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14 março 2024

DNOCS desmente rompimento de ensecadeira da Barragem das Traíras

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) afirmou que a abertura na ensecadeira da Barragem das Traíras foi realizada de maneira emergencial para evitar o risco de rompimento.

Em uma entrevista ao Sistema Rural de Comunicação, o diretor de Infraestrutura Hídrica, Luiz Ernani, corroborou as declarações do secretário de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Paulo Varela.

Esclarecendo os boatos de um possível rompimento, Ernani explicou que a abertura ocorreu de forma controlada e programada na noite de quarta-feira (13), como medida preventiva devido às intensas chuvas na região.

Destacou-se que essa ação visava evitar o galgamento, um risco significativo tanto para a estrutura quanto para as comunidades próximas. Ernani afirmou que o DNOCS está monitorando de perto a situação, com técnicos acompanhando o volume de água liberado pela ensecadeira.

Quanto aos prazos de conclusão da obra, foi explicado que a licitação dos equipamentos hidromecânicos já foi finalizada, com previsão de chegada e montagem até junho deste ano. Além disso, ressaltou-se que a parte física da parede da barragem está quase concluída, restando apenas a proteção do paramento de montante e a ogiva do vertedouro, com prazo estabelecido para 31 de março.

AGORA RN 

Reconstrução da RN-401 encerra espera de 20 anos em Guamaré

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 Nesta quinta 14, a governadora Fátima Bezerra (PT) inspecionou a restauração da rodovia RN-401, vital para o escoamento de petróleo e gás da refinaria Clara Camarão. Com 12 km em obras e investimento de cerca de R$ 27 milhões, a parceria entre Governo do RN, Prefeitura de Guamaré e 3R Petroleum impulsiona o desenvolvimento econômico e logístico da região.

A restauração, após mais de duas décadas de espera, promete facilitar o transporte diário de até 100 carretas com combustíveis e gás. A governadora destacou a importância da estrada para o turismo e desenvolvimento local.

“É sonho antigo que está sendo realizado depois de mais de 20 anos de espera. A estrada é fundamental para promover o desenvolvimento, não só da cadeia produtiva, mas na promoção das belezas naturais e no fomento ao turismo. E a restauração da RN-401 é um empreendimento de extrema importância para o desenvolvimento econômico e logístico do nosso estado”, comemorou Fátima.

Marco da segurança e eficiência logística

O secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, prevê a entrega dos 8,4 km estaduais até maio, com parte já pavimentada e o restante em fase avançada de terraplanagem. Dois quilômetros já estão pavimentados e os seis quilômetros restantes estão com 90% da terraplanagem executada, aproximando-se da conclusão. A reconstrução da RN-401 é celebrada como marco para a segurança e eficiência logística da região.

“Uma rodovia importantíssima para o escoamento das divisas econômicas do Estado. E a reconstrução da RN-401 vai trazer, sem dúvidas, segurança e fluidez para os moradores e para a circulação da produção”, destacou o secretário.


AGORA RN 


Furtos de cabos no RN crescem 30% em menos de três meses

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Entre o período de 1º de janeiro e 14 de março de 2024, o número de furtos de cabos da rede elétrica no Rio Grande do Norte registrou um aumento de 30% em comparação com o mesmo intervalo do ano anterior. Na madrugada desta quinta-feira 14, criminosos furtaram mais 1.710 metros de cabos de média tensão. O crime ocorreu nas estruturas de distribuição de energia que cruzam a zona rural de Grossos, litoral da região Oeste potiguar, resultando na interrupção do fornecimento de eletricidade para mais de seis mil pessoas. Além disso, prejudicou o funcionamento de comércios, serviços públicos essenciais e salineiras.

Este foi o 11º registro de ação criminosa somente na região da Costa Branca do estado entre dezembro de 2023 e março deste ano feito pela Neoenergia Cosern. O furto desta quinta-feira se soma às outras investidas criminosas que resultaram, nesse período, no furto de mais de cinco toneladas de cabos e na queda ou quebra de 26 postes somente entre as cidades de Guamaré e Macau.

Dados comparativos:

De 1º de janeiro a 14 de março de 2024: 291 registros de furtos de cabos.
De 1º de janeiro a 14 de março de 2023: 224 registros de furtos de cabos.
Aumento: 67 ocorrências (30%).
Os criminosos agiram em regiões distantes até 230 quilômetros uma da outra nos casos registrados até o momento. Na madrugada de 2 de março, bandidos derrubaram quatro postes e furtaram 300 metros de cabos de média tensão na zona rural de Touros, deixando 2.565 pessoas sem energia, incluindo parte de São Miguel do Gostoso. Antes, em 1º de março, eles furtaram 800 metros de cabos da rede de média tensão na zona rural de Areia Branca, nas proximidades da praia de Ponta do Mel.

Em 27 de fevereiro, os criminosos quebraram seis postes e roubaram 600 metros de cabos de alta tensão da linha de transmissão entre Macau e Guamaré, prejudicando moradores e uma empresa geradora de energia eólica.

A partir de 28 de fevereiro, cerca de 50 profissionais e 11 veículos com estrutura para atividades de maior complexidade trabalharam na reconstrução dos trechos alvos dos criminosos. O trabalho foi delicado e exigiu cuidados de segurança redobrados, pois vários trechos de acesso estavam alagados devido às chuvas registradas nos últimos dias.

Também em 28 de fevereiro, criminosos furtaram 400 metros de cabos de alta tensão em Guamaré, deixando milhares de pessoas sem energia por quase 10 horas.

Esse tipo de crime pode ser denunciado anonimamente e com segurança à Polícia Militar, no telefone 190, e no 116 da Neoenergia Cosern. Por questões de segurança, a população nunca deve se aproximar da rede elétrica, principalmente se ela estiver danificada por atos criminosos.

RN registra chuvas superiores a 100mm no Seridó

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Rio Grande do Norte registrou chuvas intensas entre a quarta-feira e esta quinta-feira (14), principalmente na região Seridó. De acordo com o levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), as chuvas superaram 100mm e a expectativa é de que as precipitações continuem pelo menos até a sexta-feira (15).

Pelos registros da Emparn, os maiores volumes de chuva foram acumulados em Jardim do Seridó e Acari, com 106mm e 105mm, respectivamente. São José do Seridó (97mm), Timbaúba dos Batistas (80mm), Acari (71mm), São João do Sabugi (60mm) e Currais Novos (51,6mm) também tiveram chuvas significativas na região.

Já na região Oeste, as precipitações acumuladas chegaram a 55mm em Riacho de Santana, e 53mm em Serrinha dos Pintos. Alexandria, Coronel João Pessoa e Antônio Martins tiveram chuvas superiores a 40mm.

De acordo com a previsão da Emparn, são esperadas chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte até a sexta-feira, principalmente na faixa litorânea e no Agreste. Entre sábado e domingo (17), as chuvas mais intensas serão no Oeste e também no litoral. As temperaturas vão variar entre 25ºC e 37ºC.


Tribuna do Norte 

Entenda a nova tributação de investimentos no exterior

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Obrigadas a pagar 15% de Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do ano anterior, as empresas de investimento no exterior, conhecidas como offshores, passaram a ter normas sobre o tratamento dos ativos fora do país. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (13) instrução normativa que regulamenta a Lei 14.754/2023, que taxou os rendimentos no exterior.
A partir desta sexta-feira (15) e até 31 de maio, as pessoas físicas que moram no Brasil e mantêm aplicações financeiras, lucros e dividendos de empresas controladas no exterior poderão regularizar os bens. O prazo também vale para quem embolsa rendimentos e ganhos de capital associados a trustes, empresas cujo dono transfere bens para terceiros administrarem em outros países.

Desde o início do ano, esses cidadãos são obrigados a pagar 15% Imposto de Renda sobre rendimentos auferidos (ganhos) no exterior. Anteriormente, o tributo só incidia sobre o ganho de capital se o dinheiro voltasse para o Brasil. Nesse caso, a tributação ocorria de forma progressiva, variando de 0% a 27,5% conforme o tamanho do rendimento.

A lei dos fundos exclusivos e das offshores estabeleceu que quem antecipasse o pagamento do Imposto de Renda sobre o estoque dos rendimentos até o fim do ano passado pagasse 8% de alíquota em quatro vezes, com a primeira parcela em dezembro de 2023. Quem decidiu não antecipar pagará 15% de IR a partir de maio de 2024, em 24 vezes. A instrução normativa regulou tanto o pagamento dos estoques como a tributação do dinheiro que renderá a partir deste ano.

A própria lei estabeleceu duas situações em que os rendimentos ficarão isentos de IR, caso pessoas que mantenham dinheiro no exterior fora de aplicações financeiras lucrem com uma eventual desvalorização do real. A variação cambial de depósitos não remunerados, como contas-correntes, cartão de débito e de crédito fora do país, não pagará imposto. Eventuais ganhos de capital de moeda em espécie até o valor de US$ 5 mil também continuarão isentos.

Confira os principais detalhamentos trazidos pela instrução normativa:

Aplicações financeiras

•     Ativos que pagarão Imposto de Renda:

–     depósitos bancários remunerados;

–     carteiras digitais;

–     ativos virtuais (como criptomoedas);

–     investimentos financeiros;

–     cotas de fundos de investimento;

–     apólices de seguro;

–     títulos de renda fixa e de renda variável;

–     fundos de previdência;

–     operações de crédito em que devedor more ou tenha domicílio no exterior;

–     derivativos;

–     participações societárias.

•     Momento da tributação:

–     Rendimentos: Imposto de Renda incide quando o investidor recebe o dinheiro;

–     Ganhos de capital e variação cambial: tributação no resgate, na amortização, na alienação, no vencimento ou na liquidação da aplicação financeira.

Entidades controladas no exterior

•     Base de cálculo:

–     Imposto de Renda incidirá em 31 de dezembro de cada ano sobre lucro apurado;

–     Lucro apurado inclui ganhos decorrentes de marcação a mercado (valores atualizados pela cotação do mercado).

–     Lucro apurado inclui variação cambial do valor principal aplicado (eventuais ganhos com desvalorização do real).

•     Proporção:

–     Imposto calculado com base na participação efetiva da pessoa física no capital, não da participação expressa em contrato;

–     Se marcação a mercado aumentar lucro expressivamente, a pessoa física poderá declarar bens e direitos da offshore como se fossem detidos diretamente por ela, na proporção de sua participação. No entanto, essa opção precisa ser informada na declaração do Imposto de Renda e vigorará durante todo o prazo da aplicação.

•     Apólices de seguros:

–     Apólices de seguros que permitem influência do detentor na estratégia de investimento passam a ser equiparadas a entidades controladas no exterior.

•     Passarão a pagar Imposto de Renda (fim de isenção):

–     Ganho na alienação, liquidação ou resgate de bens e direitos no exterior;

–     Bens e aplicações financeiras adquiridos quando pessoa física morava fora do Brasil;

–     Variação cambial na venda de bens, direitos e aplicações financeiras.

Trustes

•     Definição:

–     empresa estrangeira que terceiriza a administração de bens e direitos de uma pessoa ou família;

•     Declaração de bens:

–     Bens de um truste precisarão ser declarados no Imposto de Renda

•     Tributação:

–     Rendimentos e ganho de capital dos bens aplicados será devido pelo titular da truste;

–     Se bem tributado for transferido, seja por escritura ou por falecimento do titular, o beneficiário indicado pagará Imposto de Renda.

–     Transferência de bens pelo truste, por morte ou doação, também pagará Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cobrado pelos estados, além de Imposto de Renda.

Compensação de perdas

•     Abatimento:

–     Perdas com aplicações financeiras no exterior poderão ser abatidas dos rendimentos de outras aplicações no exterior no mesmo período de apuração;

–     Compensação ocorre na ficha de “apuração de ajuste anual”

•     Se perdas superarem ganhos:

–     Compensação poderá ser feita no mesmo ano com lucros e dividendos de entidades controladas no exterior;

–     Caso haja acúmulo de perdas não compensadas, compensação poderá ser feitas em anos posteriores, diminuindo o Imposto de Renda a pagar.

•     Vedação:

–     Instrução normativa veda compensação de perdas com aplicações no exterior sobre o Imposto de Renda de aplicações oferecidas no Brasil.

Tributação antecipada

•     Atualização:

–     Todas as pessoas físicas residentes no Brasil com bens e direitos no exterior poderão atualizar o valor de aquisição pelo valor de mercado em 31 de dezembro de 2023;

–     Sobre a diferença entre os dois valores incidirá alíquota de 8%, com desconto em relação à alíquota geral de 15%.

•     Tipos de bens:

–     Atualização exercida sobre bens em conjunto ou em separado, para cada bem.

–     Bens de truste ou de offshores poderão pagar tributação antecipada.

•     Permissão para utilizar o mecanismo:

–     aplicações financeiras;

–     bens imóveis ou ativos relacionados;

–     veículos, aeronaves, embarcações, mesmo em alienação fiduciária (leasing);

–     participações em entidades controladas

•     Opção não abrange bens sem ganho de capital, como:

–     moeda estrangeira em espécie;

–     joias, pedras e metais preciosos;

–     obras de arte;

–     antiguidades com valor histórico;

–     animais de estimação ou esportivos;

–     bens comprados em 2023.

Agência Brasil

Justiça determina perda de mandato a prefeito no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O prefeito de Janduís, Salomão Gurgel (PT), tem 30 dias para deixar o cargo. Condenado por improbidade administrativa, o gestor teve decisão de perda de mandato publicada pela Justiça do Rio Grande do Norte. A Câmara Municipal de Janduís já foi notificada sobre a decisão.

O caso em questão é referente à contratação da empresa Coleta Prestadores de Serviços LTDA, entre 2005 e 2008, quando o médico já era prefeito. Segundo a decisão, a contratação foi irregular e gerou um prejuízo de R$ 276,7 mil aos cofres de Janduís. Condenados, Salomão Gurgel e a empresa cometeram ato de improbidade administrativa.

Com a decisão transitada em julgado, que é quando não há mais recurso, a juíza Erika Souza Correa Oliveira, determinou a inscrição do nome de Salomão Gurgel e da empresa no Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos do Tribunal Superior Eleitoral (INFODIP), para fins de efetivação da pena de suspensão dos direitos políticos, além de inscrição nos cadastros nacionais de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), proibindo a contratação com o Poder Público e de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, e no de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, com o intuito de dar ciência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ainda na decisão, a magistrada determinou que fosse expedido ofício à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores sobre o teor da decisão para que seja cumprida a penalidade de perda do cargo de Salomão Gurgel, em até 30 dias. Tanto o gestor quando a empresa deverão também fazer o ressarcimento integral ao dano sofrido pelos cofres públicos e pagamento das multas.

Salomão Gurgel foi prefeito de Janduís em quatro períodos, ocupando a vaga entre 1983 e 1988, 2005 a 2012 (com duas eleições), e desde 2021, quando venceu Sílvia Helena (PL) com 56,06% dos votos, contra 43,94% da adversária. A maioria foi de pouco mais de 450 votos. Com a decisão judicial, assume a vaga o vice-prefeito, Elvisney Soares Gurgel.


Tribuna do Norte 

Municípios ainda esperam por novos ônibus escolares após ataques no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um ano após os ataques que atingiram o Rio Grande do Norte em março de 2023, os municípios do RN ainda estão em busca da restituição dos equipamentos destruídos por criminosos. É o caso de Coronel Ezequiel, Florânia e Tibau do Sul que, em conjunto, somam um prejuízo de R$ 6,5 milhões. Ao todo, segundo levantamento da Federação de Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), mais de 20 cidades foram atingidas pelas ações criminosas. Segundo o presidente da Femurn, Luciano Santos, as cidades ainda aguardam a conclusão do processo licitatório no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para recuperarem 20 ônibus escolares, perdidos durante os ataques.


No caso de Coronel Ezequiel, a cerca de 153 km de Natal, a perda ao erário está estimada em R$ 4,8 milhões com a destruição de três ônibus escolares e equipamentos como carro, caçamba e caminhão destruídos por criminosos. Em resposta à reportagem da Tribuna do Norte, a Prefeitura informou que os bens não foram restituídos. Para suprir as demandas locais, além do apoio do Governo do Estado com a locação de transporte para alunos da rede municipal, a gestão tem realizado aluguéis e parcerias junto a outros municípios.

Um cenário semelhante é observado em Tibau do Sul, no litoral do Estado, onde a gestão local afirmou ainda sofrer as consequências dos prejuízos causados e precisou efetivar a locação de um trator para realização do corte de terra, já que o trator da Prefeitura foi danificado e inutilizado. Ao todo, a perda da cidade é estimada em R$ 1,4 milhão com a depredação de oito veículos, além de prejuízos com a UBS que teve itens queimados e furtados. “Não houve reposição do patrimônio perdido nos atos criminosos de março de 2023”, afirmou.

A Prefeitura de Florânia, por sua vez, afirma que o prejuízo da cidade foi de R$ 350 mil com o incêndio de um ônibus escolar. A restituição do bem é uma promessa aguardada e, até que seja concretizada, o transporte dos estudantes ocorre por meio de locação. “A prefeitura, após o ocorrido, buscou as formas legais para registrar a ocorrência bem como acionou os setores da esfera estadual e federal sobre a fragilidade causada na frota escolar. Nos últimos meses, recebeu retorno no sentido que será vista a situação e que o município será restituído com um ônibus escolar”, informou a Prefeitura.

A espera do veículo se refere a uma articulação do Governo do Estado junto ao Ministério da Educação para encaminhar novos ônibus às cidades impactadas. O presidente da Femurn, Luciano Santos, esclarece que a última informação encaminhada pela Secretaria de Educação do Estado (Seec/RN) sobre o assunto foi a de que a pasta estaria aguardando uma licitação pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para realizar a aquisição dos veículos dentro do mesmo processo.

“Até o momento, o processo não foi finalizado e, consequentemente, os ônibus não foram entregues aos municípios afetados”, complementa. Na avaliação de Luciano Santos, dentre os principais impactos que acompanham a falta de restituição dos veículos, está o comprometimento na oferta de serviços à população.

Questionada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre a situação observada nos municípios impactados pelos ataques, após um ano, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) afirmou que também aguarda oficialmente o comunicado do FNDE sobre a doação dos novos ônibus escolares.

Segundo a Undime, há cerca de uma ou duas semanas a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), esteve na sede do Órgão com o objetivo de assinar um termo de doação dos veículos às cidades atingidas. Não há até o momento, contudo, um cronograma para a entrega dos equipamentos.

Além da busca para reaver os prejuízos, algumas cidades ainda convivem com o sentimento de insegurança deixado pelas ações de março de 2023. É o caso da Prefeitura de Coronel Ezequiel, que ainda enxerga despreparo da força de segurança pública do Estado para conter novas ações. “Nossa cidade é uma cidade pacata e tranquila, e mesmo assim fomos alvo de um ataque que deixou prejuízos imensos em vários sentidos, não somente material, imagine cidades maiores, mais populosas e com índice elevado de violência?! Nosso estado não está preparado para outra ação terrorista”, disse em nota.

A Prefeitura de Florânia, por sua vez, reconhece as melhorias realizadas na segurança, mas defende a necessidade de investimentos no campo de inteligência para coibir ações criminosas antes que elas se materializem. Já a Prefeitura de Tibau do Sul afirmou que “devido a falta de políticas preventivas ou de ações para fortalecimento da segurança pública, o estado não está preparado para responder a ataques como os de março de 2023”.

Tribuna do Norte 

3R reduz preço da gasolina em R$0,20 e aumenta diesel em R$0,20 na refinaria do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A empresa 3R Petroleum, que opera na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, atualizou a tabela de preços dos combustíveis nesta quinta-feira (14) e registrou queda no valor da comercialização da Gasolina A e um aumento no Diesel A S500.

O preço da Gasolina A saiu de R$3,22 e reduziu para R$3,02, representando uma queda de R$0,20 no comparativo ao preço comercializado no dia 7 de março. Enquanto isso, o Diesel A S500 estava com o preço de R$3,35 e foi para R$3,55, ou seja, um acréscimo de R$0,20.

O terminal da Petrobras mais próximo do Rio Grande do Norte está em Cabedelo, na Paraíba. De acordo com a última atualização na tabela em 1º de março, a Petrobras está comercializando a Gasolina pelo valor de R$2,70, ou seja, uma diferença de R$0,32 em comparação com a 3R Petroleum. Já o preço do Diesel está R$3,30, sendo R$0,25 menor do que na refinaria do RN.


Tribuna do Norte 

Idosa é presa dirigindo embriagada em blitz na Zona Sul de Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em fiscalização da Operação Lei Seca, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), uma idosa de 65 anos foi presa em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante. A blitz foi realizada na noite da quarta-feira (13) e início da madrugada desta quinta-feira (14), na Zona Sul de Natal.

A blitz foi montada na avenida Jaguarari, no bairro Candelária. De acordo com o CPRE, a idosa foi submetida ao teste do bafômetro, onde indicou o valor de 0,63mg/l. Pela lei, o valor indicado no visor do aparelho não pode ultrapassar 0,04 mg/l.

Além da idosa, um homem de 29 anos foi detido por porte de maconha. No total, 12 condutores foram autuados por embriaguez ao volante.

Corpo de trabalhador que caiu em poço de mina em Currais Novos é encontrado

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM/RN) confirmou que encontrou o corpo do trabalhador que caiu e em poço da Mina Brejuí, em Currais Novos. Em nota, a coorporação afirmou que a vítima foi localizada nesta quinta-feira (14) sem vida.

Na manhã da quarta-feira (13), foi registrado que um trabalhador caiu no poço da Mina Brejuí. Os bombeiros foram acionados e inicaram as buscas em uma operação que contou com agentes do CBM de Caicó. Por volta das 6h30 desta quinta-feira, o corpo do trabalhador foi encontrado sem vida. De acordo com o CBMRN, o ITEP foi acionado.

A identidade da vítima não foi divulgada.

Nota do Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte confirma a localização e resgate do corpo do trabalhador da mina Brejuí, em Currais Novos.

O corpo foi localizado por volta das 6:30 da manhã de hoje (14).

Equipe do ITEP foi acionada ao local.