GOVERNO INDICA MAGDA CHAMBRIARD PARA PRESIDÊNCIA DA PETROBRAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda Chambriard para exercer o cargo de presidente da Petrobras, em substituição a Jean Paul Prates. Segundo nota divulgada pela empresa, Prates solicitou encerramento antecipado de seu mandato à frente da petrolífera.

Prates, que assumiu a presidência da estatal em janeiro de 2023, pediu que o Conselho de Administração da empresa se reúna para apreciar sua saída do cargo, de forma negociada. Confirmada a saída da presidência, ele renunciará também ao cargo de membro do conselho.

Magda é engenheira química e civil e iniciou sua carreira na Petrobras em 1980. Foi cedida à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2002. Tornou-se diretora da ANP em 2008. Em 2012, chegou à diretoria-geral da agência no governo Dilma Roussef.

De acordo com ofício enviado à Petrobras pelo Ministério das Minas e Energia, a indicação será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia, com apreciação pelo Comitê de Pessoas e pelo Conselho de Administração.

Magda Chambriard é mestre em engenharia química pela COPPE/UFRJ (1989) e engenheira civil pela UFRJ (1979), e se especializou em engenharia de reservatórios e avaliação de formações e posteriormente em produção de petróleo e gás, na hoje denominada Universidade Petrobras.

O comunicado da empresa diz ainda que Magda fez diversos cursos, além dos relativos à produção de óleo e gás, eles desenvolvimento de gestão em engenharia de produção, negociação de contratos de exploração e produção, qualificação em negociação na indústria do petróleo, gerenciamento de riscos, contabilidade, gestão, liderança, desenvolvimento para conselho de administração.

Agência Brasil

COMISSÃO PAUTA PROJETO PARA CASTRAÇÃO QUIMICA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O projeto de lei 3.127/2019 prevendo a castração química ou tratamento hormonal voluntários para pessoas que cometem crimes sexuais, como estupradores, vai à votação a partir das 10 horas desta sexta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

“Não quero dizer que é um direito exclusivo para o estuprador, para o violador, para aquela pessoa abusadora sexual, mas, sim, da vítima, porque trata o projeto exclusivamente da reincidência e da faculdade do reincidente optar ou não pela pena de castração química”, defendeu o autor da proposta, senador Styvenson Valentim (PODE-RN), em discurso no plenário do Senado.

A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que retirou a possibilidade de castração física — “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” — da proposta original, que poderia acarretar também a extinção da punibilidade do agressor que optasse por ela. O relator propõe ainda o aumento de um ano nas penas mínimas desses crimes.

O projeto será analisado somente na CCJ, de forma definitiva. Se aprovado, irá direto à Câmara dos Deputados, salvo se no mínimo nove senadores requererem análise também em Plenário.

“Essa é uma política de desencarceramento, até mais humana do que o tratamento dado a estupradores dentro das cadeias, é até mais fácil ele optar por isso”, argumentou Syvenson Valentim, para quem essa possibilidade de regulamentação em lei, “está décadas atrasado em relação a outros países”.

Valentim exemplifica que os Estados Unidos da América (EUA) desde 1944 “utilizam como combate à reincidência nesse tipo de prática criminosa na sociedade. A Argentina, nossa vizinha, desde 2010 utiliza. E a Argentina só o fez, porque 70% dos crimes eram reincidentes, aquele que era levado à cadeia e que voltava para a sociedade e não freava, não paralisava”.

O senador potiguar reafirmou, no plenário do Senado, que o seu projeto traz uma opção que já é utilizada em vários lugares do mundo, inclusive Alemanha, Austrália, Reino Unido e Noruega, “países civilizados, com democracias consistentes, que utilizam isso”.

Valentim citou fato ocorrido recentemente na Alemanha, em que “uma mãe entrou no Tribunal e atirou contra o estuprador, ou o violentador, de sua filha de sete anos”. Naquele caso específico, acrescentou o senador potiguar, o réu que estava em julgamento já tinha sido submetido na Alemanha, que “também tem a castração química, ao processo, mas ele obteve judicialmente a reversão. Ele obteve judicialmente que o juiz autorizasse a recomposição de hormônios masculinos naquele indivíduo, que já era reincidente”.

Para Valentim, a decisão da Justiça alemã não repercutiu bem junto à opinião público, a ponto do réu vir a ser morto pela mão da vítima. “Então, demonstra que a castração química funciona; demonstra que, pelo tempo que está sendo tratado hormonalmente, parece que evita a reiteração daquele crime”.

Segundo Valentim, o estuprador não vai ser castrado como as pessoas pensam, “não vão arrancar o órgão sexual da pessoa, ou da mulher ou do homem. Pelo contrário, é um processo indolor; é um processo que garante os direitos humanos; é um processo constitucional, porque é facultativo ao reincidente, e não obrigatório, ele pode optar pela pena ou optar pelo tratamento, que vai ser avaliado pelo Judiciário”. O senador disse que em países onde foi adotada a castração química, reduziram-se os crimes sexuais de 75% para 2%, sendo que no Brasil ocorrem quase 900 mil casos de estupro por ano, dois por minuto, quase 60 mil crianças violentadas, vítimas de pedófilos.

TRIBUNA DO NORTE 

POLICIAL MILITAR É BALEADO AO SAIR DA IGREJA EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um policial militar foi baleado na noite desta terça (14) quando saía de uma igreja no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal.

De acordo com o registro da ocorrência, o policial foi surpreendido por um homem que chegou a pé e já atirando. Os tiros atingiram as nádegas e a mão do policial. O crime aconteceu por volta de 21h.

O próprio policial acionou a PM. Ele foi socorrido e levado para o pronto-socorro Clóvis Sarinho. O estado de saúde dele é estável.

Familiares do policial estiveram na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e registraram a tentativa de homicídio.

A PM fez diligências na região em busca do autor dos disparos, mas ninguém foi preso.

AEROPORTO DE MOSSORÓ SUSPENDE FUNCIONAMENTO PARA REPARAÇÃO NA PISTA DE POUSO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Aeroporto de Mossoró teve a operação de voos suspensa nesta terça-feira (14) para a realização de um serviço na pista de pouso e decolagem do terminal.

Os passageiros que tinham viagens marcadas - com saída ou chegada para a cidade do Oeste potiguar - foram pegos de surpresa, já que não foram informados do fechamento do aeroporto de forma antecipada.

De acordo com a Infraero, que administra o terminal, a suspensão da operação ocorreu "por conta de reparo necessário devido às obras de reforço e recapeamento da pista de pouso e decolagem".

"O responsável pela empresa contratada pela Infraero para as obras está providenciando o devido reparo do trecho para a liberação com segurança da pista".

Alguns passageiros que esperavam pegar o voo de Recife para Mossoró descobriram apenas no próprio aeroporto da capital pernambucana que não conseguiriam viajar.

Segundo a Infraero, dois voos, ambos da Azul Linhas Aéreas, que aconteceriam na tarde desta terça-feira foram cancelados:

voo 2848 (Recife - Mossoró), previsto para as 14h25

voo 4656 (Mossoró - Recife), previsto para as 15h

A Infraero informou que trabalha, junto com a empresa contratada, para que o problema seja solucionado nesta terça-feira (14).

HOMEM É PRESO SUSPEITO DE AGREDIR A COMPANHEIRA GRÁVIDA NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem de 22 anos foi preso em flagrante suspeito de agredir a companheira grávida. A prisão aconteceu no município de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste, nesta segunda (13).

De acordo com a Polícia Civil, a mulher, uma adolescente de 17 anos e grávida do autor, compareceu a Delegacia de Atendimento à Mulher e relatou que foi agredida pelo companheiro. A adolescente informou à polícia que essa não foi a primeira vez que ela foi agredida por ele.

Os policiais saíram em diligência e prenderam o suspeito. O homem foi conduzido até a delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e depois encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O FAMOSO LENGA LENGA: DENIT VOLTA ADIAR ENTREAGA DE DESVIO EM TRECHO DA BR-304 NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) voltou a adiar a entrega da obra do desvio na BR-304, em Lajesrgão. O prazo de liberação do desvio seria nesta quarta (15), o que não ocorreu. O órgão não definiu uma nova data para entrega da obra.

"A obra está em vias de conclusão. As chuvas atrapalharam o desenvolvimento das ações, mas nos próximos dias deve estar sendo concluído e liberado para o tráfego, estabelecendo a operação na rodovia de forma regular", disse o chefe do serviço de Planejamento do Dnit, Francisco Igor.

Nova ponte

O desvio é um paliativo até que seja construída uma nova ponte no loca. Porém, essa obra também não tem prazos definidos. "Nós aprovamos o anteprojeto da nova ponte, não a reconstrução de ponte, uma nova ponte. A ponte anterior tinha 70 metros de comprimento, essa vai ter 125 metros, então uma estrutura muito mais robusta. Aprovamos esse anteprojeto e nos próximos dias vamos estar concluindo a contratação dessa ponte por vai emergencial", explicou Francisco Igor.

BR-304 interditada

O desvio começou a ser construído no dia 3 de abril e tinha previsão inicial de conclusão de 15 dias, o que não ocorreu.

Um desvio improvisado aberto dentro de fazendas de Lajes tem sido a alternativa usada por motoristas que utilizam a BR-304.

Para acessar o desvio, que tem 2,7 km, os motoristas precisam desembolsar R$ 20, no caso de carros de passeio, e R$ 30 no caso de caminhonetes. Carretas não podem passar pelo trecho. A via alternativa funciona no sistema pare e siga.

G1/RN

MOSSORÓ VAI GANHAR UMA UNIDADE DA REDE DE LOJAS REI DOS PISOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 

RS PASSARÁ PARTE DE DOAÇÕES POR PIX A CERCA DE 45 MIL FAMÍLIAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou nesta segunda-feira (13) que a maior parte dos R$ 93,47 milhões doados por pessoas de todo o Brasil e do exterior via Pix serão distribuídos na forma de um auxílio emergencial de R$ 2 mil para 45 mil famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o final de abril.

“Estamos estimando ajudar cerca de 45 mil famílias”, informou Leite, durante coletiva de imprensa, na manhã de hoje. Segundo ele, parte do valor recebido será dividido entre famílias desabrigadas ou desalojadas de cidades em situação de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil estadual.

“Os recursos irão diretamente para as mãos das pessoas. Para estimulá-las a reconstruir suas vidas”, comentou Leite, acrescentando que também poderão requerer o auxílio as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Para ser contemplada, a família não pode ter renda superior a três salários-mínimos, nem ser beneficiária do programa estadual Volta Por Cima, que destina R$ 2,5 mil para famílias pobres e extremamente pobres – e para o qual o governo gaúcho afirma já ter liberado cerca de R$ 50 milhões.

Para acelerar a chegada de recursos às vítimas de enchentes, o critério de distribuição começará pelas áreas mais afetadas que já tenham condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução.

“Claro que R$ 2 mil reais não resolve tudo, mas é uma ajuda importante para muita gente que perdeu tudo. E haverá outros programas feitos em parceria com o governo federal e com as prefeituras para podermos atender pessoas com renda familiar até 3 salários-mínimos.”

Leite prometeu que a aplicação dos recursos será feita com total transparência, com a publicação de informações nos portais oficiais, incluindo a relação das famílias atendidas. Além disso, a empresa de consultoria Ernest Young vai auditar a prestação de contas do comitê gestor.

O auxílio será creditado em um cartão pré-pago, emitido pela Caixa Econômica Federal, em nome do responsável familiar. O valor poderá ser sacado em agências ou pontos de atendimento da Caixa, além de ser utilizado para pagamentos em lojas através da função débito.

A decisão de dividir o valor arrecadado por meio da campanha de doações Pix, destinando R$ 2 mil para cada família, foi tomada pelo Comitê Gestor dos recursos, que reúne representantes do governo estadual e da sociedade civil organizada, como a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado, Rotary e Lions Club, além da Central Única das Favelas (Cufa) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), entre outras entidades.

O Comitê Gestor também decidiu que uma pequena parte do dinheiro já arrecadado será usado para a compra de 30 mil cobertores, que ajudarão os atingidos pelas chuvas a enfrentar o frio. As peças estão sendo adquiridas por R$ 660 mil, de um fornecedor de Três Lagoas (MS), e devem ser entregues no estado entre hoje e amanhã (14).

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM FORAGIDO POR TRÁFICO DE DROGAS EM AREIA BRANCA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 42ª Delegacia de Polícia de Areia Branca e Porto do Mangue (42ª DP), efetuou a prisão na manhã desta segunda-feira 13 de um homem de 24 anos, procurado pelo crime de tráfico de drogas. A operação ocorreu na rua do Metrô, em Areia Branca, resultando na apreensão de cocaína, crack e maconha.

Após receber uma denúncia anônima sobre a presença de um traficante na região, a equipe da 42ª DP se deslocou para o local indicado. Ao chegarem, os policiais civis identificaram o suspeito, que tentou evadir-se pulando muros de residências vizinhas, durante o qual deixou cair as substâncias ilícitas ao longo do percurso. Apesar da tentativa de fuga, tanto o foragido quanto outro suspeito foram reconhecidos e capturados pela equipe policial a poucos metros do ponto de venda de drogas.

Embora o segundo suspeito tenha sido liberado, na mochila do foragido foram encontradas diversas porções de drogas, além de equipamentos relacionados à comercialização. No interior do imóvel utilizado como ponto de venda, os policiais localizaram mais entorpecentes e outros objetos associados ao crime.

No total, foram apreendidas 69 pedras de crack, um tablete de maconha, sete porções de cocaína, 31 porções de maconha, além de apetrechos utilizados no tráfico de drogas, como tesoura, faca e balança de precisão.

ENTRE 2020 Á 2024 MAIS DE 6 MIL ARMAS DE FOGO FORAM APREENDIDAS NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As forças de segurança pública que atuam no Rio Grande do Norte apreenderam mais de 6 mil armas de fogo somente em território potiguar. O resultado é correspondente ao trabalho realizado em menos de cinco anos.

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) selecionou 2020 como ponto de partida para apresentar a estatística porque foi a partir deste ano que o banco de dados passou a adotar o Procedimento Policial Eletrônico, o PPE, como padrão para a consolidação dos registros de armas apreendidas no Estado.

Segundo a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da SESED, a apreensão de armas de fogo no RN vem em uma crescente. Abaixo, o total de armas apreendidas de 2020 a 2023 (anos completos), até o dia 5 de maio deste ano, quando se ultrapassou a marca de 6 mil unidades retiradas de circulação.

2020 (ano completo): 978

2021 (ano completo): 1.414

2022 (ano completo): 1.479

2023 (ano completo): 1.647

2024 (de 1º de janeiro a 8 de maio): 497

Total: 6.015 armas de fogo apreendidas

Entre as armas mais comuns apreendidas no estado, compõem a lista:

Revólver: 2.458

Pistola: 1.336

Espingarda: 1.008

Outras armas de fogo: 461

Não identificadas: 339

Artesanal: 178

Fuzil: 115

Carabina: 73

Matralhadora/pistola-metralhadora: 40

Mosquefal: 1

Total: 6.009

Os dados contabilizados e consolidados pela COINE são repassados mensalmente para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e para o Ministério Público Estadual (MPRN).

LUCRO DA PETROBRAS CAI 38% NO PRIMEIRO TRIMESTRE, PARA R$ 23,7 BILHÕES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Petrobras registrou lucro de R$ 23,7 bilhões no primeiro trimestre de 2024, queda de 38% em relação ao mesmo período do ano anterior. Pelo resultado, a empresa anunciou o pagamento de R$ 13,4 bilhões em dividendos a seus acionistas.

Foi um trimestre conturbado, tanto do ponto de vista operacional quanto político —a estatal passou parte do período com elevadas defasagens nos preços e sob ataque de ala do governo contrária a seu presidente, Jean Paul Prates.

Em comunicado distribuído nesta segunda-feira (13), a Petrobras diz que o desempenho no trimestre foi provocado por queda nas vendas e pelos menores preços dos combustíveis, apesar de alta de 2,4% no preço do petróleo na comparação com o mesmo trimestre de 2023.

As vendas de combustíveis da estatal caíram 2,6%, o que ajudou a reduzir em 15,4% a receita da empresa, para R$ 117,7 bilhões. O Ebitda, indicador que mede a geração de caixa de uma empresa, recuou 17,2%, para R$ 60 bilhões.

O mercado de gasolina foi afetado pela maior competitividade com o etanol, com queda de 6,8% nas vendas da estatal. As vendas de diesel caíram 3,4%, com aumento na mistura obrigatória de biodiesel a partir de março.

A competição mais acirrada com o etanol levou a empresa a evitar reajustes nos preços da gasolina durante o período, mesmo com a elevação das cotações internacionais. O produto passou praticamente todo o trimestre com elevadas defasagens nas refinarias da estatal.

Em média, a Petrobras vendeu sua cesta de combustíveis a R$ 476,14 por barril, 16,3% abaixo do praticado no mesmo período do ano anterior. A área de abastecimento da estatal teve lucro de R$ 3,8 bilhões, queda de 38% em relação aos três primeiros meses de 2023.

A área de exploração e produção teve queda de 8,7% no lucro, para R$ 28,9 bilhões, beneficiada pela elevação das cotações internacionais do petróleo. No trimestre, a Petrobras produziu uma média de 2,7 milhões de barris de petróleo e gás, alta de 3,7% sobre o mesmo período do ano anterior.

No front político, a empresa viveu um período turbulento após a retenção dos dividendos extraordinários sobre o lucro de 2024 (depois revista), que derrubou seu valor de mercado e quase culminou na demissão de seu presidente, Jean Paul Prates.

Analistas apontam a crise política como outro fator que dificultou repasses aos preços internos. A gestão Prates passou semanas sob ataque de alas do governo após a retenção dos dividendos, decisão tomada em Brasília contra a vontade da direção da estatal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu recuar e aprovou o pagamento de 50% dos dividendos extraordinários, como havia sugerido a empresa inicialmente, e Prates ganhou sobrevida no cargo. As ações da empresa reagiram e recuperaram as perdas durante a crise.

Nesta segunda, a companhia afirmou que a proposta de distribuição de R$ 13,4 bilhões sobre o resultado do primeiro trimestre está alinhada à sua política de remuneração dos acionistas. “Esta aprovação é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia”, completa.

Com informações da Folha de São Paulo

LAURENCE AMORIM ENTRA NA DISPUTA PELA PREFEITURA DE MOSSORÓ EM 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente municipal do PSDB em Mossoró, vereador Lawrence Amorim, encara como uma missão a convocação do partido para sair candidato a prefeito do município nas eleições de outubro, depois de ter obtido apoios dos presidentes nacional e estadual do partido, Marconi Perillo e o deputado estadual Ezequiel Ferreira.

Lawrence Amorim entende que para discutir os problemas de Mossoró precisa dialogar com outros segmentos políticos: “Existem pré-candidaturas e vamos dialogar com todos os partidos todos os segmentos da sociedade”.

Presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira reforça o posicionamento do vereador Lawrence Amorim, como forma de tirar da zona de conforto o pré-candidato à reeleição, prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), que divulga pesquisas de opinião pública em que alcança 80% de aprovação dos mossoroenses: “Fortalecimento de pré-candidaturas se faz com diálogo, trazendo partidos para se juntar ao PSDB e fazer as mudanças que Mossoró começa a sinalizar”.

Para Ezequiel Ferreira zona de conforto em política “muitas vezes não existe, zona de conforto em política é sempre perigoso, porque em política ou eleição só se acaba quando contam votos”.

Assim foi, complementou Ferreira, “a vitória de Allyson Bezerra em cima de Rosalba Ciarlini, estava sentada na cadeira de prefeita, de uma família tradicional de Mossoró e Allyson saiu da Assembleia, com dois anos de deputado estadual, quando ninguém acreditava, tirou Rosalba da zona de conforto”.

Para Lawrence Amorim “é necessário que se veja a quantidade de pessoas que estão saindo do grupo do prefeito, pessoas de primeira hora, que não acreditavam quando tinha 80% de popularidade, pessoas que acreditavam quando tinha 2% das pesquisas eleitorais contra Rosalba Ciarlini, ex-governadora, ex-senadora e quatro vezes prefeita de Mossoró e ganhamos a eleição”.

Agora, segundo Amorim, está assumindo o papel de uma pré-candidatura a prefeito no momento em que Allyson Bezerra tem alto índice de aprovação e enfrenta denúncias de corrupção, “não porque ele ‘está fraco ou caindo a popularidade’, e mesmo com todo o favoritismo, a democracia precisa de pessoas que façam o contraponto para o desenvolvimento da cidade, da região Oeste e do Rio Grande do Norte”.

Lawrence Amorim disse que não tem preconceito em relação a nenhum outro grupo politico, e aceitar conversar, inclusive, com a ex-prefeita Rosalba Ciarlini. “Não temos nenhum problema de sentar à mesa de nenhum partido, sempre fiz política de forma moderada, não tenho inimigos políticos, tenho adversários políticos”, continuou ele, que passa a ser o quinto pré-candidato a prefeito pela oposição.

O presidente da Câmara afirmou que pessoalmente não tem nada contra o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), mas entende que a oposição precisa “debater ideias e projetos e que possa, realmente, fazer política olhando no olho e assumindo e cumprindo compromissos, a gente tem de ter menos discursos nas redes sociais e mais ações”.

Segundo Amorim, essas pessoas que integraram de primeira hora o grupo político do prefeito “e não mais, é porque talvez esteja faltando esse diálogo”.

VÃO VENDO: GOVERNO LULA QUER QUE ''LINGUAGEM NEUTRA'' ENTRE NA PAUTA DO CONGRESSO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério da Cultura anunciou 30 propostas para discussão no Congresso Nacional como parte do novo Plano Nacional de Cultura, divulgado no último dia 8. Entre as propostas está um programa que determina que estudantes, educadores e gestores terão “formação para uso da linguagem neutra”. A pasta é comandada pela ministra Margareth Menezes.

As propostas são para o novo Plano Nacional de Cultura. Se aprovada no Congresso, vai estabelecer as metas da pasta pelos próximos dez anos. Segundo o portal Veja, caso a medida seja aprovada, as palavras “todos” e “todas”, por exemplo, seriam substituídas por “todes”. “Menino” e “menina” dariam lugar a “menine”.

Após enviada ao Congresso, o projeto será analisado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Em dezembro do ano passado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente desta comissão, conseguiu aprovou a proibição da “linguagem neutra” em órgãos públicos.

Além do projeto da “linguagem neutra”, a secretaria de Cultura propõe que os programas educacionais recebam financiamento por uma parcela dos impostos sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas. O fundo visa promover a “diversidade de linguagens e assegurar a inclusão universal nos processos educativos e culturais”.

TRIBUNA DO NORTE 

RAIO-X FLAGRA PRESO COM PAPELOTES DE DROGA NO ESTOMAGO EM PRESÍDIO DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais penais da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, registraram um fato inusitado na sexta-feira (10). Ao submeter um homem de 24 anos recém chegado ao sistema prisional ao scanner corporal de raios-x, eles detectaram três papelotes de maconha no estômago do preso. O privado de liberdade teve de ser encaminhado ao pronto-socorro para exames e retirada da droga, o que só ocorreu no final de semana. Ele acabou atuado por tráfico.

A diretora da unidade prisional, PP Izabel Maria, explicou que a penitenciária é equipada com um scanner semelhante aos utilizados nos aeroportos e que todos que adentram ao estabelecimento são submetidos ao procedimento padrão do sistema penitenciário do RN. Normalmente, o equipamento por si só já inibe as tentativas de entrada de objetos ou substâncias proibidas. Os servidores procuram principalmente drogas e eletrônicos. Mas desta vez, o operador detectou algo estranho dentro do corpo do suspeito, na região do abdômen.

O homem passou duas vezes no aparelho e após ser indagado pelos policiais penais confessou ter engolido a droga. A maconha estava envolta em papel filme (plástico). Foi ingerida no dia anterior, mas ele não revelou o motivo do ato. “Ele foi a unidade prisional para cumprir a sanção disciplinar por faltas no regime semiaberto, onde cumpria prisão domiciliar, e agora acabou preso em flagrante”, confirmou a diretora.

A sanção disciplinar foi determinada pela Justiça. Previa 28 dias de reclusão por descumprimento das regras do monitoramento por tornozeleira eletrônica (não se recolheu ao domicílio no período noturno e deixou o equipamento descarregar, repetidas vezes).

Diante do flagrante, os agentes encaminharam o suspeito para o Hospital Regional de Caicó, onde ele foi submetido a exame de sangue, a uma tomografia do abdômen e a retirada da droga.

O preso foi autuado em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas (Artigo 33 da Lei 11.344/2006).

TRIBUNA DO NORTE 

DOIS CORPOS COM PÉS E MÃOS AMARRADOS SÃO ENCONTRADOS NA GRANDE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 Dois corpos foram encontrados com os pés e mãos amarrados, nesta segunda-feira (13), em Macaíba, na Grande Natal. A Polícia Civil investiga o duplo homicídio.

Segundo informações da Polícia Militar, os corpos foram encontrados por volta das 5h. Os dois homens que foram mortos estavam com marcas de tiros pelo corpo.

RN TEM 112 MIL NOVOS ELEITORES E 83 MIL TRANSFERÊNCIAS DE DOMICÍLIOS ELEITORAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

De 8 de novembro de 2022 a 8 de maio de 2024, 292.241 eleitores procuraram os cartórios eleitorais potiguares. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), foram 112.561 emissões de primeira via do título de eleitor, sendo 73.957 em 2024. Além dos alistamentos, foram realizadas 83.057 transferências de domicílios eleitorais, 20.090 transferências de outros Estados, 75.664 revisões e 869 emissões de 2ª via do título de eleitor.

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos e são obrigatórios para pessoas de 18 anos ou mais. Já os jovens de 15 anos podem tirar o título, mas somente estarão aptos a votar nas eleições de outubro se completarem 16 anos até o dia da votação.

Em 2024, no mês de janeiro foram registrados 8.680 alistamentos, em fevereiro foram 9.876, março com 12.253, abril teve 24.640 e nos primeiros 8 dias de maio, 18.438 emissões de novos títulos.

TRIBUNA DO NORTE 

CARRO COLIDE COM VLT NA ZONA LESTE NATAL; ACIDENTE DEIXOU UM FERIDO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um carro colidiu com um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) durante a tarde desta segunda-feira (13) na comunidade de Passo da Pátria, na zona Leste de Natal. De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o condutor do veículo foi socorrido por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

No momento em que atravessava os trilhos, o carro foi atingido pelo VLT e foi arrastado por alguns metros. Ainda conforme as informações da CBTU, o carro realizou o acesso indevido ao trechos dos trilhos. O acidente ocorreu por volta das 14h45.

O condutor do veículo ficou ferido e foi socorrido por uma unidade do Serviço do Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O estado de saúde da vítima não foi confirmado.

Em nota, a companhia informou que o maquinista “cumpriu todos os procedimentos de segurança, trafegando com velocidade reduzida na passagem de nível, utilizando a buzina de forma intermitente, além de ter acionado o freio de emergência”.

A equipe da CBTU está no local realizando a retirada do veículo para liberação da via férrea e normalização do sistema.Todas as viagens da Linha Sul estão mantidas.

JUSTIÇA DA BAHIA MANTÊM PRISÃO DE WENDELL LARGATIXA APÓS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O juiz Leonardo Coelho Bomfim manteve a prisão do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, mais conhecido como Wendel Lagartixa. O magistrado presidiu a audiência de custódia, que durou cerca de duas horas, na tarde desta segunda-feira (13), no Núcleo de Prisão em Flagrante de Vitória da Conquista, no interior da Bahia.

“Verificando que se trata de Policial Militar da reserva remunerada da policia militar do estado do Rio Grande do Norte , nos termo do inc. V do art. 295 do CPP determino que a prisão cautelar do flagranteado seja realizada em uma unidade militar da comarca de Vitória da Conquista ou Salvador, caso a mencionada comarca não disponha de instalações necessárias a preservação da integridade física e da dignidade do custodiado”, decidiu o juiz.

No termo do audiência de custódia, consta que Wendel Lagartixa será encaminhado para unidade militar Coordenação de Custodia Provisória da Corregedoria Geral da Policia Militar em Salvador.

RADIALISTA E BLOGUEIRO DO RN ACOLHE DOAÇÕES DE BÍBLIAS QUE SERÃO REPASSADOS PARA A POPULAÇÃO GAÚCHA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O radialista e blogueiro Gustavo Varela (foto), repórter da rádio 89 FM e do portal eletrônico Assú Todo Dia, também membro da Igreja de Cristo, na cidade do Assú, transmite que está recebendo doações de bíblias que posteriormente serão enviadas ao RS, estado que enfrenta sérias dificuldades por conta das chuvas que provocaram graves inundações.

Gustavo Varela revela que tem acompanhado muitos pedidos e entende que é possível fazer algo também no sentido de fortalecer a fé do povo gaúcho neste momento de extrema adversidade.

Quem tiver alguma dúvida ou queira mais informações sobre a ação pode entrar em contato direto com ele pelo contato (84) 99465-0642 no aplicativo digital WhatsApp.

Com Informações Alex silva assú

IMAGENS ENVIADAS POR LEITORA DO BLOG MOSTRA O MATO EM VOLTA DOS JAZIGOS E TÚMULOS DO CEMITÉRIO DE ITAJÁ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Com as chuvas, o mato tem crescido bastante, após parada das chuvas a expectativa é a secretaria municipal de meio ambiente e planejamento urbano Semurb, dá início as limpezas e conservação do cemitério público municipal de são Vicente Férrer.

Imagem enviada por uma leitora do blog, mostra o mato alto em volta dos túmulos e jazigos, a leitora por nome de raneilza esteve na tarde deste domingo visitando o seu ente querido e ao chegar presenciou a quantidade de mato a mesma pede que a prefeitura inicie uma limpeza, e conservação do ambiente, que estão sepultados muitos entes queridos.

ASSOCIADOS DO CSI DE ITAJÁ E CLUBE DESPORTIVO DO TOLUCA NO MÉXICO ASSINAM CONCESSÃO QUE RESULTARÁ NA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO ARGEMIRÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na noite desta quinta-feira(09) de maio de 2024, aconteceu uma reunião na sede do Clube do CSI em Itajá, cidade localizada no interior do Rio Grande do Norte a cerca de 200km da capital potiguar.

 

A reunião reuniu associados do Centro Esportivo Itajaense, o ex-jogador souza, e representantes do clube desportivo toluca. na ocasião, foi assinado o documento de concessão em parceria do CSI e o clube toluca do méxico, no qual é representado pelo então jogador sinha, passará a receber um recurso que resultará na construção e modernização do novo estádio manoel argemiro lopes, ‘O ARGEMIRÃO’.

 

Ainda de acordo com infomações, as vagas estão abertas para pedreiros e serventes, que desejam trabalhar nessa obra importantissima que ficará na história do município de Itajá.

A demolição da antiga estrutura está prevista para acontecer neste final de semana.

A cidade de itajá, é conhecido por ser o berço do futebol aonde, revelou vários atletas profissional Souza e Sinha, que fizeram histórias, na copa do mundo.

CONHEÇA A HISTORIA....

Em qualquer lugar do país, meninos correndo atrás de uma bola num terreno de terra batida pode significar formação de talentos para o futebol. Mas se alguém se destaca na brincadeira em Itajá, cidade distante 80 quilômetros de Mossoró, os olhares são diferentes –o nível de comparação é bem diferente. A cidade tem orgulho dos craques que fez surgir.

O mais famoso é o meio-campista José Ivanaldo de Souza, ou simplesmente, Souza. O baixinho tímido que usava a camisa 10 por onde passou é um ídolo. A verdade é que caminhar pela cidade e conversar sobre futebol sem encontrar alguém que conte uma história sobre Souza não é tarefa fácil. “Lá no Itajá eu comecei na rua mesmo e no campo de terra lá. Esse celeiro é uma coisa bem natural – na época não tinha internet. As brincadeiras eram bola ou polícia e ladrão”. O ex-atleta saiu da cidade aos 16 anos para um teste no América de Natal e não demorou a ganhar os gramados brasileiros e internacionais. A torcida e o orgulho pelo filho querido sempre foram grande e aumentaram a cada feito e título. O auge foi a convocação para a seleção brasileira, que totalizaram 11 partidas.

Souza lembrou que no início do sonho ainda nos campos de Itajá tinha como ídolo Zico do Flamengo, que assistia pela TV. Mas se inspirava também em outros jogadores do Itajá.

E foi de um filho de Itajá – o único gol de um potiguar em Copa do Mundo (2006). A glória foi de outro meio-campista, Antônio Naelson Matias – o Sinha. Pena que o ex-ladrilheiro adotou outro país: marcou pela Seleção do México. Saiu do América de Natal para jogar no interior de São Paulo, e depois foi vendido para um time mexicano. Depois de 4 anos se naturalizou e firmou a carreira entre 1993 até 2016.

Souza e Sinha começaram a carreira no CSI – Centro Sportivo Itajanese. O clube é um patrimônio da cidade. E com tanto talento a disposição é famoso na região por títulos de futebol amador: é o que mais vezes venceu a Copa Oeste. Foi de lá que surgiu o primeiro grande nome do esporte da cidade: o atacante Gilson Lopes. O talento de Gilson encantou os torcedores do Alecrim, América de Natal, Potyguar de Currais Novos e Moto Clube do Maranhão.

Mas a lista de craques da cidade ainda conta com o atacante Zé Ivaldo – ex-América de Natal. Autor de um dos gols mais cultuados pela torcida americana. O gol decisivo no fim do jogo América e Náutico que decidiu o acesso do time a primeira divisão do Campeonato Brasileiro. A fama do gol se deve muito a narração de Hélio Câmara.

E muitos outros atletas ficaram pelo caminho apesar de talentosos. Dar certo no mundo do futebol depende de vários fatores. Souza destaque que alguns atletas tiveram chance de brilhar, mas não tiveram a orientação necessária.

O Itajá produz alegria no futebol. Os maiores destaques são sempre meio campistas habilidosos ou artilheiros. O atacante Antônio Humberto de Medeiros – o Bebeto é também um dos maiores ídolos do América de Natal. O atacante teve passagem pelo Sport (PE) e Criciúma (SC). A cidade continua revelando jogadores profissionais como Lano, Paulinho e Marielson. Quem será o próximo ídolo da cidade?

POLÍCIA CIVIL APREENDE MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS EM COMBATE AOS JOGOS DE AZAR NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Nove máquinas caça-níqueis e diversas maquinetas de cartões de crédito foram apreendidas por policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia de João Câmara (85ª DP), em deflagração da “Operação Game Over”. A ação aconteceu no final da tarde de quarta-feira (8), no município de João Câmara, região do Mato Grande do Rio Grande do Norte.

A operação aconteceu em dois estabelecimentos no município. Além das apreensões, os responsáveis das “casas de jogos” foram conduzidos à Delegacia, ocasião em que foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Eles serão investigados por exploração de jogo de azar, definido no artigo 50, da Lei de Contravenções Penais.

De acordo com a Polícia Civil, a “Operação Game Over” é fruto de uma investigação da equipe da 85ª DP e tem como intuito combater a exploração de jogos de azar na região.

RN AUTORIZA RESTAURAÇÃO DE 301 KM DE RODOVIAS; VEJA TRECHOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quinta-feira (09) a ordem de serviço para restauração de mais um lote de rodovias estaduais, totalizando 301,5 quilômetros nas regiões Seridó e Central, com custos de R$ 132 milhões. São dez trechos, entre eles, 53 quilômetros da RN-288, de Acari a Caicó, passando por Cruzeta e São José do Seridó.

Também estão neste lote, dois trechos da RN-118, que integram as rotas alternativas em função da interdição da BR-304, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento. São eles: Ipanguaçu-Alto do Rodrigues (rota pela BR-406), e o que vai do entroncamento da BR-304, em Itajá, até São Rafael (Rota pela BR-226).

O lote 2 contempla ainda 38 quilômetros da RN-086, entre Parelhas e Equador. Nesse trecho, o governo do Estado disponibilizou cerca de R$ 1,6 milhão para reforço da estrutura e alargamento da ponte sobre o Rio Caldeirão. Construída há mais de 90 anos, a ponte recebeu reforço estrutural, além de ganhar nova faixa para permitir a passagem simultânea de dois veículos.

“Este lote é o maior em extensão e fica numa região importante para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. Quero dizer que já estamos preparando a ordem de serviço para as estradas do Lote 3 que ficam no Agreste e na região litorânea. Outra boa notícia é que amanhã (10) estaremos lançando o edital da Estrada da Produção, para o trecho São Tomé/Cerro Corá. Nos já fizemos Lagoa Nova/Cerro Corá e agora vamos fazer esse novo trecho”, disse a governadora. São 13,5 quilômetros de implantação de rodovia em trecho de terra batida, e recapeamento de outros 9,9 quilômetros, que estão em situação precária.

A obra conta com recursos oriundos de emenda parlamentar da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional. Além de interligar o Agreste ao Seridó, fomentando o turismo e o acesso ao Seridó Geoparque Mundial da Unesco, a RN-203 vai facilitar o escoamento da safra agrícola.

Esta foi a segunda ordem de serviço para recuperação de estradas. A primeira, totalizando 210 quilômetros, nos distritos de Mossoró e Pau dos Ferros, foi assinada na semana passada. O terceiro lote tem 242,9 quilômetros. O governo do RN está investindo R$ 428 milhões no programa de restauração de rodovias estaduais.

O Lote 2 contempla os seguintes pontos:

Distritos Caicó e Santana do Matos

RN 086 Parelhas//Equador (38,0 km)

RN 087 Florânia//Tenente Laurentino (12,4)

RN 118 Caicó//São João do Sabugi//Ipueira (48,0)

RN 288 Entr. BR-427//Jardim de Piranhas (18,1)

RN 288 Caicó/S. José Seridó/Cruzeta/Acari (53,0)

RN 041 Entr BR-304//Santana do Matos (40,0)

RN 118 Alto do Rodrigues//Ipanguaçu (25,0)

RN 118 Entroncamento BR-304//São Rafael (24,0)

RN 263 Pedro Avelino//Afonso Bezerra (14,0)

RN 263 Afonso Bezerra/Angicos/Entr BR-304 (29,0)

Total do lote: 301,5

BOMBEIROS DO RN EMBARCAM PARA AUXILIAR O POVO GAÚCHO NESTA SEXTA-FEIRA (10)

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), envia nesta sexta-feira (10), os bombeiros militares, equipamentos e veículos para a força tarefa humanitária no Estado do Rio Grande do Sul. A previsão de duração da viagem é de cinco dias.

Ao todo, serão enviados 11 bombeiros militares por via terrestre. Além de equipamentos de resgate e salvamento, quatro embarcações, duas pick-ups, kit’s de atendimento pré-hospitalar, e dois cães especialistas em busca e resgate.

A equipe do CBMRN sairá do Quartel do Comando Geral, em Natal, rumo ao Rio Grande do Sul, às 7h desta sexta-feira.

“Nesse momento de crise que o Rio Grande do Sul passa, manifestamos toda nossa solidariedade ao povo gaúcho, e estamos com toda nossa Corporação à disposição para atuarem nas diversas frentes que for necessário”, disse o comandante-geral.

O gabinete de gestão de crises do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom) tem sido responsável pela coordenação do envio de efetivo e de recursos dos demais estados. “O gabinete definirá os próximos passos de nossas equipes assim que chegarem no Rio Grande do Sul”, afirmou o comandante-geral.

TRIBUNA DO NORTE 

 

OPERAÇÃO DA PF COMBATEM CRIMES DE DESCAMINHO E MOEDA FALSA NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (9) a Operação “Pequeno Smart”, que investiga a comercialização de aparelhos smartphones e smartwatches de marca chinesa, itens eletrônicos possivelmente internalizados no mercado nacional sem o devido pagamento de impostos.

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no bairro Cidade Jardim, zona Sul da capital potiguar, na residência da pessoa responsável pela comercialização dos itens.

A ação policial apurou ainda que a investigada possivelmente adquire os produtos em zonas de comércio popular em Natal e São Paulo, bem como no exterior (Paraguai).

A investigação também conseguiu vincular a investigada a cinco perfis de uma rede social dedicada à venda de produtos. A obtenção de dados cadastrais junto a essa rede possibilitou identificar mais de 200 anúncios de venda de aparelhos smartphones e smartwatches entre janeiro de 2022 e fevereiro de 2024.

O crime imputado a envolvida neste caso é de descaminho, cuja pena máxima é de quatro anos de reclusão.

“Falso Jardim”

Em outra operação policial deflagrada nesta data, a Polícia Federal visando proibir o crime de moeda falsa em investigação que apura a aquisição de cédulas falsificadas e sua remessa pelos Correios, interceptou uma encomenda postal contendo R$ 1 mil em dinheiro falso e que estava dividido em vinte notas de R$ 50.

Os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão no bairro Planalto, zona Oeste da capital, no endereço residencial do responsável pela aquisição do material.

Neste caso, o crime atribuído ao investigado é de moeda falsa, cujas penas variam de três a doze anos de reclusão, além de multa.

Vale lembrar que a circulação de dinheiro falso é um delito e pode causar prejuízos para a sociedade.

HOSPITAL WALFREDO GURGEL REGISTRA 147 ACIDENTES COM MOTOS EM 4 DIAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

OHospital Monsenhor Walfredo Gurgel registrou 147 atendimentos causados por acidentes de trânsito envolvendo motociclistas entre o último sábado (04) e esta terça-feira (07). Entre fevereiro e abril de 2024, esse número totalizou 2.164 casos. Segundo dados da Sesap, entre 2021 e 2023, o hospital realizou 53 mil cirurgias ortopédicas de urgência. Esses números alarmantes destacam a necessidade de ações para reduzir os acidentes no estado. Uma dessas iniciativas é a campanha Maio Amarelo, que busca conscientizar sobre segurança no trânsito e reduzir o elevado índice de mortes e lesões em acidentes.

A campanha Maio Amarelo, voltada para a conscientização sobre segurança no trânsito, tem como objetivo reduzir o número de acidentes no estado. Criada pela Secretaria Nacional de Trânsito, com base em uma resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas, a iniciativa busca chamar a atenção para o elevado número de mortes e lesões em acidentes de trânsito.

Segundo o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar do HMWG, março foi o mês com o maior número de atendimentos, totalizando 765 casos envolvendo motociclistas. O hospital registra que 60% dos motociclistas acidentados têm entre 21 e 40 anos de idade, enquanto 10% têm entre 16 e 20 anos, e 15% entre 41 e 50 anos. Em 2023, o hospital teve uma média mensal de 700 atendimentos a acidentados de motocicleta, com 19.793 cirurgias ortopédicas de urgência no ano.

O motorista Higo Ricardo de Oliveira, inserido nas estatísticas do estado, já sofreu nove acidentes em seus anos como motoboy. No mais grave, Higo foi lançado de sua moto e sofreu lesões no ombro, precisando de duas cirurgias que o afastaram do trabalho por 100 dias. Durante o período de recuperação, contou apenas com o seguro do INSS. Ele conta que passou por dias difíceis, em virtude da impossibilidade de ir ao trabalho. Higo é apenas uma das muitas vítimas no RN.

No Rio Grande do Norte, a campanha Maio Amarelo é uma iniciativa da Sesap, com apoio da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Detran, Dnit e Prefeitura de Natal. Na 11ª edição da campanha, estão previstas ações de conscientização ao longo do mês. O alto número de acidentes é considerado uma “epidemia”.

STF RESTRINGE POLÍTICOS NO COMANDO DAS ESTATAIS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na quinta-feira (9) para determinar a manutenção de trecho da lei 13.303 de 2016, conhecida como Lei das Estatais, que restringe a indicação de políticos para cargos públicos.

A Corte retomou a análise da ação que trata da norma que impede que políticos e dirigentes partidários assumam cargos de direção em empresas estatais ou em conselhos de administração. O 1º a votar foi o ministro Edson Fachin. A decisão é uma derrota para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defendeu a flexibilização da norma no início da gestão para indicações de nomes para estatais. Ainda restam 3 votos na ação.

O voto vencedor até o momento é o do ministro André Mendonça, que defende a constitucionalidade da norma. O magistrado acatou entendimento de Dias Toffoli para manter as nomeações feitas pelo governo desde a validade da liminar do relator que suspendeu a norma. Todos os ministros que votaram pela validade da norma atenderam ao entendimento.

Decisão

O governo Lula é um dos maiores interessados na pauta. No início da gestão petista, era ventilado que a lei poderia prejudicar a indicação de nomes importantes para o presidente no comando das estatais. A liminar do ministro Ricardo Lewandowski, concedida em 16 de março de 2023 foi um alívio para o Executivo. O interesse do governo era adiar ao máximo a discussão para tentar um placar favorável. Uma das indicações que poderia ser afetada é a de Paulo Câmara, atual presidente do Banco do Nordeste. Ele é ex-governador de Pernambuco e ex-dirigente do PSB.

A principal discussão sobre a lei foi a nomeação de Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e de Jean Paul Prates para a Petrobras.

Antes de assumir o cargo, Mercadante era presidente da Associação Perseu Abramo, ligada ao PT, e Prates, também petista, era senador pelo Rio Grande do Norte. No entanto, ambos assumiram os cargos antes da liminar de Lewandowski que suspendeu trechos da lei – sendo Prates de forma interina até março de 2023.

Na época, Geraldo Alckmin (PSB), atual vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, fez uma consulta ao TCU para saber se a nomeação de Mercadante teria alguma restrição. Em parecer assinado pelo ministro Vital do Rêgo, a Corte considerou que não havia impedimentos.

Já no caso de Prates, o governo o indicou em 3 de janeiro de 2023, quando ele ainda era senador da República. Ele deixou o cargo em 26 de janeiro, 5 dias antes do fim de seu mandato, e no mesmo dia foi aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras de forma interina. Em março/23, Prates foi reconduzido como presidente da companhia até 2025.

Eis o placar do julgamento:

6 votos pela constitucionalidade da norma: André Mendonça, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Edson Fachin;

2 votos pela inconstitucionalidade: Ricardo Lewandowski (relator) e Flávio Dino.

ENTENDA A AÇÃO

Os ministros analisam ação apresentada pelo PC do B, em dezembro de 2022, que pede a derrubada de trecho da lei. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril de 2023 e é o atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.

Eis o trecho questionado: “É vedada a indicação, para o Conselho de Administração e para a diretoria:

“I – de representante do órgão regulador ao qual a empresa pública ou a sociedade de economia mista está sujeita, de Ministro de Estado, de Secretário de Estado, de Secretário Municipal, de titular de cargo, sem vínculo permanente com o serviço público, de natureza especial ou de direção e assessoramento superior na administração pública, de dirigente estatutário de partido político e de titular de mandato no Poder Legislativo de qualquer ente da federação, ainda que licenciados do cargo;

“II – de pessoa que atuou, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral.”

TRIBUNA DO NORTE