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24 fevereiro 2023

Coronel Araújo contesta levantamento de ONG mexicana sobre violência


 Mossoró e Natal foram apontadas pela ONG Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal do México como a primeira e a sexta cidade mais violentas do Brasil, respectivamente. O levantamento foi divulgado na segunda-feira 20 e trouxe as 50 cidades mais violentas do planeta. Nesta quinta-feira 23, o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco Araújo, comentou o assunto.

De acordo com Araújo, os dados apresentados pela ONG carecem de clareza metodológica. “Nós não temos conhecimento da metodologia utilizada pelo instituto. Nós, o sistema de segurança pública do estado, nos reportamos à Secretária Nacional de Segurança Pública, do ministério da Justiça. Os números apresentados, já divulgamos, tanto os dados de Mossoró quanto Natal, e não correspondem à realidade publicada”, disse.

O secretário afirmou ainda que os dados apresentados pelos órgãos de segurança nacional têm metodologia mais confiável. “Nós adotamos a metodologia do Sistema Nacional de Informação de Segurança Pública (Sinesp), que é do Ministério da Justiça. Outras metodologias, de outros locais, são diferenciadas. Mas a nossa é a mais clara, precisa e concisa. A realidade do que foi dito pela pesquisa é totalmente diferente da nossa realidade”.

Ainda sobre a questão, Daniel Cabral, secretário de Comunicação do Estado, comentou sobre o polêmico levantamento que apontou as duas cidades potiguares como uma das mais violentas do Brasil. “A pesquisa leva em consideração cidades com 300 mil habitantes. Isso reduziria o levantamento a 75 cidades no mundo. Levam em consideração 50 países, deixando de fora nesse ranking mundial 145 países. Então, classificar Mossoró e Natal em uma pesquisa como essa, precisaríamos realmente conhecer a dinâmica e como foi feito esse levantamento. A metodologia nos estranha bastante”.

Cabral retoma o questionamento sobre metodologia de ONG e cita dados divulgados pelo Ranking anuário de violência do Brasil, em que o estado ocupa a 18 posição. “Todos nós sabemos que Natal não chega a 1 milhão de habitantes. A pesquisa apresenta Natal com 1,4 mi de pessoas. O que a gente entende é que houve a consideração de Natal com as cidades que foram agrupadas com a Região Metropolitana. O RN não é esse terror que tanto se pintar por uma ONG internacional”.

OPERAÇÃO CARNAVAL 2023

Cerca de 3.290 agentes de segurança pública, com apoio de estruturas estaduais, municipais e federais, trabalharam em conjunto para a garantia da ordem pública durante os cinco dias de eventos festivos no estado. A “Operação Carnaval 2023” registrou uma diminuição de homicídios de 30% em relação ao Carnaval de 2022.

Segundo o comandante da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico Azevedo, a operação foi exitosa. “Todo nosso planejamento foi cumprido. Esse trabalho conjunto e a integração fez com que o carnaval de 2023 do RN fosse um carnaval tranquilo. Tivemos algumas ocorrências, porém não na área de carnaval. De modo geral, a população aplaudiu e agradeceu.” afirmou.

Ao longo da Operação neste ano foram registrados 14 homicídios, uma diminuição de 30% em relação ao Carnaval de 2022, quando ocorreram 20 mortes. A Polícia Civil lavrou 42 Autos de Prisão em Flagrante Delito, 33 Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.O.), 16 Boletins de Ocorrência Circunstanciado (B.C.O.) e registraram 310 Boletins de Ocorrência (B.O.) em Delegacias Fixas e Unidades Móveis espalhadas nos municípios.

 

CONCURSO PMRN 2023

As inscrições para o novo concurso de praças da Polícia Militar do RN encerraram nesta quarta-feira 22. Serão 1.158 vagas disponíveis para integrar o quadro efetivo da corporação no estado. Sobre o concurso, o AGORA RN conversou com o Coronel Alarico acerca da renovação do efetivo e as expectativas para o novo certame.

“Desde o início do nosso comando, o governo da professora Fátima tem se empenhado em completar os efetivos das instituições de segurança. Na Polícia Militar, ela autorizou o concurso de mil policiais, entram depois mais 300. E agora ela autorizou o concurso para mais 1.158. As inscrições terminaram ontem. Foram aproximadamente quase 40 mil inscritos. É um grande número que querem entrar, trabalhar e fazer parte da segurança pública do estado. O Concurso vai aumentar nosso efetivo e consequentemente vamos atender um maior número de cidades”.

Sobre o aumento de vagas para a polícia, o coronel Alarico foi cauteloso em razão do orçamento limitado do estado. “Após o término deste concurso, do curso de formação, nós vamos verificar quantos os policiais foram para reserva, para apresentar um novo número e uma nova autorização”. Atualmente, segundo dados da própria corporação, a PM atua com um efetivo de 8.200 policiais na ativa. O cenário ideal, de acordo com o coronel, seria um número próximo de 13.466.



TCE-RN terá duas vagas abertas para novos conselheiros em 2024


 Sem nenhuma nova vaga aberta desde 2013, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) se prepara para mais uma mudança em seu quadro de conselheiros em 2024, quando dois de seus membros atingirão a idade máxima para aposentadoria compulsória, o que abrirá oportunidades para que novos nomes assumam o cargo vitalício, cujo vencimento hoje é de R$ 35.462,22.


A próxima conselheira a se aposentar compulsoriamente será Adélia Sales, que encerrará suas atividades no tribunal em março de 2024. A vaga ocupada por ela é reservada aos conselheiros substitutos, ou seja, membros de carreira. A indicação será realizada mediante lista tríplice organizada pelo TCE e encaminhada à governadora Fátima Bezerra (PT), que escolherá um dos nomes após arguição pública feita pela Assembleia Legislativa do RN.


Dois meses após a saída de Adélia, quem também se despede da Corte de Contas é o conselheiro Tarcísio Costa, em maio de 2024. A vaga que será aberta após a saída dele pertence à Assembleia Legislativa, que indica o nome escolhido pelos parlamentares e delibera sobre o assunto por meio de voto secreto.


Embora tenha direito a indicar apenas quatro vagas de conselheiros, todos os sete nomes passam pelo crivo da Assembleia, inclusive o enviado pelo chefe do Poder Executivo. Para se tornar conselheiro é necessário ser brasileiro, ter mais de 35 anos, idoneidade moral, reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, além de contar com mais de dez anos de exercício ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos nas áreas citadas.


Dos sete conselheiros que integram o Tribunal de Contas do Estado, três são escolhidos pelo governador, sendo um de livre escolha e dois, alternadamente, dentre conselheiros substitutos (antigos auditores) e membros do Ministério Público junto ao Tribunal. Antes da nomeação, uma lista tríplice é organizada pelo Tribunal, que observa os critérios de antiguidade e merecimento para encaminhá-la ao chefe do Poder Executivo.


O membro mais recente entre os conselheiros atuais é o presidente do tribunal, Gilberto Jales, que foi escolhido pela então governadora Rosalba Ciarlini em 2013 para a vaga aberta com a aposentadoria de Alcimar Torquato. Jales havia sido secretário de Rosalba quando ela foi prefeita de Mossoró e quando ela comandou o Executivo estadual, ocasião em que ele chegou a ser secretário de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária e em seguida titular da pasta de Recursos Hídricos.


INDICAÇÕES QUESTIONADAS

O processo de escolha dos membros dos tribunais de conta tem sido pauta na mídia nacional nos últimos dias em razão da influência do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), na indicação do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A favorita para assumir o cargo é Aline Peixoto, esposa de Costa, que foi governador da Bahia até 2022 e elegeu o sucessor Jerônimo Rodrigues (PT).

A escolha está prevista para ocorrer no início de março. Caso a ex-primeira-dama seja confirmada para o cargo, Rui Costa será o quarto ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva a ter sua esposa como conselheira de um tribunal de contas. Confira cada caso no quadro abaixo:

Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT)

Esposa: Rejane Dias, eleita para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL) em janeiro de 2023

Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB)

Esposa: Renata Calheiros, eleita para o TCE de Alagoas em dezembro de 2022.

Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (licenciado do PDT)

Esposa: Marília Góes, eleita conselheira do TCE do Amapá em fevereiro de 2022. Na época seu marido ainda governava o Estado.

O cientista político Bruno Oliveira observa que a composição do Tribunal de Contas do Estado é, em sua maior parte, de quadros provenientes da área política, assim como acontece na maioria dos estados brasileiros. “É muito difícil a Assembleia Legislativa ter direito a fazer uma indicação e ela não fazer uma escolha política, é óbvio que ela vai fazer uma escolha política para atender interesses políticos, porque ela é uma casa política, então eu vejo isso com uma certa naturalidade”, declara.

Ele defende, no entanto, que haja um maior acompanhamento da sociedade em relação a esse tema, para que se evite o que ele chama de “distorções absurdas”. “Eu acho que se pode haver uma discussão sobre a regra, talvez um equilíbrio maior, para que os tribunais sejam compostos por critérios mais técnicos e menos políticos, mas a política também, de certa forma, precisa estar representada, só que não com a quantidade que existe hoje”, defende.

No Rio Grande do Norte, a maior parte dos conselheiros tem ligação de parentesco com políticos e ex-políticos. O conselheiro Renato Dias, por exemplo, é irmão do prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos); Paulo Roberto Alves é irmão do ex-governador Garibaldi Alves (MDB) e tio do vice-governador Walter Alves (MDB); Tarcísio Costa é irmão do ex-deputado Vivaldo Costa; Poti Júnior é ex-deputado estadual e irmão do ex-deputado Alexandre Cavalcanti. Já o conselheiro Gilberto Jales, embora tenha sido indicação da ex-governadora Rosalba, não tem parentesco político. Carlos Thompson e Adélia Sales foram indicados por serem membros do Ministério Público de Contas e dos auditores, respectivamente.

O presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB, Dr. Vladimir França, explica que não existe qualquer norma que impeça a nomeação de parentes de agentes políticos para o TCE. No entanto, ele pontua que há discussões em curso em torno dos critérios para escolha dos membros, bem como da própria existência das cortes de contas em todo o País.

“Eu particularmente entendo que se esses requisitos forem efetivamente observados o parentesco não vai ser nenhum impeditivo, ou seja, na medida em que esses requisitos são observados o parentesco ele se torna irrelevante”, opina.

O TCE

Procurado pela reportagem, o Tribunal de Contas do Estado afirmou que além de atender a todos os requisitos previstos pela Constituição Federal, adota normas que reforçam os critérios para indicação, nomeação e posse de conselheiro no âmbito do seu colegiado.

Em agosto de 2018, a Corte aprovou a Resolução Nº 21/2018, que disciplina o procedimento a ser adotado para o ingresso de conselheiro em caso de vacância. O texto segue diretrizes e recomendações oriundas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o aprimoramento das Cortes de Contas brasileiras.

Além dos requisitos constitucionais, a Resolução traz uma série de exigências para que o conselheiro nomeado demonstre sua aptidão para tomar posse no cargo, por meio de documentação comprobatória a ser analisada pela Corregedoria.

COMPOSIÇÃO ATUAL


GILBERTO JALES – Presidente

POTI JÚNIOR – Vice-presidente

TARCÍSIO COSTA – Diretor da Escola de Contas

RENATO COSTA DIAS – Conselheiro

PAULO ROBERTO ALVES – Corregedor

ADÉLIA SALES – Conselheira

CARLOS THOMPSON – Ouvidor


O QUE FAZ O TCE

Entre outras atribuições, compete ao TCE-RN auxiliar a Assembleia Legislativa na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de todas as entidades da administração direta e indireta do Rio Grande do Norte.

O tribunal realiza o controle externo dos órgãos do Governo do Estado e de todos os 167 municípios do RN, observando os aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade.


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Itep descobre quase 30 identidades falsas, aciona a polícia e suspeito confessa crimes em Natal


 Um homem foi levado à delegacia, nessa quinta-feira (23), após o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) descobrir que ele tinha quase 30 identidades falsas.

A constatação ocorreu graças ao sistema de identificação do Itep, que atualmente ocorre através da biometria, que analisa as impressões digitais do cidadão.

"Quando há coincidência das minúcias das digitais com dados biográficos diferentes, os setores de Auditoria e de Apoio à Investigação do Instituto de Identificação do Itep/RN entram em ação para confirmar a tentativa de fraude", informou o órgão.

Nessa quinta (23), o homem teria ido ao Itep, no bairro da Ribeira, na Zona Leste, para fazer a segunda via do seu documento original, produzido na década de 1990. Porém, os técnicos constataram que além do original, ele tinha 29 identidades falsas.

Os servidores do Instituto acionaram a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil, que foi ao local e conduziu o homem para prestar depoimento.

Na delegacia, o homem confessou as falsificações, mas não ficou preso. Segundo a Polícia Civil, os crimes ocorreram há mais de 20 anos e não havia flagrante. No entanto, o homem deverá responder a um inquérito policial. G1


Polícia busca suspeito envolvido na morte de universitária em Natal


 Após a morte da jovem universitária Stephanie Silvério Soares, de 21 anos, baleada durante um assalto, na noite desta última quinta-feira (23), no bairro Planalto, em Natal, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte iniciou ações em busca do suspeito do crime.



“As ações estão concentradas em diversos bairros da capital e conta com uma força-tarefa em parceria com a Polícia Civil e demais órgãos de Segurança do RN”. A Corporação ressalta que segue intensificando o patrulhamento na capital e interior do estado.


O inquérito que investigará o caso já foi instaurado pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).


Segundo a Polícia Militar, a jovem voltava do trabalho para casa de ônibus e quando desceu do transporte, foi abordada por um criminoso armado, que se aproximou, anunciou o assalto e disparou contra a jovem, atingindo o pescoço. 


A vítima chegou a ser atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e encaminhada a UPA de Cidade da Esperança, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. 



Estado informa que reconhece cobranças da INFRACEA mas investiga recebimentos


 Por meio de nota, o Governo do Estado informou que reconhece a cobrança feita pela ex-administradora do Aeroporto Dix-Sept Rosado, localizado em Mossoró, a INFRACEA, mas que supostos recebimentos indevidos da empresa se encontram em análise. 

“Somente após a conclusão da apuração em tela, a Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN) poderá dar os encaminhamentos necessários à realização de possível encontro de contas entre as partes”.

A INFRACEA Aeroportos informou a outros veículos de comunicação que entrou com uma ação judicial contra o Governo do Estado, por descumprimento no pagamento de outubro, novembro e dezembro de 2022. A empresa administrou o Aeroporto Dix-Sept Rosado entre julho de 2018 e dezembro de 2022. 

Segundo a nota do governo, “a Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai abrir um procedimento interno de apuração de responsabilidades, o qual trata de eventuais créditos recebidos pela referida empresa de maneira supostamente indevida e não declarados ao Governo do RN”.



Polícia Civil recupera celulares roubados em Apodi


 Policiais civis da Delegacia Municipal de Apodi deflagraram, nesta quinta-feira (23), a Operação “Ressaca”.  A ação teve como objetivo investigar uma série de roubos na região Oeste Potiguar.

Durante a realização das diligências, foram apreendidos quatro aparelhos celulares. Os telefones foram levados à delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e devolução aos proprietários.

A Polícia Civil ressalta a importância de incluir, no momento da confecção do Boletim de Ocorrência (B.O.) do furto/roubo, o IMEI dos equipamentos, disponível no documento fiscal. Além disso, a Instituição solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. TCM NOTÍCIAS 

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RN: Campanha de vacinação bivalente contra a covid-19 começa na próxima segunda-feira


 O Rio Grande do Norte começa a vacinação bivalente contra a covid-19 na próxima segunda-feira (27) com o objetivo de fortalecer a imunização da população contra as cepas atualizadas do coronavírus, como é o caso da Ômicron. Segundo a Secretaria do Estado de Saúde (Sesap/RN), a meta é atingir a cobertura vacinal de 90% do público-alvo, que compreende cerca de 869.059 pessoas. 

Para a primeira fase da cobertura, conforme aponta a pasta, serão priorizados os idosos com 70 anos ou mais, cidadãos que  vivem em instituições de longa permanência (ILPI) a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições, imunocomprometidos, comunidades indígenas e quilombolas. A ordem de prioridade segue as recomendações do Ministério da Saúde. 

Já na segunda fase, a campanha vai imunizar pessoas de 60 a 69 anos de idade. Na terceira, gestantes em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias após o parto) de 12 anos ou mais. A quarta fase é direcionada a trabalhadores de saúde e a quinta contemplará pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos, população privada de liberdade a partir de 18 anos, adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (menores de 18 anos), bem como funcionários do sistema de privação de liberdade.

Durante toda a cobertura, o imunizante utilizado será o da Pfizer, único aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a campanha. De acordo com a Sesap, o Rio Grande do Norte recebeu 132.400 doses do imunizante e até o momento distribuiu 31.506 aos municípios.  


Esquema vacinal

Para receber o imunizante bivalente, é preciso ter concluído, pelo menos, o esquema primário da vacinação contra covid-19, composto pelas duas primeiras doses ou dose única das vacinas monovalentes. O intervalo mínimo para ser vacinado com a bivalente é de 4 meses após a última dose monovalente recebida.

Não vacinados ou pessoas que receberam apenas uma dose da vacina devem iniciar ou completar o esquema primário com duas doses da vacina monovalente. Em seguida, a dose de reforço bivalente Pfizer deverá ser administrada com intervalo de 4 meses da última dose do esquema primário. Já os cidadãos que completaram o esquema primário ou já receberam uma ou duas doses de reforço estão aptas a receber a dose de reforço bivalente, respeitando também o intervalo de 4 meses da última dose recebida.

Coadministração de vacinas e contraindicações

As vacinas contra covid-19 poderão ser administradas de maneira simultânea com as demais vacinas ou em qualquer intervalo na população de 6 meses de idade ou mais.

As únicas contraindicações à vacina da covid-19 são hipersensibilidade ao seu princípio ativo ou a qualquer excipiente nela contido, bem como para as pessoas que já tiveram reações anafiláticas comprovadas a uma dose anterior da vacina. 


PF prende acusado de fraude milionária contra a Caixa


 A Polícia Federal (PF) prendeu na noite de ontem (23) um homem acusado de causar cometer fraudes contra o banco estatal Caixa. O estrangeiro, de 44 anos, tentava fugir do país através do posto de fronteira de Assis Brasil, no Acre.

O posto dá acesso ao território do Peru através de uma ponte binacional e fica bem próximo à tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia.


Segundo a PF, a prisão de ontem é um desdobramento de operações deflagradas entre abril de 2020 e novembro de 2022, que miravam uma organização criminosa que cometia fraudes contra a Caixa para realizar saques e transferências irregulares, além de se beneficiar ilegalmente do Auxílio Emergencial do governo federal. O esquema teria prejudicado centenas de vítimas e provocado prejuízo de R$ 1,5 milhão.


O estrangeiro preso ontem estava com um documento de identidade falso e mais de US$ 2 mil dólares em dinheiro. Ele foi conduzido à Delegacia Federal de Epitaciolândia (AC) e será encaminhado ao sistema prisional fluminense.


Agência Brasil 



Neto é preso suspeito de espancar avó de 84 anos até a morte em Dix Sept Rosado


 Uma idosa, de 84 anos, morreu espancada no início da manhã desta sexta-feira (24), no bairro de Dix-Sept Rosado, na zona Oeste de Natal. O principal suspeito pelo crime bárbaro é o seu neto, de 25 anos. O jovem foi preso em flagrante pela Polícia Militar.

O crime ocorreu Av. Antônio Basílio, próximo a linha férrea. Segundo informações iniciais, a mulher não resistiu aos ferimentos e morreu no local do crime.

O rapaz foi linchado pela população. Ele foi encaminhado ao Hospital Walfredo Gurgel.

TRIBUNA DO NORTE 


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Estudante de 21 anos é morta durante assalto na zona Oeste de Natal


 A estudante Stephanie Silvério Soares, de 21 anos, morreu após ser atingida por um tiro de arma de fogo durante um assalto na noite desta quinta-feira (23). O crime ocorreu quando a jovem caminhava na rua São Gregório, esquina com a rua Mirassol, no bairro Planalto, zona Oeste de Natal, e foi abordada por um homem não identificado, que roubou seu celular e fez o disparo. As informações são do 9º Batalhão Polícia Militar, acionado para atender a ocorrência. 

De acordo com a PM, a universitária chegou a ser socorrida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Cidade da Esperança, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O corpo dela foi levado pelo Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) com apoio de uma funerária e dos familiares.


Até o momento, não há informações sobre a identidade do suspeito responsável por roubar e atirar contra Stephanie Silvério Soares. Segundo a PM, ele pilotava uma moto branca com vermelho, mas não foram passadas informações detalhadas sobre o veículo. 


A Divisão Especializada em Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil informou à TRIBUNA DO NORTE, nesta sexta-feira (24), que instaurou um inquérito para investigar o caso, mas ainda não tem informações detalhadas sobre o crime. Com a abertura do inquérito, serão realizadas mais diligências.


A Polícia Civil solicita que a população ajude a identificar o suspeito, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia (181).