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Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam,
hoje 14, em caráter temporário, dois empresários maranhenses suspeitos de
envolvimento com um suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado à
saúde por meio de emendas parlamentares.
Donos da empresa RR de Lima, os
irmãos Renato e Roberto Rodrigues de Lima foram detidos em Lago do Junco e Lago
dos Rodrigues, cidades vizinhas do interior do Maranhão, a cerca de 320
quilômetros ao sul da capital, São Luís. A reportagem ainda não conseguiu
contato com a defesa dos irmãos Lima.
Além dos mandados de prisão
temporária, os policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão
expedidos pela Justiça Federal em Bacabal (MA). A operação, que contou com a
participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público
Federal (MPF), foi chamada de Quebra Ossos e deflagrada em mais três municípios
maranhenses (Caxias; Igarapé Grande e Timon) e dois piauienses (Parnaíba e
Teresina).
Segundo a PF, há indícios de que os
investigados forneciam informações falsas ao Sistema Único de Saúde (SUS),
contabilizando atendimentos médicos que os serviços públicos das prefeituras
com quem mantinham contrato nunca realizaram. O objetivo seria justificar a
quantia em dinheiro que parlamentares destinavam a essas prefeituras por meio
das emendas do relator-geral do Orçamento. Nessa modalidade, o nome do deputado
ou senador que propõe ao relator-geral destinar dinheiro público ao município
ou estado fica oculto, gerando o que passou a ser conhecido como orçamento
secreto.
De acordo com a PF, investigações
preliminares indicam que a prefeitura de Igarapé Grande informou ao Ministério
da Saúde que, em 2020, foram realizadas na cidade, que tem menos de 11,5 mil
habitantes, mais de 12,7 mil radiografias de dedo. Com base nessa informação,
em 2021, o valor máximo de verbas públicas que parlamentares poderiam destinar
ao custeio das ações da área da saúde desenvolvidas pelo município aumentou.
Além disso, a PF diz ter encontrado indícios de que contratos firmados pela
prefeitura foram fraudados para permitir o desvio de parte do dinheiro público
recebido por meio das emendas parlamentares.
Sem citar nomes, a PF informou, em
nota, que o alvo das prisões temporárias – os irmãos Lima – são suspeitos de
reproduzir a prática em vários municípios maranhenses que os contrataram desde
2018. Uma pesquisa na internet revela que a RR de Lima firmou contratos com
várias prefeituras nos últimos anos.
“As empresas investigadas ocupam
posições de destaque no ranking das empresas que mais receberam recursos
públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma
delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos”, acrescentou a
Superintendência da PF no Maranhão, na mesma nota.
Além das prisões temporárias e da
coleta de documentos e outros elementos que ajudem a esclarecer as suspeitas
das autoridades, um servidor público responsável por parte dos contratos
investigados foi cautelarmente afastado do cargo, e as empresas investigadas
ficarão impedidas de participar de licitações ou fechar novos contratos com
entes públicos até que tudo seja esclarecido.
Se confirmadas as suspeitas, os
investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude em
licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e
associação criminosa.
AGORA RN
“Em reconhecimento ao que o
presidente Bolsonaro fez por Natal, pretendemos dar a ele os votos para sua
vitória em nossa cidade”, declarou o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) ao
assumir coordenação da campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL)
na Capital potiguar.
A intenção do gestor municipal é
reverter o quadro desfavorável em Natal, onde no primeiro turno da corrida ao
Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o mais
votado na Capital com 225.529 (50,15%) votos contra 188.942 (42,01%) de Jair
Bolsonaro.
De acordo com Álvaro Dias, “o povo
de Natal vai agradecer o apoio que recebeu do Governo Federal para as obras
estruturantes, lembrando que, se estamos realizando, temos de garantir que esse
trabalho não pare”, afirmou.
A musculatura política do prefeito
Álvaro Dias poderá ser a maior aliada para a virada que a campanha de Bolsonaro
pretende dar nos votos em Natal.
O tucano contará com o apoio da
equipe do Coronel Hélio para as ações na Capital. Neste sábado 15, o prefeito
já será o anfitrião da primeira-dama, Michelle Bolsonaro e da ex-ministra da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a senadora eleita pelo DF Damares
Alves (Republicanos), para grande evento na Av. Itapetinga, Zona Norte, às 8h.
AGORA RN
O Governo do RN adianta o pagamento
integral do salário de outubro para quase 50% do funcionalismo estadual neste
sábado 15, além de adiantar parte do salário para mais 30% dos servidores. Os
23 mil trabalhadores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no
próximo dia 29.
O salário integral será depositado
na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos
servidores que recebem acima desse valor, entre ativos, inativos e
pensionistas, num total de R$ 157 milhões, além do pagamento integral do
salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 107 milhões.
No próximo dia 29, recebem o
salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação,
além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de
consignação, completam os quase R$ 299 milhões restantes da folha de R$ 563
milhões deste mês.
AGORA RN
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira 13 vetar a
abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e de procedimento
administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a
atuação de institutos de pesquisas eleitorais.
Moraes justificou a decisão
afirmando haver “incompetência absoluta” da PF e do Cade para investigarem os
institutos de pesquisa de intenção de voto e “ausência de justa causa” para apurarem
a atuação das empresas.
O ministro tomou a decisão com base
no artigo 23 do Código Eleitoral, e disse ser dever da Justiça Eleitoral “fazer
cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com
indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade”.
Moraes determinou ainda que a
Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral apurem “eventual
prática de abuso de poder político, consubstanciado no desvio de finalidade no
uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada
candidatura, além do crime de abuso de autoridade”.
No despacho, Moraes disse serem
precipitados os dois procedimentos abertos por determinação do Ministério da
Justiça, órgão ao qual a PF está vinculada, e o Cade. “Ambas as determinações –
MJ e Cade – são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à
desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos
retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de
formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas
de procedimentos ilícitos”.
Investigações
Ontem 13, a PF confirmou à Agência
Brasil a instauração de inquérito policial para apurar a atuação dos institutos
de pesquisa de opinião pública. O objetivo seria verificar se empresas do setor
atuaram irregularmente, de forma a prejudicar o presidente da República e
candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
A instauração do inquérito foi
solicitada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ao
qual a PF está subordinada. No último dia 4, ou seja, dois dias após a
realização do primeiro turno das eleições gerais, Torres anunciou, no Twitter,
que tinha pedido a abertura de inquérito policial para apurar supostas
“condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados” por
alguns institutos.
No mesmo dia, o presidente do Cade,
Alexandre Cordeiro Macedo, também pediu à Superintendência-Geral do órgão que
analisasse se, no primeiro turno, houve erros intencionais nas sondagens de
voto, caracterizando “suposta infração à ordem econômica”. A autarquia também
está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ambos os procedimentos foram
motivados pela discrepância entre pesquisas de intenção de voto divulgadas na
véspera do primeiro e o desempenho nas urnas acima do esperado por Bolsonaro,
que tenta a reeleição.
Encerrada a votação, Lula obteve
47,85% dos votos válidos (desconsiderados votos brancos e nulos). Um resultado
que, considerando a margem de erro técnico, ficou próximo ao previsto pela
maioria dos institutos de pesquisa. Já Bolsonaro alcançou 43,7%, ao menos 7
pontos percentuais superior a algumas das principais pesquisas divulgadas à
véspera do primeiro turno, que apontavam uma diferença de até 14 pontos
percentuais a favor do petista.
AGORA RN
Um corpo foi encontrado sem a
cabeça e um dedo da mão na manhã desta sexta-feira 14 em Natal. A Guarda
Municipal da capital potiguar foi chamada para a área da Policlínica do bairro
Potengi, na Zona Norte da cidade.
De acordo com a Guarda Municipal, o
corpo é do sexo masculino. Porém, ainda não há identificação oficial da vítima.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado ao local para
recolher o corpo e realizar perícia. A investigação será conduzida pela Polícia
Civil.
Além da decapitação e da ausência
de um dos dedos mindinhos, os agentes que chegaram primeiro ao local
constataram marcas de duas perfurações com objetos cortantes, como faca, nas
costas da vítima. A cabeça da vítima não foi encontrada no local.
O corpo foi encontrado por volta
das 5h pelo vigilante da unidade de saúde da rede municipal, na área do entorno
da policlínica.
AGORA RN
O suspeito identificado como Jeferson de Lima Morais, o “Jeffinho“, 23 anos, teria reagido a abordagem, atirando contra os policiais, que revidaram a injusta agressão e na troca de tiros, o suspeito foi baleado e morreu quando era socorrido pelos próprios policiais para o hospital da cidade.
Segundo a Polícia, Jeffinho era o principal suspeito de matar Paula Larissa Pereira da Silva, 22 anos, crime ocorrido em junho desse ano. Ela ficou internada alguns dias no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, mas acabou não resistindo.
FIM DA LINHA
De acordo com a polícia, ao todo 444 pares de calçados foram apreendidos. Entre as marcas falsificadas estavam Lacoste, Caterpillar e Nike. O motorista do caminhão baú assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e ficará comprometido de comparecer em juízo caso seja intimado.
O baú após perícia foi liberado. De acordo com a PRF, as mercadorias tinham origem em Barra Mansa, no estado de Minas Gerais, onde foram confeccionadas em uma fábrica daquela cidade mineira e o destino será o comércio de Mossoró.
FIM DA LINHA
Um homem identificado como, Luzemberg Valentim da Costa, teria atirado na guarnição que se aproximava para realizar abordagem ao suspeito. Houve revide e troca de tiros e durante o confronto o suspeito acabou sendo baleado.
Ele foi socorrido pelos próprios policiais para o hospital daquela cidade. Ainda não há informação sobre o estado de saúde dele. A PM apreendeu drogas e arma de fogo. Segundo os policiais um outro suspeito conseguiu fugir e está sendo procurado.
FIM DA LINHA
De acordo com os policiais, foram seis meses de investigação bem sucedida. Durante as diligências foram presos, Ronaldo Pereira da Silva, 26 anos, Arthur Petro Pereira da Silva, 22 anos e Luana Araújo da Silva de 32 anos de idade, que estava com mandado de prisão em aberto.
A equipe da 42ª Delegacia de Policia Civil já vinha realizado diversas incursões na Comunidade Praia de Ponta do Mel visando combater o tráfico de drogas e trazer sensação de segurança para os areiabranquenses que residem naquela comunidade, assim como aos turistas que visitam a Costa Branca e vem desfrutar das maravilhas de nosso litoral.
Foram apreendidos vasto materrial utilizado para o beneficiamento das drogas, como tesoura, gilete, sacos plásticos, além de 24 petecas de cocaína, 01 pedra grande de crack, 01 porção de Cocaína, 03 trouxinhas de Maconha, 01 balança de precisão e a quantia de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) em cédulas fracionadas.
Os três presos foram encaminhados ao sistema prisional em Mossoró, sendo os dois homens para a Cadeia Pública e a mulher para o Pavilhão Feminino do Complexo Penal Agrícola Estadual Mário Negócio, onde ficarão a disposição da justiça. A Policia Civil pede que a população de Areia Branca continue enviando informações por meio das denuncias anônimas, através do disque denuncia do número de telefone e WhatsApp Disque Denuncia: 84 – 9.8136.6735 com garantia de SIGILO ABSOLUTO.
FIM DA LINHA
Durante a consulta a sua documentação os federais identificaram a existência de um mandado de prisão temporária, expedido pela Comarca de Assu, por crime tipificado no artigo 157, §3, Inciso II do Código Penal (latrocínio roubo seguido de morte).
A pena prevista para esse tipo de crime é de 20 a 30 anos de reclusão e multa. O latrocínio é considerado como crime hediondo segundo a Lei 8.072/90. Após ser preso, ele foi conduzido à Delegacia de Plantão e em seguida encaminhado ao sistema prisional e permanecerá preso temporariamente a disposição da justiça.
FIM DA LINHA
Segundo a polícia a vítima conduzia uma motocicleta Honda Fan 125 de cor vermelha e placa NNS-5734, quando foi executado com vários disparos de arma de fogo, principalmente na cabeça. A perícia acredita que o jovem tenha sido morto durante a madrugada, devido a rigidez apresentada no cadáver.
Foram visulaizada pela equipe pericial, cerca de seis perfurações de entrada e saída, no corpo da vítima. A Polícia ainda não sabe qual teria sido a motivação para o crime, mas suspeita de que a morte do jovem pode está relacionada com dívida de droga com traficantes, haja visto que o mesmo era usuário de entorpecente.
O corpo de Adson Gabriel foi recolhido e encaminhado ao ITEP unidade de Mossoró, onde será examinado e depois liberado para seus familairfes. A Polícia Civil de Assú vai investigar o caso.
