O Assassino confesso Alexandre
David Andrade da Silva, 20 anos, preso na última segunda feira
(5) após matar a tiros, o cenegrafista Carlos Romão Barboza Filho, conhecido
como “Jubileu”, passou
por audiência de custódia nesta terça feira (6)
Durante a audiência a justiça
negou a liberdade provisória dele e converteu sua prisão em flagrante, efetuada
pela Polícia Civil em prisão preventiva. Em face disso Alexandre David, vai
permanecer na prisão e aguarda julgamento popular.
O cinegrafista Jubileu, que não
tinha qualquer registro de antecedente criminal, foi morto com dois tiros na
cabeça quando chegava com a namorada no Bairro Sumaré onde morava. Ele havia
ido as Malvinas buscar sua namorada e quando voltava foi abordado pelo
Alexandre e um menor, que estavam em uma moto roubada.
Alexandre David foi preso no
dia seguinte ao crime, durante uma operação da DHPP, no Bairro Malvinas. A arma
do crime, um revolver calibre 38 foi apreendida. Na presença do delegado da
DHPP, Caio Fábio ele confessou o crime e disse que matou o cinegrafista por
engano.
Já o adolescente de 17 anos,
que pilotava a motocicleta, se apresentou nesta terça feira, na DHPP
acompanhado de um advogado. O mesmo prestou depoimento e em seguida foi
liberado, por está fora de flagrante e não haver ainda mandado de busca e
apreensão dele.
Com informações Fim da linha
As equipes da Delegacias da
Mulher (DEAM) e Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA)
prenderam, nesta terça-feira 6 de fevereiro de 2024, um homem de 40 anos,
condenado pelo crime de estupro de vulnerável.
De acordo com a delegada Luana
Vidal, titular das duas especializadas, a prisão do sentenciado aconteceu no
Centro da cidade, onde o homem atua como flanelinha.
Ele foi condenado a uma pena de
10 anos de prisão, por ter cometido um estupro de vulnerável contra uma menina
menor de 14 anos, sua irmã adotiva.
Após ser condenado, o
flanelinha vinha respondendo o crime em liberdade, mas a justiça decidiu por
emitiu o mandado de prisão definitiva, que foi cumprido pela Polícia Civil
nesta terça.
Após a prisão, o homem que não
teve seu nome divulgado, para não identificar a vítima do estupro, foi
conduzido à delegacia, e em seguida, levado para realização de exames na sede
do Itep e, posteriormente, encaminhado para o sistema prisional, onde irá
responder pelo crime, inicialmente em regime fechado.
Com informações Fim da linha
A prisão dele aconteceu no
assentamento Frei Damião, zona rural de Mossoró. O mesmo era considerado
foragido da justiça desde abril de 2021, sendo ele acusado por um crime de
feminicídio contra sua ex-companheira e por um homicídio contra um homem.
O mandado de prisão preventiva
foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, em abril de 2021, mas
até então ele não havia sido localizado.
O Major Henrique, comandante do
2º Batalhão da Polícia Militar, informou que a dificuldade em localizá-lo era
porque Nazareno vinha usando nomes falsos para escapar da justiça.
Informações que vinha sendo
colhidas pelo setor de inteligência da Polícia Militar, possibilitou na sua
localização e prisão quando ele se deslocava de sua residência a igreja
evangélica da comunidade. Após ser preso o mesmo foi conduzido à Polícia Civil.
Com informações Fim da linha
O governo federal anunciou, na noite
desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da
Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção
desde o início deste governo.
O teto de isenção, que estava congelado
em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai
para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos,
fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando
dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda.
Conforme explicou a pasta, o
contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a
isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80,
resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o
limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.
A Medida Provisória nº 1.206/24, com a
alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A MP, no
entanto, já está publicada no Diário Oficial e, portanto, já está valendo. No
entanto, precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Agência Brasil
Advogado Gustavo Henrique Freire
Barbosa lotado no gabinete da deputada federal Natália Bonavides (PT), no
Congresso Nacional, atua nos processos protocolados na 20ª Vara Cível da
Comarca de Natal, em que defende o Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e
Favelas (MLB) no caso da invasão do imóvel situado na avenida Deodoro da
Fonseca, 245, em Petrópolis, onde funcionou o Diário de Natal. Ao todo, são 25
profissionais lotados no gabinete da deputada Natália Bonavides, que é
pré-candidata da Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PC do B) à prefeita de
Natal nas eleições de 6 de outubro de 2024.
Gustavo Freire Barbosa exerce a função comissionada de secretário parlamentar
(SP03), sendo que o período de exercício vem desde 15 de maio do ano passado,
mas a sua atuação no gabinete de Brasília remonta a fevereiro de 2019.
O imóvel foi invadido na madrugada de 29 de janeiro. Em 5 de fevereiro o juiz
Luís Felipe Marroquim determinou a reintegração de posse do terreno em favor da
empresa Poti Incorporações Imobiliárias Ltda, determinando o prazo de 15 dias
para que a desocupação ocorra de maneira voluntária, sob pena de cumprimento de
“modo forçado”.
No mesmo dia 5 deste mês, o advogado Gustavo Barbosa representando o MLB requereu
liminar contra a incorporadora, Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte (Caern) e Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), no
“sentido de serem imediatamente retomados os fornecimentos de água e energia
para o imóvel ocupado”. Além da disputa pela posse, o movimento apresentou um
pedido formal à justiça para realizar o chamado “gato” de água e luz.
Mas, o juiz Marroquim intimou o MLB a, no prazo de 15 dias, esclarecer, sob
pena de indeferimento, a quem imputa o alegado corte no fornecimento de água e
energia elétrica e se o restabelecimento dos mencionados serviços públicos
constituem mera obrigação de fazer ou decorrência do litígio coletivo
possessório, devendo, neste último caso, aclarar qual a conduta da Poti neste
episódio.
MLB reclama da PM em carta à
governadora Fátima
Ao lado das deputadas estaduais Isolda
Dantas e Divaneide Basílio (PT), representantes do MLB entregaram na segunda
(5) uma carta à governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), em que reclamam da
polícia para a governadora: “Temos sofrido inclusive várias ‘assediações’ (sic)
por parte da polícia”, disse. Trecho da carta ainda reclama do próprio governo:
“O atraso de dois anos do programa pró-moradia do Governo do RN agrava ainda
mais essa situação”.
A carta, assinada por Bianca Soares Evangelista, da coordenação Estadual do
MLB-RN, descreve que ao longo de mais de dois anos, as famílias estao alojadas
em instalações, no antigo galpão alugado pela prefeitura de Natal por decisão
judicial. A carta do MLB ainda reforça a demora do Governo do Estado em anteder
as demandas para garantir o direito à moradia digna e aos serviços básicos para
todas as famílias em situação de vulnerabilidade e destaca que o atraso de dois
anos do programa pró-moradia do Governo do RN agrava ainda mais essa situação.
Além disso, contra o movimento de invasão da propriedade privada, o TJRN
concedeu um prazo de até 15 dias para que ocorra a desocupação do local.
Azevedo critica uso político e defende
a instituição PM
Novo lider do bloco partidário
PL/MDB/PP na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL)
usou o horário das lideranças para criticar a postura do Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que reclamou nas redes sociais contra a atuação
da corporação Polícia Militar junto à governadora Fátima Bezerra (PT).
O deputado Coronel Azevedo disse que até nos corredores da Casa, antes da
leitura da mensagem anual da Governadora do Estado, na manhã de segunda-feira
(5), integrantes desse movimento abordaram a chefe do Executivo sobre essas
questões: “Todos os seres humanos têm de lutar por melhores condições de vida,
tem um grupo de pessoas que há dois anos está vivendo em galpões e o governo do
PT não dá a mínima para elas”. Para o Coronel Azevedo, “infelizmente alguns
parlamentares os usam como inocentes úteis, sem nunca terem destinado uma
emenda parlamentar para esse fim, nem o próprio governo do Estado tem feito
nada para que essa condição mude”.
Segundo Azevedo, essas pessoas também precisam de água e energia elétrica,
tanto que que “se associa a essa necessidade, porque o ser humano merece
melhores condições de vida e é justo que o Estado auxilie essas pessoas a
acharem caminhos para a prosperidade, oferecendo saúde, educação e moradia”.
No entanto, segundo o deputado, a partir do momento que “esses ativistas passam
a reclamar e atacar a Policia Militar, atentar e diminuir a importância dos
operadores da segurança pública, isso demonstra, claramente, que os ativistas
esquecidos pelo governo e alguns parlamentares do PT estão sendo usados, são
políticos que odeiam a Polícia e usam esses inocentes úteis”.
Sem se referir diretamente à ocupação do imóvel privado que pertenceu aos
“Diários Associados”, na avenida Deodoro, o deputado Azevedo lembrou que em
outro evento semelhante ocorrido em Natal, o governo chegou a transferir
policiais de suas unidades a pedidos de ativistas. “A PM sempre foi e sempre
será instrumento de proteção da da democracia e defesa da ordem pública e do
povo potiguar”, adiantou o parlamentar, que denunciou o fato de haver no
governo Fátima Bezerra “afinidade enorme do aparato do Estado com elementos que
estão construindo suas carreiras politicas e populistas enganando famílias que
estão em condição de vulnerabilidade social, querendo transformar a Polícia em
vilã da sociedade”.
Tribuna do Norte
Por meio de portarias publicadas
no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6), o
Governo do Rio Grande do Norte habilitou quatro hospitais a realizarem procedimentos
de alta complexidade, em uma ação ligada ao Programa Nacional de Redução das
Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas
(PNRF). As unidades de saúde habilitadas foram: Hospital Regional Dr. Cleodon
Carlos de Andrade, Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, Hospital Maria
Alice Fernandes, e o Hospital Dr. Mariano Coelho.
Conforme a Portaria-SEI Nº 307, o
Hospital Maria Alice Fernandes poderá oferecer assistência de alta
com-plexidade em Traumato-ortopedia pediátrica, uma especialidade médica
responsável por cuidar, tratar e prevenir distúrbios do sistema
musculoesquelético, sejam eles crônicos ou agudos, em crianças. A unidade,
localizada na zona Norte de Natal, existe há mais de 24 anos.
Localizado na região Seridó, o Hospital
Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade foi habilitado para realização de
procedimentos em Alta Complexidade em Traumato-ortopedia, através da
Portaria-SEI Nº 305. Unidade de saúde da cidade de Assú, no Oeste do RN, o
Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos tem agora a autorização para
realizar os mesmos procedimentos.
Na publicação, há também o texto da
Portaria-SEI Nº 311, que habilita o Hospital Dr. Mariano Coelho a realizar
procedimentos de alta complexidade ao paciente portador de obesidade grave. A
unidade é o principal hospital da região Central potiguar.
Tribuna do Norte
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| Montagem de barracas foi iniciada para mobilização - Foto: Nilton Arruda/Sinpol/RN |
Os policiais civis do Rio Grande do
Norte realizam nesta quarta-feira (7), em frente ao Centro Administrativo do
Estado, uma mobilização com o objetivo de reivindicar a valorização da
categoria. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e
Servidores da Segurança do Estado (Sinpol/RN), Nilton Arruda, as duas
principais pautas são referentes ao crédito remuneratório individual dos
profissionais que está judicializado e a nomeação de 386 policiais que
finalizaram o curso de formação no fim de janeiro. Ao todo, cerca de 300
policiais devem comparecer ao movimento, iniciado por volta das 9h.
O presidente do Sinpol/RN aponta que a
decisão sobre a continuidade das mobilizações com paralisação parcial da
categoria vai depender das propostas apresentadas pelo Governo, após a reunião
com o titular da Secretaria de Administração, Pedro Lopes, prevista para às
11h. Um dos principais pontos a serem discutidos é a judicialização do salário
dos policiais.
“Nós recebemos adicional por tempo de
serviço (crédito remuneratório individual) e a Justiça contesta isso por meio
do Ministério Público do Estado”, afirma Neilton. De acordo com ele, um
processo foi aberto em 2017 voltado à suspensão do crédito, e suspenso na
sequência por conta de problemas técnicos. Já em 2020, um segundo processo foi
aberto em torno da mesma questão.
Para a categoria, aponta Neilton, a
suspensão do crédito poderia gerar uma redução salarial dos policiais que já
está defasado. Ele aponta que atualmente o salário inicial da categoria
corresponde a R$ 4.700, enquanto a média nacional é de R$ 6.200. “A defasagem é
de 45% nos últimos anos em relação à inflação”, ressalta. Aliado a isso, a
nomeação dos policiais que terminaram o curso de formação no último dia 31 de
janeiro ainda não tem calendário para nomeação.
Tribuna do Norte
A previsão do aumento de casos de
dengue para este ano, feita pelas autoridades da saúde, está se cumprindo. No
Rio Grande do Norte, até a quinta semana epidemiológica de 2024, encerrada em 5
de fevereiro, o número de casos prováveis passou de 526 para 757, o que
representa um acréscimo de 43,91% em relação ao mesmo período de 2023. Neste
mesmo período do ano passado já tinham sido verificadas 73 confirmações,
enquanto que atualmente são 78. Os municípios de Jandaíra, Baía Formosa e
Ceará-Mirim, apresentam as maiores incidências. Em Natal, o aumento foi de 47%.
Dengue nos Municípios
