PL Maria Ilka vai penalizar gestor que perder recurso público

POR ISMAEL JEFFERSON

Com denominação de “PL Maria Ilka”, o senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) propôs ampliação do rol dos atos de improbidade administrativa previsto na lei 8.249/92, a fim de penalizar o gestor público que causar perda de recurso público oriundo de transferência federal ou internacional aos Municípios, Estados ou Distrito Federal.

O “PL Maria Ilka” já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal, com parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), sem emendas, especificando como ato de improbidade administrativa a perda de recursos decorrentes de transferências voluntárias ou o retardo na sua aplicação, prevendo de forma expressa a possibilidade de dolo eventual tal conduta por  parte de prefeitos e governadores.

A matéria seguiu à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda a designação de relator por seu presidente, o senador Davi Alcolumbre (União-AP).

“Em afronta aos princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência administrativa, governadores e prefeitos têm procurado inviabilizar a boa aplicação desses recursos públicos por razões de ordem estritamente político-partidária”, justifica Valentim.

O senador Styvenson Valentim vem criticando a governadora Fátima Bezerra (PT) por não executar obras, justamente com aplicação de recursos de emendas do seu mandato nas áreas de saúde e educação, como a ampliação e melhoria da infraestrutura física, administrativa e pedagógica na Escola Estadual Maria Ilka, no Bom Pastor, Zona Oeste de Natal.

Valentim conta que destinou emenda de R$ 5,9 milhões para a escola, mas os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) podem voltar aos cofres da União até o fim do ano. “O projeto foi aprovado no FNDE, tem tudo para ser licitado e o governo não licita”, lamenta.

Styvenson Valentim não cita, diretamente, o nome da governadora do Rio Grande do Norte, mas diz que, “essencialmente”, o gestor público, adversário político dele, que o autor da emenda individual impositiva, “procura inviabilizar o objeto que deve ser realizado por meio de omissões reiteradas e injustificadas, até o ponto de obrigar o ente federativo beneficiado a devolver o recurso público à União”.

O deputado federal General Girão (PL) associa-se à proposta do senador: “Queremos a punição para gestores que não aplicam recursos destinados a estados e municípios”. Girão exemplifica que propôs emenda de R$ 1,2 milhão para a construção da sede do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM) em Mossoró, mas até hoje o projeto não andou.

Para o senador Valentim, a perda ou o retardo na aplicação dos recursos públicos decorrentes de emendas individuais impositivas gera inequívoco prejuízo ao erário público, nos termos do art. 10, caput, 1 da Lei nº 8.429/1992. Segundo o senador, a iniciativa vai dar mais segurança jurídica.

Ministro anuncia R$ 80 milhões para concluir obras em escolas do RN

POR ISMAEL JEFFERSON

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (21), em Natal, o aporte de R$ 80 milhões para serem investidos no programa de retomada e conclusão de obras inacabadas nas escolas do Rio Grande do Norte.

 "Representa algo em torno de R$ 80 milhões que o MEC está colocando à disposição dos municípios para que possam aderir e concluir. Se não aderir, vamos iniciar novas, mas não é justo começar algo novo sem terminar o que ficou pela metade", disse o ministro.

O anúncio foi feito no Hotel Holliday Inn durante cerimônia de adesão do Rio Grande do Norte ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e ao programa Escola em Tempo Integral, com a presença da governadora Fátima Bezerra, secretários de Estado, prefeitos, secretários de educação, diretores, professores e profissionais de educação.

O estado conta com 124 obras inacabadas e paralisadas nas escolas em 68 municípios e já houve interesse dos municípios em 52 obras.

Pela manhã, Camilo Santana e a governadora Fátima Bezerra visitaram as obras do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), na Zona Oeste de Natal-RN.

Mulher é presa após agredir e manter filha de 15 anos em cárcere privado na Grande Natal

POR ISMAEL JEFFERSON

Uma mulher foi presa após manter a filha de 15 anos em cárcere privado na cidade de Parnamirim, localizada na Grande Natal. Segundo informações da Guarda Municipal, ela também praticava violência física e psicológica contra a vítima. O caso ocorreu na noite de segunda-feira (21).

Ainda de acordo com as informações da GMP, a Central de Operações Integradas do município (COI) recebeu uma denúncia anônima informando que no bairro de Nova Esperança, uma adolescente gritava desesperadamente, clamando por socorro. A equipe da Guarda Municipal se deslocou ao bairro e constatou a residência com aspecto de abandono, muito lixo, vegetação alta e, segundo populares, com histórico de chamados da Polícia Militar para o local.

Os agentes, com o reforço de integrantes da Patrulha Maria da Penha, iniciaram uma conversa amistosa com a moradora que, segundo familiares que chegaram ao local, tem problemas psiquiátricos há um tempo e se recusa a receber tratamento. No curso do diálogo, a equipe da Guarda Municipal flagrou ato de violência contra a menor, confirmando a denúncia.

Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Zona Norte (DEAM), que vai direcionar o caso para Parnamirim. A Delegacia da Mulher da cidade ficará responsável por acionar os órgãos competentes, como Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social. 

Polícia prende motorista embriagado que tentou fugir de abordagem no litoral Norte

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem, de 56 anos, foi preso nessa segunda-feira (21) pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE). De acordo com as autoridades, ele estava dirigindo embriagado ao volante.

A ação policial ocorreu na praia da Redinha, no litoral norte da capital. O CPRE informou que o motorista tentou fugir após pedido de parada. Os policiais, então, o seguiram e prenderam em Genipabu. 

Ao ser submetido ao teste de alcoolemia foi apontado valor de 0.48mg/l, configurando crime.

Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde foi autuado com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

"Dia 30 o grosso vai entrar:" cerca de 115 prefeituras vão fechar suas portas

POR ISMAEL JEFFERSON

 Prefeituras do Rio Grande do Norte fecharão suas portas em 30 de agosto, a fim de chamar a atenção da população e da classe política para o atendimento de cinco pautas em tramitação no Congresso Nacional,  como o aumento da participação no bolo tributário nacional, a começar da elevação em 1,5% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a  ocorrer em março de cada ano, e que passaria de 22,5% para 24%.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, disse que 115 dos 167 prefeitos potiguares já confirmaram adesão à paralisação das atividades administrativas e de outros serviços, “mantendo-se apenas a prestação de serviços à população nas área de urgência e emergência de saúde”.

Segundo Santos, a União fica, praticamente, com 70% do bolo tributário, enquanto 18% dos recursos tributários é distribuído para os municípios brasileiros, que têm situação agravada com a queda dos recursos do FPM, que no Rio Grande do Norte  é a principal fonte de renda para  147 situados semiárido, dos quais 129 estão na faixa de 0,6 e 0,8, as mais baixas da tabela de distribuição do Fundo de Participação.

Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já apontou que 51% das prefeituras no país estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período. 

Segundo a CNM, a segunda cota do FPM repassada na sexta-feira (18) apresentou crescimento de 34,15% comparado ao mesmo período do ano anterior, sem considerar a inflação. 

No entanto, a CNM levantou que na soma do 1º e 2º decêndios de agosto, o fundo está em a queda de 17,01% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022, levando-se em conta a inflação do período.

Nas redes sociais, o deputado federal Robinson Faria (PL) já antecipou apoio à pauta dos municípios: “O FPM é fundamental para o desenvolvimento dos municípios, especialmente os menores, que têm o Fundo de Participação como principal fonte de receita”.

Farias disse que está atento à situação das prefeituras do Rio Grande do Norte “e unindo esforços para apoiá-las, o crescimento do Brasil passa pelo fortalecimento dos municípios”.

Luciano Santos explica que os municípios também reivindicam a exclusão do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) despesas com pessoal terceirizado,  além da redução para 8% das contribuições patronais pagas à previdência social pelo municípios com menos de 142.633 habitantes.

As cinco pautas municipais

PEC nº 25/2022 - Altera o art. 159 da CF para aumentar 1,5% o FPM, passando de 22,5% para 24%.

PL nº 2.384/2023 - Dispõe sobre a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Ministério da Fazenda Nacional.

PL nº 98/2023 - Exclui da LRPF o raciocínio do conjunto da despesa com pessoal das empresas prestadoras de serviços terceirizados.

PEC nº 45/2019 - Reforma Tributária Nacional com imunidade tributária plena e isenção de ICMS, IR, IPI, PIS/PASEP e COFINS e equilíbrio tributário.

PL nº 334/2023 - Estabelece  redução de alíquota para 8% das contribuições sociais pagas ao RGPS pelos Municípios com menos de 142.633 habitantes.

Fonte - Femurn

Senador Styvenson Valentim destina R$ 310 mil para a compra de uma nova Van 0km para Assistência Social de Itajá/RN

POR ISMAEL JEFFERSON

 

O Senador Styvenson Valentim destinou uma Van para Itaja, no valor de R$ 310 mil reais para Assistencia social do município. Com a indicação da Van feita pelo Senador Capitão Styvenson, ficará restando apenas liberação do recurso através do Governo Federal para aquisição do Veículo . Itaja é o segundo município do Vale do Assú contemplado por uma Van através do Capitão Styvenson nesta semana. O primeiro foi o município de Assú.

Audiência na ALRN debate adesão a pacto nacional para retomada de 124 obras paradas em escolas públicas no RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Uma audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (21) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu a retomada de 124 obras em escolas públicas, que estão paradas ou inacabadas em 68 municípios do Estado. Na proposta, a adesão ao novo Pacto Nacional pela Retomada de Obras, lançado pelo Governo Federal em julho deste ano.

A proposição da audiência foi da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que alegou que a ideia é atingir a meta de garantir a devolução destas obras aos municípios potiguares.

"Temos uma lista de obras e vamos dar continuidade ao debate para que cada município veja o que falta e apresente sua proposta de repactuação. É uma nova chance para promover vida digna para os estudantes nas escolas", explicou a deputada.

Entre escolas, creches e quadras poliesportivas, que tiveram obras paradas pela suspensão de envio de recursos por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Natal lidera o ranking dos municípios no Rio Grande do Norte, são 15.

Uma dessas obras está no conjunto Cidade Satélite, no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal, a quadra da Escola Estadual Professor Antônio Pinto de Medeiros começou a ser construída em 2014 e teve a obra parada em 2015.

“Ficamos felizes com a retomada dessa obra. Após ela ter sido paralisada, tornou-se um prejuízo por conta de vários furtos na parte da obra que já estava pronta. Nossa expectativa é que com o pacto nacional essa obra seja concluída até maio de 2024”, afirmou Whadsar dos Santos, gestora da escola.

Na sequência do ranking, a segunda cidade com mais obras paralisadas é Baraúna. O município tem 9 obras paralisadas em assentamentos na Zona Rural. Segundo Divanize Oliveira (PSD), prefeita de Baraúna, o local em que os alunos estão estudando provisoriamente não tem a estrutura ideal.

“As obras nessas escolas foram iniciadas em 2015 e paralisadas em 2016. O prejuízo para os alunos é enorme, as crianças dessas áreas estão tendo aula em espaços cedidos, são locais inadequados. Terminar essas escolas é um sonho para os pais, para os alunos e para a prefeitura”, ressaltou Divanize.

Acesso ao recursos

Na audiência, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobayba, informou que o Rio Grande do Norte deverá receber aproximadamente R$ 100 milhões para a retomada das 124 obras a partir do novo Pacto Nacional.

"Para ter acesso aos recursos, os municípios devem solicitar repactuação junto ao Governo Federal até o dia 10 de setembro", pontuou Fernanda.

Para tanto, a portaria do pacto, publicada em maio deste ano, funciona como “manual de instruções”, para que o estado e municípios, que desejem retomar projetos, recebam apoio técnico.

A audiência contou com a participação de parlamentares, prefeitos, secretários de educação, gestores, professores e alunos da rede estadual, além de membros do Ministério Público Estadual, Controladoria Geral da União e a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Obras pelo país

Segundo levantamento apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) em 30 de maio, o Brasil tem 3.599 obras de educação básicas paralisadas ou inacabadas.

Mais da metade das obras está concentrada em cinco estados. Maranhão, Pará, Bahia, Ceará e Minas Gerais. Neste ranking, o Rio Grande do Norte ocupa a 10º posição.

Pacto Nacional

Em julho deste ano, o Governo Federal lançou o chamado "Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica", uma portaria conjunta entre Ministério da Educação, Ministério da Inovação em Serviços Públicos e Controladoria-Geral da União.

Trata-se de uma parceria que está sendo iniciada com os governos estaduais e municipais e com os tribunais de contas estaduais e com o Tribunal de Contas da União (TCU).

A MP também prevê que as obras retomadas via o pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para a sua conclusão, tempo que poderá ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.

G1/RN

Homem é preso suspeito de estuprar enteada de 12 anos e agredir esposa que defendeu a filha

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem de 38 anos foi preso nesta segunda-feira (21), em Natal, suspeito de estuprar a enteada de 12 anos e agredir a esposa ao ser confrontado por ela.

De acordo com a Polícia Civil, o homem teria estuprado a enteada em junho de 2023, enquanto a mãe dela estava no trabalho. No mesmo dia, a vítima contou o ocorrido à mãe, que confrontou o marido. Ainda segundo a Polícia Civil, os dois discutiram e entraram em luta corporal.

Mãe e filha conseguiram fugir do local e os exames periciais realizados confirmaram as agressões e a prática do estupro de vulnerável.

O mandado de prisão preventiva contra o suspeito foi expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Operação Shamar

A prisão do investigado foi a primeira realizada durante a Operação “Shamar”, deflagrada em âmbito nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “Shamar” é uma palavra do hebraico que remete a cuidar, guardar, proteger, vigiar e zelar e foi escolhida para nomear a operação em referência ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pela defesa da mulher.

No Rio Grande do Norte (RN), as ações são supervisionadas pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) e pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). Especificamente, a Polícia Civil tem realizado tanto ações ostensivas como preventivas, como o cumprimento de mandados de prisão e a realização de ciclos de palestras.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

G1/RN

Homem denunciado por violência contra esposa incendeia imóvel da família na Grande Natal: 'Casa que a gente construiu junto'

POR ISMAEL JEFFERSON

 Um homem é o principal suspeito de incendiar a casa onde morava com a companheira dele e os três filhos do casal, na cidade de Extremoz, na Grande Natal. O crime aconteceu na madrugada do último sábado (21).

De acordo com a vítima, ela era casada com o suspeito há 21 anos. O casal tem três filhos de 7, 14 e 17 anos de idade, que não estavam no imóvel no momento do ataque.

Na última sexta-feira (18), o casal teve um desentendimento e agrediu a mulher, que foi à delegacia da cidade denunciar o crime. Os policiais solicitaram uma medida protetiva de urgência contra o suspeito e realizaram buscas, mas não localizaram o homem.

Após a ocorrência registrada, a vítima foi para Natal, para trabalhar, e pediu ajuda a conhecidos para que seus filhos não dormissem em casa, temendo que algo pudesse acontecer.

Ainda de acordo com ela, o homem apareceu no imóvel da família durante a madrugada de sábado (19) e incendiou o imóvel. A vítima foi avisada do fato por vizinhos.

"Eu me senti muito mal. Eu não acreditava que ele teria coragem de fazer isso, de tocar fogo na nossa casa, na casa que a gente construiu junto, com muita luta. Tudo que tinha aqui dentro era simples, mas era nossa casa, era a casa dos nossos filhos, e agora a gente está em uma situação que nunca me imaginei, de vulnerabilidade, de não ter roupa, comida. Tudo destruído. Não ficou nada que se aproveitasse", afirmou a mulher.

Segundo a perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), o fogo começou em um quarto e se espalhou pelo restante da casa. O que não foi destruído acabou manchado pela fumaça preta.

Outro crime

Menos de 24 horas depois, outro crime semelhante aconteceu no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal - onde um homem também incendiou a casa da ex-companheira. Ninguém ficou ferido.

O suspeito de 38 anos chegou ao local por volta de 1h, ameaçou vizinhos e incendiou o imóvel onde morava a companheira e dois filhos. A mulher e as crianças estavam dormindo em outro lugar e não ficaram feridos.

Ainda de acordo com a vítima, o homem teria praticado o crime após consumir bebidas alcoólicas e teria agido motivado por ciúmes, por causa de uma roupa.

"Fiquei desesperada, já imaginei que ia perder tudo. Não imaginava que ele faria isso. Ele demonstrava ser uma pessoa, que não era quem ele se tornou, que acabou com minha vida, destruiu tudo. Ele começou ciúme por causa de uma roupa que eu vesti. Toda vida que ele bebia queria procurar um motivo para brigar, mas nesse dia chegou a essa situação, que a gente não imaginava", disse a vítima.

A mulher prestou queixa contra o homem nesta segunda-feira (21) e disse que viveu com o homem cinco meses, dentro de um relacionamento abusivo.

"Ele controlava a roupa que eu vestia, quem falava comigo, para onde eu ia, só saia se fosse com ele. Eu tentava me encaixar no mundo dele, mas na verdade eu estava fazendo mal a mim mesmo. Eu não falava mais com minhas amigas, não andava sem ele. Ele não era agressivo comigo no dia-a-dia, mas quando bebia se transformava", afirmou a mulher.

G1/RN