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26 junho 2024

RN É O SEGUNDO ESTADO QUE TEVE MAIS MOTOS APREENDIDAS PELA PRF

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Rio Grande do Norte foi o segundo estado do país com o maior número de motocicletas recolhidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2023, atrás apenas do Piauí. Segundo dados disponíveis no site da PRF, no ano passado foram recolhidas 3.233 motos nas estradas federais que cortam o estado. No Piauí, líder do ranking, foram apreendidas 3.329. Quanto aos carros, a polícia retirou da ruas 3.959 veículos, posicionando o estado potiguar na 9ª posição do levantamento, à frente de estados como São Paulo, que tevea 3.566 carros apreendidos e ficou em 10º lugar; Bahia, em 12º lugar, com 3.158; e Ceará, que ficou em 18º lugar com recolheu 1.917 automóveis confiscados.


A TRIBUNA DO NORTE procurou a PRF para comentar os dados e, apesar de confirmar os números, a corporação não explicou o que levou à quantidade de apreensões no RN. Segundo o professor Emerson Melo, especialista em trânsito, as informações disponíveis no site da PRF não deixam claro se todos os veículos foram efetivamente recolhidos ao pátio da corporação, pois pode ter ocorrido o que ele chama de “recolhimento virtual”. Isso significa que, em alguns casos, apenas o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) foi retido.

“Essas informações podem envolver o ‘recolhimento virtual’, que funciona assim: em infrações, como farol queimado ou para-brisa quebrado, por exemplo, o policial emite um Recibo de Recolhimento de Documento (RRD), que é virtual, sem que o veículo físico seja recolhido”, explica.

A PRF informou que os números se referem ao recolhimento de veículos para o pátio da instituição. Segundo o especialista, o RRD estabelece um prazo para a regularização do veículo, respeitando o prazo máximo estabelecido pelas leis de trânsito. Se a regularização não ocorrer dentro do prazo determinado pela corporação, o veículo recebe uma classificação de impedimento administrativo. “Dessa forma, o proprietário não pode vender, transferir o veículo ou atualizar o CRLV. Se for pego em uma próxima fiscalização, o veículo pode ser recolhido ao pátio”, afirma Emerson Melo.

Ele conta que os veículos são recolhidos ao pátio da PRF basicamente em duas situações: falta de licenciamento e transporte remunerado não autorizado de passageiros. Outra situação que pode resultar em recolhimento físico é a flagrante de motorista sem habilitação. “Se o motorista estiver sem acompanhante habilitado para conduzir o veículo, o carro ou moto pode ser levado ao pátio”, esclarece.

Emerson Melo menciona que a falta de conhecimento sobre a legislação vigente ou a negligência em relação ao estado do veículo são as principais causas das irregularidades. “Às vezes, as condições precárias de uma estrada podem causar vibrações que levam a problemas como queima de farol. São situações que podem resultar em falhas no veículo e, conseqüentemente, em recolhimentos”, comenta. Além de motos e carros, os dados da PRF indicam que, no ano passado, o RN registrou o recolhimento de 294 caminhões e 62 ônibus, colocando o estado na 20ª e 13ª posições, respectivamente, no ranking nacional, que inclui todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.

Apreensões em 2023
Número de motos recolhidas pela Polícia Rodoviária (PRF)

PI 3.329
RN 3.233
MG 3.166
SC 3.144
PR 3.131
GO 3.117
PE 2.918
CE 2.903
RJ 2.845
RO 2.824
BA 2.412
PA 2.190
PB 2.161
MT 2.002
RS 1.916
MA 1.524
DF 1.507
SP 1.359
MS 1.278
TO 1.160
ES 858
AL 818
AM 660
SE 538
AP 525
RR 397
AC 236
TOTAL 52.151

Fonte: PRF

MENBROS DE FACÇÃO SUSPEITOS DE ENVOLVIMENTO NOS ATAQUES DE 2023 SÃO PRESOS NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) cumpriram, nesta quarta-feira (26), quatro mandados judiciais, sendo dois de prisão e dois de busca e apreensão, contra dois homens de 23 anos investigados por organização criminosa. As prisões aconteceram no bairro de Santo Antônio, em Mossoró, Região do Oeste do RN.

As investigações apontaram que os investigados, integrantes de uma facção criminosa, movimentaram, em menos de um mês, mais de vinte armas de fogo e 50 quilos de maconha, “skank”, “crack” e cocaína. Além disso, ambos teriam participado dos atos criminosos contra o Estado do Rio Grande do Norte, ocorridos em março de 2023.

Os dois homens foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

TRIBUNA DO NORTE 

CONDENADO POR HOMICÍDIO PRATICADO HÁ 31 ANOS NO RN É CAPTURADO EM RONDÔNIA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem foragido da Justiça do Rio Grande do Norte, de 62 anos, foi preso em uma ação integrada de policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER) e da Delegacia de Polícia de Vilhena, em Rondônia. Um mandado de prisão condenatória foi expedido contra ele pela Vara Única da Comarca de Pendências, por um crime de homicídio praticado há 31 anos.

De acordo com as investigações, o homem teria realizado o crime em 1993, no município de Pendências, após uma discussão em um bar. Na ocasião, o acusado desferiu uma série de facadas contra a vítima.

Após a realização de diligências, os policiais localizaram o paradeiro do homem na cidade de Vilhena, local onde foi realizada a prisão com o auxílio da Polícia Civil local. Ele estava foragido desde a realização do crime.

O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional para cumprir uma pena de 12 anos de reclusão em regime fechado.


TRIBUNA DO NORTE 

FELIPE AMORIM ANUNCIA PAUSA NA CARREIRA POR TEMPO INDETERMINADO DEVIDO A PROBLEMAS DE SAÚDE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O cantor Felipe Amorim anunciou nesta terça-feira (25) uma pausa em sua carreira por tempo indeterminado para tratar de problemas de saúde. Atualmente, o artista é um dos mais ouvidos nas plataformas digitais e estava com a agenda de São João repleta de shows.

De acordo com o comunicado emitido pela assessoria do cantor, Felipe foi foi acometido por fortes dores de dente, febre alta e inchaço no rosto devido a uma séria inflamação e infecção nos sisos. O artista precisará passar por um procedimento cirúrgico de urgência e se afastar dos palcos imediatamente por orientação médica.

Sua volta aos palcos será definida pela equipe médica após a realização da cirurgia. O artista agradeceu ao apoio dos fãs e afirmou que em breve estará de volta aos shows.

O POVO

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AFASTA JUIZ FEDERAL DO RN POR ACUSAÇÃO DE ASSÉDIO SEXUAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta terça-feira (25) o juiz federal Orlan Donato Rocha, que foi acusado do crime de assédio sexual por pelo menos seis pessoas com quem trabalhou em Mossoró (RN), na Região Oeste potiguar. O magistrado estava lotado na 15ª Vara de Ceará-Mirim atualmente.

A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão ordinária e teve como relator o corregedor nacional de Justiça, o ministro Luís Felipe Salomão.

Em nota, a defesa do juiz disse que ele é inocente e que as "ilações são infundadas". A defesa informou que a decisão do CNJ entendeu pelo afastamento cautelar dele, "muito embora o TRF5 [Tribunal Regional da 5ª Região] já tivesse analisado o caso e decidido por ausência de qualquer tipo de assédio".

A defesa considerou "a extensão dessa imputação" ao juiz "indevida e injusta pela absoluta improcedência dos fatos apontados e pela total ausência de provas que possam comprometer a sua conhecida e meritória postura na vida pública".

O afastamento foi acompanhado da determinação da instauração de revisão disciplinar por parte do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Em nota, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte informou que "todo trâmite foi adotado de forma célere, com o encaminhamento da denúncia recebida, à época, para o TRF5, a quem compete instauração de processo disciplinar".

A Justiça Federal do RN informou ainda que tem uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que desenvolve políticas de prevenção e enfrentamento a esses atos e promove acolhimento às vítimas.

A decisão
O relator do caso, o minstro Luís Felipe Salomão, leu, durante a sessão ordinária, alguns trechos dos depoimentos das seis vítimas que acusaram o juiz de assédio. Nas denúncias, elas disseram que o magistrado teve conduta imprópria e grave.

O corregedor defendeu o afastamento do juiz para garantir uma correta apuração do caso.

“Me parece uma providência cautelar importante até que, no âmbito do PAD [Processo Administrativo Disciplinar], se acolhida a proposta pelo Plenário, seja definido qual melhor encaminhamento para a situação concreta”, destacou Salomão.

Presidente do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, a conselheira Renata Gil, disse que "esse é um caso grave, com várias vítimas, ocorrido dentro da corte de Justiça".

"Infelizmente, assim como esse, temos visto com frequência assédios em que é utilizada força física para constranger servidores e terceirizados, e que recebem sanções aquém da gravidade relativa a esse tipo de conduta”, disse.

G1 RN 

ESQUEMA DE GOLPES POR WHATSAPP CONTRA FAMILIARES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RN É ALVO DE OPERAÇÃO DO MP

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (5) uma operação para combater a atuação de um grupo de pessoas que aplicava golpes em familiares de servidores públicos potiguares usando perfis falsos criados no aplicativo de mensagens WhatsApp.

A operação cumpriu três mandados busca e apreensão na cidade de Goiânia, em Goiás. De acordo com o MPRN, os estelionatários se passavam por parentes dos servidores usando o Whatsapp e pediam dinheiro.

A ação apura o cometimento dos crimes de estelionato mediante fraude eletrônica, falsa atribuição de identidade e lavagem de dinheiro.

Em dezembro de 2023, uma operação do MP prendeu, em 4 estados, 10 suspeitos de aplicar golpes em familiares de servidores públicos do RN por WhatsApp

Como funcionava o golpe
Ainda segundo o MP, o grupo agia quase sempre na seguinte dinâmica:

Primeiro, para ludibriar a família dos servidores públicos, os estelionatários obtinham, possivelmente na internet, fotos das pessoas pelas quais pretendiam se passar;
Em seguida, colocava a imagem em um falso perfil do WhatsApp, vinculado a um número gerido pelos golpistas.
A partir disso, faziam contatos com as vítimas para informá-las sobre a mudança de número do suposto parente e, na oportunidade, simulavam uma circunstância econômica desfavorável e urgente para vulnerar o familiar e justificar falsamente o pedido de auxílio financeiro.
A operação Tríscele teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP de Goiás (Gaeco/MPGO), da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência do MPGO (CSI) e da Polícia Militar goiana. Participaram da operação promotores de Justiça, servidores dos MPs e policiais militares.

G1/RN


DEPUTADO GEORGE SOARES É ELEITO PARA VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O deputado estadual George Soares (PV) foi eleito nesta quarta-feira (26) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

Soares disputava a vaga para o cargo vitalício, cuja indicação era da Assembleia Legislativo, com o deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Ele venceu com a diferença de apenas um voto.

A vaga em disputa foi aberta aposentadoria do ex-conselheiro Tarcísio Costa em maio.

A sessão de votação secreta durou cerca de uma hora e foi encerrada com a vitória de George por 12 votos a 11. O pleito contou com um voto nulo.

Para assumir o cargo, o deputado deve sair da Assembleia Legislativa e abrir espaço para o retorno de Vivaldo Costa (PV), seu suplente, ao legislativo estadual.

O Tribunal de Contas possui atualmente sete conselheiros, responsáveis, entre outras atividades, por julgar as contas dos gestores do estado e dos municípios do Rio Grande do Norte. O salário para o cargo supera R$ 39,7 mil.

Após a vitória, George Soares agradeceu os demais deputados estaduais e ressaltou que tem formação na área de contabilidade, o que o capacitaria à nova função.

"Sempre quis fazer aqui na Assembleia essa questão das contas públicas, porque é sempre um gargalo. Todo governador que assume o governo do Rio Grande do Norte reclama das contas públicas, das finanças do estado. Meu trabalho vai ser mais direcionado a isso, para que a gente possa dar uma contribuição, não mais política, mas agora técnica, da área que eu conheço, que são as contas públicas", disse

George também tem especialização em Gestão de Empresas e Pessoas. Em 2010, foi eleito pela 1ª vez deputado estadual e está no quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa.

Em 2016, foi o relator do Orçamento do Estado. O parlamentar também foi líder do governo Fátima Bezerra (PT) no Legislativo entre 2019 e 2020.

Outro conselheiro aprovado
Na mesma sessão secreta, a Assembleia Legislativa também aprovou o nome de Antônio Ed Souza Santana como novo conselheiro do TCE. O nome foi Indicado pela própria Corte como primeiro colocado em lista tríplice por critério de merecimento, e escolhido pela governadora Fátima Bezerra (PT). Ele foi sabatinado na Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa nesta terça-feira (25).

Antônio Ed é servidor concursado do Tribunal e já atuava como conselheiro substituto. Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ex-conselheira Adélia Sales. A indicação de Antônio Ed foi aprovada por unanimidade, pelos 24 deputados.


G1 RN 

PF PRENDE PASSAGEIRO COM QUASE 13 KG DE COCAÍNA ESCONDIDOS EM MALAS NO AEROPORTO DE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal (PF) prendeu no Aeroporto de Natal um passageiro de 23 anos de idade que tentava embarcar com 12,8 quilos de cocaína escondidos nas malas. Segundo a PF, o destino final da droga seria Luanda, capital da Angola.

O caso foi divulgado pela Polícia Federal nesta terça-feira (26), mas aconteceu no sábado (22).

De acordo com a PF, a droga estava oculta no forro das duas malas do suspeito, um homem paulista que trabalhava como auxiliar de almoxarifado em uma loja de departamentos em São Carlos (SP).

O suspeito foi detido pelo crime de tráfico internacional. De acordo com a PF, cerca de 45 quilos de droga foram apreendidas neste ano no Aeroporto de Natal.

Mala levantou suspeita no raio-x
O suspeito foi flagrado quando tentava embarcar em um voo para Portugal durante uma inspeção de rotina no aparelho de raio-X, quando a bagagem levantou suspeitas.

Os policiais, então, separaram as duas malas para uma inspeção mais detalhada na sala da Polícia Federal no aeroporto, com o passageiro acompanhando o procedimento.

Após esvaziarem as malas, os policiais perceberam que elas ainda apresentavam peso excessivo. Após romperem parte do forro, encontraram sacos plásticos com cloridrato de cocaína - substância confirmada após realização do narcoteste.

Homem recebeu R$ 20 mil para serviço
O suspeito disse aos policiais que foi abordado por uma pessoa que o ofereceu R$ 20 mil para que ele transportasse as duas malas para Luanda. Ele contou que seria procurado assim que desembarcasse na cidade.

O suspeito, no entanto, disse em depoimento não saber identificar quem foi o homem que o abordou.

Após a prisão em flagrante, ele foi levado para a superintendência da Polícia Federal em Natal para autuação.

G1 RN 

 
 


LEILÃO DO TERMINAL PESQUEIRO DE NATAL É SUSPENSO POR FALTA DE GARANTIA EM PROPOSTA APRESENTADA

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 A sessão pública desta terça-feira (25) que abriria os envelopes com as propostas dos interessados em operar o Terminal Público Pesqueiro de Natal (TPP) foi suspensa pelo Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA) por por problemas na garantia na proposta apresentada.

O TPP de Natal recebeu proposta de apenas uma empresa, mas ela não teve as garantias para operar o equipamento validadas pela B3, a bolsa de valores responsável pelo leilão, segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha.

O titular da pasta disse que uma reunião foi marcada com a B3, representantes do MPA e do governo do RN. Segundo ele, o pedido de garantia foi feito à empresa e a possíveis novos concorrentes.

"Era mais um trâmite mais burocrático. Lógico que isso é uma exigência feita pela B3 para dar mais segurança de que o terminal entrará em operação, que a empresa que ganhar tenha condição, lastro financeiro para que coloque isso em operação. Isso foi esclarecido", explicou à Inter TV Cabugi.

A sessão foi suspensa na segunda-feira (24), um dia antes de acontecer. O secretário Guilherme Saldanha espera que o novo leilão seja realizado em no máximo 15 dias. Ele acredita que não é necessário alterar os padrões do edital ou que a realização tramite novamente pelos órgãos fiscalizadores.

"E num prazo de tempo de 30 e 60 dias que possa ocorrer um novo leilão, e que tanto essa empresa concorrente quanto outras se adequem a essa exigência", explicou.

Leilão aberto em março
Em março deste ano, o Ministério abriu um leilão público para receber propostas para concessão do Terminal Pesqueiro Público de Natal por um período de 20 anos.

O valor estimado para a contratação do Terminal Pesqueiro de Natal, segundo o edital, era de R$ 185.220.326,30.

Segundo o edital, o vencedor que assumir o terminal terá a responsabilidade de recuperar e modernizar o equipamento para entrar em operação plena. O critério para escolha da proposta comercial vencedora era o maior valor de outorga, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura

Histórico do Terminal Pesqueiro de Natal
O Terminal Pesqueiro de Natal é localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, no estuário do Rio Potengi. A estrutura ocupa um terreno de 13.500 metros quadrados, com área construída de 4.800 m².

O terminal começou a ser construído em 2009, mas teve a obra interrompida quando estava com 95% executada em 2010 e não entrou em operação. Dos R$ 35 milhões orçados para o terminal, foram gastos R$ 32 milhões.

Após um impasse judicial e o pagamento da dívida, que inicialmente era de R$1 milhão, do governo com a construtora, o terminal voltou para a gestão do governo federal.

O terminal foi incluído, em 2021, no Programa Nacional de Desestatização (DSN) do governo federal. Até junho deste ano, o terminal não entrou em operação.

G1RN