QUINZE E TRINTA: Maior bloco junino, reúne pessoas de todos os lugares no município de Angicos região central

POR ISMAEL JEFFERSON

QUINZE E TRINTA: O MAIOR BLOCO JUNINO DO ANGICOS FESTA JUNINA FOI UM SUCESSO 💥🎉

Foliões de toda a parte do RN e com certeza conterrâneo de Angicos, marcaram presença no maior bloco junino da região, o Angicos Festa Junina está cravado na memória como um dos maiores eventos juninos da região.

Pessoas de diversas idades caíram na folia puxada pelo trio elétrico ao som de @henryfreitas onde percorreram ruas e avenidas da cidade. 

#AngicosFestaJunina #SãoJoão#Angicos #rn

FPM de municípios com redução populacional serão mantidos, segundo lei sancionada por Lula

POR ISMAEL JEFFERSON

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (28) a Lei Complementar nº 198/2023, a fim de manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de municípios com redução populacional aferida em censo demográfico.

A nova Lei altera duas normas anteriores — a Lei Complementar 91/1997 e a Lei 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos — aplicando um redutor financeiro sobre eventuais ganhos (com a especificação de forma e prazo).

A medida visa evitar bruscas quedas de arrecadação, estabelecendo uma transição de dez anos para os municípios migrarem para uma faixa de coeficiente inferior do FPM.

De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 601 municípios podem ter decréscimo de coeficiente por terem uma diferença de até mil habitantes em relação à mudança de faixa populacional.

O estudo aponta que, atualmente, 168 municípios são contemplados pela Lei Complementar 165/2019. Todos deixarão de ter o suporte legal diante da perda da eficácia da norma, a partir do Censo 2022. 

Com efeito, a nova Lei pretende equacionar em definitivo a questão, prevenindo eventuais quedas bruscas de arrecadação e consequente risco de inviabilizar a prestação das políticas públicas.

Regra de transição

A legislação institui uma regra de transição, garantindo segurança jurídica e exequibilidade aos Planos Plurianuais (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Leis Orçamentárias Anuais (LOA) já aprovadas e vigentes.

O redutor financeiro previsto na Lei define a restrição inicial de 10% no exercício seguinte ao da publicação da contagem populacional do censo do IBGE, passando a 20% no segundo exercício seguinte ao da publicação. A queda segue ano a ano, gradativamente, até 90% no nono exercício. A partir de 1º de janeiro do 10º exercício seguinte, os municípios terão seus coeficientes individuais no FPM fixados em conformidade com a população aferida no censo.

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicará instrução normativa referente ao cálculo das quotas do FPM, com efeito imediato para a distribuição do Fundo ainda em 2023, em até dez dias.

*Com informações do Governo Federal.

Deputado Federal Paulinho Freire cumprirá agenda em Itajá para a entrega de emendas

POR ISMAEL JEFFERSON

O deputado federal Paulinho Freire do (União Brasil), cumprirá agenda no município de Itajá neste sábado (01) de Julho de 2023.

De acordo com o prefeito Alaor Pessoa, o deputado vai entregar emendas parlamentares, para o município, o evento acontecerá na câmara municipal de Itajá 

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Homem é encontrado morto em estado de decomposição em município da região central do RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem foi encontrado morto em uma estrada carroçal nas proximidades do novo matadouro público municipal de Angicos que está sendo edificado na estrada que antigamente era utilizada como acesso a cidade de São Rafael.

Na tarde desta sexta-feira, dia 30 de junho, por volta das 13 horas, os policiais militares da Segunda Companhia de Polícia de Angicos foram acionados por homens que trabalham pastorando gado nas proximidades do novo matadouro público de Angicos onde estes informavam que haviam encontrado o corpo de um homem já em estado de decomposição.

De pronto os policiais militares se deslocaram até o local e comprovaram a denúncia. Familiares de um jovem que estava desaparecido em Angicos compareceram ao local e confirmaram ser o corpo do jovem Francisco Assis Rocha de 20 anos de idade.

De acordo com informações que nos foram repassadas pela PM este jovem havia saído de casa na noite da última quarta-feira e não mais retornou ao seu lar, e desde então vinha sendo procurado por seus familiares vindo infelizmente a ser encontrado na tarde desta sexta-feira, já sem vida.

Por volta das 16 horas peritos do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) compareceram ao local e fizeram o recolhimento do corpo da vítima para exames de necropsia para descobrimento da causa de sua morte na sede do órgão pericial em Mossoró e em seguida o corpo de Francisco Assis da Rocha deverá ser liberado para que seus familiares façam o sepultamento com dignidade.

As investigações sobre a morte do jovem de apenas 20 anos de idade ficarão a cargo dos policiais civis da 99° Delegacia de Polícia Civil de Angicos. Os levantamentos iniciais foram feitos por policiais civis de plantão da 5° Delegacia Regional de Polícia Civil com sede na cidade de Macau, tendo em vista o ponto facultativo de hoje na Delegacia Municipal de Polícia de Angicos. CNRN

Sargento da ROCAM é executado com mais de 20 tiros quando chegava em casa em Natal

POR ISMAEL JEFFERSON

Mais um agente de segurança, é assassinado por criminosos no Rio Grande do Norte, subindo para três o número de policiais mortos, em intervalo de 42 dias, na capital do estado.

O crime aconteceu no início da tarde desta sexta feira 30 de junho de 2023, no Bairro de Felipe Camarão, zona Oeste da capital.  A vítima foi o 3º sargento João Victor Serafim Ramos, morto com cerca de 25 tiros.

De acordo com a polícia, o militar que era lotado no 9º Batalhão e servia na ROCAM, chegava de motocicleta, quando foi atingido pelos disparos e caiu na frente de uma casa. A suspeita é de que o crime tenha sido cometido por dois bandidos, que fugiram após executarem a vítima.

Segundo o delegado Rysklyft Factore, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a possibilidade investigada é de que o crime foi premeditado e que o policial tenha sido chamado até o local para ser executado, ou como se diz na gíria policial, foi levado para o cheiro do queijo.

Várias viaturas da Polícia Militar foram deslocadas para o local, além de equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que deram início às investigações. O helicóptero Potiguar I, da Secretaria de Segurança Pública, também fez buscas na região, mas até o momento ninguém foi preso. Fim da Linha

RN Anuncia adesão ao programa de equilíbrio fiscal e prever empréstimo de 1,6 bilhão em 4 anos

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) anunciou que o estado vai ingressar no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do governo federal, o que permitirá ao estado acessar linhas de empréstimo de até R$ 1,6 bilhão em quatro anos.

O decreto que altera regras do programa e permite a adesão do RN foi assinado nesta quinta-feira (29) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) durante audiência no Palácio do Planalto.

A previsão é que o estado consiga empréstimo de R$ 400 milhões ainda em 2023 e novos financiamentos com o mesmo valor, anualmente, até 2026.

Segundo o governo do estado, além da reestruturação das estradas, parte dos recursos obtidos serão investidos nos setores do turismo e da agricultura familiar.

“Recursos importantes que serão destinados, prioritariamente, à recuperação da malha rodoviária do RN, associado a investimentos na área do turismo e da agricultura familiar”, disse Fátima.

No início de junho, o governo do estado afirmou que o plano de recuperação de estradas vai priorizar as rodovias estaduais que são mais utilizadas para escoamento da agricultura ou que fazem parte da rota dos municípios turísticos. Algumas rodovias serão alargadas de 6 para 7 metros. Outras serão construídas.

"Estamos trabalhando para que a gente faça a adesão o mais rápido possível, nos próximos 30 dias, para que a gente consiga contratar essa operação de crédito (de R$ 400 milhões) o mais rápido possível", afirmou o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, nesta sexta-feira (30).

De acordo com ele, o programa do governo federal ao qual o estado vai aderir é um programa de equilíbrio fiscal, de melhoria dos indicadores fiscais, cujo incentivo é o aval da União para empréstimos dos estados.

"Ao longo desses quatro anos, o estado precisará sair da situação atual, que é uma baixa capacidade de pagamento, que hoje é C, para a capacidade de pagamento B. Para isso, o estado precisa melhorar indicadores como percentual de gasto com pessoal, melhoria da poupança líquida, entre outros indicadores", explicou. G1RN