PESQUISA ESTE SITE

Total de visualizações de página

PESSOAS ONLINE



31 janeiro 2024

DUAS MOTOCICLETAS SE ENVOLVEM EM UMA COLISÃO NA AVENIDA JOSÉ JUSCELINO BARBOSA EM ITAJÁ

REDAÇÃO ITAJÁ TV


No início da noite desta quarta-feira (31), uma colisão foi registrada na avenida José Juscelino Barbosa centro da cidade de Itajá.

Duas motocicletas, se envolveram em uma colisão, uma motocicleta de cor vermelha Honda 160, que era conduzida por Andreia que vinha sentido Iguaraçu, uma motocicleta Traxx de cor preta que era conduzida por um homem identificado por neném, os dois iam no mesmo sentido, a motocicleta Traxx, torou o quadro, nisso foi o motivo que o neném perdeu o controle vindo a colidir na traseira da motocicleta caindo por cima de Andreia

A motocicleta de cor vermelha teve apenas danos matérial.

As vítimas Andreia apenas ferimentos leves na pernas, já neném estava sentindo dores no joelho.



Os dois foram socorridos para o hospital municipal Maria Carmelita Pessoa, por populares, aonde serão medicados, e liberados.

STJ DETERMINA QUE MÉDICOS PERÍTOS FEDERAIS MANTENHAM ATENDIMENTOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limitar a greve de peritos médicos federais marcada para esta quarta-feira 31.ebcebc

 

Pela decisão, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), que está à frente do movimento paredista, fica obrigada a manter em atividade 85% dos peritos no Distrito Federal e em 18 estados – Alagoas; Amazonas; Amapá; Bahia; Ceará; Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Paraná; Rio Grande do Norte; Rondônia; Sergipe e Tocantins.

 

Nos demais oito estados – Acre, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo – devem permanecer em atividade 70% dos peritos.

 

De acordo com o STJ, deve ser garantido o funcionamento das atividades de perícia médica de análise inicial de benefícios e direitos previdenciários e assistenciais. A diferença nos percentuais se dá em função dos diferentes tempos de espera para agendamento das perícias, que são mais longos em estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

 

Fernandes, que está responsável pelo plantão judicial do STJ, acolheu os argumentos da União, que apontou a essencialidade do serviço. “De fato, as atividades médico-periciais estão afetas a benefícios de subsistência da população, cuja paralisação pode colocar em perigo iminente a sobrevivência e a saúde da comunidade envolvida”, disse o ministro.

 

Segundo o governo, duas paralisações anteriores da categoria impediram a realização de 10 mil perícias, que são etapa imprescindível para concessão de benefícios como auxílio-doença e de prestação continuada (BPC). Isso prejudica principalmente a população mais pobre, argumentou a União.

 

O vice-presidente do STJ decidiu apenas em relação aos percentuais mínimo de peritos que devem ser mantidos em atividade. Fernandes não analisou outros pedidos da União e não entrou no mérito da legalidade do movimento grevista. Tais pontos devem ser analisados pelo relator do caso, ministro Mauro Campbell.

 

Os médicos peritos federais reivindicam reajuste salarial de 23% e a realização de novos concursos públicos para contratação de pelo menos 1.500 profissionais. A categoria reivindica o cumprimento de acordo fechado com o governo para encerrar uma greve de 52 dias realizada em 2022.


PF MIRA DESVIOS EM CONVÊNIOS DE R$ 1 MILHÃO NO MINISTÉRIO DOS ESPORTES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira 31, uma operação para investigar irregularidades em convênios do Ministério dos Esportes que repassaram mais de R$ 1 milhão com uma organização não-governamental (ONG) com atuação em três estados da região amazônica.

 

Os convênios teriam sido firmados no governo de Jair Bolsonaro (PL), para investir os recursos federais na promoção de atividades esportivas junto a povos indígenas de municípios do Amapá, Pará e Mato Grosso.

 

Sem divulgar detalhes, a PF informou que investiga indícios de que tais valores foram desviados, por meio de irregularidades na contratação de uma empresa para realizar os eventos.

 

Atualmente, a pasta dos Esportes é administrada pelo ministro André Fufuca, indicado do Progressistas para o governo de Lula (PT).


Com Informações AGORA RN 


EM DISCURSO NA CERIMÔNIA DO CONSÓRCIO NORDESTE FÁTIMA DIZ QUE NO GOVERNO BOLSONARO AS COISAS ERAM DIFICIL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

No decorrer da cerimônia de posse da Governadora Fátima Bezerra como presidente do Consórcio Nordeste, nesta quarta-feira 31, Fátima fez críticas, durante o seu discurso, relembrando o período do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em sua fala, a governadora recorda que o consórcio viveu “tempo muito difícil” em 2019, afirmando que a democracia foi atacada por um governo autoritário.

 

“É um momento de celebrar a democracia, porque o consórcio que se firma a partir de 2019 vivenciou um tempo muito difícil quando a democracia foi atacada por um governo de perfil autoritário que desprezava o diálogo”, disse a governadora. “E foi nesse contexto de ameaça a democracia de um governo de perfil autoritário, obscurantista e negacionista que o consórcio cumpriu um papel extraordinário”, complementou.

Além disso, Fátima descreve que a sociedade vive, atualmente, uma realidade com democracia. “Hoje temos uma realidade com a democracia, o diálogo, a cooperação, a solidariedade federativa para que nós possamos, na condição de lideranças que somos, exercer exatamente o nosso papel de melhorar a qualidade de vida do povo do nordeste”, alegou.

 

A cerimônia de posse aconteceu no Centro de Convenções de Natal, enquanto ocorria a Assembleia Geral dos Governadores e Governadoras do Nordeste. A governadora foi eleita presidente em dezembro de 2023, por unanimidade, em um evento realizado em Recife. Fátima se tornou a primeira mulher a liderar a entidade.


Com Informações Agora RN 


POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA INVESTIGADO EM AÇÃO DE TRÁFICO DE DROGA EM AREIA BRANCA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em mais um dia dinâmico, a Policia Civil do Rio Grande do Norte por meio do trabalho de sua Unidade 42° DP (Areia Branca/Porto do Mangue) realiza três prisões por diversos delitos.

Um adolescente, do sexo masculino, suspeito da prática de ato infracional análogo a crime de tráfico de drogas foi apreendido em uma residência no Beco da Liberdade, centro, Areia Branca e em seu poder foram apreendidas 9 (nove) pedras de crack, diversas embalagens plásticas e dinheiro fracionado. Após os procedimentos de praxe ele foi entregue a família mediante termo de responsabilidade.

Um homem foi preso por está inadimplente com a pensão alimentícia de seus filhos. Ele foi trazido para a sede da Unidade Policial onde foi informado da prisão e da comunicação ao juiz compete. Em contato com o fórum de Areia Branca a família do homem efetuou os pagamentos em aberto e a justiça o libertou.

André Sousa da Silva, 26 anos, foi preso por existir em seu desfavor um mandado de prisão pendente de cumprimento oriundo da 13° vara criminal da comarca de Natal com tipificação dada pelo arr. 33 da lei 11.343 (lei anti drogas). Ele estava junto com um adolescente e havia se evadido do local e localizado momentos depois em sua casa, após as consultas aos sistemas disponíveis, os agentes encontraram a pendência judicial e deram voz de prisão ao homem.

Após a prisão foi expedido Guia de Exame de Corpo Delito para que ele fosse levado no ITEP- Instituto Técnico e Cientifico de Péricia. Logo após, definitivamente, foi trazido para a Cadeia Pública de Mossoró onde ficará a disposição da justiça.


Fonte: Fim da Linha 


POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITOS POR TRÁFICO DE DROGAS NO PLANALTO 13 DE MAIO EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC), com apoio da Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE) prenderam, nesta terça-feira (30), dois homens, suspeitos de cometer o crime de tráfico de drogas.

Glefeson da Silva Lima e José Ribamar Henrique de Lima, foram detidos no bairro Planalto, em Mossoró. De acordo com o inquérito, um dos suspeitos já vinha sendo investigado, porque estaria vendendo drogas em sua residência.

Durante a investigação, foi descoberto que o homem receberia uma remessa de entorpecentes no local de venda. Os agentes iniciaram a diligência e encontraram um homem em um carro branco que entrou na residência.

Foi realizada abordagem e, ao chamarem na porta da frente, os suspeitos tentaram fugir, sendo contidos logo em seguida. Na casa, foi encontrado um revólver calibre 38 com várias munições, porções de maconha, uma balança de precisão, dinheiro fracionado e celulares.

Os dois suspeitos foram conduzidos para a Delegacia, onde foram apresentados ao Delegado. Após ouvi-los, ele autuou ambos por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Eles foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficaram à disposição da justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.


Com informações fim da linha 

 



CARRO ROUBADO DURANTE ARRASTÃO EM RESIDÊNCIAS NO BAIRRO SUMARÉ É RECUPERADO PELAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na manhã dessa terça-feira 3o de janeiro de 2024, a VTR Malvinas B12-25, do 12º Batalhão recebeu a informação via copom de um veículo modelo celta, placa OIU8A24, cor vermelha, que estaria circulando na área do 12º BPM com elementos armados.

Logo após, foi informado por um popular, que esse veículo estaria no estacionamento de um condomínio residencial localizado no bairro Malvinas, as guarnições, juntamente com apoio de outras guarnições da área do 2º BPM montaram um cerco em torno do condomínio.

Após verificações, e localização do carro, também foi encontrado a chave do veículo que foi conduzido para a DEPROV para os procedimentos padrões. A Polícia vai investigar o suspeito que não foi localizado.


Com informações Fim da linha 


ROCAM PRENDE MULHER COM MAIS 150 PEDRAS DE CRACK DURANTE ABORDAGEM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na manhã desta segunda-feira dia 29 de janeiro de 2024, por volta das 10h30min, a ROCAM 04 em patrulhamento na região do Bairro Santo Antônio recebeu informações a cerca de uma residência que estava sendo usada para comercialização de drogas ilícitas.

A equipe seguiu para averiguar a denúncia e proximando-se do local os policiais já perceberam um movimentação estranha na frente da residência onde algumas pessoas estavam e que ao perceberem a aproximação dos Rocanianos logo saíram do local, sendo que duas pessoas adentraram rapidamente na casa.

Chegando no portão da referida residência apresentou-se aos policiais a pessoa de Suzana Rocha da Silva, 33 anos,  dizendo ser a proprietária, que de imediato autorizou a entrada dos policiais para que fosse realizada buscas no interior do imóvel.

Durante as buscas foi encontrado entre as telhas um pacote pequeno com uma certa quantidade de drogas. A dona da residência assumiu ser de sua propriedade e que já comercializava aquele produto a bastante tempo e que também já teria sido presa anteriormente pelo crime de tráfico de drogas.

Diante da situação, foi dado voz de prisão a mesma em seguida foi conduzida a delegacia especializada e apresentada a autoridade policial para os procedimentos cabíveis. Ao todo foram apreendidas 153 pedrinhas de crack, 01 balinha de maconha, uma balança de precisão, embalagens plásticas e dinheiro fracionado. Fim da linha 


MULHER DE 31 ANOS É BALEADA NA CABEÇA EM TENTATIVA DE FEMINICÍDIO EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 Uma tentativa de feminicídio foi registrada pela Polícia Militar na tarde desta segunda feira 29 de janeiro de 2024, no Bairro Santo Antônio em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima foi Lorena Bezerra Palhares de 31 anos, baleada na cabeça. De acordo com informações repassadas ao Blog Fim da Linha, pelo fiscal de oprações do 2º Batalhão de Polícia Militar, sargento Osaías, a vítima, que está separada do marido há oito meses, teria tido uma discussão com ele.

Ela foi a casa do ex e lá houve um desentendimento entre os dois, sendo que seu ex-marido disparou contra a mesma. Após ser baleada, Lorena foi socorrida por populares para o Hospital Tarcísio Maia para retirada do projetil alojado na cabeça.

A Polícia Militar realizou buscas na região, na tentativa de localizar e prender o suspeito, mas sem êxito. A Polícia Civil, através da 39ª Delegacia Distrital deverá instaurar inquérito policial para investigar a tentativa de feminicídio.

Com Informações Fim da linha 


MOTOQUEIRO DIZENDO SER POLÍCIAL ATIRA E MATA JOVEM DE 21 ANOS NO SANTO ANTÔNIO EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Mossoró cidade da região Oeste Potiguar, registra mais um homicídio, o décimo do ano de 2024. O crime aconteceu por volta das 19h30min desta segunda feira 29 de janeiro  na Rua Francisco Xavier, próximo ao Mather Crhisti no Bairro Santo Antônio.

A vítima foi Elenilson Severiano da Silva de 21 anos de idade. Segundo informações, o jovem estava sentado na calçada próximo a sua residência, quando um homem chegou em uma moto Honda 160 de cor preta, sacou uma arma e começou a atirar em direção ao jovem e em seguida fugiu.

Após ser baleado Elenilson foi socorrido por familiares para o Hospital Tarcísio Maia,  mas já chegou sem vida na unidade hospitalar. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.

Familiares que estavam no hospital, informaram à Polícia Militar, que a vítima não tinha envolvimento com ilícito e disseram que não sabem a que atribuir o crime.

FIM DA LINHA 

HOMEM SEM IDENTIFICAÇÃO É ENCONTRADO MORTO A TIROS ENTRE NATAL E MACAÍBA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira(31) de janeiro de 2024, um homem sem identificação aparentemente com idade entre 54 a 60 anos, foi encontrado morto as margens da BR-226, entre guarapes em Natal, e mangabeira Macaíba.

 

Informações de populares dão conta de que o homem, foi morto com vários tiros na região da cabeça e na região das costas, ao lado da vítima foi encontrado uma camisa.

 

A polícia militar, civil, e equipe do Instituto Técnico de Perícia Itep, está no local para fazer todos os procedimentos de identificação e remoção do corpo para a sede do orgão.

 

O caso deverá ser investigado pela polícia civil.


30 janeiro 2024

BRASIL REGISTROU 145 ASSASSINATOS DE PESSOAS TRANS NO ANO PASSADO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em 2023, houve 155 mortes de pessoas trans no Brasil, sendo 145 casos de assassinatos e dez que cometeram suicídio após sofrer violências ou devido à invisibilidade trans. O número de assassinatos aumentou 10,7%, em relação a 2022, quando houve 131 casos.

 

Os dados são na 7ª edição do Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2023 da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra), divulgado nesta segunda-feira (29) no Ministério dos Direitos Humanos, como parte da programação dos 20 anos do Dia da Visibilidade Trans, celebrado anualmente em 29 de janeiro..

 

Em 2023, a média foi de 12 assassinatos de trans por mês, com aumento de um caso por mês, em relação ao ano anterior. De acordo com o levantamento, dos 145 homicídios ocorridos no ano passado, cinco foram cometidos contra pessoas trans defensoras de direitos humanos.

 

No ano passado, também foram registradas pelo menos 69 tentativas de homicídio – 66 contra travestis e mulheres trans, além de três homens trans/pessoas transmasculinas (aqueles que, ao nascer, foram designadas como sendo do sexo feminino, mas se identificam com o gênero masculino).

 

Segundo a Antra, a publicação do dossiê tem o objetivo de contribuir para a erradicação da transfobia, da travestifobia, do transfeminicídio e de outras violências diretas e indiretas contra a população trans no país. A secretária de Articulação Política da Antra, Bruna Benevides, afirma que as trocas de informações pretendem assegurar o direito à vida de pessoas trans. “O dossiê lança luz sobre o problema sistemático que acontece no Brasil, e a gente precisa assumir o compromisso para garantir que a população trans pare de ser assassinada, temos esse desafio”, diz Bruna, que é responsável pela coordenação e análise de dados para produção do dossiê.

 

Em entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional, Bruna Benevides questionou o por quê de, mesmo com a redução de 4,09% de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) (40.464 casos, em 2023, no Brasil), os atos violentos contra pessoas trans estarem na contramão e crescerem no último ano. “Chama muito a nossa atenção pelo fato de que os homicídios diminuíram no contexto geral na sociedade brasileira, em 2023. Então, isso acende um alerta de que a comunidade trans continua sendo assassinada.”

 

O dossiê da Antra menciona também o monitoramento internacional feito pelo Trans Murder Monitoring (TMM), que analisa relatórios de homicídios de pessoas trans e com diversidade de gênero, em todo o planeta, desde 2008. O documento assinala o Brasil como o país que mais mata pessoas trans no mundo, pelo 15º ano consecutivo.

 

Na divulgação mais recente do TMM, em novembro de 2023, pelo Dia Internacional da Memória Transgênero, foram contabilizados mundialmente 321 assassinatos, registrados entre outubro de 2022 e setembro de 2023. Pelo menos 100 deles foram no Brasil (31% do total).

 

Localidade dos assassinatos

 

O dossiê informa que, no ano passado, São Paulo foi o estado em que mais ocorreram assassinatos de pessoas trans, com 19 casos, o que representa aumento de 73%, em relação a 2022. No Rio de Janeiro, o número de assassinatos dobrou de 8, em 2022, para 16, em 2023 e saiu da quinta posição para a segunda no ranking de homicídios contra este grupo.

 

Os estados do Ceará, com 12 casos, do Paraná, com 12, e Minas Gerais, com 11, ocupam, respectivamente, a terceira, quarta e quinta posições. A Antra não encontrou casos de assassinatos, em 2023, nos estados do Acre, de Roraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins, mas pode haver subnotificação.

 

A maior concentração de assassinatos foi observada na Região Sudeste (37% dos casos); seguida pelo Nordeste (36%); Sul (10% dos assassinatos); Norte (9%); e a região Centro-Oeste (7%).

 

Os crimes ocorrem majoritariamente em locais públicos (60%), principalmente, em via pública, em ruas desertas. Dos 40% restantes, em locais privados, a residência da vítima aparece com o local onde mais houve casos, além de motéis, unidades de saúde e ainda residências de terceiros.

 

A maior parte dos assassinatos ocorreu no período noturno, com 62% dos casos brasileiros.

 

Em 2023, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil também identificou 5 assassinatos de travestis/mulheres transexuais brasileiras no exterior, sendo 2, na Itália; 2, na Espanha; e 1, no Paraguai.

 

Perfil

 

Dentre as 145 pessoas trans assassinadas no ano passado, 34 casos não tinham informações sobre a idade das vítimas. Se considerados apenas os 111 casos com identificação da idade, 90 das vítimas tinham entre 13 e 39 anos, o que representa 81% do total. A idade média das vítimas foi de 30,4 anos. A mais jovem trans assassinada no ano passado foi uma adolescente de 13 anos. “Quando vemos determinadas bandeiras falando de proteção das infâncias, sempre questionamos quais são as infâncias que estão sendo protegidas no país?”, reflete Bruna.

 

Sobre o contexto social em que viviam as vítimas, a prostituição é a fonte de renda mais frequente. O estudo chama a atenção para o fato de 57% dos assassinados serem de travestis e mulheres trans que atuam como profissionais do sexo, consideradas mais expostas à violência direta, mais estigmatizadas e marginalizadas. “Buscamos, não apenas proporcionar condições seguras para o exercício dessa atividade, mas também criar oportunidades para aquelas que desejam buscar outras formas de emprego ou geração de renda”, propõe o dossiê.

 

No último ano, dentre os casos de homicídios em que foi possível identificar a raça da vítima, a Antra observou que, pelo menos, 72% das vítimas eram pessoas trans negras (pretas e pardas).

 

O estudo indica também que uma pessoa trans, que não fez modificações corporais e não expressa sua inconformidade de gênero claramente, não está exposta às mesmas violências que as demais,”porque não confronta a sociedade cisgênero” (quando a identidade de gênero corresponde ao gênero que lhe foi atribuído no nascimento).

 

“É possível afirmar que tanto a raça quanto a identidade de gênero são fatores de risco de morte para a população trans negra. Sobretudo considerando que são as pessoas trans negras as que menos acessam as tecnologias de gênero, seja por meio da transição social, física, hormonal ou cirúrgica e, por consequência, acabam sendo muito mais facilmente sendo lidas a partir do olhar da cisgeneridade e da patrulha de gênero, como alguém que não pertenceria ao gênero que expressa”, diz o estudo.

 

Quanto à identidade de gênero, aumentou 4,6% o número de travestis e mulheres trans assassinadas em 2023, na comparação com 2022. Das 145 vítimas de assassinatos localizadas e consideradas na pesquisa, 136 eram travestis/mulheres trans. Já homens trans e pessoas transmasculinas são minoria em crimes de assassinatos: 9 casos.

 

Perfil dos suspeitos

 

A maior parte dos suspeitos, em geral, não costumam ter relação direta, social ou afetiva com a vítima, aponta o Dossiê de 2023.

 

Entre os casos em que os suspeitos foram efetivamente reconhecidos, 11 tinham algum vínculo afetivo com a vítima, como namorado, ex ou marido. Outros 12 casos ocorreram em contextos de programas sexuais contratados pelos suspeitos. Em diversos casos, a pesquisa identificou a narrativa em que os suspeitos tentaram transferir a responsabilidade ou justificar o assassinato, sob alegação de legítima defesa.

 

Violência e crueldades

 

O dossiê divulga também dados sobre os meios usados para cometer o assassinato, como tiro, facada, espancamento, estrangulamento, apedrejamento e outros.

 

Os casos ocorrem em sua maioria (54%) com uso excessivo de violência e requintes de crueldade.

 

Dos 122 casos com informações, 56 (46%) foram cometidos por armas de fogo; 29 (24%) por arma branca; 12 (10%) por espancamento, apedrejamento, asfixia e/ou estrangulamento e 25 (20%) de outros meios, como pauladas, degolamento e corpos carbonizados. Houve, ainda, 24 casos de clara execução, com número elevado de tiros ou a queima-roupa ou de alto número de perfurações por objeto cortante.

 

Antigênero

 

O dossiê conclui que a permanência das violências contra a comunidade trans faz parte de um projeto político conservador, que, de acordo com a Antra, tornou-se preocupante para as pautas de interesse desse grupo no Congresso Nacional.

 

Bruna Benevides rebate o que considera ser um ambiente social e político hostil que tem como alvo as pessoas trans, devido à existência de uma pauta antigênero. “Em 2023, foram mais de 300 projetos de lei que pretendiam institucionalizar a transfobia, no âmbito da Câmara Legislativa Federal. Temos preocupação porque os acenos que esses representantes, que esses políticos e figuras públicas fazem, é que as nossas vidas não importam, o aceno que fala para a juventude é que não há um futuro para elas existirem”, lamenta Bruna.

 

Subnotificação e impunidade

 

A Antra aponta ainda a ausência de dados e a dificuldade de acesso a registros de violência LGBTfóbica, somada à subnotificação de casos deste tipo, que prejudica a realização de pesquisas.

 

Segundo a associação, não existem referências demográficas sobre a população trans brasileira que possibilitem o cálculo da proporção por habitantes, dos casos de violência contra esse público no Brasil. O que se torna um grande desafio na produção de estatísticas, ressalta Bruna. “O aumento [do número de assassinatos] simboliza também um chamado urgente para que os órgãos de segurança pública em todos os âmbitos: federal, municipal e estadual, se comprometam a ter dados, porque este é o primeiro ponto. O Estado brasileiro não produz dados sobre violência, sobretudo, o assassinato contra a comunidade trans. E a sociedade civil tem que produzi-los”, acrescenta.

 

A associação destaca ainda a ausência de ações de enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIA+ por parte do Estado brasileiro; a falta de rigor nas investigações policiais de casos de transfobia; a constante ausência, precariedade e fragilidade de dados usada para ocultar ou simular uma diminuição dos casos, na realidade, contribuem para impunidade, que favorece novos assassinatos e gera insegurança na população trans.

 

“Ficou como um resquício da ditadura [militar] em relação à comunidade trans. Algumas narrativas nos colocam como inimigas. Então, as pessoas trans não vão confiar na segurança pública, que é uma potencial violadora de seus direitos, de sua própria segurança. Então, além de sofrer toda essa violência, as pessoas não se sentem seguras”, constata Bruna Benevides.

 

Evento

 

O dossiê foi apresentado nesta segunda-feira (29) em cerimônia em homenagem aos 20 anos da Visibilidade Trans, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A atividade aconteceu no âmbito da campanha do MDHC alusiva aos 20 anos da visibilidade trans.

 

“Esse dossiê é um pedido de socorro para que nós possamos definitivamente enfrentar e erradicar a transfobia e os assassinatos contra a nossa comunidade”, disse a secretária de articulação política da Antra, Bruna Benevides.

 

Durante o evento, a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, disse que a meta do governo é entregar uma política nacional dos direitos das pessoas LGBTQIA+. “Ainda é a semente do que a gente quer, que essa política continue promovendo acesso, dignidade, respeito e autonomia para a nossa população que é tão vulnerabilizada e tão atacada”.

 

Para o ministro Silvio Almeida, as questões relacionadas aos direitos das pessoas LGBTQIA+ se desdobram em questões de interesse nacional. “Se falarmos em políticas de saúde, educação, trabalho, emprego e renda e segurança pública sem falar das pessoas trans, não estamos falando de nenhuma dessas políticas da maneira que elas devem ser faladas. Não existirá cidadania, democracia e desenvolvimento econômico no Brasil se as pessoas LGBTQIA+ não poderem exercer seus direitos”, disse.

 

O MDHC também entregou o Troféu Fernanda Benvenutty para iniciativas de promoção da conquista de direitos e à formulação de políticas voltadas à cidadania e à dignidade das pessoas trans ao longo dos últimos 20 anos.

 

Agência Brasil


COM VOLTA DE IMPOSTOS, ALTA DO ICMS PREÇO DO GÁS DE COZINHA ELEVARÁ DE 100 A 105 APARTIR DE 1º DE FEVEREIRO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O retorno de impostos federais PIS/Cofins sobre combustíveis, o reajuste do salário-mínimo e o aumento do ICMS sobre o Gás Liquefeto de Petróleo (GLP) vão elevar o preço do botijão de gás em até R$ 5, segundo informações do Sindicato dos Revendedores de Gás no Rio Grande do Norte (Singás-RN). O novo valor do gás de cozinha deve sair de R$ 100 para R$ 105, em média, a partir da próxima quinta-feira (1º de fevereiro).

 

 

A não continuidade da desoneração do PIS/Cofins, iniciada no Governo Bolsonaro, acaba gerando um aumento em cadeia, sendo o GLP um dos produtos mais impactados. Isso porque, com o retorno do imposto federal em cima do óleo diesel, o frete acaba encarecendo, sendo o valor repassado para os produtos transportados.

 

 

De acordo com o presidente do Singás-RN, Francisco Corrêa, os três motivos listados justificam o reajuste a ser repassado pelos consumidores. O empresário explica ainda que os preços podem variar em nas regiões do Estado e municípios, uma vez que há custos diferentes para cada empregador.

 

 

“Se o revendedor compra um gás que vem de Suape, quando ele entra em Canguaretama, o frete é um, em Parnamirim é outro. Por isso tem essa variação de preço. Se o revendedor compra vindo de Fortaleza, em Mossoró é um preço, em Assu é outro. Cerca de 90% do nosso gás é comprado em Pernambuco e em Fortaleza, então com o aumento do diesel aumenta os custos”, aponta Francisco Corrêa. Hoje, segundo o Singás-RN, aproximadamente 650 mil botijões de gás são vendidos por mês no Rio Grande do Norte. O setor emprega cerca de 30 mil pessoas diretamente em cerca de 900 revendedores.

 

 

O reajuste de ICMS citado pelo Singás é o que foi definido pelo Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), que aprovou reajuste na alíquota de ICMS de R$ 1,25 por quilo para R$ 1,41. Além do GLP, também tiveram reajustes a gasolina e o óleo diesel.

 

 

“As atualizações consideraram o período que se estende desde que a base de incidência dos combustíveis foi tornada fixa em novembro de 2021, quando os estados consolidaram o valor do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) como forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras, que flutuava recorrentemente o valor dos combustíveis ao consumidor em vista da volatilidade internacional dessas commodities”, disse o Comsefaz em nota à época.

 

 

Na avaliação do economista Ricardo Valério, integrante do Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte (Corecon-RN), o aumento terá grande oneração para as famílias e empresários do setor de alimentação.

“Teremos aumento no GLP notadamente provocado pela volta do PIS/Cofins sobre o óleo diesel, que transporta os botijões, bem como o aumento do salário-mínimo da categoria e o ICMS do produto. Isso deve ter um aumento de 4 a 5% no produto e é um peso substancial para as famílias, tendo em vista que é um bem essencial e de uso diário das famílias, seja por pessoas físicas ou jurídicas. Uma parte do salário mínimo já será levado em função do aumento do gás. As famílias, que dependem do vale-gás, vão ser mais valorizadas ainda para poder enfrentar esse aumento”, analisa.


Tribuna do Norte 


INTEGRANTES DO MST INVADEM ÁREA DO DISTRITO IRRIGADO DO BAIXO-AÇU

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um grupo de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu uma área que pertence ao projeto do Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba), na região do Vale do Açu, no último dia 12. As informações são do presidente do Diba, Michel Cosme, que pediu ao Governo do Estado a retirada dos invasores do local. De acordo com ele, o grupo é pequeno – cerca de 22 pessoas – e reivindica a instalação de um programa de assentamento na região. O temor, de acordo com Michel Cosme, é em relação aos prejuízos que podem afetar os produtores do Distrito.

 

 

O Diba é uma área de produção por irrigação com 9 mil hectares de terra e estrutura consolidada para 6 mil hectares de perímetro irrigado, pertencente ao Governo do Estado. Segundo Michel Cosme, o grupo invadiu um trecho onde funcionou a parte administrativa da empresa que construiu o projeto. A região fica próxima ao início do canal de irrigação, de onde é distribuída a água utilizada pelo Distrito. O insumo é custeado pelos produtores. “Eles [os invasores] estão se aproveitando dessa água sem nenhuma contrapartida. Além disso, existe o risco de, a qualquer momento, fecharem o canal, o que pode afetar a produção de forma seríssima”, alerta o presidente do Diba.

 

 

Segundo o gestor, mais de mil hectares, localizados após o canal, podem sofrer os impactos com o risco de fechamento. “Se isso acontecer, estaremos falando de um prejuízo gigante, de R$ 50 milhões”, calcula Cosme. Ele afirma que as invasões na área são recorrentes e detalha que existe outro grupo instalado às margens da BR-118, em um trecho vizinho ao Diba, o que faz aumentar o receio de novas ocupações nas terras do projeto. Ele conta que são cerca de 80 pessoas em barracos na rodovia federal.

 

 

“Esses grupos querem ser assentados na região, então, esta é uma forma de pressionar por isso”, afirma. Preocupada, a administração do Diba comunicou a situação ao Governo do Estado, por meio de ofício enviado à Secretaria de Agricultura (Sape) e à Procuradoria Geral (PGE-RN), duas vezes, nos dias 15 e 25 de janeiro. “Pedimos à PGE e à Sape a retirada dessas pessoas para que elas aguardem o processo de assentamento das terras, mas ainda não tivemos retorno”, afirma Michel Cosme.

 

 

Conforme os dois ofícios encaminhados, uma invasão e um acampamento “do agrupamento denominado ‘Sem Terras’ foram registrados no antigo canteiro de obras da 2ª Etapa do distrito”. Na quinta-feira passada (25), um novo ofício destaca que “o referido agrupamento colou obstáculos físicos no acesso ao canteiro, impossibilitando o acesso à gerência do Diba”. Segundo o documento, houve a “implantação de barracos com o desmatamento ilegal em áreas do Distrito”.

 

 

O ofício descreve ainda que, “o crescente movimento irregular deste agrupamento tem causado insegurança jurídica e questionamentos por parte dos empreendedores, o que poderá inviabilizar a concretização da consolidação do pleno funcionamento do Distrito de Irrigação”. A reportagem procurou a Sape e a PGE para esclarecimentos. Guilherme Saldanha, titular da Secretaria, disse que as invasões na região ocorrem há pelo menos 10 anos. Para acabar com o problema, afirma, está sendo aberta uma seleção para agricultores familiares da região, os quais, uma vez habilitados, poderão atuar no Diba.

 

 

“Isso vai permitir que pequenos produtores da área se habilitem ao processo de seleção para trabalhar no Distrito. O processo deve ocorrer ainda neste primeiro semestre”, informou Saldanha. Sobre a saída dos integrantes da área invadida, segundo o secretário, o Governo do Estado precisa de um posicionamento da Justiça sobre o tema, mas não deu detalhes das tratativas que, de acordo com o gestor, estão a cargo da PGE.

 

Diagnóstico

À TRIBUNA DO NORTE, o procurador-geral do Estado, Francisco Sales Matos, que costuma analisar casos relacionados ao Diba, disse que ainda não recebeu oficialmente o pedido feito pelo Distrito. Ele explicou que é preciso um diagnóstico da situação para que providências sejam tomadas. “O ofício chegou nesta segunda-feira (29) aos comandos superiores da Sape e da PGE e ainda será distribuído, no nosso caso, pelo procurador-chefe [Antenor Roberto]. Se chegar a mim, vou solicitar à Secretaria e à Sedraf [pasta de Agricultura Familiar] para que eles verifiquem quem está lá e os notifique”, esclareceu.

 

 

“A partir daí, nós poderemos agir. Nossa ação pode ser acontecer de duas formas para restabelecer a posse: diretamente, com a retirada das instalações – derrubada de cercas e construções, se for o caso – conforme mecanismo existente no Código Civil; ou através da Justiça”, detalhou. “Mas antes disso, preciso de um diagnóstico para definir e situar juridicamente a questão”, pontua o procurador.

 

 

Como parte dos trâmites, o Diba registrou a ocorrência junto à Polícia Civil, por meio da delegacia virtual, no dia 25. “Em termos oficiais, a gente registra a ocorrência e recorre à Procuradoria, a qual, por sua vez, recorre à Justiça, que aciona a polícia”, explica Michel Cosme. A TN também fez contato com a assessoria do MST para comentar sobre a ocupação, mas não houve respostas até o fechamento desta edição.


Tribuna do Norte 


DOIS CASOS DE RACISMO SÃO DENUNCIADOS NA SUPERLIGA B

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O voleibol brasileiro assistiu a acusações de racismo durante o final de semana, na disputa da Superliga B. Alessandro Fadul, do América-RN, afirma ter sido chamado de “macaco” por torcedor do Goiás no torneio masculino. Em nota, equipe goiana nega insulto e cita “mal-entendido”. Um dia antes, três jogadoras do Tijuca Tênis Clube denunciarem manifestações racistas de torcedores do Curitiba Vôlei.

 

 

Alessandro Fadul, relatou ter sido xingado de “macaco” por um torcedor. De acordo com os goianos, no entanto, não houve comprovação dos insultos, e tudo seria um “mal-entendido”. A partida ficou paralisada por seis minutos e depois disso o treinador ainda viu o árbitro puni-lo. O Goiás venceu o jogo por 3 sets a 0.

 

 

A equipe goiana escreveu uma nota sobre o caso:

“Em relação a um suposto episódio de racismo, que teria ocorrido durante o jogo entre as equipes do Saneago/Goiás Vôlei x Natal/América-RN, realizado no último sábado, dia 27/01, envolvendo um membro da comissão técnica do time visitante, a Associação Esportiva Vôlei Pró, vem esclarecer que não houve comprovação de que tal fato tenha existido.

 

 

Ao contrário, além de não constar qualquer referência ao suposto fato pela comissão de arbitragem ou pelo delegado da partida na respectiva súmula, de acordo com Registro de Atendimento (Registro nº 324456 – SSP/GO), os policiais que estiveram no local relataram que o próprio solicitante da diligência policial, supervisor da equipe do Natal/América-RN, informou que havia sido apenas um mal-entendido, o que resultou no encerramento da ocorrência.

 

 

Assim, diante do que foi apurado, a Associação Esportiva Vôlei Pró esclarece que não houve o alegado fato envolvendo insultos racistas por parte de um torcedor, noticiado por alguns meios de comunicação.

 

 

A Associação Esportiva Vôlei Pró sempre teve como postura o combate intransigente a qualquer forma de discriminação, seja ela de cor, credo ou orientação sexual, motivo pelo qual jamais admitirá condutas desse tipo”

 

Outro caso

O técnico Paulo Moska, do Curitiba escreveu um texto lamentando ocorrido. Ele é casado com Elis, jogadora e afirmou que se fosse com ele teria parado a partida.

 

 

O treinador cobrou que o esporte cumpra seu papel e fique atento para evitar esse tipo de manifestação.


Tribuna do Norte