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PESSOAS ONLINE



08 julho 2024

''DRAGA FOI EMBORA PORQUÊ O MEIO AMBIENTE NÃO SEDE À CHANTAGEM NO RN'', DIZ ISOLDA SOBRE ENGORDA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A deputada estadual Isolda Dantas, em entrevista para a Rádio Mix FM nesta segunda-feira 8, falou sobre a licença para a obra de engorda da praia de Ponta Negra e chamou atenção para o atraso na liberação do documento por parte da Prefeitura de Natal há um ano atrás.

“Em junho do ano passado o Idema deu uma licença prévia e apresentou 52 itens para a prefeitura responder do ponto de vista ambiental e social para que pudessem dar a licença definitiva para liberar a obra, apenas agora, há 23 dias as questões foram respondidas. Levou mais de um ano, faltou prioridade e competência” disse a deputada.

“Como o Idema pode dar uma licença em vinte dias de uma obra desse tamanho se a prefeitura levou mais de um ano para responder?” questionou Isolda. A deputada ainda ressaltou que é “um absurdo que isso vire uma guerra política e uma desinformação para a população”.

Mais tarde, em suas redes sociais, Isolda declarou que “a draga foi embora porque, no RN, o meio ambiente não cede à chantagem”.

“O Idema é um órgão sério e fará o melhor para o Rio Grande do Norte e capital com eficiência e no tempo necessário, com muita responsabilidade e compromisso”, concluiu.

Engorda de Ponta Negra
A Prefeitura de Natal possui Licença Prévia para realização da obra de engorda em Ponta Negra desde julho de 2023. Porém, o Idema ainda não emitiu a Licença de Instalação e Operação (LIO).

Na manhã deste domingo 7, a Prefeitura de Natal divulgou uma nota externando indignação com o Idema diante da demora em conceder a Licença de Instalação e Operação da obra. Em defesa, o órgão afirmou que está empenhado em agilizar o processo de licenciamento.

AGORA RN 

GOVERNO REPUDIA INVASÃO AO IDEMA E DIVULGA 17 CONDICIONANTES NÃO CUMPRIDAS PELA PREFEITURA DE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Governo do RN apresentou no início da tarde desta segunda-feira 8, os 17 itens de informação que a Prefeitura de Natal precisa enviar para que o Idema possa concluir a análise de pedido de licença ambiental do projeto de engorda da praia de Ponta Negra.

O presidente do Idema, Werner Farkat explicou que após receber as informações será preciso prazo de até 30 dias para a análise. “Estamos com uma equipe de 25 técnicos trabalhando para agilizar este processo. Mas é preciso que a prefeitura de Natal entregue as informações necessárias”, afirmou Farkat.

Entre as informações pendentes que não foram enviadas pelo município de Natal, estão, por exemplo, mapeamento das áreas de recifes, diagnóstico socioeconômico da atividade pesqueira, identificação dos principais peixes capturados pelos pescadores artesanais, atualização dos projetos executivos de drenagem de águas pluviais em compatibilidade com a engorda.

O processo para emissão da licença está em curso e o Idema tem prazo legal de 120 dias a partir da entrega da documentação ao Idema. A Prefeitura de Natal só entregou as informações no dia 12 de junho, quase um ano após o Idema solicitar, mas nos últimos dias secretários e o próprio prefeito cobram que o Idema conclua essa análise de centenas de informações. O órgão estadual montou uma força-tarefa de técnicos para agilizar o processo.

A Prefeitura deixou de responder 17 questionamentos, de um total de 52, feitos pelo Idema que tratam dos impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes da obra. Entre as informações ausentes, não há o projeto de drenagem, e várias questões de impacto ambiental omitidas pela Prefeitura. O objetivo da gestão municipal é forçar o Idema a conceder a licença, ignorando aspectos previstos por lei, e que são essenciais para saber os impactos desta obra.

INVASÃO

Sobre a invasão da sede do Idema na manhã desta segunda-feira, com depredação das instalações físicas e agressão a servidores do órgão, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves disse que o Governo do Estado vai registrar boletim de ocorrência policial para identificar os autores e responsabilizá-los. Raimundo Alves acrescentou que a gestão estadual também vai solicitar a atuação do Ministério Público no caso.

“Houve invasão, danos ao patrimônio público e agressão a servidores. O Governo e o Idema estão e vão continuar trabalhando no processo de licenciamento da engorda de Ponta Negra, sempre respeitando e cumprindo a legislação”, pontuou Alves.

AGORA RN 

RESPONSÁVEIS POR AGREDIR BOLSISTA E DEPEDRAR PATRIMÔNIO PÚBLICO SERÃO PROCESSADOS, AFIRMA IDEMA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) declarou que tomará medidas legais contra os responsáveis por agredir o bolsista do Idema durante protesto na manhã desta segunda-feira 8.

De acordo com o Idema, durante uma invasão ao órgão, um servidor foi agredido fisicamente. A vítima registrou um boletim de ocorrência e passou por exames de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). A Polícia Civil iniciou uma investigação para apurar a responsabilidade de todos os envolvidos na agressão.

O Idema ainda afirmou que os responsáveis por depreda o patrimônio público também serão processados. Em vídeos divulgados nas redes sociais, é possível ver o momento que alguns participantes da manifestação empurram o portão do órgão a fim de derrubá-lo para abrir passagem às pessoas. Em outro momento, também é possível ver os manifestantes adentrando o órgão e logo em seguida o bolsista sendo agredido por um outro homem.

Entenda o caso
Na manhã desta segunda-feira 8, o setor de turismo realizou um protesto na frente Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). O ato foi realizado em decorrência da demora da liberação da licença para a instalação de obras de engorda em Ponta Negra.

Em imagens do ato fornecidas pela Ponta Negra News, manifestantes levantam cartazes com frases “Natal no atraso, Idema responsável”, que mostram a insatisfação do trade turístico com a demora na emissão das licenças necessárias para o início das obras de engorda.

O diretor do Idema, Werner Farkatt, afirmou em coletiva realizada na sede da Governadoria, no Centro Administrativo, que a solicitação de resposta acerca das 17 condicionantes que precisam ser respondidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) foram enviadas na tarde desta segunda-feira 8.

O Idema esclareceu que recebeu as respostas às condicionantes do licenciamento prévio da Prefeitura após 11 meses do pedido inicial, e que uma equipe técnica multidisciplinar, composta por mais de 20 profissionais, está dedicada à avaliação dessas informações.

Entre as principais questões a serem respondidas, estão os detalhes sobre a retirada de areia para os serviços e os potenciais impactos nas praias próximas. Atrelado a isso, o diretor aproveitou para comentar que, assim que as respostas sobre as condicionantes cheguem ao Idema, o órgão terá um prazo de até 30 dias para emitir a licença das obras da engorda de Ponta Negra. 

“A partir do momento que a resposta chegue ao Idema de forma clara, objetivas e corretas, no nosso entendimento, nós precisaríamos de um prazo máximo de 30 dias para isso. Podemos chegar antes? Podemos. Mas eu não posso afirmar, porque eu não sei nem o que vai chegar e quando vai chegar. Agora, esse prazo ele tem que contar a partir do momento que nós tenhamos as informações”, disse Werner Farkatt.

AGORA RN 

APLICATIVO DO SUS PASSA ACEITAR DADOS SOBRE RAÇA E NOME SOCIAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A partir desta segunda-feira (8), usuários podem autodeclarar informações sobre raça/cor e nome social no aplicativo Meu SUS Digital. De acordo com o Ministério da Saúde, também é possível inserir informações sobre orientação sexual e identidade de gênero na ficha de cadastro de unidades básicas de saúde (UBSs).

A medida, segundo a pasta, garante que todas as informações editadas e autodeclaradas sejam integradas ao Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS). “Assim, as informações declaradas no aplicativo serão espelhadas nos sistemas das unidades básicas de saúde de todo o país”.

Em nota, o ministério destacou que a proposta é garantir a integridade das informações prestadas via Sistema Único de Saúde (SUS) e aprimorar o mapeamento de condições de saúde de diversos grupos da sociedade, além de viabilizar políticas públicas específicas.

No aplicativo

Ao acessar o app, o usuário será convidado a responder a autodeclaração do campo raça/cor, que deverá ser preenchido de forma obrigatória. Para editar o campo ou atualizar o nome social e o endereço, é preciso acessar a aba Meu Perfil. O usuário será direcionado para o Registro de Autodeclaração em três âmbitos, onde é possível corrigir ou incluir uma nova informação no perfil.

Para realizar a autodeclaração, é necessário ter conta com selo Ouro ou Prata de confiabilidade no portal Gov.br. Caso a conta seja nível Bronze, o app dará as instruções de como subir o nível de segurança.

Nas UBSs

Nas UBSs, os campos de orientação sexual e identidade de gênero da ficha de cadastro são perguntas obrigatórias, feitas por profissionais durante o atendimento, “com respeito à autonomia dos usuários, que podem escolher se querem ou não respondê-las”, segundo o Ministério.

Com a nova atualização, sete orientações sexuais podem ser escolhidas: heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro, além de sete identidades de gênero: homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro.

Fonte: Agência Brasil

''FAZ O L E PREPARE O BOLSO'': PETROBRAS AUMENTA GASOLINA EM R$ 0,20 POR LITRO APARTIR DESTA TERÇA-FEIRA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 8, o primeiro aumento da gasolina no ano e da gestão da presidente da estatal, Magda Chambriard. O reajuste gira em torno dos 7,8%, ou mais R$ 0,20 por litro. O preço para as distribuidoras passa a ser, em média, de R$ 3,01 a partir desta terça-feira, 9, informou a estatal.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para composição da gasolina C vendida nos postos, a parcela da Petrobras na composição do preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,20/litro, uma variação de R$ 0,15 a cada litro de gasolina C”, disse a Petrobras em nota.

O último reajuste da gasolina havia ocorrido em outubro do ano passado. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem em relação ao mercado internacional era de 18% antes do aumento desta segunda.

De acordo com a Petrobras, desde a implementação da nova estratégia comercial, a estatal reduziu seus preços de venda da gasolina para as distribuidoras em R$ 0,17/litro.

GLP

A estatal também reajustou para cima o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), sem aumento desde março de 2022. O preço de venda para as distribuidoras passará a ser, em média, equivalente a R$ 34,70 por botijão de 13kg, um aumento equivalente a R$ 3,10. Desde dezembro de 2022, a Petrobras reduziu seus preços de venda para as distribuidoras em valor equivalente a R$ 7,34/13kg.

Estadão Conteúdo

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA SENTENCIADO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM SERRA DO MEL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 43ª Delegacia de Polícia de Serra do Mel (43ª DP), com o apoio da 42ª Delegacia de Polícia de Areia Branca (42ª DP), cumpriram, nesta segunda-feira 8 de julho de 2024, um mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Mossoró, contra um homem, de 31 anos, que estava foragido por estupro de vulnerável.

O suspeito foi condenado a cumprir 24 anos de prisão em regime fechado e foi preso na Vila Goiás, em Serra do Mel, no Oeste do Rio Grande do Norte. Com base nas investigações, foi indicado que o foragido da justiça estava se escondendo naquela vila e por razão disso, as equipes policiais da 43ª DP e da 42ª DP se deslocaram até o local e efetuaram a prisão dentro da residência onde o suspeito se encontrava.

O mandado de prisão preventiva foi emitido em relação a uma sentença condenatória que ainda não transitou em julgado, em abril deste ano. O suspeito não se apresentou para cumprimento da pena até a presente data, sendo considerado foragido.

O homem foi encaminhado ao Instituto Técnico Científico de Perícia e posteriormente conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fim da linha 

MANIFESTANTES ARROMBAM PORTÃO E OCUPAM SEDE DO IDEMA PARA COBRAR INÍCIO DA OBRA DA ENGORDA DE PONTA NEGRA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Manifestantes arrombaram o portão e ocuparam a sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) na manhã desta segunda-feira (8) em um protesto para cobrar que o órgão estadual conceda as licenças ambientais necessárias para o início da obra de engorda da Praia de Ponta Negra.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e o secretário de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb), Thiago Mesquita, estavam na manifestação e também ocuparam o prédio.

Além disso, o ato contou com dezenas de servidores do Município, alguns deles inclusive fardados, como no casos dos servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).

Houve confusão durante a ocupação do prédio, e o policiamento foi reforçado na sede do órgão. Um bolsista do Idema, da área de design, foi agredido na confusão e seguiu para a delegacia para registrar boletim de ocorrência e realizar exame de corpo de delito.

O prefeito e o secretário, ao lado de manifestantes, se reuniram com representantes do Idema no fim da manhã. Segundo o prefeito, uma nova reunião foi marcada para o turno da tarde.

Ocupação

Sobre a ocupação da sede do Idema, o secretário Thiago Mesquita disse que não se tratou de uma invasão. "Não houve invasão, o que aconteceu foi fechar um portão de uma área pública, impedir o ir e vir das pessoas, e ali havia o prefeito de Natal, deputados estaduais, vereadores, a sociedade civil organizada que quer e precisa de uma resposta oficial do órgão", disse.

O secretário do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, Raimundo Alves, repudiou a ocupação realizada pelos manifestantes.

"A invasão que aconteceu hoje no prédio do Idema é capitaneada pela maior liderança política do município de Natal. Foi uma coisa altamente vergonhosa. O governo quer repudiar essa atitude. Ameaçando servidores, ameaçando bolsistas, trazendo inclusive prejuízos ao patrimônio público. Isso tudo vai ser apurado", disse.

Por que a manifestação aconteceu?
A manifestação aconteceu porque, no domingo (7), a draga contratada para executar a obra da engorda da Praia de Ponta Negra deixou Natal - ela havia chegado no dia 24 de junho. A saída ocorreu porque a obra ainda não tem permissão para ser executada.

O Município solicitou a licença de instalação - que autoriza a execução do projeto - no dia 12 de junho. O Idema - órgão estadual responsável pela autorização - tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licença. Ou seja, até outubro.

O movimento realizado nesta segunda-feira foi intitulado de SOS Ponta Negra e começou na Avenida Alexandrino de Alencar, entre o Parque das Dunas e a sede do Idema.

Obra depende de licenças ambientais
A intenção da Semurb e da DTA Engenharia, que integra o consórcio contratado pela prefeitura de Natal a R$ 73 milhões, era de começar o serviço até o dia 5 de julho, na última sexta-feira.

Em entrevista ao g1, o diretor do Idema, Werner Farkatt, havia explicado que foi montada uma força-tarefa para analisar o processo e emitir a licença "o mais breve possível", mas destacou que se trata de um trabalho robusto.

A draga holandesa - que veio da Espanha - que seria utilizada na obra foi fretada exclusivamente para uso da DTA no Brasil. O presidente da empresa, João Acácio Gomes de Oliveira Neto, havia explicado que a embarcação poderia ser enviada para outro projeto caso houvesse atraso no cronograma, o que aconteceu.

Como vai funcionar a obra?
A areia será tirada de um banco de areia localizado a cerca de 7 km da costa. Segundo a prefeitura de Natal, saindo em linha reta, a jazida ficaria de frente ao farol de Mãe Luiza.
Na obra de Ponta Negra, a equipe estima que vai usar 1 milhão de metros cúbicos de areia.
A draga é um navio com uma tubulação de sucção que é arrastada à medida que navega. Essa tubulação funciona como um aspirador, que suga a areia junto com a água do mar.
Após ser sugada, a areia fica armazenada em cisternas do navio, que possuem capacidade de 2800 metros cúbicos - o equivalente a 700 caminhões de areia com 4 metros cúbicos. O excesso de água volta para o mar.
O navio se aproxima da praia, a cerca de 500 metros, e engata tubos que já ficarão instalados em cinco ou seis pontos ao longo dos 4 km de praia que serão aterrados.
Em seguida, o navio bombeia a areia junto com água para a praia.
A água com areia decanta na praia e equipamentos como escavadeiras vão espalhar o material para conformar a praia de acordo com o projeto.
A previsão é de que, após a obra, a faixa de areia da praia fique com até 100 metros, na maré baixa. Segundo João Acácio, a população poderá perceber as mudanças já nos primeiros dias de obra.

O empresário ainda defende que o projeto é seguro. "A obra já tem licença prévia, o que significa que o projeto é ambientalmente viável. Nós já fizemos 130 milhões de metros cúbicos (em outros projetos) e não houve nenhuma intercorrência ambiental nas obras. É uma obra segura", diz.

G1 RN 

ESTRANGEIRO É PRESO COM 10 QUILOS DE COCAÍNA DILUÍDA EM ROUPAS NA BAGAGEM NO AEROPORTO DE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um passageiro natural da Letônia foi preso na noite deste domingo (7) no Aeroporto de Natal ao ser flagrado com quase 10 quilos de cocaína na bagagem que carregava.

De acordo com a Receita Federal, a droga estava líquida - havia sido diluída nas roupas que estavam na mala. O passageiro iria desembarcar em Londres, mas o voo que saía de Natal tinha conexão em Portugal.

A prisão aconteceu durante uma fiscalização de rotina para viagens internacionais. Os agentes da Receita Federal suspeitaram da bagagem do passageiro, que tinha, além das roupas, muitas fantasias infantis.

A equipe resolveu realizar um teste de detecção de drogas diretamente nas roupas e identificou que se tratava de cocaína em forma líquida.

Segundo a Receita Federal, a droga é diluída dessa forma nas roupas na tentativa de dificultar a fiscalização.

O passageiro, então, foi preso em flagrante e encaminhado para a Polícia Federal do próprio Aeroporto de Natal, que vai investigar o caso. A bagagem, com a droga diluída, foi apreendida.

G1 RN 

POTIGUAR ANTÔNIA SILVA, DA SELEÇÃO BRASILEIRA, É ANUNCIADA COMO REFORÇO DO REAL MADRID

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Antônia Silva foi confirmada nesta segunda-feira como reforço do Real Madrid. A lateral da seleção brasileira havia deixado recentemente o Levante, também da Espanha.

Antônia está com a Seleção na Granja Comary, em Teresópolis, onde o grupo se prepara para os Jogos Olímpicos de Paris 2024. Será a primeira Olimpíada da jogadora potiguar.

Antônia, 30 anos, é natural da pequena Riacho de Santana, no interior do Rio Grande do Norte - a 414 km de Natal.

Zagueira de origem, ela se firmou na lateral da Seleção desde a conquista do título da Copa América em 2022. Ela também disputou a Copa do Mundo de 2023, na Austrália e Nova Zelândia.

Pelo Levante, foram 47 jogos disputados nas duas últimas temporadas (2022/2023 e 2023/2024) e um gol marcado. No Brasil, Antônia jogou por Ponte Preta, Osasco Audax, Iranduba e São Paulo. Na Espanha, ela também havia defendido o Madrid CFF.

G1RN