Quatro ministros de Lula votaram pela autonomia do Banco Central

 Quatro ministros do atual governo votaram a favor da autonomia do Banco Central, medida classificada como "bobagem" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Simone Tebet (Planejamento), Juscelino Filho (Comunicações), Daniela do Waguinho (Turismo) e André de Paula (Pesca) ajudaram a aprovar a regra em 2021 quando exerciam mandato parlamentar. A base de apoio do presidente também se posicionou majoritariamente a favor da medida que estipula mandatos fixos para o comando da instituição e tenta blindar a direção do BC de interferências políticas.

Dos 13 partidos que apoiam Lula no Congresso, apenas PT, PSOL, PCdoB e Rede foram integralmente contra nas votações no Senado e na Câmara. Entre os deputados que votaram pela independência do órgão, está André Janones (Avante-MG). Com forte presença nas redes sociais, Janones adotou o silêncio desde que o petista passou a atacar a decisão do Congresso.

"Quero saber do que serviu a independência do Banco Central", afirmou Lula em entrevista à Rede TV! no dia 2 de fevereiro. Não é a primeira vez que o presidente ataca decisões tomadas pelo Congresso no passado e que contaram com o apoio de parte dos seus apoiadores. Ele também já classificou como golpe o impeachment de Dilma Rousseff, apoiado por sete de seus atuais ministros.

Durante a campanha à Presidência em 2022, Simone Tebet levou a defesa da autonomia do BC como uma de suas principais pautas. "Como senadora, votei favorável à autonomia e continuo favorável É um avanço institucional e deve ser mantido", publicou em sua página em agosto do ano passado, meses antes de virar ministra. Na campanha eleitoral, Tebet disse que "a autonomia significa, também, gestores blindados da politicagem que sempre tenta manipular o câmbio e os juros para interferir na economia em véspera de eleições, como faz Bolsonaro e fez o PT".

INDEPENDÊNCIA

A atual ministra incluiu a manutenção da independência do BC no seu programa de governo na campanha presidencial do ano passado. Lula, por sua vez, não fez qualquer menção do tipo na sua proposta de campanha protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No processo eleitoral, Lula foi cobrado a falar de economia, mas se esquivou de antecipar propostas na área.

A autonomia do BC foi decidida no Senado, em 2020, por 56 votos a 12, e na Câmara, no ano seguinte, por 339 a favor, 144 contra e uma abstenção. O ministro da Pesca, André de Paula, foi um dos que, na Câmara, celebraram a aprovação da autonomia do BC. "Uma grande vitória para o País, que avança e se moderniza. Votei SIM!", escreveu, numa publicação no Facebook.

Em comum, todos os atuais ministros de Lula não entraram mais no debate depois que o presidente passou a criticar a decisão do Congresso.

No tempo de deputada, Daniela do Waguinho, hoje ministra do Turismo, listou seis pontos que ela julgou benéficos da aprovação da pauta, entre eles, de que a medida "livra a instituição da pressão da política partidária" e que "recupera a credibilidade do Brasil perante o mundo". "Isso já ocorre na maioria dos países desenvolvidos", escreveu a então parlamentar nas suas redes sociais.

Juscelino Filho, ministro das Comunicações, foi o único que não usou as redes nem o plenário para se manifestar sobre o assunto. Ao Estadão, o agora ministro afirma que assumiu um compromisso "inafastável" de alinhamento com o presidente Lula. "Meu partido, atualmente, compõe a base do governo, então, não há contradição no posicionamento. Faz parte da política dialogar, ouvir o ponto de vista contrário e decidir como podemos contribuir melhor para a população", diz.

EM VIAGEM

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, não votou. Ele justifica que estava em viagem de trabalho pelo interior do seu Estado, Mato Grosso, e teve problemas com o sinal de internet para poder participar das sessões. Questionado, ele não respondeu seu posicionamento sobre o tema.

Tanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foram reeleitos para mais dois anos nos cargos com o apoio de Lula, defenderam a autonomia do Banco Central mesmo após as críticas do presidente.

Lira chegou a dizer que o BC independente é uma "marca mundial" e que o Brasil precisa se inserir nesse contexto.

Por sua vez, Pacheco afirmou que a autonomia "afasta critérios políticos de um órgão que tem um aspecto técnico muito forte".

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), afirma que não é interesse do partido enviar alguma proposta nesse sentido. "Nem Lula nem nós queremos rever a autonomia do BC", disse. "Quando o Lula governou por oito anos, mesmo sem imposição legal, o BC já teve autonomia."

O líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Guilherme Boulos (SP), apresentou ao lado de outros 11 deputados um Projeto de Lei Complementar (PLP) para reverter a medida sancionada na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Lira disse que a proposta não deve ser aprovada pelo plenário.

Estadão Conteúdo

Consumo de gás natural no RN deve crescer 12% este ano, após alta de 20%

 O consumo de gás natural voltou a registrar expansão no Rio Grande do Norte em 2022, segundo dados da Companhia Potiguar de Gás (Potigás). O aumento foi de 20% no ano passado em comparação a 2021, mostrando uma tendência de retomada da curva de crescimento. No entanto, ainda não foi possível recuperar os patamares de consumo do pré-pandemia, quando a companhia atingiu 105.783.000 m³ distribuídos para todo o Rio Grande do Norte. No ano passado, o consumo alcançou 100.231.000 m³.  Atualmente, são mais de 37.580 clientes na Potigás.

“Tivemos aumento em relação ao GNV em função da competitividade com a gasolina. Tivemos muitos aumentos e crescia nossa competitividade. Fizemos também a promoção do “Vai de Gás” com bônus de 1.000 que incentivou as conversões. No industrial, tivemos a ligação de mais três novas indústrias que se instalaram no RN e fizeram as ligações. Com a cogeração fizemos uma ligação nova que utiliza gás natural para fazer climatização de ambiente, um hospital de Natal”, comenta a diretora-presidente Marina Melo.

De acordo com dados oficiais da Potigás repassados a pedido da TRIBUNA DO NORTE, os segmentos que mais apresentaram crescimento em 2022 foram o Veicular, Comercial, Industrial e GNC (Gás Natural Canalizado).  De acordo com informações da Potigás, os 100 milhões de m³ distribuídos em 2022 já representam uma recuperação com relação aos níveis de distribuição do pré-pandemia: em 2018 e 2019, respectivamente, foram distribuídos 116,016 milhões m³ e 105,783 milhões m³, respectivamente. Nos anos seguintes, as distribuições foram de 74.882.000 (2020) e 83.983.000 (2021).

“Foi uma tendência na época da pandemia, com o fechamento de alguns comércio e diminuição da economia e indústrias, com o segmento comercial diminuindo o consumo de gás. Em 2022, tivemos essa retomada no segmento industrial e comercial e esperamos agora em 2023 crescer 12%. Se conseguirmos, vamos superar essa meta”, aponta marina Melo.

Ainda segundo dados da Potigás, em 2022, na carteira de clientes da empresa, o volume do segmento industrial representou 33,76%, sendo 37 clientes. No segmento veicular, o volume representou 57,47%, sendo 52 clientes. No segmento de gás natural comprimido, o volume ficou em 1,04%, com um cliente.

No comercial, o volume representou 4,8%, com 852 clientes. No residencial, representou 2,75% do volume total, com 36.636 clientes. No segmento de cogeração, o volume representou 0,18%, com 2 clientes. “É sempre melhor usar o GNV. E aqui na Potigás, a maior fatia são de clientes GNV. Ligamos um posto em janeiro, nas Quintas, e vamos ligar outro posto nesse semestre aqui em Natal”, explica Marina Melo.

Empresas veem economia no uso do gás canalizado

Empresários de Natal e do Rio Grande do Norte têm investido cada vez mais no gás natural canalizado em seus empreendimentos. Fatores como economia, praticidade e segurança foram mencionados por empreendedores à TRIBUNA DO NORTE como primordiais na mudança do tradicional Gás Liquefeto de Petróleo (GLP) para o GNC.

Quem resolveu investir no gás canalizado recentemente foi o empresário Geraldo Rezende Junior, proprietário do restaurante Mina D'Água, com duas unidades em Natal. Segundo Geraldo, a economia atualmente já passa da casa dos 10%, mas o fator primordial para ele foi no tocante à praticidade.

“Não precisa ter aquele botijão gigante, não fico preocupado com reabastecimento. O gás é encanado. Eu usava 400kg de botijão de gás a cada 20 dias, no passado. O Gás natural é mais econômico que o convencional. Essa economia chega a atingir 10 a 12%. Esse valor faz a diferença no faturamento da empresa”,  comenta. Ele tem um custo médio mensal de R$ 4,5 mil com gás. Caso fosse GLP, os gastos poderiam ultrapassar a casa dos R$ 5,7 mil.

Uma das empresas pioneiras nesse ponto no RN foi a fábrica da Ster Bom, fundada em 1991. Segundo o empresário Antônio Leite Jales, o gás natural é utilizado desde 1999 na fábrica em Parnamirim para produção das casquinhas, pasteurização de laticínios e também nas polpas de frutas.

“Eu paguei à época US$ 17 mil para fazer a instalação e a Potigás me repassou em m³. Fui o pioneiro aqui no RN. Em nenhum momento desanimei. Se tivesse recuado, a Sterbom não seria a segunda maior indústria de casquinhas do Brasil. E isso porque temos o gás natural que é mais em conta, mais prático”, comenta. O custo mensal, segundo ele, é de cerca de R$ 112 mil.

De acordo com a diretora-presidente da Potigás, Marina Melo, o preço do Gás Natural é regulado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do RN (ARSEP-RN), diferentemente do GLP. A competitividade, segundo ela, atinge 30%.

“De uma forma geral, o gás natural é 30% mais competitivo que outros segmentos, como o GLP. Além da questão do preço, tem a praticidade: com o gás na sua residência, não há risco de você estar cozinhando e o gás acabar. São 24h por dia, com abastecimento seguro e economia de espaço e a segurança que o gás natural oferece”, acrescenta.

Potigás discute renovação de contrato com a Potiguar E&P

A Potigás já iniciou as tratativas para renovar o contrato com a empresa Potiguar E&P, subsidiária da empresa baiana Petrorecôncavo, que opera a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) e fornece o produto para a companhia. A redução no valor da molécula chega a 35%, quantia repassada para o consumidor nas bombas. A Potigás vai lançar, ainda neste primeiro trimestre, uma segunda chamada pública para mais fornecimento de mais 40 mil m³.

De acordo com a diretora-presidente da Potigás, Marina Melo, a chamada pública com a Potiguar E&P inicialmente foi válida por dois anos, com prazo final para dezembro de 2024.

“Tivemos uma boa reunião na semana passada com a Potiguar E&P e conversamos sobre a possibilidade da renovação e eles nos deram a palavra de que vão continuar com o preço competitivo para o RN e com o volume que trabalhamos atualmente. Nosso volume diário é de 236 mil m³”, aponta.

A meta, segundo Marina, é manter os preços competitivos já praticados no Rio Grande do Norte. Segundo ela, os contratos feitos anteriormente com a Potiguar E&P foram celebrados antes da guerra da Ucrânia com a Rússia, o que não gerou impactos para os preços do GNV.

“Fechamos esse contrato antes da guerra e da pandemia. Depois disso, com essas questões, os contratos começaram a subir. Esse contrato é um dos mais baratos do país, então manter a competitividade é o que almejamos, manter o preço nesse patamar”, acrescenta Marina Melo.

NÚMEROS

R$ 4,24 - é o preço médio por m³ praticado no RN para Gás Natural Veicular, segundo dados da ANP

47 - é a quantidade de postos com GNV no RN

42% - é a taxa de competitividade do GNV em relação a gasolina no RN

503,69 km - é o tamanho da rede de dutos da Potigás no RN

37.580 - é o total de clientes na Potigás.

Dados de distribuição de gás na Potigás por segmento

2022

Industrial – 33.835.908

Veicular – 57.606.963

GNC – 1.040.974

Comercial – 4.813.091

Residencial – 2.756.684

Cogeração – 177.317

Total: 100.231.000    

2021

Industrial – 30.500.929

Veicular – 46.090.101

GNC – 467.430

Comercial – 4.255.213

Residencial – 2.545.346

Cogeração – 33.910

Total: 83.983.000            

2020

Industrial – 29.464.399

Comercial – 2.917.752

Cogeração – 25.792

Residencial – 2.361.326

GNC – 4.536

Veicular – 40.048.195

Total: 74.822.000   

Total 2019 - 105.783.000

Total 2018 - 116.016.000

STF conclui julgamento e derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra ''TODES''

 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos.

Todos os ministros da Corte acompanharam o relator, ministro Edson Fachin. Em seu voto, ele defendeu a tese de que a norma estadual não pode definir diretrizes educacionais, por se tratar de competência privativa da União. “Fixação de tese: norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União”.

Em novembro de 2021, Fachin suspendeu a lei e enviou o caso para julgamento dos demais ministros. Na ocasião, o relator argumentou que proibir a utilização confronta a liberdade de expressão garantida pela Constituição, tratando-se de censura prévia, que é proibida no país.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestaram pela inconstitucionalidade da lei estadual.

A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino. O julgamento, iniciado no dia 3 de fevereiro, foi realizado em plenário virtual, quando os ministros não fazem explanação, apenas informam o voto, e encerrado às 23h59 de ontem (10).

Ressalvas

Os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça foram acompanhados de ressalvas.

Nunes Marques reconheceu que a norma estadual é inconstitucional por ter invadido atividade de responsabilidade da União, mas alegou que a língua é um sistema vivo e que as transformações não devem ser ditadas por normas, regras ou acordos.

Já André Mendonça defendeu que o embasamento da decisão da Corte se restrinja a "norma estadual ou municipal que disponha sobre a língua portuguesa viola a competência legislativa da União”.

Linguagem neutra

A linguagem neutra, ou linguagem não binária, propõe o uso de artigos neutros “e”, “x” ou “@”, em substituição aos artigos feminino e masculino “a” e “o”.

Na linguagem, as palavras “todas” ou “todos” são grafadas, por exemplo, como “todes”, para evitar a utilização dos marcadores de gênero.

O pronome “elu” também pode ser usado para se referir a pessoas sem considerar o gênero com o qual se identificam.

Agência Brasil

Coordenador de bancada do RN sugere PPP para duplicar BR-304

 Um dos principais membros da oposição na Assembeia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSDB) disse que abdicou da candidatura à Presidência da Casa para colaborar com a união do Legislativo. Em entrevista exclusiva ao Sistema Tribuna, o parlamentar  avaliou a mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT), os primeiros atos de Lula e também projetou as prioridades para o estado nos príximos anos. Confira a entrevista:

O deputado federal Benes Leocádio (União) confirmou que os 167 municípios do Rio Grande do Norte terão mais de R$ 700 milhões garantidos para obras e prestação de serviços este ano, recursos oriundos das emendas impositivas da bancada ao Orçamento Geral da União (OGU). A informação foi dada durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5FM).   O coordenador da bancada federal potiguar apontou ainda para a falta de indicação da fonte de recursos para a conclusão da Reta Tabajara e definiu a prioridade que deve ser buscada pelos parlamentares e gestores para a duplicação da BR-304: uma parceria público-privada.

Benes Leocádio afirmou que se comparar o orçamento geral do Estado ou da Prefeitura de Natal, que têm os maiores orçamentos do Estado, nenhum dos entes terão condições de investir valores superior aos que a bancada federal irá aportar. “O maior investimento público que chega ao Estado por ano, está sob a responsabilidade dos membros da bancada federal”, disse ele.

Como coordenador da bancada e responsável por encaminhar e acompanhar a execução das emendas dos oito deputados e três senadores do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio declarou que cada bancada estadual no Congresso Nacional tem direito a R$ 287 milhões em emendas e em relação aos deputados federais e senadores, cada um terá direito a R$ 19,7 milhões por ano, passaram  a R$ 32,1 milhões e R$ 59 milhões, respectivamente.

Leocádio explicou que essa alteração dos valores decorreu da aprovação da PEC da Transição em dezembro de 2022, “e a decisão do STF de não mais aceitar as emendas de relator, transformou parte daquelas emendas em emendas impositivas”.

Para Leocádio, as mudanças que ocorreram terminaram beneficiando os parlamentares, municípios e os estados,  porque “não vai se depender do governo de plantão para liberar ou não esses recursos, é um impositivo, indicou chega na ponta”.

Segundo Leocádio, o fato de as emendas se tornarem impositivas, traz mais independência para os parlamentares, que “não precisam ficar atrelados à base de governo para que as suas emendas cheguem aos municípios, por menor que seja”.

Benes Leocádio confirmou, ainda, que na reunião da bancada ocorrida no meio da semana, decidiu-se pedir uma reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho, com o qual a governadora Fátima Bezerra (PT) já esteve e anunciou recursos para duplicação da BR-304, ligando Natal a Mossoró, “mas isso não está no orçamento” do  Governo Federal para este ano.

“Minha preocupação é essa. Nós precisamos saber, qual a fonte orçamentária para se concluir a Reta Tabajara”, exemplificou o deputado, que informou estar assegurado em torno de R$ 50 milhões em face de emendas parlamentares, mas não os R$ 150 milhões anunciados pelo ministro dos Transportes. “É justo que a bancada e estamos também convidando a governadora pra ir com a gente, e somar esforços nessa direção, para saber se vai  haver algum remanejamento de outra rubrica ou uma suplementação, o importante e que a gente garanta a conclusão da obra”, disse ele.

Além da Reta Tabajara, Leocádio disse que “outro sonho é a famosa duplicação da BR-304, que não é fácil, é um orçamento muito significativo”. Nesse caso, Leocádio defendeu que deverá de partir para uma PPP, que se cogitou no governo passado e tem ganhado força nas conversas em Brasília. “Não sei se o governo que entra terá esse mesmo reconhecimento e necessidade, porque ouvi do ex-ministro Tarcísio de Freitas (hoje governador de São Paulo) que o caminho era esse”.

Leocádio afirmou que mesmo a equipe de Renan Filho já fala nessa alternativa. “Não acredito que o Governo possa executar essa obra com orçamento próprio”.

O deputado defende, ainda, a implantação e execução das obras da BR-104, que “é a única rodovia  que cortará o Estado em sentido contrário, ela nasce da região Salineira, em Macau, e facilitará o polo petrólífero de Guamaré e o  fruticultor da região do Vale do Açu”.

Leocádio explica que a BR-104 desce por Lajes até Cerro Corá, um trecho de 50 quilômetros que é o não pavimentado e liga a Região Salineira, Central e o Seridó, passa pela Paraíba e vai até Alagoas. O parlamentar  informou que já existe um projeto executivo pronto e falta apenas o projeto de engenharia.

Ainda na entrevista, ele acrescentou que, no caso de Natal, a bancada já aportou recursos de duas emendas em anos anteriores, para a construção do Hospital Metropolitano de Natal. Benes disse que recebeu o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para discutir essa questão, pois a bancada já assegurou R$ 40 milhões em emendas, mas outros R$ 40 milhões que tramitava entre as emendas de relator (RP-9) foram cancelados, mas que devem ser objeto de emendas de bancada. “Há uma obrigação da CMO, uma obra ao iniciar por indicação de bancada, não pode ser paralisada, não pode deixar de ter emendas sequencialmente”.

Federação

O deputado Benes Leocádio também confirmou que está sendo discutida em Brasília a formação de uma federação do partido União Brasil com outras legendas. Segundo ele, o União Brasil surgiu da fusão Democratas/PSL no ano passado e já negocia a federação com PP e Avante.

“O partido que é a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados passaria de 59 para 113 deputados”, disse Leocádio, contando que o União ainda tem 10 senadores no Congresso  Nacional.

“Já fomos ouvidos, eu e o deputado  Paulo Freire e não vejo nada que venha dificultar, porque são partidos com a mesma  ideologia e comportamento em nível de Congresso”, disse ele

“Se a gente fosse para o embate, iria rachar Assembleia”, afirma Tomba Farias

Um dos principais membros da oposição na Assembeia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSDB) disse que abdicou da candidatura à Presidência da Casa para colaborar com a união do Legislativo. Em entrevista exclusiva ao Sistema Tribuna, o parlamentar  avaliou a mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT), os primeiros atos de Lula e também projetou as prioridades para o estado nos príximos anos. Confira a entrevista:

 O que o demoveu da pretensão de sair candidato a presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte?

Nós trabalhamos durante 30 dias, conversando com os colegas deputados e mostrando o que era possível fazer pela Assembleia dentro do nosso projeto de administração, que a gente podia mudar na Casa. Alguns deputados entenderam bem e aceitaram, mas a gente estava discutindo uma Assembleia contra o governo Lula e contra a governadora Fátima Bezerra (PT), que queira ou que não queira a governadora não iria me aceitar como presidente da Casa, apesar de que eu nunca fiz oposição ao Rio Grande do Norte. Se a gente fosse sair para o embate, iria rachar a Casa.  O presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) me procurou eu disse que, primeiro, ele teria que conversar com a situação, com os deputados governistas, acalmar os deputados George Soares (PV) e Kleber Rodrigues (PSDB) e, depois que conversasse com eles, que me procurasse que a gente poderia conversar. Eu fui procurado por alguns amigos, os deputados Getúlio Rego e José Dias (PSDB) e a gente entendeu que, naquele momento, tinham dois deputados que desistiram um pouco daquilo que foi acertado com a gente. Isso foi levado em consideração pra que a gente pactuasse pela união e o engrandecimento da Casa.

Qual o principal problema do Estado, na sua opinião?

O Estado atualmente tem quatro grandes problemas. As estradas nem se falam e a segurança precisa melhorar muito, a exemplo da Saúde. Mas, por exemplo, a educação, a governadora quando era deputada federal e senadora, ela falava e defendia com unhas e dentes o piso salarial dos professores. (Agora) Divide e paga em várias parcelas e agora eu vejo vários prefeitos no Rio Grande do Norte, como o prefeito da minha terra Santa Cruz, que  já deu o aumento de 14,95% do Governo Federal retroativo a janeiro deste ano, e por que alguns prefeitos aplicam o reajuste e a governadora Fátima Bezerra não toma como exemplo, se ela na época combatia com todas as unhas e dentes pra que fosse pago o direito dos professores? Nós estamos aguardando que a governadora faça isso com a categoria dos professores, que tanto defende.

Qual a avaliação que o senhor faz da mensagem da governadora lida na Assembleia em 2 de fevereiro?

Eu quero que Deus ilumine a governadora e ilumine o presidente Lula para que ele possa realmente cumprir os compromissos que a governadora disse aqui na mensagem dela. Dizendo de que vai construir um Hospital Metropolitano de Natal, nós vamos esperar para cobrar e se acontecer, vamos parabenizar a governadora por esse grande momento, que é uma das obras mais necessárias aqui pra desafogar o Walfredo Gurgel e para que as pessoas deixem de sofrer como tão sofrendo por falta de atendimento na saúde. A segurança ela não tocou muito no assunto, nem muito menos a saúde, coisas que são dois pilares necessários. Também vou aguardar com muita ansiedade a duplicação da BR-304, que foi prometida aqui e durante quatro anos do governo Lula com certeza tem condição de fazer e inaugurar. A governadora precisa agora entender o seguinte, de que agora ela não pode mais falar do governo passado. Porque o governo passado é o dela. Ela tem que esquecer o governo Robinson Faria (2015-2018), deixar de para o retrovisor e trabalhar.

Como a situação da falta d'água tem afetado o crescimento do interior potiguar?

Não podemos gerar emprego e renda com a falta d'água que acontece na adutora Monsenhor Expedito e sem água na região do Seridó. Vou dar um exemplo de Santa Cruz, uma cidade que tem 16 empreendimentos, sem poder avançar, porque não temos água. Tem 15 loteamentos de imóveis sem poder crescer, por não ter água para ofertar. Santa Cruz é uma cidade que quando foi construída a adutora Monsenhor Expedito, era pra atender 18 cidades, mas hoje são 27, sem falar na expansão da zona rural, mas a adutora não estava preparada pra isso.

Como solucionar esse problema da falta de água na região do Trairí?

A construção da adutora de Piquiri (Pedro Velho). Já houve uma reunião entre o senador Rogério Marinho (quando era ministro do Desenvolvimento Regional) e Roberto Linhares (presidente da Caern) e conseguimos que se colasse dinheiro pra que os projetos fossem feitos e talvez, se eu não me engano, foi alocado alguma coisa no orçamento deste ano para essa obra tão importante para resolver o problema de falta de água em Nova Cruz, Passa e Fica e outros municípios do Agreste e que o problema saia da adutora Monsenhor Expedito, ai sobrará água para reforçar o abastecimento da Monsenhor Expedito e o atendimento da região do Trairi. Aí como é que Santa Cruz cresce? Como é que Santa Cruz vai fazer turismo? Santa Cruz antigamente tinha 120 leitos de hotéis e pousadas, hoje tem 800. Nós precisamos crescer a cidade, que só cresce se a gente tiver energia em abundância, que nós temos e se tivermos água em abundância.

O Governo tem atrasado o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Qual é a sua opinião sobre isso?

Eu quero deixar bem claro o seguinte: o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi muito para todos os prefeitos e para o Governo do Estado. A governadora reclamou muito do atendimento do Governo Federal, mas ela nunca recebeu tanto dinheiro por parte do governo federal como recebeu da administração do governo Bolsonaro. Então, ela terminou o ano com dívidas de diárias operacionais, o custeio atrasado, os médicos da cooperativa em atraso cinco, seis meses, os anestesistas atrasados. Não queremos que isso piore. Nós queremos que isso melhore. E o que vir de lá (Poder Executivo) para que a gente vote e possa melhorar, o deputado Tomba Farias está pronto pra ajudar o governo. Estou pronto para fazer qualquer coisa para o Estado melhorar.

O senhor foi um dos maiores críticos da compra de respiradores que acabou gerando um prejuízo de R$ 5 milhões ao RN. Qual a avaliação da indicação para a Casa Civil do ex-governador baiano e ex-presidente do Consórcio Nordeste Rui Costa?

Esta coisa do Consórcio Nordeste é uma é uma pergunta que fica em aberto até hoje. Eu fui prefeito de uma cidade e eu aprendi que a gente não podia comprar nada sem estar licitado e sem estar empenhado para poder efetuar o pagamento. O Consórcio Nordeste fez ao contrário. Fez uma compra sem licitação, pagou sem receber os respiradores. Isso aí é o fato que eu acho gravíssimo. É o fato concreto que todo mundo sabe. Como é que a pessoa faz um pagamento de uma coisa que você não recebeu? Então, acho que o erro foi esse aí. Não estou aqui falando da vida de ninguém. Não estou aqui discutindo o direito de ninguém. Agora o poder público não pode usar o dinheiro para pagar aquilo que não recebeu.

O senhor acha que evoluir e gerar desdobramentos de problemas para o governo?

Eu acho que ainda pode ter problema e isso deverá ser discutido, porque o Estado teve um prejuízo de uma coisa que ele pagou e não recebeu.

O governo alega que já houve um ressarcimento de parte dos recursos com depósito em juízo.

Mas isso não tira o problema, não tira porque aconteceu a improbidade administrativa. Quem errou e quem pisou fora do sapato deverá responder.

Como senhor avalia o início do governo do presidente Lula?

O presidente Lula bem que podia, da forma como ele foi eleito, estar com outro tipo de governo. Mas ele está com o governo da perseguição, do ódio, do gosto de sangue na boca. Ele vai no caminho parecido um pouco com o de Bolsonaro. Falando muito. Ele está querendo brincar com as pessoas. Está criticando a independência do Banco Central, que é uma das coisas mais corretas que existe. E outra coisa, nós temos problemas e não temos recursos. Por exemplo, o que é que o Seridó, o Agreste, o Trairí estão precisando? De água. Em vez de pegar o dinheiro do BNDES e mandar para construir as adutoras, o presidente vai mandar para esses países da esquerda, que não pagaram empréstimos e estão devendo muitos bilhões ao Brasil.

Quais os planos da oposição para se fortalecer e credenciar no próximo pleito estadual?  

 Fábio Dantas, candidato de última hora, teve mais de 400 mil votos, teve uma grande votação, brilhante. A oposição precisa já começar a trabalhar, mas tem grandes nomes. Tem  Fábio Dantas, que se tivesse nascido a candidatura 90 dias antes da campanha a conversa era outra, mas tem também o nome do senador Rogério Marinho (PSDB), tem o nome do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), que está fazendo uma grande gestão e pode ser lembrado.

FONTE> TRIBUNA DO NORTE 

Regulamentação pode afetar até 20 mil motoristas de aplicativos no RN

 Para ele, a regulamentação é incompatível com o modelo de trabalho disponibilizado pelos aplicativos, que são fundamentados, principalmente, em proporcionar autonomia aos motoristas. Trabalhar em múltiplas plataformas e controle de horários são pontos considerados positivos. “A natureza do trabalho, nesse formato, funciona exatamente pela autonomia que é dada ao motorista”, frisa.

Quanto à proteção social, como não há vínculo empregatício, Evandro ressalta que os motoristas podem contribuir individualmente com a Previdência Social.  “Dizer que o motorista não tem proteção social é uma coisa muito relativa. Ele pode pagar o MEI, contribuir de forma individual e, se ele fizer isso,  vai ter a cobertura social” , pondera.

Já o presidente do  Sindicato dos Trabalhadores de Aplicativos de Transportes do RN (SINTAT), Raimundo Magal, acredita que a regulamentação não ameaça a atuação das plataformas no Brasil. “As plataformas só saem do país por dois motivos: se quebrarem ou o negócio deixar de ser rentável. E não será a regulamentação de uma lei de proteção aos trabalhadores em aplicativos que irá fazer isso acontecer”,  afirma.

Magal relembra que os aplicativos são regulamentados desde 2018 pela a Lei 13.640, que tornou o transporte particular de passageiros reconhecido e gerido pelos municípios. Além disso, que não há histórico de saída dessas empresas de países que regulamentaram o serviço. “Não houve a saída dos aplicativos de nenhum país que os trabalhadores fossem reconhecidos”, finaliza.

Motoristas dizem que trabalho “compensa”

No cruzamento da avenida Floriano Peixoto com a rua Trairí, em Petrópolis, dezenas de motoristas de aplicativo se reúnem todos os dias e discutem os problemas e benefícios dos aplicativos de viagens. Nesta semana, um dos temas foi a  regulamentação. Para alguns deles, os aplicativos são as principais fontes de renda, embora precisem arcar com todos os custos, como combustível, possíveis assaltos e acidentes.

 Francisco Wagner Carvalho, 61, trabalha como motorista de aplicativo para complementar a renda e diz que o trabalho tem se tornado mais difícil, apesar de ser mais vantajoso para os passageiros. “Tá muito difícil, porque os valores que eles estão pagando na corrida muitas vezes não compensa nem você ligar um carro”, afirma.

Mesmo com as dificuldades, o seu colega, Hiago Vitor Queiroz, 30, afirma que trabalhar como motorista de aplicativo é melhor do que ser CLT e ganhar um salário mínimo. “Hoje é melhor do que uma CLT de salário mínimo. Ainda é melhor, por mais que você tire todas as despesas. Tudo é arcado pelo motorista, mas mesmo assim ainda compensa”, afirma.

Ainda assim, para que o trabalho compense, é necessário criar estratégias para ter um maior lucro, com fazer filtragem das viagens que aceita. “Hoje nós usamos estratégias de, por exemplo, se posicionar só em Petrópolis, fazer corridas de 1,2,3 km para ganhar mais”, complementa Hiago.

Seu colega, Nacato Araújo, 33, compartilha da mesma ideia. “Compensa. Hoje eu trabalho na 99 por causa das taxas, mais na 99 e no InDriver. Hoje é melhor do que você estar trabalhando assalariado”, confirma. Atualmente, os aplicativos não divulgam o ganho médio de seus motoristas, já que cada um faz seu próprio horário.    

Liberdade de horário, intensidade de trabalho e a possibilidade de escolher as viagens são pontos positivos abordados pelos motoristas. Por outro lado, ter que arcar com todos os custos e prejuízos e a maneira como a Uber, principalmente, repassa o dinheiro aos trabalhadores são pontos criticados. Hoje, o motorista fica com 75% do que produz na empresa e o pagamento é repassado semanalmente.

Mesmo com as críticas, parte dos trabalhadores dependem integralmente das plataformas e enxergam nelas, meios de realização. Para a estudante, Gabrielly Pires, 23, seria necessário se desdobrar para entrar no mercado de trabalho tradicional, caso os aplicativos saiam do Brasil. “Se saíssem eu teria que voltar e procurar alguma coisa por fora, né, no mercado”, diz. Ela trabalha como motorista há duas semanas e optou pelo segmento para pagar a faculdade de Pedagogia. “Sempre pediam alguém com experiência, então decidi trabalhar de motorista, já que tenho carro”, conta a estudante.

Entenda

A discussão em torno da regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos aumentou depois que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) levantou a proposta em entrevista ao jornal Valor Econômico, na última segunda-feira (6). Na ocasião, o ministro falou sobre a possibilidade fazer a regulamentação e de haver mudanças na legislação trabalhista brasileira.

As declarações  ascenderam a possibilidade de saída dessas empresas do Brasil. Na entrevista, o ministro falou da possibilidade de usar os Correios para desenvolver um aplicativo semelhante o Uber. "Me falaram: 'E se o Uber sair?'. Problema do Uber. Não estou preocupado. Posso chamar os Correios, que é uma empresa logística e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo tem aos montes no mercado", disse na ocasião. Além disso, Marinho falou sobre incluir os trabalhadores na Previdência Social e/ou no no regime da CLT.

Mesmo com as declarações, nenhuma das empresas falou abertamente sobre o caso. A Uber, no entanto, afirmou que defende a a inclusão dos trabalhadores na Previdência Social desde 2021, com as plataformas arcando com parte das contribuições. "É fundamental que essa integração previdenciária seja feita a partir de um modelo mais vantajoso para motoristas e entregadores do que as opções atuais, consideradas muito caras e burocráticas por grande parte desses trabalhadores", disse a emrpesa em nota.

Uber tem alta nas ações

Em meio as discussões sobre a regulamentação, a Uber divulgou que suas ações subiram cerca de 8% na bolsa durante o pré-mercado na quarta-feira  (8),  logo após a empresa apresentar uma perspectiva otimista para o trimestre atual. De acordo com o relatório, a Uber registrou receita de US$ 8,61 bilhões no último trimestre de 2022, um salto de 49% em relação aos US$ 5,78 bilhões do mesmo período de 2021.

De acordo com o CEO da empresa, Dara Khosrowshahi, este foi o trimestre mais forte da história da companhia, mesmo em período de recuperação dos anos de pandemia de coronavírus, quando as atividades da empresa caíram cerca de 80% devido a medidas de isolamento social e implementação de home office.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

Homem é preso por estelionato em Assú cidade do Interior do RN

 A equipe de policiais militares da Força Tática do 10º BPM da cidade de Assú, prenderam em flagrante delito, José Soares de Souza, natural de Pedro Avelino, com 59 anos de idade. Conforme informações repassadas pela polícia militar, o indivíduo estava com uma banca de jogo em frente ao mercado público Sofia Frutuoso, na rua São João, tentando captar algumas vítimas para o golpe.

O jogo é totalmente diferente, onde o apostar nunca ganha, e sempre o proprietário leva vantagem no tal jogo. Uma senhora, foi captada pelo estelionatário, que a induziu para jogar. A mulher teria acabado de cair em um golpe e ficou aos prantos, desesperada pelo valor perdido na tal aposta.

A viatura policial, passava no local, quando a equipe foi abordada pela vítima, que narrou o acontecido. A equipe desembarcou da viatura, no intuito de localizar o homem, que foi abordado dentro do mercado do peixe, tentando se esconder dos agentes de segurança pública. José Soares, recebeu voz de prisão em flagrante delito, e foi levado para Mossoró, e apresentado ao delegado de plantão, que o autuou em flagrante pelo cometimento do crime de estelionato. José Soares, ficará a disposição do poder judiciário.

Por Jalisson Ferreira

Secretaria de Educação do RN convoca 1.112 professores temporários

 A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte convocou 1.112 professores e especialistas de educação temporários para atender às demandas das unidades de ensino no início do ano letivo, que começa na próxima segunda-feira (13).

Segundo o governo, os educadores terão 20 dias para se apresentar às Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs).

A publicação das listas de convocados ocorreu no Diário Oficial do Estado deste sábado (11). Veja aqui. No total, oito editais foram publicados na DOE, tanto para educadores da base comum quanto para o eixo tecnológico.

Todos serão distribuídos, conforme demanda, nas 16 regionais, para atuarem no ensino fundamental, no ensino médio, na educação especial e no sistema socioeducativo e prisional.

Os convocados atenderão às disciplinas de música, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, química, geografia, biologia, matemática, arte e sociologia.

Os professores temporários atuarão no eixo tecnológico, nos cursos de administração, meio ambiente, informática, segurança do trabalho, vestuário, alimentos, eletrotécnica e controle de produção.

“Buscamos atender todas as demandas existentes em nossas escolas, fazendo a distribuição dos educadores de maneira estratégica”, afirmou a secretária de Educação Socorro Batista.

A lista completa dos convocados pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais.

As diretorias regionais que vão receber os professores ficam localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi.

Governo cede imóvel para instalação de nova fábrica no RN

 O Governo do Rio Grande do Norte tem mais de 3 mil imóveis incorporados ao seu patrimônio imobiliário. Desse total, alguns integram o Programa de Readequação Imobiliária do Estado, seja por se encontrarem em situação de desuso ou para garantir o melhor aproveitamento dos espaços. Um desses imóveis ganhou destino recentemente. Trata-se de uma área com metragem de 59.777,00m², em Macaíba, na qual será implantada uma indústria de fabricação de produtos de panificação de empresa do ramo alimentício. O empreendimento deve contribuir com a geração de empregos na região e crescimento econômico para o RN.

A área de 59.777,00m² fica localizada no Centro Industrial Avançado (CIA), Lote nº35, no município de Macaíba, e é propriedade do Executivo Estadual, cuja doação foi pleiteada pela Nova Foods Comércio de Alimentos Ltda, empresa potiguar responsável pela marca Loucos por Coxinha, ainda em 2021. Após tramitado todo o processo ao longo de 2022 e receber parecer favorável dos órgãos competentes, o processo de doação do imóvel foi deliberado, em 02 de fevereiro de 2023, durante reunião do Conselho de Gerenciamento de Patrimônio (CGP), responsável pela política de gerenciamento dos bens da administração estadual. A resolução com a efetiva aprovação da matéria foi publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial do Estado.

Para o secretário da Administração, Pedro Lopes, que também preside o CGP – formado por membros do GAC, Sead, Seplan, SIN e PGE/RN, a cessão do imóvel representa não só uma negociação entre o Governo do Estado e a iniciativa privada, mas também uma parceria importante no processo de retomada do desenvolvimento do Parque Industrial do Estado. “Promover a otimização do uso do patrimônio imobiliário é uma constante do Governo da professora Fátima Bezerra, bem como o fomento do crescimento econômico estadual. Dito isso, a expectativa é de que a cessão do imóvel resulte em um ambiente de negócio que contribua para geração de mais empregos, aumentando na contribuição tributária, e dinamismo na indústria do Rio Grande do Norte”.

De acordo com a empresa, o propósito da indústria de alimentos é ampliar o negócio de forma planejada e estruturada, em razão das instalações atuais (área e galpão) não terem mais espaço e capacidade para a sua expansão. Almeja ainda oferecer produtos de qualidade, com controle e escalabilidade, no mercado de foodservice, varejo e atacado, e continuar atendendo ao mercado de franquia, bem como continuar gerando emprego e renda no RN.

Em contrapartida à cessão do imóvel, a empresa se compromete a buscar de maneira constante o crescimento no mercado nacional, realizando sempre investimentos para expansão em todas as linhas de alimentos congelados e adquirir insumos no mercado local para produzir mais de cinco milhões de toneladas de alimentos por ano. Visando ainda um papel social, vai desenvolver projetos que impactem famílias norte-rio-grandenses na região.

A reserva da área industrial no lote nº 35 do CIA possibilitará o crescimento planejado e estruturado da empresa Loucos por Coxinha, sobretudo no que diz respeito ao atendimento das necessidades de expansão física das suas instalações atuais. Com 100% da sua capacidade instalada, o empreendimento prevê uma produção anual em torno de 650 milhões de coxinhas (5 milhões de toneladas de alimentos). O número é cinco vezes mais comparado à produção atual. Outro salto estimado, segundo projeções da empresa, diz respeito à geração dos empregos diretos, que sairão de aproximadamente 250 para 750 em média. 

FONTE: GOV DO RN

Sesap incentiva intensificação da prevenção às IST/aids e Hepatites Virais

 Com o objetivo de intensificar as ações de prevenção contra IST/aids e Hepatites Virais, além de outras doenças transmissíveis durante o Carnaval, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Programa Estadual de IST/aids e Hepatites Virais, reuniu-se com representantes de Organizações não-Governamentais (ONGs), nesta sexta-feira (10).

A Sesap propôs às ONGs a realização de campanhas educativas, durante o período carnavalesco, em articulação com as secretarias municipais de saúde, para incentivar as medidas de prevenção junto à população de seus territórios, considerando os dados epidemiológicos locais. Para o planejamento das ações, a Sesap orienta quanto à necessidade de se detalhar o que será apoiado pelo município, bem como pelo estado.

No Rio Grande do Norte, existem dez municípios habilitados ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais, estabelecido pela Portaria Ministerial nº 232, de 07 de fevereiro de 2022. Esse incentivo financeiro é transferido diretamente pelo Ministério da Saúde aos municípios prioritários, definidos segundo critérios como carga de doença, pertencimento à Região Metropolitana, município referência de Região de Saúde e com população superior a 100.000 habitantes.

Dados

Entre os municípios prioritários no RN estão Natal, Parnamirim, Mossoró e São Gonçalo do Amarante. Em Natal, comparando-se os anos de 2022 e 2021, houve um aumento de 11,5% nos casos de sífilis adquirida, com 1.149 casos notificados em 2022 e 1030, em 2021. Já com relação à sífilis em gestante, houve uma queda de 7,5% nas notificações, com 441 casos em 2022 e 477 em 2021. No que se refere à sífilis congênita (transmitida da mãe para o bebê durante a gestação ou parto), houve uma redução de 14,8% nos casos notificados, com 242 em 2022 e 284 em 2021.

Quanto à aids, houve queda de 14,9% nos casos notificados, com 233 notificações em 2022 e 274 em 2021. No que diz respeito ao HIV, houve redução de 20,6% nos casos, com 312 em 2022 e 393 em 2021. Os casos de gestante com HIV apresentaram uma queda de 2%, com 47 casos em 2022 e 28 em 2021. Já as hepatites virais reduziram em 39%, com 22 casos em 2022 e 36 em 2021.

GOV DO RN 

Reformado, Hospital de Assu será referência em saúde materna

 A governadora Fátima Bezerra entregou nesta sexta-feira (10) as obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assu. Para que a unidade seja referência em saúde materno-infantil na região do Vale do Açu, foram investidos na reforma e ampliação R$ 5,9 milhões. Se levar em conta os leitos abertos na pandemia para tratamento de pacientes covid-19, os investimentos feitos pelo governo do RN chegam a R$ 10 milhões nos últimos quatro anos.

“É muito bom poder realizar, no nosso Governo, obras importantes como essa para quem mais precisa, como as mulheres e gestantes, e também a população em geral, que agora terão um atendimento mais adequado sem precisar sair daqui da região”, destacou a gestora estadual.

Parte do hospital passou por uma reforma completa com serviços de reboco, piso, iluminação elétrica e hidráulica, cabeamento estruturado, acessibilidade e revisão na cobertura. Outra intervenção importante foi realizada na estruturação das fachadas e na instalação de ar condicionado.

“Em mais de 20 anos é a primeira vez que este hospital passa por uma reforma dessa magnitude, e quero destacar o empenho do secretário Cipriano Maia e sua equipe, o trabalho da equipe do Governo Cidadão e o compromisso do nosso governo em viabilizar para o Vale do Açu e região um dos mais importantes investimentos, que é fortalecer o SUS com essa importante reforma no Hospital Nelson Inácio”, ressaltou Fátima, que estava acompanhada do vice-governador Walter Alves.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Gustavo Coêlho, destacou o empenho das equipes envolvidas, que tiveram de superar diversos entraves  para que este benefício fosse finalizado: "Tudo correu com agilidade, em 2022; juntos, os setores financeiro, de contratos e engenharia do Governo Cidadão conseguiram readequar o projeto e realizar novas licitações e incluir serviços como o de ar condicionado e da fachada, para que se alinhassem aos benefícios da parte interna que foi praticamente reconstruída", explicou.

Benefícios

O Hospital passa a dispor de oito leitos direcionados à saúde mental e também salas específicas para exames como ultrassom, cardiotocógrafo/triagem, Raios-X, pequenas cirurgias e de estabilização, dotadas com dois leitos. Foram construídas, ainda, duas salas de PPP (ambiente único e de um leito só, para os três estágios do parto no mesmo local: pré-parto, parto e pós-parto, sem necessidade de ir para um Centro Cirúrgico), o que se torna uma grande comodidade para as parturientes locais. As alas de enfermarias, de clínica médica e cirúrgica, isolamento, alojamento conjunto, sala de pré-parto e centro de recuperação, e duas salas de cirurgia passaram por uma significativa manutenção.

O secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, destacou que não só a reforma foi importante, mas também a aquisição de equipamentos de ponta. "É bom destacar e reconhecer que, para que esse hospital virasse referência, não só pela estrutura, mas também pelos equipamentos, tivemos o apoio de vários parlamentares da bancada federal, como a deputada Natália Bonavides, que destinou 200 mil reais, e também emendas dos deputados estaduais".

Cipriano reforçou ainda que mais do que nunca deve haver parcerias. "Agora neste momento de implementação das ações no hospital, vamos precisar de união de esforços dos municípios da região com o governo, da articulação política para captar recursos e garantir o seu custeio", completou.

Além de autoridades e lideranças políticas da região, na plateia estava Francisca Cazuza, de 67 anos. Ela saiu de casa, em Ipanguaçu, logo após o almoço, porque queria ser uma das primeiras a chegar no evento da entrega da obra de reforma e ampliação do hospital.

"Venho aqui nesse hospital desde sempre. Teve uma época que foi o meu marido que ficou em tratamento e eu passava mais tempo aqui do que em casa", relatou a aposentada, confiante de que agora terá acesso a serviços de maior qualidade. "O pessoal daqui é muito bom e, agora, com o lugar reformado, vai fazer melhor!"

Também participaram da solenidade os deputados Fernando Mineiro, Isolda Dantas, Divaneide Basílio e George Soares; os prefeitos Reno Marinho, de São Rafael, presidente da Associação dos Municípios do Vale do Açu, e Gustavo Soares, de Assu;  Alberto Trigueiro, diretor geral do hospital; Nelson Júnior, filho do patrono do hospital;  Gaspar Pereira, secretário adjunto da SIN; Inês Almeida, representando o mandato do dep. Francisco do PT; Major Joilton, comandante do grupamento de bombeiros militares local.

FONTE> GOV DO RN

Site web ItajáTV, fará cobertura do Carnaval de Itajá 2023

 A ITAJÁ TV COMUNICAÇÕES, vai cobrir o carnaval de Itajá 2023, durante os 6 dias teremos reportagens gravadas, fotos e  muitos mais registros em nossas plataformas.

Para mim é um momento de satisfação por ser o principal site de notícias e entretenimentos da cidade de Itajá, por ser filho da terra mim sinto orgulhoso em poder, mostrar a cultura de nossa cidade os festejos, só quero agradecer a todos pelo carinho ao nosso blog, e que querem ver a nossa cidade pelas lentes, quem está lá fora matar a saudade da nossa cidade, disse Ismael Jefferson proprietário do site.

Os vídeos e fotos serão mostrados em nossas plataformas 

No youtube ITAJÁ TV

No instagram ITAJÁ TV

E as fotos no site WWW.TVITAJA.COM.BR

Anatel bloqueia cerca de 5 milhões de aparelhos de TV a cabo piratas

 A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.

Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados. Atualmente, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas.

Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.

Segundo a Anatel, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.

CLIENTES TAMBÉM SÃO PREJUDICADOS POR SERVIÇOS ILEGAIS

Não só as empresas e canais de TV por assinatura são impactadas pela pirataria, mas os clientes que optam pelo serviço ilegal também podem ser prejudicados. De acordo com Lucílio Bezerra, coordenador técnico do Grupo TCM, empresas de comunicação, como a TCM Telecom, autenticadas e registradas, garantem mais segurança.

“A TCM consegue colocar a programação dos canais na nossa plataforma, onde todos são autenticados e registrados junto as programadoras. As operadoras dos canais são sabedoras de cada assinante que elas tem. Todos os nossos serviços e streamings de IPTV são rastreados por um serviço de segurança que nós mantemos dentro da TCM. Existem camadas de segurança, e esse é o grande diferencial”, diz o coordenador.

Lucílio explica que os equipamentos piratas precisam quebrar essas camadas de segurança para conseguir acessar e retransmitir os sinais de forma ilegal. O que deixa os consumidores e os seus dados vulneráveis às redes.

“Na hora que você coloca um Box aberto na sua casa, você passa a estar vulnerável, pois se você acessar sua rede Wifi usando o seu celular, por exemplo, suas fotos, suas senhas de dados de segurança e bancários estão vulneráveis. Já quando ele está em serviços como a TCM oferta, com camadas de segurança, existem autenticações e senhas que protegem os dados dos clientes”, alerta Lucílio Bezerra.

TCM NOTÍCIAS 

Ambulância da Prefeitura de Lucrécia colide com animal na RN 017

 Uma ambulância da Prefeitura de Lucrécia se envolveu em um acidente, nesta quinta-feira (9), na RN 117, nas imediações do município de Caraúbas/RN. De acordo com populares, o veículo colidiu com um touro que transitava solto pela via. O veículo estaria retornando para Lucréia após levar uma paciente para uma consulta em Mossoró.

O motorista e uma passageira foram socorridos e levados ao Hospital Regional de Caraúbas para atendimento médico. O animal, que foi atingido pelo veículo, acabou não resistindo ao impacto.

De acordo com motoristas que passavam pelo local, é frequente animais serem vistos transitando pelas rodovias e que os animais são criados soltos nas ruas e avenidas de Caraúbas.

Para a polícia, o motorista relatou que a luz alta de um outro veículo que passava na pista oposta impediu a sua visão, o que teria causado o acidente.

TCM NOTÍCIAS

Caicó espera receber 60 mil pessoas por dia durante o Carnaval

 Passados dois anos de festas públicas interrompidas em virtude da pandemia da Covid, o principal destino carnavalesco do Rio Grande do Norte está preparado para a folia de 2023. A cidade de Caicó, no Seridó potiguar, espera receber 60 mil pessoas diariamente durante o Carnaval, conforme informou o secretário adjunto de Turismo, George Victor. Para ele, a expectativa é boa para o setor turístico, incluindo o hoteleiro e de comércio em geral.

Em relação à economia, ainda não há uma estimativa de quanto o Carnaval gerará financeiramente. De acordo com George Victor, um levantamento será feito durante os dias de folia, de 15 a 22 de fevereiro, em parceria com a Fecomércio-RN, para conhecer os números gerados pelo evento.

“O comércio da cidade tem uma expectativa ótima em relação à festa. Aliás, a gente tem relatos de ambulantes que dizem que, o que ganham durante o Carnaval, dura por seis meses”, relatou o secretário adjunto. “Todos estão preparados, compraram produtos, bebidas e alimentos para vender. A animação está em alta, principalmente depois desses anos de pandemia”.

Segundo o secretário, parte do corredor da folia foi licitado e uma empresa ganhou para administrar as vendas na área. “Então ela será responsável por explorar essa determinada área. Há outra grande parte do corredor que não foi licitado e é de responsabilidade do Município para a comercialização dos espaços. O Município também destina um espaço por lá para ambulantes de baixa renda, que possuem cadastros em programas sociais, e eles não pagarão pela área utilizada”.

A programação deste ano visa fortalecer os festejos de rua, por meio dos blocos. “Nosso Carnaval é grandioso e recebe público do Ceará, Paraíba e Pernambuco, Caicó é uma cidade potiguar polo, temos cerca de oito municípios ao nosso redor que não possuem Carnaval, então esse público também visitará a cidade durante os dias festivos”, observou George Victor.

Com a cultura do Carnaval estabelecida, o secretário espera que as pessoas visitem Caicó em outras oportunidades ao longo dos anos. “Há pessoas que voltam para ficar. Já teve gente que veio para o Carnaval e encontrou um par, casou e veio morar. É uma cidade hospitaleira, as pessoas gostam de frequentar a Festa de Sant’Ana, o Carnaval e outros momentos importantes”.

AGORA RN

SEAP realiza operação de fiscalização de tornozelados preventiva ao Carnaval

  A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) iniciou nesta sexta-feira 10, a Operação Carnaval com o objetivo de intensificar a fiscalização das pessoas monitoradas com tornozeleira eletrônica no Rio Grande do Norte, além de ampliar o patrulhamento externo das unidades prisionais. A ação envolve o acompanhamento remoto e a fiscalização presencial dos tornozelados, inclusive, nos pólos carnavalescos.

A fiscalização conta com a coordenação da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) e apoio do Departamento Tático Operacional (DOT), Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e Grupo de Escolta Penitenciária (GEP).

A CEME fiscaliza atualmente 3.017 monitorados. A maioria do regime semiaberto, com medida judicial para dormir no domicílio informado à Justiça. Também são acompanhados tornozelados com medidas protetivas (95), cautelares (551), além de mulheres vítimas de violência doméstica que utilizam botão do pânico (16).

Segundo o vice-diretor da CEME, policial penal Thiago Freire, a prioridade são os casos envolvendo tornozeleiras rompidas, descarregadas, violação do horário de recolhimento domiciliar e os registros relativos à Lei Maria da Penha. “No caso do rompimento da tornozeleira, a regulamentação nos permite a detenção do monitotado”, disse. Nos demais casos, a CEME envia relatório à Justiça para a adoção das medidas cabíveis, que podem ser desde uma sanção disciplinar até a regressão para o regime fechado.

Deixar o equipamento descarregar ou não estar no domicílio à noite são consideradas faltas graves. “Se a tornozeleira permanecer mais de 24 horas descarregada, o monitorado pode ser recolhido pela Polícia Penal”, disse Thiago Freire.

O comandante do DOT, policial penal Leonardo Alves, explicou que a SEAP, na mesma Operação Carnaval, ampliou o patrulhamento externo nas áreas prisionais. “Saturamos o entorno dos presídios como forma de amplificar o nível de segurança”, disse.

A pasta também determinou rigor na segurança internas dos presídios, com incremento das revistas pessoais e estruturas das celas e áreas comuns de acesso dos privados de liberdade.

G1/RN

Governo inaugura centro cirúrgico no Hospital Regional do Seridó

 Em mais um importante investimento na área da saúde, o Governo do RN inaugurou um novo centro cirúrgico no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, conhecido como Hospital Regional do Seridó, em Caicó, na quarta-feira 8. Investimento que amplia a capacidade de atendimento à população, evitando que muitos desses pacientes precisem viajar à capital em busca de acesso e esses procedimentos. A ação mantém a política de gestão para interiorização e descentralização na área da saúde no Rio Grande do Norte.

A nova estrutura, que contempla não apenas a reforma, mas também a modernização, proporciona mais dignidade e respeito aos pacientes que não precisam mais sair da sua região para ter acesso à saúde de alta complexidade. Além do centro cirúrgico, o Governo do RN implantou a sala pós-anestésico do Hospital Regional de Caicó. Agora o hospital poderá realizar mensalmente aproximadamente 120 cirurgias, sendo 30 procedimentos gerais e 90 ortopédicos.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da obra para proporcionar mais dignidade e respeito aos pacientes que não precisam mais sair da sua região para ter acesso à saúde de alta complexidade. “Com muita alegria entregamos a reforma e modernização de uma sala de cirurgia, inauguramos mais um centro cirúrgico e implantamos a sala pós-anestésico do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó. Agora o hospital poderá realizar mensalmente cerca de 120 cirurgias, sendo 30 procedimentos gerais e 90 ortopédicos”, disse.

A capacidade do novo centro cirúrgico foi ampliada e agora passa a contar com duas salas cirúrgicas. O local recebeu reforma completa das redes elétrica e hidráulica, expansão da rede de gases, central de materiais, expurgo, pintura e vestuários internos. Além disso, foi criada uma sala de recuperação pós anestésica, onde o paciente, após ser submetido a cirurgia, vai dispor de ventilação mecânica, monitoramento continuado, equipe para o acompanhamento, além de medicação e outros insumos.

“Quem ganha com isso é a população, que vai ter acesso a um serviço de qualidade”, disse o diretor do hospital, Caio Dantas.”

A obra é mais um investimento do Governo do Estado na regionalização da Saúde do Rio Grande do Norte para realizar mais cirurgias nos hospitais regionais e assim diminuir a espera dos potiguares por esses serviços.

Sesap avança na modernização da gestão da Saúde Pública no RN

Em busca da modernização dos processos de gestão, a Secretaria de Estado da Saúde Pública assinou convênios com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Instituto Metrópole Digital (IMD).

“Uma das minhas diretrizes ao assumir a gestão foi buscar institutos que pudessem ser parceiros na área da Saúde. Começamos por adotar o sistema de informação da Universidade e queremos avançar cada vez mais. No campo da inovação e da tecnologia, já temos um avanço, quando olhamos para trás. Desenvolvemos parcerias em vários sistemas para modernizar processos e salas de situação. Essa modernização da gestão fornece importantes subsídios para a tomada de decisões na saúde pública. Estamos na era da saúde digital e queremos deixar esse avanço como legado para a próxima gestão”, ressaltou Cipriano Maia, secretário de estado da Saúde.

Na solenidade foram lançados dois convênios, além de ter sido realizado o pré-lançamento de um terceiro convênio. O primeiro é intitulado “Modernização e Inovação na Gestão de Processos, Contratos e Estoque do Hospital Geral Dr. João Machado, com uso de Ferramentas BPM e a Metodologia MCDA”. O objetivo é aplicar metodologias com a finalidade de sistematizar e facilitar processos organizacionais complexos. Esse convênio foi celebrado entre a UFRN (especificamente o curso de Engenharia de Produção) e a Sesap.

O outro convênio lançado intitula-se “Desenvolvimento e inovação em tecnologia da informação para o Centro de Reabilitação Infantil e Adulto – CRI/CRA, Policlínica Regional de Caicó, SAD e no Hemonorte do estado do Rio Grande do Norte”. A finalidade é implantar o sistema de gestão de Serviços de Saúde (SIGSAUDE), bem como o desenvolvimento de customizações, novos módulos e novos prontuários de atendimento especializado, para atender todas as demandas de assistência em saúde à população do Rio Grande do Norte. A parceria nesse caso se dá entre a Sesap e o Instituto Metrópole Digital – IMD, vinculado à UFRN.

Houve, ainda, o pré-lançamento de um convênio entre a Sesap e a UFRN (também com o curso de Engenharia de Produção), para beneficiar os fluxos da Unicat, na mesma perspectiva do convênio de ferramentas BPM e metodologia MCDA.

“Cada uma dessas iniciativas merece nossa atenção cuidadosa. A melhoria de governança tem sido nosso foco. As ferramentas de tecnologia auxiliam a trazer ganhos para a sociedade e todo o Brasil. É uma alegria para nós porque cumpre com a missão de levar ciência para a sociedade e a Sesap é um dos principais parceiros atualmente. Agradeço a Sesap pela confiança na Universidade e parabenizo pela postura de fazer cada vez melhor. Agradeço também ao corpo docente e aos estudantes por toda essa brilhante caminhada, bem como à Funcern, que nos apoia”, falou o Reitor da UFRN professor José Daniel Diniz.

Na ocasião, o diretor do IMD, Ivonildo Rêgo, também enfatizou a importância da parceria com a Sesap: “essa parceria tem colhido bons resultados. A Universidade tem na sua missão transformar o conhecimento nela produzido, bem como gerar melhoria no serviço público. Temos hoje um parque tecnológico com mais de 2 mil empregos e um desejo de ir além, avançar mais e mais e colher os frutos já plantados até então”.

O fortalecimento do SUS no estado foi destacado pela coordenadora da Coadi, Patricia Ferro: “a concretização dos convênios hoje assinados traz ganhos para a economicidade na gestão pública, a eficiência, a sustentabilidade, com a imensa redução de papéis, água, transportes e combustíveis, que os modelos antigos nos faziam custear. Possibilita o acesso ao SUS de forma mais célere e transparente, fortalecendo a Saúde Pública”, destacou.

AGORA/RN