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25 novembro 2023

LULA SE REÚNE COM MINISTROS DO STF PARA TENTAR FREAR CRISE E SINALIZAR GONET DA PGR

POR ISMAEL JEFFERSON

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo para estancar a crise entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). Em um gesto de pacificação entre os Poderes, Lula promoveu um jantar na quinta-feira, 23, no Palácio da Alvorada, para os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Aos convidados, sinalizou que vai indicar à Procuradoria-Geral da República (PGR) o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, apadrinhado por Moraes e Gilmar. A PGR está sob o comando interino de Elizeta Ramos há dois meses, desde que Augusto Aras deixou o cargo. O procurador-geral é indicado pelo presidente da República e avalizado em votação do Senado.

Afago

As cúpulas do Executivo e do Judiciário entraram em rota de colisão na quarta-feira, após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas dos magistrados da Corte. No Palácio do Planalto, a sinalização de que Paulo Gonet será indicado para a PGR foi entendida como o grande afago de Lula a Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e com a capacidade de reconstruir as pontes dinamitadas por Jaques Wagner.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, não participou do jantar da pacificação. Ele já havia se reunido com Lula na manhã de quinta-feira e viajou para o Rio naquela noite, em razão de um compromisso previamente agendado, e por isso não pôde comparecer.

Ao longo do encontro no Alvorada, o presidente afirmou aos convidados que não orientou Jaques Wagner – que, além de líder do governo, é seu amigo pessoal de quatro décadas – a aliar-se aos bolsonaristas e ao Centrão no voto “sim” à PEC. O apoio do senador foi considerado decisivo, no Supremo e no governo, para o avanço do texto, que agora segue para análise da Câmara. Wagner “arrastou” consigo os votos dos aliados Angelo Coronel (PSD-BA) e Otto Alencar (PSD-BA), dando a margem necessária para o texto passar na Casa. Antes do voto de Wagner, a aposta do Supremo é que a PEC não seria aprovada pelo Senado.

Os ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e da Justiça, Flávio Dino, acompanharam o jantar promovido por Lula. Os dois são cotados para a vaga aberta no STF e têm diálogo com os ministros da Corte. Dino é o candidato favorito de Moraes e Gilmar, enquanto Messias tem o apoio do PT. Corre por fora o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que tem bom trânsito entre os Poderes, mas perdeu competitividade ao longo da corrida de bastidores.

Pressão


Mas se Gilmar e Moraes de fato, emplacarem Gonet na PGR, o PT promete dobrar a pressão para o chefe da AGU ser indicado ao Supremo, sob pena de dar muito poder aos magistrados. O partido de Lula defendia o subprocurador Antonio Carlos Bigonha para comandar o Ministério Público. No entorno de Lula, a indicação de Paulo Gonet para a PGR é esperada para os próximos dias. Já definição para o STF é esperada somente para o ano que vem.


O jantar oferecido aos magistrados foi avaliado por auxiliares políticos do governo como exitoso para, ao menos, baixar a fervura da crise institucional. Já no dia seguinte, Luís Roberto Barroso marcou para a segunda-feira o julgamento da mudança de contabilidade dos precatórios, pauta de interesse do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No auge da irritação do Supremo com o voto de Jaques Wagner, a equipe econômica dizia nos bastidores temer que os magistrados poderiam reagir ao governo atrasando a análise da matéria.


Precatórios


A equipe econômica pede ao STF autorização para que os juros dos precatórios sejam considerados despesas financeiras, ou seja, não sejam contabilizados na meta fiscal e nem nas punições do arcabouço. A medida seria um alívio para Haddad, que apesar do cenário econômico desafiador ainda persegue a meta de déficit fiscal zero em 2024.


Outro pedido na mesma ação protocolada pela União é para o STF autorizar o pagamento de R$ 95 bilhões do estoque de precatórios via crédito extraordinário ainda em 2023.


Ponto de inflexão na relação entre o governo e o Supremo, que vinham alinhados pela ação do Judiciário contra o bolsonarismo, a PEC que limita as decisões monocráticas dos magistrados foi patrocinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em dobradinha com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).


Enquanto Pacheco busca se viabilizar como pré-candidato ao governo de Minas Gerais, com acenos ao eleitorado de direita favorável a um “freio” ao Supremo, Alcolumbre constrói uma rede de apoios dentro do Senado para voltar à presidência do Congresso em 2025. Ex-presidente da Casa, Alcolumbre trabalha para ser um “candidato invencível” à sucessão de Pacheco. Para isso, quer o apoio do Planalto, do Centrão e do bolsonarismo raiz.


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


fonte: Estadão Conteudo








ASSEMBLEIA TEM ATÉ QUINTA-FEIRA (28), PARA VOTAR RECURSO SOBRE O ICMS

POR ISMAEL JEFFERSON

A proposta que aumenta a alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte pode ter um desfecho definitivo já na próxima terça-feira (28). Com a decisão terminativa da Comissão de Finanças contrária à matéria, o recurso que será impetrado pelos deputados governistas precisa ser aprovado pela maioria dos parlamentares em plenário, com quórum mínimo de 13 deputados. Se não houver a quantidade suficiente para a deliberação até a quinta-feira (30), a matéria estará sepultada.

O projeto foi analisado na Comissão Constituição e Justiça da Assembleia, com parecer favorável, e pela Comissão de Finanças, onde o parecer do deputado Coronel Azevedo (PL), contrário à matéria, foi aprovado por 5 votos a 2. A decisão foi terminativa, mas a deputada Isolda Dantas (PT) disse que recorreria ao plenário.

Pelo regimento interno da Casa, a matéria deve ser encaminhada à Mesa na sessão seguinte, o que ocorreu na quinta-feira (23), com a leitura da decisão da Comissão de Finanças. Anunciada a matéria rejeitada terminativamente, poderá ser apresentado recurso até o término da Ordem do Dia da sessão ordinária seguinte, que ocorre na terça-feira (28), para que a proposição seja submetida à decisão do plenário. O recurso deve ser interposto por documento subscrito por, no mínimo, três deputados.

O recurso que pretende modificar o parecer será submetido ao plenário e os parlamentares vão decidir somente se será possibilitada a discussão e votação da matéria em plenário, o que só será possível com a presença de pelo menos 13 deputados em plenário e decisão da maioria favorável ao recurso. Caso não haja quórum para deliberar, o regimento determina que a apreciação seja “sobrestada até que aquele se complete, na mesma ou nas sessões seguintes”. Persistindo a falta de quórum em três sessões, o recurso estará definitivamente prejudicado e a matéria, caso tenha o parecer terminativo contrário – como é o caso – será definitivamente arquivada.

Até o momento, são pelo menos 14 parlamentares contrários à matéria: Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho, José Dias, Nelter Queiroz e Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas e Luiz Eduardo (Solidariedade), todos da bancada da oposição, e ainda o bloco independente, com os deputados Galeno Torquato e Dr. Kerginaldo (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Ivanilson Oliveira (União Brasi), além de Hermano Morais e Taveira Júnior (União Brasil).

Tribuna do Norte 


INSEGURANÇA JURÍDICA AMEAÇA EMPREGOS NO SETOR EÓLICO NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) avalia que a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para cancelar a licença de instalação do Parque Eólico na Serra do Feiticeiro, em Lajes, na região Central do Estado, pode frear investimentos voltados à cadeia produtiva local de energia eólica. A licença, segundo aFederação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), passou oito anos em análise. Na avaliação da presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum, a ‘interferência’ pode representar um cenário de insegurança jurídica para as empresas, além de influenciar na migração de recursos para outras regiões do Nordeste.

Conforme aponta a presidente da Abeeólica, há uma necessidade global de descarbonização da matriz energética e medidas como a do MPRN podem prejudicar esse processo. “Esse tipo de interferência traz uma insegurança muito grande para quem está fazendo investimentos, porque um parque eólico exige uma grande quantidade de capital porque tem muito investimento. Se a todo momento os licenciamentos ficarem sujeitos a dúvidas e questionamentos por órgãos do Ministério Público, que tem o seu papel fundamental, isso vai prejudicar os nossos investimentos em energia eólica”, argumenta.


Aliado a isso, uma vez que a energia eólica está altamente presente na região Nordeste, muitas empresas podem iniciar a migração de investimentos do Rio Grande do Norte para outros estados. Ela lembra, ainda, que o licenciamento dos parques eólicos está baseado em uma resolução federal do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), publicada em 2014, seguida rigorosamente pelos órgãos ambientais para realizar a licença de empreendimentos.


Isso significa que não há impedimentos do ponto de vista legal e regulatório para a instalação do Parque Eólico de Lajes, uma vez que a licença foi pautada pela legislação. “O Brasil é um país muito sério em relação à legislação ambiental. É um país que respeita o meio ambiente e tem todo seu arranjo ambiental muito bem estruturado em leis e regras. É claro que elas precisam ser atualizadas, e elas são. É um país que tem confiança do investidor, mas na medida que essas inseguranças jurídicas vão aparecendo ele vai perdendo a credibilidade”, adverte.

A recomendação do Ministério Público do Estado foi divulgada na última quinta-feira (23) e foi direcionada ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). De acordo com o documento, a emissão da LI pelo Idema ocorreu mesmo após negativa do Núcleo de licenciamento de Parques Eólicos (NUPE/Idema) e da importância da Serra do Feiticeiro na conservação da Caatinga. O Parque de Lajes, segundo o MPRN, está parcialmente inserido na região.


Elbia Gannoum, por sua vez, esclarece que as negativas são parte do trâmite para emissão de licenças e têm por objetivo requisitar a realização de mais estudos ambientais. O Parque Eólico do município, por exemplo, teve um longo processo de licenciamento, por meio de discussão técnica e estudos preliminares que eliminaram eventuais riscos que poderiam ocorrer. “Um parque como esse que teve um processo longo, com muita discussão e que no final teve uma licença, é sinal que realmente ela poderia ter sido emitida”, complementa.


Em nota, o Idema/RN informou que vai analisar os critérios técnicos indicados pelo MPRN “para posterior posicionamento, pois a mesma se trata de um projeto amplamente discutido tecnicamente pelo órgão ambiental”. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE questionou o órgão sobre a previsão em que o posicionamento será divulgado e os fatores que levaram a emissão da LI, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Após 8 anos de análise, recomendação preocupa, diz Fiern


O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, afirma que recebe com estranheza a recomendação do MPRN para que o Idema cancele imediatamente a licença concedida para a instalação de um parque eólico na Serra do Feiticeiro, em Lajes, região Central do RN e afirma que esse fato abre uma preocupação quanto à segurança jurídica.


“A informação é de que tal licença tramitou entre 2014 e 2022 no órgão ambiental, portanto levou 8 anos em estudos, debates, análises e ajustes para ser emitida. Atualmente, a empresa já dispõe de Licença de Instalação, o que indica que todas as etapas anteriores já foram superadas, com a efetivação de grandes investimentos. A recomendação, a essa altura, enseja a nossa preocupação com a segurança jurídica, tão importante na configuração de um ambiente de negócios saudável para o desenvolvimento do Estado e princípio fundamental para a consolidação do empreendedorismo e a atração de investimentos ao nosso Estado”, afirma Serquiz.


A Fiern, segundo ele, se posiciona a favor da segurança jurídica, “para que as empresas e os investimentos aqui realizados possam ter confiança nas licenças concedidas e na legislação vigente.”


A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper-RN) e a Prefeitura de Lajes para uma posição sobre o assunto, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição, no sábado (25).


Na avaliação de Elbia Gannoum, o Brasil apresenta uma vantagem favorável frente ao cenário global no processo de transição energética, o que influencia diretamente no desenvolvimento socioeconômico do País. Na região Nordeste, especialmente, ela aponta que a chegada dos parques eólicos trouxe um crescimento significativo, gerando um aumento de 20% no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Isso porque, ao promover a descarbonização, o País também fomenta o campo social.

Ela reitera, contudo, que não é possível levar investimentos para locais marcados pela insegurança jurídica e regulatória. “Esse tipo de insegurança coloca em xeque, inclusive, a própria lei do País e suas resoluções, se começa a pensar que o País não é sério, pois tem legislação e ela não é seguida, ou sofre interferência”, complementa. Embora reconheça a importância do papel exercido pelo Ministério Público, ela afirma que as empresas também precisam ser respeitadas.


Em Lajes, onde o parque eólico já teve processo de instalação iniciada, a presidente da Abeeólica afirma que a possível suspensão da LI pode levar a empresa responsável pelo projeto a desistir de investir no Rio Grande do Norte. Posteriormente, diz ela, o Estado poderá enfrentar um panorama de desistência e migrações de investimentos para outras regiões.


A tendência de insegurança jurídica pode impactar negativamente o Brasil, dado que os investimentos em energia renovável têm sido a chave para o desenvolvimento socioeconômico. “Não é apenas uma região específica, mas o País como um todo vai perder uma grande oportunidade, que é estimular investimentos para trazer energia limpa e renovável para a economia global e se colocar como um player importante. Isso é importante porque o Brasil é um país em desenvolvimento e muito carente em crescimento econômico e desenvolvimento social”, complementa Elbia Gannoum.

Tribuna do Norte 









PRA FAZER O L: GOVERNO LULA CONFIRMA QUE NÃO HAVERÁ ABONO DE NATAL DO BOLSA FAMÍLIA

POR ISMAEL JEFFERSON

OBolsa Família, programa de assistência social crucial do Brasil, continua a ser uma remuneração para inúmeras famílias em todo o país. No entanto, com o final do ano se aproximando, muitos se perguntam se haverá um abono natalino, uma ajuda financeira extra para enfrentar as despesas festivas.

Recentemente, o ministro doDesenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou que não haverá pagamento de abono natalino pelo Bolsa Família em 2023.

Abono Natalino no Bolsa Família: entenda o caso
A decisão foi clara: oBolsa Família,sendo um programa de benefício social, não incluirá um abono natalino em seus pagamentos este ano. Esse benefício, que representa um alívio financeiro tão esperado para muitas famílias, não é uma característica do Bolsa Família.

Ele é mais comumente associado a contratos de trabalho ou aposentadorias concedidas peloINSS. A exceção notável é o estado dePernambucoe daParaíba, onde o governo estadual optou por estender esse pagamento extra às famílias inscritas no programa.

Terra Brasil Notícia 





PM É MORTA A TIROS DE FUZIL NA PORTA DE CASA NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO

POR ISMAEL JEFFERSON

A policial militar Vaneza Lobão, 31, foi assassinada a tiros de fuzil na porta de casa, na noite dessa sexta-feira (24), em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro. Informações são do G1.

De acordo com a PM, os criminosos estavam encapuzados. Eles teriam chegado à residência da agente em um carro preto e esperado ela abrir a garagem para entrar com seu veículo. Depois dos disparos, fugiram.

Vaneza trabalhava em um setor da Polícia Judiciária Militar dedicado à investigação de milicianos e contraventores. A unidade é subordinada à Corregedoria-Geral da Polícia Militar.

Na madrugada deste sábado (25), na tentativa de localizar os suspeitos, a PM prendeu um miliciano no loteamento Madean, em Santa Cruz, e apreendeu uma arma que estava com ele. Contudo, ainda não é possível saber se ele participou do assassinato de Vaneza.

Diário do Nordeste 

ITAJÁ/RN: MORADORES DA COMUNIDADE DE ACAUÃ MOSTRAM A REAL SITUAÇÃO DA UBS VANUZA DA SILVA COSTA VEJAM FOTOS

POR ISMAEL JEFFERSON

Moradores da comunidade de acauã em Itajá, mostram com se encontra a situação da unidade básica de saúde Vanuzia da Silva Costa.


Infiltrações, forro de PVC se desprendendo, lixo sendo depositado no banheiro da unidade básica de saúde da comunidade, e problemas nas paredes.

De acordo com os moradores, várias reinvindicações, e requerimentos, foram enviados pelo vereador Hudson Bruno, mais nenhum deles foram atendidos.


Os moradores pede que o poder publico, realize a reforma da unidade básica de saúde, para que os profissionais de saúde e os moradores possam ter um ambiente digno para atendimentos de rotinas.











ASSISTA NA TV: COMEÇOU A PRIMEIRA TEMPORADA DO CAMPEONATO TAÇA VERÃO 2023 EM ITAJÁ

POR ISMAEL JEFFERSON


SEGUNDA ENTRADA DA CIDADE DE ITAJÁ SEM ILUMINAÇÃO COM SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA

POR ISMAEL JEFFERSON


Internauta, nos enviou na noite desta sexta-feira (24), imagem da segunda entrada de acesso ao bairro barro vermelho.


Imagem mostra, postes sem iluminação pública, com sensação de insegurança aos moradores daquele bairro, para quem vai entrar no bairro, está sujeito a ser vítima de assalto.


Os moradores pede que o poder público de início a recomposição das lâmpadas de led oferecendo mais qualidade e segurança para quem trafega a noite por aquela entrada.