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04 julho 2024

CALENDÁRIO ELEITORAL: VEJA AS PRINCIPAIS DATAS ATÉ AS ELEIÇÕES 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A partir deste mês, começam a valer as principais regras previstas no calendário eleitoral, documento que reúne todas as datas e prazos de cada eleição, como o período para definição dos candidatos, em que dia começam as propagandas no rádio e na TV e até quando é permitida a realização de comícios. O calendário deve ser seguido por partidos, federações, candidatos e eleitores, que podem sofrer penalidades caso descumpram as regras.

Para as eleições municipais deste ano, por exemplo, um dos prazos mais importantes começa a valer no próximo sábado (6). A partir desse dia, a exatos três meses antes do primeiro turno, começam as restrições para nomeações, exonerações e contratações de servidores. Candidatos também não podem mais participar de inauguração de obras públicas.

Ainda neste mês a movimentação política será intensificada com convenções partidárias, reuniões em que as legendas confirmam os nomes que vão disputar os cargos de prefeito, vice e vereador. Esses encontros vão acontecer do dia 20 deste mês até 5 de agosto. Também em agosto, o clima eleitoral atinge a população com o início das propagandas. 

Confira abaixo o calendário elaborado por A Gazeta para conhecer as principais datas até outubro, quando serão realizados o primeiro e o eventual segundo turnos, nos dias 6 e 27, respectivamente. 

Clique nos dias marcados em rosa para saber o que ocorre na data selecionada:

Após o pleito, também são importantes os dias 16 de novembro, quando candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas de ambos os turnos; 5 de dezembro, data em que eleitores que não votaram e não justificaram a ausência no primeiro turno devem justificar a falta; 7 de janeiro de 2025, quando deve ser justificada a ausência no segundo turno.

Com Informações Gazeta 


 

ELEIÇÕES 2024: VEJA QUAIS PROIBIÇÕES ENTRAM EM VIGOR APARTIR DE 6 DE JULHO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A partir deste sábado, 6 de julho, ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. Por isso, no calendário eleitoral, começa a valer uma série de proibições às candidatas e aos candidatos, sobretudo àquelas e àqueles que ocupam cargo público. A maioria das restrições estão previstas na Lei nº 9.504/1997, que estabelece as normas para as eleições.

É nesta data também que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais. Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o 1º turno, estendendo-se até 27 de janeiro para as entidades que tiverem 2º turno.

Confira abaixo a lista das restrições que entram em vigor a partir deste 6 de julho:

Contratação de shows artísticos: Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75);

Presença em inaugurações: Candidatas e candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77);

Veiculação de nomes, slogans e símbolos: Sítios, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral (art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000; arts. 8º e 10 da Lei nº 12.527/2011; e §2º do art. 29 da Lei nº 14.129/2021);

Transferência de recursos: Servidores e agentes públicos são proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);

Publicidade institucional e pronunciamento em cadeia de rádio e TV: É vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);

Nomeação ou exoneração de servidor público: Até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho (Lei nº 9.504/1997, art. 73, V).



LULA ENTREGA 280 NOVAS AMBULÂNCIAS PARA A FROTA DO SAMU

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quinta-feira (4), 280 novas ambulâncias para a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu), o serviço gratuito para assistência de urgência e emergência em saúde. Os veículos vão fortalecer o atendimento em 248 municípios de 24 estados.

Lula destacou que a entrega faz parte da renovação de frota, que deve contar ainda com mais 1.780 ambulâncias. “Como você pode imaginar ficar 10 anos sem renovar a frota do Samu? Porque uma ambulância tem que estar bem de manutenção, ela tem que estar boa. A hora que ligar o motor, ela tem que pegar”, disse, em evento na cidade de Salto, interior de São Paulo, na unidade responsável pela fabricação dos veículos especiais.

“Como é que pode você chegar numa cidade e ter uma ambulância escancarada? Então, nós resolvemos, depois de um longo e tenebroso inverno, nós resolvemos renovar outra vez a frota do Samu”, acrescentou Lula.

Todas as ambulâncias com mais de 6 anos de uso serão trocadas, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que na entrega desta quinta-feira soma R$ 89 milhões. A meta do governo federal é de que, em 2025, só estejam em operação veículos com até 5 anos de uso.

O presidente falou sobre seu orgulho em ter criado o Samu, em seu primeiro mandato, em 2003, e agradeceu o trabalho dos bons profissionais que atuam no serviço. “Antigamente, os prefeitos de todo o território nacional viviam um desespero muito grande porque não tinha ambulância para levar as pessoas às outras cidades que tinham hospital, porque muitas vezes tinham que pagar táxi. Isso acabou porque nós tomamos a decisão de que o Estado brasileiro tem que assumir a responsabilidade de cuidar do seu povo. E é por isso que nós criamos o Samu, para dar conforto, para dar ideia de responsabilidade, de compromisso. Ninguém pode morrer por falta de assistência”, disse.

Lula ainda cobrou que as prefeituras cuidem dos veículos sob sua responsabilidade. “Não pode deixar a ambulância ter problema, não pode deixar a ambulância ficar sem manutenção, porque a ambulância do Samu foi criada para salvar vidas humanas que podem ser salvas e a gente tem orgulho da qualidade das nossas ambulância do Samu”, disse.

O Samu é um dos componentes da Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde. O serviço pode ser acessado pelo número de telefone 192, que oferece orientações à população e envia veículos tripulados por equipes especializadas.

Ainda nesta quinta-feira, em Campinas (SP), o presidente lança a pedra fundamental do Orion, complexo laboratorial para pesquisas avançadas em patógenos, do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), e participa de entrega do BRT Campinas, do viaduto Bandeirantes e de anúncios da requalificação do sistema de macrodrenagem do município.

AGÊNCIA BRASIL 


REFORMA TRIBUTÁRIA: GRUPO INCLUI CARROS ELÉTRICOS NO IMPOSTO SELETIVO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto seletivo, que têm alíquota maior e será aplicado em produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e ao meio ambiente. A expectativa é de que o texto seja votado na próxima semana no plenário da Casa.

“A intenção continua sendo que a gente vote antes do início do recesso parlamentar, para que possamos oferecer ao Brasil essa proposta de um novo sistema tributário”, disse o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), integrante do GT.

Pela proposta, a alíquota média de referência da nova tributação, que é a soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de estados e municípios e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal, será 26,5%. Vários setores, porém, terão descontos na alíquota referencial ou isenção, como é o caso da cesta básica.

“Esse modelo moderno é capaz de fazer a magia de reduzir a carga tributária de 35%, em média, para 26,5%, por fora”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que tembém integra o grupo. “Vale reafirmar que essa reforma tributária não é sobre a renda, é sobre o bem de consumo. A renda vai ser outra medida, eventualmente proposta, e estamos aqui trabalhando com bens de consumo, não tem nada a ver com renda”, explicou o deputado Cláudio Cajado (PP-BA).

Os novos tributos vão substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Após a aprovação, a nova legislação entrará em vigor em etapas: parte em 2025, depois 2027, 2029 e 2033, quando o novo sistema tributário entrará totalmente em vigor.

Com 335 página e 511 artigos, o texto apresentado manteve as regras para a devolução do imposto para as pessoas mais pobres, o chamado cashback, para água, esgoto e energia. Pelo texto, o IBS e o CBS serão devolvidos às pessoas integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.

Pela proposta, o cashback será de 100% para a CBS e de 20% para o IBS, na aquisição do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP); 50% para a CBS e 20% para o IBS, nas operações de fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e gás natural; de 20% para a CBS e para o IBS, nos demais casos. O texto também abre a possibilidade de que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios aumentem os descontos previstos na lei.

O texto prevê a incidência do split payment, mecanismo no qual o valor pago do IBC e CBS por um comprador é automaticamente dividido entre o vendedor e as autoridades fiscais no momento da transação. Segundo os deputados, o mecanismo ruduz a possibilidade de sonegação fiscal e melhora a eficiência da arrecadação tributária.

“A reforma vai combater a inadimplência, a sonegação e a fraude. A tendência é que de 2033 em diante ela [a alíquota de referência] possa ir caindo, favorecendo o consumidor”, complementou o deputado Moses Rodrigues (União-CE).

A reforma cria ainda uma nova categoria, a do nano empreendedor, que não terá cobrança de imposto. Segundo o texto, a categoria do nano empreendedor será aplicada às pessoas com 50% do limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), que atualmente é de R$ 81 mil.

De acordo com o deputado Reginaldo Lopes, a intenção é que a alíquota zero seja aplicada para as pessoas que utilizam a chamada modalidade de venda direta para complementar a renda.

“Essa foi uma ousadia do grupo de trabalho. A ideia é que não seja cobrado imposto para esse modelo de venda de casa em casa, que chama de venda direta. Temos mais de 5 milhões de brasileiros que complementam a sua renda dessa forma e mais de 90% são mulheres”, afirmou.

Carne
O GT não incluiu a carne entre os itens previstos para ter alíquota zero. A justificativa é que a inclusão da proteína poderia causar impacto no aumento de cerca de 0,57% na alíquota média de 26,5%. Os integrantes do GT afirmaram ainda que o projeto encaminhado pelo governo não previa a inclusão da carne entre os itens da cesta básica que terão a alíquota zerada.

“O ponto-chave, desde o início dos trabalhos, era a preocupação que mantivéssemos a alíquota que já tinha sido divulgada e qualquer concessão que viéssemos a fazer, teríamos que ver de onde seria tirada a despesa”, disse o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

Com isso, as carnes terão o imposto reduzido em 60% da alíquota média. Essa alíquota será aplicada nas proteínas bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal, com exceção do foies gras, carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos.

Os peixes também entram na lista, exceto salmonídeos, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos. Os moluscos e crustáceos, à exceção de lagostas e lagostim, também terão a mesma alíquota, que também incidirá sobre derivados do leite, como fermentados, bebidas e compostos lácteos, além de queijos dos tipos mussarela, minas, prato, de coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, queijo fresco não maturado e do reino.

AGÊNCIA BRASIL


PIX POR APROXIMAÇÃO DEVE COMEÇAR EM FEVEREIRO DE 2025

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade.

Por meio do Pix por aproximação, o correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. A funcionalidade, no entanto, exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no open finance e estabelecer uma governança definitiva para o compartilhamento de dados entre elas.

No fim de julho, o Banco Central publicará normas mais detalhadas sobre o tema, que trarão instruções para as instituições financeiras e definirão a responsabilidade delas na nova ferramenta. Os testes começarão em novembro, com o lançamento do serviço para a população em fevereiro do próximo ano.

O cronograma anunciado pelo BC é o seguinte:

•     31 de julho de 2024: regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR), nome formal do Pix por aproximação;
•     14 de novembro de 2024: início dos testes pelas instituições financeiras, para garantir a segurança da funcionalidade;
•     28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.

As novas regras do open finance têm como objetivo diminuir etapas nos pagamentos on-line. Para isso, será necessário oferecer o Pix nas carteiras digitais, instituições financeiras onde o cliente deposita dinheiro para fazer pagamentos on-line.

Pelas novas normas, as instituições financeiras com mais de 5 milhões de clientes, individuais ou em conglomerados, serão obrigadas a aderir ao open finance.

Segundo o BC, a mudança ampliará, de 75% para 95%, a base de clientes que podem optar por compartilhar seus dados entre as instituições. O cliente com carteiras digitais deverá se cadastrar em uma instituição inscrita no open finance e liberar as funções de Pix nas carteiras digitais.


AGÊNCIA BRASIL 


MENDONÇA SUSPENDE REGRA DO TSE QUE PUNIA FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral.

Na decisão, assinada nesta quarta-feira (3), Mendonça atendeu ao pedido protocolado pelo PV, PSDB, Cidadania, PCdoB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade.

Para as legendas, a restrição criada pela resolução não está prevista na legislação e poderá impedir a participação de algumas federações partidárias nas eleições. 

Na decisão, o ministro entendeu que a norma não preserva a autonomia dos partidos, garantida pela Constituição. Dessa forma, segundo o ministro, que também integra o TSE, uma federação não pode ser impedida de disputar as eleições por causa de uma irregularidade individual de uma das legendas.

"Não vejo como estender o impedimento à apresentação de candidatura, que recaia sobre determinado partido político em razão do descumprimento da sua obrigação individual de prestação de contas anual, aos demais partidos com ele federados", argumentou o ministro.

Diante do período de recesso no plenário da Corte, a decisão individual do ministro deverá ser julgada pelo plenário do Supremo em agosto, quando os trabalhos colegiados serão retomados.

AGÊNCIA BRASIL 

POLÍCIA CIVIL APREENDE MEIO QUILO DE CRACK APÓS SER RECEBIDA A TIROS DURANTE OPERAÇÃO EM AREIA BRANCA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 42ª Delegacia de Polícia de Areia Branca (42ª DP) realizaram, nesta quinta-feira (04), a apreensão de meio quilo de pedras de “crack” após uma operação policial.

Durante as diligências, a equipe foi recebida a tiros no local conhecido como “Baixa da Maré”, no município de Areia Branca.

De acordo com as informações, os policiais civis receberam denúncias anônimas sobre venda de drogas na região e se dirigiram ao local para averiguação.

Ao chegarem, foram recebidos com disparos de arma de fogo, contudo, os suspeitos conseguiram fugir após a resposta da equipe. Não houve registro de feridos.

Após o confronto, os policiais conseguiram acessar o local onde as drogas estavam armazenadas para venda. No imóvel foram encontrados equipamentos típicos do tráfico de drogas, incluindo duas balanças de precisão, facas e sacos plásticos para embalagem. FIM DA LINHA 


JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE HOMEM POR DESCUMPRIR MEDIDA PROTETIVA EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM) cumpriram, nesta quinta-feira (04), um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 36 anos, por descumprimento de medida protetiva de urgência.

A prisão ocorreu no bairro de Nova Betânia, na cidade de Mossoró. De acordo com as investigações, foi apurado que o suspeito frequentava o local de trabalho da vítima e enviava mensagens constantes de vários números.

Ele teria seguido a vítima de motocicleta, momento em que esta parou em frente a um condomínio e gravou o suspeito, compartilhando o vídeo nas redes sociais logo em seguida.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181

JOVEM É ENCONTRADO MORTO EM ÁREA DE MATA NA CIDADE DE APODI, REGIÃO OESTE POTIGUAR

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um jovem identificado até o momento como Geago Matoso foi encontrado morto nesta manhã de quinta feira 04 de julho de 2024, no município de Apodi, região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com as informações preliminares, o corpo da vítima estava em uma região de mata, próximo a um veículo. A causa da morte ainda é desconhecida e será investigada pela polícia civil de Apodi.

A PM, que foi acionada para isolar o local, informou que aparentemente não há marcas de violência no corpo. A Polícia Militar aguarda a chegada da equipe pericial.

O corpo será examinado no Instituto de Medicina Legal (IML) do Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) unidade de Mossoró, para que seja identificada a causa da morte.



ITAJÁ/RN: PREFEITO ALAOR PESSOA NÃO CONVOCA NOVOS CONCURSADOS E CONTINUA COM POLITICAGEM ATRAVÉS DE CONTRATADOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O prefeito Alaor Pessoa, mesmo sendo um homem jovem, parece que só administra a cidade com a mentalidade antiga voltada para politicagem, e a prova disso é que a Prefeitura realizou concurso para preenchimento de vagas de motorista, agente fiscal e ambiental, professores, operador de máquinas, assistente social, psicólogo, nutricionista, dentre outras, e até agora não fez a devida convocação para todos os cargos.

O concurso foi devidamente homologado, e continua contratando pelas cooperativas, até como uma forma de camuflar as contratações que certamente são oriundas da politicagem, do contrário, já teriam convocados os aprovados.

Segundo informações dos concursados aprovados, as contratações continuam a todo vapor para agente de saúde, motoristas, garis, dentre outros, e ainda chega informações que tem pessoas que dirigem que nem possuem habilitação.

E ainda tem convocações dos processos de seleção para professores, enquanto já houve um concurso, resultado já foi homologado, e ainda assim, o prefeito prefere fechar os olhos e não permite que os aprovados sejam convocados para assumir os cargos.

Ironicamente, Alaor faz o contrário do seu mentor político, o saudoso Gilberto (IN memorian), que realizou concurso em 2002 e logo fez a convocação.

Agora, resta a cada um de nós recorrer ao Ministério Público, para que ele possa intervir e cobrar um posicionamento da Prefeitura de Itajá que continua terceirizando serviços que poderiam estar sendo realizado por pessoas que já foram aprovadas em concurso.

Com Informações blog do VT

STF: PESSOAS TRANS DEVE SER ATENDIDA NO SUS CONFORME ELA SE IDENTIFICAR

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para que o Poder Público garanta o atendimento a pessoas transexuais e travestis no Sistema Único de Saúde (SUS) conforme o gênero que o paciente se identifica.

O relator do caso foi o ministro Gilmar Mendes, que deu o voto favorável. Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski (aposentado), Rosa Weber (aposentada), Edson Fachin e Dias Toffoli acompanharam o relator.

A questão em análise foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 2021 como forma de oposição às ações e omissões realizadas pelo Ministério da Saúde durante o governo Bolsonaro.

No pedido, o PT sustentou que os procedimentos do SUS para exames e consultas desrespeitavam os direitos das pessoas trans e solicitou que o Sistema Único de Saúde realizasse adaptações para garantir um tratamento igualitário ao grupo.

Em junho de 2021, o relator, em decisão individual, determinou que o Ministério da Saúde adotasse medidas para assegurar que a assistência em saúde respeite o gênero que o paciente se identifica.

O Ministério da Saúde no governo Lula realizou a alteração na classificação de gênero para mais de 200 procedimentos SUS. A proposta com a mudança é ampliar o acesso aos tratamentos da rede pública para pessoas transexuais.

Ainda no mesmo ano, o plenário virtual passou a julgar o caso. Em seu voto, Gilmar Mendes defendia o mesmo posicionamente da sua decisão individual.

“É necessário garantir aos homens e mulheres trans acesso igualitário a todas as ações e programas de saúde do SUS, em especial aqueles relacionados à saúde sexual e reprodutiva, como agendamento de consultas nas especialidades de ginecologia, obstetrícia e urologia, independentemente de sua identidade de gênero, sendo fundamental eliminar obstáculos burocráticos que possam causar constrangimento à pessoa e atraso no acesso à prestação de saúde”, argumentou o relator.

Com informações do portal Metrópoles

COTA PARA TRANS EM EMPRESAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO ESTADO ENTRA EM VIGOR NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Empresas que são contratadas ou que recebem benefícios fiscais do Governo do Estado agora estão obrigadas a reservar 5% das vagas para travestis e transexuais, com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade, no Rio Grande do Norte.

A obrigação da cota passou a valer no último dia 27 de junho, quando a governadora Fátima Bezerra (PT) assinou um decreto que regulamenta a Lei nº 11.587, que foi sancionada em novembro do ano passado. O projeto que resultou na lei foi apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Eudiane Macedo (PV).

O decreto também garante às pessoas trans ou travestis o uso do nome social, o uso do banheiro do gênero com o qual se identifica e outras garantias que promovem respeito, inclusão e dignidade a essa população.

A reserva de vagas se aplica a todos os cargos oferecidos pela empresa, incluindo a contratos de aprendizagem, CLT ou vagas de estágios profissionais. Também vale ressaltar que caso essas vagas não sejam preenchidas, caso não existam pessoas interessadas ou aptas para ocupar as vagas, as reservas poderão ser destinadas ao público geral.

As empresas que não cumprirem a cota poderão ser penalizadas. Entre as punições, está a possível rescisão do contrato ou convênio ou, ainda, a perda dos incentivos fiscais.

Câmara aprova lei que cria cota para população de rua em empresas contratadas pela Prefeitura do Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou na última terça-feira 2, por unanimidade, um projeto de lei que cria uma cota de emprego para pessoas em situação de rua em empresas contratadas pela prefeitura para a prestação de serviços de mão-de-obra.

De acordo com a proposta, que agora segue para sanção ou veto do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), a reserva de vagas para este público deverá valer nos casos de empresas contratadas pelo poder público para fornecer vigilantes e auxiliar de serviços gerais, por exemplo, entre outros cargos.

O projeto aprovado nesta terça-feira foi apresentado em 2018 pelo vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos). Na época, ele justificou o projeto alegando que era preciso adotar medidas para frear o aumento da população de rua na cidade.

Segundo a proposta, os trabalhadores para a cota deverão ser indicados às empresas pela própria prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), que deverá manter um cadastro para este fim. Os trabalhadores deverão ter passado, anteriormente, por cursos de qualificação que os capacitem para o trabalho.

AGORA RN 

FESTA DO SABUGO 2024 CONTA COM ATRAÇÕES LUAN SANTANA, FERRUGEM E LIMÃO COM MEL EM PARNAMIRIM

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A tradicional Festa do Sabugo 2024 divulgou nesta quinta-feira 4, as atrações que farão parte do evento que ocorre durante os dias 29, 30 e 31 de agosto. Entre os artistas confirmados estão Luan Santana, Ferrugem e Limão com Mel. A festa acontecerá no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

A expectativa para este ano é receber cerca de 80 mil pessoas por dia de festa. No ano passado, a Festa do Sabugo movimentou mais de R$ 50 milhões na economia local e atraiu um público estimado em 300 mil pessoas ao longo dos dias do evento.

Confira as atrações da Festa do Sabugo 2024 em Parnamirim

Quinta, 29 de agosto

Luan Santana
Luan Estilizado
Kelvy Pablo
Zé Hilton
Selminha Ferrari

Sexta, 30 de agosto

Raça Negra
Ferrugem
Cleyton Silva
Fabinho Miranda
Renno

Sábado, 31 de agosto

Limão com Mel
Gabriel de Pádua
Forró Dobrado
Mastruz com Leite
Seu Desejo

POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS EM FELIPE CAMARÃO, ZONA OESTE DE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais militares da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) prenderam, na tarde desta quarta-feira 3, um homem de 31 anos com uma arma de fogo, munições e drogas durante patrulhamento no bairro Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal.


Os policiais abordaram o homem, que estava em atitude suspeita. Durante a revista pessoal, foram encontrados com ele:

Uma pistola Taurus G2C calibre 9mm;
Dois carregadores;
14 munições calibre 9mm;
102 porções de maconha;
30 porções de crack;
36 porções de cocaína;
Uma quantia em dinheiro em moedas, possivelmente proveniente do tráfico de drogas;
Um gorro e uma gandola camuflados.
O homem foi preso em flagrante, juntamente com todo o material apreendido e apresentados na delegacia para os procedimentos cabíveis.

AGORA RN 

PF DECIDE INDICIAR BOLSONARO NOS INQUÉRITOS DAS JOIAS E DO CARTÃO DE VACINAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal (PF) decidiu indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro em dois inquéritos: um que investiga a venda ilegal de joias no exterior e outro que apura a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19.

O pedido de indiciamento foi concluído e será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias, conforme fontes da cúpula da PF.

Além de Bolsonaro, a PF também indiciará aliados e auxiliares do ex-presidente, incluindo os advogados Fabio Wajngarten e Frederico Wasseff. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também será indiciado após ter firmado um acordo de delação premiada com a PF.

*Com informações do Metrópoles