PRF E SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO APREENDEM 13 MIL PEÇAS DE ROUPAS SEM NOTA FISCAL DURANTE OPERAÇÃO EM MOSSORÓ

POR ISMAEL JEFFERSON

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na tarde desta quarta-feira 8 de novembro de 2023, em Mossoró, em ação conjunta com a Secretaria da Fazenda grande quantidade de peças de roupas sem nota fiscal.

Durante fiscalização conjunta com a SEFAZ/RN, no km 57 da BR 304, em Mossoró/RN, foi abordado um ônibus de viagem e constatado que os documentos fiscais das bagagens não correspondiam à quantidade de mercadoria transportada.

Através de fiscalização mais aprofundada, foram encontradas treze mil peças de vestuário sem qualquer documentação que comprovasse a origem da carga, sendo constatado crime tributário que resultou entre impostos e multas, o valor de 14 mil reais. Fim da linha 

POLÍCIA CIVIL DESMANTELA PONTO DE VENDA DE DROGAS EM AREIA BRANCA, SUSPEITO DE COMANDAREM O TRÁFICO CONSEGUIRAM FUGIR

POR ISMAEL JEFFERSON

Policia Civil do Rio Grande do Norte através da equipe da 42ª Delegacia, com sede em Areia Branca e atuação em Porto do Mangue, deflagrou nesta quinta feira 9 de novembro de 2023, uma operação, com o obetivo de prender um foragido da justiça com dois mandados de prisão em abertos.

De acordo com os agentes, o suspeito estava escondido numa boca de fumo na favela do Irã, no bairro dos navegantes em Areia Branca, mas conseguiu fugir com um comparsa, antes da chegada dos policiais. A equipe da já tinha feito levantamentos acerca das informações encaminhadas por fontes anônimas.

No momento da ação os agentes foram surpreendidos pela fuga dos suspeitos que se evadiram e deixaram para trás, uma grande quantidade de drogas, bem como demais objetos utilizados como meio empregado para a traficância.

Os dois suspeitos já foram identificados e a Polícia encaminhará os procedimentos em desfavor de ambos para a justiça. Foram apreendidas 50 trouxinhas de maconha, 90 pedras de crack e 12 frascos de loló e ainda uma balança de precisão, sacos plásticos, plásticos filme, lâminas de corte uma faca peixeira (usada nocorte da droga) além de 03 celulares de procedência duvidosa. Fim da linha 

OPERAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL DO CEARÁ E DO RN CUMPREM MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM MOSSORÓ NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

A Polícia Civil de Icapuí, com apoio da Delegacia de Furtos e Roubos da PC/RN, realizou nesta quarta feira 8 de novembro de 2023, uma operação policial na Cidade de Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte.

O objetivo foi para cumprir mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, em desfavor de indivíduos apontados como autores de vários arrastões (roubos com restrição de liberdade), em residências localizadas nas cidades de Icapuí/CE e em Tibau, Grossos e Areia Branca no Rio Grande do Norte.

As investigações demonstram que os suspeitos são membros de uma facção criminosa intitulada CBC, que tem participação direta na prática de crimes graves, tais como homicídios, roubos e tráfico ilícito de drogas.

A operação policial culminou com o cumprimento de um mandado de prisão, em desfavor de Wendeson Márcio Luciano da Silva, bem como de dois mandados de busca e apreensão. Ainda durante as diligências, um homem foi flagrado na posse de um aparelho celular roubado e conduzido à Delegacia de Polícia Civil.

As investigações continuarão ocorrendo até que os outros quatro foragidos sejam localizados e presos. Fim da linha 

GOVERNO DO RN SUSPENDE NEGOCIAÇÕES SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES E CONCURSO PÚBLICO

POR ISMAEL JEFFERSON

 A Secretaria de Estado da Administração (Sead) anunciou na tarde desta quinta-feira (9) que suspendeu as negociações sobre recomposições, assim como as tratativas para a realização de concursos, em razão da incerteza quanto às finanças do Estado.

Em ofício assinado pelo secretário Pedro Lopes, a Sead convidou representações de classes dos servidores estaduais para que apresentassem informes sobre a recomposição salarial. Outro ponto, é a respeito do encaminhamento sobre tratativas com o Ministério Público de Contas visando elaborar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), para realizar o concurso público amplo para os órgãos estaduais.

Na reunião, a Sead informou aos presentes que, para manter as tratativas e dar andamento aos acordos, é preciso manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%, para que as receias do estado não sejam frustradas, o que comprometeria os investimentos e possibilidades de recomposição salarial.

“Recebemos o convite dessa reunião com positividade, com a esperança de que seria anunciada a nossa recomposição, mas o que nos trouxe foi frustração ao ouvirmos que depende da aprovação do ICMS na Assembleia. Exigimos e cobramos nossa recomposição e concurso já”, disse Janeayre Souto, Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta (Sinsp/RN).

A realização de concursos públicos é motivo de cobrança por parte das representações. Que apontam excesso na quantidade de servidores terceirizados, cargos comissionados e bolsistas na estrutura do Governo do Estado.

Segundo Pedro Lopes, o estado manteve uma conversa aberta com as representações sobre o assunto. "É necessário que tenhamos receitas. Durante todo o exercício de 2023 dialogamos com sindicatos e associações, desde o início do ano já havíamos anunciado que não poderíamos dar qualquer reajuste esse ano pela perda de receita", afirmou Pedro.

"Sinalizamos para todas essas entidades que, a partir de 2024, faríamos uma política de recomposição salarial anualmente. Contudo, para isso precisamos ter as finanças do estado estabilizadas", completou o secretário.

Para Bruno Vital, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), o anúncio significa falta de perspectiva aos servidores “O que foi anunciado afeta diretamente os funcionários da educação. O estado diz que não tem proposta para apresentar. Por outro lado, esses servidores têm histórico de congelamento salarial”, disse.

O Governo do Rio Grande do Norte enviou, no dia 18 de outubro, um projeto à Assembleia Legislativa para manter alíquota de 20% no ICMS por tempo indeterminado. O projeto que está em vigor prevê validade até 31 de dezembro deste ano. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), objetivo é evitar perdas significativas de arrecadação. G1/RN

LEI DETERMINA COTAS DE VAGAS PARA TRANS E TRAVESTIS EM EMPRESAS COMO INCENTIVOS FISCAIS OU CONTRATO COM O ESTADO DO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou tenham convênios com órgãos do governo do Rio Grande do Norte serão obrigadas a reservar vagas de emprego para travestis e transsexuais.

A determinação é de um lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial do Estado. De acordo com o texto, a medida visa apoiar a "autonomia financeira" do público alvo da cota por meio da inserção no mercado de trabalho.

Caso as empresas descumpram a lei, ficarão sujeitas a perda de incentivos fiscais ou rescisão do contrato.

"As empresas que recebem incentivos fiscais ou que mantêm contrato ou convênio com o Poder Público do Estado do Rio Grande do Norte deverão contratar pessoas autodeclaradas travestis e transexuais na proporção de, no mínimo, 5% do total de seus empregados", diz o texto.

Ainda de acordo com a lei, as pessoas autodeclaradas travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social deverão ter preferência na contratação.

A medida deve ser aplicada a todos os cargos oferecidos, segundo o texto.

Caso não ocorra preenchimento da cota, por inexistência de pessoas autodeclaradas travestis e transexuais com qualificação necessária para a ocupação dos cargos, as vagas podem ser revertidas para o público geral.

"As empresas que recebem incentivos fiscais ou que mantêm contrato ou convênio com o Poder Público do Estado do Rio Grande do Norte deverão comprovar que empenharam todos os meios cabíveis para o cumprimento desta Lei", diz o texto.

A lei ainda determina que seja assegurado o reconhecimento do nome social em todos os atos civis referentes ao contrato de trabalho firmado, "ainda que distinto daquele constante dos documentos de identidade civil".

Além do nome social, a pessoa contratada deverá ser respeitada quanto ao modo de vestir, modo de falar, ou "maneirismo", uso do banheiro do gênero com o qual se identifica e realização de modificações corporais e de aparência física. G1/RN

ASSISTA NA TV: POPULAÇÃO ANGICANA SE DESPEDE DO CANTOR E COMPOSITOR ZÉ SANFONEIRO

POR ISMAEL JEFFERSON

XANDY AVIÃO LAMENTA A MORTE DO CANTOR E COMPOSITOR ZÉ SANFONEIRO UMA DAS VOZES MAIS POTENTES DO FORRÓ

POR ISMAEL JEFFERSON

O cantor de forró Xand Avião lamentou, através de suas redes sociais, a morte do cantor e compositor Zé Sanfoneiro nesta quarta-feira (8) em Natal. Ele publicou uma foto ao lado do colega de profissão e escreveu: "Perdemos uma das vozes mais potentes do nosso forró. Meus sentimentos a todos os familiares do grande Zé Sanfoneiro".

Além de Xand Avião, outros artistas prestaram homenagens a Zé Sanfoneiro nas redes sociais.

"Que notícia triste. A música potiguar está de luto", disse o cantor Zezo Potiguar em um vídeo.

"Que Deus te receba de braços abertos. Que notícia triste. Até esses dias a gente dividiu o palco juntos. Foi uma honra cantar com esse grande ícone da música, agora vai cantar juntinho de Deus", escreveu a dupla Iguinho e Lulinha.

Zé Filho Sanfoneiro, que segue os passos do pai na música, publicou uma foto dos dois com a frase: "Eu te amarei para sempre".

A morte

Zé Sanfoneiro morreu aos 62 anos no início da tarde desta quarta-feira. De acordo com o irmão do artista, ele não resistiu às complicações de uma cirurgia para retirada de um câncer.

Nascido na cidade de Angicos, no interior do Rio Grande do Norte, José Batista Sobrinho, o Zé Sanfoneiro estava internado em um hospital de Natal para intensificar seu tratamento contra a doença.

Segundo a família, ele teria submetido a duas cirurgias para a retirada de um tumor na cabeça. Em seguida, foi descoberto um novo tumor, dessa vez nos rins. No procedimento de remoção, realizado nesta terça-feira (7), ele teve complicações e não resistiu.

Velório e sepultamento

O velório do cantor Zé Sanfoneiro acontece a partir das 22h desta quarta-feira (8) no Clube Municipal de Angicos.

O sepultamento será na quinta-feira (9), às 16h, no Cemitério Público Municipal de Angicos.