Atenção meus filhinhos Titia fátima vai da um aumento no ICMS em 20% apartir de Abril viu!

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que haverá o aumento do ICMS a partir do dia 1º de abril. Em decreto publicado no Diário oficial, o Executivo implementou as o aumento na chamada alíquota modal do ICMS para 20% a partir do mês que vem. O novo valor seguirá até 31 e dezembro, quando a alíquota retornará ao 18%.

O aumento do imposto estava condicionado à não recomposição por parte do Governo Federal das frustrações de arrecadação decorrentes da redução no ICMS sobre os combustíveis. Apesar do Governo Federal ter anunciado a compensação, o acordo ainda não foi formalizado e, de acordo com o Governo do Estado, o valor de R$ 270 milhões previstos para os cofres estaduais estão bem abaixo dos R$ 420 milhões perdidos no segundo semestre de 2022.

No decreto, o Governo do Estado também publicou o percentual de 7% na alíquota de oito produtos da cesta básica: arroz, feijão e fava; café torrado e moído; flocos e fubá de milho; óleo de soja e de algodão; margarina; pão francês; frango inteiro natural, congelado ou resfriado.

O documento traz ainda a informação de que “esta Lei não produzirá efeitos na hipótese de implementação das compensações previstas originalmente no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022”. 

Lembre do caso 

Nos últimos dias de 2022, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 281/2022, em regime de urgência, que tratava do aumento da alíquota modal do ICMS.  

A Fecomércio RN, desde o início dos debates, se posicionou contrária ao aumento do imposto, tendo em vista os efeitos negativos da já alta carga tributária, impactando diretamente no consumo da população e na competitividade das empresas.  

O projeto de Lei foi colocado em votação no plenário da Assembleia Legislativa e aprovado por 12 deputados estaduais no dia 21 de dezembro.

Terra brasil Notícias

Policia Militar confirma data para retomada do concurso

A Policia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) confirmou novas datas para realização da prova objetiva do concurso para Soldado. Previstas para acontecer no dia 26 de março, mas em razão dos acontecimentos criminosos, a prova foi adiada, e agora confirmada, para o dia 16 de abril. A publicação deve sair no Diário Oficial (DO) ainda nesta segunda-feira 27. As novas também serão também divulgas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora do concurso.

Concurso

O Exame Intelectual será realizado nas cidades de Caicó, João Câmara, Natal, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros, ainda sem datas previstas.

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN. O prazo de validade é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Correios realiza leilão de 33 veículos no RN; saiba como participar

A Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos -  Correios - promove o primeiro leilão eletrônico de 2023 para alienação de veículos no Rio Grande do Norte. Serão ofertadas 17 motocicletas com baú e 16 carros (modelo furgão) considerados inservíveis ou obsoletos para as atividades da estatal, que disponibiliza a visitação dos itens a partir desta segunda-feira (27) até o dia 7 de abril.

Os bens podem ser visitados no Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) dos Correios, no centro de Natal (RN), de segunda a sexta-feira. Os interessados em participar do leilão on-line devem dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e cadastrar uma chave de acesso à plataforma Licitações-e. Os veículos disponíveis são:  16 motocicletas modelo Honda CG 125 CARGO, 2 motocicletas modelo Honda NXR 125 Bros, 1 veículo Ducarto Cargo, 14 veículos Renault Kangoo e 1 veículo Doblo Cargo. Para realizar um agendamento de visita, é necessário ligar para o número (84) 3673-6070.

A abertura das propostas está prevista para as 8h do dia 10 de abril e a disputa dos lances está agendada para os dias 10 (lotes de 1 a 20) e 11 (lotes de 21 a 33), às 14h e às 9h respectivamente. O edital com a descrição dos lotes e demais informações está disponível no site (www.licitacoes-e.com.br, consultando pelo número da licitação: 983829. 

Tribuna do Norte

Líder de facção morre em confronto com a PM na Vila de Ponta Negra

A Polícia Militar apreendeu, na noite desta segunda-feira, uma arma de fogo, dois coquetéis Molotov, porções de drogas e munições na vila de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Um suspeito morreu na ação. 

Por volta das 19h, os policiais militares realizavam ações de saturação na Vila de Ponta Negra, quando foram alvejados por disparo de arma fogo por um suspeito. 

Os militares revidaram a injusta agressão, um homem foi atingido, encaminhado para uma unidade hospitalar, mas não resistiu e morreu. 

Nas diligências na área, foram apreendidos uma arma de fogo, munições, dois coquetéis molotov e várias porções de drogas.

O suspeito é apontado como uma das lideranças de uma facção criminosa na região e já havia sido reconhecido em diversos ataques nos últimos dias. 

Todo o material apreendido foi encaminhado para Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal. 

Tribuna do norte 

Espanhol é preso em flagrante com mais de 200 comprimidos de ecstasy em Pipa

Um espanhol de 39 anos foi preso em flagrante na tarde desta segunda-feira (27) na Praia de Pipa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, com 238 comprimidos de ectasy.

A prisão foi realizada por policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia, em Tibau do Sul.

Além do ectasy, o homem portava uma porção de maconha, um cogumelo alucinógeno e cinco frascos de lança-perfume.

O homem foi preso em uma pousada que, de acordo com a Polícia Civil, as investigações apontaram que funcionava como ponto de venda de entorpecentes.

O espanhol foi autuado pelo crime de tráfico de drogas. A Delegacia de Polícia de Tibau do Sul investiga o caso.

G1/RN

Lei reconhece Catedral de Sant'Ana de Caicó como patrimônio cultural, histórico e religioso do RN

Uma lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) reconheceu a Catedral de Sant'Ana de Caicó como patrimônio cultural, histórico e religioso do Rio Grande do Norte.

O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (25).

A lei nº 11.385 é de autoria do deputado estadual Francisco do PT e foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa no dia 7 de março. Ele disse, na época, que atendeu um pedido da Arquidiocese, através da Diocese de Caicó.

No documento sancionado, o governo do RN determina que fica a Mitra Diocesana de Caicó, através da Paróquia de Sant’Ana, "responsável por angariar os recursos necessários e realizar as obras de conservação e reparação que essa requerer".

A Mitra também vai se responsabilizar ainda "por tomar as providências necessárias para que nenhum obstáculo impeça ou reduza a visibilidade da Catedral, nem nela sejam colocados anúncios ou cartazes que provoquem danos em sua estrutura", destacou a lei.

Em julho de 2022, o governo do RN havia reconhecido as festas de Sant'Ana das cidades de Caicó, Currais Novos e Santana do Matos como patrimônios culturais imateriais.

G1/RN

Mulher morre após moto cair de ponte em estrada no interior do RN

Foto: Reprodução/TV Social Mídia.

Uma mulher morreu após a moto em que ela estava como passageira cair de uma ponte na rodovia na RN-086, entre as cidades de Parelhas e Equador, na região Seridó potiguar, na tarde de domingo (26).

A motocicleta era conduzida pelo companheiro da vítima, que ficou ferido. De acordo com a polícia, o casal caiu da ponte após o homem tentar desviar um buraco na pista.

O casal foi socorrido para um hospital, mas a mulher identificada como Maria José de Oliveira, de 39 anos, não resistiu aos ferimentos.

O homem foi transferido para um hospital de traumas em Campina Grande, na Paraíba.

Por G1 RN.

Ação policial prende 57 pessoas suspeitas de envolvimento com atos criminosos no RN

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) deflagrou nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (27) uma operação envolvendo as polícias Civil, Militar e Federal, com apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia, da Secretaria de Administração Penitenciária e da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de cumprir mandados de prisões em 14 municípios. Foram presos 57 suspeitos de integrar facções criminosas envolvidas nos atos criminosos que têm sido orquestrados na capital potiguar e no interior do estado do Rio Grande do Norte. Dois suspeitos foram feridos em confronto nos municípios de Extremoz e Pendências, socorridos, mas não resistiram. Armas e drogas também foram apreendidas. Desde o dia 14 de março, são 263 presos.

“Todas as ações foram feitas de forma integrada com todas as instituições no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, a Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros com a Polícia Federal e com a Polícia Rodoviária Federal e no âmbito dos municípios com as guardas municipais que têm trabalhado e apoiado e entregado as ações junto com a sua segurança do estado e da união”, afirmou o secretário da Sesed, Coronel Francisco Araújo. O secretário ressaltou que apesar de não haver registo de novos ataques nas últimas 48h, as forças de segurança ”continuam com ações de investigações e operações policiais no enfrentamento da criminalidade”.

A operação, que recebe o nome de AGERE PRO VIRIBUS,  cumpriu mandados de prisão nos municípios de Natal, Apodi, Mossoró, Extremoz, Goininha, Tangará, Tibau do Sul, Várzea, Macau, Pendências, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, Nova Cruz e Parnamirim.

 “A operação é resultado de uma coordenação investigativa, que conta com o apoio do judiciário e do Ministério Público neste trabalho permanente de investigação”, esclareceu a delegada-geral do RN, Ana Claudia Saraiva.

O nome da operação faz referência ao ato de proceder tendo em conta os meios de que se dispõe; empregar a força que se tem.

Blog do BG

BALANÇO: 263 suspeitos foram presos até agora nas operações das Forças de Segurança no RN

As Forças de Segurança que estão trabalhando para acabar com a onda de crimes no Rio Grande do Norte divulgaram nesta segunda-feira (27) o balanço das operações. 

Dos 263 suspeitos presos, 57 foram na “Operação Agere Pro Viribus”, 22 na “Operação Normandia”, 15 na “Operação Sentinela” e 14 na “Operação Cratos”.

Veja os detalhes: 

263 suspeitos presos* (sendo 6 adolescentes, 20 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 2 tornozelados com grande quantidade de drogas)

44 armas de fogo apreendidas

6 simulacros de arma de fogo apreendidos

149 artefatos explosivos apreendidos

34 galões de combustíveis apreendidos 

14 motos apreendidas 

2 carros apreendidos

Dinheiro apreendido

Drogas apreendidas

Munições apreendidas

Produtos de furto recuperados

Blog do BG

A comunicação milionária do Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça ampliou os serviços de comunicação social neste início de gestão Flávio Dino. Conforme extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União da terça-feira da semana passada, um contrato que tinha valor de R$ 2,8 milhões custará agora R$ 3,8 milhões.

Desde 2021, a comunicação da pasta é comandada pela Santafé Ideias e Comunicação Ltda. O primeiro contrato previa serviços como assessoria de imprensa, gestão de redes sociais, comunicação institucional e planejamento de comunicação.

Segundo a justificativa do governo federal, houve a necessidade de se ampliar em 24,96% (percentual bem próximo do teto determinado pela Lei de Licitações) para que houvesse a “alteração quantitativa” destes serviços.

Neste início de gestão, Dino enfrenta a forte oposição de integrantes da bancada bolsonarista na Câmara. Na semana passada, foram aprovados 16 requerimentos de convocação do auxiliar palaciano para explicar assuntos como a falta de ação do governo federal nos atos de 8 de janeiro e a mudança da política armamentista instituída por Jair Bolsonaro.

O Antagonista 

Audiências de custódia vão passar por mudanças no RN

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) iniciou os preparativos para regulamentar as audiências de custódia. A medida cumpre uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a realização das audiências em até 24 horas para todos os casos envolvendo prisão. Atualmente, o procedimento só ocorre em casos de prisão em flagrante.

Segundo o STF, na decisão do último dia 3 de março, são inadequados os atos que restringem a realização da audiência apenas aos casos de flagrante. A mudança determina que os casos de prisões preventivas, temporárias, preventivas para fins de extradição, decorrentes de descumprimento de medidas cautelares diversas, de violação de monitoramento eletrônico e definitivas para fins de execução da pena, também devem ter os presos levados à presença de um magistrado em até 24 horas.

No Rio Grande do Norte, a presidência do TJRN está discutindo com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) o processo de regulamentação das novas regras, bem como as adequações que serão necessárias para dar cumprimento à decisão da Suprema Corte.

“Atualmente, as audiências de custódia apreciam apenas os casos de prisão em flagrante. Em relação às demais situações de prisões – temporárias, preventivas e de alimentos – o tratamento a ser dado está sendo discutido nessa minuta de resolução, inclusive se tais audiências serão realizadas pelos polos regionais da Central de Flagrantes ou pelas unidades judiciárias”, diz a presidência do TJRN em nota à reportagem do NOVO.

O poder judiciário potiguar promove audiências de custódia em quatro polos regionais: Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Nestes locais, os magistrados se revezam para atender a toda a demanda. Em 2022, o TJRN realizou 3.717 audiências de custódia, expedindo 2.454 mandados de prisão e 1.263 alvarás de soltura.

A instituição das audiências de custódia é defendida como uma garantia de direitos aos cidadãos presos.

No entanto, para alguns setores da segurança pública, o procedimento é visto muitas vezes como controverso. Para Edilza Faustino, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), a decisão de ampliar as audiências deve aumentar a dificuldade do trabalho policial. “Acrescenta demanda para um efetivo que já é deficiente”, diz.

Ela explica que, por vezes, a audiência de custódia acaba atrapalhando o trabalho policial. “As condições são precárias, e a demora na espera para a realização das audiências atrasa outras demandas”, reforça.

Apesar de desagradar a alguns, a decisão foi comemorada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN). De acordo com o advogado criminalista Paulo Pinheiro, conselheiro da OAB-RN, a melhoria nas regras das audiências era esperada pela entidade.

“Nós defendemos a audiência de custódia pelo simples fato de ser uma garantia do cidadão, inclusive prevista na legislação internacional, como na Convenção de Direitos Humanos”, diz o advogado.

E acrescenta: “O juiz já identifica a integridade física da pessoa detida, toma a decisão sobre se o cidadão responderá em liberdade ou não. Verifica-se também se houve ilegalidade na prisão. Ou seja, são várias garantias ao cidadão”. Ele celebra lembrando que a luta da OAB rendeu frutos: “O que tem acontecido no decorrer dos anos, nada mais, nada menos, é o fruto de algo que a OAB sempre defendeu, garantir de fato ao cidadão esse direito”, completa Paulo Pinheiro.

Números em 2022

3.717

Audiências de custódia promovidas pelo TJRN

2.454

Mandados de prisão expedidos

1.263

Alvarás de soltura assinados

Audiência de custódia

Novo Notícias 

Adolescente que matou professora planejava usar bomba em ataque a escola

O adolescente de 13 anos apreendido após matar uma professora e ferir mais cinco pessoas em uma escola na zona oeste de São Paulo planejava utilizar uma bomba caseira no ataque.

Em um diário, ele disse que preparou o explosivo e que o artefato falhou.

“A porcaria do molotov falhou, vou ter que improvisar”, escreveu o autor do atentado.

Adolescente planejou o ataque

A polícia acredita que o adolescente, identificado como Guilherme, de 13 anos, tenha premeditado o crime. Ele teria feito postagens nas redes sociais em que informava que "se vingaria".

Uma aluna explicou que a briga entre os dois estudantes envolvidos começou na semana passada, e hoje o agressor teria levado uma faca para se vingar.

R7

Morre professora esfaqueada por aluno em ataque a escola da zona oeste de São Paulo

A professora que foi esfaqueada por um aluno na Escola Estadual Thomazia Montoro, na zona oeste de São Paulo, morreu na manhã desta segunda-feira (27). A vítima, identificada como Elizabeth, tinha 71 anos e não resistiu aos ferimentos.

A informação foi confirmada pelos secretários estaduais de Educação, Renato Feder, e da Segurança, Guilherme Derrite, em frente à unidade escolar (veja abaixo o vídeo do ataque).

“Temos quatro professoras e dois alunos vítimas. Das quatro professoras, a Elizabeth lamentavelmente faleceu. E sobre os três professores [feridos], uma sofreu alguns golpes, mas encontra-se estável, e as outras duas, [têm cortes] superficiais. Dos dois alunos, um também  está estável, já foi atendido. O outro está em estado de choque", lamentou Derrite.

Segundo os alunos que presenciaram o ataque, Elizabeth foi o principal alvo do agressor — ela sofreu golpes nos braços, nas costas e na cabeça. Derrite ainda revelou que uma professora de educação física foi responsável por imobilizar o agressor. "Não fosse o ato heroico dela, a tragédia ia ser maior", afirmou.

“A gente conseguiu uma heroína hoje, que conteve o aluno. [...] A diretora Vanessa está em estado de choque, a escola está muito triste. Difícil saber o motivo agora. A ronda escolar foi acionada e chegou em 3 minutos. Chegaram e fizeram a apreensão desse aluno. [...] Já era aluno dessa escola e voltou para a escola em 15 de março", ressaltou o secratário de educação, Renato Feder.

Feder conta que a diretora nunca desconfiou do comportamento do aluno responsável pelo ataque. "Não tinha ciência de nada que chamasse a atenção".

Elizabeth chegou a ser socorrida em parada cardiorrespiratória e levada ao Hospital das Clínicas, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. 

Adolescente premeditou o crime

A polícia acredita que o adolescente, identificado como Guilherme, de 13 anos, tenha premeditado o crime. Ele teria feito postagens nas redes sociais informando que "se vingaria".

Uma aluna explicou que a briga entre os dois estudantes envolvidos começou na semana passada e, hoje, o agressor teria levado uma faca para se vingar. 

Leia a nota do governo de São Paulo

"Nota à Imprensa sobre ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro

O Governo do Estado de São Paulo lamenta profundamente e se solidariza com as famílias dos professores e alunos que foram vítimas de ataque à faca de um adolescente do 8º ano na Escola Estadual Thomazia Montoro, na zona Oeste de São Paulo. A situação causa consternação a todos e a prioridade neste momento é prestar socorro às vítimas e apoio aos familiares.

Quatro professores e dois alunos foram feridos e encaminhados aos Hospitais das Clínicas, Bandeirantes, Universitário e São Luís.

A Polícia Militar foi acionada e a Civil investiga os fatos. O jovem de 13 anos de idade foi apreendido. Os secretários de Estado da Educação, Renato Feder, e da Segurança, Guilherme Derrite, estão na escola para tomar as primeiras medidas e prestar apoio a professores, familiares e alunos.

Mais informações sobre o estado de saúde das vítimas serão divulgadas em breve.

Secretaria de Comunicação do Estado de São Paulo''

R7

Suspeito de estuprar menina de 12 anos é assassinado a tiros em areia branca na região da costa branca potiguar

Israel Alves da Silva, conhecido como “Rael”, foi assassinado com cerca de três tiros na região da cabeça, na noite deste domingo 26 de março de 2023, na cidade de Areia Branca, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações repassadas pelo sargento Bezerra, que foi acionado com sua guarnição ao local, a vítima estava sentada na calçada de uma residência no Centro da cidade, quando foi surpreendido pelo atirador. Rael como era mais conhecido na cidade, não resistiu aos ferimentos e morreu na hora.

A Polícia ainda não sabe quantos homens eram e em que tipo de transporte chegaram no local para executar a vítima. Ninguém quis dar informações aos policiais, sobre a dinâmica do crime. No local impera a lei do silêncio.

De acordo com o sargento Bezerra, Israel Alves estava sendo procurado pela Polícia Civil, por suspeita de ter estuprado uma menina de 12 anos, fato corrido no dia 17 desse mês na Comunidade das Pedrinhas lá mesmo em Areia Branca.

Os profissionais do Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) unidade de Mossoró, realizaram os procedimentos de perícia no local e recolhimento do corpo que será examinado no IML do órgão pericial em Mossoró e depois será liberado para os familiares. A 42º Delegacia de Polícia Civil de Areia Branca vai investigar o crime. Fim da Linha

Duplo homicídio é registrado neste fim de semana no interior do RN

Um duplo homicídio foi registrado no início da tarde deste domingo 26 de março de 2023, na cidade de Governador Dix Sept Rosado a 35 KM de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas foram mortas em intervalo de dois minutos e 500 metros de distância de uma para a outra.

Ainda segundo a PM, homens em um carro, possivelmente um Gol branco, mataram André Alves da Costa Braga, de 24 anos, natural de Souza no estado Paraíba, quando o mesmo saía de casa em uma moto Pop de cor preta, nas imediações do Banco do Brasil e em seguida abordaram e assassinaram com tiros de escopeta calibre 12, Josivan Inocêncio da Silva, natural de Caraúbas, que também estava de moto.

Ainda não há informações sobre a motivação do duplo homicídio, mas a Polícia Militar acredita que André pode ter sido morto por engano, uma vez que o mesmo nunca tinha sido preso, mas tinha um irmão envolvido com ilícitos e os dois são parecidos fisionomicamente.

Os corpos foram recolhidos após a realização de perícias e encaminhados para exames no Instituto Médico Legado do ITEP unidade de Mossoró. A Polícia Civil de Governador Dix Sept Rosado, tendo a frente o DPC Rafael Arraes, vai instaurar inquérito para investigar as mortes de André e Josivan. Fim da Linha

Capotamento de veículo deixa um morto e outro ferido na BR-405 no interior do RN

Um acidente de trânsito do tipo capotamento de veículo tipo Chevrolet Astra, foi registrado no início da manhã deste domingo 26 de março de 2023, na BR 405 próximo à entrada de Felipe Guerra na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações da PRF, no sinistro uma pessoa foi a óbito no local e outra socorrida para o Hospital de Apodi e deverá ser transferida para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró. A vítima fatal foi identificada como Caio da Silva Almeida, de 25 anos, natural de Severiano Melo  e morava no Bairro Aeroporto em Mossoró.

Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, a outra vítima  Francisco Anderson do Nascimento Moura, conduzia o veículo e teria perdido o controle do volante, saiu da pista e capotou o Astra várias vezes.

A equipe do ITEP de Mossoró foi acionada para atender a ocorrência  e realizar procedimentos de perícia e remoção do corpo, para ser examinado no IML. Ainda não há informações sobre as causas do acidente fatal.  A Polícia Civil recebeu informações que os ocupantes do carro voltavam de uma festa em Severiano Melo. Fim da Linha