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06 dezembro 2023

PELA SEGUNDA VEZ SEGUIDA, ALRN NÃO TEVE QUÓRUM PARA VOTAR ICMS

POR ISMAEL JEFFERSON


 A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não teve sessão ordinária nesta quarta-feira (6). Pela segunda vez consecutiva, não houve quórum de pelo menos oito deputados para abertura dos trabalhos. O recurso que trata sobre o parecer terminativo do projeto de aumento do ICMS para 20% no estado precisa de quórum de 13 deputados para ser votado e o prazo limite para apreciação é a quinta-feira (7).


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou que no horário regimental não havia parlamentares suficientes sequer para a abertura da sessão e, a exemplo do que ocorreu na terça-feira (5), o parlamentar aguardou mais 30 minutos para que o quórum fosse estabelecido. Como chegaram deputados suficientes, encerrou a sessão e convocou outra para a quinta-feira.

Pelo regimento interno da Casa, após recebido o recurso contra uma deliberação terminativa da Comissão, como foi o caso, a Assembleia tem até três sessões ordinárias para fazer a apreciação do recurso. Caso não ocorra a votação, o recurso fica prejudicado e a decisão da comissão é mantida. Mantendo-se a falta de quórum, o projeto que aumenta o ICMS de 18% para 20% em 2024 estará definitivamente rejeitado.

Até o momento, o placar aponta para 14 votos contrários e 10 favoráveis à modificação na alíquota. Para que a matéria seja pelo menos apreciada em plenário, é necessário que a maioria dos deputados acate o recurso contra a decisão terminativa da CFF. Assim, o projeto seguiria, mesmo com parecer contrário, para análise em plenário, onde os deputados decidiriam sobre a aprovação ou não do aumento no imposto.

Havia rumores de que deputados contrários à matéria estariam viajando com a intenção de favorecer o andamento da matéria. Porém, a oposição não deu quórum para a abertura da sessão e análise do recurso.

Na terça-feira, uma reunião ocorreu entre os líderes para se discutir a possibilidade de uma alternativa, que seria o imposto ficar em 19%, com o encaminhamento de um substitutivo por parte do Poder Executivo. A proposta, porém, não teve consenso.



POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA EM MOSSORÓ

POR ISMAEL JEFFERSON


Nesta quarta-feira (6), a Polícia Civil da Delegacia Especializada de Narcóticos de Mossoró (Denarc/Mossoró) prendeu um homem em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse de arma de fogo no bairro Dom Jaime Câmara, no município de Mossoró. Ele foi detido e levado à sede da delegacia, onde prestou depoimento. Após isso, foi encaminhado para o sistema prisional.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS), a investigação durou cerca de um mês. Após esse período, o suspeito foi abordado e estava em posse de três armas de fogo, sendo duas de calibre doze e uma de calibre 22, além de munições para ambos os calibres. Também foram encontradas cocaína, crack, porções de maconha, uma balança de precisão e dinheiro fracionado.

Segundo a Delegada da Denarc, Isabela Turl, o homem estava guardando as armas para uma facção, e em sua casa havia uma câmera de segurança para monitorar a chegada da polícia. “Ele tentou fugir, mas foi capturado por policiais da delegacia de Narcótico. Já na interrogação, ele exerceu o direito à silêncio”, completa.


Tribuna do Norte 

INCÊNDIO ATINGE ÁREA DE MATA NA ZONA LESTE DE NATAL

POR ISMAEL JEFFERSON

Um incêndio atingiu no fim da tarde desta quarta-feira (6) uma área de mata no bairro Brasília Teimosa, na Zona Leste de Natal. As chamas foram controladas pelo Corpo de Bombeiros em menos de duas horas.

O incêndio começou por volta das 17h30, segundo contaram moradores da região. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio atingiu a vegetação, mas não chegou a nenhuma residência ou comércio próximo.

O Corpo de Bombeiros também informou que até o início da noite não havia nenhuma pessoa vítima do fogo.

O fogo atingiu árvores, o que fez as chamas ficarem altas e assustar quem passava pelas redondezas. O trecho fica nas proximidades de uma antiga área de atividade da Petrobras. Por volta das 19h15, o fogo já havia sido apagado.

O motivo do incêndio não foi revelado pelo Corpo de Bombeiros.


G1/RN

APÓS PASSAR ANIVERSÁRIO INTERNADA EM TRATAMENTO CRIANÇA DE 2 ANOS REALIZA SONHO DE CONHECER A PRAIA

POR ISMAEL JEFFERSON


Brincar na areia da praia, sentir a brisa do mar e o sol tocar na pele são prazeres que o pequeno Anthonny Lukas Oliveira só descobriu aos 2 anos, mesmo tendo nascido em uma cidade litorânea.

Em tratamento contra uma síndrome nefrótica descoberta com 1 ano e 10 meses, a criança foi levada à praia pela primeira vez pela equipe do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL-UFRN), em Natal.

Segundo os servidores envolvidos, a ação foi realizada para atender um desejo do garoto, que via a praia da janela do hospital.


"Ele ficou feliz. Eu fiquei muito feliz. Os profissionais no hospital trataram meu filho como se fosse da família deles. Eu me senti muito acolhida", diz a mãe do menino, Yara Oliveira.



Anthonny mora com a família no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da cidade, e é portador de síndrome nefrótica, condição que provoca perda de proteína pela urina, podendo levar a insuficiência renal.


A doença também torna os pacientes mais suscetíveis a infecções, tanto pela doença em si, como pelo tratamento, que leva à queda na imunidade.


Ele vem sendo acompanhado no hospital universitário desde maio deste ano e precisou ser internado em 21 de julho, para tratamento de quadro infeccioso e descompensação da síndrome nefrótica.


Anthonny completou seu aniversário de dois anos no hospital, dois dias após o início da internação, e passou quatro meses ininterruptos na unidade - a maior parte do tempo, na UTI Pediátrica.


Segundo a unidade de saúde, no caso da criança, a doença não está respondendo adequadamente ao tratamento padrão, o que tem levado à rápida evolução para doença renal crônica com necessidade de hemodiálise.



"Nossa equipe é muito humanizada sempre levava ele para ver o mar, da janela, já que o hospital fica de frente para a Praia do Meio. Na UTI, as crianças ficam muito enclausuradas, e ficam muito irritadas. Como ele tinha a possibilidade de sair, a gente levada para a janela. Mas ele sempre pedia para ir à praia e um dia, surgiu a ideia de realmente levar", conta Gabriela Martins, enfermeira neonatal chefe da Unidade da Criança e do Adolescente do HUOL e que é membro da comissão de cuidados paliativos pediátricos da unidade.


No dia 9 de novembro, a criança foi levada à praia na companhia da mãe e de pelo menos sete profissionais. Ele não pôde tomar banho de mar, porque estava com um cateter no corpo, mas brincou na areia.


Após a ida à praia, Anthonny recebeu alta hospitalar no dia 18 de novembro, mas precisou retornar à internação entre os dias 23 a 28 para ajustar as taxas no sangue. Agora em casa, ele continua os cuidados e realiza hemodiálise três vezes por semana na Clínica de Diálise.


Segundo o hospital, ele segue acompanhado pelos ambulatórios de nefrologia e de cuidados paliativos, com assistência integral de saúde.







FNF DIVULGA TABELA BÁSICA DO CAMPEONATO POTIGUAR 2024

POR ISMAEL JEFFERSON

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) divulgou nesta terça-feira a tabela básica do Campeonato Potiguar 2024. Na resolução publicada pela entidade estão os confrontos de todo o primeiro turno da competição e as datas previstas (veja mais abaixo).

Os jogos da primeira rodada já haviam sido definidos em outubro. A competição começa no dia 10 de janeiro e segue até 7 ou 14 de abril - data que ainda será definida.

Os grupos do Campeonato Potiguar são:

Grupo A: 

América-RN, Globo FC, Potyguar CN e Santa Cruz de Natal;

Grupo B:

 ABC, Força e Luz, Potiguar de Mossoró e Baraúnas.


O documento também estabelece o prazo de 22 de dezembro como limite para os clubes oficializarem os estádios onde irão mandar seus jogos. Após a confirmação, a FNF irá detalhar as datas e horários dos confrontos.

Formato
No primeiro turno, os jogos são de ida e volta. Após as seis rodadas e a semifinal, a final do primeiro turno está prevista para acontecer entre os dias 17 e 18 de fevereiro.

A FNF prevê que o Campeonato Potiguar se encerre antes do início das Séries C e D, que começam em 21 de abril. Ao todo, são 15 datas previstas para o estadual.


Uma nova reunião será marcada com os clubes para um sorteio que definirá o segundo turno. A FNF informou ainda que o regulamento da competição será publicado em breve.

Tabela básica do 1º turno


1ª rodada - 10 e 11 de janeiro

América-RN x Santa Cruz de Natal
Potyguar x Globo FC
Potiguar de Mossoró x ABC
Baraúnas x Força e Luz


2ª rodada - 17 ou 18 de janeiro

Globo FC x América-RN
Santa Cruz de Natal x Potyguar
Força e Luz x Potiguar de Mossoró
ABC x Baraúnas


3ª rodada - 20 ou 21 de janeiro

Santa Cruz de Natal x Globo FC
América-RN x Potyguar
ABC x Força e Luz
Potiguar de Mossoró x Baraúnas

4ª rodada - 24 ou 25 de janeiro

Potyguar x América-RN
Globo FC x Santa Cruz de Natal
Força e Luz x ABC
Baraúnas x Potiguar de Mossoró


5ª rodada - 27 ou 28 de janeiro

América-RN x Globo FC
Potyguar x Santa Cruz de Natal
Potiguar de Mossoró x Força e Luz
Baraúnas x ABC


6ª rodada - a definir

Santa Cruz de Natal x América-RN
Globo FC x Potyguar
ABC x Potiguar de Mossoró
Força e Luz x Baraúnas


POBREZA ATINGIU 44,2% DA POPULAÇÃO DO RN EM 2022

POR ISMAEL JEFFERSON


 Pelo menos 44,2% da população do Rio Grande do Norte viveu em situação de pobreza ao longo de 2022, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais divulgada pelo órgão nesta quarta-feira (6).

São consideradas em situação de pobreza as pessoas que que vivem com até R$ 637,00 por mês. De acordo com o IBGE, 1,6 milhão de pessoas estavam nessa situação, no ano passado.

Ainda de acordo com o instituto, 9,4% da população potiguar, ou cerca de 33,7 mil pessoas, estava na extrema pobreza vivendo com até R$ 200 por mês.

Apesar do número elevado, o estado apresentou uma queda em relação a 2021, quando 50,9% da população foi classificada em situação de pobreza e 14,9% vivia na extrema pobreza.

O IBGE considerou, na análise, os parâmetros do Banco Mundial de US$2,15/dia para extrema pobreza e de US$ 6,85/dia para a pobreza, em termos de poder de paridade de compra a preços internacionais de 2017.

Embora alto, o percentual de potiguares vivendo na pobreza é o menor do Nordeste. A média da região é de 51% - muito acima da região Sul, por exemplo, cujo percentual de pessoas na pobreza é de 17%.


Menos desempregados
Um dos motivos para a redução da pobreza no estado, pode ter sido a redução do número de pessoas desempregadas.

Em 2022 o nível de ocupação do Rio Grande do Norte, que corresponde ao percentual de pessoas em idade para trabalhar que estavam ocupadas, atingiu 47%. Segundo o órgão, o valor indica recuperação desde a pandemia de Covid 19 e é o melhor resultado desde então, embora não tenha atingido o índice registrado no ano pré-pandêmico (48,1%).

"As taxas de desocupação e de subutilização registraram significativas quedas em 2022, apresentando valores mais baixos que os níveis pré-pandemia e atingiram, respectivamente, 11,9% e 30%. Esses são os valores mais baixos registrados desde 2015, quando as taxas foram de 11,6% e 27,7%, respectivamente", informou o órgão.

Renda per capita
A Síntese de Indicadores Sociais mostra que 72,5% da população potiguar em 2022 vivia com até o valor de um salário mínimo per capita mensal. O cálculo é feito com a renda familiar dividida pelo número de pessoas na casa.

De acordo com o IBGE, 15,2% da população vive com até um quarto de salário-mínimo per capita. 25,1% vive com rendimento entre um quarto de salário e metade de um salário-mínimo.

Apesar disso, o RN teve o melhor rendimento domiciliar per capita do Nordeste. O rendimento médio domiciliar per capita de 2022 no Rio Grande do Norte foi de R$ 1.235 para o total da população potiguar. O valor ficou acima do regional (R$ 1.011,00), mas permaneceu abaixo do nacional, que foi R$ 1.586,00.

No estado, o rendimento domiciliar per capita mediano (ao que até metade da população tem acesso) equivalia a cerca de 60% do rendimento médio e foi de R$ 734,00 em 2022, valor inferior ao salário-mínimo nacional, que é de R$ 1.212,00. Nacionalmente, o rendimento mediano foi de R$ 997,00, enquanto no Nordeste foi de R$ 624,00.

Entre as mulheres pretas ou pardas, o rendimento médio saiu de R$ 907,00 em 2021 para R$ 1.017,00 em 2022. Já o rendimento médio dos homens pretos caiu 10%, saindo de R$ 1.207,00 em 2021 para R$ 1.091,00 em 2022.

Redução da desigualdade
O índice de Gini, que indica a desigualdade nos rendimentos foi de 0,526 em 2022, recuando em relação a 2021 (0,587). Quanto mais próximo do número 1, maior é a desigualdade.



Porém, quando o indicador é recalculado sem considerar as fontes de rendas vindas de benefícios dos programas sociais governamentais, o índice sobe para 0,576.


G1/RN



CHAGAS SOBRINHO É ATRAÇÃO CONFIRMADA EM EVENTO EVANGÉLICO QUE ACONTECERÁ EM JANEIRO EM ASSÚ

POR ISMAEL JEFFERSON



Depois da primeira edição em 2022 no mês de dezembro a Igreja de Cristo no Brasil (ICB) em Assú sob a presidência do pastor Lúcio Flávio Carlos já definiu a data para realização do segundo Projeto Vinde. 

A atividade de cunho evangelístico e social é realizada pela mencionada denominação cristã, vinculada a Região administrativa Oeste & Central RN/PB, tendo desdobramento no período de 22 a 27 de janeiro vindouro, nos bairros Vertentes e Quinta do Farol, esse último com foco no Conjunto Irmã Lindalva. 

Além de mobilizações como o movimento evangelístico Igreja na Rua; cultos, e oração serão ofertados serviços como orientações sobre higiene bucal, corte de cabelos, assessoria jurídica, e doação de cestas básicas entre outros atendendo aos moradores do Conjunto Irmã Lindalva e proximidades. 

Os atendimentos serão prestados por voluntários de forma gratuita.  

A abertura oficial do Projeto Vinde 2024 acontecerá com um culto de celebração a Deus pelos 5 anos da Igreja de Cristo no Conjunto Irmã Lindalva no dia 22 de janeiro às 19h na quadra de esportes da localidade. 

O evento contará na parte musical com o Ministério Geração de Adoradores, Chagas Santos, Jéssica Rayssa, e Chagas Sobrinho. 

Aos espectadores da programação a organização pede que levem um quilo de alimento não-perecível como forma de contribuir para formação das cestas. 

Outras informações estão disponíveis através do WhatsApp (84) 98639-0107.

MINISTÉRIO DAS CIDADES INFORMA QUE A ÚLTIMA PARCELA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ESTÁ NA CONTA DO MUNICÍPIO DE ITAJÁ

POR ISMAEL JEFFERSON





 O ministério das cidades, divulgou uma informação, de que no último dia (05), de dezembro de 2023, a última parcela do convênio da OGU/2021 no valor de R$ 463.172.62,  foi depositado na conta do município de Itajá, esse recurso, vai proporcionar a realização do pagamento da empresa licitada Construtora Luiz Costa LTDA, que foi a responsável pela execução da obra no ano de 2022.

A informação foi repassada pela acessória do ex-ministro hoje senador Rogério Marinho, a nossa reportagem.



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