COM A LEI APROVADA: TAXISTAS DA CIDADE DE ITAJÁ ESTÃO REGULARIZANDO SEUS VEÍCULOS

POR ISMAEL JEFFERSON

Após o poder público disponibilizar alvará, veículos alternativo passar a ser regularizado no município de Itajá.

Com a nova lei aprovada pelo poder legislativo, que da direito dos taxistas ter suas praça, os mesmo passaram a regularizarem, no DER-RN.

Com a nova regularização, os motoristas de táxi passam a oferecer mais segurança aos passageiros e ainda ter o seu direito de trafegarem a BR com tudo pronto de acordo com a lei.

Lenilson é taxista, e comemora após ter conseguido regularizar o seu veículo.

Para mim é um momento de alegria, eu já estava para vender meu carro para comprar outro, já não tinha esperança, ao conversar com um amigo meu, ele mim indicou a uma pessoa, que abriu o caminho para mim obter mais informações, e regularizar meu veículo,  sem precisar de vender.

Além dele outros motoristas estão aos poucos colocando os veículos em dia com o seu direito de praça.

OPOSIÇÃO PEDE IMPEACHMENT DE BARROSO APÓS ELE DIZER QUE DERROTOU O BOLSONARISMO

POR ISMAEL JEFFERSON

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez críticas ao bolsonarismo em um discurso no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na noite desta quarta-feira, 12, em Brasília. Com a repercussão das declarações parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmaram que vão entrar com pedido de impeachment contra o magistrado.

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), também defendeu o pedido de abertura de impeachment do ministro. "Isso é normal? Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra que eles ‘derrotaram o lulo-petismo’."

Em novembro do ano passado, após as eleições presidenciais, Barroso foi hostilizado em Nova York, nos Estados Unidos, por manifestante apoiador de Bolsonaro que protestava contra o resultado das urnas e pregava intervenção militar. Irritado, Barroso respondeu: "Perdeu, mané. Não amola".

Impeachment de ministro do STF

O Senado é a Casa responsável por dar início no processo de impedimento de ministros do STF. Em tese, o pedido pode ser iniciado a partir da denúncia de qualquer cidadão comum. Como mostrou o Estadão, só o ministro Alexandre de Moraes, principal alvo do bolsonarismo, é alvo de 60 pedidos de impeachment.

Um ministro do STF pode sofrer um processo de afastamento por cinco tipos diferentes de crimes de responsabilidade. Exercer atividade político-partidária é um deles. Para isso, porém, é preciso que eles estejam juridicamente bem fundamentados. Caso contrário, o destino deles costuma ser a gaveta, e o pedido fica parado.

Estadão Conteudo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ENCERRA PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO MILITARES

POR ISMAEL JEFFERSON

O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares será encerrado definitivamente. A decisão foi confirmada em ofício circular encaminhado pela Coordenadoria-Geral de Ensino Fundamental e pela Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação. O documento foi assinado na terça-feira (11). Ao todo, cinco escolas do Rio Grande do Norte aderiram ao programa.

No documento, que foi encaminhado aos secretários de Educação dos estados, é informado que ocorreu um processo de avaliação sobre o programa e que, ao final, foi deliberado o progressivo encerramento. Não há, porém, informações no documento sobre a justificativa para a finalização.

Com a definição, o Ministério da Educação determinou que se inicie um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos na implementação do programa e lotado nas unidades educacionais. Além disso, também foi determinado que sejam adotadas medidas graduais “que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas”.

As definições de estratégias específicas de reintegração das Unidades Educacionais à rede regular de ensino será objeto de definição e planejamento de cada Sistema. “Por fim, a efetivação de medidas em prosseguimento deverá obedecer à regulamentação específica que atualmente encontra-se em tramitação”, finalizou o documento assinado pela coordenadora-geral do Ensino Fundamental, Fátima Thimoteo, e pelo diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro do Nascimento Santos.

Confira mais detalhes na Tribuna do Norte.

CORPO FOI ENCONTRADO AS MARGENS DA BR-405 EM MOSSORÓ

POR ISMAEL JEFFERSON

O corpo de um homem foi encontrado caído às margens da BR-405 em Mossoró, próximo ao bairro Aeroporto, no fim da madrugada desta quarta-feira (12). Uma motocicleta estava ao lado, sobre uma cerca de arame.

A suspeita inicial é de que o corpo é seja de um vigilante que trabalha fazendo patrulhas na região. Familiares do homem, que sentiram falta dele, foram ao local, para tentar identificá-lo.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ainda não se sabe o que causou a morte da vítima, mas há suspeita de que o motociclista tenha morrido em um acidente de trânsito ou caído de um viaduto localizado ao lado do local onde o corpo foi encontrado.

Até por volta das 7h30, no entanto, uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia ainda era aguardada no local para iniciar o trabalho de perícia, que pode indicar a causa da morte.

A Polícia Civil também foi acionada e era aguardada no local até a última atualização desta matéria.

MINISTÉRIO PÚBLICO DÁ 15 DIAS PARA O GOVERNO DO RN RETIRAR PACIENTES DOS CORREDORES DO WALFREDO GURJEL

POR ISMAEL JEFFERSON

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu um prazo de 15 dias, computado a partir desde terça-feira, para que a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) assegure a retirada de todos os pacientes internados em macas nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. De acordo com a direção da unidade hospitalar, havia nesta terça-feira (11) ainda 29 pacientes no corredor, sendo 18 da ortopedia e 11 de patologias diversas, mas em decorrência dos leitos de internação da ala da ortopedia estarem sempre lotados, com pacientes no pré ou pós cirúrgico ortopédico. Caso a medida não seja atendida, o MPRN poderá judicializar a questão.

Em reunião nessa terça com a secretária estadual de Saúde Lyane Ramalho Cortez; o secretário municipal de Saúde George Antunes; o diretor do HMWG, Tadeu Alencar; a diretora do Hospital Deoclécio Marques, Maria José Pontes, além de outros gestores da Sesap e da SMS Natal e das promotoras de Justiça Luciana Maria Maciel Ferreira e Rosane Moreno, o MPRN, por intermédio da promotora de Justiça da Saúde, Iara Pinheiro, discutiu providências para o desafogamento do Hospital Walfredo Gurgel e uma maior responsabilização dos municípios da região metropolitana quanto à regular oferta da prestação de atendimento para a ortopedia de baixa complexidade.

No caso de Parnamirim, a promotora de Justiça Luciana Ferreira, destacou na reunião que houve um retrocesso no município, uma vez que até 2021 havia lá uma clínica privada de fraturas com contrato com o município e capacidade de até um mil atendimentos, porém, o contrato foi rescindido. De acordo com a Sesap, atualmente, a maior pressão do HMWG é oriunda de Parnamirim, com cerca de 970 pacientes por mês. Outros dois municípios que demandam muito do Walfredo Gurgel na atenção ortopédica são Macaíba e São Gonçalo do Amarante.

O MPRN solicitou ao secretário municipal de Saúde de Natal um levantamento dos atendimentos de ortopedia realizados pela SMS/Natal em seu serviço municipal na capital e o grau de resolutividade dos casos, se são de baixa e/ou média complexidade. Também foi pedido à Sesap um levantamento dos atendimentos ortopédicos realizados por município da região metropolitana dentro do Walfredo Gurgel, que são considerados de baixa complexidade.

A Sesap comprometeu-se a, dentro dos próximos dias, diminuir ao máximo a quantidade de pacientes em espera por leito dentro do Walfredo Gurgel, por meio da manutenção de uma força-tarefa que vem agilizando o giro de leitos de internação, otimizando a saída mais célere dos pacientes que estão de alta hospitalar ou que podem ser encaminhados para unidades hospitalares de menor complexidade. Segundo a secretária Lyane Ramalho, durante o último final de semana, foram transferidas 51 pacientes do hospital para atendimentos em outras unidades, inclusive nos serviços privados, como o Memorial e a Clínica Paulo Gurgel.

Ela também informou que houve um aumento de cerca de 15% da capacidade de realização das cirurgias ortopédicas no Rio Grande do Norte entre 2021 e 2023, resultado do trabalho feito na rede de hospitais públicos do interior situados em Mossoró, Pau dos Ferros, Assu e Caicó.