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PESSOAS ONLINE



04 junho 2024

PGR RECORRE CONTRA DECISÕES SOBRE MARCELO ODEBRECHT

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira 4 ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra despacho do ministro Dias Toffoli que anulou decisões da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht.

No recurso, o procurador pede que Toffoli reveja sua decisão, que também determinou o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário. A decisão do ministro foi proferida no dia 21 de maio deste ano.

Entre os argumentos apresentados, Gonet afirmou que as liminares de Toffoli que anularam outras decisões da Lava Jato não podem ser estendidas a Marcelo Odebrecht. 

“A prática de crimes foi efetivamente confessada e minudenciada pelos membros da sociedade empresária com a entrega de documentos comprobatórios. Tudo isso se efetuou na Procuradoria Geral da República sob a supervisão final do Supremo Tribunal Federal. Não há ver nas confissões, integrantes do acordo de colaboração, a ocorrência de comportamentos como os que são atribuídos a agentes públicos na Operação Spoofing”, argumento o procurador.

Na decisão recorrida, Toffoli entendeu que a anulação é justificada porque houve conluio entre magistrados e procuradores da República que integravam a operação. O ministro apontou problemas como arbitrariedades na condução do processo contra a Odebrecht, o desrespeito ao devido processo legal, parcialidade e ações fora da esfera de competência.

“Diante do conteúdo dos frequentes diálogos entre magistrado e procurador especificamente sobre o requerente, bem como sobre as empresas que ele presidia, fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático”, destacou Toffoli.

EXÉRCITO AUMENTA LIMITE DE ARMAS PARA POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais militares e bombeiros militares ativos e inativos dos estados e do Distrito Federal poderão, a partir de agora, ter quatro armas em vez de duas, de acordo com a Portaria 225, publicada nesta terça-feira 4 pelo Exército no Diário Oficial da União.

Assinada pelo general de Exército Flavio Marcus Lancia Barbosa, a portaria inclui também integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Duas das quatro armas poderão ser de uso restrito, sendo que uma delas poderá ser uma arma portátil longa, como um fuzil.


Ainda de acordo com a portaria, os integrantes das Polícias Militares e das Corporações Militares de Bombeiros que adquirirem armas de fogo quando em serviço ativo terão assegurada a posse dessas armas na inatividade.

A portaria altera decisão de maio passado, que reduziu para duas a permissão de posse de armas por militares inativos.

SERVIDORES E DESPACHANTES DO DETRAN SÃO INVESTIGADOS POR ADULTERAÇÃO DE DADOS EM SISTEMAS E FRAUDES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (4) uma operação que investiga a atuação de uma suposta associação criminosa formada para adulterar dados nos sistemas internos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e cometer fraudes.

Servidores públicos e despachantes que atuam na autarquia são investigados.

A operação Password cumpriu 23 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim e Assu, além de Manaus, no Amazonas. A ação conta com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Amazonas.

Entre os alvos das buscas, está a sede do Detran, em Natal, além escritórios e residencias das pessoas investigadas.

Investigação
Segundo o MP, as investigações sobre as fraudes foram iniciadas em dezembro de 2021, quando uma servidora do Detran identificou que os dados de acesso dela ao sistema DetranNet tinham sido utilizados indevidamente para a realização de atos irregulares no setor de Registro e Licenciamento de veículos do órgão público.

"Os procedimentos eram feitos em nome da servidora, sem o devido processo ou documentação necessária, nem pagamento das taxas e custas correspondentes", informou o MP.
Administrativamente, o próprio Detran constatou que ao menos 8 escritórios de despachantes credenciados estavam com a senha da servidora pública.

"Foram identificados vários acessos externos e internos nos quais houve operações diárias por meio das credenciais dela. Nesses acessos, os investigados alteravam ou excluíam dados do sistema de informação do Detran para perpetrar fraudes e obter vantagens indevidas", apontou o MP.

Os investigadores identificaram três núcleos de possível atuação criminosa, sendo um em Natal e dois em Mossoró.

Além da associação criminosa, a operação apura crimes de corrupção, alteração no sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente, usurpação do exercício de função pública, além de outros possíveis delitos contra a Administração Pública.

Materiais apreendidos
Foram apreendidos computadores, documentos, aparelhos de telefonia celular e outras mídias. Além disso, foram apreendidas armas de fogo em quatro alvos, e os proprietários foram conduzidos à delegacia de polícia.

O material apreendido foi levado para o Gaeco do MPRN, onde será analisado. O MPRN ainda apura o envolvimento de outras pessoas nas fraudes e cometimento de outros crimes pela organização.

G1 RN 

PASSAGEIRA DE ÔNIBUS QUE TOMBOU NA BR-427 NO RN PERDE 4 DEDOS DA MÃO NO ACIDENTE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma passageira do ônibus que tombou na BR-427 no município de Jardim do Seridó, no interior do Rio Grande do Norte, na segunda-feira (3) perdeu quatro dedos da mão direta e também fraturou as duas clavículas no acidente.

A técnica de enfermagem Maria Eduarda, de 24 anos, voltava de uma consulta médica em Caicó e iria desembarcar Jardim do Seridó, onde mora.

O ônibus estava com 32 pessoas no momento do acidente, que aconteceu na Curva do Manhoso. Pelo menos 23 foram atendidas no Hospital e Maternidade Dr. Ruy Mariz, em Jardim do Seridó - a maioria com escoriações e ferimentos leves, segundo a unidade de saúde.

Após os primeiros socorros em Jardim do Seridó, Maria Eduarda foi transferida e ficou internada no Hospital Estadual Telecila Fontes, em Caicó, onde iniciou os tratamentos em função da perda dos dedos da mão direita.

"Eu estou bem, está tudo em paz, só algumas escoriações. Perdi uma mão, mas é isso. Graças a Deus eu estou viva, e vida que segue", disse Maria Eduarda.

"Ela praticamente perdeu a mão direita quase toda, decepou quatro dedos, ficando apenas o dedo polegar", explicou o pai de Maria Eduarda, o também técnico de enfermagem Sérgio Ramos.

Maria Eduarda trabalha no hospital municipal de Jardim do Seridó, onde foi atendida inicialmente.

O pai dela explciou que a possibilidade de realizar as cirurgias das clavículas serão analisadas posteriormente.

"Agora o principal é ver essa questão da mão dela. E rezar, pedir para que Deus possa ajudar no psicológico dela", disse.

Apesar dos ferimentos, o pai também agradeceu pela vida da filha. Sérgio Ramos contou também que Maria Eduarda não recebeu nenhum apoio da empresa Viação Jardinense, que havia anunciado suporte aos feridos.

A empresa alegou que não conseguiu ter acesso à Maria Eduarda, porque o caso dela foi mais grave, mas que vai procurar a família e prestar apoio necessário.

O acidente
O ônibus da empresa Jardinense tombou para fora da pista na segunda-feira ao tentar fazer a Curva do Manhoso, na BR-427, no município de Jardim do Seridó.

Segundo a Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse), 32 passageiros estavam no veículo.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 12h. O veículo da empresa Viação Jardinense fazia a rota de Caicó para Natal, tendo saído do ponto de partida por volta das 11h.

Funcionários da empresa contaram à Inter TV Costa Branca que a direção do veículo travou, o que fez o motorista perder o controle em uma curva conhecida como Curva do Manhoso. O ônibus tombou e ficou para o lado de fora da rodovia.


COM INFORMAÇÕES G1 RN 

CASO GABRIEL: JÚRI POPULAR DE POLICIAIS ACUSADOS DA MORTE DE JOVEM DE 18 ANOS É ADIADO NA GRANDE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O júri popular dos quatro policiais militares acusados ​​da morte do jovem Giovanni Gabriel de Souza Gomes, que estava marcado para esta segunda-feira (4), foi adiado por não conseguir completar o número de jurados necessários.

Giovanni Gabriel foi morto em junho de 2020, aos 18 anos de idade. O corpo dele foi encontrado em São José de Mipibu, na Grande Natal. A história ficou conhecida como "Caso Gabriel".

Marcado para ocorrer na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, o julgamento foi adiado para o início do mês de julho.

Segundo o promotor de Justiça Vinicius Lins, era necessário formar sete jurados para o julgamento, número que não foi alcançado devido à falta de consenso em relação aos nomes. Ao todo, 19 jurados compareceram.

"A lei permite que a defesa e a acusação tenham recusas. Três para cada acusado, o que daria 12 no total. E de acusação apenas três. E aí no final das contas não conseguimos formar esses 7 jurados", explicou.

Uma das questões envolvidas, segundo o promotor, é uma possível falta de isenção entre os jurados que estavam previstos para o julgamento.

"Teve um dos jurados que disse que tinha uma amizade com um dos réus e, de imediato, a acusação negou, porque nós pensamos que os sete jurados tem que ter a imparcialidade necessária pra julgar o caso com isenção", explicou.

"A acusação lamenta muito, se solidariza com a família, a gente sabe que estão perseguindo por justiça", disse o promotor.

Caso Gabriel
De acordo com as investigações da Polícia Civil, o jovem teria sido assassinado após ser confundido com um assaltante de carro. Os policiais militares são acusados do crime de homicídio.

"A acusação está convicta de sua tese, de que os quatro policiais são responsáveis pela morte de Gabriel. Irá sustentar no início de julho. A acusação se baseia numa prova muito fundamentada, de um trabalho feito pela Polícia Civil. E nada muda no início de julho", garantiu o promotor de Justiça Vinícius Lins.

Em março, o juiz da 15ª Vara Criminal de Natal absolveu os militares das acusações de sequestro e ocultação de cadáver.

"Apesar da acusação grave que paira sobre os acusados, mais precisamente a prática do crime de sequestro e ocultação de cadáver, não vislumbrei prova suficiente que possa me convencer de que foram os mesmos que praticaram tais crimes", disse na sentença.

Desaparecimento
Gabriel deixou a casa onde vivia com a mãe, a irmã e o padrasto, no bairro Guarapes, na manhã do dia 5 de junho de 2020 para ir de bicicleta à casa da namorada em Parnamirim, na Grande Natal.

Ele fazia o trajeto em cerca de uma hora, mas sumiu antes de chegar ao destino. A namorada de Gabriel ligou preocupada para a mãe dele. Desde então o jovem não foi mais visto.

Familiares e amigos iniciaram a busca por Gabriel e chegaram a encontrar as sandálias e a bicicleta dele em uma área de vegetação em Parnamirim.

O corpo foi encontrado no dia 14 de junho de 2020 com perfurações no crânio, provavelmente provocadas por arma de fogo, e com braceletes de plástico presos nos pulsos, de acordo com a perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Abordagem após buscas por carro roubado
As investigações apontaram que, após o roubo de um carro em Parnamirim, a PM foi acionada para tentar recuperar o veículo. O dono do carro é irmão de um dos policiais militares suspeitos. Esse PM acionou os colegas para darem apoio na recuperação do veículo, que possuía rastreador.

Diversos policiais foram contatados para atender a ocorrência e se deslocaram até a região onde apontava o GPS. Ao longo das buscas, uma guarnição da Polícia Militar chegou ao local onde o veículo estava, presenciando o momento no qual os criminosos estavam retirando os pertences do veículo.

Os suspeitos do roubo, ao visualizarem a viatura, fugiram pela região de mata. Os policiais deram continuidade às buscas, ingressando na mata.

No local, alguns policiais militares abordaram o jovem Gabriel e se certificaram da história dele. Após alguns momentos de detenção, eles liberaram o jovem. Ao sair da região de mata, Gabriel foi visto por populares que avisaram a uma outra viatura que também realizava as buscas no local.

Nessa viatura, estavam os três cabos presos, que haviam sido acionados pelo sargento. De acordo com a Polícia Civil, os militares então abordaram o jovem Gabriel, que chegou a informar aos policiais que já havia sido liberado pela outra viatura. Mesmo assim, o jovem foi colocado na mala do veículo, sendo este o último momento em que foi visto com vida.

As investigações apontam que os três policiais executaram a vítima e se deslocaram até o município de São José do Mipibu, onde deixaram o corpo, que foi encontrado no dia 14 de junho de 2020, em uma região de mata na comunidade Pau Brasil, a 30 km de Natal e a 20 km de Parnamirim.

De acordo com as investigações, os três cabos que estavam na viatura, desde o momento que abordaram o jovem Gabriel, mantiveram um estreito processo de comunicação com o sargento, irmão da vítima do crime de roubo em Parnamirim.

G1 RN

MP INVESTIGA SE VEREADOR QUE DISSE QUE GANHAR R$ 10 MIL MENSAIS 'COM ROUBO E TUDO, COM TUDO' COMETEU PECULATO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar um possível crime de peculato por parte do vereador da cidade de Itajá (RN) José Valderi de Melo (PP), que também é presidente da Câmara da cidade.

O processo de apuração foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (4), dias após o parlamentar aparecer em um vídeo dizendo que empregava pessoas em troca de apoio das famílias e que ganha um salário mensal de R$ 10 mil "com roubo, com tudo" 

O crime de peculato ocorre quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa, mediante abuso de confiança.

O procedimento, segundo o MP, é para investigar possível prática do crime de peculato, "além de outros eventuais delitos penais" por parte do vereador José Valderi de Melo.

De acordo com o Ministério Público do RN, o Procedimento Investigatório Criminal contra o vereador foi instaurado pela Promotoria de Ipanguaçu, que é responsável pela cidade de Itajá.

''Salário de 10 mil conto, com roubo, com tudo'

As declarações registradas em vídeo foram feitas aparentemente em um bar, onde o parlamentar foi filmado consumindo bebida alcoólica com outras pessoas. O vídeo foi parar nas redes sociais e causou polêmica.

"Eu botei 15 empregados (na Câmara). Já tinha 10, ai eu botei mais 15. Eu tenho apoio para vereador, tenho tudo, da família todinha", diz em um trecho do vídeo.

"Eu hoje tenho um salário de 10 mil conto (R$ 10 mil), com roubo, com tudo", afirma ao interlocutor, que pergunta sobre o uso das verbas do Legislativo municipal.

O que diz o vereador
Em nota, o presidente da Câmara Municipal de Itajá afirmou que o vídeo "foi retirado completamente de seu contexto original".

"O referido vídeo foi gravado em um ambiente de lazer, onde prevalecia um clima de descontração. As declarações feitas no vídeo foram proferidas em tom de ironia e deboche, não representando de forma alguma a verdade, nossas opiniões ou posturas oficiais", informou o parlamentar.

Ainda de acordo com a nota, antes das perguntas exibidas no vídeo, o interlocutor fazia várias bravatas, contribuindo para o tom jocoso da conversa. Ainda de acordo com o vereador, o diálogo realizado após o trecho do vídeo exibido deixaria claro todo o contexto.

"Infelizmente o vídeo divulgado não inclui essas partes cruciais, que tornariam claro o caráter brincalhão da interação", diz a nota.


COM INFORMAÇÕES G1 RN