CARTEIRA DE IDENTIDADE PODERÁ SER EMITIDA A PARTIR DO DIA 11 DEZEMBRO NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) passará a ser emitida no Rio Grande do Norte a partir de 11 de dezembro. O documento substituirá o atual modelo da identidade e contará apenas com o CPF como número de registro nacional de cada cidadão.

Nesta segunda-feira (27), o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) detalhou como será o processo de mudança. Para a migração do sistema para o novo modelo, o agendamento para emissão de RG será suspenso entre os dias 2 e 10 de dezembro, se mantendo nas Centrais do Cidadão apenas a entrega do documento para quem já foi atendido.

“A CIN agora unifica a base de dados, que passa a ser nacional. Antes, cada cidadão poderia fazer um RG diferente em cada Estado. Agora isso não será mais possível. O que traz também mais segurança”, destacou o diretor-geral do Itep/RN, perito criminal Marcos Brandão.

O processo de agendamento permanece o mesmo, através do site: https://www3.itep.rn.gov.br/agendamento.

Informações:

O que é a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um documento nacional com unificação em todos os Estados do país. O número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) torna-se o número de registro nacional, assegurando que, independentemente do Estado da Federação em que seja emitido, os cidadãos manterão o mesmo número de identificação.

A nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita?

Sim. A primeira via será gratuita.

Qual a diferença para o modelo antigo?

A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) não se limita à mera produção de um documento com um novo formato; trata-se de um avanço significativo na tecnologia de emissão de carteiras de identidade. A obtenção desse novo documento envolverá uma integração tecnológica entre o ITEP, a Receita Federal, o SERPRO, o Ministério da Justiça e o aplicativo móvel GOV.BR. Haverá, portanto, uma unificação dos dados em todo o Brasil. Atualmente, é possível que um cidadão tenha mais de um número de RG, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passará a ter um número de identificação só.

A antiga carteira de identidade perdeu a validade?

Não. Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.

Quais são os documentos necessários para tirar a primeira via da CIN?

De acordo com a Lei 7.116/83, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento. Além disso, é importante destacar que o seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) deve estar regularizado e atualizado na Receita Federal. Por exemplo, se o nome registrado na Receita Federal ainda estiver no estado civil de solteiro(a), é necessário atualizá-lo antes de solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

A nova Carteira de Identidade Nacional ficará disponível no celular?

Sim. A carteira de identidade pode estar no celular, como já ocorre com a CNH. O cidadão receberá a carteira de identidade física, e contará também com a carteira digital no aplicativo GOV.BR.

A nova Carteira de Identidade Nacional é mais segura?

Sim. A nova carteira apresenta um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Também está presente um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.

A nova carteira de identidade do cidadão brasileiro tem prazo de validade?

Sim. O prazo de validade do novo documento varia conforme a idade da pessoa:

• 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.

• 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.

• Acima de 60 anos – validade indeterminada.

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POR ISMAEL JEFFERSON

 

PM SOFRE TENTATIVA DE ASSALTO, E TROCA TIROS COM CRIMINOSOS NO INTERIOR DO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Um policial militar foi alvo de tentativa de assalto, no último sábado 25, em Bom Jesus, interior do Rio Grande do Norte. Segundo o 11º Batalhão, o homem trocou tiros com os bandidos, que fugiram em seguida.

O caso foi registrado na BR 226, por volta das 20h30. Armados, os criminosos estavam em uma moto Fan preta 125 e tentaram levar a motocicleta do policial.

Após confronto com a vítima, os bandidos fugiram para uma área de mata, deixando as duas motos no local.

A Força Tática da PM ainda fez busca na região e encontrou um revólver com 5 munições deflagradas.

Todo o material foi entregue à 3ª Delegacia de Polícia em plantão, em Parnamirim. 

Agora/RN

CONGRESSO ARTICULA DERRUBADA DE VETO DE LULA A PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO

POR ISMAEL JEFFERSON

Irritados com o veto integral do presidente Lula ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam no País, parlamentares já se articulam pela derrubada do dispositivo no Congresso.

O foco da irritação está direcionado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defendeu ontem a inconstitucionalidade do benefício e minimizou a possibilidade de demissões. Haddad prometeu, porém, apresentar medidas alternativas.

“O que estou notando é que Haddad não está nem aí para a questão política. Ele quer deixar o déficit zerado. Então, tudo que tiver de incentivo, se depender de Fernando Haddad, ele vai tentar cortar. Dane-se o resto”, afirmou o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que relatou a proposta na Casa.

Segundo o senador, não adianta o Executivo achar que é o “dono do Brasil”. “Nós votamos a desoneração com uma margem folgadíssima nas duas Casas e ele (Haddad) pega e faz com que o presidente vete. Nós vamos bater de frente para derrubar, porque é um desrespeito ao Congresso.”

Na Câmara, o texto foi aprovado em agosto, com 430 votos favoráveis e 17 contrários. Já no Senado, a aprovação se deu em votação simbólica, ou seja, sem a necessidade de identificação individual dos votos. Ocorre, geralmente, quando há acordo para a votação.

Na justificativa para o veto, o Palácio do Planalto afirmou que o projeto cria renúncia de receita sem apresentar impacto orçamentário e indicar medidas de compensação, o que iria na contramão da Lei de Responsabilidade Fiscal. O argumento, porém, é criticado pelos setores beneficiados, que alegam que se trata de uma prorrogação, e não de criação de um benefício fiscal.

FPE

Para tentar discutir uma estratégia de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que desonera a folha de pagamento de 17 setores da economia, a Frente Parlamentar de Empreendedorismo (FPE) convocou as frentes do Comércio, do Livre Mercado e da Agricultura para uma reunião na próxima terça-feira, 28. O objetivo é garantir a derrubada do dispositivo o quanto antes, já que o benefício se encerra em 31 de dezembro.

O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que é presidente da FPE, vê no veto uma estratégia política do governo. “É o jogo. Estão deixando problemas na mesa para ter poder de negociação. Esse é só mais um bode que estão colocando na sala.”

Entre os pontos críticos na relação do governo com o Congresso, estão outros vetos do presidente Lula, que envolvem o arcabouço e as novas regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além da aprovação da Medida Provisória da Subvenção. O texto afeta as grandes empresas e é a principal aposta de Haddad para conseguir zerar o rombo nas contas públicas em 2024.

Em nota, a FPE expressou “profunda preocupação” e passou um recado ao governo: “Neste momento, de discussão de uma agenda econômica que carece de consenso, é preciso construir e não tensionar”, diz o comunicado. O texto diz que a agenda arrecadatória do governo deve ampliar a carga tributária do setor produtivo em 5,1 pontos porcentuais.

Segundo Passarinho, o Congresso foi pego de surpresa com o veto total. A expectativa, de acordo com ele, era de que ocorressem vetos parciais, aos trechos que ampliavam a desoneração, para além dos 17 setores já beneficiados, e concediam descontos na contribuição previdenciária de municípios.

“O Congresso tem o dever de derrubar este veto. O projeto foi aprovado quase por unanimidade. A Frente do Comércio e Serviço está trabalhando e vamos lutar para derrubar ainda neste ano”, afirmou o presidente da frente na Câmara, deputado Domingos Sávio (PL-MG).

Reação

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), rebateu as críticas de parlamentares ao veto. “O País inteiro, o mercado e as direções das duas Casas cobram responsabilidade fiscal do governo. Essa mesma responsabilidade o Congresso tem de ter. Não pode sinalizar ao governo e não fazer o dever de casa. É uma via de mão dupla”, disse o líder ao Estadão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

TRECHO DA BR-101 NA GRANDE NATAL SERÁ INTERDITADO POR 60 DIAS APARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (27)

POR ISMAEL JEFFERSON

O trecho entre o km 121,05 e o km 121,5 da BR-101, nas proximidades do município de São José de Mipibu, na Grande Natal, será interditado a partir desta segunda-feira (27).

A interdição deve acontecer por cerca de 60 dias, segundo informou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para o avanço das obras de implantação do Posto Integrado Automatizado de Fiscalização (PIAF). Durante o período, o trecho permanecerá completamente bloqueado.

Segundo o DNIT, para minimizar impactos no tráfego, haverá desvio para a pista de serviço, que é paralela à pista principal. O local estará devidamente sinalizado, visando alertar os condutores acerca das mudanças no fluxo de tráfego, além de indicar os limites de velocidade reduzidos, garantindo a segurança na rodovia.

Em situações de chuva, o DNIT informou que as atividades programadas serão adiadas, com nova data a ser agendada.

 

MOTOCICLISTA MORRE APÓS BATER NA TRASEIRA DE UM CAMINHÃO CARREGADO DE TIJOLO EM BARAÚNA REGIÃO OESTE POTIGUAR

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem de 23 anos morreu após bater com a motocicleta na traseira de um caminhão que estava parado na madrugada desta segunda-feira (27) na Avenida Jerônimo Rosado, no município de Baraúna, no Oeste potiguar. O rapaz chegou a ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu.

A Polícia Militar informou que foi acionada por volta das 4h da madrugada. De acordo com informações obtidas no local do acidente, o rapaz estava voltando da festa da padroeira da cidade, Nossa Senhora das Graças.

Testemunhas contaram à PM que ele teria se desentendido com a namorada, pegou a motocicleta e saiu sozinho. Ainda de acordo com testemunhas, ele passou em casa e, ao retornar para o local da festa, passou em alta velocidade por um lombada, perdeu o controle do veículo e bateu em um caminhão carregado de tijolos que estava estacionado às margens Av. Jerônimo Rosado, a via principal da cidade.

A vítima foi identificada como Francisco Lucas da Silva Lima, de 23 anos, mecânico de motos. Uma ambulância do Samu foi acionada, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

O corpo do rapaz foi removido para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em Mossoró.

LULA DECIDE INDICAR DINO E GONET AO STF E PGR AINDA HOJE

POR ISMAEL JEFFERSON

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República), apurou o jornal Folha de S.Paulo. O anúncio deve ser feito nesta segunda-feira (27), antes do embarque do petista para Arábia Saudita.

De acordo ainda com o jornal, a decisão das escolhas foi confirmada pelo presidente a aliados neste domingo (26). A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro.

Lula retoma sua agenda de compromissos internacionais nesta semana, dois meses após se submeter a uma cirurgia de restauração da articulação do quadril. A viagem oficial terá início no Oriente Médio, com visitas programadas à Arábia Saudita e ao Catar, antes de participar da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas (COP28) da ONU, nos Emirados Árabes Unidos.

Brasil 247

HOMEM É ASSASSINADO EM CAICÓ; MORADORES RELATAM TIROTEIO

POR ISMAEL JEFFERSON

Os moradores dos bairros Paulo VI e João XXIII, em Caicó, enfrentaram uma noite agitada, já que tiroteios foram ouvidos em várias áreas dessas localidades desde a meia-noite desta segunda-feira 27, causando apreensão entre os moradores.

Os relatos de violência persistiram ao longo da madrugada, levando a uma rápida intervenção da Polícia Militar, que realizou diversas incursões na região afetada pelo alegado tiroteio. Durante a operação, foi confirmado um homicídio, possivelmente uma execução.

Segundo o blog Jair Sampaio, que entrou em contato com autoridades de segurança pública e recebeu a informação de que a vítima do homicídio ainda não foi identificada, sendo um homem com aparência jovem.

O corpo foi removido pelo ITEP e está sob custódia do órgão responsável pela identificação da vítima. A Polícia Civil também esteve no local do crime, situado no bairro Paulo VI, iniciando os esforços para esclarecer o caso. Agora/RN

IDOSO MORRE ATROPELADO EM RODOVIA ESTADUAL NO INTERIOR DO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

 

Um acidente do tipo atropelamento com vítima fatal aconteceu no inicio da manhã de segunda-feira 27 de Novembro de 2023, na cidade de Ipanguaçu, região do Vale do Açu. Segundo relatos de populares, um idoso, identificado como 'Canindé dos Passarinhos', tentava atravessar a rodovia estadual, nas proximidades do posto domingos, e teria sido colhido por uma motocicleta. Ferido, o idoso sangrou bastante na região da cabeça e morreu na hora.

Uma outra moto que vinha logo atrás, também se envolveu no acidente, sendo que uma mulher ficou ferida. A viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU chegou a ser acionada ao local da ocorrência, mas, 'Canindé dos Passarinhos', já estava em óbito.

Populares ainda disseram que a vítima fatal vendia verduras em uma pequena barraca as margens da rodovia estadual. O causador do acidente, teria se levantado e se evadido do local. Por jalisson Ferreira