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22 maio 2024

PIADA DO DIA: HADDAD DIZ QUE INFLAÇÃO ESTÁ SOB CONTROLE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira 22, em Brasília, que a economia brasileira está gerando empregos com baixa inflação e que os ruídos sobre a política econômica do governo “vão desaparecer porque foram patrocinados, não são reais”. “Tem interesses por trás disso”, disse, destacando que os principais indicadores de inflação e desemprego estão positivos.

“Esse ruído não está fazendo bem para a economia brasileira e não tem amparo nos dados. Porque estamos com baixa inflação, o rendimento do trabalho subiu no ano passado e isso não gerou inflação”, disse Haddad. Ele lembrou que o déficit de R$ 230 bilhões registrado nas contas públicas em 2023 foi uma herança do governo anterior e que, a partir deste ano, poderá ser cobrado, pois o orçamento de 2024 já foi construído pelo governo atual.

“Estamos construindo um caminho mais justo do ponto de vista social. É um ajuste fiscal que está sendo feito sem fazer doer nas famílias, nos trabalhadores, no empresário que paga seus impostos corretamente, sem prejudicar programas sociais importantes, contratos sociais já estabelecidos. Estamos fazendo um caminho mais difícil, pois exigem vários pequenos ajustes, que, somados, vão resolver nosso problema fiscal”, declarou o ministro.

Ele afirmou que a relação entre o Executivo e Legislativo está indo bem e agradeceu os parlamentares aprovação de medidas econômicas. Segundo ele, o ajuste econômico do governo passa pelo corte de gasto tributário, de benefícios fiscais, para que pessoas e setores que não pagavam impostos passem a pagar.

Juros
Haddad defendeu a harmonia das políticas monetária e fiscal e elogiou o trabalho do Banco Central (BC) para o controle da inflação nos últimos anos. Por outro lado, lembrou que a taxa de juros real do Brasil ainda é muito restritiva. Na última reunião, neste mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduziu a taxa básica de juros, a Selic, para 10,5%.

Os membros do colegiado, entretanto, mostraram preocupação com as expectativas de inflação acima da meta e, “em meio a um cenário macroeconômico mais desafiador do que o previsto anteriormente”, não preveem novos cortes na taxa Selic.

“Hoje, nós estamos com uma taxa de juro de 10,5% para uma inflação projetada para o ano de 3,70%. Diminui 10,5% de 3,70%. Veja em que altura está andando o juro real no Brasil. Nós estamos andando num campo muito restritivo de política monetária”, assegurou Haddad, rebatendo a análise de que a inflação esteja desancorada.

Em abril deste ano, pressionada pelos preços de alimentos e gastos com saúde e cuidados pessoais, a inflação do país – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – foi a 0,38%, acima do observado no mês anterior (0,16%), mas abaixo do apurado em abril do ano passado (0,61%). Em 12 meses, o IPCA acumula 3,69%.

Intervalo de tolerância
Apesar de estar dentro do intervalo de tolerância, as expectativas de inflação ainda se encontram acima da meta estabelecida pelo Banco Central, que, junto com a elevação da dívida pública, alimentam a incerteza entre os agentes econômicos. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

“Os núcleos [de inflação] estão rodando abaixo da meta, que é exigentíssima. Uma meta para um país com as condições do Brasil de 3% é um negócio inimaginável”, disse Haddad, reafirmando o controle da inflação, mas defendendo que haja uma discussão mais profunda sobre o tema, com regras de vinculação fiscal sustentáveis no tempo.

“Se o Brasil está com dificuldade de cumprir uma meta mais baixa, se a inflação fica insensível à taxa de juro, nós temos que pensar as condições institucionais do país, por que ela está resistente? Tem uma dimensão institucional. E uma das questões institucionais é o nosso quadro fiscal, no sentido amplo, as vinculações, uma série de problemas da nossa Constituição aos quais não foram dados os tratamentos adequados até agora, na minha opinião”, finalizou.

SENADO APROVA PL DE STYVENSON VALENTIM QUE PREVÊ CASTRAÇÃO QUIMICA PARA PRESOS POR CRIMES SEXUAIS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira 22 o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019, que prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais.

Com uma votação de 17 votos favoráveis e três contrários, o projeto segue diretamente para análise na Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, devido ao seu caráter terminativo, a menos que haja a apresentação de recurso.

O PL, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), teve como relator na CCJ o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que propôs modificações significativas no texto original. Uma delas foi a exclusão da possibilidade de castração física, optando-se por um tratamento de castração química com hormônios, reversível e passível de interrupção por razões médicas.

Coronel explicou que a castração química é uma medida adequada para reduzir a reincidência de crimes sexuais, uma vez que diminui os níveis de testosterona no organismo, o que, por sua vez, reduz a libido do indivíduo.

Além disso, o relator sugeriu o aumento da pena mínima para crimes sexuais como uma forma de incentivar os condenados a optarem pelo tratamento. Com isso, a pena mínima para estupro passaria a ser de oito anos, para violência sexual mediante fraude, quatro anos, e para estupro de vulnerável, dez anos de reclusão.

O senador destacou que a restrição de liberdade não tem se mostrado eficaz na prevenção desses crimes e que medidas como a castração química e o aumento das penas mínimas são mais condizentes com o interesse social.

O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados, onde deverá ser debatido e votado pelos parlamentares.

FÁTIMA ENTRA EM CONTATO COM A CBF PARA COLOCAR NATAL COMO SEDE DA COPA DO MUNDO FEMININA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), está empenhada em incluir Natal como uma das sedes da Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino de 2027. A iniciativa surge após o Brasil ser anunciado como país-sede da competição na semana passada, porém, a capital potiguar ficou de fora da lista das 10 cidades escolhidas.

Segundo informações apuradas pela 98 FM, a governadora entrou em contato com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para tentar reverter a exclusão de Natal. Fátima telefonou para o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, solicitando uma reavaliação da decisão.

O objetivo da governadora é que a Casa de Apostas Arena das Dunas seja um dos locais de disputa dos jogos do Mundial feminino, programado para ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho de 2027.


Natal foi pré-selecionada para ser uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino, tendo em vista sua experiência como local de jogos da Copa do Mundo de futebol masculino em 2014, onde sediou quatro partidas na Casa de Apostas Arena das Dunas. Contudo, a Fifa decidiu reduzir o número de sedes para 10, retirando Natal e Curitiba da lista.

Diante da solicitação de Fátima Bezerra, o presidente da CBF se comprometeu a tentar reverter a decisão junto à Fifa. Além disso, ficou acordado que a CBF enviará uma equipe a Natal para elaborar um relatório a ser entregue à entidade máxima do futebol mundial.

AGORA RN 

OBRA DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS NO RN COMEÇAM EM TRÊS FRENTES DE TRABALHO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Com três frentes de trabalho simultâneas e a quarta prevista para a próxima semana, começaram as obras de recuperação de rodovias estaduais no Seridó e no Oeste do Rio Grande do Norte. Máquinas e operários realizam o serviço de fresagem, que é a primeira etapa do processo de recuperação do piso nos trechos danificados e posterior pavimentação e sinalização do percurso.

O serviço está sendo realizado na RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado; na RN-015 (Mossoró a Baraúna) e na RN-288, de Jardim de Piranhas ao entroncamento com a BR-427. Os dois primeiros trechos fazem parte do Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. O investimento total em 33 trechos, contemplando todas as regiões do Estado, é de R$ 428 milhões.

Com 18,1 quilômetros de extensão, a restauração no trecho de Jardim de Piranhas será diferenciada das demais. “Lá, teremos pontos de correção da geometria da estrada. Faremos alargamento da pista, com acostamento, obedecendo a todos os critérios técnicos que contemplam essas melhorias. São ajustes em pontos com traçado equivocado, onde há registros de muitos acidentes, que vamos aproveitar para corrigir agora”, esclareceu o secretário de Estado de Infraestrutura, Gustavo Coelho.

A Estrada de Jardim de Piranhas, como é conhecida, é um importante corredor rodoviário que leva aos polos têxteis da região — principal atividade econômica do município — e da Paraíba, onde são produzidos artigos de cama, mesa e banho; fio de linhas para costura, redes, bonés e peças de vestuário. Também estão inseridos nesse lote os trechos entre Acari e Caicó (RN-288), Parelhas/Equador (RN-086), Florânia/Tenente Laurentino (RN-087).

O secretário informou que a previsão é de que as obras dos 33 trechos rodoviários da primeira etapa sejam finalizadas até dezembro. “Fazendo isso, o Estado se habilita a requerer a segunda parcela do empréstimo do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), contemplando as rodovias que não entraram nesta primeira fase. Inclusive, na segunda etapa, a gente planeja a implantação de novos trechos, que são necessários, como a estrada de acesso ao Santuário de Irmã Lindalva, em Assu, um destino religioso importantíssimo”, reforçou Gustavo Coelho.

“Essas obras são fundamentais para o desenvolvimento econômico de nossa região. Fomos contemplados com a federalização do trecho entre Currais Novos e Florânia, que será recuperado pelo DNIT”, enfatizou o prefeito Odon Júnior, de Currais Novos. Na rota do Lote 2 das obras rodoviárias ficam municípios encravados no Seridó Geoparque Mundial da Unesco, beneficiando o turismo na região, e também a maior bacia leiteira do Estado, onde há uma forte atividade da agricultura familiar.

O secretário Gustavo Coelho informou que a quarta frente de trabalho será aberta na próxima semana na área sob jurisdição do 6° Distrito Rodoviário, começando pelo trecho de 41 quilômetros da RN-177 entre Pau dos Ferros e São Miguel. Disse ainda que o governo do Estado aguarda a conclusão do processo licitatório para autorizar a restauração de mais de 240 quilômetros nos distritos rodoviários de Natal, Nova Cruz e João Câmara, e previu para junho a conclusão das obras de reconstrução da RN-401, realizada em parceria com a Prefeitura de Guamaré e a 3R Petroleum, empresa que assumiu, no ano passado, as operações da Refinaria Clara Camarão. 


AGORA RN 

BRASIL ULTRAPASSA 5 MILHÕES DE CASOS PROVÁVEIS DE DENGUE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Brasil já contabiliza 5.100.766 casos prováveis de dengue em 2024. O número representa mais que o triplo de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado, quando foram anotados 1.649.144 casos.

Dados do painel de monitoramento de arbovirose mostram que o país registra ainda 2.827 mortes por dengue e 2.712 óbitos em investigação. O coeficiente da doença, neste momento, é 2.511 casos para cada grupo de 100 mil pessoas. A letalidade em casos prováveis é 0,06 e a letalidade em casos de dengue grave é 4,83.

A maioria dos casos prováveis permanece concentrada na faixa de pessoas com idade dos 20 aos 29 anos, seguida pelas faixas dos 30 aos 39 anos, dos 40 aos 49 anos e dos 50 aos 59 anos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.

Minas Gerais ainda responde pelo maior número de casos prováveis de dengue (1.431.174). Em seguida, estão São Paulo (1.397.796), Paraná (535.433) e Santa Catarina (288.212). Já os estados com menor número de casos prováveis são Roraima (286), Sergipe (2.868), Rondônia (4.789) e Amapá (5.557).

Quando se considera o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 9.037 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (6.968), Paraná (4.679) e Santa Catarina (3.787). Já as unidades federativas com menor coeficiente são Roraima (45), Ceará (126), Sergipe (129) e Maranhão (159). 

STF ANULA DECISÕES DA LAVA JATO CONTRA MARCELO ODEBRECHT

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou, nesta terça-feira 21, todas as decisões contra o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da companhia Odebrecht, proferidas na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela operação Lava Jato.

A decisão foi tomada após um pedido da defesa de Odebrecht. Os advogados argumentaram que o caso do empresário era semelhante ao de outros réus da Lava Jato que tiveram seus processos anulados por irregularidades na condução das investigações.

Ainda foi determinado por Toffoli o trancamento dos procedimentos penais contra Odebrecht. Entretanto, a anulação não comporta o acordo de delação firmado por ele durante a operação.

Segundo o magistrado, os integrantes da Lava Jato, atuando em conluio, ignoraram o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa, a institucionalidade para garantir seus objetivos — pessoais e políticos.

“Diante do conteúdo dos frequentes diálogos entre magistrado e procurador especificamente sobre o requerente, bem como sobre as empresas que ele presidia, fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático”, afirmou Toffoli.

A prisão de Odebrecht, a ameaça dirigida a seus familiares, a necessidade de desistência do direito de defesa como condição para obter a liberdade e a pressão retratada por seu advogado “estão fartamente demonstradas nos diálogos obtidos por meio da Operação Spoofing”, que foram obtidas a partir de ataque de hackers contra membros da Lava Jato.

Na opinião do ministro, isso atesta que procuradores de Curitiba desrespeitaram o devido processo legal, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência.

Odebrecht terminou de cumprir sua pena por corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro imposta na Lava Jato em abril de 2023. Ele passou dois anos trabalhando no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP).

Com informações CNN Brasil

POLÍCIA RECAPTURA DOIS FORAGIDOS DA PENITENCIÁRIA ROGÉRIO COUTINHO MADRUGA EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu na noite desta terça-feira 21 os dois foragidos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizada em Nísia Floresta. A captura ocorreu na Comunidade do Japão, no bairro Quintas, Zona Oeste de Natal.

Os detidos foram identificados como Gustavo da Rocha Dias, de 29 anos, e Ricardo Campelo da Silva, de 43 anos, ambos condenados pela Justiça. Durante a operação, a Polícia Civil apreendeu duas armas de fogo, munições e celulares em posse da dupla. Uma mulher de 25 anos também foi presa por furto.

Os foragidos haviam escapado da unidade prisional em 30 de abril de 2024. Desde então, as forças de Segurança Pública realizaram buscas, levando 21 dias para recapturá-los. As investigações indicaram a Comunidade do Japão como possível esconderijo e conexão com outros crimes.

Os recapturados foram autuados por posse ilegal de arma de fogo e encaminhados de volta ao sistema prisional.


AGORA RN