Juiz lulista é afastado da Lava Jato após ligações ameaçando filho de desembargador

REPORTAGEM

O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta segunda-feira (22), afastar cautelarmente o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, responsável pelos processos da Lava Jato. Após a notificação, Appio terá 15 dias para apresentar sua defesa. A decisão atendeu a um pedido do desembargador federal Marcelo Malucelli.

Na representação, Malucelli afirma que seu filho, João Eduardo Barreto Malucelli, teria recebido ameaças durante uma ligação telefônica. O conselho do TRF4 considerou que existem indícios de que o Appio tenha feito o telefonema.

Segundo o conselho, há "muita semelhança entre a voz do interlocutor da ligação telefônica suspeita e a do juiz federal Eduardo Fernando Appio, tendo então a Presidência do TRF4 e a Corregedoria Regional noticiado esses fatos à Polícia Federal e solicitado realização de perícia para comparação do interlocutor da ligação suspeita com aquele magistrado federal".

Além de afastar Appio do cargo, o TRF4 também suspendeu o acesso do magistrado aos prédios e ao sistema eletrônico da Justiça Federal.

Mais cedo, o juiz afirmou que, de fato, usou a sigla "LUL22" como identificação eletrônica no sistema da Justiça Federal do Paraná, o E-proc, entre 2021 e o início de 2022.

"Alguns anos atrás, quando o presidente Lula ainda estava preso, a minha sigla de acesso ao sistema da Justiça Federal era 'LUL22'. Na época, eu trabalhava com matéria previdenciária e esse foi um protesto isolado, individual, contra uma prisão que eu reputava ilegal. E depois, de fato, o Supremo Tribunal Federal considerou a prisão ilegal", disse Appio em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews.

Com informações: Gazeta do Povo

MCJ 2023: Divulgada a programação completa do Pingo da Mei Dia

REPORTAGEM

A Prefeitura de Mossoró divulgou, nesta terça-feira (23), a programação completa do “Pingo da Mei Dia”. O evento abre a programação de shows do “Mossoró Cidade Junina” 2023 no próximo dia 3 de junho. Artistas locais e nacionais vão abrilhantar o maior bloco junino do Brasil, evento que abre os festejos do São João de Mossoró.

O artista Giannini Alencar estreia as festividades ao meio-dia. Em seguida, no segundo trio, a artista Caroline Melo dá sequência à festa. Por volta das 13h, será a vez de João Neto Pegadão animar o público na avenida Rio Branco.

O ‘Pingo da Mei Dia” segue com a apresentação de Raí Saia Rodada às 14h30. Já a banda Inala e o Forró dos 3 iniciam as apresentações às 16h. Em seguida tem Nilson Viana e Bell Marques, com grande repertório e muito axé, impulsionando o maior bloco junino do Brasil.

O evento tem continuidade com Caddu Rodrigues e Dan Ventura, animando os trios elétricos no Corredor Cultural. A artista mossoroense Renata Falcão também realizará uma grande apresentação no "Pingo", iniciando sua participação às 20h. O encerramento do primeiro dia/noite de festa ficará por conta do mossoroense André Luvi.

BLOG ISMAEL SOUSA 

Padrasto é preso suspeito de estuprar criança de 10 anos em cidade da Grande Natal

Um homem de 33 anos foi preso nesta segunda-feira (22), em Extremoz, na Grande Natal, suspeito de estuprar uma criança de 10 anos de idade. Segundo a Polícia Civil, ele é padrasto da vítima.

Agentes da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Parnamirim cumpriram um mandado de prisão expedido pela Justiça contra o suspeito.

Segundo a corporação, as investigações e exames periciais realizados confirmariam que o homem teria cometido violência sexual contra uma criança. A denúncia foi feita pela mãe da vítima.

O mandado de prisão foi expedido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Parnamirim, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

Lei contra assédio e constrangimento moral na administração pública do RN prevê penas como demissão e multa

REPORTAGEM

Uma lei estadual sancionada e publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (23) cria o programa “Abaixe o Tom”, contra o assédio moral e o constrangimento moral na administração pública estadual.

O texto prevê penas como advertência; suspensão; demissão, destituição do cargo de confiança ou função e até multa para servidores que praticarem assédio.

A lei considera assédio moral toda ação, gesto ou palavra que tenha objetivo ou efeito de constranger ou humilhar o servidor público civil, praticada de modo repetitivo e prolongado por outro servidor durante o expediente "abusando das prerrogativas conferidas em virtude de seu cargo ou de influência pessoal, situação profissional, conhecimento, experiência", com danos ao ambiente de trabalho, ao serviço prestado ao público e ao próprio usuário, bem como à evolução da carreira ou à estabilidade funcional do servidor constrangido.

Alguns assédios listados pela lei são, por exemplo: exigir do servidor público, com ou sem ameaça, o cumprimento de atribuições estranhas ou de atividades incompatíveis com as suas atribuições, em condições e prazos inexequíveis; apropriar-se do crédito de ideias, propostas, projetos ou de qualquer trabalho de outro; excluir do servidor benefícios pecuniários rotineiros; desprezar, ignorar ou humilhar o servidor; divulgar rumores e comentários maliciosos, bem como críticas reiteradas, entre outros.

Já o constrangimento é classificado pela lei como uma atitude considerada abusiva por parte da chefia em relação ao subordinado, do subordinado em relação ao agente que está em posição de chefia ou entre colegas de trabalho.

Segundo a nova lei estadual, a apuração do assédio será feita de forma imediata por provocação da parte ofendida ou de ofício pela autoridade que tiver conhecimento da prática de assédio moral ou constrangimento, com abertura de sindicância ou processo administrativo.

"A receita proveniente das multas impostas e arrecadadas será revertida e aplicada exclusivamente em programa de prevenção e combate ao assédio moral", diz a lei. Veja o texto completo aqui.

Entre outras medidas, a lei cria, no segundo dia de maio, o dia Estadual do Combate ao Assédio e Constrangimento Moral na administração pública estadual direta, indireta e fundações públicas ou autarquias; com previsão de campanhas educativas,

"Os órgãos da administração pública estadual direta, indireta, fundações públicas ou autarquias na pessoa de seus representantes legais, ficam obrigados a tomar as medidas necessárias para prevenir o assédio moral e o constrangimento moral conforme definido na presente Lei", diz ainda, o texto.

 

"Os órgãos da administração pública estadual direta, indireta, fundações públicas ou autarquias na pessoa de seus representantes legais, ficam obrigados a tomar as medidas necessárias para prevenir o assédio moral e o constrangimento moral conforme definido na presente Lei", diz ainda, o texto.

Fonte: G1

Após confronto com suspeitos, polícia recupera veículos em Mossoró

REPORTAGEM

Um veículo do tipo Saveiro Cross, e duas motos com queixas de roubo foram recuperados pela Força Tática do 2º Batalhão, na noite dessa segunda-feira (22) na região conhecida como Lagamar, no Bairro Santo Antônio, em Mossoró/RN.

 

De acordo com informações da Polícia Militar, no momento que os policiais entraram na área de mata em busca do veículo, indivíduos que estavam no matagal passaram a efetuar disparos contra a guarnição.

Os PMs reagiram, e durante o confronto um suspeito de 19 anos ficou ferido e foi socorrido para o hospital. O suspeito foi preso e os veículos recuperados apresentados na delegacia da Polícia Civil de Plantão para os procedimentos. 

Fonte: TCM Notícias 

Dupla é presa por suspeita de estelionato na BR-304

REPORTAGEM

Dois suspeitos foram presos por estelionato pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-304, na noite dessa segunda-feira (22), entre Mossoró e Assú. De acordo com a PRF, os homens estavam em um carro, modelo HB20, de cor branca, que ao tentarem mudar o sentido de direção, despertou suspeita da guarnição. 

 

Os homens tentaram fugir, mas foram alcançados pelos agentes federais. Durante a revista, encontraram comprovantes de alteração de senhas de várias contas bancárias. Após entrar em contato com a central de informações, os policiais constataram a existência de um Boletim de Ocorrência por estelionato ocorrido em Natal. 

Segundo o Policial Federal Peter, no mesmo instante, um contato foi realizado com a vítima, “através de uma videochamada, ele foi muito contundente, que os dois abordados eram os homens que cometeram o crime, gerando um prejuízo de R$ 5 mil”. 

Dentro do veículo os agentes detectaram um forte odor, decidiram apreender o veículo e conduzir ao posto da PRF mais próximo para analisar a possível existência de droga. 

Os dois suspeitos foram encaminhados a Delegacia de Plantão de Mossoró, em seguida conduzidos ao sistema prisional onde ficaram à disposição da justiça.

Fonte: TCM Notícias