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PESSOAS ONLINE



23 janeiro 2024

GRUPO DA OPOSIÇÃO DE ITAJÁ É RECEBIDO PELO SENADOR JOSÉ AGRIPINO EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O grupo político liderado por Preguinho, foi recebido na tarde desta terça-feira (23), pelo senador José Agripino  e do Dep. Benes Leocádio, para tratar de projetos para Itajá e as eleições de 2024. 
No ato, formalizou-se o convite para  que o grupo assuma o comando do União Brasil no município. 
“O União Brasil estará sob o comando de quem conhece o povo do Itajá, e sabe o que fazer para melhorar a vida da população!” Disse o senador.

SEPULTAMENTO DE RAIMUNDO ACONTECERÁ HOJE NA CIDADE DE ITAJÁ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Esposa Têteta, filhos,  Andreia, Ana Cristina, André Lucas, Netos Luna e Bernardo, convidam parentes e amigos para o sepultamento de Raimundo Bernardo Soares.

 

Que acontecerá nesta terça-feira(23), saindo féretro de sua residência na Rua João Etelvino Lopes, as 17h para o cemitério municipal de São Vicente Férrer em Itajá.


LULA ASSINA NOMEAÇÃO DE LAWANDOWSKI NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Edição extra do Diário Oficial da União (DOU), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública na segunda-feira (22). O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro. Lewandowski havia sido anunciado ao novo cargo no último dia 11 de janeiro. Ele substitui Flávio Dino, que assumirá uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também por indicação de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.

Ex-magistrado de carreira que chegou ao topo do Poder Judiciário, Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio do ano passado, data em que seria aposentado compulsoriamente. Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio presidente Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010. Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978. Para o lugar de Lewandowski, ainda em 2023, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin. Já o novo ministro do STF, Flávio Dino, deverá tomar posse na corte no mês que vem, a partir da retomada dos trabalhos do Poder Judiciário.


MINISTÉRIO DA FAZENDA REMANEJA R$ 707 MILHÕES EM CRÉDITO PARA AJUDAR PRODUTORES DE LEITE

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 As cooperativas de produtores de leite terão direito a uma linha de crédito emergencial de R$ 707 milhões. O Ministério da Fazenda publicou nesta segunda-feira (22) uma portaria remanejando recursos do Plano Safra 2023/24 para a linha temporária e especial de crédito para capital de giro.

Chamada de Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro Giro) Faixa 2, a linha emergencial tem como objetivo socorrer os produtores afetados pelo baixo preço do leite. Até 30 de junho, eles poderão contrair empréstimos de 8% ao ano e 60 parcelas, com carência de 24 meses para o pagamento da primeira. A criação da linha de crédito foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em dezembro. Duas instituições financeiras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil (BB), vão operar os financiamentos. O BNDES terá R$ 507,485 milhões para emprestar e o BB, R$ 200 milhões.




GOVERNO LANÇA NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL COM R$ 300 BILHÕES EM FINANCIAMENTOS ATÉ 2026

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o plano da Nova Indústria Brasil, com metas e objetivos para desenvolver o setor até 2026. A medida terá R$ 300 bilhões em financiamentos administrados Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (22) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin durante a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto.

“É muito importante para o Brasil que a gente volte a ter uma política industrial inovadora, digitalizada como o mundo exige hoje e que a gente possa superar, de uma vez por todas, esse problema do Brasil nunca ser um país definitivamente grande e desenvolvido”, disse o presidente.

“Nós tínhamos chegado a 6° economia, voltamos para a 12°, chegamos a 9° agora, mas não porque crescemos muito, mas porque os outros caíram e isso não é motivo de orgulho”, afirmou.

Durante a cerimônia, o presidente do BNDS, Aloizio Mercadante, disse que o montante será disponibilizado em linhas de crédito. Serão R$ 271 bilhões na modalidade reembolsável e R$ 21 bilhões não-reembolsável. Também estão previstos R$ 8 bilhões de recursos do mercado de capitais.

O que diz o plano

A proposta foi elaborada ao longo de 2023 por integrantes do CNDI para incentivar o desenvolvimento produtivo e tecnológico, ampliar a competitividade da indústria brasileira, nortear o investimento. Além de ampliar a geração de emprego e posicionar o Brasil no mercado internacional.

O plano de ação dos próximos 3 anos de governo Lula estabeleceu metas para seis eixos ou “missões” de desenvolvimento da indústria até 2033. Os objetivos serão avaliados pelo conselho nos próximos 90 dias e exigirão empenho de todos os ministérios membros do CNDI e do setor produtivo nacional.

A nova política reúne diversas ações do Estado, como linhas de crédito especiais, recursos não-reembolsáveis, ações regulatórias e de propriedade intelectual, obras e compras públicas, entre outros.

Quais são as metas

·         agroindustriais: ampliar a mecanização dos estabelcimentos de agricultura familiar para 70%. Nesse eixo, o governo quer priorizar a fabricação de equipamentos para agricultura de precisão e máquinas agrícolas para ampliar capacidade produtiva do segmento na produção de alimentos saudáveis;

·         saúde: aumentar a produção no país em 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, entre outros, para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).;

·         infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis: reduzir em 20% o tempo de deslocamento das pessoas de casa para o trabalho. Segundo o IBGE, os brasileiros gastam, em média, 4,8 horas semanais no país.;

·         transformação digital: alcançar a meta de transforma digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras triplicar a participação das companhias na produção nacional em novas tecnologias;

·         bieconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas: aumentar em 50% a participação dos biocombustíveis, ou seja o combustível verde, na matriz energética de transportes. Além de ampliar, o uso da biodiversidade pela indústria e reduzir em 30% a emissão de carbono da indústria nacional.;

·         defesa: ter autonomia de 50% na produção das tecnologias críticas para fortalecer a soberania nacional. O governo pretendo priorizar o desenvolvimento de energia nuclear, sistemas de comunicação e sensoriamento, sistemas de propulsão e veículos autônomos e remotamente controlados.


COMERCIANTE É PRESO SUSPEITO DE RECEPTAÇÃO EM GUAMARÉ

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Um comerciante, de 56 anos, foi preso suspeito de receptação no município de Guamaré, no interior do Rio Grande do Norte. Apesar da atividade comercial ser voltada para o comércio de materiais recicláveis, os policiais das delegacias de Guamaré e Macau apreenderam, além de fios de cobre, shampoo, munição, panelas e vários outros objetos que, segundo a polícia civil, foram furtados em ações criminosas.

Segundo a polícia, boa parte do material apreendido na sucata localizada no distrito de Baixa do Meio em Guamaré, não possui nota ou qualquer comprovação fiscal. Além disso, os policiais apreenderam vários produtos que haviam sido furtados em uma empresa no município de Macau, cidade vizinha. Na ocasião, o suspeito de arrombar a loja foi preso através do trabalho de investigação e indicou aos policiais o local onde havia vendido todos os produtos.

Ainda de acordo com informações policiais, o comerciante acabou autuado pelo crime de receptação qualificada, que é quando o indivíduo sabe que o preço praticado está bem abaixo do valor de mercado, mas ainda assim compra para ganhar vantagem. A Polícia Civil acredita que, com a prisão do suspeito, tenha desestabilizado o comércio de materiais ilícitos como fios, cobre e outros produtos.


CAICÓ: COM PREVISÃO DE ALTAS TEMPERATURAS, CARNAVAL TERÁ DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA GRATUITA NOS BLOCOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Diante das altas temperaturas registradas nos últimos meses em todo Brasil, em especial no estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Saúde de Caicó, Região Seridó do RN, e irá executar no corredor da folia durante o Carnaval 2024, três pontos de hidratação para os foliões.

Além de uma estrutura sinalizada com orientações educacionais quanto a necessidade de hidratação, terá opção do folião se refrescar com vaporizador de água e na parte abaixo, a opção de água potável mineral gratuita para consumo durante o percurso dos blocos.

A Secretaria de Saúde também apresenta durante todos os dias da festa momesca, uma estrutura de Pronto Atendimento em Saúde composta por profissionais médicos e multiprofissionais, sala de estabilização, sala de pequenas cirurgias, leitos de hidratação, além de ambulâncias espalhadas por todos o percurso dos blocos.


TECNOLOGIA: TIKTOK DEMITE CERTA DE 60 FUNCIONÁRIOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A plataforma chinesa de rede social TikTok promove um corte de 60 funcionários da sua divisão de vendas e publicidade. Segundo informações do canal público NPR, o corte tem o objetivo de reduzir custos e reorganização de foco e rotina.

As demissões vão afetar os escritórios de Los Angeles, Nova Iorque, Austin nos Estados Unidos e em outros países. Nesta terça-feira (23), uma reunião deve acontecer para esclarecer os novos passos da empresa.

Mantida pela ByteDance, a empresa tem 7 mil funcionários nos Estados Unidos e mantém outros 150 mil pelo mundo. Em novembro, a ByteDance cortou 700 funcionários ao fechar sua desenvolvedora de jogos Nuverse.

Outras gigantes da tecnologia como Amazon, Google e Meta vem promovendo rodada de demissões este ano sob a justificativa de revisão de necessidades de negócios, realinhando projetos e eliminando funções redundantes.




TSE INICIA CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE RESOLUÇÕES ELEITORAIS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu cerca de mil contribuições para o aperfeiçoamento das resoluções eleitorais que ditarão as regras para as eleições municipais de outubro. A Corte iniciou, na manhã desta terça-feira (23), um ciclo de três dias de audiências públicas para debater as principais sugestões.

A maior parte das contribuições refere-se aos temas de propaganda eleitoral (388 sugestões), atos gerais (165) e prestação de contas (141), informou o TSE. Os números são muito mais expressivos do que os registrados para as eleições municipais de 2020, quando foram recebidas 178 sugestões ao todo.

“Esse comparecimento massivo é inédito neste número”, destacou a ministra Cármen Lúcia na abertura dos trabalhos. O objetivo final é garantir a “transparência, segurança e lisura do processo eleitoral para o fortalecimento da democracia no Brasil”, afirmou ela, que garantiu a análise de todas as sugestões recebidas.

Vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia é também relatora das resoluções eleitorais. Após ouvir todas as sugestões, ela deverá apresentar relatórios em que deve incorporar as contribuições que julgar relevantes. Em seguida, as regras deverão ser votadas e aprovadas em plenário, em data ainda a ser definida.

O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra se encerrou na última sexta (19). Cada expositor tem cinco minutos para se manifestar. As audiências são transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A expectativa é que cada audiência dure duas horas.

Além de Cármen Lúcia, compareceu à mesa de abertura o ministro da Defesa, José Múcio. Em sua fala, ele defendeu a pacificação da sociedade e colocou as Forças Armadas à disposição do TSE. “As Forças Armadas, mais do que ninguém, têm absolutamente todo interesse em permanecer ao lado da democracia”, afirmou.

Também presente, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, exaltou a importância de se continuar a impulsionar a participação feminina no pleito. “Certamente o caminho no sentido da igualdade politica entre mulheres e homens é um dos eixos mais importantes do processo continuo de busca por uma democracia fortalecida”, disse.

Minutas
As 10 minutas das resoluções eleitorais para o pleito deste ano estão disponíveis no portal do TSE desde o início do ano, incluindo temas como propaganda eleitoral, pesquisas, financiamento, prestação de contas e ilícitos eleitorais, entre outros.

Nesta terça, a audiência aborda as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

Na quarta-feira (24), a audiência pública terá como temas: escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas. Fechando o ciclo, a audiência de quinta-feira (25) tratará de propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.

Inteligência artificial
A maior parte das contribuições, assim como em cada ciclo eleitorais, diz respeito a aspectos técnicos, ligados a prazos e detalhes de redação dos dispositivos das resoluções.

Neste ciclo eleitoral, um dos temas mais controversos diz respeito ao uso de tecnologias de inteligência artificial no âmbito das campanhas. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, tem feito a defesa pública de uma regulação sobre o assunto.

De maneira inédita, o TSE incluiu regras para o uso de IA na resolução sobre propaganda eleitoral. O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicações de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Uma das previsões, por exemplo, é que a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de inteligência artificial será das plataformas.

Agência Brasil


CONGRESSO DEVE DERRUBAR VETO DE NO ORÇAMENTO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Congresso Nacional deve derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão (aquelas não impositivas e direcionadas pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado) no Orçamento para 2024, sancionado na segunda-feira (22). O relator do Orçamento de 2024, Luiz Carlos Motta (PL-SP), disse que o governo participou das reuniões na CMO, concordou e votou pelo texto. “Trabalharemos para derrubar [o veto]“, afirmou.


Quando enviou o projeto ao Congresso, o governo estimava as emendas de comissão em R$ 11,3 bilhões. Durante as discussões, elas foram elevadas para R$ 16,7 bilhões. Com o veto, elas voltam para os cerca de R$ 11 bilhões.


Como 2024 é um ano eleitoral, deputados e senadores fizeram articulações para turbinar o valor do repasse de emendas, o que fez a peça orçamentária estabelecer um valor recorde para liberação anual de emendas parlamentares: cerca de R$ 53 bilhões.


O governo terá o desafio de trabalhar para manter o veto. Líderes partidários vão trabalhar pela derrubada caso não seja apresentada uma contrapartida do Executivo. As emendas são uma forma de congressistas auxiliarem aliados políticos nos municípios e assim conseguir ampliar sua influência.


No Palácio do Planalto, o relator do Orçamento disse que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, se comprometeu a apresentar uma reposição desse valor. Segundo o congressista, ainda não foi apresentado de que forma isso seria feito.


O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que o veto foi porque houve uma inflação menor em 2023, que acarretará receita inferior e consequentemente cortes em alguns pontos do Orçamento.

Planalto avisou Lira sobre os cortes

O Palácio do Planalto avisou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que Lula vetaria cerca de R$ 5 bilhões em emendas parlamentares de comissão ao sancionar o Orçamento para 2024, na segunda-feira (22). O aviso foi dado a Lira pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, ainda de dezemebro, quando o Congresso aprovou a Lei Orçamentária Anual. Rui é o coordenador da Junta de Execução Orçamentária (JEO).


Na conversa, o ministro argumentou que o veto seria necessário porque o valor de emendas de comissão aprovado pelo Congresso, de cerca de R$ 16 bilhões, estava acima do acordado entre Executivo e Legislativo, de R$ 11 bilhões. Nos bastidores, integrantes do governo Lula têm usado a conversa entre Rui Costa a Lira para demonstrar que o governo não teria descumprido qualquer acordo, nem surpreendido o Congresso com o veto.


Apesar disso, integrantes do Planalto já esperam que lideranças do Centrão no Legislativo trabalharão fortemente para tentar derrubar o veto de Lula à parte das emendas de comissão.

Lula sanciona orçamento com veto de R$ 5,6 bi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) – que prevê o Orçamento da União para 2024, na segunda-feira (22/1). O texto estabelece as receitas e fixa despesas para este ano, entre eles gastos com salário mínimo, Bolsa Família, Fundo Eleitoral, emendas parlamentares e o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


Ao assinar a lei, Lula vetou um trecho que previa incremento de R$ 5,6 bilhões no valor de despesas da União destinado às emendas de comissão parlamentar este ano. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), líder do governo no Congresso, o corte se deu pela queda da inflação, motivo de “celebração” para governo e Congresso.


“Esse veto foi, unicamente, em decorrência de um circunstância, que tanto governo quanto Congresso tem que celebrar: a queda da inflação”, falou Randolfe, após a sanção da LOA, que deve ser publicada entre esta noite e terça-feira (23/1) no Diário Oficial da União (DOU).


O valor destinado às emendas foi estabelecido pelos parlamentares estava em cerca de R$ 16 bilhões. Mas o acordo feito entre Executivo e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, era de R$ 12 milhões para essa despesa.


Segundo o líder do governo no Congresso, o presidente manteve o valor do Fundo Eleitoral estipulado pelos parlamentares, que aumentaram o repasse de R$ 940 milhões para R$ 4,96 bilhões.


Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator da LOA, participou do ato de sanção e disse que caberá à ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, indicar de onde será cortada a parcela das emendas.


“Logicamente, pela redução do IPCA, o governo perdeu arrecadação e, por isso, ele teve que fazer alguns cortes. A ministra se comprometeu em fazer isso o mais rápido possível para nos passar e logicamente que discutirmos como vai ser a reposição disso”, afirmou.

TCU fez alerta sobre LOA
Um relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), publicado na última quarta-feira (17/1), alertou para um possível rombo de R$ 55,3 bilhões nas contas públicas deste ano. O órgão considerou as receitas propostas pelo governo na LOA “superestimadas”.


“A estimativa da Receita Primária Federal Líquida em 19,2% do PIB é muito acima do que foi observado nos anos recentes, indicando estar superestimada, o que acarreta a possibilidade de se ter déficit primário de até R$ 55,3 bilhões e de descumprimento da meta de resultado fiscal proposta no Projeto de LDO para 2024”, disse o TCU.


O relatório ainda apontou para “medidas cujas consequências ainda não são muito claras ou previsíveis”, a fim de chegar à meta do déficit zero, proposta pela gestão petista.


O relatório ainda apontou para “medidas cujas consequências ainda não são muito claras ou previsíveis”, a fim de chegar à meta do déficit zero, proposta pela gestão petista.

 


 

 


PAULINHO FREIRE LANÇA PRÉ-CANDIDATURA À PREFEITURA DE NATAL NO AUDITÓRIO DA ARENA DAS DUNAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O lançamento da pré-candidatura do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) à Prefeitura de Natal, acontece, nesta terça-feira (23), às 10h, no auditório da Arena das Dunas.

 

Paulinho Freire anunciou, na última sexta-feira (19), que irá entrar na corrida eleitoral, pós se reunir na casa de praia do vereador Dickson Júnior (PDT), com Rogério Marinho (PL) e outros 11 vereadores, incluindo o presidente da Câmara Municipal Natal, vereador Eriko Jácome (MDB).

Pelas listas que transitam entre os vereadores, o deputado Paulinho Freire contaria em seu palanque com os vereadores Dickson Júnior, Nina Souza (PDT), Klaus Araújo, Anderson Lopes, Aroldo Alves, Aldo Clemente, Chagas Catarino, Hermes Câmara (PSDB), Felipe Alves, Camila Araújo, Robson Carvalho, Tércio Tinoco (União Brasil), Raniere Barbosa (sem partido), Eriko Jácome (MDB), Nivaldo Bacurau (PSB).



HOMEM MORRE APÓS ENTRAR EM LUTA CORPORAL COM BANDIDO E SER BALEADO 11 VEZES NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem identificado como Pedro Júnior Gulherme, de 57 anos, morreu após entrar em luta corporal com bandido e ser alvejado várias vezes durante o início da noite de segunda-feira (22) em Areia Branca, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Polícia Civil, ele já havia sofrido duas tentativas de homicídio anteriores ao crime.

De acordo com registro do Instituto Técnico-Científico de Perícia, o caso ocorreu por volta das 18h20 na rua Luiz Agostinho Sobrinho, na localidade de Mocó. Pedro estava na frente da própria residência, quando foi surpreendido por dois homens armados em uma motocicleta. A vítima, mesmo após ser alvejada com vários disparos, reagiu e entrou em luta corporal com um dos indivíduos, mas o segundo criminoso se aproximou e também atirou.

Conforme informações da Polícia Civil, Pedro Júnior foi atingido por pelo menos 11 tiros. A PC investiga o caso. Na casa da vítima, também funcionava um ponto de sucata.