou caindo a popularidade’, e mesmo com todo o favoritismo, a democracia precisa de pessoas que façam o contraponto para o desenvolvimento da cidade, da região Oeste e do Rio Grande do Norte”.

Lawrence Amorim disse que não tem preconceito em relação a nenhum outro grupo politico, e aceitar conversar, inclusive, com a ex-prefeita Rosalba Ciarlini. “Não temos nenhum problema de sentar à mesa de nenhum partido, sempre fiz política de forma moderada, não tenho inimigos políticos, tenho adversários políticos”, continuou ele, que passa a ser o quinto pré-candidato a prefeito pela oposição.

O presidente da Câmara afirmou que pessoalmente não tem nada contra o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), mas entende que a oposição precisa “debater ideias e projetos e que possa, realmente, fazer política olhando no olho e assumindo e cumprindo compromissos, a gente tem de ter menos discursos nas redes sociais e mais ações”.

Segundo Amorim, essas pessoas que integraram de primeira hora o grupo político do prefeito “e não mais, é porque talvez esteja faltando esse diálogo”.

VÃO VENDO: GOVERNO LULA QUER QUE ''LINGUAGEM NEUTRA'' ENTRE NA PAUTA DO CONGRESSO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério da Cultura anunciou 30 propostas para discussão no Congresso Nacional como parte do novo Plano Nacional de Cultura, divulgado no último dia 8. Entre as propostas está um programa que determina que estudantes, educadores e gestores terão “formação para uso da linguagem neutra”. A pasta é comandada pela ministra Margareth Menezes.

As propostas são para o novo Plano Nacional de Cultura. Se aprovada no Congresso, vai estabelecer as metas da pasta pelos próximos dez anos. Segundo o portal Veja, caso a medida seja aprovada, as palavras “todos” e “todas”, por exemplo, seriam substituídas por “todes”. “Menino” e “menina” dariam lugar a “menine”.

Após enviada ao Congresso, o projeto será analisado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Em dezembro do ano passado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente desta comissão, conseguiu aprovou a proibição da “linguagem neutra” em órgãos públicos.

Além do projeto da “linguagem neutra”, a secretaria de Cultura propõe que os programas educacionais recebam financiamento por uma parcela dos impostos sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas. O fundo visa promover a “diversidade de linguagens e assegurar a inclusão universal nos processos educativos e culturais”.

TRIBUNA DO NORTE