Lula anuncia Gleisi Hoffmann na Secretaria de Relações Institucionais

 

A deputada federal e presidente do PT Gleisi Hoffmann assumirá a da Secretaria de Relações Institucionais no lugar de Alexandre Padilha, que ficará no comando do Ministério da Saúde.

A confirmação do nome de Gleisi, que já era cotada para o cargo, ocorreu feita nesta sexta-feira (28/2), por meio de nota divulgada pelo Palácio do Planalto. A decisão foi anunciada por Lula após reunião com Gleisi na manhã de hoje, quando foi feito o convite. Ela tomará posse no dia 10 de março.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã desta sexta-feira, 28 de fevereiro, com a deputada federal e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, e a convidou para assumir a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República”, anunciou a Presidência em nota

“Gleisi vai substituir o atual ministro da SRI, Alexandre Padilha, que foi recém indicado para o Ministério da Saúde. A posse da nova ministra está marcada para o dia 10 de março”, diz ainda o texto.

Nesta semana, Lula demitiu Nísia Trindade do Ministério da Saúde, alegando que precisa de mais efetividade e agilidade em seu governo. Gleisi ganhou força como substituta de Padilha durante a semana. Também foi cotado o deputado Isnaldo Bulhões (PT-AL) para o cargo. CORREIO BRAZILIENSE 

Banco Central muda regras do Pix para garantir mais segurança

 

O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Segundo a autoridade monetária, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal.

A norma, publicada nesta quinta-feira (6), determina que CPF com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC.

No caso das empresas, o CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do BC. 

O BC ressalta que a inconformidade de CPF e CNPJ que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Segundo o Banco Central, as mudanças visam exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix “garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal.”

Ainda de acordo com o BC, a verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.

“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal. Para garantir que os participantes do Pix cumpram as novas regras, o BC irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”, informou a autoridade monetária.

O BC informou ainda que atuará ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves. 

A nova regulamentação também proíbe a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail.

“Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais fazê-lo. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações”, explicou o BC.

Ainda de acordo com o BC, as chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. Com isso, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo.

Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.

Devolução

O BC informou ainda que liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados. De acordo com a instituição, a medida aprovada em novembro do ano passado, e que restringiu as transações Pix em dispositivos de acesso não cadastrados no valor de até R$ 200 estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não cadastrados. AGÊNCIA BRASIL 

Mulher é presa após atacar pessoas com mordidas em camarote de luxo no Rio

 Guardas municipais prenderam nesta terça-feira (4), no Sambódromo, uma mulher que, segundo a corporação, estava mordendo pessoas em um camarote no Setor 5.

Em nota, a Guarda Municipal informou que agentes da Ronda Maria da Penha da corporação foram chamados pela segurança do espaço.

“A mulher apresentava sinais de embriaguez e resistiu muito à abordagem, tentando inclusive morder os próprios guardas”, destacou.

Até a última atualização desta reportagem, não se sabia quantas pessoas foram feridas.

Com informações de g1

Trump cita novas tarifas ao Brasil durante discurso no Congresso dos EUA

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na terça-feira (4) a imposição de tarifas recíprocas a partir de 2 de abril contra países que, segundo ele, cobram taxas injustas sobre produtos norte-americanos. A medida afetará União Europeia, China, Brasil, México e Canadá.

Tarifas e comércio exterior

Trump afirmou que não permitirá que os Estados Unidos sejam “roubados” por outras nações e ressaltou que as novas políticas beneficiarão os produtores agrícolas americanos. Na segunda-feira (4), ele já havia decretado taxas de importação de 25% para México e Canadá, com aplicação imediata.

“Se nos impuserem tarifas, faremos o mesmo. Se usarem barreiras não monetárias, aplicaremos restrições equivalentes”, declarou.

O republicano também destacou que os EUA receberam US$ 1,7 trilhão em investimentos recentemente, citando a fabricante taiwanesa TSMC, que pretende aplicar US$ 100 bilhões no país para evitar as novas tarifas.

Discurso combativo e anúncios

Em um pronunciamento de 1 hora e 40 minutos, Trump fez um balanço das primeiras semanas de seu novo mandato. Além das medidas comerciais, ele listou ações como o aumento das deportações, a saída dos EUA da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a revogação de regulações ambientais da gestão anterior.

O presidente também anunciou iniciativas para fortalecer a indústria naval e sinalizou uma tentativa de trégua com Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, após recentes atritos entre os dois países.

Lula acerta para 19 de março, dia de São José, inauguração da tão sonhada barragem de Oiticica, 2ª maior do RN

 

Dia 19 de março é considerado um dia significativo que indica a possibilidade do inverno: bom ou ruim

O presidente Lula (PT) e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, inauguram no próximo dia 19 de março, dia de São José, o Complexo Oiticica em Jucurutu, no Seridó. A barragem, parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), terá sua capacidade de reservatório ampliada de 75,56 milhões para 742 milhões de metros cúbicos, beneficiando diretamente 43 municípios e cerca de 330 mil pessoas.

A obra, que recebeu R$ 161 milhões do Novo PAC, inclui a Barragem Principal e os Barramentos Auxiliares I e II. Além da infraestrutura hídrica, o projeto realizou intervenções sociais e ambientais, como o reassentamento da comunidade de Barra de Santana, licenciamento ambiental, resgate arqueológico e ações de supressão vegetal.

Para Giuseppe Vieira, secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, a Barragem Oiticica é um marco para o semiárido nordestino. “Com quase 800 milhões de metros cúbicos em capacidade máxima, a estrutura garantirá segurança hídrica para toda a região, que historicamente sofre com a intermitência no abastecimento”, afirmou.

Oiticica será o 2º maior reservatório do RN

De acordo com o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado em 24 de fevereiro, a Barragem Oiticica já acumula 74.731.484 m³ de água, o equivalente a 10,06% de sua capacidade total. Com isso, consolida-se como o segundo maior reservatório do estado, atrás apenas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

A inauguração do Complexo Oiticica representa um avanço significativo na gestão dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte, fortalecendo a resiliência da região diante da escassez de chuvas. A obra é parte essencial do PISF, que visa integrar bacias hidrográficas no semiárido nordestino, garantindo abastecimento de água para milhões de pessoas. JAIR SAMPAIO 

Missa da cruz da nega acontecerá neste domingo ás margens da BR-304 em Itajá/RN

 

Neste domingo (9) de Março de 2025, acontecerá a missa da cruz da nega, as margens da BR-304 em Itajá, apartir das 9h da manhã de acordo com Josimar Lopes uma estrutura de tenda com som, será montado aonde está localizado a cruz ás margens da rodovia federal.

Ministério da Justiça estuda projeto para desocupação de milícia e tráfico no RN

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda levar o projeto-piloto de desocupação de áreas controladas por milícias e pelo tráfico de drogas para o Rio Grande do Norte (RN). Segundo o jornal Folha de São Paulo, a pasta já consultou integrantes da gestão estadual, que demonstraram interesse na iniciativa do governo Lula (PT). 

As tratativas seguem em andamento para que a decisão possa ser tomada. Inicialmente, o ministério avaliou a Bahia como possível destino para o projeto, mas a opção foi descartada por razões técnicas. O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, afirmou que a iniciativa será implementada em quatro etapas em uma pequena cidade do Nordeste.

Para viabilizá-la, o Ministério da Justiça está firmando parcerias com associações e universidades, entre as quais a USP. A primeira etapa do projeto consiste em trabalho de inteligência e levantamento de dados para entender o ciclo econômico da organização criminosa que atua na região e, em seguida, desarticulá-lo.

O objetivo é realizar operações policiais para remover traficantes e milicianos da região, mas garantir, a partir daí, a presença contínua do Estado para evitar o retorno da criminalidade e o recrutamento de novos integrantes.

A intenção é que essas operações sejam realizadas pelas polícias estaduais, com a União atuando apenas caso a unidade da Federação solicite apoio. A iniciativa envolve também a avaliação de projetos e cursos que promovam a autonomia da comunidade, evitando que seus moradores recorram à criminalidade por falta de oportunidades financeiras.

“A etapa mais importante do projeto é o pós-intervenção policial. É uma operação policial que retoma e consolida. Então, se faz o que a gente chama de saturação [que mantém uma presença constante dos policiais nos bairros mais afetados pela violência]. Você não pode sair do local antes de substituir por outra coisa”, disse Sarrubbo.

O secretário afirmou estar em planejamento uma alternativa para substituir o ciclo econômico na cidade onde será o projeto-piloto, previsto para ser implementado no primeiro semestre. A intenção, a médio e longo prazos, é expandir a iniciativa para outros municípios do país.

“A gente chama aqui dentro de projeto-piloto. Com esse piloto, vamos entender onde acertamos e onde erramos. [Após essa fase], queremos ir para um lugar um pouco maior, um território um pouco maior, já com os ajustes feitos.” JAIR SAMPAIO

Waguinho, marido de ex-ministra de Lula, é investigado por desvios em livros didáticos, afirma jornal

 

O ex-prefeito de Belford Roxo (RJ) Wagner dos Santos, o Waguinho, passou a ser investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Errata por suspeitas de envolvimento em um esquema de desvios em contratos de mais de R$ 100 milhões para compra de livros didáticos.

A operação Errata é resultado de uma parceria entre a PF, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da República. Waguinho entrou na mira da apuração após a PF realizar busca e apreensão em vários endereços no dia 11 de fevereiro deste ano. Durante as buscas foram encontrados indícios de que ele também teria participação no esquema e, por isso, ele passou a ser investigado.

Como mostrou a coluna, a maioria dos R$ 100 milhões em contratos para compra de livros didáticos foram assinados durante a gestão de Waguinho como prefeito de Belford Roxo.

Waguinho é casado com Daniela do Waguinho, ex-ministra do Turismo durante o governo Lula (PT), e foi prefeito de Belford Roxo por dois mandatos, de 2017 a 2024.

A esposa do político virou ministra após ele apoiar Lula na campanha eleitoral de 2022, mas foi demitida sete meses depois da posse em um movimento do governo para ampliar sua base no Congresso Nacional.

O esquema investigado na Errata, segundo a apuração, envolve as editoras Soler e IPDH, que fecharam uma série de contratos milionários com o município na gestão Waguinho. Os livros, no entanto, poderiam ter sido adquiridos gratuitamente pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC).

Dados da investigação mostram que ao menos duas empresas citadas na apuração mantiveram relações com a campanha da deputada Daniela Carneiro, mulher de Waguinho.

A campanha de Daniela, em 2022, contratou a Lastro Indústrias Gráficas. A empresa recebeu cerca de R$ 5,7 milhões da Editora Soler, que foi alvo de busca e apreensão e é uma das principais investigadas na operação Errata.

Segundo a PF, a Soler não tinha funcionários desde 2016. Mesmo assim, assinou, entre 2019 e 2023, R$ 53 milhões em contratos com a gestão de Waguinho.

Também é citada na investigação da PF, segundo apurou a coluna, a empresa Rubra Editora e Gráfica.

Assim como a Lastro, ela tinha como sócio João Morani Veiga, que foi alvo de busca na operação Errata.

A Rubra foi a empresa que mais recebeu da campanha da deputada federal em 2022. Foram R$ 561 mil recebidos no período eleitoral.

Personagens de Assú Jocimara e seus dois maridos tem postagem viralizada no perfil da Itajá TV RN, vídeo chega a 1 milhão e meio

 

A produtora de conteúdos humoristícos Jocimara Carias, teve seu vídeo viralizado no perfil oficial da Itajá TVRN, o vídeo chegou a 1.552.894 vizualizações, Jocimara se destacou devido as produções de conteúdo aonde mostra o dia dia dos garis, no café da manhã, com entretenimento e alegria em uma empresa de serviços públicos no município.

Jocimara disse que o objetivo dessas produções foi devido aos garis que enfrentavam problemas de ansiedade, eles se desabafavam com ela, a mesma então decidiu tomar iniciativa e produzir conteúdos atraves de seu perfil das redes sociais que possue, cerca de 13 mil seguidores todos os dias ela compartilha suas brincadeiras e entretenimentos.

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Pagamento especial do saque-aniversário do FGTS começa nesta quinta-feira; entenda

 

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta quinta-feira (6), o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP).

Recebem nesta quinta os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Nessa etapa serão feitos pagamentos de até R$ 3 mil. Quem tem saldo retido maior que esse valor receberá a diferença em junho.

A MP que permitiu o saque antecipado foi publicada na última sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Ao todo, serão beneficiados 12,1 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 12 bilhões. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos.

Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas.

Dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta quinta-feira (6), o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP).

Recebem nesta quinta os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Nessa etapa serão feitos pagamentos de até R$ 3 mil. Quem tem saldo retido maior que esse valor receberá a diferença em junho.

A MP que permitiu o saque antecipado foi publicada na última sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Ao todo, serão beneficiados 12,1 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 12 bilhões. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos.

Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas.

Dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.

O dinheiro será pago pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberá independentemente do mês de nascimento.

Calendário

Valores até R$ 3 mil

•     6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;

•     7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

•     10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3 mil

•     Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;

•     17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;

•     18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

•     20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Fonte: Agência Brasil

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O dinheiro será pago pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberá independentemente do mês de nascimento.

Calendário

Valores até R$ 3 mil

•     6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;

•     7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

•     10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3 mil

•     Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;

•     17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;

•     18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

•     20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Fonte: Agência Brasil

Imagem de Nossa Senhora das Graças desaparece e gera comoção entre fiéis no RN

 

A comunidade de Estivas, em Extremoz, na Grande  Natal, foi surpreendida com o misterioso desaparecimento da imagem de Nossa Senhora das Graças, que ficava na capela de São José. O sumiço da peça religiosa gerou grande comoção entre os fiéis e mobilizou moradores em busca de respostas.

De acordo com relatos de devotos, o desaparecimento da imagem ocorreu entre a madrugada do domingo (2) e da segunda-feira (3).

Diante do desaparecimento, a população se uniu para tentar encontrar a imagem. Eles pedem ajuda de qualquer pessoa que tenha informações sobre o paradeiro da peça e solicitam que entrem em contato com as autoridades locais ou com a comunidade paroquial.

Com informações de Ponta Negra News