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24 março 2024

PF prende Domingos Brazão e Chiquinho Brazão por mandar matar Marielle; delegado Rivaldo Barbosa também é preso

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão foram presos neste domingo (24) apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, em março de 2018, no qual também morreu o motorista Anderson Gomes. O delegado Rivaldo Barbosa também foi preso, suspeito de atrapalhar as investigações.

Os três foram alvos de mandados de prisão preventiva expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Operação Murder, Inc. foi deflagrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Polícia Federal (PF). O caso era investigado pela PF desde fevereiro do ano passado.

Os presos seriam ouvidos na sede da PF no Rio e encaminhados para a Penitenciária Federal de Brasília.

Domingos é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ); Chiquinho é deputado federal pelo União Brasil — e por isso tinha foro especial; Rivaldo era chefe da Polícia Civil à época do atentado e hoje é coordenador de Comunicações e Operações Policiais da instituição. Relembre aqui a trajetória dos três.

Domingos foi citado no processo desde o primeiro ano das investigações, em 2018, e chegou a depor no caso 3 meses após o atentado.

Os Brazão sempre negaram envolvimento no crime. Ubiratan Guedes, advogado de Domingos, declarou “ter certeza absoluta” de que seu cliente é inocente. O g1 tenta contato com a defesa dos demais envolvidos.

Delegados afastados
Além das três prisões neste domingo, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão na sede da Polícia Civil do Rio e no Tribunal de Contas do Estado.

A TV Globo apurou que entre os alvos estão o delegado Giniton Lages, titular da Delegacia de Homicídios à época do atentado e o primeiro a investigá-lo, e Marcos Antônio de Barros Pinto, um de seus principais subordinados.

A jornalista Daniela Lima, da GloboNews, apurou que o ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento dos dois das atuais funções e o uso de tornozeleira.

Octavio Guedes apurou ainda que Erica de Andrade Almeida Araújo, mulher de Rivaldo, teve busca e apreensão decretada, bens bloqueados e a suspensão da atividade comercial de sua empresa, que, segundo a PF, lavava dinheiro para o marido.

Os agentes apreenderam documentos e levaram eletrônicos para perícia.

Motivação e contrainvestigação
Os investigadores ainda trabalham para definir por que Marielle foi morta. Do que já se sabe, o motivo tem a ver com a expansão territorial da milícia no Rio. Já Rivaldo é suspeito de ter combinado não investigar o caso.

Os investigadores decidiram fazer a operação no início deste domingo para surpreender os suspeitos. Informações da inteligência da polícia indicavam que eles já estavam em alerta nos últimos dias, após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa.

Ao aceitar o acordo de colaboração com a PF, Lessa apontou quem eram os mandantes e também indicou a motivação do crime.

Lessa está preso desde 2019, sob acusação de ser um dos executores do crime.

Os mandantes, segundo o ex-PM, integram um grupo político poderoso no Rio com vários interesses em diversos setores do Estado. O ex-PM deu detalhes de encontros com eles e indícios sobre as motivações.

Repercussão
Monica Benicio, viúva de Marielle, encontra-se na Polícia Federal (veja na imagem acima).

Em uma publicação no X (ex-Twitter), Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial e irmã de Marielle, disse que "hoje é mais um grande passo para conseguirmos as respostas que tanto nos perguntamos nos últimos anos".

"Agradeço o empenho da PF, do gov federal, do MP federal e estadual e do Ministro @alexandre. Estamos mais perto da Justiça!", completou.

"É um domingo de muita dor, mas também para se fazer justiça", disse Marinete da Silva, mãe de Marielle, em entrevista à GloboNews.

G1 RJ

Acidente é registrado na BR/304 no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Um acidente automobilistico, foi registrado nas primeira horas da manhã deste domingo(24) de março de 2024, na BR-304 nas proximidade do município de Angicos no interior do Rio Grande do Norte.

Um veículo de passeio de placas QGA 1224, com licenciamento de São Rafael, bateu de frente com um caminhão carregado de lenha.

A equipe do corpo de bombeiros foi acionada com uma informação, de que havia vítimas presas as ferragens, ao chegar no local, não tinha vítimas, no local, e não  sabe se as vítimas foram socorridas por populares que passavam pelo local.

Com Informações Focoelho

Operação Carcará: Servidor e sócios de empresa são condenados por desvio de recursos públicos em Santana do Matos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um servidor público municipal e dois sócios de uma empresa foram condenados pela Justiça do Rio Grande do Norte por desvio de recursos públicos da prefeitura de Santana do Matos, na região Central do estado.

As condenações são resultado da Operação Carcará, deflagrada em 2019 para apurar desvios na prefeitura do município.

Segundo o MP, o crime praticado pelas três pessoas sentenciadas ocorreu em junho de 2014. A denúncia apontou que o então coordenador de transportes do município desviou R$ 2 mil em proveito, através de transferências bancárias realizadas pelos sócios de uma empresa contratada.

Nos autos, foi provada transferência do valor desviado ao servidor, feita pela empresa, como forma de compensação pelo recebimento de R$ 19.670,44 do Fundo Municipal de Saúde do município.


Os três foram condenados pelos crimes de peculato, que consiste no desvio de dinheiro, valor ou qualquer bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo. A sentença fixou pena de 6 anos e 2 meses de reclusão para o servidor público e 2 anos e 8 meses para cada sócio da empresa

Os três ainda deverão pagar multas e custas processuais e ressarcir a Prefeitura na quantia desviada de R$ 2.000,00, acrescida de juros e correção monetária.

A operação Carcará foi deflagrada pelo MPRN em setembro de 2019 para apurar desvios de, pelo menos, R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos. A operação cumpriu, ainda, mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. G1/RN



Desembargadores de Tribunal Federal confirmam liminar e mantêm título de doutorado da reitora da Ufersa

REDAÇÃO ITAJÁ TV


A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, confirmou nesta quinta-feira (21) que manteve a decisão de devolver o título de doutora para a reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido, Ludimilla Oliveira. A decisão do colegiado foi unânime.

Segundo o Tribunal, a decisão confirma a liminar concedida pelo desembargador federal Edvaldo Batista da Silva Júnior em agosto de 2023, até que todos os recursos sejam julgados em todas as instâncias.

Em junho de 2023, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte cassou o título de doutora de Ludimilla ao aceitar uma denúncia de plágio feita em 2020, na tese de doutorado da professora.


Sem o título, Ludimilla poderia perder o cargo de reitora, uma vez que o estatuto da universidade só permite doutores no posto mais alto da instituição.

A defesa da reitora disse que recebeu a notícia com muita "naturalidade" e que sempre confirmou na Justiça.

Entenda o caso
Em agosto do ano passado, o desembargador federal Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, reconsiderou uma decisão anterior e determinou a suspensão imediata do processo administrativo da UFRN que cassou o título de doutorado da professora Ludimilla Oliveira.

A liminar também suspendia todos os atos administrativos decorrentes da decisão da UFRN, como o processo realizado na Ufersa para exoneração do cargo. O título de doutorado é uma das prerrogativas para exercer o mandato de reitor.

O desembargador determinou que seja "mantido hígido o título de doutor outorgado à agravante, até o trânsito em julgado da decisão final da ação" aberta pela reitora.

Na decisão, o desembargador ressaltou que ele mesmo, há princípio, havia negado pedido de suspensão feito pela reitora, mas mudou de ideia com a inclusão de novas informações ao processo e com o andamento do processo para destituição da professora do cargo de reitora.

O magistrado ainda levou em conta o depoimento da orientadora de Ludimilla, que negou má fé e plágio.

"Obviamente que, na condição de orientadora e integrante da banca, o seu depoimento teve relevância no esclarecimento do fato imputado, de modo que tendo a mesma afirmado categoricamente não ter havido plágio é de se conceder, em princípio, o benefício da dúvida em favor da agravante. Isso inequivocamente abala a tese da agravada, de ter existido 'comprovada má fé'", considerou o magistrado.

Nomeação
Ludimilla Oliveira foi a terceira colocada na consulta feita à comunidade, em junho de 2020, para definição do reitor da Ufersa. Ela teve 18,33% dos votos. Rodrigo Codes (37,55%) e Jean Berg (24,84%) ficaram à frente.

A lista tríplice da Ufersa foi encaminhada ao Ministério da Educação e à presidência da república. A presidência tem o poder de escolha, independentemente da posição entre os três nomes.

Em agosto daquele ano, em visita ao Rio Grande do Norte, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a nomeação de Ludmilla.

O Ministério Público Federal chegou a ingressar com uma ação contra a nomeação alegando que o então presidente não seguiu a votação da comunidade acadêmica, mas o pedido foi negado pela Justiça Federal.


O juiz Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, considerou que a prerrogativa conferida ao Presidente da República de nomeação de reitor e vice-reitor de universidade federal de modo algum configura intervenção indevida na autonomia universitária.




Semana Santa: Arquidioce de natal divulga horários de programação de missas em Itajá e demais municípios do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 A Arquidiocese de Natal divulgou nesta sexta-feira (22) a programação prevista pela Igreja Católica no Rio Grande do Norte para a Semana Santa (veja listas completas mais abaixo).

As celebrações começam neste próximo fim de semana, com o Domingo de Ramos (24), que conta com procissões e missas previstas no estado.

Além da programação oficial, na segunda, terça e quarta-feira, nas paróquias, há momentos penitenciais, como via-sacra, ofício de trevas, missas e atendimentos de confissões para os fiéis.

Veja abaixo as missas previstas:






Semana Santa: Governo do RN decreta ponto facultativo na quinta-feira (28), véspera do feriado de Páscoa

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos do estado na próxima quinta-feira (28), véspera do feriado de Páscoa.

O decreto foi publicado neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado e é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

A Prefeitura de Natal confirmou ao g1 que também vai decretar ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa, porém o documento ainda não foi publicado.

O ponto facultativo estadual abrange órgãos da administração direta e indireta do estado, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.
Porém, segundo o decreto, a medida não se estende "às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompido".

É o caso de serviços de urgência e emergência nos hospitais públicos e o policiamento ostensivo da Polícia Militar, por exemplo.

Judiciário
No calendário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Semana Santa será ainda mais longa, com feriado forense da quarta-feira (27) até a sexta-feira (29). G1RN

Dupla suspeita de furtar cerca de R$ 85 mil dentro de carro em Natal é presa em flagrante

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Dois homens suspeitos de furtar cerca de R$ 85 mil de dentro de um carro foram presos em flagrante nesta sexta-feira (22), na Grande Natal. Segundo a polícia, os suspeitos são investigados por outros crimes do mesmo tipo.

De acordo com as investigações, ambos os presos têm 29 anos e cometeram o furto na quinta-feira (21).

Ainda segundo a polícia, os homens tinham um dispositivo eletrônico conhecido por ‘chapolin’, utilizado para bloquear o alarme e as travas de segurança dos veículos.

Usando o equipamento, eles subtraíram R$ 15 mil em espécie e aproximadamente R$ 70 mil em cheques que estavam dentro do automóvel de uma vítima, no bairro Candelária, Zona Sul de Natal.


Após ser acionada, a Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (Defur) começou as investigações e identificou os autores do crime. Com o apoio da Polícia Penal, as buscas foram iniciadas e os dois suspeitos foram encontrados no bairro Jardins, na cidade de São Gonçalo do Amarante, por volta das 5h da sexta-feira (22).

Com os suspeitos, os policiais apreenderam R$8.131,00 e comprovantes de depósitos bancários no valor de R$ 6 mil, além de três dispositivos do tipo ‘chapolin’.

"A dupla também é investigada por furtos qualificados na cidade de Natal, utilizando-se da mesma técnica: bloqueiam o alarme e as travas de segurança do veículo, de preferência da marca Toyota e modelo Hilux, e subtraem todos os objetos e valores", informou a Polícia Civil.

A Polícia Civil devolveu à vítima a quantia apreendida e solicitou o bloqueio das contas que receberam os valores furtados.