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15 janeiro 2024

CARROCEIRO É PRESO COM TV, BEBIDAS E CARNES FURTADAS DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um carroceiro foi preso na manhã deste domingo (14) no conjunto Mirassol, na Zona Sul de Natal, após ser flagrado por policiais militares com produtos furtados de um estabelecimento comercial que havia sido arrombado no bairro Ponta Negra horas antes.

Entre os produtos furtados, estavam:

  • uma TV de led de 32 polegadas;
  • uma balança digital;
  • seis caixas de cerveja;
  • 10 packs de refrigerante;
  • uma garrafa de cachaça;
  • duas garrafas de vodkas; e
  • carnes para churrasco.

De acordo com a Polícia Militar, havia três pessoas na carroça, mas dois conseguiram fugir antes da chegada dos policiais, e apenas o carroceiro acabou preso. Ele estava na BR-101.

 

Ao conferir a carroça, os policiais militares do 5º Batalhão se depararam com o material que havia sido furtado após um arrombamento a um estabelecimento em Ponta Negra naquele mesmo dia. Os policiais já haviam sido acionados por conta desse crime.

O carroceiro foi conduzido para a Central de Flagrantes para autuação. O crime e a possível participação dele serão investigados pela Polícia Civil.


02 março 2023

Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro



O Governo Federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (01) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria. 

“[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora”, afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto.

“Do jeito que está hoje não dá para ficar. Estamos numa fase de escuta, por enquanto, tentando encontrar pontos de convergência. A ideia é ter uma proposta até o fim do semestre”, apontou. 

O ministro evitou entrar em detalhes, mas explicou que a ideia é construir um modelo de contrato que não crie um vínculo empregatício como o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Caso possam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com eventual contrapartida das empresas, por exemplo, os trabalhadores de aplicativo podem ter direito à aposentadoria, pensão por morte, auxílio invalidez, entre outros benefícios previdenciários.

Ainda não há definição do formato que será regulamentada a proposta. O governo ainda avalia se editará uma Medida Provisória (MP) ou apresentará um projeto de lei. Nos dois casos, a iniciativa precisa passar pelo Congresso Nacional, com a diferença de que uma MP tem tramitação mais rápida e validade imediata por até 180 dias até ser aprovada.  

Em discurso aos dirigentes sindicais internacionais, Lula criticou os atuais níveis de exploração do trabalho e o alto grau de informalização do emprego no país.

“O trabalho informal ganha dimensão maior do que o trabalho formal e as empresas de aplicativos exploraram os trabalhadores como em jamais outro momento da história os trabalhadores foram explorados. E cabe outra vez aos dirigentes sindicais encontrarem uma saída que permita à classe trabalhadora encontrar o seu espaço, não apenas na relação com seus empregadores, mas na conquista da seguridade social, que os trabalhadores estão perdendo no mundo todo”, afirmou.

TCM Notícias