QUATRO PESSOAS MORREM EM ACIDENTE NA BR-405 NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um grave acidente deixou quatro pessoas mortas em Governador Dix-Sept Rosado (RN), no Km 33 da BR 405 no final da tarde deste domingo (18). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Corpo de Bombeiros, dois veículos, sendo um Gol e um Voyage, bateram de frente por volta das 17h próximo à uma comunidade conhecida como Jucuri.

As guarnições de Resgate e Salvamento do Corpo de Bombeiros de Mossoró e Apodi foram montadas para agilizar o atendimento e a retirada das vítimas presas às ferragens, mas todas não resistiram aos ferimentos e morreram no local.

A Polícia Rodoviária Federal informou que a área onde ocorreu o acidente não dispõe de sinal de celular, nem rádio digital, o que dificulta a comunicação. Não foram informados os nomes das vítimas.

HOMEM É PRESO EM FRAGRANTE APÓS TENTAR ESTRANGULAR MULHER GRAVIDA DE SETE MESES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma ocorrência mobilizou os Policiais Militares da viatura B-1620 da 2ª Companhia do 16º Batalhão da Polícia Militar (BPM) na noite do sábado (17), na cidade de Extremoz. Um homem de 27 anos foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio contra a mulher grávida de sete meses.

O incidente começou quando os policiais foram acionados pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), para verificar uma situação de violência doméstica. Ao chegarem ao local, os policiais ouviram gritos de socorro vindos de dentro de um imóvel.

Os militares adentraram no imóvel e se depararam com a cena terrível: o agressor estava tentando estrangular e mordendo a vítima. Segundo relatos, ele ameaçava matar a companheira e, em seguida, cometer suicídio. Os policiais prontamente verbalizaram com o agressor para que soltasse a vítima, porém suas ordens foram negadas, sendo necessário o uso da força para salvar a vida da mulher.

Após controlarem a situação, a vítima, que estava grávida de sete meses, estava sentindo fortes dores na barriga, sendo imediatamente socorrida para o Hospital Café Filho, onde permanece em observação devido ao risco de aborto.

Diante dos fatos, o agressor foi detido e conduzido ao Plantão Zona Norte para os procedimentos legais cabíveis.

Ponta Negra News

ISRAEL CONVOCA EMBAIXADOR DO BRASIL APÓS LULA COMPARÁ AÇÕES MILITARES EM GAZA AO HOLOCAUSTO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O governo israelense convocou o embaixador brasileiro depois das declarações do presidente Lula neste domingo (18), em Addis Abeba, Etiópia. Em entrevista coletiva, Lula afirmou que só há uma referência na história para descrever o que acontece com os palestinos: “quando Hitler resolveu matar os judeus”.

A convocação de um embaixador é um instrumento diplomático adotado por um país para mostrar descontentamento público com um outro governo. É uma atitude menos drástica do que romper relações diplomáticas, mas se trata de uma medida adotada apenas em crises mais sérias.

Pelas redes sociais, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que “as palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e sérias” e acusou o brasileiro de “banalizar o Holocausto e tentar ofender o povo judeu e o direito de Israel de se defender”.

A comparação, seguiu Netanyahu, significa “cruzar uma linha vermelha”. Na mesma mensagem, o premiê disse que Israel busca “uma vitória total respeitando as leis internacionais” e que a convocação do embaixador brasileiro é para “uma reprimenda imediata”.

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) divulgou um comunicado em que “repudia as declarações infundadas do presidente Lula comparando o Holocausto à ação de defesa do Estado de Israel contra o grupo terrorista Hamas”. A organização alega que “o governo brasileiro vem adotando uma postura extrema e desequilibrada em relação ao trágico conflito no Oriente Médio”.

A guerra na Faixa de Gaza foi assunto durante todos os dias da viagem do presidente Lula à África. Mas as críticas a Israel sempre vinham acompanhadas de uma condenação dos ataques do Hamas que, segundo fontes do governo, aconteceram até mesmo no encontro privado de Lula com o primeiro-ministro da Palestina, Mohammad Shtayyeh. O presidente também classificou os ataques como “terroristas”.

No discurso de sábado, na União Africana, o presidente brasileiro afirmou que “ser humanista hoje implica condenar os ataques perpetrados pelo Hamas contra civis israelenses, e demandar a liberação imediata de todos os reféns. Ser humanista impõe igualmente o rechaço à resposta desproporcional de Israel, que vitimou quase 30 mil palestinos em Gaza – em sua ampla maioria mulheres e crianças – e provocou o deslocamento forçado de mais de 80% da população”.

Em meio à crise diplomática entre Brasil e Israel, a Federação Árabe Palestina no Brasil também se manifestou pelas redes sociais. “TALVEZ seja uma boa hora para cortar laços diplomáticos com “israel””. O nome do país foi escrito com letras minúsculas e entre aspas.

SBT News

LEWANDOWSKI DIZ QUE 500 POLICIAIS TRABALHAM NAS BUSCAS EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Cerca de 500 agentes das forças de segurança federais e estaduais trabalham nas buscas dos 2 fugitivos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, informou neste domingo 18 o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Segundo ele, as possíveis falhas estão corrigidas, de maneira que o presídio de Mossoró voltou a ser “absolutamente seguro e apto a custodiar os detentos que lá se encontram”.

“Acabo de ser informado agora que temos cerca de 250 policiais das diferentes forças em cada um dos turnos diurno e noturno. Portanto, temos quase 500 policiais trabalhando na recaptura desses dois fugitivos. Estamos envidando todos os esforços, identificando as fragilidades não apenas aqui no presídio de Mossoró, mas foi iniciado uma varredura, uma identificação de possíveis fragilidades que, penso eu, inexistem nos demais presídios”, declarou.

A declaração de Lewandowski foi o 2º pronunciamento do ministro desde que ele chegou neste domingo a Mossoró, no Rio Grande do Norte, para acompanhar as buscas pelos 2 fugitivos. Na 1ª fala, ele disse que a escapatória não afeta a segurança dos 5 presídios de segurança máxima do país. Para ele, trata-se de um “problema momentâneo” que será “superado em breve”.

Com informações do portal Poder 360

FUGA NO PRESÍDIO FEDERAL: BUSCAS AOS FUGITIVOS CHEGAM AO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, RASTROS FORAM DETECTADO NA REGIÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As buscas aos fugitivos do presídio federal de Mossoró, chegam ao quinto dia e ainda não houve uma respostas das equipes, à sociedade de Mossoró.

As novas informação que chegam são de que foram encontrados, no início da tarde deste domingo (18), rastros, possivelmente dos presos na RN-015 no município de Baraúna.

Segundo informações, pegadas foram encontradas na região da localidade conhecida como Juremal. Uma equipe de perícia foi solicitada para o local, mas a chuva registrada no momento vem dificultando o trabalho das forças de segurança.

O último registro de pista dos detentos foi na madrugada do sábado (17), quando eles arrombaram uma casa na Comunidade do Riacho Grande, zona rural de Mossoró. A distância do local para o novo ponto de rastros é de aproximadamente 20km.

Com Informação Fim da linha 

 

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS PENAIS FEDERAIS EMITE CARTA ABERTA À POPULAÇÃO SOBRE FUGITIVOS DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Federação Nacional dos Policiais Penais Federais, que é a unificação dos cinco sindicatos de policiais penais federais existentes, informou por meio de carta aberta à população que, apesar do que aconteceu, as penitenciárias federais continuam seguras e cumprindo o papel de isolar lideranças criminosas inseridas no Sistema Penitenciário Federal – SPF/SENAPPEN.

Na carta, a Federação Nacional também explica que “os foragidos [Deibson Cabral e Rogério da Silva] não tiveram apoio externo, ou seja, não havia logística externa; eles não possuíam veículo para fuga, celulares, casa de apoio e nem rota de fuga, o que nos leva a acreditar que não houve planejamento prévio e sim uma oportunidade que foi aproveitada e obtiveram êxito”.

Ainda é explicado que existem presos de altíssimo poder econômico cumprindo pena neste momento na mesma Penitenciária Federal em Mossoró, a exemplo de Luís Fernando da Costa que já está há 17 anos no Sistema Penitenciário Federal. “De que forma esses presos teriam conseguido cooptar policiais penais federais com tanta facilidade, uma vez que chegaram em setembro de 2023 na unidade e existem presos mais expressivos que há 17 esperam uma chance de fuga?”, questiona a carta.

O comunicado também diz que as penitenciárias sempre tiveram problemas estruturais e à medida que chegavam ao conhecimento das entidades de classe, eram repassados às respectivas autoridades. Alguns foram resolvidos como, por exemplo, o projeto de construção de muralhas que foi demanda da Federação em 2019, mas apenas uma, a de Brasília, foi entregue até o momento.

“A cidade de Mossoró tem um índice de salinidade muito elevado, o que acelera a degradação das estruturas e não se descarta a hipótese do vergalhão que o foragido utilizou inicialmente para arrancar a luminária seja da própria estrutura da cela que talvez estivesse exposto e não foi observado, porém é só uma hipótese, vamos aguardar as investigações”, diz a nota.

No fim da carta, é dito que as entidades sindicais esperam que tudo seja apurado e, havendo responsáveis, que respondam pelas suas ações e/ou omissões na forma da lei, “somente quem, de certa forma, estiver errado responda pelos respectivos erros; este episódio não pode se transformar em caça às bruxas para servir de exemplo, pois é uma questão de justiça”.

Com Informações Fim da linha 

LEWANDOWSKI CHEGA A MOSSORÓ E MANTÈM URGÊNCIA EM RECAPTURA DE PRESOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em coletiva de imprensa na manhã deste domingo (18), o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski falou que a fuga dos detentos do presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, não afeta o sistema de segurança de todos os presídios federais. A governadora do RN Fátima Bezerra declarou que esse momento é de união para capturar os fugitivos.

Mais de 300 agentes de segurança continuam na busca pelos dois detentos foragidos, Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, que fugiram da penitenciária federal de Mossoró na última quarta-feira (14). Neste domingo, chega ao quinto dia de procura aos dois fugitivos.

O ministro Lewandowski manteve o tom de urgência nas recaptura dos dois detentos foragidos e que estima que sejam encontrados até esta segunda-feira (19). Já a governadora Fátima aproveitou a coletiva de imprensa para destacar os esforços estaduais e federais nas buscas pelos fugitivos. A chefe do executivo potiguar também afirmou que é um momento de união de poderes ao mobilizar forças federais, estaduais e municipais.

Com Informações Tribuna do Norte 

CONVERSA PARA BOI DORMIR: LULA SUGERE QUE OUVE 'CONIVÊNCIA' EM FUGA DE MOSSORÓ: CAVARAM UM BURACO E NINGUÉM VIU?

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu neste domingo, 18, que pode ter havido conivência de agentes do sistema prisional na fuga de dois presidiários da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Essa é a primeira fuga registrada na história da rede federal de presídios, onde estão líderes de facções como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC), criada em 2006.

“Estamos à procura dos presos, esperamos encontrá-los, e, obviamente, queremos saber como é que esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Só faltaram contratar uma escavadeira! Eu não quero acusar, mas, teoricamente, parece que teve conivência com alguém do sistema lá dentro”, disse, em coletiva de imprensa na Etiópia.

Autoridades já narraram parte da dinâmica da fuga. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento fugiram do presídio após escalarem uma luminária, chegarem ao teto e acessarem o setor onde é feita a manutenção do presídio. Eles pegaram ferramentas que estavam sendo utilizadas em uma obra de manutenção na prisão. Como o local reformado estava protegido apenas por um tapume de metal, os criminosos encontraram uma brecha, saíram e cortaram o alambrado com um alicate recolhido na obra.

Por se tratar da primeira fuga da história de uma penitenciária federal, Lula destacou que isso pode significar que houve um “relaxamento”. “E nós vamos saber de quem.” São cinco presídios do tipo no País: além de Mossoró, há unidades em Catanduva (PR), Campo Grande, Porto Velho e Brasília.

O presidente afirmou que aguarda que as investigações esclarecem os detalhes da fuga. “A primeira pessoa que disse que faria uma sindicância para apurar se houve participação de alguém que trabalhava no presídio de segurança máxima foi o ministro (Ricardo) Lewandowski.”

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, que hoje ocupa a pasta da Justiça e Segurança Pública, está a caminho de Mossoró para acompanhar as buscas. A ida foi confirmada após a informação de que a dupla de fugitivos fez uma família refém entre a noite da sexta e a madrugada do sábado.

Lewandowski viajará acompanhado do diretor-geral em exercício da Polícia Federal, Gustavo Souza. Eles pretendem se reunir com os chefes das equipes que estão à frente das buscas dos criminosos. As agendas serão acompanhadas pelo titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, que está na cidade desde quarta-feira, data da fuga.

De acordo com a pasta, os dois fugitivos se mostraram desorientados e buscavam ter informações da região onde se encontravam. Eles estavam sujos, com odor ruim e descalços, segundo apurou a reportagem.

A desorientação, de acordo com a Senappen, faz as equipes de buscas acreditarem que a recaptura dos criminosos esteja próxima.

Agentes federais rechaçam corrupção no caso da fuga de Mossoró

A Federação Nacional dos Policiais Penais Federais, que congrega o sindicato de servidores dos cinco presídios federais do País, divulgou nota neste sábado, 17, para comentar a fuga de dois detentos da unidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, nesta semana.

A categoria disse acreditar que não houve planejamento prévio por parte da dupla, e “sim uma oportunidade que foi aproveitada e obtiveram êxito”.

A manifestação tenta rechaçar qualquer suspeita quanto a eventuais favorecimentos ilícitos aos servidores, o que poderia ter auxiliado direta ou indiretamente na fuga. “É muito cedo para chegar a essa conclusão”, diz a nota assinada por Gentil Nei Espírito Santo da Silva, presidente da federação, que classificou comentários dessa natureza como “irresponsáveis”.

fonte: Estadão Conteudo

''OPORTUNIDADE APROVEITADA'': AGENTES FEDERAIS RECHAÇAM CORRUPÇÃO NO CASO DA FUGA EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Federação Nacional dos Policiais Penais Federais, que congrega o sindicato de servidores dos cinco presídios federais do País, divulgou nota neste sábado, 17, para comentar a fuga de dois detentos da unidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, nesta semana. A categoria disse acreditar que não houve planejamento prévio por parte da dupla, e “sim uma oportunidade que foi aproveitada e obtiveram êxito”.

A manifestação tenta rechaçar qualquer suspeita quanto a eventuais favorecimentos ilícitos aos servidores, o que poderia ter auxiliado direta ou indiretamente na fuga. “É muito cedo para chegar a essa conclusão”, diz a nota assinada por Gentil Nei Espírito Santo da Silva, presidente da federação, que classificou comentários dessa natureza como “irresponsáveis”.

“Findada as apurações, se tiver algum policial penal federal envolvido, cortaremos a própria carne sem qualquer corporativismo, pois o nosso maior orgulho sempre foram os números estatísticos de zero fuga, zero rebelião, zero celular”, reforça Silva.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, viajará para Mossoró, no Rio Grande do Norte, neste domingo, 18, para acompanhar as buscas dos dois detentos que fugiram.

A ida do chefe da pasta para o município potiguar foi confirmada pela própria secretaria e acontece após a informação de que a dupla de fugitivos, Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça, fez uma família de refém entre a noite da última sexta e a madrugada deste sábado.

Para rebater a tese de que poderia ter havido favorecimento, Silva exemplifica: “Considerando que existem presos de altíssimo poder econômico cumprindo pena neste momento na mesma penitenciária federal, a exemplo de Luís Fernando da Costa (Fernandinho Beira-Mar), que já está há 17 anos no Sistema Penitenciário Federal, de que forma esses presos teriam conseguido cooptar policiais penais federais com tanta facilidade, uma vez que chegaram em setembro de 2023 na unidade e existem presos mais expressivos que há 17 esperam uma chance de fuga?”

Segundo Silva, “sempre houve problemas estruturais e à medida que chegavam ao conhecimento das entidades de classe, eram repassados às respectivas autoridades”. Um dos problemas apontados é a ausência de muralhas, objeto de demanda da federação em 2019. “Entretanto, apenas uma, a de Brasília, foi entregue até o presente momento”, diz ele.

O presidente do grupo chamou atenção para o alto índice de salinidade notado em Mossoró, o que poderia acelerar a degradação de estruturas. “Não se descarta a hipótese do vergalhão que o foragido utilizou inicialmente para arrancar a luminária seja da própria estrutura da cela que talvez estivesse exposto e não foi observado, porém é só uma hipótese, vamos aguardar as investigações.”

As entidades sindicais, ressalta a nota, esperam que tudo seja apurado e, “havendo responsáveis, que respondam pelas suas ações e/ou omissões na forma da lei”. “Entretanto não pode ser ignorado o brilhante histórico desses profissionais”.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou na quinta-feira, 15, que cerca de 300 policiais trabalham nas buscas pelos fugitivos, entre agentes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das polícias locais. Estão sendo usados desde drones a helicópteros na tentativa de encontrar os dois criminosos. Até o momento, porém, nenhum deles foi recapturado.

Os policiais trabalham com a hipótese de que os foragidos estejam num perímetro de 15 quilômetros ao redor da Penitenciária Federal de Mossoró. Câmeras externas não registraram a chegada de veículos para resgatar os prisioneiros e também não foram identificados furtos ou roubos de veículos na região, o que reforça a hipótese de que Deibson e Rogério fugiram a pé.

No momento, duas investigações estão em curso, informa a pasta. Uma, de caráter administrativo e liderada por André Garcia, do Senappen, apura como aconteceu a fuga do presídio e eventuais responsabilidades pelo ocorrido, que pode levar a um processo administrativo; o outro inquérito investiga as responsabilidades de natureza criminal de pessoas que podem ter facilitado a fuga dos detentos. (Colaborou Caio Possati)

Estadão Conteúdo

FUGA DE MOSSORÓ TRAZ À TONA PEDIDO DA ''DAMA DO TRÁFICO'' AO GOVERNO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Onze meses antes da fuga de dois integrantes do Comando Vermelho (CV) do presídio de suposta segurança máxima de Mossoró, em Mossoró (RN), a “dama do tráfico amazonense” Luciane Barbosa Farias, esposa de um dos líderes da mesma facção criminosa, Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, havia pedido ao governo Lula menos rigor no sistema penitenciário.

Ao visitar a sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em março e em maio de 2023, Luciane disse ter levado a Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), “denúncias de revistas vexatórias” no sistema prisional amazonense e apresentado um “dossiê” sobre as violações de direitos fundamentais e humanos cometidas nas prisões do estado.

“Em resultado destas reuniões, o primeiro passo foi tomado em prol dos familiares visitantes de reclusos onde as revistas vexatórias estão em votação com maioria favorável para ser derrubada”, escreveu, sem especificar a que votação se referia.

Um levantamento realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apontou a existência de 70 facções criminosas no sistema carcerário brasileiro. As principais —Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV)— atuam em 24 estados e no Distrito Federal.
Em 2023, o CV estava presente em presídios de 21 estados, seis a mais do que em 2022. Já o PCC estava em 23 estados, dois a mais do que no ano anterior.

Considerado mais difícil de monitorar por não ser tão organizado quanto o PCC, que possui contabilidade dos membros da facção e até mesmo das armas presentes nas unidades prisionais, o CV teve um crescimento expressivo ao se expandir para o Norte e Nordeste do país.

Embora o governo Lula tivesse dados sobre o controle do Comando Vermelho no sistema carcerário brasileiro e sobre o crescimento da facção criminosa nas regiões Norte e Nordeste, nada fez para reforçar a segurança do presídio de segurança máxima de Mossoró antes da fuga de dois integrantes da facção criminosa na quarta, 14.

COMO FOI A FUGA
Os fugitivos, amabos do Acre, conseguiram escapar inicialmente pelo revestimento mal feito ao redor da luminária da cela. Em seguida, passaram pelas tubulações até chegar ao teto. O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que não havia nenhuma grade ou proteção, o que deveria estar previsto no planejamento de construção. Ao ultrapassarem esses obstáculos, os criminosos utilizaram ferramentas de construção encontradas no local para cortar as grades da penitenciária.

SEGURANÇA MÁXIMA?
O ministro listou na quinta-feira (15) as falhas ocorridas no sistema de segurança do presídio federal de Mossoró. O caso inédito foi ocasionado por uma “série de coincidências negativas e casos fortuitos”.
Segundo o ministro, houve falhas no circuito de câmeras de segurança, na iluminação dos corredores e na guarda de ferramentas utilizadas em uma reforma que era realizada no pátio do presídio federal de Mossoró. Após o caso, Lewandowski anunciou um pacote de medidas que serão adotadas nos cinco complexos de segurança máxima controlados pelo governo federal.

Girão diz que governo Lula não explicou as fugas

“Aconteceu numa terça-feira de carnaval e as pessoas estavam mais relaxadas”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a fuga de Mossoró, ao obedecer ordem do presidente Lula, que do Egito, ligou para ele botar a cara na crise de Mossoró. O presidente Lula ligou e orientou o ministro a dar uma coletiva sobre a fuga de Mossoró (RN).

Para o deputado federal, General Girão (PL-RN), mais uma vez, o Rio Grande do Norte, infelizmente, aparece em mídia nacional de forma negativa. Como ex-secretário de segurança do Estado e também de Mossoró, ele esteve visitando o local por duas vezes e conheci de perto a estrutura. “Sair dali não pode ser considerado algo simples e fácil. Muitos pontos precisam ser melhor esclarecidos. “Nem o ministro da Justiça, nem o seu secretário, que esteve no RN, conseguiram explicar melhor esses fatos. Quem vai esclarecer?”, questionou o deputado federal, no Instagram.

“Vale lembrar que o ex-diretor da Penitenciária Federal em Mossoró, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, afastado do cargo após a fuga dos dois presos, foi nomeado em 17 de abril de 2023 por Ricardo Capelli, homem de confiança do Dino, dias após aquela famosa visita dele – sem segurança – ao Complexo da Maré. Mas, Lewandowski disse que “coincidências negativas” existem… vocês acreditam?”, concluiu o deputado General Girão.

Com Informações Tribuna do Norte 

GOVERNO DEFINIRÁ REDE DE RODOVIAS RELEVANTES DO PAÍS E PODERÁ FEDERALIZAR RODOVIAS REGIONAIS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho que definirá a Rede Nacional de Integração (Rinter), um conjunto de rodovias consideradas as mais importantes do País. Na prática, isso poderá levar a transferência da gestão de rodovias estaduais para o governo federal.

Observando essas e outras possibilidades de federalização, o grupo terá foco em revisar “normas e procedimentos que possam trazer celeridade e transparência ao processo de incorporação de rodovias”.

A Rinter é prevista pela Lei 12.379, de 2011, mas ainda não há definição sobre quais rodovias devem compô-la. Segundo a lei, fazem parte da Rinter as vias que satisfazem a pelo menos um dos seguintes requisitos: promovem a integração regional, interestadual e internacional; ligam capitais de Estados ou ao Distrito Federal; atendem a fluxos de transporte de grande relevância econômica; e provém ligações indispensáveis à segurança nacional.

O Ministério dos Transportes explica, porém, que nem todas as rodovias que se enquadram nesses critérios serão federalizadas, ainda que sejam incluídas na Rinter. “Essa análise visa categorizar os segmentos à luz da legislação”, explica a pasta.

Para as demais possibilidades de incorporação, o ministério diz que esse é um procedimento pontual que visa reverter a descontinuidade de corredores e a incompatibilidade de características técnicas de segmentos estaduais e federais em uma mesma rota logística, “que acabam por prejudicar a segurança a trafegabilidade e a eficiência do transporte naquele segmento”.

A primeira reunião do grupo técnico está prevista para a próxima sexta-feira, 23. A equipe terá representantes de secretarias da pasta, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Infra S.A. Os trabalhos terão prazo de vigência de 90 dias, automaticamente prorrogáveis pelo mesmo período, e serão extintos “com a plena consecução dos objetivos”, conforme prevê portaria publicada nesta sexta-feira, 16.

Estadão Conteudo