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09 setembro 2022

JUSTIÇA MANDA LIBERTAR FLAMENGUISTA QUE ASSEDIOU REPÓRTER EM JOGO DA LIBERTADORES






Por: ISMAEL JEFFERSON

O oficial de Justiça Marcelo Benevides Silva obteve no fim da tarde desta quinta-feira (8), autorização da Justiça para deixar a prisão. Ele foi preso no Rio de Janeiro na noite de quarta-feira (7) após assediar e importunar sexualmente a repórter Jessica Dias, da emissora de TV ESPN, nas imediações do estádio do Maracanã (zona norte), antes da partida entre Flamengo e Vélez Sarsfield, válida pela Taça Libertadores.

Detido, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e foi conduzido a um presídio em Benfica (zona norte). Até a publicação desta reportagem, não havia sido divulgado se a ordem de soltura havia sido cumprida ou não.

O juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa, Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do Rio de Janeiro, considerou que não há prova do risco que o agente representa à ordem pública, à ordem econômica, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal.

Torcedor do Flamengo assedia repórter Jéssica Dias, da ESPN, durante cobertura da semifinal da Libertadores. Foto: Reprodução/ESPN

Torcedor do Flamengo assedia repórter Jéssica Dias, da ESPN, durante cobertura da semifinal da Libertadores. Foto: Reprodução/ESPN

O magistrado considerou também que, "à vista do que consta dos autos, é bem provável" que o torcedor, mesmo se for condenado, "não cumprirá pena preso".

Mas Rubioli estipulou medidas cautelares que Silva deverá cumprir, sob pena de ser novamente preso: não ir a jogos do Flamengo enquanto o processo perdurar, não viajar para fora do Estado do Rio de Janeiro sem autorização judicial e não ter contato com vítima e testemunhas, a não ser que sejam parentes dele próprio.

Segundo consta do depoimento da vítima e das testemunhas, o increpado beijou seu rosto e ombro sem autorização, e teria passado a mão pelas costas da vítima até a região das nádegas", registrou o juiz na decisão, ao descrever a conduta de Silva.

 

Estadão Conteúdo

JUIZ IMPÕE PRISÃO PREVENTIVA A BOLSONARISTA QUE MATOU PETISTA EM MATO GROSSO




Por: ISMAEL JEFFERSON 

"A intolerância não deve e não será admitida, sob pena de regredirmos aos tempos de barbárie". Foi essa a frase que o juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte, destacou decretar a prisão preventiva - sem data para acabar - de Rafael Silva de Oliveira, apoiador do presidente Jair Bolsonaro preso em flagrante pelo assassinato a facadas de Benedito Cardoso dos Santos, apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O crime ocorreu em Confresa, no interior de Mato Grosso, nesta quinta-feira, 8.

O magistrado acolheu um pelo da polícia, com parecer favorável do Ministério Público do Estado. Segundo Menezes, há 'prova da materialidade e indícios suficientes de autoria delitiva' para decretação da prisão preventiva. O juiz destacou os depoimentos dos policiais que realizaram a prisão em flagrante, frisando ainda o interrogatório do preso, que confessou o crime.

Segundo Menezes, Oliveira contou, quando foi preso, que ele e a vítima estavam 'fumando cigarro', quando começaram a falar sobre política. Ainda de acordo com a decisão, Benedito 'estaria defendendo um candidato' e Oliveira 'defendendo outro candidato e, com isso, iniciaram uma discussão, já que nenhum concordava com a opinião do outro'. "Por fim, com prosseguimento da discussão, acabaram entrando em luta corporal vindo o custodiado a ceifar brutalmente a vida da vítima", registra o despacho.

A avaliação do juiz da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte foi a de que houve 'crime gravíssimo, no qual uma vida humana foi ceifada' e que, com base em análise preliminar em audiência de custódia, 'constata-se que o delito teria ocorrido por razões de divergências político-partidárias'.

"Assim, em um Estado Democrático de Direito, no qual o pluralismo político é um dos seus PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS torna-se ainda mais reprovável a conduta do custodiado. A intolerância não deve e não será admitida, sob pena de regredirmos aos tempos de barbárie. Lado outro, verifica-se que a liberdade de manifestação do pensamento, seja ela político-partidária, religiosa, ou outra, é uma garantia fundamental irrenunciável", frisou.

Ao decretar a prisão preventiva de Oliveira, o juiz apontou que a 'gravidade concreta' da conduta do preso, em razão da maneira como foi praticado o crime, 'enaltece a periculosidade social do custodiado e justifica-se a imposição da custódia cautelar para garantir a ordem pública, diante do risco grave e concreto de reiteração delitiva'.

Segundo a decisão, Oliveira tem outras passagens criminais, respondendo pela suposto crime de latrocínio, perante a 3ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. Além disso, ele foi recentemente preso em flagrante, perante o juízo da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte, pela suposta prática dos crimes de estelionato e falsificação de documento particular.

 

 

Estadão Conteudo

LEWANDOWSKI MANDA PGR ANALISAR USO ELEITORAL DE 7 DE SETEMBRO POR BOLSONARO




Por: ISMAEL JEFFERSON - 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira, 9, notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por uso político-eleitoral dos desfiles cívico-militares de 7 de Setembro, quando foi comemorado o Bicentenário da Independência. Bolsonaro é acusado de praticar os crimes de prevaricação e peculato - quando funcionários públicos se apropriam de bens do Estado em benefício próprio.

A notícia-crime foi apresentada ao STF pelo deputado federal Israel Batista (PSB-DF). O partido do parlamentar integra a Coligação Brasil de Esperança, que apoia a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) à Presidência. Batista acusou Bolsonaro de se beneficiar de "odioso maniqueísmo eleitoreiro" durante as celebrações do Bicentenário da Independência para "desenvolver atividade político-partidária, com envolvimento direto de seus asseclas e partidários''.

"Denota, de per se, a existência de relevantes indícios de aplicação dolosa dos recursos previamente destinados ao financiamento das celebrações 'cívico-militares', bem como de ampliação deste Orçamento com vistas e engrossar o coro da multidão de apoiadores, uma vez que o noticiado está atrás nas pesquisas eleitorais", afirmou Batista.

O deputado pede que, após a análise da PGR, a notícia-crime seja encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que Bolsonaro passe a ser investigado no inquérito das milícias digitais. Batista também cobrou que uma nova investigação do presidente seja aberta para avaliar suas denúncias em relação ao 7 de Setembro.

Ao enviar os autos para o procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro Lewandowski determinou que sejam informadas eventuais diligências ou apurações preliminares que venham a ser adotadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar o caso.

Aras tem sido criticado por instaurar investigações preliminares de acesso restrito à PGR, que impedem o acompanhamento dos casos por autoridades e cidadãos comuns. Lewandowski cobrou que quaisquer medidas adotadas pelo procurador-geral sejam comunicadas ao STF.

 

Estadão Conteúdo

PREFEITO DE ASSÚ, GUSTAVO SOARES ACABA DE SER CASSADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL




Por: ISMAEL JEFFERSON - Além disso, CONDENO o requerido GUSTAVO MONTENEGRO
SOARES à sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos, a contar de 15
de novembro de 2020, nos termos do que dispõe o art. 22, XIV da LC 64/90,
em função da prática de abuso do poder econômico, bem assim ao
pagamento de multa no valor de 20.000,00 (vinte mil )UFIRs, nos termos do
que dispõe o art. 41-A da Lei 9.504/97, por ter incidido na prática de captação
ilícito de sufrágio.

Além disso, nos termos do que dispõe o art.41-A da Lei
9.504/97, condeno FRANCISCO DE ASSIS ALBANO BEZERRA ao
pagamento de multa no valor de 2.000,00 (duas mil) UFIRs e RENNAN
ALVES MONTEIRO ao pagamento de multa no valor de 5.000,00 (cinco mil)
UFIRs, ambos por terem incidido na prática de captação ilícita de sufrágio.
Encaminhe-se cópia do feito ao Ministério Público, nos termos

do art. art. 22, XIV da LC 64/90.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Assu, 09 de setembro de 2022




FONTE: BLOG ALEX SILVA ASSÚ 

AUXÍLIO BRASIL TERÁ PENTE-FINO PARA CHECAR DADOS E PODERÁ CANCELAR BENEFÍCIOS



Por: ISMAEL JEFFERSON-  

O Auxílio Brasil terá um pente-fino nas informações do CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal), e os beneficiários com dados divergentes poderão ter o pagamento cancelado. As informações são do Portal R7.

Em agosto, o programa de transferência de renda começou a pagar a parcela de R$ 600 a 20,2 milhões de famílias.

O Ministério da Cidadania publicou instrução normativa que define os procedimentos para o processo chamado de focalização. A partir deste mês, três novos públicos terão os cadastros analisados. A medida prevê a verificação periódica das informações das famílias, para definir a permanência no programa.

Segundo a pasta, o público-alvo são famílias com renda divergente da declarada no Cadastro Único e a contida em outras bases federais, como valor acima da linha de emancipação (R$ 525) ou da linha de pobreza (R$ 210).

Para receber o Auxílio Brasil, a renda mensal por pessoa dever ser de até R$ 105 (situação de extrema pobreza) ou até R$ 210 (situação de pobreza). Já a regra de emancipação prevê pagamento até dois anos após algum membro da família conseguir emprego e a renda per capita sobir até R$ 525 por mês.

 

Fonte: Mossoró Notícias

EM ITAJÁ, APOIADORES DE BOLSONARO VAI REALIZAR GRANDE CARREATA QUE VAI REUNIR TODA REGIÃO DO VALE DO AÇU




Por: Ismael Jefferson -   No próximo dia (17), de setembro, apoiadores do candidato a presidente Bolsonaro, vai realizar a maior carreata que vai reunir, apoiadores de todo Vale do Açu.

O evento se dará inicio as 16h, concentração na praça de eventos, Manoel Argemiro Lopes, percorrendo as ruas e avenidas da cidade, por mais liberdade.



POLÍCIA PRENDE EMPRESÁRIO SUSPEITO DE UTILIZAR DOCUMENTOS FALSOS HÁ 18 ANOS PARA COMPRAR EMPRESA NO RN


Por: Ismael Jefferson-  A Polícia Federal prendeu na última segunda-feira (5), em Natal/RN, um empresário, 51 anos, acusado de ter usado nome falso para comprar uma empresa prestadora de serviço no ano de 2004. O homem é suspeito, também, de ter falsificado documentos públicos e ao longo dos anos sonegado impostos previdenciários.

De acordo com Polícia, ele vinha se passando por uma terceira pessoa, sendo descoberto com o aprofundamento das investigações que tornaram possível a comprovação da sua real identidade e a sua localização atual.

Ainda de acordo com a PF, a prisão se deu em razão do cumprimento de um mandado de prisão expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN. Para a sua captura, a PF contou com auxílio da Força-Tarefa SUSP Natal.

O homem passou por audiência de custódia e teve mantida a sua prisão. Após submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia/ITEP, o envolvido se encontra provisoriamente custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça, onde aguarda transferência para o sistema prisional do estado.


Fonte: TCM Notícias

IDEMA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR COMPLEXO EÓLICO NA REGIÃO CENTRAL DO RN


Por: Ismael Jefferson- O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) realiza na próxima terça-feira (13) uma Audiência Pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação do Complexo Eólico Ventos de Santo Apolônio que abrange os municípios de Fernando Pedroza, Santana do Matos, Bodó e Cerro Corá, na Região Central Potiguar.

A sessão pública será realizada no dia 13 de setembro, às 14h, na Rua 26 de junho, no município de Bodó.

O empreendimento é composto por 16 Parques Eólicos, denominados Parques Eólicos Ventos de Santo Apolônio 01 a 16, totalizando 192 aerogeradores, com 1.190,40MW de potência total, em uma área de 1.247,19 hectares, de interesse da empresa Ventos de Santo Apolônio Renováveis S.A.

O evento vai mostrar aos interessados o conteúdo do estudo ambiental e recolher dos presentes as críticas e sugestões a respeito para melhoria estudo, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente. O regulamento a ser utilizado no evento e mais informações do empreendimento estão disponíveis no Portal do Cidadão, cidadao.rn.gov.br.


Fonte: TCM Notícias

RN TERÁ QUASE 5 MIL MESÁRIOS PARA AS ELEIÇÕES




Por: Ismael Jefferson-  O Tribunal Superior Eleitoral realiza durante a eleição uma verdadeira operação de guerra. E os soldados desta batalha democrática são os mesários. No Rio Grande do Norte serão 29.809 mesários entre convocados e voluntários.

Os dados do TSE mostram que praticamente um em cada três mesários é voluntário. São 10.603 voluntários (35,57%) e 19.206 não voluntários (64,43%).
A grande maioria é solteira (72,40%) e 61,21% é de mulheres. Natal é a cidade do estado com maior quantidade de mesários: 5.579 (18,72% de todos os mesários do estado).

A cidade que ama política

Mossoró terá 2.058 voluntários com uma característica bem peculiar. Enquanto no estado a maioria é de não voluntários – na capital do Oeste – a situação é diferente. 67,49% dos mesários estarão no dia 3 de outubro de forma voluntária. A cidade vai ter 55,00% de mulheres como mesárias.

Ranking voluntariado

As cidades do estado com maior proporção de voluntários são: Arez (77,69%), Nísia Floresta (72,89%), Senador Georgino Avelino (70,21%). Mossoró é a quarta dessa lista.

As com menor número de voluntários são: Bento Fernandes (1,67%), Jardim de Angicos (2,50%) e São Vicente (3,75%).


Fonte: TCM Notícias 



ELEIÇÕES 2022: PESQUISA RÁDIO PRINCESA TS2 VAI AFERIR CENÁRIO ELEITORAL EM ASSÚ



Por: Ismael Jefferson- Vai ser divulgada na segunda-feira, dia 12 de setembro, mais uma pesquisa eleitoral, mas apenas com eleitorado de Assú. O TS2 Soluções foi contratado pela Rádio TCM Princesa do Vale FM para aferir sobre a corrida à Presidência da República, Governo do Estado, Senado, Assembleia Legislativa e Câmara Federal. Além disso, o levantamento vai buscar conferir a aprovação do Prefeito Gustavo Soares (PL) e outros dados.

Serão entrevistados 593 eleitores de 7 a 10 de setembro. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os protocolos RN-05736/2022 e BR-06309/2022.

Os dados serão divulgados a partir das 8h da manhã nosso portal tcmnoticia.com.br e a análise dos números podem ser visto ao vivo no programa TCM Pesquisa às 20h15 no canal TCM10HD.

O município de Assú é um dos mais importantes do RN. É o quarto maior município potiguar em território, e sua população é de 58.743 habitantes, segundo dados do IBGE, sendo o oitavo mais populoso do estado e primeiro de sua microrregião. Assú tem 43.450 eleitores aptos a votar nas eleições 2022.

A pesquisa será realizada com divisão em duas zonas urbana e rural, subdivididas a partir das zonas censitárias do IBGE (Alto São Francisco/Parati, Ass. Maurício de Oliveira, Baviera, Cristóvão Dantas, Bela Vista, Centro, COHAB, Cumbe, Dom Eliseu, Fazenda Nova, Feliz Assú, Frutilândia/Flor do Mato, IPE/Novo Horizonte, Irmã Lindalva, Linda Flor, Mendubim I, Mendubim II, Meus Amores, Morada Nova, Mutamba da Caieira, Nova Esperança, Olho D´Água do Piató, Panom I, Panom II, Porto Piató, Quinta do Farol, Riacho, Santa Clara, São João, Sitio Poré, Vertentes/Promorar e Vista Bela).


Fonte: TCM Notícias