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22 fevereiro 2024

DETRAN REALIZA LEILÃO DE 150 VEÍCULOS E 33 LOTES DE SUCATA NA PRÓXIMA SEMANA

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza, na próxima quarta-feira (28), a partir das 10h, um novo leilão de veículos e sucatas. Os bens serão leiloados exclusivamente pelo sistema online de arremate na internet e os interessados em participar devem fazer o cadastro no site da empresa Lance Certo Leilões, em até 72h, antes do dia e horário programado para a realização do leilão.

Na programação está previsto para serem leiloados 183 lotes, sendo 150 de veículos que devem continuar em circulação, com 109 motocicletas e 41 carros, e 33 lotes destinados ao desmanche, ou seja, próprios para utilização da sucata, sendo 56 itens de motocicletas e 16 itens de carros, podendo estes somente serem arrematados por empresas que comercializam sucatas que estejam regularmente credenciada pelo Detran/RN e de acordo com as normas legais exigidas pela legislação.

De acordo com o Detran, a visitação dos lotes poderá ser feita a partir da próxima segunda-feira (26) e terça-feira (27), no horário das 8h às 14h. Os bens estão expostos no pátio de custódia de veículos credenciado pelo Detran, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, 2565, Bairro Olho D’Água.

No próprio site do Lance Certo Leilões o cidadão tem acesso as imagens dos lotes que estão postos para os arremates, sendo eles carros, motocicletas e sucata. É possível ainda saber a marca do veículo, modelo e ano de fabricação, além do valor inicial do lance.

De acordo com o Detran, é importante saber que o arrematante deverá custear licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, placas, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2024. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata, de gravame e vistoria (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.

Outro ponto importante, de acordo com o Detran, é que os veículos tipo ciclomotor que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.




BOLSONARO FICA EM SILÊNCIO SOBRE TENTATIVA DE GOLPE; DEFESA ALEGA FALTA DE ACESSO AO PROCESSO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro ficou em silêncio na Polícia Federal sobre a suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele esteve na sede da corporação na tarde desta quinta-feira (22), onde ficou por volta de 30 minutos. O advogado Fábio Wajngarten afirmou que a decisão de Bolsonaro se deu em razão do ex-chefe do Executivo não ter acesso à íntegra dos autos da investigação e à delação premiada do ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid.

“O presidente já saiu, fez o uso do silêncio, conforme a defesa antecipou. Esse silêncio, quero deixar claro, não é simplesmente o uso do exercício constitucional do silêncio, mas, uma estratégia baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos por quais estão sendo imputados ao presidente a prática de certos delitos”, disse Wajngarten.

Essa foi a oitava vez que Bolsonaro prestou depoimento na PF desde que deixou a Presidência da República.

No último dia 8, Bolsonaro foi alvo da Operação Tempus Veritatis junto a seus ex-ministros, ex-assessores e militares de alta patente. Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o ex-presidente teve o seu passaporte apreendido e está proibido de deixar o País.

Em uma decisão de 135 páginas, Moraes mostrou que os alvos da operação estavam planejando a execução de um golpe de Estado em uma organização formada por, pelo menos, seis diferentes tipos de atuação. Segundo a Polícia Federal, as tarefas das frentes tinham três objetivos: desacreditar o processo eleitoral, planejar e executar o golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito.

Na última segunda-feira (19), a defesa de Bolsonaro pediu o adiamento do depoimento, afirmando que o ex-presidente não iria prestar esclarecimentos sobre o caso até ter acesso às conversas recuperadas nos celulares apreendidos na investigação. Moraes rejeitou o pedido e disse que não cabe ao ex-presidente escolher o dia do interrogatório.


FLÁVIO DINO TOMA POSSE COMO NOVO MINISTRO DO STF

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.

Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que conta com a presença de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Flavio Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. O novo ministro se tornará relator de processos sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Em dezembro do ano passado, após ser indicado por Lula, Dino teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

A cerimônia continua. Dino ainda fará a primeira declaração como ministro da Corte. Em seguida, ele receberá os cumprimentos dos convidados.

Após a solenidade, às 19h, está prevista uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.

Perfil
Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

Agência Brasil


MAIS DE 342 MIL FAMÍLIAS NO RIO GRANDE DO NORTE PODEM OBTER ATÉ 65% DE DESCONTO NA CONTA DE ENERGIA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Mais de 342 mil famílias potiguares podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programa. A informação foi confirmada pela Cosern em nota enviada nesta quinta-feira (22). Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente.

Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir desse momento, é necessário que o cliente procure uma das distribuidoras do grupo para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp (84 3215 6001), site oficial ou Lojas de Atendimento da distribuidora.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito à TSEE?

·         Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

·         Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;

·         Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.


TRES PESSOAS SÃO PRESAS POR SUSPEITA DE AJUDAREM DETENTOS EM MOSSORÓ APÓS FUGA DE PRISÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal (PF) prendeu três suspeitos de terem ajudado os dois detentos, integrantes do Comando Vermelho, que escaparam da prisão de segurança máxima de Mossoró (RN). Eles foram presos em flagrante com armas e drogas, segundo a investigação. Um carro também foi apreendido.

Dois foram presos em flagrante porque na abordagem da PF durante a apuração da fuga os investigadores encontraram armas ilegais e uma quantidade de drogas.

Além disso, a PF apreendeu um veículo, que será periciado.

O caso

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam do presídio há nove dias. Eles foram os primeiros detentos a fugirem de uma penitenciária de segurança máxima no país. Desde então, 500 policiais federais, rodoviários federais e estaduais estão em busca dos fugitivos. Mais 100 homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) irão apoiar a operação.

Investigações mostram que os dois presos usaram ferramentas encontradas, como um alicate, dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

As autoridades acreditam que os detentos continuam na região próxima à penitenciária.

Com informações da Agência Brasil


CONFRONTO DURANTE PERSEGUIÇÃO POLICIAL DEIXA FERIDOS NO BAIRRO DAS ROCAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Uma perseguição policial resultou em confronto com dois suspeitos nesta quinta-feira 22, no bairro das Rocas, zona Leste de Natal. Os indivíduos, que estavam em um carro roubado, trocaram tiros com a polícia, resultando em feridos.

Imagens divulgadas pelo SOS Policial mostram moradores da antiga comunidade do Maruim revoltados, interditando a rua Almino Afonso com a Rua Esplanada Silva Jardim, próximo à STTU. Eles denunciaram ações policiais consideradas “truculentas” e reclamaram de invasões de residências e roubos por parte dos agentes. Um dos manifestantes encapuzados ameaçou a polícia.

Além de um dos suspeitos alvejados, os moradores alegam que, durante a operação, uma mulher foi atingida pela polícia com dois disparos. De acordo com a polícia militar, foram realizadas negociações e a situação foi controlada por volta das 15h, com a dispersão dos manifestantes e liberação parcial do trânsito. O Corpo de Bombeiros também foi acionado para o local.


Agora RN


GOVERNO LULA COGITA EXPULSA EMBAIXADOR DE ISRAEL DO BRASIL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente Lula e seus principais assessores na crise com Israel cogitam expulsar o embaixador Daniel Zonshine, que representa o governo de Benjamin Netanyahu no Brasil.

A medida, embora considerada “drástica e indesejável” pelo Itamaraty, foi discutida na segunda-feira 19 pelo presidente Lula com o assessor especial Celso Amorim em uma reunião no Palácio da Alvorada.
“Essa é uma das opções à mesa”, disseram ao jornal O Globo um auxiliar palaciano e um integrante da cúpula do Ministério das Relações Exteriores. Seria, ainda, a próxima reação possível no protocolo diplomático em caso de recrudescimento das agressões.

De acordo com as fontes do Itamaraty, a possibilidade da expulsão foi sugerida em linguagem diplomática ao próprio Zonshine na reunião entre ele e o chanceler Mauro Vieira, na segunda-feira.

No encontro, ocorrido a portas fechadas, Vieira afirmou que não interessa ao Brasil uma escalada da crise, mas que os movimentos do governo israelense — de declarar o presidente Lula persona non grata em Israel e de submeter a constrangimento o embaixador brasileiro, Frederico Meyer, eram “inaceitáveis”.
De acordo com essas fontes do Itamaraty, no protocolo diplomático tal expressão deveria significar um limite, como se tivesse sido traçado uma linha que não deve ser cruzada.

Depois disso, porém, o ministro de Relações Exteriores Israel Katz fez uma postagem nas redes sociais em que cobrou de Lula um pedido de desculpas a “milhões de judeus em todo o mundo”. “Como ousa comparar Israel a Hitler?”, escreveu Katz, que classificou as declarações de Lula no último domingo um “cuspe no rosto dos judeus brasileiros”. A seguir, o perfil oficial do governo israelense chamou Lula de “negador do Holocausto”. 



Agora RN 


DANIEL ALVES É CONDENADO A 4 ANOS E 6 MESES DE PRISÃO POR ESTUPRO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ex-jogador da seleção brasileira, Daniel Alves, foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por agressão sexual, conforme anunciado pelo tribunal de Barcelona nesta manhã de quinta-feira 22. A sentença indica que Daniel Alves agrediu e abusou de uma mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022.

 

A decisão foi proferida duas semanas após o término do julgamento. A defesa do ex-jogador tem a opção de recorrer da decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha, mas enquanto o recurso estiver em andamento, Daniel permanecerá sob custódia.

De acordo com o Código Penal espanhol, o crime de agressão sexual, conforme estabelecido no artigo 178, prevê uma pena de prisão de um a cinco anos para quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa mediante violência ou intimidação.

A juíza Isabel Delgado, da 21ª Seção de Audiência de Barcelona, determinou que após cumprir a pena, Daniel Alves será colocado em liberdade supervisionada por cinco anos, além de ser proibido de se aproximar da vítima por nove anos. Além disso, ele terá que pagar uma indenização de 150 mil euros (aproximadamente R$ 804 mil) e as despesas do processo.

A sentença concluiu que “o acusado agarrou bruscamente a denunciante, derrubou-a no chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a vaginalmente, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora”, evidenciando a ausência de consentimento e o uso de violência.

Embora a condenação seja inferior aos 9 anos de prisão solicitados pela Promotoria e aos 12 anos pedidos pela vítima, considerou-se uma circunstância atenuante pela reparação do dano, pois a defesa depositou uma quantia de 150.000 euros em uma conta do tribunal para ser entregue à vítima, independentemente do resultado do julgamento.

Daniel Alves compareceu ao tribunal por volta das 10h (6h no horário de Brasília) acompanhado pela promotora Elisabet Jiménez, pela advogada da denunciante, Ester García, e pela sua própria advogada, Inés Guardiola.

O julgamento de Alves teve duração de três dias, encerrando-se em 7 de fevereiro, com o jogador negando as acusações. Durante o processo, ele chorou e afirmou que a relação com a denunciante foi consensual.

Ao longo do processo, Daniel Alves apresentou diferentes versões sobre o ocorrido na boate Sutton, alegando, por fim, embriaguez como justificativa. Desde o início das investigações, suas declarações variaram, desde negar qualquer relação com a vítima até admitir relações sexuais consensuais, justificando as mudanças como uma tentativa de ocultar uma relação extraconjugal.


AMBULÂNCIA QUE LEVAVA GRÁVIDA COLIDE COM ANIMAL NA RN-117 NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um acidente envolvendo a ambulância da cidade de São Miguel, interior do Rio Grande do Norte, ocorreu na noite desta quarta-feira 21, na RN-117. O veículo levava uma paciente grávida e um acompanhante.

Segundo a Polícia Militar, a colisão ocorreu entre o veículo e um cavalo que adentrou a pista no trecho próximo à cidade de Encanto.

Relatos indicam que a gestante sofreu alguns ferimentos e foi levada para uma unidade hospitalar da região.

Até a publicação desta matéria não foram divulgadas mais informações sobre o estado de saúde das pessoas que estavam no veículo.


Agora RN 


POLÍCIA FEDERAL PRENDE HOMEM SUSPEITO DE TER PARTICIPADO DO PLANO DE RESGATE DOS FUGITIVOS DO PRESÍDIO FEDERAL DE MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal prendeu na tarde desta quarta feira 21 de fevereiro de 2024, um homem de 22 anos, suspeito de participar de um plano de resgate dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró, Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos

O jovem foi preso por volta das 14horas, quando chegava em casa na Localidade denominada de Quixabeirinha no Bairro Aeroporto em Mossoró e estaria vindo da cidade de Baraúna. A informação foi repassada, com exclusividade, por uma fonte segura, ao Blog Fim da Linha.

O suspeito teria ido ao estado do Ceará (cidade não informada), onde pegou um carro e trouxe até Baraúna. De lá uma outra pessoa ainda não identificada, teria a imcumbência de levar o veículo até o local onde supostamente se encontravam os fugitivos.

Após ser preso, por força de uma mandado de prisão temporária, expedido pela justiça federal, o homem foi levado para a sede da PF. Após os procedimentos ele foi encaminhado ao sistema prisional e deverá passar por audiência de custódia nesta manhã de quinta feira (22).

Com a prisão do suspeito, as buscas aos fungitivos se concentraram durante toda a tarde de quarta feira na cidade de Baraúna, possivelmente para tentar localizar o veículo,  bem como encontrar o homem que supostamente levaria o carro até os fugitivos. O que não se sabe ainda é se os dois criminosos tiveram acesso ao carro.


FIM DA LINHA 


CAIXA ECONOMICA FEDERAL ABRIRÁ CONCURSO COM 4.000 VAGAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira, anunciou nesta quarta-feira 21 a realização de um concurso com 4.000 vagas neste ano. O edital do concurso será publicado no Diário Oficial da União desta quinta 22.

“A Caixa realiza [o concurso] após dez anos, para 4.000 novos empregados. A destinação é de 2.000 vagas para técnico bancário e 2.000 vagas para os empregados que irão aderir a nossa categoria de tecnologia”, disse o presidente da Caixa, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto.

De acordo com ele, a prova será realizada pela Fundação Cesgranrio e ocorrerá ainda no primeiro semestre. O salário de um empregado da Caixa é de R$ 6.000, mas conta com outros benefícios.

A expectativa é de que a convocação ocorra até o final deste ano. O banco tem hoje 87 mil empregados pelo país, mas o quadro é considerado defasado. O edital trará a distribuição das novas vagas por região.

“Vamos estimular com esse concurso que a Caixa ocupe parte do território que é desassistido por bancos”, afirmou.

Com informações da Folha de São Paulo


EXERCITO PREPARA ALA PARA PRISÕES DE GENERAIS INVESTIGADOS POR GOLPE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

“Gato escaldado tem medo de água fria”. Foi esse o termo usado por militares para justificar a iniciativa do Exército de preparar um local para receber possíveis alvos de ordens de prisão, nesta quinta-feira 22. A preocupação é que os generais que serão ouvidos pela Polícia Federal na investigação que apura uma tentativa de golpe de Estado junto a Jair Bolsonaro possam vir a ser presos, como houve recentemente com outros militares.

 

Os militares que serão ouvidos são Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro Chefe da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente da República), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Cleverson Ney Magalhães, (ex-coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres) e Mário Fernandes (ex-chefe-substituto da Secretaria-Geral da Presidência).

Como a Força já teve que preparar, às pressas, celas para receber fardados, como o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o Exército decidiu se antecipar e já ter um plano traçado, em caso de eventuais prisões. O local pode, inclusive, ser usado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, se ele desejar isso, em um cenário de detenção. Bolsonaro é capitão reformado do Exército.

Como informou a coluna “Radar”, da revista “Veja”, o local que abrigaria os generais presos seria um alojamento localizado no Comando Militar do Planalto, dentro do Quartel-General da Força, em Brasília. O jornal O Globo apurou que, antes de os depoimentos do generais serem marcados, o Exército já havia previsto melhorias para essa área.

Defesa de Bolsonaro pede acesso às provas de investigação antes de depoimento à PF

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) entrou com um novo pedido para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dê acesso às provas da investigação antes do depoimento do ex-presidente, marcado para esta quinta-feira 22. A alegação é de que é necessário “garantir a paridade de armas no procedimento investigativo”.

Os advogados pediram duas vezes acesso aos autos depois que foi deflagrada a operação Tempus Veritatis, em 8 de fevereiro. Moraes liberou o acesso aos mandados no segundo pedido. Os advogados do ex-presidente pediram, então, acesso às mídias digitais, como telefones, computadores e a delação do ex-ajudante ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, mas Moraes não autorizou. Foi quando defesa disse que o ex-presidente então não iria falar e entrou com pedido para adiar o depoimento. Agora, a defesa volta novamente com pedido de acesso.

Moraes já negou dois pedidos de adiamento do depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal (PF), dizendo que a defesa teve acesso aos autos da investigação que apura tramas golpistas envolvendo ex-membros do governo e militares. Outros investigados da operação, incluindo dois ex-assessores do ex-presidente, também foram intimados a prestar depoimento na quinta.