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15 novembro 2024

GOVERNO LULA AUMENTA IMPOSTO SOBRE PAINÉIS SOLARES PELA TERCEIRA VEZ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O governo aumentou pela terceira vez o Imposto de Importação sobre painéis solares. Também chamados de células fotovoltaicas ou módulos fotovoltaicos, esses equipamentos eram isentos de tributo no governo de Jair Bolsonaro (PL). Na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o imposto foi elevado a 6%, depois a 9,6% e agora, a 25%. Este último reajuste foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (13).O setor avalia a medida como "grande retrocesso" na transição energética, pois a maioria dos painéis é importada, o que faz a taxa pesar significativamente no custo do produto. E considera que este seria o momento de adotar medidas que incentivassem a expansão da energia limpa, e não o contrário.

O Brasil tem poucas empresas que fabricam painéis solares e elas suprem apenas cerca de 5% da demanda nacional, segundo Ronaldo Koluszuk, presidente do conselho de administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A capacidade de produção nacional é de 1 gigawatt (GW) por ano e a importação brasileira em 2023 foi de mais de 17 GW.

“Estamos muito desapontados. Todo o discurso do governo sempre foi de gerar empregos verdes e a vocação para esta indústria. Porém, a forma com que o governo tem agido está na contramão dessa narrativa", diz Koluszuk. "Vemos que é mais narrativa do que, de fato, querer fazer o Brasil um eixo forte de sustentabilidade."

Segundo o conselheiro da Absolar, o aumento não vai afetar tanto o consumidor final. O impacto será indireto. Por outro lado, pondera, o reajuste pode ser agressivo para pequenas e médias empresas, azedar investimentos e até mesmo “enterrar” os planos de desenvolver o hidrogênio verde no país, para o qual a energia solar é grande aliada.

"O imposto (sobre a importação de painéis solares) foi zerado no governo anterior. Neste, foi para 6% e depois para 9,6%. Agora, vai para 25%. O ponto é: a quem isso interessa?", questiona.

“O aumento vai afastar investidores de trazer plantas [industriais] para cá. As usinas solares envolvem maturação de longo prazo. Quando o governo faz uma mudança destas, acaba enterrando o hidrogênio verde. A decisão vai gerar desemprego, e não empregos como diz o governo”, afirma o executivo.

Aumento pode causar demissões no setor, diz Absolar
Segundo a Absolar, a cada 30 empregos gerados no setor solar fotovoltaico, somente dois estão na fabricação de equipamentos. A entidade diz que “ao contrário do que alega o governo federal, a medida não promove o adensamento da indústria nacional”.

As companhias nacionais são montadoras de módulos, a partir de insumos totalmente importados, afirma a associação. "Assim, essa elevação do imposto acarreta retração de postos de trabalho exatamente na cadeia mais pujante, que agrega o setor de distribuição e comercialização de equipamentos e os serviços de instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos”, diz comunicado.

Além da alta na alíquota-base sobre a importação de painéis solares, no início do ano o governo revogou descontos temporários de imposto (chamados de ex-tarifários) de 27 modelos de inversores solares. Esses equipamentos são usados para converter a energia solar gerada pelos painéis solares de corrente contínua para corrente alternada, para que possa fluir em toda a rede de energia elétrica.

Ou seja, quando a tarifa-base é alta mas existe um ex-tarifário vigente para um produto específico que faz parte da cadeia solar, há um equilíbrio na taxação. Mas, ao subir o imposto de importação e, ao mesmo tempo, derrubar o ex-tarifário, o governo torna ainda mais oneroso o custo para empresas e consumidores.

GAZETA DO POVO 

PILOTO DE AVIÃO DA FAB QUE CAIU NO RN RECEBE HOMENAGEM

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 
O piloto do caça F-5M da Força Aérea Brasileira (FAB), capitão Lucca Minhaqui Azevedo, recebeu uma homenagem nesta sexta-feira (15) por ter direcionado o avião que caiu para uma área desabitada antes de ejetar.

O incidente ocorreu em Parnamirim, na Grande Natal, em uma mata próxima a condomínios residenciais, no dia 22 de outubro.

A homenagem aconteceu durante o encerramento do Exercício Cruzeiro do Sul (Cruzex), treinamento multinacional e operacional organizado pela FAB.

O reconhecimento foi oficializado pelo deputado Sargento Gonçalves (PL), que entregou uma moção de louvor ao capitão aviador. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar destacou que o ato do piloto evitou possíveis danos as áreas residenciais.


"Na qualidade de parlamentar e membro da segurança pública, não poderia deixar de expressar meu respeito e admiração pela coragem e perícia demonstradas pelo Capitão Aviador Lucca Minhaqui Azevedo", escreveu o deputado.

Relembre o acidente
O caça F-5M caiu durante um treinamento em uma área de mata próxima a condomínios residenciais em Parnamirim, na Grande Natal.

Imagens registradas por moradores mostram o avião em chamas antes de atingir o solo. O piloto conseguiu ejetar e foi resgatado por uma equipe de salvamento da Força Aérea Brasileira (FAB).

De acordo com a FAB, o piloto direcionou a aeronave para uma área desabitada antes do impacto.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e enviou equipes para conter o avanço do fogo na vegetação na área da queda.

O militar passou por exames no hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e teve constatada uma luxação no ombro.

G1RN 

TURISTA MORRE EM ACIDENTE DE QUADRICICLO NO LITORAL DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV
Um homem de 74 anos morreu na tarde desta sexta-feira (15) em um acidente de quadriciclo na região da Lagoa de Pitangui, em Extremoz, na Grande Natal. A vítima era turista de São Paulo e estava no local a passeio com a família.

De acordo com relatos, o idoso colidiu com outro quadriciclo durante o trajeto, o que provocou a queda dos dois veículos em um barranco.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e enviaram ao local uma ambulância básica, uma unidade de suporte avançado e o helicóptero Potiguar 01 para o resgate das vítimas.

De acordo com a Samu, o homem sofreu uma parada cardiorrespiratória e não respondeu às manobras de reanimação realizadas no local.

A vítima não chegou a ser levada para o hospital e o corpo foi encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

G1RN


ACIDENTE NA BR-304: MOTORISTA PERDE O CONTROLE E CARRO CAPOTA EM RIBANCEIRA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na tarde desta sexta-feira (15), um acidente na BR-304, entre Caiçara do Rio do Vento e Lajes, mobilizou motoristas que passavam pelo local. Um Toyota Corolla, com placas de João Pessoa, saiu da pista e capotou em uma ribanceira após a motorista perder o controle ao tentar ultrapassar um caminhão. O veículo acionou o airbag, e, felizmente, os ocupantes saíram ilesos.

O carro era ocupado por uma mulher e sua filha de 12 anos, que viajavam de João Pessoa com destino a Fortaleza. Apesar de não apresentarem ferimentos visíveis, ambas relataram dores após o impacto.

A motorista contou que perdeu o controle do veículo durante a ultrapassagem, levando o carro a sair da pista e capotar. A situação reforça a importância de atenção redobrada em manobras como essa, especialmente em rodovias movimentadas como a BR-304.

Motoristas que passavam no local do acidente pararam para prestar apoio até a chegada de socorro. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não havia chegado ao local até o momento da publicação desta notícia.

SUPERLOTAÇÃO NO WALFREDO GURGEL: PRONTO SOCORRO SEM VAGAS E PACIENTES NOS CORREDORES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A situação no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, atingiu níveis críticos nesta quarta-feira (15). O maior hospital público do Rio Grande do Norte amanheceu superlotado, com 108 pacientes no pronto-socorro, sendo 56 deles acomodados nos corredores devido à falta de espaço adequado. As informações são do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN).

De acordo com a categoria, a sala de recuperação pós-anestésica (RPA) está operando além de sua capacidade. No início da manhã, 33 pacientes ocupavam o local, um número muito superior ao esperado para um setor voltado à recuperação imediata de pacientes após cirurgias.

Um caso que tomou notoriedade é a de um homem que está com uma fratura exposta há dois dias no corredor do HWG, que só tem uma sala da ortopedia operando.

Outro ponto de crise envolve as salas de cirurgia. Segundo o sindicato, três delas estão bloqueadas com pacientes no interior, o que significa que os procedimentos foram interrompidos ou não puderam ser concluídos por falta de recursos ou de infraestrutura adequada para a continuidade dos casos.

Em lista divulgada, faltam 29 insumos, itens e remédios, desde ataduras, avental, insulina e até suxametônio. Dos 29 citados, 15 estão em estado crítico de falta.

TRIBUNA DO NORTE 

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM SUSPEITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AMEAÇAS EM NOVA CRUZ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Nova Cruz cumpriram, nesta quinta-feira 14, um mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, contra um homem suspeito de praticar violência doméstica, incluindo ameaça, injúria e descumprimento de medida protetiva de urgência. A prisão foi realizada no município de Nova Cruz, interior do RN.

Segundo as investigações, o suspeito teria ameaçado de morte sua companheira e prometido divulgar vídeos íntimos, desobedecendo uma ordem judicial que o proibia de se aproximar da vítima. As reiteradas ameaças e o descumprimento da medida protetiva resultaram na solicitação e deferimento da prisão preventiva.

Após diligências, a equipe policial localizou e prendeu o investigado na localidade de Sítio Trigueiro, em Nova Cruz. Ele foi conduzido à Delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

AGORA RN

OPERAÇÃO INTEGRADA COMBATE ADULTERAÇÃO DE VEÍCULOS E CRIMES ASSOCIADOS NO RN E MAIS DOIS ESTADOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 8ª Delegacia Regional (DR) de Alexandria, em Investigação conjunta com o 4º Núcleo de Inteligência Qualificada (NIQ) de Pau dos Ferros, com o apoio de delegacias do Estado e da Polícia Civil dos Estados do Ceará e Paraíba e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), cumpriram, nesta quinta-feira 14, 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário, contra suspeitos da prática dos crimes de adulteração de sinal de veículo automotor, receptação, lavagem de capitais e associação criminosa.

Os mandados foram cumpridos em diversas cidades do interior do estado do Rio Grande do Norte. No Ceará, foram nas cidades de Jaguaribe, Crato e Juazeiro do Norte. Finalizando na Paraíba, no município de Cajazeiras. 

Durante a realização das diligências, cinco veículos foram apreendidos com suspeita de adulteração. Além disso, duas pessoas foram presas pela suspeita da prática do crime de posse ilegal de arma de fogo.

Eles foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

AGORA RN 

POLÍCIA MILITAR APREENDE DROGAS NO BAIRRO DE FELIPE CAMARÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV



 
Nessa quinta-feira 14, durante patrulhamento na comunidade de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal, policiais militares avistaram um indivíduo em uma motocicleta saindo da favela do Fio. Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito empreendeu fuga, descartando uma sacola no caminho. Após a busca, a equipe localizou o material arremessado, que continha produtos ilícitos.

Material apreendido:

*156- (sessenta e quatro) porções de uma substância esverdeada, possivelmente, maconha;*

*19 – Porções de uma substância branca, possivelmente, cocaína;*

*121 – Pedras de uma substância amarelada, possivelmente, crack;*

*1 – (uma) porção grande de uma substância esverdeada, possivelmente, maconha;*

03 – Munições calibre 38;

83,00 reais – em dinheiro fracionado.

Diante disso, na Delegacia de Polícia Civil, todo o material foi apresentado para os procedimentos cabíveis. 

G1RN 

570 MIL VEÍCULOS ESTÃO COM LICENCIAMENTO EM ATRASO NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) informou que 571.164 veículos em todo o estado estão com a Taxa de Licenciamento Veicular em atraso. O número representa 35,62% da frota. Entre esses, 257.902 automóveis com placas finais de 1 a 5 circulam irregularmente desde o início de novembro, sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o artigo 133 do CTB, é obrigatório portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), exceto quando o sistema de fiscalização permitir a verificação informatizada do licenciamento. A ausência do documento configura infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e possibilidade de apreensão do veículo.

Prazos para placas finais 6, 7 e 8

Os proprietários de veículos com placas finais 6, 7 e 8 têm até 30 de novembro para circular com o CRLV 2023. Após essa data, será obrigatório portar o documento de 2024 para evitar penalidades.

Alerta para o fim do ano

Com a aproximação das férias e da Operação Verão, o Detran/RN reforça a importância de manter a documentação em dia. “Muitas vezes o cidadão esquece de quitar os débitos, o que pode gerar multas, pontos na CNH e apreensão do veículo. Estamos alertando para a necessidade de regularizar o licenciamento”, destacou Celeyde Diniz, subcoordenadora de Fiscalização do órgão.

Sobre a Taxa de Licenciamento

O valor do licenciamento no RN é fixado em R$ 90,00 para todos os veículos desde 2018, sendo um dos menores do país. O pagamento é obrigatório e essencial para a emissão do CRLV, documento que regulariza a circulação do veículo em vias públicas.

AGORA RN

ADVOGADO É PRESO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NA ZONA SUL DE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV
Um advogado de 52 anos foi preso por embriaguez ao volante, durante uma fiscalização da Operação Lei Seca realizada entre a noite de quinta (14) e madrugada desta sexta-feira (15) no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o homem se recusou a realizar o teste do bafômetro, mas recebeu voz de prisão "diante dos visíveis sinais de embriaguez". Dentro do carro, os policiais também encontraram bebidas alcoólicas em copos e garrafa.

Outras duas pessoas também foram presas durante a fiscalização, segundo o comando.

Ao todo, dez motoristas foram autuados na esfera administrativa por misturar álcool e direção.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, mais de mil pessoas já foram presas pela Operação Lei Seca e levadas à delegacia por crime de embriaguez ao volante desde maio de 2022.

O crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro prevê pena de detenção de 6 meses a 3 anos, além de multa.

G1RN


DONOS DE RESTAURANTE NA ZONA SUL DE NATAL SÃO INVESTIGADOS POR FRAUDES DE R$ 500 MIL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um casal de empresários está sendo investigado por uma fraude tributária de R$ 500 mil . Nesta quinta-feira (14), a Polícia Civil cumpriu três mandados de busca e apreensão em um restaurante localizado em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, contra os investigados.

De acordo com as investigações, o esquema criminoso envolvia a abertura de empresas em nome de terceiros para que o casal continuasse a exercer suas atividades comerciais na cidade.

A polícia identificou que ao o acumular altos débitos tributários, os suspeitos encerravam as empresas e então abriam novas em nomes de outras pessoas.

O esquema gerou um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 500.000,00 para a arrecadação estadual ao longo de quatro anos.

Durante as buscas, foram apreendidos um veículo avaliado em R$ 70 mil, aparelhos celulares e computadores.

A operação também realizou o bloqueio de cerca de R$ 108 mil em contas dos investigados e das empresas envolvidas. Ao todo, foram recuperados aproximadamente R$ 200 mil em bens e valores.

Além disso, a Secretaria de Fazenda do Estado do RN (SEFAZ) aplicou multas adicionais ao restaurante por irregularidades, como o uso de uma contabilidade paralela com um CNPJ inapto, no qual foram realizadas vendas superiores a R$ 170 mil sem emissão de nota fiscal.

G1RN 

LEI PUBLICADA NO RN OBRIGA 'CALL CENTERS' A IMPLANTAREM VIDEOCHAMADAS COM LIBRAS PARA ATENDER PESSOAS SURDAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma nova lei sancionada pelo governo do Rio Grande do Norte e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial do Estado obriga centrais de atendimento telefônico e de serviços de atendimento ao cliente a garantirem videochamadas para pessoas surdas.

Ainda de acordo com a Lei 11.961/2024, os atendentes responsáveis deverão ser qualificados para usar a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

De acordo com o texto, as empresas que não cumprirem a norma estarão sujeitas a penalidades, que vão de advertência a multa. Essas sanções ainda deverão ser definidas por meio de decreto.

Segundo a publicação, a lei entrou em vigor já a partir de sua publicação.

Na mesma edição do Diário Oficial, o governo publicou a Lei 11.962/2024 que prevê a obrigatoriedade na instalação de placas em Braille com a relação das linhas de ônibus e seus respectivos roteiros de viagens nos terminais rodoviários de transporte intermunicipal do estado. Segundo o texto, o objetivo é garantir o direcionamento e orientação de pessoas com deficiência visual.

G1RN

MORAES DIZ QUE EXPLOSÕES NO STF NÃO SÃO FATOS ISOLADOS E QUE NÃO HÁ PACIFICAÇÃO COM ANISTIA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira, 14, que as explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília são resultado do ódio político que se instalou no País nos últimos anos e defendeu que não haja anistia aos envolvidos na invasão do 8 de Janeiro. Segundo ele, a pacificação é necessária, mas não será feita com perdão aos criminosos.

“O que ocorreu ontem (quarta) não é um fato isolado do contexto. Queira Deus que seja um ato isolado, este ato. Mas o contexto é um contexto que se iniciou lá atrás, quando o famoso gabinete do ódio começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o Supremo Tribunal Federal, principalmente. Contra a autonomia do Judiciário, contra os ministros do Supremo e as famílias de cada ministro”, afirmou. O gabinete do ódio, revelado pelo Estadão em 2019, era responsável pela estratégia de comunicação digital do ex-presidente Jair Bolsonaro e adotava um tom belicoso para lidar com os adversários políticos.

Na noite de quarta-feira, 13, Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, morreu na Praça dos Três Poderes após uma sequência de explosões. O corpo só foi retirado do local na manhã desta quinta, porque policiais ainda tentavam identificar se havia mais explosivos nos trajes. Não houve outros feridos.

De acordo com o ministro, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal devem assumir as investigações, que inicialmente ficaram a cargo da Polícia Civil do Distrito Federal. Moraes é relator do inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Por isso, deve assumir a relatoria deste caso. A decisão é do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

“Isso foi se avolumando sob o manto de uma criminosa utilização da liberdade de expressão. Ofender, ameaçar, coagir, em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é crime”, seguiu.

O ministro do STF mandou recado ao Congresso sobre a proposta de anistia aos envolvido na invasão do 8 de Janeiro. “O que aconteceu ontem é demonstração que só é possível pacificar o País com responsabilização dos criminosos. Não existe possibilidade de pacificação com anistia a criminosos. Nós sabemos que o criminoso anistiado é um criminoso impune. A impunidade vai gerar mais agressividade, como gerou ontem”, disse.

De acordo com ele, “as pessoas acham que podem vir a Brasília e tentar explodir STF porque foram instigadas por pessoas com altos cargos a atacar”. Ele também afirmou que esse foi o “atentado mais grave” contra o Supremo desde o 8 de janeiro. “A pessoa tentou ingressar no Supremo, mas foi barrada pela segurança, que percebeu que tinha artefatos amarrados, e se dirigiu até a estátua da Justiça. A ideia era tentar ingressar e explodir dentro do próprio Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

“Não podemos compactuar com a impunidade de ninguém que atente contra a democracia, contra os poderes de Estado, contra as instituições. Todos nós, independentemente do posicionamento político e ideológico, temos que nos unir sempre na defesa da democracia”, finalizou Moraes.

Moraes defende regulação das redes sociais

Moraes disse que os explosivos detonados ontem no estacionamento da Câmara e na frente da sede do Tribunal reforçam a importância de regulamentar as redes sociais. “As autoridades públicas, aqueles que defendem a democracia, devem decidir exatamente para que haja responsabilização, para que haja uma regulamentação das redes sociais. Não é possível mais esse envenenamento constante pelas redes sociais”, afirmou.

O STF decidiu manter a sessão plenária desta quinta-feira, a partir das 14h, mas restringiu a entrada na Corte aos advogados das partes e à imprensa previamente credenciada. “Todos serão submetidos a rigorosos procedimentos de segurança”, disse a assessoria do Tribunal em nota.

Ainda de acordo com a nota, o prédio principal do Supremo foi submetido na manhã de hoje a vistoria e varredura por agentes da Polícia Federal e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar. O Tribunal está cercado desde esta madrugada por grande e a medida “será mantida por prazo indeterminado”. A abertura do edifício-sede à visitação pública também está suspensa até a reavaliação de procedimentos dos segurança.

Estadão

MAIORIA DO STF VOTA PARA MANTER PRISÃO DE DOMINGOS BRASÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14) maioria de votos para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O entendimento foi formado no julgamento virtual no qual a defesa do acusado pretende reverter a decisão do ministro que determinou a prisão de Domingos, cumprida em março deste ano. Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho.

Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino se manifestaram pela manutenção da prisão. Falta o voto de Luiz Fux. O julgamento está previsto para terminar na segunda-feira (18).

Ao manter o entendimento favorável à prisão, Moraes disse que sua decisão está fundamentada na jurisprudência do Supremo e nas suspeitas de interferência nas investigações do assassinato. Dessa forma, não cabe a substituição da prisão por medidas cautelares, como quer a defesa.

“A presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações (fatos que estão sendo objeto de apuração autônoma, no Inq 4.967/RJ, de minha relatoria), também reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão preventiva e impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão”, justificou Moraes.

Além de Domingos, o deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa também estão presos pelo suposto envolvimento no assassinato.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.

Agência Brasil




STF CONFIRMA LIMINAR QUE PROÍBE USO DE BOLSA FAMÍLIA EM BETS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a liminar que determinou ao governo federal a adoção de medidas para proibir que benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam aplicados em apostas online, as chamadas “bets”. A decisão também determina a implementação imediata da norma que proíbe a publicidade de bets que tenham crianças e adolescentes como público-alvo. O julgamento no plenário virtual será encerrado às 23h59, mas os 11 ministros já votaram.

Em setembro, o Banco Central divulgou estudo que mostra que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com bets, somente via Pix, em agosto deste ano.


Já a portaria que regulamenta a publicidade voltada a crianças e adolescentes entrou em vigor em julho, mas a norma define que as regras de fiscalização, de monitoramento e de sanção pelo descumprimento seriam implementados a partir de 1º de janeiro de 2025.

“Verifica-se que o atual cenário de evidente proteção insuficiente, com efeitos imediatos deletérios, sobretudo em crianças, adolescentes e nos orçamentos familiares de beneficiários de programas assistenciais, configura manifesto periculum in mora”, afirmou o ministro na decisão, publicada na manhã desta terça-feira, 13. “Periculum in mora” é um jargão jurídico que significa “perigo na demora”.

A liminar de Fux foi deferida no âmbito de ações da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), do partido Solidariedade e da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei das Bets, que regulamenta a atividade no País. No início da semana, o Supremo realizou audiências públicas para ouvir especialistas sobre o tema.

O ministro Flávio Dino fez uma ressalva ao acompanhar Fux. Ele disse que o Ministério da Fazenda não pode ser responsável por regulamentar a “prevenção aos transtornos do jogo patológico”, como previsto pela Lei das Bets. Para ele, o SUS deve ser estabelecido como a instância regulamentar competente.

Dino também criticou a Lei das Bets no trecho que trata sobre a manipulação dos resultados. Ele disse que a norma cria “alta abertura para manipulação” e sugeriu a proibição de apostas que dependem de um único indivíduo, como pênalti ou a punição com um cartão amarelo.

Estadão Conteúdo

SUSPEITO DE TRÁFICO MORRE DURANTE OPERAÇÃO EM TIBAU DO SUL APÓS ATIRAR EM POLICIAIS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul, deflagraram nesta quarta-feira (13) mais uma fase da “Operação Liberdade”, com o objetivo de desarticular um ponto de tráfico de drogas no município de Tibau do Sul. De acordo com as informações da Polícia Civil, durante a ação policial, um dos investigados tentou reagir, disparando contra a equipe. O suspeito foi alvejado, sendo socorrido ao hospital local, mas morreu. Ele era apontado como um dos líderes de uma facção criminosa local. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (14).

A Polícia Civil reforçou que os policiais, após os disparos realizados pelo suspeito, precisaram agir com força proporcional. Outros dois suspeitos foram detidos. Com o grupo, foram apreendidos uma pistola calibre .380 com dois carregadores, 16 munições intactas, duas cápsulas deflagradas, oito tabletes pequenos de maconha, 75 trouxinhas de maconha, uma porção de cocaína, três vasos com pés de maconha, três aparelhos celulares e dezenas de sacos zip-lock.

Esta é a 41ª fase da operação “Liberdade”, que, até o momento, resultou na prisão de 75 investigados e no cumprimento de 26 mandados de prisão. A ação foi realizada com apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal), e da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM).

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população, que pode continuar enviando informações de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

TRIBUNA DO NORTE 

COMBATE AO ANALFABETISMO AINDA É UM DESAFIO NO RIO GRANDE DO NORTE

REDAÇÃO ITAJÁ TV
Em um intervalo de 30 anos, o RN reduziu em 21% o número de analfabetos, ou seja, aquelas pessoas que ainda não sabem ler e nem escrever. Segundo o Censo Demográfico , divulgado pelo IBGE, o estado apresentou uma taxa de alfabetização de 86,14% entre a população de 15 anos ou mais em 2022 e uma taxa de analfabetismo de 13,86%, o que ainda se apresenta como desafio para a educação estadual.


O assunto ganha destaque uma vez que o Dia Nacional da Alfabetização foi comemorado nesta quinta-feira (14). A doutora em educação e professora da UFRN, Letícia Carvalho, explica que quando se fala em alfabetização, é preciso pensar em 2 grupos distintos: as crianças que estão no 2º ano do Ensino Fundamental e os Jovens e Adultos que não foram alfabetizados na idade certa. Para ela, ainda há reflexos da pandemia da covid-19, que interferiu diretamente nas atividades educacionais, prejudicando o aprendizado dos alunos.

“Há indicadores nacionais, como o Criança Alfabetizada, que apontam, por exemplo, que em 2023, 56% das crianças do 2º ano podiam ser consideradas alfabetizadas, segundo os parâmetros estabelecidos. Para esse ano de 2024 a meta é de 60%, o que demonstra que temos um grande desafio educacional pela frente”, avalia a professora.


Os dados do RN indicam que esse número é de 37% das crianças alfabetizadas, definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. Apesar dos avanços, letícia Carvalho ressalta que os dados das avaliações em larga escala sinalizam que há outros aspectos a serem pensados, como a segurança alimentar.


“Como aprender sem realizar refeições adequadas? Vimos inclusive situações de crianças que desmaiaram na escola por falta de comida. Posso afirmar: enquanto não pesarmos a educação de forma orgânica, alinhada aos outros direitos sociais, o analfabetismo sempre será uma realidade”, pontua.


Ela destaca que, no dia da Alfabetização, a discussão poderia girar em torno da alfabetização tecnológica, por exemplo, mas o país ainda tenta alfabetizar jovens e adultos desconsiderando a cultura social de referência desses sujeitos. O RN tem uma taxa de alfabetização superior aos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Alagoas. Esse índice vem aumentando ao longo dos anos. No Censo de 1991, o RN alcançou a taxa de 65,1% da população alfabetizada. Na medição do ano 2000 a taxa era de 76,2% e em 2010, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), 82,2%. Em um intervalo de 30 anos, o RN reduziu 21% no número de analfabetos.


Para Letícia, ações como a Política Territorial de Alfabetização de Crianças revelam a preocupação, ao passo que a Educação de Jovens e Adultos foi negligenciada no que se refere à Base Nacional Comum. “A favor de quem e a favor de quê ainda existem pessoas não alfabetizadas no Brasil? Quem ganha com a ignorância do povo? Que acesso as crianças brasileiras têm a livros literários em suas casas? Fica a reflexão, nesse dia tão importante”, sugere.

TRIBUNA DO NORTE


NATAL É A OITAVA CAPITAL COM A MAIOR VALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO PAÍS EM 12 MESES

REDAÇÃO ITAJÁ TV
Os imóveis em todo o Brasil registraram alta nos preços de 0,60% em outubro de 2024, de acordo com o Índice FipeZAP de Venda Residencial, divulgado pelo DataZAP. Em 12 meses, a alta foi de 7,22%, a maior variação acumulada desde o período finalizado em novembro de 2014. Neste recorte, das 10 capitais brasileiras com maior valorização, cinco são do Nordeste: João Pessoa (PB), com aumento de 16,83%; Salvador, com 13,57%; São Luís, que registrou alta de 12,39%; Aracaju, com aumento de 10,07%; e Natal, que teve alta de 9,83% no recorte que compreende os meses entre outubro de 2023 e outubro de 2024.

Além do Nordeste, o índice é composto pelos dados das capitais de outros 13 estados. No ranking geral, Natal ocupa, portanto, a oitava posição no acumulado de 12 meses. Fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE indicam que a capital potiguar vive um momento de valorização imobiliária que tende a se manter ainda mais expressivo em 2025. Para Renato Gomes Netto, presidente do Sindicato de Habitação do RN (Secovi), os dados apontam para uma cenário que vem sendo observado no mercado natalense a partir de outros indicadores: o de retomada do setor após a revisão do Plano Diretor.


“O engessamento do plano anterior travou o mercado, que passou a registrar vendas, praticamente, apenas de imóveis prontos. E isso atrapalha o crescimento de qualquer setor, porque os preços estavam muito defasados. Nossa perspectiva é a de que continue havendo uma valorização, numa tentativa de equilibrar com cidades do nosso porte e recuperar a margem perdida para capitais como João Pessoa, Maceió e Aracaju. Sentimos essa valorização a cada dia, com novos players chegando a Natal. A cidade vive um momento de desenvolvimento e a tendência é de que os preços sigam se valorizando”, analisa.


Ricardo Abreu, da Abreu Imóveis, concorda. Ele diz que o surgimento de novos empreendimentos contribuiu para a valorização já notada atualmente. “O advento do novo Plano Diretor mexeu com o mercado. Natal começou a ser vista novamente como um cenário promissor. À medida que o plano vai acontecendo, a gente pode ver com mais nitidez essa valorização”, afirma. Para 2025, Abreu aposta em um cenário onde os imóveis estejam cada vez mais valorizados, levando em conta alguns bairros que têm performado bem nesse cenário.


“Bairros como Lagoa Nova, Capim Macio e Ponta Negra (após o projeto de engorda) vão crescer tanto quanto vem crescendo hoje Tirol e Petrópolis”, aponta Abreu, que é membro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RN). Caio Fernandes, da Imobiliária Caio Fernandes, avalia que Natal viveu uma forte estagnação do setor entre os anos de 2010 e 2015, ao contrário de João Pessoa e Fortaleza, nossos vizinhos. A capital paraibana, inclusive, é a primeira do País com maior crescimento do Índice FipeZAP de Venda Residencial em 12 meses.


Com a retomada do mercado potiguar após o Plano Diretor, os preços dos imóveis ainda não atingiram o ápice em Natal, o que indica que haverá maior valorização no próximo ano, na avaliação de Fernandes. “A tendência do metro quadrado por aqui é chegar aos R$ 11 mil ou R$ 12 mil para empreendimentos de alto padrão. Imóveis de menor porte, cujo metro hoje se encontra na casa dos R$ 6 mil, deverão aumentar para cerca de R$ 8,5 mil”, projeto Caio Fernandes.


Para quem pretende investir mas ainda quer aproveitar preços em conta, segundo Renato Gomes Netto, do Secovi, o momento de fazer aplicações é agora. “Falamos para os clientes que buscam imóveis exatamente isso: este é o momento de comprar porque, não é que os empreendimentos irão ficar caros, mas é que eles ainda estão com preços muito abaixo do mercado”, detalha. Além do acumulado em 12 meses, Natal registrou alta de 8,49% no acumulado de 2024, entre janeiro e outubro, segundo o Índice FipeZAP. Com isso, a cidade ficou em sexto lugar no Nordeste, dentre as capitais da região com maior valorização de imóveis no período. O ranking geral do indicador é composto por 22 capitais brasileiras (confira dados no quadro ao lado).


O Nordeste brasileiro tem sido destaque no setor. De acordo com dados apresentados no webinar “Expectativas do Mercado Imobiliário na Região Nordeste do Brasil”, uma iniciativa da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Brain Inteligência Estratégica, durante o primeiro trimestre de 2024, as nove capitais da região alcançaram um Valor Geral de vendas (VGV) de aproximadamente R$ 6,6 bilhões, acompanhadas por um volume de 14.235 imóveis vendidos.

Panorama

Índice FipeZAP analisa o Valor Geral de Vendas nas 22 capitais

Capitais onde os imóveis mais se valorizaram entre janeiro e outubro de 2024

Curitiba (+15,46%)
João Pessoa (+14,57%)
Salvador (+14,18%)
Goiânia (+11,17%)
Belo Horizonte (+10,21%)
Aracaju (+10,17%)
São Luís (+9,54%)
Belém (+9,05%)
Cuiabá (+8,78%)
Fortaleza (+8,77%)
Natal (+8,49%)
Florianópolis (+8,17%)
Vitória (+7,16%)
Maceió (+7,16%)
Recife (+6,44%)
São Paulo (+5,54%)
Manaus (+5,35%)
Porto Alegre (+5,28%)
Brasília (+2,83%)
Rio de Janeiro (+2,61%)
Campo Grande (+2,08%)
Teresina (+0,19%)

Capitais onde os imóveis mais se valorizaram em 12 meses (outubro/2023 a outubro/2024)

João Pessoa (+16,83%)
Curitiba (+16,74%)
Goiânia (+14,53%)
Salvador (+13,57%)
São Luís (+12,39%)
Belo Horizonte (+11,72%)
Aracaju (+10,07%)
Natal (+9,83%)
Florianópolis (+9,47%)
Cuiabá (+9,42%)
Fortaleza (+9,15%)
Maceió (+8,96%)
Belém (+8,15%)
Manaus (+8,08%)
Recife (+7,75%)
Vitória (+7,32%)
São Paulo (+6,05%)
Porto Alegre (+5,60%)
Campo Grande (+4,28%)
Brasília (+3,50%)
Rio de Janeiro (+2,67%)
Teresina (+1,03%)

TRIBUNA DO NORTE