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15 dezembro 2023

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM PRIMEIRO TURNO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Após cerca de três horas de votação, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária sobre o consumo em primeiro turno. A proposta de emenda à Constituição recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum mínimo de aprovação era de 308 votos.

O texto ainda precisa ser votado em segundo turno. No momento, o plenário da Câmara analisa os destaques. Um acordo com o PL poderá resultar na derrubada da prorrogação de incentivos ao setor automotivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, ponto inserido durante a tramitação no Senado.

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benefício a profissionais liberais, que pagarão alíquota 30% menor.

A retirada de exceções tem como objetivo reduzir a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na Câmara, em julho, o Ministério da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos ficaria entre 24,45% e 27%.

Com as exceções incluídas pelo Senado, a alíquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior alíquota entre os países que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o país com o IVA mais alto é a Hungria, com 27% de imposto.

Sessão híbrida

A sessão começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet. A oposição tenta obstruir a votação, o que pode atrasar a sessão.

Se a Câmara mantiver o mérito do texto aprovado pelos senadores, a proposta de emenda à Constituição não precisa voltar ao Senado. O texto também precisa voltar ao Senado caso os deputados retirem pontos da reforma.

Apenas em caso de mudança de mérito, a reforma tributária precisaria ser votada mais uma vez no Senado. No entanto, a Câmara, em tese, poderia fatiar a proposta e promulgar os pontos aprovados nas duas Casas. Nessa quinta-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser favorável a um fatiamento, caso os deputados inserissem mudanças, para dar mais tempo de resolver as divergências.




GOVERNO DO RN E PREFEITURA DE GUAMARÉ ATORIZAM INÍCIO DA RECOSTRUÇÃO DA RN 041

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Programa de Recuperação de Rodovias começou pelo município de Guamaré, marcado pela assinatura da ordem de serviço, autorizando o início da construção da RN 401. A solenidade ocorreu no início da tarde desta sexta-feira 15 e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra.

 

A previsão é que a empresa contratada inicie os serviços preliminares na próxima segunda-feira 18. “Vim para dar uma boa notícia, o Programa de Recuperação de Rodovias está começando aqui por Guamaré. É um evento muito bonito, de esperança e confiança no futuro. Nós vamos dar início a reconstrução da RN-401 e já com data para começar. Estrada é fundamental para promover o desenvolvimento, não só da cadeia produtiva, mas na promoção das belezas naturais e no fomento ao turismo. Vamos à luta e à obra!”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

O trecho de 12 Km, compreendido entre a BR-406 e a RN-221, passará por uma restauração completa, com reforço de base, alargamento da pista e implantação de acostamento. O investimento total será de aproximadamente R$ 27 milhões, contando com a colaboração de R$ 12 milhões da empresa 3R Petroleum. A previsão é que a obra tenha duração de quatro meses.

Fundamental para o escoamento de petróleo e gás que saem da refinaria Clara Camarão — gerida agora pela empresa 3R Petroleum — a RN 401 tem rota de tráfego de até 100 carretas, diariamente, para o transporte de gasolina, óleo diesel e botijões de gás de cozinha.

“A gente está diante de um dia que é histórico. A porta de uma cidade define muita coisa sobre ela e ainda não podemos medir o impacto positivo que essa reconstrução terá para a nossa economia e para o nosso turismo. Certamente vai mudar a história de Guamaré para melhor”, celebrou o prefeito Arthur Teixeira.

A restauração será feita através de uma parceria entre Governo do RN, Prefeitura de Guamaré e a empresa 3R Petroleum. Desde 2022, há um acordo entre as gestões estadual e municipal para que parte da obra fosse executada pela Prefeitura de Guamaré (3,6 Km), e outra parte (8,4 Km) pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

“O dia é de comemoração porque é uma grande realização, fruto de uma parceria muito profícua, com Governo e Prefeitura absolutamente alinhados para que pudéssemos estar aqui neste momento celebrando essa reconstrução”, ressaltou Gustavo Coelho.

Além da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Walter Alves, do prefeito Arthur Teixeira, do secretário da Infraestrutura Gustavo Coêlho e da diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Natécia Nunes, o evento reuniu parte da população do município e diversas autoridades no Centro de Convenções de Guamaré.

Também participaram da solenidade os deputados Ubaldo Fernandes e Hermano Moraes; a vice-prefeita Eliane Guedes, ex-prefeitos Auricélio Teixeira, Dedé Câmara e Hélio William (atual secretário de Articulação); vice-prefeito de Macau Rodrigo Aladim; os secretários de Estado Iris Oliveira (Sethas) e Daniel Cabral (Comunicação); Hugo Fonseca; Coordenador de Desenvolvimento Energético da Sedec; Igor Montenegro, secretário de Obras de Guamaré; presidente da Câmara Municipal, Eudes Miranda; além dos vereadores vereadores Diego Miranda, José Silva Santos (Dedezinho), Carlos Alberto Câmara, Miranda Júnior, Gustavo Santiago, Leandro Félix, Tiago Luís e Manoel “Manu” Nascimento; Padre Murilo, Padre Gilvan, e Eduardo Oliveira, representante da construtora.


MORAES DETERMINA EXECUÇÃO DE PENA DE CONDENADO POR ATOS DE 8 DE JANEIRO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado pela Corte a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Com a decisão, Mateus é o primeiro condenado pelos atos que tem a sentença executada. A condenação pelo plenário do Supremo ocorreu em setembro deste ano. Na última quinta-feira (14), foi publicado o acórdão do julgamento e declarado o trânsito em julgado, ou seja, o fim do processo.

Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena. Mateus está preso desde 8 de janeiro no presídio da Papuda, em Brasília.

Ele é morador de Apucarana (PR) e foi preso na Esplanada dos Ministérios no dia dos ataques portando um canivete após deixar o Congresso Nacional. Segundo as investigações, em mensagens enviadas a parentes durante os atos, ele defendeu a intervenção militar para tomada do poder pelo Exército.

Com base no voto do relator, Alexandre de Moraes, a maioria dos ministros confirmou que o réu cometeu os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Defesa
Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo de não respeitar a Constituição.

A advogada disse que Matheus não participou da depredação e afirmou que as imagens de câmeras de segurança mostram o acusado em pontos distantes da Esplanada em menos de cinco minutos de filmagem

Agência Brasil




CASOS DE COVID-19 CRESCEM 1.900% DESDE OUTUBRO NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os casos confirmados de covid-19 cresceram 1.904% desde outubro, considerando-se os casos registrados na primeira semana daquele mês e os computados na semana encerrada no último dia 9 de dezembro. Os dados são da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

Na primeira semana de outubro, o estado registrou 25 casos confirmados de covid-19. Ao longo das semanas seguintes, os números tiveram pouca variação, mas a quantidade de testes positivos mais que dobrou na segunda semana de novembro, em relação à primeira.

Desde então, os números não pararam de crescer, chegando a 501 casos registrados entre os dias 3 e 9 de dezembro. O número é 20 vezes maior que o registrado na primeira semana de outubro.

 

Entre o dia 10 de dezembro e esta sexta-feira (15), já foram registrados 407 casos. Porém, a semana só será concluída no próximo domingo (17).

 

Desde outubro até o início de dezembro, 13 pessoas morreram com a doença no estado. Os últimos dois óbitos foram registrados na semana entre 21 de novembro e 2 de dezembro.

Embora os números ainda estejam abaixo do registrado no auge da pandemia, quando o estado chegou a registrar mais de mil novos casos em um único dia, a situação chama atenção de gestores públicos e privados.

Natal iniciou no dia 7 de dezembro a aplicação da dose de reforço da vacina bivalente em pessoas a partir de 60 anos de idade e em imunocomprometidos a partir de 12 anos.

 

Segundo a prefeitura, a medida é necessária em virtude do surgimento de duas novas sublinhagens de uma variante da Covid-19 no Brasil, a JN.1 e a JG.3, com casos confirmados no Ceará.

Na ocasião da recomendação da vacina, a Secretaria Municipal de Saúde informou que teve 12 casos positivos confirmados entre 26 de novembro a 2 de dezembro e que também registrou um caso positivo para uma nova variante do vírus, a variante 229E, um dos quatro subtipos mais comuns que circulam entre humanos, e que são responsáveis por sintomas leves como de resfriado.

Orientações da Sesap

A Secretaria de Saúde do RN, publicou na última terça-feira (12), orientações sobre o reforço da vacina bivalente e das medidas de prevenção da covid-19.

"Nesse momento, a dose de reforço da vacina Covid-19 bivalente é recomendada para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade, que tenham recebido a última dose da vacina há mais de 6 meses", informou a pasta.

"Essa medida se deve ao novo cenário epidemiológico observado. A partir da segunda quinzena do último mês, houve um aumento de casos de Covid-19 no Ceará, com predomínio em Fortaleza. 80% das amostras examinadas em laboratório são da nova variante do SARS-CoV-2 (BA.2.86), que também foi detectada em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o que indica que esteja circulando em outros locais do Brasil", disse ainda a pasta.

 

A pasta ainda ressaltou o papel da alta mobilidade das pessoas, por causa das festas de final de ano e férias, que estimulam a aglomeração social. "Outros países já vivenciam ondas de casos da nova variante e espera-se que, no final de 2023 e início de 2024, também aumentem as ocorrências de covid-19 no Brasil", pontuou.

"Diante desse quadro, além da dose de reforço para o público mais vulnerável, a Sesap recomenda que a população intensifique as medidas de prevenção à Covid-19, como a frequente higienização das mãos e a etiqueta respiratória. Também é importante a realização de testagem em casos suspeitos, para o rastreio e monitoramento da vigilância no estado", disse a nota.


MAIOR HOSPITAL DO RN TEM PROBLEMA EM SISTEMA DE PRONTUÁRIO E RECEPÇÃO FICA LOTADA DE PACIENTES E MACAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O maior hospital do Rio Grande do Norte, o Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, ficou lotado na tarde desta quinta-feira (14). Pacientes registraram em vídeos a recepção da unidade cheia e com pelo menos sete macas espalhadas.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que o sistema eletrônico de prontuário da unidade, que é contratado junto a uma empresa terceirizada, tem apresentado problemas há cerca de cinco dias.

 

"A empresa foi acionada e o setor de gestão de tecnologia da Sesap também trabalha em paralelo para solucionar a situação. A assistência aos pacientes está mantida normalmente ao longo destes dias", diz a nota.

 

O monitor que fica na recepção para informar as fichas de atendimento também estava desligada no momento em que a a reportagem da Inter TV Cabugi esteve no local, por conta do problema.

A Sesap informou que ainda não há prazo definido para que a questão seja solucionada. A expectativa era de que o problema fosse resolvido nesta quinta, mas não foi possível.


CHUVA DE METEOROS TER ATÉ 120 ESTRELAS CADENTES POR HORA: SAIBA COMO OBSERVAR FENOMÊNO NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A principal chuva de meteoros do ano terá seu pico nesta quinta e sexta-feira (16) e poderá ser vista no céu do Rio Grande do Norte. Segundo especialista em astrofísica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o fenômeno será visível em todo o país e terá uma taxa de 100 meteoros por hora.

De acordo com o astrofísico José Dias do Nascimento, a visualização do fenômeno, que poderá acontecer a olho nu, terá influência no local de onde o público estiver posicionado para acompanhar a chuva.

“Cabe dizer que, no pico do evento, a quantidade de traços no céu notadas, as chamadas “estrelas cadentes”, vai depender de onde a pessoa estará. Em locais como a cidade de Caicó, com uma visualização mais limpa, será possível ver até 120 meteoros por hora. Caso esteja aqui em Natal, em alguns locais mais poluídos e com outras influências, perceberá muito menos”, explicou.

 

Ainda segundo José Dias, as gemínidas são chuvas de meteoros resultantes do momento em que a terra está cruzando a órbita do asteroide 3200 Phaeton, onde existem muitos detritos pelo caminho.

Este fenômeno é anual e característico deste mês de dezembro. Descoberto nos anos 80, a chuva é conhecida pelos grandes meteoros coloridos que formam uma bela imagem.

Dicas para poder ver melhor

Para vê-lo em seu auge, que tem início na madrugada desta terça-feira (14) com pico no dia 15 e continuidade até o dia 17 em menor frequência, existem condições básicas que são simples.

Segundo o astrofísico, é necessário buscar um local com condições apropriadas para visualização, entre elas, um espaço amplo, aberto e escuro, além de ter a informação sobre onde o fenômeno irá acontecer no céu.

“Uma grande dica é pesquisar aplicativos de celular que mostram constelações no céu e buscar por gêmeos. Ao encontrar, basta olhar nesta direção. No Nordeste o fenômeno deverá ser ainda mais bonito, em razão das nossas condições climáticas”, afirmou José Dias.

Em Natal, a dica do astrofísico é observar a chuva de meteoros da Via Costeira, na Zona Sul da cidade.


G1/RN 



FORAGIDO DA JUSTIÇA PARAIBANA DESDE 2021 É CAPTURADO PELA POLÍCIA MILITAR EM MOSSORÓ NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 A Polícia Militar prendeu na manhã desta sexta feira 15 de dezembro, em Mossoró, no RN, um homem considerado foragido da justiça do estado da Paraíba.

José Rosa dos Santos Filho, o “Bolão” de 27 anos, natural de Catolé do Rocha/PB, foi preso durante uma abordagem da VTR 12-12 comandada pelo cabo Luzemberg na Comunidade do Pirrichil.

A equipe de Rádio Patrulha realizava patrulhamento na região quando avistou o suspeito na Rua General Pericles e resolveu abordá-lo. Ao consultar a documentação, junto ao COPOM, foi constatada a existência de uma pendência judicial.

“Bolão” como é mais conhecido tem condenação de 3 anos, 6 meses e 7 dias, por crime de furto (artigo 155) na cidade de Catolé do Rocha e estava gonzando do banefício de cumprir a pena em regime simiaberto monitorado eletronicamente.










POLÍCIA CIVIL E GAECO DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA O TRÁFICO EM PATU E MESSIAS TARGINO

REDAÇÃO ITAJÁ TV



Policiais civis da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), em ação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagraram, nesta quinta-feira 14 de dezembro, uma operação na zona rural entre os municípios de Patu e Messias Targino.

O objetivo da operação é combater o tráfico de drogas naquela região. No decorrer das diligências, um mandado de prisão foi cumprido em desfavor de um homem, 45 anos, investigado por atividades ilícitas voltada para o tráfico. Segundo informações recebidas, o homem, que não teve o nome divulgado, estaria armazenando drogas em sua fazenda e lá, com o auxílio dos cães farejadores Toby e Bella, do @k9dosertao, foram encontrados e apreendidos 33 tabletes de maconha, os quais estavam enterrados, totalizando 18 quilos. Além disso, foi informado que homens associados ao suspeito preso estariam se organizando para confrontar a polícia com o intuito de resgatá-lo, o que não ocorreu. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A operação foi bem sucedida e é um exemplo do comprometimento das forças de segurança para a desarticulação de atividades criminosas na região, especialmente o tráfico de drogas, e para garantia da segurança da comunidade local. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. FIM DA LINHA



POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO E DESARTICULA TRÁFICO DE DROGAS E PRENDE SEIS HOMENS NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Santa Cruz) deflagraram, nesta quinta-feira (14), a 2ª fase da Operação “Downfall”, nos municípios de Santa Cruz e Japi.

O objetivo da ação foi a desarticulação de uma associação criminosa para o tráfico de drogas. No decorrer das diligências, foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva em desfavor de oito suspeitos e nove mandados de busca e apreensão em endereços relacionados aos alvos.

Aparelhos celulares foram apreendidos e passarão por perícia. Seis homens foram presos hoje e dois mandados de prisão foram cumpridos dentro do Sistema Penal. Segundo as investigações, iniciadas no primeiro semestre de 2023, os suspeitos estariam associados e traficavam drogas tanto em Santa Cruz como em Japi.

Anteriormente, em julho deste ano, a 1ª fase da Operação “Downfall” foi deflagrada, resultando no cumprimento de seis mandados de prisão preventiva e na desarticulação de outra associação criminosa também voltada para o tráfico de drogas em Santa Cruz. Todos os alvos fazem parte de uma facção criminosa.

A operação “Downfall” também contou com o apoio de equipes da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Macaíba (DEAM/Macaíba), da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Nova Cruz (DEAM/Nova Cruz), da 103ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Tibau do Sul), da 66ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Santo Antônio), da 81ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Tangará) e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN).

Os suspeitos foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. FIM DA LINHA 



FORAGIDO DA COMARCA DE MOSSORÓ É PRESO EM ABORDAGEM DA PM EM APODI

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais militares do Grupamento Tático Operacional (GTO) de Apodi prenderam nesta manhã de quinta feira 14 de dezembro, naquela cidade a pessoa Francisco Jhonny Klayte da Silva conhecido como “Cãozinho” de 28 anos, considerado foragido da justiça.

A equipe do GTO, estava realizanddo  patrulhamento pela RN que liga o distrito de Soledade à Br 405, próximo ao IFRN, quando avistaram um homem em atitude suspeita e resolveu abordá-lo.

Como era do conhecimento dos policiais que contra ele havia um mandado de prisão em aberto, foi feito uma abordagem e em seguida foi dado voz de prisão, onde o mesmo foi conduzido até a delegacia de polícia de Apodi. FIM DA LINHA 




ASSISTA NA TV: GRUPO PADRE CÍCERO INAUGURA A 2ª UNIDADE FARMACÊUTICA NO BAIRRO LUIZ INÁCIO EM ITAJÁ

REDAÇÃO ITAJÁ TV



CANTOR E COMPOSITOR PAULO PESSOA PODE SER UM DOS NOMES A PREENCHER A VAGA DE VICE JUNTO A PREGUINHO PARA DISPUTAR A PREFEITURA EM 2024


REDAÇÃO ITAJÁ TV

O cantor compositor, e empresário Paulo Pessoa, pode ser o nome a preencher a vaga de vice pela oposição com o empresário e ex-vereador Luiz Carlos Guimarães ‘’preguinho’’, para uma disputa pela prefeitura de Itajá nas eleições de 2024.

 

Em conversa com o repórter Ismael Jefferson, o empresário respondeu em relação as informações, que está sendo veículadas em um principal grupo de aplicativo de conversa, o mesmo disse que não descarta a possibilidade de preencher a vaga de vice, junto com o pré candidato a prefeito o preguinho.

 

Muitas, águas vão rolar....... DAQUI PARA FRENTE, e que essa infortmação pode ser uma ipotese..



 

Mais a outra informação que se tem, é que o grupo de situação que é liderado pelo atual prefeito Alaor Pessoa, espera, o grupo de oposição  espera lançar o vice para que eles possam lançar um possivel vice, na chapa João Eudes Ferreira Filho.