PRESIDENTE SANCIONA NOVA LEI SOBRE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E TELETRABALHO

POR;ISMAELJEFFERSON

 O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou hoje 5, com vetos, a lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade do trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo que não era utilizado no auxílio-alimentação ao final de 60 dias.

Com isso, o benefício só poderá ser utilizado, exclusivamente, para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares e a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais. O texto final, originário da Medida Provisória 1.108/22, foi publicado hoje 5 no Diário Oficial da União e prevê ainda que o empregador fique proibido de receber descontos na contratação do fornecedor dos tíquetes.

 

Teletrabalho

O texto publicado hoje também define teletrabalho [ou trabalho remoto] como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, podendo ser totalmente remoto ou híbrido, mas sem poder ser caracterizado como trabalho externo. Esse tipo de prestação de serviço deverá constar no contrato de trabalho.

Ainda sobre o tema, a lei define que o empregado submetido ao teletrabalho poderá prestar serviços por jornada ou por produção ou tarefa. A adoção do teletrabalho poderá ser utilizada também para estagiários e aprendizes.

Terão prioridade no teletrabalho os empregados com deficiência e com filhos ou criança sob guarda judicial de até quatro anos de idade.

 

Contribuição sindical

Bolsonaro também vetou outro trecho da proposta, que tornava obrigatório o repasse às centrais sindicais de eventuais saldos residuais das contribuições sindicais. Para o Ministério da Economia, isso contraria leis fiscais e representaria uma potencial despesa para a União.

Os vetos feitos pelo presidente da República ainda serão analisados pelo Congresso. Para que um veto seja derrubado é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores.

 

AGORA RN

CIRO QUER AUMENTAR IMPOSTOS DE SUPER RICOS PARA ALIVIAR DOS MAIS POBRES

POR; ISMAEL JEFFERSON 

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, fez campanha pelas ruas da cidade de São Paulo, na manhã desta segunda-feira 05. Acompanhado por correligionários e apoiadores, o trabalhista tomou café em uma padaria do bairro Jabaquara, onde tirou fotos com eleitores e falou sobre suas propostas.

Em seguida, o Ciro participou do programa Pânico, da Jovem Pan.ebc Na entrevista ao programa radiofônico, que também é transmitido na rede social de vídeos YouTube, o candidato propôs aumentar os impostos dos super ricos para aliviar os mais pobres.

“Cinco brasileiros, no nosso país, acumulam a renda e a fortuna de 100 milhões de brasileiros mais pobres. Eu tenho que ir para um modelo tributário que cobre mais dos super ricos para diminuir o imposto dos pobres, da classe média e no consumo, que é o imposto indireto mais injusto. Porque aí, eu promovo a superação da miséria e da desigualdade”.

Ciro Gomes aproveitou sua participação no programa para falar sobre sua trajetória política que incluiu, na esfera federal cargos, como o ministro da Fazenda, em 1994, e da Integração Nacional, de 2003 a 2006. Segundo ele, sua candidatura tem o propósito de mudar o país.

Ele afirmou que é o único candidato que está propondo uma mudança dos modelos econômico e de governança política do país: “Eu tenho espírito público e me guio por ele. Para mim, política não é meio de vida. Eu só quero ser presidente ser for para mudar a história do Brasil”.

De acordo com Ciro, por mais que algumas pessoas vejam a política como um espaço de privilégio e de enganação, é preciso estimular a participação popular nas discussões política.

“Precisamos resgatar a compreensão de que tudo é política. O preço do feijão; do ônibus; a qualidade da saúde; da educação; se tem ou não segurança; o jeito de cobrar os impostos; de pagar as aposentadorias…tudo é política. E o sistema brasileiro gosta de desmoralizar a política, porque ela é o único fio desencapado, é [o único espaço] onde podemos desestabilizar tudo e começar algo completamente novo. E é nisso que estou apostando”, afirmou.

 

AGORA RN 

BRIGA DE CACHORRO GRANDE: CANDIDATOS AO SENADO TROCAM ACUSAÇÕES NAS REDES SOCIAIS AO INVÉS DE LEVAR PROPOSTAS

POR; ISMAEL JEFFERSON 

 O candidato do PL, Rogério Marinho, disse que Carlos Eduardo defende o poder pelo poder, ao fazer referência a aliança política entre o pedetista e a governadora Fátima Bezerra (PT). “O senhor é um camaleão, o senhor faz o oportunismo político a sua bandeira, o senhor se comporta de acordo com a conveniência, o senhor não está preocupado com ideologia, programa, o senhor não defende princípios, defende o poder pelo poder. Há 4 anos atrás o senhor estava aqui se digladiando com a sua líder atual, Fátima Bezerra”, diz na publicação.

Rogério Marinho, em outra publicação, acusou Rafael Motta de ser um deputado omisso. “Rafael é uma pessoa que não exerce a sua função, houve 19 audiências públicas na Câmara sobre a reforma trabalhista e o senhor não participou de nenhuma. O senhor não fez um discurso. Teve 899 emendas apresentadas ao projeto e o senhor não apresentou nenhuma. O senhor faz de conta que é deputado, o senhor sabe fazer discurso e lacrar para as redes sociais, mas o senhor infelizmente é um omisso”, pontuou.

Rogério Marinho fez post afirmando que o candidato Freitas Júnior apresentou narrativas vazias, com o intuito de proliferar ideologias nefastas. “As narrativas que o candidato e o partido dele fazem é porque ele pretende fazer no Brasil o que aconteceu na Venezuela. Esse é um partideco, que não tem nenhuma expressão eleitoral e que tem um programa, uma ideologia que quer repetir aqui o que está acontecendo em Cuba, Chile e Nicarágua. É um partido que defende, por exemplo, que haja a tomada do patrimônio das pessoas, que haja a extinção da religião. Você representa tudo o que eu repudio, você representa o atraso, cooperativismo e inclusive a ditadura”, pontuou.

O ex-prefeito de Natal usou as redes sociais para alfinetar Rogério Marinho, dizendo que ele é o candidato da “hipocrisia” e que esqueceu do seu passado de alianças políticas. “Candidato, veja como é a democracia. O senhor já me apoiou diversas vezes para prefeito, votou em mim para prefeito, votou em mim para governador e depois foi meu adversário, hoje é meu adversário. Então, você querer procurar contradição na democracia é uma perca de tempo, o que nós temos é a prática da democracia e diálogo e as coligações por afinidade política e foi isso que me levou a aliança com a governadora Fátima”, concluiu.

RAFAEL MOTTA

Condenou Rogério Marinho pela aprovação da reforma da Previdência. “A gente combateu todo tipo de maldade que você cometeu com o brasileiro. E na verdade você é o foco central, talvez da discussão, porque você é uma persona não grata no RN. Tanto que não se reelegeu deputado federal, ficou na segunda suplência e acabou promovendo a reforma da previdência. E aqui a 20 anos nós teremos 30 milhões de brasileiros que sequer terão direito à aposentadoria. Graças a você, Rogério Marinho, o algoz, o carrasco trabalhador. E agora vem querer fazer demagogia, dizendo que gerou emprego e renda”, diz na publicação.

Em outra postagem, Rafael Motta faz críticas a Carlos Eduardo Alves afirmando que o pedetista tenta enganar o eleitor sobre o voto para Presidência. “Carlos cita coligação, mas não expressa o seu voto individual. Uma pergunta tão simples. Como querer a confiança das pessoas por oito anos?”, refletiu.

 

FREITAS JR

 

Rogério Marinho, que se apresenta como o “tigrão” para os trabalhadores, não passa de um “tchutchuca do Centrão”. Ele defendeu que as obras de transposição do Rio São Francisco foram concluídas durante a gestão do ex-presidente Lula (PT). “Quem fez a transposição do Rio São Francisco foi o governo Lula, 92,5%. Tem uma novela mexicana que se chama a ‘Usurpadora’ e o senhor [Rogério Marinho] é usurpador do projeto do PT, porque o seu governo é tão incompetente que mesmo assumindo [a obra] com 92,5% não conseguiu entregar a transposição do Rio São Francisco e ainda vetou o Ramal das águas, que vai beneficiar 52 municípios. Mas o projeto vai sair do papel, porque quando a gente tiver no Senado Federal e o presidente Lula for reeleito, vamos conseguir tirar o Ramal das águas do papel”, escreveu no post.

O candidato criticou a postura adotada por Rafael Motta, que foi favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2015. “A verdade precisa ser dita! Qual a garantia que a gente tem que Rafael não vai mudar de lado se chegar no Senado Federal? Já foi antipetista e agora quer surfar a onda do Lulismo. Nessas eleições você tem opção de esquerda”, diz a publicação.

Em reação a Carlos Eduardo disse que o mesmo “nunca teve uma carteira assinada na vida, sempre viveu do sobrenome e agora tenta esconder que é um Alves, pois sabe bem o peso que esse sobrenome do atraso é capaz de causar”.

AGORA RN 

PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DA CAMPANHA COMEÇA SEXTA-FEIRA (09)

POR; ISMAEL JEFFERSON 

O prazo para candidatos entregarem a prestação de contas parcial de campanha começa na próxima sexta-feira 9 e segue até 13 de setembro.

Desde 16 de agosto, quando começou a campanha eleitoral, todas as candidaturas são obrigadas a enviar relatórios financeiros, com os dados de arrecadação de campanha, a cada 72 horas à Justiça Eleitoral.

No sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral, que é atualizado de hora em hora, já é possível, inclusive, consultar como estão sendo gastos os recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), por exemplo.

Para isso, basta entrar na página de uma candidatura e rolar a página para baixo para ter acesso às informações sobre receitas e gastos.

Na prestação de contas parcial, os candidatos devem encaminhar toda documentação para comprovar os gastos antecipados nos relatórios financeiros.

Em 15 de setembro, o TSE divulgará a prestação de contas parcial de campanha de candidatos e partidos políticos com a indicação dos nomes, do CPF ou CNPJ dos doadores e dos respectivos valores doados.

A prestação de contas final da campanha de cada candidato deverá ser feita até 30 dias após a realização das eleições. A regra vale tanto para o primeiro turno (2 de outubro) como para eventual segundo turno (30 de outubro).

 

AGÊNCIA BRASIL

RIO GRANDE DO NORTE FORMA 363 NOVOS POLICIAIS CIVIS

POR; ISMAEL JEFFERSON 

O Rio Grande do Norte formou nesta segunda-feira (5), no Centro de Convenções, em Natal, novos 363 policiais civis, que terminaram o curso de formação iniciado no dia 6 de junho após aprovação no concurso público.

Dos novos policiais formados, são 279 agentes, 39 escrivães e 45 delegados. Essa é a primeira turma convocada do concurso público aberto em 2021.

O governo do RN informou na sexta-feira (2) que vai nomear os novos servidores no dia 15 de outubro e a previsão é de que sejam empossados no dia 15 de novembro.

Os alunos formados nesta primeira turma tiveram aulas de defesa pessoal, abordagem e tiro, ética e direitos humanos, investigações de crimes ao patrimônio e homicídios, combate ao crime organizado e técnicas de interrogatório, entre outras especialidades.

Os alunos e instrutores que se destacaram foram homenageados na solenidade desta segunda no Centro de Convenções.

Ação

Em maio, diante da possibilidade dos candidatos aprovados no curso de formação só serem convocados em 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para determinar que o estado nomeasse os candidatos ainda em 2022.

Na ação, o MP lembrou que a Lei das Eleições proíbe que os agentes públicos nomeiem servidores públicos nos três meses que o antecedem o pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade. Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que é nulo “o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular de Poder”.

Ainda assim, o MP alegava urgência devido o déficit de policiais na corporação. "O MPRN frisa que a recomposição do efetivo policial civil, longe de ser uma decisão administrativa discricionária, configura medida urgente e imperativa com vistas não apenas de evitar o colapso e viabilizar uma melhor prestação do serviço público, mas também de expandir esse serviço à nova realidade normativa", disse o órgão em nota que divulgou a ação.

Ainda na ação, o MP afirmava que um levantamento da própria Polícia Civil apontou déficit de 75,09% de policiais civis no Rio Grande do Norte. Além disso, haveria 145 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 29 estão próximos à idade limite de 75 anos.

 

G1

RIO GRANDE DO NORTE TEM 86 MIL INSCRITOS PARA O ENEM 2022; 18% A MAIS QUE EM 2021

POR: ISMAEL JEFFERSON 

O Rio Grande do Norte tem 86.422 candidatos inscritos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2022, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas são previstas para os dias 13 e 20 de novembro, dois domingos consecutivos.

O número é 18,15% maior que o de inscritos em 2021, quando o estado teve 73.141 inscrições confirmadas. Ao todo, o país teve 3,4 milhões de inscritos, 10% a mais que no ano passado.

Ainda assim, o número é bem menor que o de inscritos em 2020, quando o estado teve 129.102 pessoas inscritas para as provas. O exame foi realizado durante a pandemia teve uma alta taxa de abstenção.

As notas na prova permitem a entrada de alunos em universidades públicas e privadas e também são usadas em outras seleções realizadas em todo o país.

Do total de inscritos em 2022, no estado, 84.966 optaram por fazer as provas impressas. Outros 1.456 preferiram fazer as provas em formato digital, pelo computador - modalidade criada em 2020.

O exame é composto por quatro provas objetivas, que somam 180 questões - 45 em cada área do conhecimento - além de uma redação com texto dissertativo-argumentativo com base em uma situação-problema.

As áreas de conhecimento são linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

 

Perfil dos candidatos potiguares

As mulheres são a maioria, entre os candidatos inscritos para as provas impressas do Enem no Rio Grande do Norte. São 50.365 candidatas (59,2%), enquanto os homens são 34.601.

Dos candidatos inscritos, a maioria se declara de cor preta: 40.092. O grupo é seguido pelos que se declaram de cor branca (33.925), parda (7.875), amarela (1.536) e indígena (261). Outros 1.277 candidatos não declararam cor ou raça.

Ao todo, 50.074 potiguares inscritos no Enem 2022 já terminaram o Ensino Médio. Outros 24.215 devem concluir o Ensino Médio este ano. Um total de 10.419 também estão cursando essa fase escolar, porém sem previsão de conclusão em 2022.

A maioria dos candidatos teve isenção no pagamento. 35.517 comprovaram carência. 20.117 tinham direito à inscrição gratuita e 29.332 confirmaram pagamento da taxa de inscrição.

 

G1