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PESSOAS ONLINE



27 setembro 2023

Novo PAC: Lula lança edital de R$ 65,5 bi em recursos para municípios

POR ISMAEL JEFFERSON

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda.
“Vamos contratar as pessoas da cidade, vamos contratar pessoas da comunidade, porque senão uma empresa vai fazer uma obra numa cidade vizinha, leva trabalhadores de outra cidade, e a cidade que está recebendo a obra não consegue gerar nenhum emprego”, disse.

“Quero pedir a compreensão dos prefeitos, dos governadores, dos empresários. Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer a obra que vocês precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento, gera comércio, a gente faz o dinheiro circular na comunidade. E vou dizer mais: a gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego, salário e renda”, acrescentou

Lula disse ainda que ontem (26) teve um “momento de muita felicidade” ao ver o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante um piquete de greve de trabalhadores do setor automotivo. Na semana passada, em Nova York, Lula e Biden lançaram uma iniciativa global pelo trabalho decente.

Para o brasileiro, é importante perceber que existem as mesmas preocupações entre líderes mundiais com relação à questão do mundo do trabalho. “O mundo do trabalho está ficando precarizado. Mesmo a gente discutindo muita inovação, mesmo [com] essa revolução digital, o que a gente percebe é que tem muita gente trabalhando em condições quase sub-humanas. E o que nós queremos é tentar criar condições para que o trabalho dessas pessoas, inclusive que trabalham em plataforma, seja dignificado”, disse.

“A gente não quer exigir que ele tenha carteira profissional assinada se ele não quiser. Ele tem direito de ser um empreendedor, ele tem direito de trabalhar por conta. O que a gente tem é preocupação de garantir para ele um sistema de seguridade social [em] que, quando estiver em uma situação difícil, tenha o Estado para dar a ele um suporte de sobrevivência mínima, que é o que todo trabalhador precisa”, explicou Lula.

O presidente destacou que os projetos de infraestrutura também têm potencial de estimular o esporte e a leitura, por exemplo, com a construção de quadras, equipamentos esportivos e bibliotecas. Segundo Lula, o estímulo à leitura é uma preocupação do seu governo.

“Cada novo projeto do Minha Casa, Minha Vida tem que ter uma salinha, por menor que seja, para iniciação daquela criança numa primeira biblioteca, a biblioteca da vida dele, no bairro dele”, disse. “É muito importante que a gente faça com que a criança não perca o hábito da leitura. Teremos que fazer muito mais coisas que estimulem as crianças a ler, porque senão as crianças ficam o tempo inteiro no celular e terminam aprendendo menos a ler e menos a escrever”, ressaltou.

No discurso, Lula falou ainda sobre a participação direta dos governadores e prefeitos na escolha dos investimentos do Novo PAC. Segundo ele, o governo quer “criar a ideia definitiva” de que “o ente federativo precisa prevalecer”, independente de simpatia e filiação políticas entre os mandatários.

Agência Brasil






Comissão da ALRN aprova projeto que proíbe multa por avanço de sinal entre 23h e 5h

POR ISMAEL JEFFERSON

Os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), aprovaram projeto de lei que veta aplicação de multa por avanço de sinal entre 23h e 5h em vias estaduais. A proposta apresentada pelo deputado José Dias (PSDB) determina um limite máximo para o avanço.

“Todos somos conscientes dos riscos iminentes que é parar num semáforo entre às 23 horas e 5 horas, independentemente do local e de suas condições de iluminação, uma vez que a violência está generalizada, infelizmente”, explicou José Dias. De acordo com a proposta apresentada, ficam excluídos, os veículos e condutores que ultrapassarem o sinal com velocidade acima dos 30 Km/h.

Portal Ponta Negra News


RN registra primeira queda na produção de camarão em 6 anos, aponta IBGE

POR ISMAEL JEFFERSON

O Rio Grande do Norte registrou, em 2022, a primeira queda na produção de camarão no estado desde 2016 na série histórica da Pesquisa de Produção Municipal Pecuária, que acontece desde 2013. O resultado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) neste mês de setembro.

A redução na produção foi de 2,44% em relação a 2021, e, segundo o IBGE, pautado por variações normais de mercado. O estado vinha de cinco anos de crescimento na produção.

A pesquisa apontou que em 2022 o Rio Grande do Norte produziu aproximadamente 25,1 mil toneladas de camarão contra 25,8 mil no ano anterior.

Apesar da queda, o estado segue como o segundo maior produtor de camarão do Brasil, atrás apenas do Ceará, que é líder de mercado e registrou uma produção de 61,3 mil toneladas de camarão em 2022, de acordo com o IBGE.

Ao todo, o Ceará detém 54,1% do camarão que é produzido no país e o RN, 22,2%. A Paraíba está logo atrás com 6,4% (7,2 mil toneladas). O Nordeste concentra 99,6% das 113 mil toneladas produzidas.

O g1 RN procurou a Associação Potiguar de Criadores de Camarão (APCC) e a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) para analisar a redução, mas as associações desconheciam os dados. O Censo mais recente da ABCC foi publicado no ano passado em referência a 2021.



Cidade do RN é 3ª maior produtora


A pesquisa apontou ainda que Pendências foi o municípío do Rio Grande do Norte com maior produção de camarão em 2022, com 7,8 mil toneladas, sendo a terceira cidade maior produtora do país, atrás de Aracati (12,7 mil toneladas) e Jaguaruana (8,5 mil), ambas do Ceará.

Apesar da redução no RN, o Brasil registrou um aumento de 5,9% na produção de camarão em 2022 em comparação com 2021.


Perda no valor de produção


A perda maior no RN, no entanto, foi no valor de produção, que segundo a pesquisa do IBGE, foi de cerca de 17% em relação ao ano de 2021, por conta de uma diminuição no preço em comparação com o ano anterior, segundo apontou o IBGE.

Segundo a pesquisa, o valor da produção caiu de R$ 766,8 milhões para R$ 635 milhões 

Apesar disso, o RN teve Pendências, ArezNísia FlorestaMossoróCanguaretama e Senador Georgino Avelino no ranking de 10 cidades com maior valor de produção de camarão. As outras quatro são do Ceará.

Produção de larvas e pós-larvas


Por outro lado, a produção de larvas e pós-larvas no estado aumentou 17,9%, chegando a 8,9 toneladas no total, quase 1,4 tonelada a mais que em 2021, segundo a pesquisa. Isso representou um aumento no valor de produção desses produtos de 16,7%, equivalente a R$ 21,4 milhões.

O resultado da produção de larvas e pós-larvas levou o RN à primeira posição no ranking nacional de estados com o maior valor de produção (R$ 149,4 milhões), a frente inclusive do Ceará que, apesar de ter produzido cerca de 556 toneladas a mais que o RN, alcançou um valor de produção de R$ 100,5 milhões.

Canguaretama, Nísia Floresta, Touros e Macau foram os municípios potiguares responsáveis por esses números.



Pesquisa de Produção Pecuária Municipal


A Pesquisa de Produção Pecuária Municipal investiga todos os anos informações sobre os efetivos das espécies animais criadas e os produtos da pecuária, tendo como unidade de coleta dos dados os municípios. A pesquisa inclui informações dos grandes produtores.


G1/RN



Morro do Careca tem risco 'muito alto' de deslizamentos, aponta relatório

POR ISMAEL JEFFERSON

A erosão acelerada do Morro do Careca, cartão postal de Natal, causa riscos a turistas e potiguares frequentadores da praia de Ponta Negra, na Zona Sul da cidade. Ao longo dos últimos anos, a duna tem dado espaço para uma falésia, o que aumenta a probabilidade de desmoronamentos.

A informação é do geógrafo José Petronilo da Silva Junior, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), que preparou um relatório sobre a situação do morro por determinação do Ministério Público Federal.


Segundo o relatório, blocos com volume que ultrapassam 2m³ se desprenderam da estrutura, em março, mas ninguém se feriu.

O documento ressalta que a área pertence à União e sugere a notificação da Defesa Civil Nacional para lidar com o problema.


"Diante do risco eminente, a celeridade erosiva sugere-se uma avaliação pormenorizada da estrutura geológica da área. Considerando que o cargo de geólogo inexiste na Semurb, bem como considerando a área se tratar de patrimônio da união, pois pertence ao Centro de Lançamento de Foguetes Barreira do Inferno (CLBI), entendemos, a princípio, como importante a provocação da Defesa Civil Nacional para que a mesma tome conhecimento da problemática ora em processo, bem como viabilize uma ampla avaliação sobre os possíveis riscos aos transeuntes da Praia de Ponta Negra, bem como atue com providências cabíveis para a salvaguarda dos cidadãos", diz o relatório.


Processo natural


Ao g1, o geógrafo explicou que a duna se formou em cima de uma falésia, em um processo que teria durado milhares de anos. Porém, ela também estaria se desfazendo por meio de um processo natural, potencializado pela ação humana de décadas atrás.

"A vegetação cresceu na parte de trás do morro, na praia de Alagamar, e, com isso, parou se chegar sedimentos para realimentar a duna, na parte da frente. Isso somado ao avanço do mar, que retira areia da praia, cavando as barreiras que tinha embaixo", explicou.

Até 1997, quando houve proibição, turistas e moradores da cidade subiam livremente o Morro do Careca, o que teria causado aumento da faixa de areia sem vegetação. "Se ainda houvesse essa cobertura vegetal, mesmo com a erosão atual na base do morro, as raízes iriam segurar os sedimentos", considerou o geógrafo.



Risco

O relatório ressalta que a exposição da estrutura de falésia causa riscos de desmoronamento.

"A litologia característica do grupo barreiras está sendo evidenciada por ocasião da perda de sedimentos (a areia) que antes recobria esta feição. Nesse sentido, blocos que constituem esta litologia estão gradativamente sendo expostos às intempéries do tempo, estando sujeitas a deslocamento e desmoronamento até o estirâncio da praia de Ponta Negra", aponta o documento.



O especialista explicou ao g1 que a barreira que passa a ficar à mostra é suscetível à chuva e à ação do vento, o que pode causar fissuras queda de blocos, como ocorreu em outras falésias do estado. Em 2020, uma família morreu ao ser atingida por um bloco que se desprendeu de uma falésia em Pipa.

"Ali embaixo, a rocha barreira não é consolidada como um granito, um basalto. É uma rocha sedimentar que é mais suscetível à chuva, ao vento. Ela se quebra com mais facilidade", ressaltou

 

Ele afirmou que a Guarda Municipal tem realizado um trabalho permanente de orientação na área, também auxiliada por banhistas locais e comerciantes, que avisam turistas acerca do perigo.

Petronilo ainda argumentou que as cercas que foram instaladas na área diversas vezes pelo poder público estadual não são viáveis por serem arrancadas frequentemente pela força da maré.


Solução

Para ele, a única solução possível para barrar o avanço rápido da erosão sobre o Morro do Careca é a engorda da praia de Ponta Negra - projeto já anunciado pelo município - que impediria a erosão no sopé do morro.


A prefeitura de Natal informou que aguarda emissão da licença ambiental do Idema - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - para iniciar a obra.


O objetivo, segundo o município, é o alargamento na faixa de areia, para até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca, no trecho entre o Morro do Careca e o Hotel SEHRS, na Via Costeira.


G1/RN