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11 janeiro 2023

Cidades do RN se preparam para retomada das festas de Carnaval após dois anos


 Municípios potiguares comemoraram a realização dos festejos de Carnaval, de forma regular, para 2023. Cidades como Natal, Caicó, Apodi e Macau terão programação entre eventos de rua e festas privadas. A última vez em que o Carnaval foi comemorado foi em 2020.

O hiato ocorreu devido à pandemia de Covid-19, que acarretou em medidas de distanciamento social que impossibilitaram a realização dos festejos. Com a impossibilidade, a festa não foi celebrada em 2021 e 2022, retornando com força total para este ano.

A Prefeitura do Natal confirmou que vai lançar ainda nesse mês os editais para a realização do Carnaval. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), o investimento pode chegar a R$ 2 milhões. Atrações nacionais ainda não estão garantidas.

Já em Apodi, as atrações foram divulgadas nesta terça-feira (10). A cidade tem um dos maiores eventos da região Oeste potiguar e vão ocorrer, de forma gratuita de 17 a 21 de fevereiro. Entre as atrações, estão a dupla Rafa e Pipo Marques, além do cantor Dilsinho.

Em Macau, o Carnaval também está confirmado. A Prefeitura confirmou que está concluindo a parte da legislação para definir qual será o investimento empregado para a contratação de atrações e estruturas. Ainda segundo o município, o formato será diferente, sem passar maiores detalhes.

Por fim, a cidade de Caicó, no Seridó potiguar terá a participação de todos os blocos de rua, como a Ala Ursa (Bloco do Magão), Treme-treme, Furiosa e Frevo do Meio Dia, entre outros. A programação de festas nos clubes também foi lançada e terá atrações como Xand Avião e Mari Fernandez. De acordo com o município, as festas se estendem por oito dias (de 15 a 22 de fevereiro).




Guararapes concentra produção no RN após fechar fábrica em Fortaleza


 A empresa Guararapes, à qual pertencem as lojas Riachuelo, anunciou que vai concentrar sua produção têxtil no Rio Grande do Norte, após encerrar as operações de uma fábrica em Fortaleza e demitir cerca de dois mil funcionários na terça-feira (10).

O número de novas contratações no Rio Grande do Norte ainda não foi informado pela empresa, mas a indústria confirmou que há possibilidade de pelo menos 200 novos postos de trabalho em razão da transferência da lavanderia de Jeans que ficava em Fortaleza.

A empresa também informou que convidou parte dos empregados da capital cearense para trabalhar em Natal.

A primeira fábrica da Guararapes foi aberta em 1960, em Natal, às margens da avenida Hermes da Fonseca, onde atualmente fica localizado o shopping Midway Mall, que também pertence ao grupo empresarial.

Em 1981, a indústria foi transferida para Extremoz, na região metropolitana da capital potiguar. Segundo a empresa, a fábrica conta atualmente com 10.600 funcionários diretos e indiretos.

Além da produção própria, a Guararapes também contrata serviços de pequenas indústrias localizadas em cidades do interior do estado, dentro do programa Pró-Sertão.

O incremento da produção no Rio Grande do Norte também não foi informado. g1


Lanchonete é arrombada pela segunda vez em 15 dias na Zona Leste de Natal


 Uma lanchonete no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal, voltou a ser arrombada em um intervalo inferior a 15 dias. De acordo com os proprietários, os criminosos levaram equipamentos eletrônicos e até a chapa onde alguns alimentos são preparados.

O crime ocorreu na madrugada desta quarta-feira (11). De acordo com os proprietários, dois homens subiram no telhado do estabelecimento e entraram após quebrar o gesso do teto da lanchonete.

Ainda segundo os donos do estabelecimento, além da chapa, os criminosos levaram eletrodomésticos como televisão e ventilador, além de utensílios domésticos e algumas mercadorias.

O outro arrombamento ocorreu no dia 29 de dezembro, quando foram levados eletrodomésticos e a chapa de hambúrguer que era usada anteriormente.

Os proprietários trabalham no ramo de alimentação há anos e saíram do local onde atuavam anteriormente para "ter mais segurança". Eles não quiseram gravar entrevista, mas confirmaram que já foram alvo de criminosos em oito ocasiões no local anterior. g1


Após encontrar carga de maconha, PF apreende 60 frascos de substância anabolizante em transportadora em Natal


 A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta terça-feira (10) uma carga com 60 frascos de substâncias anabolizantes em uma empresa de logística e transporte de carga em Natal.

A apreensão acontece uma semana após uma carga de maconha também ser encontrada no mesmo local (veja detalhes mais abaixo).

Ninguém foi preso na ação. A empresa fica no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul da cidade.

A PF informou que investigava uma informação recebida de que uma empresa estaria sendo usada para transportar encomendas suspeitas de conter irregularidades.

Ao vistoriarem o local, os policiais federais encontraram uma caixa que tinha o material anabolizante, que é ilegal. A encomenda tinha na descrição do conteúdo o nome de "artesanato" para tentar enganar a fiscalização.

Todo o material foi apreendido pela Polícia Federal e passará por perícia.

Outra apreensão

Esta foi a segunda apreensão realizada pela Polícia Federal na mesma empresa somente neste ano. Em 4 de janeiro, os policiais federais encontraram um total de 8 caixas com cerca de 180,5 quilos de maconha.

A PF disse que essa apreensão não chegou a ser divulgada na época e foi revelada nesta terça (10).

A PF instaurou inquérito policial nos dois casos e vai aprofundar as investigações buscando identificar autores e demais participantes nos crimes.

g1 rn 


'Já havia acontecido antes', diz mulher que presenciou choque elétrico que matou adolescente em quadra em Natal


 Moradores da comunidade do Leningrado, no bairro Planalto, na Zona Leste de Natal, disseram que o poste que gerou a descarga elétrica que matou o adolescente de 16 anos na noite de segunda-feira (9) já apresentava esse problema há algum tempo.

Eles contaram ainda que essa havia sido a primeira vez que Joan Guilherme Lima havia ido ao local, para jogar futebol com um time de amigos em uma competição tradicional.

Na tarde desta terça (10), equipes da Companhia Energética do RN (Cosern) e da Prefeitura de Natal, responsável pelo equipamento, foram até o local para desligar a energia elétrica do trecho.

Em nota, a prefeitura do Natal disse que determinou a apuração das causas do ocorrido e das responsabilidades e que verificou "mau uso do equipamento público com a existência de uma ligação clandestina, 'gato', possivelmente em função de furto da fiação da iluminação da quadra".


O Município informou ainda que a Secretaria de Assistência Social prestará assistência à família.


'A gente ficou muito desesperado'

Jadna Geovana, que mora na comunidade do Leningrado há seis anos, presenciou o choque sofrido pelo adolescente - ela assistia o marido jogar futebol na quadra. Jadna disse que ainda tentaram alertar Joan sobre o problema, mas não foi possível.

"Eu estava sentada no banco, de frente ao poste, quando aconteceu. Ele apenas se sentou no poste e começou a levar um choque. Ele até disse: 'Ai...", mas não completou a frase, já foi se deitando, eletrocutado, e ali ficou deitado", contou.

Jadna falou que as pessoas tentavam tirá-lo dali, mas sentiam receio de serem vítimas também.


"A gente tentou, mas todo mundo estava com medo de puxar e também levar um choque. Chegou um rapaz e deu um empurrão nele com o pé para sair dali. Os meninos levaram ele na UPA [de Cidade da Esperança] de carro para tentar socorrrer, mas quando chegaram lá, ele já estava sem vida".


"Foi muito triste, a gente ficou muito desesperado, porque não tinha nada para fazer ali naquela situação. Uma vida inteira e aconteceu esse trágico acidente", lamentou.

Problema é antigo

Jadna contou que o "problema já havia acontecido" antes. "Os meninos têm mania de, às vezes, se escorarem para descansar, levam choque e saem. Assim que ele sentou, eu avisei que dava choque, só que já foi tarde", disse.

O porteiro Janderson Andrade, que também faz parte do Movimento de Luta por Moradia, alertou que a quadra está em condições precárias há "muito tempo".

"Já faz muito tempo que a quadra infelizmente está nessas condições. Várias pessoas já relataram a nós, no dia a dia de convivência, que já levaram choque e infelizmente ontem [segunda] teve essa situação com o Joan Guilherme, que veio participar de um evento esportivo que é tradicional aqui", disse.

Ele conta que as luzes da quadra acendem por volta das 18h automaticamente e que toda a praça é frequentada por famílias e crianças, mas a quadra, principalmente, tem maior frequência de quem pratica esportes.

O porteiro diz que não lembra sequer a última vez que o local passou por qualquer tipo de manutenção, a não ser uma limpeza.

"Essa situação não pode acontecer novamente. Para resolver esse problema, a quadra tem que ser reformada e entregue novamente com tudo novo". g1

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Estado oferta 295 mil vagas na rede pública de ensino

 
 O Rio Grande do Norte irá ofertar 295 mil vagas para o ano letivo de 2023, 3 mil a mais do que em 2022.  O período escolar  terá início no dia 13 de fevereiro e o período de renovação de matrícula, além de transferências voluntárias, já está em andamento até o dia 20 deste mês.  As matrículas para novos estudantes serão realizadas a partir do dia 30 de janeiro. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (SEEC-RN), cerca de 75 mil matrículas já foram processadas, a 10 dias do término do prazo.

Ainda de acordo com a secretaria, o período de matrículas começou no dia 21 de novembro do ano passado, aberta a princípio  para estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE). O período oficial segue aberto até o dia 5 de fevereiro. Após este prazo, mesmo fora do cronograma, será possível realizar matrícula na rede estadual de educação. Além disso, em todas as regiões, as escolas estaduais realizam o processo de renovação de veteranos.

Estudantes que desejam ingressar na rede estadual podem fazer a solicitação da vaga através do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), mas caso a família não tenha acesso à internet ou esteja impossibilitada de solicitar a vaga on-line, os responsáveis podem ir até a escola solicitar a vaga pessoalmente e fazer a matrícula. Contudo, alunos egressos da rede municipal podem solicitar transferência tanto pelo sistema, quando na secretaria de sua respectiva escola dentro do prazo.

Para realizar a matrícula pelo SIGEduc é preciso acessar sigeduc.rn.gov.br/matricula. Quanto à documentação, é necessário o CPF do estudante, além de RG, CPF e comprovante de residência do responsável. No portal é possível inscrever-se como novo estudante, consultar solicitação de vaga, cancelar solicitação, verificar o resultados e conferir a lista de escolas com matrícula on-line. As três primeiras opções só estarão disponíveis a partir do dia 30 de janeiro, quando começa a inscrição para novos alunos de fora da rede estadual.

A Escola Estadual Floriano Cavalcante, o Floca, em Capim Macio, ofertará para o ano letivo de 2023 1.180 vagas para ensinos fundamental e médio, a partir do 6º ano. De acordo com a diretora do local, Ohara Pacheco, a novidade deste ano é que a escola  incluiu mais duas séries no seu currículo, aumentando o número de vagas em comparação com 2022. São 210 vagas para ensino fundamental, 600 de ensino médio e 160 de ensino profissionalizante.

“Agora nós estamos ampliando o ensino fundamental para sextos, sétimos, oitavos, nonos e ensino médio que já é de praxe para o estado”, explica a diretora, Ohara Pacheco. As novas turmas foram abertas para o turno da manhã. Já o ensino médio regular tem 12 turmas pela manhã e 3 durante a tarde, cada uma com cerca de 40 alunos. O período para renovação de matricula no Floca se estende até o dia 21 deste mês.  O número de vagas concedidas para transferência deve ser divulgado no próximo dia 24.

Na Escola Estadual Padre Miguelino, no Alecrim, secretaria do local, informou que serão ofertadas 1.400 vagas de ensino médio e Educação de Jovens Adultos (EJA), que funciona no turno da noite. O processo de matrícula segue o mesmo das demais instituições. A TN procurou contato com a diretora do local, que estava em reunião. A reportagem também tentou contato com o Colégio Estadual do Atheneu Norte Riograndense, mas o novo diretor do local também estava em reunião.


Integral


Na Escola Estadual Winston Churchill, que atua em tempo integral, serão disponibilizadas 515 vagas. De acordo com o diretor, Fernando Júnior, o número de ofertas é abaixo das demais escolas estaduais pela modalidade de ensino, que demanda uma maior estrutura curricular e um corpo profissional mais denso. Por isso, o número é limitado.

É possível fazer a renovação de matrícula até o dia 21 e solicitar transferência por interesse próprio e transferência automática até o dia 20. Para matrículas, o processo acontece de maneira diferente, pois o prazo de solicitação aconteceu até o dia 31 de dezembro de 2022. Por isso, desde o dia 3 deste mês, a escola realiza chamada dos alunos que solicitaram vagas. Hoje (11) acontece a divulgação da segunda chamada de vagas concedidas no ensino médio integral. A próxima chamada acontece dia 18 e de vagas concedidas por transferência, no dia 24.

“Enquanto nas escolas regulares a matrícula praticamente não se encerrou, as matrículas para o tempo integral, a primeira chamada foi até 31 de dezembro, aí deu uma pausa na solicitação, as escolas estão recebendo as efetivações para abrir outra chamada”, explica o diretor.

Governo transfere as centrais do cidadão para o Gabinete Civil


 O Governo do Rio Grande do Norte tirou o Programa Central do Cidadão da responsabilidade da Secretaria de Administração (SEAD) e transferiu para o Gabinete Civil do Governo (GAC), que com a mudança vai ganhar um reforço orçamentário de R$ 3,3 milhões em sua pasta. Ao todo, o GAC contará com R$ 60,8 milhões em 2023. Para este ano, as Centrais terão um incremento de aproximadamente 32%, uma vez que o orçamento para 2022 era de R$ 2,5 milhões. O titular do GAC, Raimundo Alves, disse que as Centrais permanecerão sob gestão de Virgínia Ferreira, que era a chefe da SEAD e será deslocada para uma secretaria ligada ao Gabinete Civil.

As centrais do cidadão da capital mudaram recentemente de endereço e, apesar das mudanças,  ainda enfrentam problemas. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve em uma das unidades, na zona Sul, e registrou  demora no atendimento e reclamações. O Governo afirma que a mudança será realizada para “otimizar” o serviço prestado aos potiguares.

“Vai ficar com a Secretaria Extraordinária de Gestão, que vai ser da secretária Virgínia. A secretaria vai cuidar da gestão de todos os programas do governo. É uma secretaria extraordinária hierarquicamente ligada ao Gabinete”, detalha Raimundo Alves Júnior. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE não conseguiu contato com Virgínia Ferreira. O coordenador de Atendimento ao Cidadão, Luis Renato Nogueira, diz que a justificativa para a mudança é uma “decisão estratégica” do Governo para “otimizar e aperfeiçoar o programa”. A mudança foi oficializada na terça-feira (10) por meio de Decreto nº 32.389 transferindo a gestão de recursos humanos, materiais, orçamentários e financeiros das Centrais para o GAC.

“Estamos concluindo a transferência a sede da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão para as instalações do Gabinete e vamos dar andamento a transferência do orçamento do programa, servidores da coordenadoria também já foram transferidos, mas isso não afeta, de maneira alguma, o andamento do serviço. As unidades continuam funcionando normalmente, não vai haver interrupção no atendimento ao público”, destaca Luis Renato Nogueira.

Às vésperas de eleições municipais, o decreto nº 32.389 publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado remanejando o Programa Central do Cidadão, determina, ainda, que a Coordenadoria da Região Metropolitana de Natal (RMN), antes vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), passa para a esfera do GAC.

Com a transferência da Central do Cidadão para o GAC, ficam remanejados os seguintes cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal SEAD, lotados na Coordenadoria de Atendimento ao ao Cidadão (Codaci), unidade gestora do Programa Central do Cidadão, que são: um cargo de Auxiliar de Infraestrutura; dois cargos de Assistente Administrativo; um cargo de Assistente Comercial I; um cargo de Assistente Bancário; um cargo de Auxiliar de Serviços Gerais; um cargo de Assistente de Informática; um cargo de Técnico de Nível Superior e um cargo de Auxiliar Técnico de Engenharia.

Também fica remanejado o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão, integrante da estrutura da SEAD. Além de dois cargos de provimento de comissão de símbolo C-4. Mas outros servidores públicos estaduais que desempenham suas atividades laborais nas Centrais do Cidadão permanecerão lotados na SEAD.

As mudanças na estrutura da SEAD ocorrem depois de a governadora ter anunciado a saída da secretária Virgínia Ferreira, que passará a gerir a pasta de Gestão de Projetos, enquanto acomoda na SEAD o ex-controlador geral do Estado, Pedro Lopes Júnior, que havia deixado o Governo para se candidatar às eleições de 2022 pelo PT, tendo ficado na quinta suplência da Federação Brasil da Esperança, também integrada por PV e PC do B.

O Programa Central do Cidadão foi criado em 1997, no segundo governo Garibaldi Filho. Em maio de 2019, a governadora Fátima Bezerra havia retirado sua gestão, que era da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) no governo Robinson Faria (2015/2018), para a SEAD.

Atualmente, o Programa Central do Cidadão tem 27 unidades funcionando em Natal e no interior do Estado. O Governo informa que uma unidade está sendo construída em Patu, na região Oeste do Estado, e outra na zona Oeste da capital (dentro do Terminal Rodoviário de Natal) aguarda ligação de energia elétrica por parte da Cosern. Segundo o Governo do Estado, a expectativa é de que as duas novas Centrais estejam funcionando até março.


População reclama de demora


Espera de mais de três horas, agendamento que não funciona e falta de comunicação são as reclamações mais frequentes de quem buscou atendimento na unidade da Central do Cidadão zona Sul, na terça-feira (10), conforme constatado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE. No local, dezenas de pessoas se queixavam de uma espera de até três horas para ser atendido, mesmo com agendamento. De acordo com a coordenação do programa, uma “intercorrência” no sistema acabou atrasando a emissão de RG, um dos principais serviços buscados pela população.

Com horário marcado para as 14h17, a professora Ubiracira Pereira chegou um pouco mais cedo, por volta das 13h, para garantir a emissão da 2ª via da identidade, mas quando o relógio já se aproximava das 16h ela ainda não havia sido atendida. “Cheguei um pouco mais já para ver se era atendida tudo direitinho, mas pelo horário não tem nada ainda. É um absurdo porque você agenda um horário no site e quando chega aqui é como se fosse por chegada. De que vale o agendamento então?”, questiona a moradora do bairro das Rocas que teve que se deslocar para a unidade de Capim Macio.

O fabricante de pranchas de surfe, Marcos Dantas, disse que precisou reservar um dia para tirar os RGs dos filhos. “Eu agendei para 14h30, cheguei 14h20 pensando que já seria atendido, afinal de contas é o que você pensa quando fala em agendar, mas já são quase 16h e ainda estão atendendo o pessoal que chegou antes de mim. A gente se sente um pouco desrespeitado pelas repartições públicas, mas vamos torcer para dar certo”, afirma.

A unidade da zona Sul (Capim Macio) foi inaugurada em abril de 2022 em substituição a Central do Cidadão que funcionava dentro do Shopping Via Direta. O programa tem outras duas unidades em Natal: a Norte, localizada na Rua João Medeiros Filho; e a do Alecrim, na Rua Coronel José Bernardo. A capital tem uma média de 27,4 mil atendimentos por mês.


Em 74 dias, Bolsa acumula perda de R$ 389 bi com incerteza na economia


 Desde a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições até 9 de janeiro, o valor de mercado das empresas cotadas na B3 diminuiu em R$ 389,1 bilhões, uma queda de 8,9% em relação ao valor registrado em 28 de outubro, data do último pregão antes do pleito, segundo dados da TradeMap, uma empresa de informações financeiras. Só as estatais listadas na B3 perderam R$ 118,46 bilhões, uma queda de 18,1%. O maior baque foi na Petrobras, cujas ações registraram uma queda de 25,3% no período, com uma perda de R$ 113,4 bilhões em sua capitalização.

É certo que, na Bolsa, as cotações oscilam, para cima e para baixo, o tempo todo. A queda no valor de mercado das empresas, por exemplo, chegou a superar os R$ 650 bilhões em meados de dezembro, mas desde então a perda diminuiu bastante. Amanhã ou depois, se os sinais emitidos de Brasília mudarem, é possível que ela seja totalmente revertida – ou não.

Ainda assim, o resultado acumulado até agora revela a apreensão dos investidores com os rumos da política econômica no governo Lula. “Toda vez que a Bolsa cai muito é porque há menos confiança no futuro. Os investidores estão prevendo que a economia vai sofrer mais à frente” afirma Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do BC e chairman da Jive Investments.

“Quando acabou a eleição, a nossa expectativa era de que o índice Bovespa (que reflete a alta média das ações mais negociadas na B3) passasse dos 120 mil pontos, mas o que a gente está vendo é que ele está indo para 100 mil pontos, porque o nível de incerteza, em vez de diminuir, aumentou”, diz Mansueto Almeida, ex-secretário do Tesouro e economista-chefe do banco BTG Pactual.

Apesar dos desmentidos oficiais, há dúvidas sobre a adoção de um “revogaço” das medidas de liberalização econômica implementadas nos últimos anos, como as reformas trabalhista e da Previdência e os marcos regulatórios do saneamento e das ferrovias. Afinal, as afirmações feitas neste sentido partiram dos próprios ministros de Lula e refletem, em boa medida, o discurso do presidente na campanha eleitoral e as ideias do PT e de partidos que o apoiam. Há dúvidas também sobre uma maior interferência política nas estatais e o uso dos bancos públicos para expansão excessiva do crédito, com impacto negativo na dívida pública.

O caso Petrobras

O caso Petrobras é emblemático. Embora o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para presidir a companhia, tenha afirmado que a Petrobras não vai interferir nos preços dos combustíveis, muitos investidores temem, entre outras questões, o efeito que eventuais mudanças no plano estratégico da empresa, com a suspensão da venda de suas refinarias e a realização de investimentos em áreas que não têm relação direta com a exploração de petróleo, possam ter em seu balanço. Temem, também, uma guinada radical na política de distribuição de dividendos que prejudique os acionistas privados e a própria União, que detém 28,7% do capital votante e 50,3% do capital total da companhia.

“O valor atual das empresas cotadas em Bolsa está incrivelmente baixo. As ações estão sendo negociadas por um valor que representa uma perspectiva quase catastrófica para a economia brasileira. E não é um fenômeno isolado, mas que atinge a grande maioria das empresas de quase todos os setores”, diz o economista Adriano Pitoli, responsável pela gestão do fundo de govtech da gestora de recursos KPTL. “Para mim, não existe nenhum indicador mais evidente do tamanho da incerteza dos investidores em relação ao futuro no momento. Não só os grandes investidores, mas qualquer pessoa com um mínimo de poupança que aplique seu dinheiro na Bolsa.”

Quando as cotações caem nos pregões, o ímpeto pelo lançamento de novas ações diminui, tanto por parte das empresas que já têm papéis negociados na Bolsa como pelas que ainda planejam abrir o capital. Isso afeta os investimentos na expansão dos negócios e acaba por abafar também o crescimento da economia, a geração de novos empregos e o consumo.

“A Bolsa é uma das formas de captação de poupança para financiar investimento”, diz o economista Samuel Pessôa, chefe de pesquisa econômica do Julius Baer Family Office. “O investimento, que chegou a beirar 20% do PIB (Produto Interno Bruto), dificilmente vai continuar nesse nível. Investimento e consumo pressupõem uma certa segurança em relação ao futuro – e isso diminuiu, em vez de aumentar, com as primeiras ações do novo governo na economia”, afirma o  ex-diretor do BC, Luiz Fernando Figueiredo.


Números

Empresas listadas na B3

28/10/22: R$ 4.377,36 trilhões

09/01/23: R$ 3.986,99 trilhões

Variação: - R$ 389,06 bilhões (-8,9%)


Estatais

28/10/22: R$ 654,89 bilhões

09/01/23: R$ 536,43 bilhões

Variação – R$ 118,46 bilhões (-18,1%)


Petrobras

28/10/22: R$ 448,74 bilhões

09/01/23: R$ 335,33 bilhões

Variação – R$ 113,41 bilhões (-25,3%)

Segurança do RN merece intervenção, diz Styvenson


 O senador Styvenson Valentim foi ontem (10) às redes sociais para adiantar que votaria contra a intervenção federal no Distrito Federal, que foi decretada pelo presidente Lula (PT) em virtude dos atos de vandalismo que depredaram a sede dos três poderes, em Brasília, durante manifestações pró-Bolsonaro no último domingo (8). Na avaliação dele, há situações piores, como a segurança do Rio Grande do Norte que merece uma intervenção federal.

“Na intervenção (do DF) não foi ouvido nenhum conselho. Tem estado em situação pior de desordem pública, como  nosso no Rio Grande do Norte, que merecia uma intervenção militar, uma atenção especial do governo federal para combater a criminalidade que assola nosso estado, atrapalha o turismo desvaloriza imóveis, desvaloriza bairros, tira empregos e vidas. Isso sim deveria haver intervenção militar porque o governo é completamente inoperante”, sugeriu o senador.

Além dele, votaram contra a intervenção os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Viana (PL-MG), Carlos Portinho (PL-RJ), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AM) e Zequinha Marinho (PL-PA), todos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O texto acabou sendo aprovado e a medida, que será promulgada pelo Congresso Nacional, vale até 31 de janeiro de 2023, com o objetivo de encerrar o “grave comprometimento e invasão de prédios públicos”.  O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, foi nomeado interventor e terá o controle operacional de todos os órgãos distritais de segurança pública no período. Ele será responsável por todas as atividades com relação direta ou indireta com a segurança no Distrito Federal e está subordinado ao Executivo federal.

Apesar de já estar em vigor desde domingo (8), a intervenção precisava ser confirmada pelo Congresso Nacional. Na segunda-feira (9) já tinha seguido o mesmo rito na  Câmara dos Deputados. No Senado, o relator Davi Alcolumbre (União-AP), ressaltou a necessidade da medida, que classificou de “excepcional e dura, mas necessária, face aos atos gravíssimos de vandalismo ocorridos no domingo no Distrito Federal, que, infelizmente, todos presenciaram, permeados pela completa desordem, sim, desordem pública e insegurança para toda a população.”


Parlamentares cobram explicações


O senador Styvenson Valentim (Podemos) e o deputado federal Girão Monteiro (PL) cobraram explicações sobre as condições das mais de mil pessoas presas em Brasília, acusadas de cometerem atos de vandalismo no último domingo contra a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Em ofícios distintos, eles cobram, entre outras questões, a comprovação de culpa do flagrante delito e qual o tipo de acomodações e condições sanitárias que esses suspeitos estão sendo mantidos.

O deputado federal Girão Monteiro se pronunciou após a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) afirmar que, na semana passada, emitiu alertas diários ao Governo Federal e ao governo do Distrito Federal (DF) sobre os atos que estavam sendo marcados para o último domingo (8), quando manifestantes radicais furaram um bloqueio policial e invadiram as sedes dos três poderes, depredando o que encontravam pela frente.

“O nosso mandato enviou ofício ao MJ (Ministério da Justiça) cobrando esclarecimentos sobre esses 'alertas' recebidos previamente e exigimos respostas. Então, quer dizer, que o Ministro Dino sabia do que poderia ocorrer? Ele avisou ao seu presidente? E ambos não fizeram nada? Que ações foram tomadas?Quais órgãos foram acionados para tentar evitar as ações?, questiona o deputado.

Girão também levanta dúvidas sobre as pessoas detidas e as condições em que se encontram. Segundo a governadora do DF em exercício Celina Leão (PP), cerca de 1,5 mil pessoas foram detidas no local por envolvimento nos atos de vandalismo. O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse, no entanto,  que o número de presos ainda não era definitivo e que, sabendo dos riscos, o governador Ibaneis Rocha (MDB), afastado do cargo por ordem do STF, teria modificado o plano de segurança, permitindo a entrada dos manifestantes na Esplanada dos Ministérios.

“E, depois de tudo que ocorreu, quais os meios/ações utilizadas para identificar as 1.200 pessoas que estão detidas em um ginásio de esportes em condições sub-humanas e quais artigos do C.P  (Código Penal) estão sendo imputados a elas? As condições nas quais elas estão sendo mantidas não configuraria um 'campo de concentração'? Todas elas já foram previamente julgadas e condenadas?”, indaga o deputado Girão.

Ele não é o único do partido que cobra explicações. Liderados pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), outros deputados bolsonaristas filiados ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, inclusive eleitos em 2022 que ainda não tomaram posse, acionaram a Defensoria Pública da União para cobrar a garantia de direitos humanos aos que foram presos nos atos de domingo.


Do Rio Grande do Norte o senador Styvenson Valentim também se manifestou em busca de informações sobre os presos em Brasília acusados de cometerem atos de vandalismo. “Crime é crime, pena é pena, lei é lei! Devido as inúmeras denúncias que recebi nas últimas horas, encaminhei um ofício em conjunto com os senadores  Eduardo Girão e Plínio Valério ao ministro da Justiça, pedindo alguns esclarecimentos sobre a situação das pessoas 'detidas'", informou.

Ele esclareceu que continua repudiando os atos criminosos e defendendo que os culpados devem ser punidos, mas que sejam assegurados os direitos a todos. Na segunda-feira (9) Styvenson tinha se manifestado pelas redes sociais com a seguinte mensagem: “Não importa o lado! Vagabundo, não terá o meu apoio, seja de que lado for.”

No ofício pelo qual cobra informações sobre os bolsonaristas detidos, ele questiona o número total de presos; se há crianças, idosos, mulheres todos no mesmo espaço que homens; se há alguém doente; se estão sendo oferecidas condições sanitárias necessárias; comprovações de flagrantes; aceso a advogados; se estão sendo ofertados alimentação e água; o tipo de acomodações; e a previsão para o término do procedimento que irá decidir quem permanecerá preso. “Sou a favor que localize cada marginal, cada bandido. Mas não tem como punir uma coletividade, de forma igual por causa de um... estou vendo idosos, crianças, mulheres, dentro de um mesmo campo de triagem”, justificou o senador.

Senador Marcos do Val diz que Flavio Dino sabia 


O Senador Marcos do Val (Podemos) requereu por escrito, explicações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), Flávio Dino, sobre as medidas que foram ou não adotadas diante do ataque a sede do Congresso Nacional do dia 8 de janeiro.


De acordo com o documento, o ministro teria ficado sabendo do ataque um dia antes, mas não tomou nenhuma medida para evitar ou minimizar a violência do fato. O senador alega ainda que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) enviou documento ao Ministério dando conta que havia convocação para ações violentas e tentativa de invasão de prédio públicos.


O documento solicita saber quais órgão do Ministério foram acionados  e que medidas foram adotadas para evitar que os atos acontecessem.


O senador Marcos do Val já havia usado as redes sociais, nesta segunda-feira (9), para afirmar que o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), foi informado no sábado sobre a manifestação. Na publicação no Twitter, do Val afirma que no início da mobilização, Dino foi até a janela dos Ministérios, viu a situação começar e não tomou nenhuma providência.


Moraes


O ministro do STF Alexandre de Moraes rebateu ontem (10), durante a cerimônia de posse do novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, as reclamações de bolsonaristas radicais presos sobre o tratamento após a prisão. “Essas pessoas que, até domingo, faziam baderna e crimes e agora reclamam que estão presas, querendo que a prisão seja uma colônia de férias, não achem que as instituições irão fraquejar", ressaltou.

Ele disse que a operação que prendeu cerca de 1.500 pessoas em Brasília é necessária para garantir a democracia. “Nós temos que combater firmemente o terrorismo. Temos que combater firmemente as pessoas antidemocráticas, pessoas que querem dar o golpe, pessoas que querem o regime de exceção. Não é possível conversar com essas pessoas de forma civilizada. Elas não são civilizadas. Basta ver o que fizeram no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e com muito mais raiva e ódio no Supremo Tribunal Federal”, declarou.