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PESSOAS ONLINE



25 março 2022

PRESIDENTE BOLSONARO ENVIA AO CONGRESSO PROJETOS QUE DÃO SEGURANÇA JURÍDICA PARA POLÍCIAIS ATUAREM


 

Brasil – O presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que amplia o chamado excludente de ilicitude, que dá segurança jurídica para agentes de segurança pública atuarem operações táticas. Além disso, ele propôs ao Parlamento o endurecimento de penas a crimes cometidos contra policiais durante o exercício da função.

A apresentação das propostas vem no momento em que o presidente Bolsonaro busca selar o apoio com a categoria da segurança pública enquanto o Congresso ainda discute reajuste salarial que beneficiará os policiais ao redor do país.

A ampliação do chamado excludente de licitude já foi tentada pelo governo durante a gestão do ex-ministro Sergio Moro (Podemos) na Pasta da Justiça, mas não prosperou.

Pela proposta apresentada, em situação de flagrante, a autoridade policial deixa de efetuar a prisão se entender que o profissional de segurança pública praticou o fato amparado por qualquer excludente de ilicitude ou culpabilidade, esclareceu o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em nota, sobre o projeto apresentado hoje.

“Atualmente, mesmo se tratando de uma ação legítima, o agente de segurança pública não tem amparo jurídico e, por consequência, pode ficar preso durante a fase investigativa,  acrescentou.

O projeto de lei do governo ainda prevê que agentes de segurança pública em detenção cumpram a pena em dependências isoladas dos demais presos.

Durante cerimônia nesta tarde, o presidente defendeu o excludente de ilicitude, uma antiga bandeira sua.

“A vida dessas pessoas se decide em fração de segundos, é uma classe especial e a gente tem que ter consciência disso”,  destacou.

Já o Ministério da Justiça disse que “as propostas de alteração legislativa que serão enviadas ao Congresso Nacional dizem respeito ao aperfeiçoamento da legislação penal para conceder maior amparo jurídico aos profissionais de segurança pública; dar maior efetividade no cumprimento de penas; tornar mais rigorosa a pena para determinados crimes; e sobre garantias mínimas às vítimas de crimes”.


PORTALCM7



DESGOVERNO: FÁTIMA DEVE 25 MILHÕES A PREFEITURAS DO RN


 

Apesar de o Governo do Estado ter se comprometido nesta quarta-feira (23) a transferir R$ 14 milhões para as prefeituras, referente a repasses constitucionais que estão atrasados, o impasse entre municípios e gestão estadual ainda está longe do fim.

De acordo com o ex-vice-governador e diretor-geral da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Fábio Dantas, a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) ainda deve cerca de R$ 25 milhões às prefeituras e, na reunião desta quarta, não apresentou solução para essa dívida.

A dívida à qual Fábio Dantas se refere corresponde à parcela que cabe aos municípios do que o Estado arrecadou com o Refis de 2020 – cerca de R$ 100 milhões. Por lei, 25% da arrecadação de impostos estaduais deve ser partilhada com as prefeituras.

O ex-vice-governador critica a gestão estadual por represar os repasses e sugere que o governo paga salários de servidores com dinheiro que pertence aos municípios. Ele lembra que o remanescente do 13º salário de 2017, pago no 1º ano do governo Fátima (2019), custou R$ 30 milhões.

“Essa pauta o governo ainda não definiu como vai pagar”, destaca Fábio Dantas.

Na reunião desta quarta-feira, o governo anunciou que pagará nos próximos dias R$ 14 milhões referentes aos repasses atrasados de ICMS de 2021 e meses iniciais de 2022 e parcelas do acordo do Proedi. O governo se comprometeu a pagar também R$ 9 milhões de repasses da arrecadação de IPVA, mas isso depende de detalhes burocráticos.

 

RN 360.NEWS



VEREADORES DE ITAJÁ REINVINDICAM MELHORIAS AO DEPUTADO FEDERAL GENERAL GIRÃO PARA ITAJÁ


 

Os vereadores do município de Itajá, Luciana Melo, Wlisvan Gomes (LÔLÔ), Maxilvan da Cunha, Possidônio Neto, Geraldo Valentim, Valderir de Melo, e o Presidente da Câmara José Menino, tiveram um momento de conversa com o deputado federal General Girão, do (PL), cobrando reinvindicações para o município de Itajá.

 Na oportunidade vários assuntos foram debatidos, para a melhoria da população Itajaense.



VEREADOR E PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL TÊ, PRESTIGIOU A VISITA DO MINISTRO ROGÉRIO MARINHO EM ITAJÁ


 

O presidente da Câmara Municipal de Assú, e Pré-Candidato a Deputado Federal, Francisco Solto TÊ, esteve presente e prestigiou a visita do ministro Rogério Marinho, na cidade de Itajá/RN.

TÊ, tem realizado visitas as cidades do vale do Açú, e conhecendo a cada cidadão, em busca de ser a voz do vale, na câmara federal.




MUNICÍPIO DE ALTO DO ROBRIGUES FOI CONTEMPLADO COM UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E OUTROS IMPLEMENTOS


 

O município de Alto do Rodrigues foi contemplado com uma escavadeira hidráulica, equipamento doado pelo MDR e a Codevasf, na tarde desta sexta-feira 25 de março, o prefeito Nixon Baracho, realizou ao lado do Ministro Rogério Marinho a assinatura de entrega nova Escavadeira hidráulica.

Que vai beneficiar a população de Alto do Rodrigues, também foi entregue um caminhão tanque e um trator agrícola com implementos.  



ALAOR PESSOA ASSINA CONVÊNIO PARA REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DO SACO


 

O prefeito Alaor Pessoa e o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, assinaram na manhã desta sexta-feira (24), o convênio para revitalização do açude público do Saco no valor de R$ 2,5 milhões, em Itajá.

A obra tem como objetivo garantir segurança hídrica e mobilidade urbana e será realizada com recursos do Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR.

Segundo o prefeito Alaor Pessoa, o açude Saco sempre fez parte da história de Itajá e foi um marco importante na cultura de subsistência de diversas famílias.

 “Com essa revitalização vamos garantir segurança hídrica, mobilidade urbana ente os bairros João Leopoldo e São Manoel e com isso elevar o potencial turístico que a beleza natural do açude tem além de realizar um resgate cultural da história de Itajá”, pontuou o prefeito.

Alaor enfatizou a força política do ministro potiguar Rogério Marinho que tem firmado grandes ações importantes em vários municípios do Estado, incluindo Itajá. “Estamos vivendo um novo momento de transformação em várias frentes de trabalho, como obras que estão transformando Itajá. O ministro Rogério Marinho tem contribuído desde o recapeamento asfáltico da principal via de acesso da cidade, a construção de adutora, e agora com essa revitalização do açude Saco,” finalizou o prefeito Alaor Pessoa.

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