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17 abril 2024

América-RN enfrenta o Corinthians na terceira fase da Copa do Brasil

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O América-RN vai enfrentar o Corinthians na terceira fase da Copa do Brasil. O sorteio foi realizado pela CBF na tarde desta quarta-fera, no Rio de Janeiro.

O América-RN será o mandante do primeiro jogo contra o Timão, na Arena das Dunas, em Natal. A segunda partida será na casa do Corinthians, a Neo Química Arena, em São Paulo. Os mandos també foram definidos em sorteio.

Os jogos da terceira fase estão previstos para as semanas de 1º e 22 de maio. A CBF deve anunciar em breve a tabela detalhada com datas e horários.

Veja abaixo os confrontos (times do lado direito decidem em casa):
Operário-PR x Grêmio
Bahia x Criciúma
Sampaio Corrêa x Fluminense
Sousa x Red Bull Bragantino
Goiás x Cuiabá
Botafogo x Vitória
Fortaleza x Vasco
Flamengo x Amazonas
Águia de Marabá x São Paulo
Palmeiras x Botafogo-SP
Ypiranga-RS x Athletico-PR
Internacional x Juventude
CRB x Ceará
América-RN x Corinthians
Brusque-SC x Atlético-GO
Atlético-MG x Sport


Assembleia Legislativa do RN aprova criação de auxílio-fardamento para policiais civis

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quarta-feira (17) a criação do auxílio-fardamento para policiais civis do estado. A apovação foi unânime entre os 19 deputados estaduais no plenário.

A matéria é de autoria do governo do RN e agora segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) para poder entrar em vigor.

O valor do auxílio-fardamento aprovado foi R$ 1.500 por ano, a ser pago em cinco parcelas de R$ 300.

A criação do auxílio-fardamento era uma das reivindicações dos policiais civis do RN, que na segunda-feira (15) suspenderam os serviços prestados por diárias operacionais no estado, inclusive nas delegaciais de plantão.

Na terça (16), os policiais civis protestaram nas galerias da Assembleia Legislativa e, entre outras pautas, cobraram dos deputados a aprovação do auxílio, o que ocorreu nesta terça.

Atualmente, os fardamentos são custeados pelos próprios policiais civis, com recursos pessoais.

"Nós, policiais, tínhamos que custear a compra desse fardamento. E hoje [quarta-feira] foi uma vitória da categoria, porque o governo do estado enviou o projeto de lei e conseguimos, com a ajuda dos deputados, aprovar", disse o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN), Djair Oliveira.

Após a sanção do governo do RN é que será divulgado o calendário para o pagamento do auxílio. g1RN

Desvio na BR-304 não ficará pronto dentro de prazo dito por ministro, admite Dnit

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O desvio que está sendo construído na BR-304, no trecho onde a ponte foi destruída em Lajes, não ficará pronto dentro do prazo. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (Dnit-RN) admitiu a dificuldade em concluir o serviço nos 15 dias anunciados pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

Em nota, o departamento afirmou que "em virtude da forte incidência de chuvas na região, o cronograma pode ser revisto. O DNIT ressalta que está demandando todos os esforços para que a construção do desvio seja concluída até o final deste mês". Nessa terça-feira (16), o trecho voltou a ficar completamente alagado.

A ponte caiu no dia 31 de março, Domingo de Páscoa, após as fortes chuvas que caíram na região. Na ocasião, cerca de 100 veículos e algumas pessoas ficaram ilhadas em trechos da BR-304. No dia 03 de abril, o ministro decretou emergência para agilizar a construção do desvio e da nova ponte no trecho.

“Em 15 dias estaremos com o desvio pronto. E vou ao Rio Grande do Norte junto com a governadora para inaugurá-lo. Nos próximos 15 dias, quero me preparar aqui para já anunciar o cronograma da construção emergencial da ponte, para que possamos restabelecer a BR-304 o mais rápido possível, de uma vez por todas, para o povo potiguar”, disse o ministro na oportunidade.

Confira as rotas alternativas

Sentido Natal - Mossoró: 

Rota 1:  BR 226, seguindo por Currais Novos e Jucurutu (via Florânia), até Triunfo Potiguar, pela RN 233 até Açu, acessando A BR 304, em direção a Mossoró. 
Rota 2:  BR 406 até Macau, seguindo pela RN118, acessando a BR 304 (acesso no km 118, após o ponto de interdição), em direção a Mossoró. 

Mossoró – Natal: 

Rota 3: Saindo pela BR 304 e acessando a RN 118 (acesso a Ipanguaçu), no sentido Macau- pegar BR 406, em direção a Natal. 
Rota 4: BR 304, acessar RN 118 (acesso a São Rafael), via Jucurutu para BR 226 
Rota 5: Sair pela BR 110 e pegar a BR 226 até Natal  
Rota 6: Acesso ao município de Santana do Matos está ocorrendo através da BR 226, via Jucurutu. Trecho da RN 041, entre a cidade de Santana do Matos e a BR 304 está interditado desde a noite de ontem, quando a cheia de um rio danificou a cabeceira de uma ponte e abriu uma cratera da via estadual.

Jovem sofre atentado a tiros em bar próximo ao Vuco Vuco no Bom Jardim em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma tentativa de homicídio, por arma de fogo foi registrada no início da tarde desta quarta feira 17 de abril de 2024, nas imediações da feira livre do Vuco Vuco no Bairro Bom Jardim em Mossoró.

A vítima foi o jovem Lucas Gabriel Varela da Silva de 19 anos. Ele estava próximo a um bar quando foi surpreendido por um homem que se aproximou e começou a atirar.

A vítima foi atingida com vários tiros e socorrida pelo SAMU para o Hospital Tarcísio Maia onde foi entregue a equipe médica de plantão.

De acordo com o médico intervencionista do Samu Dr. Mário Marcos, a situação do jovem é extremamente delicada. No momento ele se encontra com dois drenos no tórax, intubado e aguarda uma vaga na Unidade de Terapia (UTI) do hospital, para ser submetido a intervenção cirúrgica.

Até o momento não há informações sobre a motivação do crime. A 39ª Delegacia Distrital, sob o comando do delegado José Vieira de Castrro vai investigar o caso. Fim da linha 

“Mossoró Sal & Luz” 2024: evento evangélico terá Anderson Freire e Davi Sacer como atrações

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O “Mossoró Sal & Luz”, festival gospel que chega a sua terceira edição, será realizada de 17 a 20 de julho, na Estação das Artes Elizeu Ventania e também no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, onde será instalada a “Arena Sal & Luz”, uma das novidades deste ano. Os detalhes do evento foram apresentados na noite de terça-feira (16), em solenidade realizada no Hotel VillaOeste. Abrindo a programação, no dia 17 de julho, os artistas Anderson Freire, Fernanda Brum e Cícero Oliveira cantarão os seus maiores sucessos.

Grandes atrações nacionais, regionais e locais se apresentarão no palco da Estação das Artes durante quatro dias. No dia 18 de julho, será a vez de Alice Maciel, Maria Marçal e Cassiane animarem e emocionarem o público na Estação. A programação do evento segue no dia 19 de julho, quando se apresentam Mikéias Cruz, Davi Sacer e a banda Som e Louvor.

Encerrando a temporada de shows, no dia 20 de julho, subirão ao palco as atrações Isadora Pompeo, Chagas Sobrinho, Leandro Borges, Valesca Mayssa e a banda Morada. Todas as noites, artistas locais também estarão presentes na Estação das Artes.

O evento está inserido no calendário cultural de eventos Mossoró, por meio da Lei n.º 3.997/2022.

Confira a programação na íntegra abaixo:

Programação “Mossoró Sal & Luz” 2024

17 de julho

Cícero Oliveira

Fernanda Brum

Anderson Freire

18 de julho

Alice Maciel

Maria Marçal

Cassiane

19 de julho

Mikéias Cruz

Davi Sacer

Som & Louvor

Isadora Pompeo

20 de julho

Chagas Sobrinho

Leandro Borges

Morada

Valesca Mayssa

Presença de artistas locais todas as noites e também na Arena “Mossoró Sal & Luz”



Integrantes do MST invadem antiga usina açucareira em Ceará-Mirim

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram as terras da antiga Companhia Açucareira do Vale do Ceará-Mirim, na Grande Natal, nessa terça-feira (16). De acordo com o MST, cerca de 300 famílias ocupam o terreno.

A invasão foi divulgada nas redes sociais do movimento e faz parte da denominada “Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra”.

A ocupação dos integrantes foi batizada de Acampamento Vicente Alves, militante do movimento que morreu no último dia 20 de janeiro, vítima de um acidente fatal.




PRF prende dois homens e recupera um veículo nas últimas 24 horas no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens e recuperou um veículo, nas últimas 24 horas, nos municípios de Goianinha e João Câmara/RN.

Na tarde desta segunda-feira (15), durante fiscalização no km 147 da BR 101, em Goianinha/RN, foi preso, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, um homem de 48 anos, condutor de uma Frontier de cor preta. No interior do veículo foi encontrado um revólver calibre 38 com cinco munições. O motorista não possuía nenhuma documentação que legitimasse a posse da arma. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, em Goianinha/RN.

Na mesma tarde, no km 103 da BR 406 em João Câmara/RN, um homem de 29 anos, condutor de uma motocicleta XR de cor preta, foi preso pelo crime de adulteração veicular. Durante fiscalização foi constatado que o veículo estava adulterado e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em João Câmara/RN.

Tribuna do Norte 

Homem é executado com pelo menos nove tiros na zona Leste de Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem foi executado com pelo menos nove tiros durante a manhã desta quarta-feira (17) na comunidade do Passo da Pátria, localizada no bairro de Cidade Alta, na zona Leste de Natal. De acordo com informações da Polícia Militar, policiais tentaram apurar maiores detalhes do crime. Porém, a população decidiu permanecer em silêncio, devido ao medo de retaliações.

O caso, de acordo com registro do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) ocorreu na rua Largo de São Francisco. Os policiais foram acionados após o crime e realizaram a contenção do local até as chegadas da Polícia Civil e do próprio Itep, para a realização da perícia e remoção do corpo.

Até a publicação desta matéria, nenhum suspeito foi preso. A vítima não foi identificada oficialmente.

Tribuna do Norte 

Inmet renova alerta de chuvas intensas para todo o RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou, nesta quarta-feira (17), o alerta (amarelo) de chuvas e ventos intensos para todos os municípios do Rio Grande do Norte. O alerta é válido até às 10h, da próxima quinta-feira (18), com previsão de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h).

De acordo com o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o Inmet aconselha que a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Tribuna do Norte 

Força Nacional do SUS chega ao RN para auxiliar pessoas após enchentes em Ipanguaçu

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde chegou ao Rio Grande do Norte para atender pessoas em áreas isoladas, afetadas pelas enchentes que atingem a cidade de Ipanguaçu, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte. A chegada do grupo, composto por oito profissionais entre enfermeiros e médicos, ocorreu nesta quarta-feira (17). Eles devem permanecer ali por pelo menos 10 dias.

Conforme informou o superintendente do Ministério da Saúde no RN, Jalmir Simões, o município realizou um relatório com relações de famílias que são afetadas pelas enchentes. Estas estão em áreas isoladas ou abrigadas em escolas da cidade, que decretou estado e calamidade no início deste mês.

A visita técnica foi realizada por integrantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e membros das secretarias estaduais e municipais de saúde há pelo menos quatro dias. Entre os problemas verificados, estão o crescimento de casos de doenças, principalmente viroses.

Segundo a Prefeitura de Ipanguaçu, o município ainda segue com três bairros alagados e 16 comunidades rurais isoladas.

Bombeiros controlam fogo em residência no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um incêndio em uma residência no sítio Bamburral, na cidade de Apodi, no interior do Rio Grande do Norte, foi registrado na noite desta terça-feira (16).

Segundo o Corpo dos Bombeiros, populares informaram sobre o fogo, no qual foi provocado por um curto-circuito. No entanto, com apoio da Polícia Militar, os bombeiros conseguiram chegar e controlar as chamas.

No momento do incêndio havia uma criança e uma mulher, mas ninguém se feriu. Apenas danos materiais.

PREPARE O BOLSO: Conta de energia vai ficar 8,14% mais alta no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) concedeu autorização para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte, Neoenergia Cosern, realizar um reajuste tarifário a partir da segunda-feira (22). A distribuidora, que atende aproximadamente 1,58 milhão de unidades residenciais, terá um aumento médio de 8,14% nas contas de energia dos consumidores.

Segundo informações da ANEEL, três principais fatores influenciaram na decisão de aprovar o reajuste. Primeiramente, os gastos com pagamentos de encargos setoriais tiveram um impacto significativo. Além disso, os custos relacionados à transmissão de energia elétrica também foram considerados. Por fim, os componentes financeiros, que abrangem aspectos como a inflação e os custos operacionais da empresa, contribuíram para a necessidade do reajuste.

O aumento nas tarifas de energia elétrica, porém, não tem relação com as tarifas verde, amarela e vermelha. A Neoenergia Cosern ressalta a necessidade do reajuste para garantir a continuidade na prestação de um serviço de qualidade. A empresa destaca os investimentos contínuos em infraestrutura e tecnologia para melhorar o fornecimento de energia elétrica no estado. A concessionária se compromete a continuar trabalhando para oferecer um serviço eficiente e buscando alternativas para minimizar o impacto do aumento nas tarifas para seus clientes.

Advogada de mulher diz que idoso morreu no banco: ‘Paulo chegou vivo’

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Bangu, Rio de Janeiro – A defesa da mulher que estava com um morto em um banco contestou a versão da polícia e afirmou que o idoso chegou vivo à agência. O caso foi mostrado nesta terça (16) pelo G1 e viralizou. 

Erika de Souza Vieira Nunes foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver. 

Ela disse ser sobrinha e cuidadora de Paulo Roberto Braga, de 68 anos, e tentou sacar R$ 17 mil. Paulo tinha que assinar um documento — mas, segundo o Samu, o idoso estava morto no guichê.

“Os fatos não aconteceram como foram narrados. O senhor Paulo chegou à unidade bancária vivo. Existem testemunhas que no momento oportuno também serão ouvidas. Ele começou a passar mal, e depois teve todos esses trâmites. Tudo isso vai ser esclarecido e acreditamos na inocência da senhora Erika”, declarou a advogada Ana Carla de Souza Correa.

O delegado Fábio Luiz afirmou que Paulo já estava sem vida quando Erika o levou à agência. 

STF começa a julgar nesta quarta lei que permite contratar parente de autoridade para cargo político

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar a julgar nesta quarta-feira (17) a validade de uma lei do município de Tupã (SP) sobre a contratação de parentes de autoridades em cargos políticos na administração pública.

A norma prevê a possibilidade de nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante, para o exercício. O Supremo já decidiu pela proibição de nepotismo em cargos públicos.

No caso de agora, o Ministério Público de São Paulo apresentou uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para questionar a lei municipal. O TJ-SP fixou que a ressalva prevista na norma afrontaria a decisão do STF. Os recorrentes (entre eles, o Município de Tupã) argumentam que o entendimento adotado no acórdão do TJ-SP para declarar a inconstitucionalidade da expressão “exceto para cargo de agente político de secretário municipal”.

R7





Mulher que levou c4dáver a agência bancária pegou R$ 30 mil do governo

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Presa por levar um defvnto a uma agência bancária para tentar obter empréstimo, Érika de Souza Vieira Nunes já recebeu R$ 30 mil do governo federal por meio de dois programas. A mulher de 42 anos se inscreveu no Bolsa Família, em 2013, e parou de receber o benefício em janeiro de 2021, por não se enquadrar nas regras.

No total, foram embolsados R$ 22,1 mil por meio do programa de distribuição de renda. Érika Nunes recebeu, ainda, outros R$ 7,5 mil em 2020, distribuídos em nove parcelas do Auxílio Emergencial, concedido por causa da pandemia de Covid-19. Os repasses chegaram a R$ 1,2 mil por mês.

Ou seja, Érika recebeu, simultaneamente, os dois benefícios. Ela não teve direito à nova rodada do Auxílio Emergencial ocorrida em 2021.

Se Érika está presa por suspeita de cometer estelionato e furto mediante fraude, no passado foi ela quem solicitou a prisão de seu ex-companheiro. Em 2009, ela pediu que o pai de seu filho fosse para a cadeia por atrasar o pagamento da pensão alimentícia. A Justiça não atendeu o pleito, uma vez que ele quitou as dívidas.

Érika também processou a Casas Bahia por danos morais e recebeu dinheiro por causa de um acordo que firmou com a empresa. Já numa ação movida contra os Correios, teve o pleito negado pela Justiça do Rio de Janeiro, que alegou que o processo deveria ser de competência da Justiça Federal

Jair Sampaio 

Elon Musk prevê sanções dos EUA ao Brasil por conta de Lula e Moraes, diz jornal

REDAÇÃO ITAJÁ TV
Em conversa com aliados brasileiros, o empresário Elon Musk disse acreditar que os Estados Unidos (EUA) poderão impor sanções políticas e econômicas ao Brasil num futuro próximo. Tais punições seriam decorrentes do que o bilionário já classificou publicamente como uma “ditadura” em curso praticada pelo ministro Alexandre de Moraes em conluio com o governo Lula.

As restrições seriam nos moldes das impostas pelos EUA à Venezuela neste ano, após a Suprema Corte venezuelana impedir a candidatura de Maria Corina Machado, principal nome da oposição a Nicolás Maduro. Discussões sobre sanções ao Brasil deverão ganhar força se Donald Trump retornar à Casa Branca na eleição prevista para ocorrer em novembro. O ex-presidente norte-americano é próximo da família Bolsonaro e, mais ainda, de Elon Musk.

Por outro lado, se o presidente Joe Biden permanecer no poder, é improvável que os EUA lancem uma ofensiva política e econômica contra o governo Lula. Os dois mandatários já trocaram manifestações públicas de apoio e mantêm boa relação diplomática. Recentes pesquisas de intenção de voto apontam empate técnico entre Biden e Trump.

A possibilidade de sanções ao Brasil fez com que o PSol acionasse o ministro Alexandre de Moraes pedindo a inclusão do deputado Eduardo Bolsonaro no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado. Em manifestação protocolada no STF, o partido citou uma reportagem da Agência Pública que afirmava que Eduardo foi aos Estados Unidos para articular, junto a parlamentares norte-americanos, restrições ao governo Lula.

Eduardo nega que tenha se movimentado nesse sentido.


“Censura” no Brasil é pior que em outros países, diz Glenn Greenwald

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O jornalista norte-americano Glenn Greenwald disse nesta terça-feira (16.abr.2024) que “o que está acontecendo no Brasil é bem mais extremo do que em qualquer outro país” democrático, em referência às supostas censuras de integrantes do Judiciário brasileiro ao X (antigo Twitter).

Greenwald deu a declaração em reunião da Comissão de Relações Exteriores da Casa Alta. “Não se pode comparar o que está acontecendo aqui no Brasil com qualquer país no mundo democrático. O que está acontecendo aqui é bem mais extremo do que em qualquer outro país, mesmo países com grandes tradições de censura, como Alemanha, Reino Unido e outros da Europa”, declarou o jornalista por videoconferência à comissão.

Greenwald ficou conhecido no Brasil por seu trabalho no site The Intercept e pelo que ficou conhecido como Vaza Jato –uma série de reportagens que revelam mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público, como o então procurador Deltan Dallagnol, na época da Lava Jato.

Poder360

FAZ O F: Maior Hospital do RN corta alimentação para servidores e acompanhantes

REDAÇÃO ITAJÁ TV


O Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde da rede pública do Rio Grande do Norte, cortou as refeições para servidores e acompanhantes a partir desta terça-feira 16.

A suspensão é decorrente do desabastecimento de alguns gêneros alimentícios. O estoque disponível está sendo direcionado prioritariamente para os pacientes internados.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que está acompanhando a situação. “A partir de ações que estão em curso hoje, a situação será normalizada dentro dos próximos dois dias, garantida nesse período a alimentação de todos os pacientes internados”, afirmou a pasta. 


AGORA RN

Brasil já perdeu 34 milhões dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga, alertou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, durante a participação em um seminário técnico-científico sobre o bioma. No encontro, que teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ele apresentou os desafios para que a meta de desmatamento zero se estenda à vegetação nativa predominante no Nordeste brasileiro.

Agostinho destacou as características que apontam a necessidade de uma política pública específica para o bioma, como o alto grau de espécies exclusivas que já passaram por transformações pela atividade humana.

“A caatinga tem 60% de área de vegetação nativa ocupada, das quais uma boa parte já passou por processo de antropização seguidos, como corte raso, queimas reiteradas, extração seletiva de vegetação e animais, introdução de espécies exóticas”, afirma.

Em decorrência dessa ocupação, já são sentidos efeitos como a desertificação de mais de 10% do bioma, o que na visão de Agostinho deve ser enfrentado com a criação de unidades de conservação, recuperação da vegetação nativa e criação de dados de conservação para proteção integral e uso sustentável.

A melhoria dos licenciamentos ambientais e a demarcação dos territórios das populações tradicionais foram outras necessidades elencadas pelo presidente do Ibama. “Temos muita população tradicional e que normalmente não é reconhecida, como o sertanejo, e isso é um desafio, porque, de repente, chega um empreendimento e essas pessoas são expulsas de suas áreas rapidamente”, ressaltou.

Brasília (DF), 13/10/2023, O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, durante entrevista coletiva sobre seca e incêndios no Amazonas. Foto: José Cruz/Agência Brasil


AGÊNCIA BRASIL

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas



O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.

Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência. 

Pacheco esclareceu que a PEC faz uma ressalva sobre a impossibilidade da privação de liberdade do porte para uso de drogas. “Ou seja, o usuário não será jamais penalizado com o encarceramento”, disse. Ele também destacou que a utilização de substâncias derivadas de drogas ilícitas para uso medicinal não será afetada pela PEC.

Atualmente, a Lei nº 11.343, de 2006, conhecida como Lei das Drogas, estabelece que é crime vender, transportar ou fornecer drogas. A pena é de reclusão de cinco a 15 anos, além de multa. Adquirir, guardar,  transportar ou cultivar drogas para consumo pessoal também é considerado crime pela lei atual, mas neste caso as penas previstas são advertência, medidas educativas e prestação de serviços à comunidade. A legislação não estabelece uma quantidade de entorpecentes que diferencie os dois delitos. 

Ao justificar a apresentação da PEC, Rodrigo Pacheco argumenta que não há tráfico de drogas se não há interessados em adquiri-las. “O traficante de drogas aufere renda – e a utiliza para adquirir armamento e ampliar seu poder dentro de seu território – somente por meio da comercialização do produto, ou seja, por meio da venda a um usuário final”, diz.

As propostas de emenda à Constituição devem ser aprovadas em dois turnos de votação, precedidos de cinco e duas sessões de discussões em Plenário, respectivamente, para entrarem em vigor. Uma PEC é aprovada quando acatada por, no mínimo, três quintos dos senadores (49 votos), após dois  turnos de deliberação.

Após aprovada no Senado, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Para que a mudança seja incluída na Constituição, a PEC precisa ser aprovada nas duas Casas do Congresso.

Votação no STF
A aprovação da PEC pelo Senado é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que  também avalia a questão do porte de drogas. O julgamento do tema foi suspenso em março por um pedido de vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

No recurso analisado, o STF julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e o comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e de processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime.  O acusado foi detido com 3 gramas de maconha.

Debate 
A votação em plenário foi precedida de debate entre senadores contrários e favoráveis à PEC. Marcos Rogério (PL-RO) disse que a PEC vem em defesa da sociedade brasileira. Segundo ele, um terço das prisões do país se dá em razão das drogas. “Mas não porque são usuários, mas porque são traficantes, que atormentam as famílias brasileiras”. 

O senador Humberto Costa (PT-CE) disse que a PEC amplia a discriminação contra pessoas pobres, negras e marginalizadas e defendeu que a mudança vai desestimular os usuários de drogas a buscarem o tratamento adequado. “Procurar o serviço de saúde será reconhecer a condição de usuário e dependente e, portanto, estar submetido à possibilidade de ser criminalizado e responder a vários processos”. 

Em seu relatório, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a nocividade social e de saúde pública que as drogas proibidas geram. “Nesse contexto, vale destacar que a simples descriminalização das drogas, sem uma estrutura de políticas públicas já implementada e preparada para acolher o usuário e mitigar a dependência, fatalmente agravaria nossos já insustentáveis problemas de saúde pública, de segurança e de proteção à infância e juventude”, disse. 

Caixa libera nova rodada de pagamento do Bolsa Família. Veja quem recebe

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Caixa Econômica Federal libera, nesta quarta-feira (17), mais uma rodada de pagamentos do Bolsa Família. Hoje, o recurso, no valor médio de R$ 686, será depositado aos beneficiários com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) 1.

Além da parcela tradicional de R$ 600, as famílias irão receber o acréscimo de R$ 150 por crianças de até seis anos, bem como mais R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. Neste mês, também será pago o Auxílio Gás — depositado bimestralmente.

Assim que cair na conta, o dinheiro poderá ser sacado em até 120 dias em terminais de autoatendimento, lotéricas e agências bancárias da Caixa. Para aqueles que preferirem, o recurso também poderá ser movimentado virtualmente, por meio do aplicativo Caixa Tem.

Confira o calendário completo:

NIS terminado em 1: 17 de abril

NIS terminado em 2: 18 de abril

NIS terminado em 3: 19 de abril

NIS terminado em 4: 22 de abril

NIS terminado em 5: 23 de abril

NIS terminado em 6: 24 de abril

NIS terminado em 7: 25 de abril

NIS terminado em 8: 26 de abril

NIS terminado em 9: 29 de abril

NIS terminado em 0: 30 de abril

O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 218, consideradas na linha da pobreza. O período de validade do benefício é de 24 meses, sem que haja o cancelamento dos pagamentos caso a família alcance renda superior ao definido.

Para receber o benefício, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a condições na área da saúde e educação. Entre os requisitos estão: frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos e de 75% para estudantes de seis a 18 anos, atualização da carteira de vacinação e pré-natal para gestantes.

Nelter parte em defesa de Styvenson e critica o prefeito de Currais Novos Odon Jr

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O deputado Nelter Queiroz (MDB) defendeu o senador Styvenson Valentim (Podemos) por ter sido chamado de “mentiroso” nas redes sociais pelo prefeito de Currais Novos, Odon Júnior (PT), depois dele ter inspecionado e participado de entregas de obras na região do Seridó, realizadas com recursos federais provenientes de emendas de sua autoria ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2024.

Para Nelter Queiroz, o prefeito de Currais Novos, “deselegantemente, posso até dizer mal educado, deveria agradecer ao senador Styvenson por estar fazendo obras importantes, colocando emendas parlamentares, como colocou para fazer usina de asfalto em Cruzeta e construir o Hospital da Liga contra o Câncer em Currais Novos”.

Queiroz avaliou que o prefeito curraisnovense “não teve gratidão em agradecer ao senador Styvenson por ter colocado emenda para o hospital do câncer, parece que não está enxergando a importância desse hospital, as pessoas que precisam vir toda semana a Natal para fazer o seu tratamento, na hora que construir, não vão precisar ir mais de Natal”.

Nelter Queiroz disse inicialmente, no plenário da Assembleia Legislativa, que na sexta-feira (12), em Cruzeta, Styvenson Valentim participou da inauguração da usina de asfalto, construída a um custo de R$ 2,5 milhões por um consórcio de municípios, que fornecerá matéria-prima para operações tapa-buracos nas cidades do Seridó.

Queiroz também citou que acompanhando a agenda política de Valentim, nesse mesmo dia o senador celebrou a assinatura da ordem de serviço para início das obras do aterro sanitário do Seridó, a ser construído em Caicó também por um consórcio municipalista, no valor de R$ 5,5 milhões como parcela inicial.

Dai, segundo Queiroz, o senador seguiu para Currais Novos, onde visitou as obras do Centro de Ensino e Diagnóstico de Câncer do Seridó, foi à cidade de Corai Novos, construído pela Liga Norteriograndense contra o Câncer (LNCC) também com recursos federais oriundos de emendas de Valentim, no valor de R$ 36 milhões.
“Lamentavelmente vi nas redes sociais o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, que faz parte do partido da governadora Fátima Bezerra, chamando o senador Styvenson de mentiroso”, disse o deputado Nelter Queiroz.
Em protesto, Queiroz prestou solidariedade a Valentim, que “é uma pessoa diferente e está levando dinheiro para os municípios de todo o Rio Grande do Norte e até para o governo do Estado”.

Para Queiroz, o motivo da agressão contra o senador Styvenson Valentim é política, porque o ex-prefeito José Lins, que é filiado ao Podemos, “está disparado nas pesquisas e tem tudo para voltar à prefeitura de Currais Novos”.

“Eu lamento bastante que o Partido dos Trabalhadores que tem à frente a governadora Fátima Bezerra, que não trabalha a união da bancada federal para trazer recursos, aí vem um prefeito do PT ao invés de agradecer, i agredir o senador Syevenson”, disse Queiroz, que repudiou “a agressão gratuita do prefeito, que tem imagem de uma pessoa educada, mas fez video chamando o senador de Styvenson de mentiroso”, repetiu Queiroz.

Francisco do PT defende prefeito Odon Júnior

Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT rebateu as críticas direcionada ao prefeito Odon Júnior, “um cidadão que eu conheço há muitos anos e que é uma pessoa como político, que as pessoas podem até não gostarem do partido, mas eu duvido que em Currais Novos encontrem alguém que não goste e que não reconheça a sensibilidade, a respeitabilidade, a coerência, o compromisso, a dedicação do prefeito Odon Júnior”.


Francisco do PT disse que o conhece de muitos anos, foi seu chefe de gabinete no primeiro mandato do prefeito por um ano e três meses “e ele não trabalha com revanchismo político, ão trabalha com perseguição política, é um prefeito que dedica-se exclusivamente à gestão do município e, portanto, é alguém com a capacidade de diálogo imensa”.

Segundo Francisco, o prefeito sempre dialogava com todos os parlamentares federais do Estado, “todos os parlamentares que colocaram ou que colocam emenda parlamentar para Currais Novos, sabem que o prefeito Odon reconhece, divulga. Basta perguntar a qualquer deputado federal, senador que colocou emenda ou recurso para Currais Novos”;.

Ao contrário, segundo Francisco, na verdade o prefeito Odon Júnior é que “foi agredido na sua integridade por um senador da República do Rio Grande do Norte, que aliás não fez isso só com o Odon, o senador Styvenson Valentim já fez isso com vários prefeitos do Rio Grande do Norte. Ele destina a emenda parlamentar que, às vezes, não é nem emenda, às vezes s]ao recursos que tem acesso por ser da mesa diretora do Senado Federal, em Brasília, mas é importante que ele destine para o Estado”.

Francisco também disse que o senador, “como nunca foi gestor de nada, como nunca foi prefeito, como nunca geriu nada, ele acha que é só o dinheiro chegar na prefeitura imediatamente. Aquele dinheiro já tem que virar uma obra, e não é assim que funciona”.

Segundo Francisco, o senador foi “desrespeitoso” quando disse, na semana passada, que o prefeito o estava boicotando porque a emenda para o hospital do câncer em Currais Novos era dele. Francisco do PT disse, que na verdade, o prefeito Odon Júnior agiu para aprovar com a maior celeridade, o projeto de lei de doação de um terreno do município para a construção do hospital, que “hoje está sendo construído com recursos conseguidos pelo senador”.

“Não tem nenhum problema de reconhecer que a emenda ou que o recurso foi ele (Valentim) que conseguiu. Aonde é que está o erro? O erro está nele ir para Currais Novos e dizer que não ajuda mais a cidade porque o prefeito é do PT e cria obstáculos para receber as emendas. Isto é uma inverdade”, destacou Francisco.

Agora, lamentou Francisco, “nós temos um tempo hoje de que, primeiro, as pessoas espalham, muitas vezes, a notícia falsa para virar like, curtição, compartilhamento na rede social e a verdade chega depois, mas a mentira só vai até a hora que a verdade chega”, afirmou o deputado do PT.



PM é absolvido da acusação de tentar matar João Marcolino; MP já recorreu da decisão

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Mossoró decidiu que o policial militar Raimundo Francisco Martins de Melo, de 41 anos, não tentou matar o blogueiro caraubense João Marcolino.

O julgamento foi realizado nesta terça-feira (16), no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, tendo sido finalizado já no início da noite.

Os jurados consideraram que Marcolino foi sim vítima, e também reconheceram o réu como autor dos disparos que atingiram o carro do blogueiro. No entanto, não consideraram que se tratou de uma tentativa de homicídio.

O crime aconteceu na manhã do dia 19 de maio de 2020, ao lado da Escola Antônio Carlos, no Centro de Caraúbas. A vítima estava passando pelo local em seu carro, quando outro veículo se aproximou e o ocupante desferiu vários disparos de arma de grosso calibre contra ela. João não foi atingido pelo fato de o veículo em que ele estava ser blindado.

Em contato com a reportagem do Portal Mossoró Hoje, o promotor Ítalo Moreira Martins, do Ministério Público do Rio Grande do Norte afirmou que já recorreu em ata, visto que “a decisão que negou se tratar de tentativa de homicídio foi manifestamente contrária à prova dos autos”.


Mossoró Hoje