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05 julho 2023

Suspeito de mandar matar PM na Zona Oeste de Natal é baleado em confronto com a polícia em Parnamirim

POR ISMAEL JEFFERSON


O suspeito de ser o mandante e mentor intelectual do assassinato do policial militar João Victor Serafim Ramos, de 37 anos, foi baleado em um confronto com policiais civis durante uma operação na manhã desta quarta-feira (5) em Nova Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.

De acordo com a Polícia Civil, até 14h30 desta quarta (5), o suspeito havia sido levado para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, para atendimento, mas não havia confirmação de morte. O estado de saúde dele não foi informado.

O sargento João Victor Ramos foi morto na sexta-feira passada (30) no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade. Ele foi chamado por uma família que alugava um imóvel dele e foi surpreendido na frente da residência por criminosos que dispararam tiros. Ele estava em uma moto e morreu na hora.

O caso passou a ser investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que deflagrou uma operação nesta quarta (5) para a prisão do principal suspeito de ordenar o crime.

Segundo a DHPP, o suspeito reagiu à abordagem dos policiais e foi baleado no confronto.



A DHHP considera o suspeito baleado nesta quarta - que é membro de uma facção criminosa - como mentor intelectual da morte do policial militar na sexta-feira passada.

Além de João Victor, outros dois policiais militares foram mortos em menos de 45 dias em Felipe Camarão (veja mais abaixo). Desde segunda-feira (3), as forças de segurança do Rio Grande do Norte iniciaram uma operação para encontrar os suspeitos pelos crimes.

Morte de João Victor

O 3º sargento da PM João Victor Serafim Ramos foi morto a tiros no início da tarde desta sexta na Rua Santa Isabel, em Felipe Camarão. Segundo a polícia, João Victor estava em uma motocicleta, quando foi atingido pelos disparos e caiu na frente de uma casa.


Segundo o delegado Rysklyft Factore, da DHPP, a possibilidade investigada é de que o crime foi premeditado e que o policial tenha sido chamado até o local para ser executado.

O sargento iria encontrar uma família - para quem ele alugava um imóvel - e foi alvejado. A participação da família no crime, no entanto, ainda não é confirmada. É investigada a possibilidade de que a família foi forçada a chamar o policial até o local.

Três policiais mortos em Felipe Camarão


Três policiais militares foram mortos no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, num período de menos de 45 dias. O terceiro foi exatamente o assassinato do policial militar João Victor no dia 30 do mês passado.

O primeiro desses crimes aconteceu no dia 19 de maio, quando o o sargento da reserva Ionaldo Soares da Silva, de 57 anos, foi cercado por cerca de 10 criminosos, que dispararam pelo menos 15 vezes na Rua São João.


Já no dia 11 deste mês de junho, o sargento Silva Filho foi morto a tiros quando chegava em casa, de carro, na noite de domingo na Rua Todos os Santos. Ele era lotado no 4º Batalhão da PM, na Zona Norte da capital.

Para o delegado Rysklyft Factore, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os três crimes podem ter relação.

"Bem provável que haja uma certa conexão, não entre as vítimas, mas entre o grupo que está praticando esse tipo de crime", afirmou o delegado, que vai investigar o assassinato de João Victor.

"[O crime] é executar policiais que estejam em serviço e possivelmente atrapalhando o 'trabalho' desses criminosos", concluiu.

G1/RN





Deputados aprovam aumento de 18% para desembargadores do TJRN e procuradores do MP; salários chegarão a R$ 41,8 mil

POR ISMAEL JEFFERSON

Os deputados do Rio Grande do Norte aprovaram os dois projetos de lei com aumento de 18% nos salários dos desembargadores do Tribunal de Justiça e procuradores do Ministério Público do Estado. O valor do subsídio para ambos os cargos vai passar dos atuais R$ 35.462,22 para R$ 41.845,49 até fevereiro de 2025.

A aprovação dos projetos de lei foi unânime - com voto dos 18 parlamentares presentes na sessão - e ocorreu no mesmo dia em que os textos foram publicados no Diário do Poder Legislativo - trâmite necessário para inclusão dos projetos na pauta de votações.

Antes da sessão, o colegiado de líderes dispensou de tramitação dos projetos nas comissões da Casa. Após a aprovação o texto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Os deputados ainda aprovaram reajuste aumento do auxílio alimentação para os servidores da Assembleia, que passará de R$ 1.400 para R$ 1.800.

Aumento para desembargadores e procuradores

Além dos aumentos salariais para os cargos máximos nas duas instituições, as leis também deverão impactar nos salários de juízes e promotores do Rio Grande do Norte. Ambos os projetos de lei preveem a aplicação dos reajustes de forma parcelada até 2025.

R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023;
R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é composto por 15 desembargadores. Já o colegiado de procuradores do MP conta com 17 membros.

A justificativa apresentada pelas instituições para o aumento foi o reajuste aplicado aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

"A Constituição Federal estabelece no artigo 37, XI, que o subsídio dos Desembargadores corresponderá a 90,25% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. O Congresso Nacional aprovou novos valores dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, estipulando atualização a contar de 1º de abril de 2023 (Lei Federal nº 14.520, de 09 de janeiro de 2023)", justifica o desembargador Amilcar Maia, presidente do TJRN, na mensagem encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Impacto
Somente no Ministério Público, o impacto financeiro do reajuste deverá chegar a R$ 31.539.895,29 em 2025. Atualmente, um promotor substituto - o cargo mais baixo entre os membros do MP, recebe salário de R$ 28.884,20. O subsídio passará para R$ 34.426,3.

No entanto,105 dos 203 membros do Ministério Público se encaixam na categoria de Promotor de 3ª Entrância, cujo salário atual é de R$ 33.689,11 e passará a ser de R$ 39.852,8.

Fonte: G1

Enquanto os profissionais de saúde sofre: Tribunal de Justiça e Ministério Público do RN querem aumentar salários de desembargadores e procuradores para R$ 41,8 mil

POR ISMAEL JEFFERSON



O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Estado enviaram para a Assembleia Legislativa dois projetos de lei que pretendem aumentar os salário dos desembargadores e procuradores de Justiça do estado.

O valor do subsídio para ambos os cargos deverá passar dos atuais R$ 35.462,22 para R$ 41.845,49 até fevereiro de 2025. O reajuste é de 18%.

Além dos aumentos salariais para os cargos máximos nas duas instituições, os projetos de lei também vão impactar nos salários de juízes e promotores do Rio Grande do Norte.

Ambos os projetos de lei foram publicados na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial do Legislativo e preveem a aplicação dos reajustes de forma parcelada até 2025.

R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023;
R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é composto por 15 desembargadores. Já o colegiado de procuradores do MP conta com 17 membros.

A justificativa apresentada pelas instituições para o aumento foi o reajuste aplicado aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

"A Constituição Federal estabelece no artigo 37, XI, que o subsídio dos Desembargadores corresponderá a 90,25% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. O Congresso Nacional aprovou novos valores dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, estipulando atualização a contar de 1º de abril de 2023 (Lei Federal nº 14.520, de 09 de janeiro de 2023)", justifica o desembargador Amilcar Maia, presidente do TJRN, na mensagem encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

"No âmbito do Ministério Público dos Estados, o teto está limitado ao percentual de 90,25% do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, conforme preceitua o aludido art. 37, inciso XI, da Carta Constitucional vigente. O presente Projeto de Lei visa a revisão do subsídio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, de modo a recompor as perdas derivadas do processo inflacionário", considerou a procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, na mensagem ao Legislativo.

Somente no Ministério Público, o impacto financeiro do reajuste deverá chegar a R$ 31.539.895,29 em 2025. Atualmente, um promotor substituto - o cargo mais baixo entre os membros do MP, recebe salário de R$ 28.884,20. O subsídio passará para R$ 34.426,3.

No entanto,105 dos 203 membros do Ministério Público se encaixam na categoria de Promotor de 3ª Entrância, cujo salário atual é de R$ 33.689,11 e passará a ser de R$ 39.852,8.

G1/RN

Salve se quem puder: Servidores do Detran entram em greve e paralisam serviços no Rio Grande do Norte

POR ISMAEL JEFFERSON


Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte entraram em greve por tempo indeterminado na manhã desta quarta-feira (5). Os trabalhadores reivindicam reposição de perdas salariais e realização de concurso público.

A deflagração da greve causou suspensão de serviços, segundo o sindicato que representa a categoria.

"São serviços de registro de veículo, que envolvem vistoria, auditoria, emissão. E os serviços de habilitação, também o de educação para o trânsito. A orientação que a gente está fazendo é o reagendamento. A greve foi anunciada na semana passada, a gente tem nossa data-base que é garantida por lei, inclusive com garantia do reajuste também, mas o governo vem negligenciando isso", afirma Alexandre Guedes, representante do sindicato.

Procurada, a direção do órgão informou que ainda levanta quais são os tipos de atendimento afetados. O Detran também não respondeu perguntas sobre as reivindicações dos servidores até a última atualização desta matéria.

Na manhã desta quarta (5), usuários com agendamento na sede do órgão, na Zona Oeste de Natal, aguardavam na entrada do setor de vistoria para saber se seriam atendidos ou não.

Alguns deles são de cidades do interior do estado e viajaram à capital para serem atendidos. Caso do pedreiro Erinaldo Teixeira, que viajou de Touros a Natal.

"Vim de Touros para cá para fazer a vistoria. Cheguei aqui, e estava a greve. O que posso fazer? Só prejuízo. Vim gastando de lá para cá, entre R$ 120 e R$ 150 de combustível", disse.

O autônomo Manoel Francisco marcou atendimento para às 8h30, mas encontrou o portão fechado. "Estou esperando a resposta do chefe da vistoria, se vai ser realizado ou não. Vai me afetar porque vai me deixar parado, sem trabalhar. Um dia de trabalho perdido, ficar aqui esperando", considerou.

A decisão pela paralização foi tomada durante assembleia realizada no dia 28 de junho. Segundo o sindicato, além da reposição das perdas salariais e a realização de concurso público, a categoria cobra a implementação de um programa de incentivo à qualificação e auxílio alimentação.

Segundo o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado (Sinai) desde março, mês da data-base da categoria, foram realizadas audiências com o governo, que não tiveram resultado.

Com informações G1/RN


ITAJÁ/RN: Conselho Tutelar comemora 2 anos de implementação e utilização do SIPIA

POR ISMAEL JEFFERSON



A Prefeitura Municipal de Itajá celebrou na manhã de hoje, 04 de julho, no Telecentro, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Tutelar, o marco importante de 2 anos de implementação e efetivação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA).

Itajá foi o primeiro Município do estado do Rio Grande do Norte a implementar e efetivar o SIPIA. É com grande satisfação que o CMDCA e o Governo Municipal comemora esse avanço significativo em prol das crianças e adolescentes. O SIPIA tem desempenhado um papel fundamental na garantia e promoção dos direitos dessa parcela tão especial da sociedade.

“A implementação e utilização do SIPIA têm sido fundamentais para o aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Conselho Tutelar de Itajá. Através desse sistema, conseguimos otimizar o registro e acompanhamento dos casos, garantindo uma atuação mais ágil e eficaz", disse o prefeito Alaor Pessoa.

Neste momento de celebração, gostaríamos de estender nossas boas-vindas aos nobres Conselheiros Tutelares e dos Direitos dos Municípios de Assú, Lagoa Nova e Pedro Avelino, que se unem a nós nessa ocasião especial. A parceria com vocês é valiosa e fortalece ainda mais o compromisso com a proteção e bem-estar das nossas crianças e adolescentes, pontuou o prefeito. 

“Agradecemos a todos os envolvidos nessa jornada e reiteramos nosso compromisso em continuar avançando na proteção e promoção dos direitos de nossas crianças e adolescentes. Contamos com a participação ativa e engajada de todos vocês!”, finalizou a Presidente do CMDCA, Ana Claudia.

Pressão de governos e prefeituras sobre parlamentares dão o tom do debate da reforma tributária

POR ISMAEL JEFFERSON

A pressão de governadores e prefeitos sobre parlamentares tem dado o tom das discussões em torno da reforma tributária nos últimos dias. Com a votação prevista para esta semana, os chefes dos Executivos estaduais e municipais têm feito uma maratona de reuniões com parlamentares, blocos partidários e bancadas federais, na tentativa de adiar a análise do texto. 

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), um dos mais críticos ao projeto, se reuniu nessa terça (4) com a bancada goiana na Câmara, almoçou com parlamentares da Frente Parlamentar de Empreendedorismo (FPE) e terminou o dia em uma reunião do bloco que conglomera PSD, MDB, Republicanos e Podemos.

Na passagem por Brasília, ele reafirmou que é contra a proposta do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e defendeu uma reforma tributária apenas com os impostos federais. "Acho que esse assunto deveria ser um assunto que deveria ser pauta de cada um no seu quadrado. Governo federal faz reforma e estados e municípios fazem seu acordo", disse.

Além disso, Caiado criticou a possibilidade de haver cashback de impostos. "Não tem sentido você ter um cashback no Brasil. É um nível de ficção fora do comum. Não dou conta de entender o cidadão falar em reforma tributária e ampliar o custo da cesta básica da educação, da agropecuária e do serviço", completou o governador.

Cashback


A ideia do cashback é devolver parte dos impostos arrecadados às famílias de baixa renda. Atualmente, quem declara Imposto de Renda e que, na visão da Receita Federal, gastou mais do que deveria com tributações no decorrer do ano, tem direito a devolução de parte do dinheiro.

As classes mais baixas, que recebem menos que R$ 28.559,70 ao ano, não têm direito à restituição, mesmo pagando proporcionalmente a maior parte dos impostos no consumo.

Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, também tem se posicionado contra o texto. O principal ponto de discórdia dele é com aspectos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Tarcísio não se opõe ao princípio de cobrança do imposto unificado, que será pago uma vez e descontado nas etapas seguintes da produção. Por outro lado, não aceita o Conselho Federativo para administrar a receita única. Tarcísio acredita que o conselho representa uma "retirada de autonomia" dos estados.

O conselho também é alvo de críticas de outros governadores, como o do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Uma alternativa para eles é a criação de uma câmara de compensação, modelo em que os estados que arrecadarem mais do que os limites em operações repassem os valores às outras unidades da federação.

Negociação com prefeitos

Para o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (PL), os municípios terão que compensar a arrecadação com o aumento os impostos como o IPTU, no caso de a proposta de reforma ser aprovada. "Não é razoável a concentração da receita com a União. Essa é a maior concentração de recursos para o governo federal. Estamos abertos a contribuir, mas [a proposta de reforma tributária] não é democrático", comentou.

Aguinaldo Ribeiro se reuniu com os prefeitos em uma negociação de "ajuste fino" do texto. Ele reforçou que busca uma solução para contemplar os municípios e estados e defendeu que a proposta não fere a autonomia dos governos locais. 

"Quem tem o calendário da votação é o presidente [da Câmara] Arthur Lira. Estamos trabalhando para [o relatório] estar pronto e levar ao plenário esta semana, mas essa definição é do nosso presidente", afirmou. 

Ele ainda minimizou o posicionamento do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que criticou o texto e afirmou que a reforma sugerida aumenta impostos da cesta básica, retira a capacidade de investimento dos estados e subtrai recursos dos municípios.

"Não é assunto ideológico, não é um assunto de governo A ou B. É um assunto do Estado brasileiro. Vamos amadurecer esse debate, porque reforma tributária é para quem tem compromisso com o país", ressaltou.


R7