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15 janeiro 2023

Lei Seca autua 13 motoristas por embriaguez ao volante em fiscalização em Pirangi do Norte




 O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, promoveu, na noite do sábado (14) e início da madrugada deste domingo (15), mais uma operação com os objetivos de coibir a acidentalidade e de garantir a paz pública.

O ponto de bloqueio foi montado em Pirangi do Norte, onde 286 condutores foram submetidos ao teste, tendo 13 deles resultados positivos, ocasião em que foram autuados com base no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Ao todo, duas pessoas ainda terminaram presas em flagrante após os testes apontarem valores superiores a 0.33/l. Durante as buscas pessoal e veicular, um homem de 26 anos foi flagrado portando maconha.

Todos os infratores foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Parnamirim para os procedimentos cabíveis.


Advogado já pede ao Supremo 'salvo-conduto' para Bolsonaro e Anderson Torres


 Aportou no Supremo Tribunal Federal neste sábado, 14, um habeas corpus preventivo em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, alvos de inquérito sobre os atos golpistas do último domingo, 8, quando apoiadores do ex-chefe do Executivo invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes.

Autor da petição, Carlos Alexandre Klomfahs, bolsonarista, requer a 'expedição de salvo-conduto' para Bolsonaro e Torres 'desembarcarem no País, e o trancamento da investigação sobre a ofensiva violenta por 'ausência absoluta de indícios mínimos de autoria e materialidade'. O ex-ministro da Justiça chegou ao Brasil na manhã deste sábado, 14, e foi preso pela Polícia Federal.

Para o advogado, a inclusão de Torres e Bolsonaro como investigados nas apurações sobre os atos golpistas se deu 'sem lastro em indícios mínimos'. Os dois se tornaram alvo de investigações a pedido da Procuradoria-Geral da República. Klomfahs alega suposta 'violação ao princípio da imparcialidade do julgador'.

Segundo a petição, a decisão que acolheu os pedidos da PGR e colocou o ex-presidente e o ex-ministro na mira dos investigadores não conta com 'lastro probatório mínimos para instauração de procedimento penal'.

Com relação a Bolsonaro, Klomfahs argumenta que o ex-presidente tem saúde 'delicada em face dos procedimentos médicos necessários' e deve ter sua 'presunção de inocência assegurada, desde os procedimentos preparatórios penais, como o referido inquérito, evitando qualquer eventual prisão midiática'. Não há nenhuma ordem de prisão contra o ex-presidente.


Estadão Conteúdo

Senador quer afastamento e prisão do ministro da Justiça


 O senador Marcos do Val (Podemos-ES) vai pedir o afastamento e a prisão do ministro da Justiça, Flávio Dino, por crime de prevaricação. Segundo o parlamentar, já existem indícios de que Dino foi leniente para conter os atos antidemocráticos do domingo, 8 de janeiro.

Segundo Marcos do Val, órgãos como o GSI; a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal enviaram alertas sobre a chegada de manifestantes em Brasília.

A representação contra Dino, com o pedido de prisão, será encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta segunda-feira, 9.

Segundo o parlamentar, órgãos como o GSI – Gabinete de Segurança Institucional; a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal enviaram alertas sobre a chegada de milhares de manifestantes em Brasília no final de semana passada.

Um ofício do próprio Ministério da Justiça, assinado por Dino e encaminhado ao governador afastado do DF, Ibaneis Rocha, falava sobre a chegada de manifestantes na capital federal, mas nenhuma providência foi tomada.


Setor de psicologia forense é implementado na unidade do Itep de Mossoró no Oeste Potiguar


 O Núcleo de Psicologia Forense do Itep/RN está em expansão. Nesse início de ano, com a chegada dos novos servidores aprovados no último concurso público, o Setor de Psicologia Forense foi implementado na regional de Mossoró e será um importante instrumento no atendimento às pessoas vítimas de violências, dentre elas, violência psicológica, violência sexual, abusos, maus-tratos, entre outras situações.

A perícia psicológica é realizada com o encaminhamento da autoridade policial e será de suma importância para auxiliar à justiça na resolução de crimes dessa espécie. Durante o atendimento, o perito realizará a escuta especializada e avaliará a vítima de forma a obter  subsídios para elaboração do laudo pericial.

Com o intuito de proporcionar um ambiente seguro e acolhedor às vítimas, também será implementada, nas próximas semanas, nas regionais de Mossoró e Caicó, um projeto de sucesso do Itep/RN: a Sala Lilás, vinculado ao Núcleo Psicossocial, este será um ambiente preparado para dar melhores condições e comodidade no atendimento.

Serão realizados nesse espaço, atendimento de orientações a respeito dos exames periciais, encaminhamento à rede assistencial, quando necessário, acolhimento e apoio psicossocial às famílias, uma iniciativa fundamental para trazer conforto às pessoas que sofrem com a perda do seu ente querido. Fim da linha 

Líder de facção criminosa no RN é preso no interior de PE, diz Polícia Federal


 O líder de uma facção criminosa com atuação no Rio Grande do Norte foi preso na sexta-feira (13) na cidade de Goiana, no interior de Pernambuco. O homem de 44 anos é considerado também fundador da organização criminososa, segundo a Polícia Federal.

A prisão se deu em uma ação conjunta da Força-tarefa de Segurança Pública do RN, com apoio do Serviço de Inteligência da Polícia Militar de Pernambuco e policiais militares da Operação Malhas da Lei, além da Polícia Federal.

O criminoso, que não teve o nome revelado pela polícia, estava no bairro Catuama quando foi detido. O mandado judicial de prisão foi expedido pela 1ª Vara Regional de Execução Penal do Tribunal de Justiça do RN.

Após detido, o acusado foi conduzido inicialmente para a Delegacia de Polícia de Goiana, em Pernambuco, e, após cumprida as devidas formalidades, seguiu transferido para a sede da Polícia Federal em Natal, onde se encontra custodiado à disposição da Justiça.


Força-tarefa

A Força-Tarefa de combate ao crime organizado do Sistema Único de Segurança Pública (FT-Susp/RN) é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública atua na articulação dessas ações conjuntas entre as forças de segurança federais e estaduais, juntamente com as secretarias de segurança pública.

ASSÚ/RN: Município poderá realizar um dos maiores carnavais da história da região


 A cidade de Assú, localizada na região oeste há 205Km da capital do estado, vem se destacando em realizar grandes eventos sociais, que reúne milhares de pessoas em de todos os lugares do nordeste e de demais estados.

Conhecido pelo famoso São João mais antigo do mundo, o município poderá realizar um dos maiores carnavais da história da região do Vale, o município é liderado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, e a vice Fabielle Bezerra, a prefeitura através da secretária municipal de comunicação, já trouxe muitas atrações nacionais, e esse ano poderá revelar muitas surpresas a população do município e da região.