PESQUISA ESTE SITE

Total de visualizações de página

PESSOAS ONLINE



28 janeiro 2024

USO DE RECONHECIMENTO FACIAL PREOCUPA ENTIDADES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Enquanto espera pelo trem na estação, caminha pela rua ou relaxa em uma praia, você pode estar sendo vigiado por câmeras de segurança, que enviam imagens diretamente para um centro de controle policial. Lá, um programa de computador acessa o banco de dados com rostos de suspeitos de crimes e compara com as imagens das câmeras. O que parece roteiro de ficção científica, é realidade há um tempo em diferentes partes do país, onde sistemas de reconhecimento facial vêm sendo cada vez mais usados na segurança pública.

 

O caso mais recente foi a adesão de concessionárias do transporte público no Rio de Janeiro à tecnologia controlada pela Polícia Militar. Mais de 1.000 câmeras posicionadas em estações e vias estão agora disponíveis para o trabalho da corporação.

 

Enquanto autoridades defendem a medida como eficaz para o combate à criminalidade, especialistas em direitos humanos e segurança apontam os riscos de ampliação do racismo e da privação de liberdade.

 

Horrara Moreira é advogada e coordenadora da campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira, que defende o “banimento total do uso das tecnologias digitais de reconhecimento facial na segurança pública no Brasil”. Ela diz que o primeiro problema a ser considerado é a ocorrência de prisões equivocadas.

 

“Há o problema da identificação, quando acontece algum erro nas informações biométricas do rosto e na comparação delas com o banco de dados. E existem os erros decorrentes dos trâmites do próprio sistema de justiça, como mandados de prisão que estão vencidos ou que já foram cumpridos”, alerta Horrara.

 

E se fosse possível melhorar as tecnologias disponíveis, a ponto de praticamente zerar o número de erros? Mesmo assim, Horrara afirma que não impediria um outro problema grave, a característica inerentemente racista do sistema.

 

“Muitas tecnologias de reconhecimento facial usam a inteligência artificial como regra de processamento matemático. Ela pode ser de deep learning ou de machine learning, em que você fornece previamente um banco de dados, para que ela aprenda a identificar os rostos de pessoas no geral. E você também precisa definir critérios de quem é homem, mulher, branco, negro, e ensinar a máquina a identificar esses padrões. Qualquer enviesamento nesse treinamento da máquina vai influenciar na taxa de precisão. E o treinamento não é transparente. Se eu dou mais informações para a máquina sobre pessoas negras, ela pode indicar que pessoas negras cometem mais crimes do que pessoas brancas”, avalia a advogada.

 

Thalita Lima coordena o Panóptico, projeto sobre reconhecimento facial do Centro de Estudo de Segurança e Cidadania (CESeC). Ela defende que a tecnologia não produz impacto significativo na redução da criminalidade e cita os exemplos de Salvador e do Rio de Janeiro para corroborar o argumento.

 

“Há o problema da identificação, quando acontece algum erro nas informações biométricas do rosto e na comparação delas com o banco de dados. E existem os erros decorrentes dos trâmites do próprio sistema de justiça, como mandados de prisão que estão vencidos ou que já foram cumpridos”, alerta Horrara.

 

E se fosse possível melhorar as tecnologias disponíveis, a ponto de praticamente zerar o número de erros? Mesmo assim, Horrara afirma que não impediria um outro problema grave, a característica inerentemente racista do sistema.

 

“Muitas tecnologias de reconhecimento facial usam a inteligência artificial como regra de processamento matemático. Ela pode ser de deep learning ou de machine learning, em que você fornece previamente um banco de dados, para que ela aprenda a identificar os rostos de pessoas no geral. E você também precisa definir critérios de quem é homem, mulher, branco, negro, e ensinar a máquina a identificar esses padrões. Qualquer enviesamento nesse treinamento da máquina vai influenciar na taxa de precisão. E o treinamento não é transparente. Se eu dou mais informações para a máquina sobre pessoas negras, ela pode indicar que pessoas negras cometem mais crimes do que pessoas brancas”, avalia a advogada.

 

Thalita Lima coordena o Panóptico, projeto sobre reconhecimento facial do Centro de Estudo de Segurança e Cidadania (CESeC). Ela defende que a tecnologia não produz impacto significativo na redução da criminalidade e cita os exemplos de Salvador e do Rio de Janeiro para corroborar o argumento.

 

“O estado que mais utilizou reconhecimento facial no Brasil foi a Bahia, onde mais de 60 municípios já o adotaram como medida de segurança pública. Salvador é permeada por câmeras que usam essa tecnologia. E um estudo do Panóptico mostra que entre 2019 e 2022, os índices criminais de roubo a transeuntes e de atentados contra a vida não tiveram mudanças significativas”, diz Thalita.

 

“Assim como no estudo sobre o Rio de Janeiro, de um projeto piloto que aconteceu em 2019 em Copacabana e no Maracanã, quando foi verificado que a criminalidade aumentou. Segurança pública envolve medidas que são muito mais estruturais do que simplesmente adotar câmeras de reconhecimento facial”, acrescenta Thalita.

 

A pesquisadora enfatiza que também é preciso estar alerta à ampliação da vigilância sobre a população. Em termos morais e políticos, quais os riscos à privacidade e ao direito de livre circulação nas cidades?

 

“Temos a vigilância em escala ampliada em ambientes de grande circulação de pessoas, e precisamos analisar que outras camadas de direito vão ser flexibilizadas. Não apenas o de se locomover, o de mobilidade, o direito à cidade, aos espaços onde se possa circular e não ter o risco de ser abordado erroneamente, mas também é preciso resguardar o direito à privacidade e à livre expressão nesses espaços. No Brasil, tem aumentado cada vez mais o uso dessa tecnologia sem uma reflexão dos riscos e sem relatórios de impacto dela”, afirma.

 

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com os governos do estado do Rio de Janeiro e da Bahia, citados na matéria, para que apresentassem mais dados e informações sobre o sistema de reconhecimento facial. Mas não obteve resposta até o momento.


AGÊNCIA BRASIL


AVIÃO CAI EM MINAS GERAIS E DEIXA SETE MORTOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

das vítimas. “A aeronave, matrícula PS-MTG, está em situação regular na ANAC e não tinha autorização para serviço de táxi-aéreo”, completou o órgão regulador.

 

Vítimas

Pelas redes sociais, a empresa CredFranco, com sede em Belo Horizonte (MG), publicou uma nota de pesar informando que entre as vítimas do acidente estão dois de seus sócios fundadores, André Amaral e Marcílio Franco, e pessoas das suas famílias. “Neste momento de luto, expressamos nossas mais sinceras condolências e solidariedade à família, amigos e a todos que compartilharam conosco este momento de tristeza e reflexão”.

 

A empresa informou que os detalhes sobre as cerimônias de homenagem e sepultamento serão informados oportunamente. “A empresa estará de luto no dia 29/01/24 e prestará todo o apoio necessário aos familiares e colaboradores neste período difícil”, concluiu.


LOJA É SAQUEADA POR USUÁRIOS DA CRACOLÂNDIA EM SP

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 Imagens do circuito de monitoramento de um estabelecimento comercial na Rua Santa Ifigênia, na região central de São Paulo, flagraram um grupo de usuários da Cracolândia invadindo uma loja de venda de câmeras de segurança, que foi saqueada neste fim de semana, no fim da madrugada do sábado (27/1).

As imagens mostram o fluxo de usuários reunidos em plena Rua Santa Ifigênia, próximos ao número 670, por volta das 5h40, já com o dia claro. Algumas pessoas estão sentadas em frente a outras lojas, enquanto um grupo força a porta metálica da comércio de câmeras

Quando o grupo consegue arrebentar a porta, dezenas de usuários de crack se aproximam do local para furtar os equipamentos, enquanto outros tentam se distanciar da confusão e levam alguns pertences para longe.

Nas imagens, é possível notar que ao menos seis minutos após o arrombamento ainda havia pessoas entrando e saindo da loja, carregando pordutos pelo meio da Santa Ifigênia.

Policiais militares da 2ª companhia do 7º BPM foram acionados para comparecer ao local do furto às 6h13. Segundo a PM, a ocorrência foi encaminhada ao 2º Distrito Policial (Bom Retiro). O proprietário teria afirmado aos policiais que faria posteriormente um boletim de ocorrência a respeito do caso e foi dispensada a perícia no comércio.

A responsabilidade pela região onde aconteceu o saque é do 3º DP (Campos Elíseos), que fica a 500 metros da loja.

Saques praticados por usuários da Cracolândia não são incomuns. Em novembro, por exemplo, uma loja na Rua do Triunfo foi invadida e os responsáveis pelo crime usavam até carrinhos de compras para carregar notebooks, alto-falantes automotivos e caixas de som.

A região do 3º DP, onde fica a Cracolândia, registrou 6.199 roubos ao longo do ano passado, média de 17 por dia. Foram também 11.092 furtos, cerca de 30 por dia.

Segundo os dados oficiais da Secretaria da Segurança Pública, houve queda de 14,2% no roubos em comparação com 2022 (7.226 casos). Em relação aos furtos, os números permaneceram praticamente estáveis (11.136 casos, variação de 0,4%).

Questionada, a SSP afirmou que não havia registro do saque à loja até a publicação da reportagem.


Metrópoles 


LIRA CONVOCA REUNIÃO DE LÍDERES APÓS VETO A EMENDAS E AÇÕES DA PF

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Dias antes do fim do recesso legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), receberá líderes partidários em reunião marcada para esta segunda-feira (29/1). O encontro deverá ocorrer na Residência Oficial da Presidência da Câmara, em Brasília.

Entre os assuntos em pauta, está o veto do governo federal a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão que estavam previstas no Orçamento de 2024. O valor foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 22 de janeiro.

O veto ao trecho sobre emendas desagradou parlamentares. Aprovado no Congresso em dezembro de 2023, sob relatoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), o Orçamento previa a destinação de R$ 16,6 bilhões dos cofres públicos para emendas de comissão.

O Palácio do Planalto teria avisado ao presidente da Câmara sobre o veto por intermédio do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ainda em dezembro.

Ainda assim, lideranças do Centrão no Legislativo trabalharão fortemente para tentar derrubar o veto em sessão conjunta do Congresso.

Desoneração

Outro tema que deverá ser discutido na reunião de líderes da Câmara é a Medida Provisória (MP) da Reoneração, editada nos últimos dias de 2023. A medida — que foi apresentada após uma disputa entre Executivo e Legislativo — estabelece uma reoneração escalonada dos 17 setores que hoje têm a folha de pagamentos desonerada.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o governo vai reeditar a MP e que a desoneração da folha de pagamento será mantida. O Ministério da Fazenda, porém, não confirmou a informação.

Mesmo após fala de Pacheco, Haddad não descarta reoneração gradual

Operações

Outro tema que deverá ser discutido envolve operações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra deputados. Esse tema é explorado pela oposição, insatisfeita com as autorizações da Corte e com a falta de comunicação com as duas Casas.

No último dia 18, houve uma operação contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), investigado no inquérito das manifestações antidemocráticas. Naquela ocasião, Lira disse ter sido comunicado apenas pela Polícia Legislativa que os agentes da Polícia Federal estavam nas dependências da Câmara para cumprir mandado de busca e apreensão no gabinete de Jordy.

A postura do ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável por autorizar os mandados de busca contra o parlamentar, contraria tradição do Poder Judiciário de avisar aos chefes do Legislativo sobre operações realizadas no Congresso.

Já na última quinta-feira (25/1), foi a vez de a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação que atingiu o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado no esquema ilegal de espionagem sob o governo Jair Bolsonaro (PL).

A oposição vê uma postura leniente tanto de Lira quanto de Pacheco (que, por ser presidente do Senado, também é o representante do Congresso) às operações realizadas na Câmara e cobram uma resposta dos dois.

O Palácio do Planalto teria avisado ao presidente da Câmara sobre o veto por intermédio do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ainda em dezembro.

Ainda assim, lideranças do Centrão no Legislativo trabalharão fortemente para tentar derrubar o veto em sessão conjunta do Congresso.

Desoneração

Outro tema que deverá ser discutido na reunião de líderes da Câmara é a Medida Provisória (MP) da Reoneração, editada nos últimos dias de 2023. A medida — que foi apresentada após uma disputa entre Executivo e Legislativo — estabelece uma reoneração escalonada dos 17 setores que hoje têm a folha de pagamentos desonerada.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o governo vai reeditar a MP e que a desoneração da folha de pagamento será mantida. O Ministério da Fazenda, porém, não confirmou a informação.

Operações

Outro tema que deverá ser discutido envolve operações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra deputados. Esse tema é explorado pela oposição, insatisfeita com as autorizações da Corte e com a falta de comunicação com as duas Casas.

No último dia 18, houve uma operação contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), investigado no inquérito das manifestações antidemocráticas. Naquela ocasião, Lira disse ter sido comunicado apenas pela Polícia Legislativa que os agentes da Polícia Federal estavam nas dependências da Câmara para cumprir mandado de busca e apreensão no gabinete de Jordy.

A postura do ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável por autorizar os mandados de busca contra o parlamentar, contraria tradição do Poder Judiciário de avisar aos chefes do Legislativo sobre operações realizadas no Congresso.

Já na última quinta-feira (25/1), foi a vez de a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação que atingiu o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado no esquema ilegal de espionagem sob o governo Jair Bolsonaro (PL).

A oposição vê uma postura leniente tanto de Lira quanto de Pacheco (que, por ser presidente do Senado, também é o representante do Congresso) às operações realizadas na Câmara e cobram uma resposta dos dois.


Metrópoles 


ICMS SOBEM EM 9 ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL PODE IMPACTAR ALIMENTOS E COMBUSTÍVEL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Nove estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que pode refletir nos preços da gasolina e dos alimentos.

O reajuste do imposto foi aprovado na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Confira os reajustes por estado:

·         Bahia: 19% para 20,5%

·         Ceará: 18% para 20%

·         Distrito Federal: 18% para 20%

·         Maranhão: 20% para 22%

·         Paraíba: 18% para 20%

·         Paraná: 19% para 19,5%

·         Pernambuco: 18% para 20,5%

·         Rio de Janeiro: 20% para 22%

·         Rondônia: 17,5% para 19,5%

·         Tocantins: 18% para 20%

Aumento dos combustíveis

Diferente do que acontece com os produtos e serviços, a tarifa no combustível é ad rem. Isso significa que a cobrança é realizada com valor único que incide sobre a quantidade de litros.

A alíquota fixa do ICMS terá aumento a partir de 1º de fevereiro. O preço do litro da gasolina sairá de R$ 1,22 para R$ 1,37 e o do diesel e biodiesel terá um aumento de R$ R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06.

“No caso do ICMS, por uma decisão do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], a alíquota fixa do imposto sobre a gasolina e etanol passará de R$ 1,22 centavo para R$ 1,37 centavo a partir de fevereiro, ou seja, um aumento significativo referente à pressão por parte dos impostos”, explica Renan Silva, professor de economia do Ibmec Brasília.

Apesar do aumento no ICMS em todos os estados, no tocante aos combustíveis o presidente do Corecon-DF, César Bergo, destaca que os preços da gasolina e do etanol também podem sofrer influência da logística de distribuição.

“O que difere e acaba impactando o preço dos combustíveis nos estados é a mistura do álcool e da gasolina, porque varia de preço de estado para estado. E tem também as questões de frete, o distanciamento dos centros de produção. Então vai ter estado que vai estar mais caro em função disso”, enfatiza César Bergo.

Reajuste dos alimentos

Quanto aos alimentos, o ICMS varia de acordo com o estado e o tipo de produto. No entanto, o consumidor final é afetado pelo aumento da alíquota em decorrência da cadeia de produção, como o frete.

César Bergo ressalta que os preços dos alimentos podem sim ser impactados, no entanto, não é possível traçar uma métrica, uma vez que é necessário avaliar a incorporação da nova alíquota ao mercado. “Uma alíquota que você aplica sobre o preço, então acaba tendo esse impacto”.

Os produtos da cesta básica, por exemplo, podem apresentar um percentual diferente. No Distrito Federal esses itens possuem uma alíquota mínima de 7%, que valerá até 2027. Nesta lista estão incluídos arroz, leite, café e outros tópicos essenciais.

Tentativa de reajuste

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, no final do ano passado, o projeto de reajuste de 17% para 19%. O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) defendeu que o aumento seria uma reação a uma possível queda na arrecadação causada pela reforma tributária.

Metrópoles procurou o governo de Goiás, que afirmou que o texto ainda não foi sancionado e a promulgação se dá pela Mesa Diretiva da Assembleia.

A Alego foi questionada sobre o aumento do ICMS, mas não respondeu se o valor será reajustado ainda neste ano.

Na contramão das demais unidades da Federação, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o projeto que reduz a alíquota do ICMS de 21% para 19,5%.

Culpa do populismo

O reajuste da alíquota do ICMS nos estados se dá como um reflexo da aprovação da reforma tributária, do governo federal, no ano passado. Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta irá simplificar o sistema tributário brasileiro.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, declarou em novembro do ano passado que o reajuste do ICMS nos estados é um reflexo do “populismo” adotado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).

“Os governadores foram afetados por medidas populistas no meio do ano passado [2022], que foram as leis complementares que tomaram deles o ICMS sobre os combustíveis. Tomaram na mão grande. Ninguém [os governadores] ali participou disso”, disse o ministro. “Aquilo era populismo barato para tentar ganhar voto e ameaçar o processo democrático”, completou.

A reforma tributária substitui os tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), um dos temas de conflito entre os governos federal e estaduais.

O ICMS e ISS terão uma redução gradativa, de 2029 a 2032. A intenção do Executivo é apresentar propostas para evitar uma perda na arrecadação dos estados.


Metrópoles


CRIMINOSOS ROUBAM COROLLA EM AREIA BRANCA E ABANDONAM O VEÍCULO NA ZONA RURAL DE MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Militar localizou na manhã deste domingo 28 de janeiro, no Sítio Passagem de Pedras, zona rural de Mossoró um carro do tipo Corolla que estava abandonado, naquela comunidade

O veículo havia sido tomado de assalto na Praia de Upanema em Areia Branca na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. Após o roubo os elementos fugiram sentido Mossoró.

Após denúncias de populares, que comunicaram a existência do veículo ao COPOM, uma viatura da PM doi ao local e localizou o carro que foi conduzido à Delegacia de Plantão. Fim da linha 


MENOS DE 8% DAS CIDADES BRASILEIRAS TÊM LEIS DE ANTENAS ADPTADAS A 5G

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão. A falta de legislações atualizadas impede a instalação da infraestruturanecessária para a melhoria do sinal.

Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, apenas 399 dos municípios brasileiros (7,16% do total) atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G. O problema afeta inclusive grandes cidades. Quatro capitais – Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife – não adaptaram a legislação de telecomunicações ao 5G, embora tenham esse tipo de sinal.

Entre as cidades do interior e de regiões metropolitanas de mais de 500 mil habitantes, oito não têm legislação adequada ao 5G: Aparecida de Goiânia, Campinas, Contagem, Guarulhos, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Serra e Vila Velha.

O levantamento analisou tanto as cidades que aderiram as leis locais à Lei Geral de Antenas (LGA) quanto os municípios que adequaram a essa legislação, mas ainda não adaptaram a norma à instalação de infraestruturas de telecomunicações.

Quanto aos municípios com mais de 500 mil habitantes, a Conexis Brasil Digital informou que 12 têm leis adequadas ao 5G e seis atualizaram a legislação à Lei Geral de Antenas, mas ainda precisam adaptar a lei para a instalação de infraestruturas.

Nas cidades entre 200 mil e 500 mil habitantes, a situação piora. De 101 municípios nessa categoria, 53 não adaptaram as leis à LGA, 15 atualizaram, mas precisam revisar a legislação e 33 estão com leis preparadas para o 5G.

Mesmo com a demora, houve avanços. O total de municípios que adaptaram as leis locais à LGA saltou de 347 em 2022 para 573 no ano passado, alta de 65%. Desse total, no entanto, 174 localidades precisam adequar a legislação à tecnologia 5G.

Potencial

Segundo a Conexis Brasil, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.

Apesar dos entraves legislativos, a cobertura do 5G no Brasil supera as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a tecnologia está disponível em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e na maior parte dos municípios com mais de 200 mil habitantes. O edital original do 5G estipulava a universalização do 5G nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025 e nas localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.

Mesmo com a superação da meta, a Conexis Brasil informa que a demora reduz o potencial da tecnologia 5G. Isso porque a digitalização da economia exigirá mais antenas que a rede atual. Nas capitais que não adequaram a legislação, as operadoras enfrentam problemas para instalar as infraestruturas necessárias.


CORREÇÃO: DOIS VAQUEIROS MORREM NO RN EM UMA VAQUEJADA ENTENDA COMO?

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem, identificado como Vitor Costa, foi morto a tiros em uma vaquejada em Santo Antônio, interior do Rio Grande do Norte, neste domingo 28.

Vitor Costa, estereiro do evento (batedor de esteira), foi assassinado enquanto se afastava do barulho para atender um telefonema. Não havia histórico de ameaças contra Vitor, levando a especulações de que o crime possa ter sido um equívoco, já que ele não tinha inimigos conhecidos.

Durante a mesma vaquejada, Marquinhos de Várzea, que estava na fase de classificação no Parque Maria Salete, passou mal e precisou ser socorrido. A equipe de primeiros socorros percebeu a gravidade da situação, agiu rapidamente e transferiu o homem para o hospital em uma ambulância. O vaqueiro não resistiu e morreu no caminho.