30 novembro 2023
EM NATAL BOLSONARO CRÍTICA CONDUÇÃO DA ECONOMIA: 'NÃO DÁ PARA COMPARA PAULO GUEDES COM HADDAD
POR ISMAEL JEFFERSON 
Em Natal para receber homenagem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o ex-presidente Jair Bolsonaro falou com a imprensa e criticou a condução da política econômica do país. Acompanhado do senador Rogério Marinho, ele comparou os ministros da Fazenda da sua gestão, Paulo Guedes, e o do governo atual, Fernando Haddad.
“Dá para comparar Haddad com Paulo Guedes, pessoal? É como comparar um médico cubano com um médico bem formado aqui no Brasil. Não dá para comparar. O Brasil é um corpo também. Se você tratar mal esse corpo, todos vocês que vieram aqui podem errar”, disse Bolsonaro.
A fala do presidente veio na sequência de uma declaração de Rogério Marinho, que destacou pontos da gestão do ex-presidente em relação ao Governo Federal vigente.
“Acho que a grande comparação que pode ser feita é o que aconteceu no ano passado e está acontecendo agora. O Governo do presidente Bolsonaro terminou com superávit das contas públicas em mais de R$ 50 bilhões. Já foi anunciado agora em setembro que já está chegando em R$ 174 bilhões o déficit do governo atual, e deve chegar perto de R$ 200 bilhões até o final do ano – 2% do PIB”, disse o senador.
Desoneração da folha
A desoneração da folha de pagamentos foi um tema abordado na entrevista. O governo vetou a continuidade da medida para 17 setores da economia, mas o senador Rogério Marinho afirmou que o Senado deverá derrubar o veto na próxima semana.
“O presidente Lula vetou apenas para fazer um aceno para o mercado, mas ele sabe que a própria base dele vai derrubar. É mais uma jogada de marketing dele do que uma convicção pessoal do presidente ou do seu ministro. O governo se caracteriza pela gastança”, pontuou Marinho.
Bolsonaro lembrou que, em conversa com o então ministro Paulo Guedes, no ano passado, a ideia era renovar a desoneração da folha para os 17 setores já contemplados há 12 anos e ainda incluir a área da saúde.
ACUSADO DE HOMICÍDIO É PRESO EM ACADEMIA MA GRANDE NATAL
POR ISMAEL JEFFERSON 
Um homem de 43 anos, suspeito de cometer um homicídio no dia 06 de fevereiro deste ano, na zona rural da cidade de Macaíba, foi preso dentro de uma academia São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A ação dos policiais civis da 13ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Macaíba (13ª DHPP) e da 20ª Delegacia Municipal de Macaíba (20ª DP) aconteceu na última quarta-feira (29).
De acordo com as informações da Polícia, a vítima, Rafael Alves Nunes, trabalhava de forma autônoma prestando serviços de guincho com seu automóvel e um reboque acoplado, e teria sido atraído até o local do crime, a fim de ser morto mediante vários disparos de arma de fogo.
Outro suspeito de participar do homicídio já havia sido preso pela 13ª DHPP no dia 20 de abril, no estado de Pernambuco.
PREFEITA E VICE DE PEDRO VELHO TEM MANDATO CASSADO NOVAS ELEIÇÕES SERÃO REALIZADAS
POR ISMAEL JEFFERSON 
A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou recurso interposto por Francisca Edna de Lemos e Rejane Maria de Lima Costa, respectivamente, prefeita e vice do município de Pedro Velho. Os magistrados seguiram o voto do relator, desembargador Expedito Ferreira, e foi confirmada a sentença condenatória, mantendo a cassação do diploma de ambas investigadas, pela prática de abuso de poder político. A decisão ocorreu durante sessão plenária desta quarta-feira (29).
De acordo com a decisão, também foi aplicada sanção de inelegibilidade apenas para a então prefeita Francisca Edna, a contar nos oito anos subsequentes à eleição de 2020, nos termos do art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. Foi determinado o afastamento imediato de ambas as recorrentes dos cargos e a realização de novas eleições para ocupar as cadeiras no município, ficando interinamente no cargo o presidente da câmara local até a execução do pleito.
O julgamento teve como base para a justificativa o Art. 73, inciso V, da Lei nº 9.504/97: “São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: (…) V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.”
A nova votação pode ocorrer até seis meses antes das Eleições Municipais de 2024, com agendamento seguindo o calendário de eleições suplementares disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Sobre o caso
Francisca Edna de Lemos foi eleita vereadora da cidade e, como exercia a presidência da Câmara de Vereadores do local substituiu a prefeita Dejerlane Macedo, que teve seu mandato cassado pela corte do TRE-RN. Assim, foram agendadas eleições suplementares das quais ela participou como candidata ao cargo de prefeito daquele município e venceu.
A Coligação Pedro Velho Para Todos, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, ingressou com ação de investigação judicial eleitoral contra a prefeita e a vice-prefeita Rejane Maria de Lima Costa, acusando-as de prática de abuso de poder político e de conduta vedada. De acordo com a acusação, a gestora municipal, no período em que assumiu temporariamente a Prefeitura, teria realizado mais de 300 novas contratações com o objetivo de promover sua candidatura ao pleito suplementar.
Tribuna do Norte
3R PETROLEUN ANUNCIA AUMENTO NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO RN
POR ISMAEL JEFFERSON 
O último dia de novembro trouxe ajustes nos preços dos combustíveis na refinaria potiguar Clara Camarão, localizada em Guamaré. A 3R Petroleum anunciou um aumento no preço da Gasolina A, ajustando de R$ 2,699 para R$ 2,799.
O Diesel também teve um aumento, passando de R$ 3,838 para R$ 3,883. As mudanças nos valores foram divulgadas nesta quinta-feira 30.
Com esse reajuste, os preços dos combustíveis na refinaria potiguar ultrapassam novamente os praticados pela Petrobras. No terminal da estatal em Cabedelo, na Paraíba, tanto a gasolina quanto o Diesel estão com preços mais acessíveis.
Na Paraíba, o litro da gasolina vendido às distribuidoras custa R$ 2,709, enquanto o Diesel está cotado a R$ 3,876.
BOLSONARO É RECEBIDO POR APOIADORES E POLÍTICOS NO RN
POR ISMAEL JEFFERSON
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Acompanhado por apoiadores, o político participará de eventos na Região Metropolitana de Natal até sábado 02.
Durante o desembarque, Bolsonaro foi recebido pelo senador Rogério Marinho (PL), pelo deputado federal General Girão (PL) e outros políticos. Em discurso, o ex-presidente agradeceu a presença dos apoiadores.
A agenda do ex-presidente inclui uma sessão solene na Assembleia Legislativa, em homenagem ao Dia do Motoqueiro, proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL). Na ocasião, serão homenageados moto clubes, a Rocam, o Esquadrão Águia da PMRN, a PRF, o Pelotão de Polícia do Exército da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e equipes da STTU.
O segundo dia de visita terá Bolsonaro no lançamento da Plataforma de Educação à Distância de Formação Política do PL, no Hotel Holliday Inn, em Lagoa Nova, na sexta-feira 01. No sábado 02, último dia em Natal, ele participa da abertura do Encontro das Mulheres do PL, presidido por Michele Bolsonaro, e visita a feira de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.
A última visita de Bolsonaro a Natal foi em 14 de setembro de 2022, durante a campanha presidencial.
RN: ACIDENTE ENTRE CARRO E MOTO MATA MÃE E FILHO NA BR-405
POR ISMAEL JEFFERSON .png)
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Um acidente de trânsito na BR-405, em Rafael Fernandes, no Alto Oeste potiguar, resultou na morte de mãe e filho, nesta quarta-feira 29. As vítimas estavam em um veículo que colidiu lateralmente com uma motocicleta e capotou, conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O acidente ocorreu por volta das 15h20, no km 162, de acordo com a PRF. José Neto da Costa Fontes, de 19 anos, condutor do carro, faleceu no local do acidente. Sua mãe, Maria Genivânia da Costa, 45 anos e passageira do veículo, foi socorrida para o hospital em Pau dos Ferros, mas não resistiu e também veio a óbito na unidade de saúde.
O condutor da moto envolvida no acidente sofreu ferimentos leves, informou a PRF. Genivânia e José Neto residiam em Marcelino Vieira, também na região do Alto Oeste potiguar, situado no RN. O sepultamento está previsto para o final da tarde desta quinta-feira 30.
As causas do acidente estão devem ser investigadas pela Polícia Civil.
"SE NÃO FOR POSSÍVEL NO RN, VAMOS PARA OUTRO ESTADO", DIZ ABEEÓLICA SOBRE PARQUE DE LAJES
POR ISMAEL JEFFERSON
A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), que representa empresas do setor, manifestou “preocupação” após o Ministério Público pedir ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que barre a licença para a instalação de um parque eólico na Serra do Feiticeiro, em Lajes, interior do Rio Grande do Norte.
“Nós investidores precisamos de estabilidade legal e regulatória para fazer nossos investimentos. E nós fizemos os nossos investimentos com base na lei, assim como o Idema também fez a licença fundamentada em lei. Quando esse tipo de coisa acontece, você está trazendo um risco regulatório muito grande para os investimentos”, disse Elbia Gannoum, presidente executiva da Abeeólica.
O parque que o MP questiona possui uma área de 1.879,99 hectares e é composto por 102 aerogeradores e potência total de 632,4 MW. A empresa que conseguiu obter a licença foi a Ventos de São Ricardo Energias Renováveis. O MP alega que o Idema emitiu a licença mesmo após uma negativa do Núcleo de licenciamento de Parques Eólicos (NUPE), que destacou que a Serra do Feiticeiro precisa ser preservada porque abriga espécies ameaçadas de extinção, entre outras razões.
A Abeeólica reconhece que toda atividade econômica tem impacto, mas que a produção de energia eólica possui um dos menores impactos ambientais dentre todas as fontes de energia, visto que ocupa no máximo 5% da área.
“É a forma mais limpa e com menos impacto de produção de energia que qualquer outra fonte. Os impactos estão mitigados na própria licença. Isso está na lei ambiental do País e também na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que rege toda a produção de energia eólica no País”, explicou Elbia.
Questionada sobre a possível poluição sonora, Elbia informou que a mitigação desse impacto também está prevista, através do monitoramento frequente dos ruídos.
“Isso já está na licença e há um respeito com relação à poluição sonora, inclusive na distância do parque o distanciamento é considerado. Poderia ser uma preocupação se não houvesse regulação no País, mas a regulação já estabelece o nível de ruído para que esses parques sejam instalados. Então, é um aspecto qualitativo e quantitativo. Você vai lá e estabelece no quantitativo a distância que você tem que ter, mas você também tem que fazer medições para confirmar isso”, esclareceu a presidente.
“A produção de energia eólica é zero emissão. O mundo está passando por um grande desafio que são as mudanças climáticas. O Brasil é um país que tem recursos renováveis para a produção de energia e que está muito bem posicionado diante da necessidade de transição energética. O Brasil tem feito fortes investimentos em energias renováveis e isso está ajudando a mitigar as emissões do planeta e inclusive ajudar o mundo a alcançar as emissões zero em 2050”, complementou Elbia.
Desenvolvimento socioeconômico
A presidente da Abeeólica também enfatiza o aspecto do desenvolvimento socioeconômico, uma vez que a chegada de um parque eólico também proporciona a geração de empregos.
“A chegada dos parques eólicos têm trazido um crescimento e um desenvolvimento muito grande para as regiões na geração de emprego e na geração de renda. Então, isso é fundamental para essas regiões. Além de ajudar a mitigar as questões do clima, a região tem sido muito beneficiada com a chegada desses projetos”, afirmou.
Perguntada sobre alternativas à instalação do parque em Lajes, ela afirma:
“Nós temos várias alternativas de investimento. A minha preocupação é com o estado do RN, porque o Brasil tem um potencial eólico muito grande. Então, se não for possível produzir no RN, nós vamos produzir em outros estados”, argumentou Elbia.
“Isso pode afetar, inclusive, a imagem do País, porque, se toda hora a gente tem instabilidade regulatória, os investidores vão parar de acreditar no Brasil e o Brasil vai perder credibilidade e vai perder investimento”, completou.
COMANDO DA POLÍCIA DIZ QUE VAI PUNIR POLICIAL QUE TIRAR FOTO OU FILMAR EVENTO DE BOLSONARO DIZ BLOG DE NATAL
POR ISMAEL JEFFERSON
O ex-presidente Jair Bolsonaro chega nesta quinta-feira (30) à capital potiguar e o Comando de Policiamento da capital – CPC afirmou que irá punir os policiais que estiverem de serviço no evento e quiser tirar foto ou filmar.
Segundo ofício publicado, e que está escrito no plano de operações, consta no ponto 11.6 que: ESTÁ TERMINANTEMENTE PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS
ELETRONICOS (CELULARES E CAMERAS) POR PARTE DOS POLICIAIS DE SERVIÇO NO
EVENTO, COM A FINALIDADE DE FILMAR OU FOTOGRAFAR A SI OU A OUTREM
DURANTE TODO O EVENTO, PASSIVO DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR;
COMANDO VOLTOU ATRÁS!
Após a publicação no BLOGDOBG sobre o Comando da Polícia punir policial que estiver de serviço e tirar foto ou filmar evento com Bolsonaro , uma nota foi enviada esclarecendo os fatos e afirmando que “a restrição de uso de dispositivos eletrônicos durante os eventos é uma prática comum em ações ou operações policiais, contribuindo para a prevenção de potenciais incidentes e garantindo a segurança de todos os envolvidos”.
Confira a nota na íntegra:
O Comando de Policiamento da Capital – CPC, órgão de direção da Polícia Militar, responsável pelo policiamento na capital do estado, esclarece que a restrição de uso de dispositivos eletrônicos durante os eventos é uma prática comum em ações ou operações policiais, contribuindo para a prevenção de potenciais incidentes e garantindo a segurança de todos os envolvidos.
Reforçamos que tal medida faz parte de um protocolo padrão aplicado em operações de segurança que envolvem a presença de personalidades.
Ressaltamos ainda que esse tipo de restrição tem como objetivo primordial reforçar a atenção dos Policiais Militares durante as ações, evitando possíveis distrações que poderiam comprometer o desempenho durante a operação. A natureza delicada desses eventos exige uma atenção redobrada por parte dos PMs envolvidos no esquema de segurança, visando assegurar a integridade e o bom andamento das atividades.
O Comando de Policiamento da Capital – CPC, está à disposição para fornecer informações adicionais, visando sempre o esclarecimento de eventuais dúvidas da sociedade.
Blog do BG
MUNICÍPIO DE ITAJÁ REGISTRA 0% DE INFESTAÇÃO DE AEDES AEGYPTI
POR ISMAEL JEFFERSON
O município de Itajá, localizado na região do vale do Açú, a cerca de 200 km da capital do estado do Rio Grande do Norte, registrou o índice 0,0% de infestação do Aedes aegypti, a informação foi confirmada pela URSAP 2ª Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, que atende cerca de 26 municípios da região oeste e do vale do Açú.
De acordo com a URSAP, o município de Itajá, não registrou nenhuma infestação, com índice 0,0%.
O coordenador de endemias, Manoel Avelino, explica o motivo do índice.
EX-DEPUTADO ALBERT DICKSON É CONDENADO A 21 ANOS DE PRISÃO POR DESVIO DE VERBAS PÚBLICA
POR ISMAEL JEFFERSON 
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação em uma ação penal do ex-vereador de Natal Albert Dickson e mais quatro pessoas. Eles foram condenados por crimes de peculato (desvio de recursos públicos), uso de documentos públicos ideologicamente falsos e associação criminosa.
O ex-vereador Albert Dickson, o então assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo, o advogado Cid Celestino Figueiredo e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos receberam as seguintes condenações:
-Albert Dickson e Paulo foram sentenciados a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa;
– Aurenísia e Cid, condenados a 17 anos e 2 meses de reclusão, além de 173 dias-multa; e
– Sidney firmou termo de colaboração premiada, devidamente homologado pelo Juízo criminal, restando reduzida a pena para 4 anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e na apresentação periódica ao juízo.
Além disso, foi determinado o pagamento solidário entre os réus da quantia de R$ 576.219,60 a título de reparação dos danos causados pelas infrações criminais praticadas contra o Município de Natal.
Os cargos e/ou mandato eletivo que os acusados Albert Dickson e Paulo ocupavam ao tempo dos fatos perquiridos (anos de 2009, 2010 e 2011), bem como eventuais cargos, função pública ou mandatos eletivos que sejam atualmente ocupados por tais demandados foram declarados perdidos, com fundamento no artigo 92, inciso I, do Código Penal.
Entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011, Albert Dickson, então vereador de Natal, foi acusado de desviar recursos públicos através da “verba de gabinete”. Ele contratou os serviços fraudulentos do escritório da contadora Aurenísia e delegou ao assessor parlamentar Paulo a tarefa de gerenciar esses recursos e apresentar prestações de contas fraudadas.
Aurenísia, por sua vez, desempenhou um papel crucial na concretização dos crimes, disponibilizando suas empresas para o esquema e recrutando o advogado Cid e os empresários Maria Dalva e Sidney para emitir notas fiscais “frias”. Ela também foi responsável pela montagem das prestações de contas.
A materialidade dos crimes foi comprovada por meio de extratos bancários, documentos fraudulentos anexados às prestações de contas, microfilmagens de cheques e provas orais. Essas evidências demonstram que os recursos públicos disponibilizados a Albert Dickson como verba de gabinete foram sistematicamente desviados.
PREFEITO DO INTERIOR DO RN VAI FAZER CARREATA PARA COMEMORAR A DECISÃO DO TSE QUE FINALIZA PROCESSO DAS ELEIÇÕES DE 2020
POR ISMAEL JEFFERSON 
O prefeito de Assu, cidade do interior do Rio Grande do Norte, Gustavo Soares, manifestou-se sobre a decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília no processo que questionava os resultados da eleição para prefeito de 2020 no município. O TSE rejeitou os últimos recursos interpostos por seus opositores, o que encerra o processo.
Na publicação feita em suas redes sociais, Dr. Gustavo enfatiza que a decisão do TSE não é apenas uma vitória pessoal, mas um reconhecimento da escolha legítima dos cidadãos de Assu. Ele expressou gratidão pelo apoio contínuo da população e reiterou seu compromisso com o desenvolvimento da cidade.
Desde o pleito de 2020, a eleição de Gustavo Soares enfrentou diversos processos judiciais de iniciativa do candidato opositor que perdeu a eleição, Ivan Júnior. A decisão recente do TSE coloca um ponto final nesses litígios, consolidando a legalidade de sua reeleição para o segundo mandato.
O prefeito também destacou a importância da fé e da confiança na justiça — tanto divina quanto terrena. Ele agradeceu aos moradores de Assu pela perseverança e apoio durante o processo, que, segundo ele, visava desestabilizar sua gestão.
Soares reforça que este é um momento de celebração e reflexão sobre os valores democráticos e de justiça. Em sua publicação, ele disse ter se mantido sereno durante todo a tramitação dos processos, “trabalhando arduamente” na administração do município sem qualquer abalo.
O mesmo, convidou até a população assuense, para uma carreata que será realizada neste dia (30), com uma forma de comemorar a conquista na justiça.
A carreata, se dará início no Parati 2000 bairro da cidade de Assú, e percorre as ruas da cidade.
29 novembro 2023
ITAJÁ PERDE MAIS UM ICONE DE SUA HISTÓRIA MORRE AOS 93 ANOS CHICO MEDEIROS
POR ISMAEL JEFFERSON 
NOTA DE FALECIMENTO E CONVITE ENTERRO
Esposa: Rita Inácia de Medeiros;
Filhos: Clóves, Tânia, Raimunda, Ceição e Aparecida.
Genros, nora, netos, bisnetos e demais familiares. Com profundo pesar comunicam o falecimento de FRANCISCO MEDEIROS FILHO, mais conhecido como CHICO MEDEIROS, ocorrido hoje no Hospital Maria Carmelita Pessoa.
O corpo está sendo velado na residência da sua filha Aparecida.
Familiares de Chico Medeiros convidam parentes e amigos para o seu sepultamento que ocorrerá amanhã 30/11 às 10h no Cemitério Público de São Vicente Férrer.
NOTICIAMOS COM PESAR O FALECIMENTO DE FRANCISCO MEDEIROS FILHO, mais conhecido como CHICO MEDEIROS.
EITA PAÍS VÉI SEM PRUMO: GLEISI HOFFMANN COTADA PARA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
POR ISMAEL JEFFERSON 
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, é lembrada para o ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo alquimistas no Palácio do Planalto, a dirigente petista seria escalada para a Esplanada dos Ministérios com a hipotética escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Ela seria cotada para a Justiça.
No entanto, há crescente descontentamento com o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, que está de mal com o senador Jacques Wagner (PT-BA) – mentor político do PT na Bahia.
Gleisi Hoffmann já foi ministra da Casa Civil, no governo Dilma Rousseff (PT), entre junho de 2011 e fevereiro de 2014.
Ela pode ser um freio de arrumação no governo.
Além disso, a presidenta do PT mostra-se combativa na defesa do presidente Lula como poucos em Brasília.
Gleisi defendeu Lula contra ataques do jornal carioca O Globo – da família Marinho – acerca das viagens internacionais do mandatário.
“Criticar o protagonismo internacional do presidente Lula é mesmo complexo de vira-latas”, devolveu ela, que ganhou mais milhagem com o presidente da República.
Embora Gleisi Hoffmann seja cotada para o Ministério da Justiça – ou mesmo para a Casa Civil -, ela está de olho na eleição suplementar para o Senado no Paraná.
Blog do esmael morais
A NOSSA REPORTAGEM SEMURB DEU PRAZO ATÉ SEXTA-FEIRA (02), PARA RESOLVER O PROBLEMA DE CABOS DE ENERGIA SOLTOS NA PRAÇA DE EVENTOS DE ITAJÁ
POR ISMAEL JEFFERSON
Após matéria ir ao ar, em relação ao problema de cabos de energia elétrica soltos no chão da praça de eventos, e colocar em risco a vida de pessoas no último final de semana.
A secretaria municipal de meio ambiente e planejamento urbano (SEMURB), disse a nossa reportagem que ao tomar conhecimento do problema existente, deu um prazo até a sexta-feira (02) de dezembro, para que o problema possa ser solucionado, e que a população possa voltar a frequentar a praça, com mais segurança.
STF DECIDE QUE IMPRENSA PODE SER RESPONSABILIZADA POR DECLARAÇÕES FEITAS EM ENTREVISTAS
POR ISMAEL JEFFERSON
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou uma tese que determina que empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas civilmente pela fala de um entrevistado caso ele atribua a alguém a responsabilidade de um crime e o veículo deixar de verificar a veracidade dessa informação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou uma tese que determina que empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas civilmente pela fala de um entrevistado caso ele atribua a alguém a responsabilidade de um crime e o veículo deixar de verificar a veracidade dessa informação.
Inicialmente, a ação foi apresentada pelo ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho contra o jornal Diário de Pernambuco. Em 1995, o veículo publicou um material em que o delegado Wandenkolk Wanderley associa o político a um atentado a bomba em 1966, no Aeroporto de Recife. Na ocasião, três pessoas morreram. Zarattini e Wandenkolk já morreram.
Em agosto, o STF já havia admitido a possibilidade de jornais serem responsabilizados civilmente por injúria, difamação ou calúnia proferida por entrevistado, mas ainda não tinha fixado uma tese sobre o tema, pois houve divergência entre os ministros. No novo julgamento, o plenário seguiu a tese proposta pelo ministro Alexandre de Moraes.
A tese fixada ficou da seguinte forma: "A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização, inclusive com remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas. Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se: (i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e (ii) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios."
Riscos
Nove entidades, entre elas, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), dizem que há risco de "autocensura" a veículos de comunicação a depender da decisão dos ministros.
"As entrevistas são um elemento fundamental para o exercício jornalístico. Basta lembrar de casos históricos, como as entrevistas dadas por Pedro Collor ou Roberto Jefferson, que tiveram forte impacto nos rumos do país, entre tantas outras que revelaram fatos fundamentais para nossa sociedade. E se é verdade que entrevistados podem dar declarações polêmicas e até questionáveis a meios de comunicação, muitas vezes as próprias declarações viram notícia, especialmente se envolvem figuras públicas”, lembra o grupo, completando:
"Num cenário em que o jornalismo passou por profundas transformações nos últimos anos, em que multiplicam-se entrevistas ao vivo não apenas no rádio, mas cada vez mais em canais de TV com foco em notícias, em plataformas de streaming e redes sociais, uma decisão do STF que indiscriminadamente responsabilize o jornalismo pelo que dizem seus entrevistados terá consequências enormes em termos de autocensura e para a veiculação de informações que servem ao interesse público."
Itatiaia
"FARINHA DO MESMO SACO",: PRESIDENTE DO PT SAI EM DEFESA DE JANONES EM CASO DA RACHADINHA
POR ISMAEL JEFFERSON 
Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann decidiu sair em defesa de André Janones após a divulgação de áudios nos quais o deputado arquiteta a prática de rachadinha, em seu gabinete na Câmara dos Deputados, com finalidade de enriquecer e gerar caixa para campanha.
Nas redes sociais, a petista se tornou a principal voz em defesa de Janones, que foi abandonado por boa parte da militância de esquerda após a confirmação da veracidade dos áudios divulgados pela coluna.
A cobrança do salário de assessores para “reconstruir patrimônio” e de R$ 200 mil para financiar campanhas, contudo, não melindrou Gleisi. A presidente do PT, por duas vezes, saiu em defesa de Janones.
Ambas as publicações de Gleisi na rede social X (ex-Twitter) foram repostadas pelo deputado.
“A gente sabe como funciona o mecanismo da extrema-direita. Acusam os outros do que eles mesmos fazem, distorcem fatos e geram fake news. Toda solidariedade, companheiro”, escreveu a presidente do PT em um dos posts.
A postura de Gleisi diverge da de personalidades ligadas à esquerda. Felipe Neto escreveu que, comprovada a rachadinha, Janones deve ser cassado e preso.
Já o ator José de Abreu escreveu: “Todo apoio ao direito de defesa de Janones. Mas vale o alerta para certos setores da esquerda que nâo têm autoestima e idolatram “cristãos novos” por uma postura mais agressiva.
Chegaram a exigi-lo como ministro da Secom. Eu, sinceramente, sempre achei um ego inflado, Candidato a presidente? Lançar um livro chamado Janonismo Cultural! Acho meio estranho, não?”
Metrópoles
CHANTAGEM É?: FÁTIMA ESTUDA CORTAR INCENTIVOS FISCAIS SE O ICMS DE 20% NÃO FOR APROVADO NA ALRN
POR ISMAEL JEFFERSON 
O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, intensificou a ofensiva pela aprovação do projeto de lei que mantém em 20% a alíquota-modal do ICMS.
Carlos Eduardo Xavier confirmou que o Governo do Estado estuda rever incentivos fiscais caso não consiga manter a arrecadação própria no próximo ano.
O corte em incentivos fiscais é enxergado como uma alternativa do governo para atenuar uma perda que pode chegar a R$ 700 milhões por ano caso o projeto não seja aprovado pela Assembleia Legislativa. Desse total, R$ 175 milhões seriam perdidos pelas prefeituras, já que 25% do que é recolhido de ICMS pertence aos municípios.
“É uma possibilidade a ser avaliada sim. Inclusive, é algo que está acontecendo em outros estados”, afirma Xavier.
Pela lei atual, aprovada no fim do ano passado e que entrou em vigor em 1º de abril deste ano, o reajuste do ICMS de 18% para 20% só está válido até 31 de dezembro de 2023. Caso não seja aprovado um projeto para prorrogar o reajuste, a alíquota retorna para 18% em 2024.
Todos os estados do Nordeste já elevaram suas alíquotas.
Pela lei atual, aprovada no fim do ano passado e que entrou em vigor em 1º de abril deste ano, o reajuste do ICMS de 18% para 20% só está válido até 31 de dezembro de 2023. Caso não seja aprovado um projeto para prorrogar o reajuste, a alíquota retorna para 18% em 2024.
“Vai ser difícil poupar todo mundo, vai ser preciso uma revisão geral nos benefícios fiscais, que pode chegar a 50%. Vamos revisar todos os benefícios que temos concedidos”, declarou Leite.
Incentivos fiscais em vigor no RN
Vários setores da economia têm desconto de ICMS e outros impostos no Rio Grande do Norte atualmente. O corte da maioria desses incentivos não depende de aprovação da Assembleia Legislativa, já que foram concedidos através de decretos da governadora Fátima Bezerra (PT).
O turismo é um dos principais beneficiados com a desoneração de impostos. Atualmente, a alíquota de ICMS é de apenas 5% para combustível de aviação e de 12% sobre a energia elétrica consumida por hotéis. Além disso, bares e restaurantes pagam apenas 4%.
Já o comércio atacadista de medicamentos paga entre 6,1% e 8%. A pesca e a criação de camarão e lagosta pagam de 1% a 1,8%. Também há incentivo para empresas de ônibus e embarcações pesqueiras, que têm isenção de ICMS sobre compra de óleo diesel.
Além disso, há ainda descontos fiscais para a indústria, através do Proedi, com alíquotas que variam de 0,6% a 3%. O segmento de confecções de bonés, redes e artigos têm ICMS de 1%. O setor salineiro, por sua vez, tem redução para 6%.
Já a cesta básica tem alíquota reduzida de 7% para itens como feijão, arroz, café, flocos de milho, óleo de soja, pão, margarina e frango. Provedores de internet redução da carga para alíquotas que variam de 5% a 15%.
No caso do IPVA, há isenção para a compra de veículos por taxistas, bugueiros e pessoas com deficiência.
PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO DEVE SER PAGO ATÉ QUINTA
POR ISMAEL JEFFERSON 
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira 30. A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos 1 ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
MORRE NO HRTM MULHER ATROPELADA POR CAMINHONETE ENQUANTO CAMINHAVA EM APODI NO OESTE DO RN
POR ISMAEL JEFFERSON
Morreu na manhã desta quarta feira 29 de novembro de 2023, no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, uma das vítimas de atropelamento, ocorrido na noite de terça feira (28) na BR 405, zona urbana de Apodi na região Oeste Potiguar.
De acordo com a Polícia Militar, Maria da Conceição Mota de 46 anos de idade caminhava na via em companhia de Lucilene Mota Maia, de 40 anos, quando foram atropeladas. Um caminhão pipa e uma caminhete S-10 se chocaram, o motorista da S-10 subiu e através o canteiro central e acabou atropelando as duas mulheres.
Elas foram socorridas para o hospital da cidade e em seguida transferidas para o Hospital Tarcísio Maia. Maria da Conceição, acabou não resistindo aos ferimentos e foi a óbito na unidade hospitalar. O corpo dela será encaminhado ao Itep para exames necroscópicos.
Ainda não se sabe quais as causas do acidente entre os dois veículos, que segundo informações trafegavam no mesmo sentido. A Polícia Civil de Apodi, deverá instaurar inquérito policial para investigar o caso.
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POLÍCIA PENAL PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA EM BARAÚNA REGIÃO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE
POR ISMAEL JEFFERSON 
Policiais Penais do Grupo de Escolta Penal (GEP) Célula Mossoró na manhã desta Quarta Feira 29 de novembro de 2023, realizaram diligências para cumprimento de um mandado de prisão expedido pela 3a Vara Regional de Execução Penal, contra um apenado que descumpriu as regras do monitoramento eletrônico.
Lucas Silva de Carvalho, 21 anos de idade, foi condenado a 7 anos e 08 meses de reclusão pelo crime de Roubo (artigo 157) e deveria estar cumprindo pena em regime semi aberto, mas rompeu a tornozeleira eletrônica desde Maio desse ano e encontrava-se foragido até então.
O mesmo foi preso na Cidade de Baraúna na região Oeste Potiguar e não esboçou reação no momento da abordagem da equipe do GEP. Após sua prisão o mesmo foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Baraúna para procedimentos cabíveis.
Em seguida encaminhado ào ITEP em Mossoró para realização do exame de corpo de delito e posteriormente para Penitenciária Mário Negócio onde aguardará uma nova decisão judicial no tocante ao cumprimento do restante de pena.
A Polícia Penal tem intensificado sua missão de fiscalizar o cumprimento das penas inpostas pela justiça e reafirma seu compromisso com a sociedade na busca da paz social.
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SEAP DEFLAGRA OPERAÇÃO NA PENITENCIÁRIA MÁRIO NEGÓCIO EM MOSSORÓ E MAIS SEIS PRESÍDIOS DO RN
POR ISMAEL JEFFERSON 
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Polícia Penal, realizou nesta terça-feira (29) a Operação Fort Knox em sete estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Norte, numa ação de reforço a rotina de segurança dos presídios, visando o combate a atividades criminosas e a prevenção de fugas.
A operação contou com a participação de 121 operadores de segurança das Polícias Penal, Civil e Federal, além dos Bombeiros. A SEAP mobilizou os policiais de plantão nas unidades, o Grupo de Operações Especiais (GOE), o Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e o Grupo de Escolta Penal (GEP). Foram empregados oito cães policiais nas revistas.
A ação promoveu a integração entre as Forças de Segurança do Estado A revista minuciosa e estrutural ocorreu de forma simultânea na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, ambas em Nísia Floresta, na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Penitenciária Estadual do Seridó, no Complexo Agrícola Doutor Mário Negócio em Mossoró, na Cadeia Pública de Caraúbas e no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros.
Celas foram revistadas, com ênfase nos detalhes. Foram verificados colchões, roupas, sandálias, grades, cadeados, paredes, ralos e pias. Nenhum dano estrutural foi identificado. Os policias penais revistaram as celas onde estão custodiados 1.009 pessoas privadas de liberdade.
Nenhuma irregularidade foi detectada, o que confirma a eficiência da rotina de segurança dos estabelecimentos prisionais. Todas as unidades contam com equipamentos de bodyscam (raio-x corporal). A ação se estenderá de acordo com cronograma definido pela SEAP.
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JULGADO POR TENTAR CONTRA VIDA DE PMS EM MOSSORÓ É INOCENTADO PELO JURI POPULAR
POR ISMAEL JEFFERSON
O Tribunal do Júri Popular, da Comarca de Mossoró, julgou nesta terça feira 28 de novembro de 2023, o réu Karlito Medeiros de Freitas, o “Kaká”, de 37 anos acusado de tentar contra a vida de dois policiais militares durante uma abordagem.
O caso aconteceu no dia 20 de janeiro de 2016 no Conjunto Abolição IV em Mossoró na região oeste do Rio Grande do Norte. Segundo consta na denúncia do ministério Público Estadual, os policiais estavam patrulhando naquela região, quando teriam avistado um veículo tipo Veloster, conduzido por um suspeito e resolveram abordá-lo.
Acrescenta que o réu não parou o carro e eles passaram a fazer acompanhamento tático, até que o veículo em fuga colidiu com um muro. Teria sido neste momento que o réu, ao descer do carro, teria atirado contra os PMs, sendo revidado a injusta agressão.
Ainda consta na denuncia do MPRN, que o réu tentou contra a vida dos policiais e não conseguiu por motivos alheios a sua vontade. Com base nesta denuncia, confeccionada conforme o depoimento dos PMs, o promotor Armando Lúcio Ribeiro pediu a condenação do réu por dupla tentativa de homicídio, ambas qualificadas.
Após ouvir atentamente as teses levantadas em plenário pela acusação e a defesa, o corpo de jurados votou pela absolvição do réu. Os davogados, Sergimar Francisco de Oliveira e Francisco Galdino de Andrade Neto, convenceram os jurados sobre a inocência do réu.
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TUBULAÇÃO DE OXIGÊNIO SE ROMPE DURANTE OBRA NO MAIOR HOSPITAL PÚBLICO DO RN
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A tubulação de oxigênio usado no tratamento de pacientes do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, se rompeu na manhã desta quarta-feira (29), durante uma obra realizada na unidade. A informação foi confirmada pelo governo do estado.
Segundo a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), o caso aconteceu durante a obra do novo centro cirúrgico.
Pelo menos 60 pacientes estão sendo atendidos provisoriamente com cilindros móveis.
"Os internados com necessidade de ventilação mecânica ou oxigênio estão assistidos com cilindros de oxigênio extra, sem necessidade de remoção, e com toda assistência necessária", informou a pasta.
Ainda de acordo com o governo, toda a rede hospitalar de assistência do estado está acionada, caso necessite de remoção de algum paciente.
"A empresa responsável pela obra incidentalmente atingiu o cano que leva oxigênio. Imediatamente nossa equipe garantiu assistência aos pacientes e a Secretaria garantiu todo o suporte de oxigênio através de cilindros", afirmou Leidiane Queiroz, secretária adjunta de Saúde do RN.
A previsão é de que a tubulação seja consertada até o final da manhã desta quarta (29), segundo a secretária. G1/RN
CARRO ROUBADO BATE, DERRUBA POSTE E INTERDITA AVENIDA EM NATAL
POR ISMAEL JEFFERSON 
Um carro modelo Spin bateu em um poste de média tensão e derrubou a estrutura, no início da manhã desta quarta-feira (29), na Avenida João Hélio, bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. O acidente causou a interdição da via.
Segundo os agentes de trânsito, o carro foi localizado pela polícia sem nenhum ocupante e tinha queixa de roubo. O veículo foi recolhido pelo guincho da Polícia Rodoviária Estadual.
Equipes da distribuidora de energia Neoenergia Cosern foram ao local para desenergizar a rede e realizar a troca do poste.
Em nota, a empresa informou que interrompeu o fornecimento de energia para 180 clientes na região da Av João Hélio, no Planalto.
A previsão inicial de susbtituição do poste e normalização do fornecimento de energia no trecho é até o final da manhã.
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal informou que a interdição causou o desvio dos itinerários de quatro linhas de ônibus: 38, 40, 41A e 83, que foram desviada para o prolongamento da Avenida Prudente de Morais. G1/RN
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