Bolsonaro rompe silêncio, nega acusações e promete agir contra calúnias

POR ISMAEL JEFFERSON

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rompeu o silêncio que vinha adotando em relação ao acordo de colaboração premiada feito pelo seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cesar Barbosa Cid. Por meio de uma nota divulgada pelos seus advogados nesta quinta-feira, 21, o ex-presidente negou todas as suspeitas que pairam sobre ele e prometeu "medidas judiciais cabíveis contra toda e qualquer manifestação caluniosa, que porventura extrapolem o conteúdo de uma colaboração que corre em segredo de Justiça".

O ex-ajudante de ordens fez um acordo de colaboração premiada que foi homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no último dia 9, no meio do feriado prolongado do 7 de setembro. A delação colocou Mauro Cid, que estava preso desde maio, em liberdade. Os termos do acordo, ajustado com a Polícia Federal (PF), estão em segredo de Justiça mas alguns detalhes vieram a público.

Como mostrou o Estadão, Mauro Cid teria dito que entregou nas mãos de Bolsonaro dinheiro vivo oriundo da venda de joias que foram recebidas durante agendas oficiais da Presidência, confirmando a suspeita da PF de que o ex-presidente coordenava esse suposto esquema. Nesta quinta-feira, 21, outro trecho da delação foi revelado: Cid diz que, depois das eleições passadas, Bolsonaro se reuniu com a cúpula das Forças Armadas para avaliar a possibilidade de um golpe de estado.

Nessa última ocasião, o ex-presidente teria apresentado aos militares uma "minuta de golpe", que teria sido entregue a ele por Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência. Durante uma sessão do Senado, em março de 2021, quando acompanhava o então ministro das Relações Exteriores, Martins teria feito um gesto supremacista, gesto que lhe rendeu uma ação criminal.

Ele foi absolvido na primeira instância da Justiça Federal e o Ministério Público Federal (MPF) recorreu para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde o caso aguarda julgamento.

A nota divulgada pela defesa de Bolsonaro diz que o ex-presidente "jamais compactuou com qualquer movimento ou projeto que não tivesse respaldo em lei, ou seja, sempre jogou dentro das quatro linhas da Constituição Federal" - repetindo, no final desta frase, um dos jargões frequentes de Bolsonaro.

No final do texto, os advogados do ex-presidente reiteram que ainda não conseguiram ter acesso ao conteúdo da delação. Nesta terça, 19, Bolsonaro e sua esposa Michelle, que também é investigada no caso das joias sauditas, pediram ao STF para ter acesso ao conteúdo acordo de delação.

A declaração desta quinta muda o tom de Bolsonaro a respeito do seu ex-ajudante de ordens. Até o momento, o ex-presidente vinha argumentando que Cid agiu por conta própria e negou ter dado qualquer ordem para que o tenente-coronel cometesse crimes. A caminho de Abadiânia, no dia 18 de agosto, Bolsonaro disse ao Estadão que Cid "tinha autonomia" e que desejava "clarear o mais rápido possível" toda a situação.

Estadão Conteúdo

Detentos da cadeia de Ceará-Mirim realizam motim

POR ISMAEL JEFFERSON

No final da tarde desta quinta-feira (21), os presos da Cadeia Pública de Ceará-Mirim realizaram um motim. O ato iniciou com um detento quando se recusou ao retornar a cela. 

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciaria – SEAP, o acontecimento foi um ato de indisciplina, mas foi controlada pelos policiais penais da própria unidade. 

Tribuna do Norte

TRAGÉDIA: Secretário de Comunicação de Belém, na PB, mata esposa e depois tira a própria vida

POR ISMAEL JEFFERSON

Oberto Nóbrega de Oliveira Barros, conhecido como Betinho Barros, ouvidor público e Secretário de Comunicação da prefeitura do município de Belém, no Agreste da Paraíba, matou a esposa a tiros, e tirou a própria vida em seguida no início da noite desta quinta-feira (21).

De acordo com informações da polícia, Betinho Barros, de 38 anos, cometeu feminicídio contra a estudante Rayssa Kathylle de Sá Silva, de 19 anos, por volta das 18h na casa da ex-sogra, localizada no Centro de Belém.

O casal estava em processo de separação e a polícia ainda não sabe como ele teve acesso a casa.

Betinho Barros já havia ameaçado a vítima outras vezes e ela prestou depoimento na Delegacia da Mulher em Guarabira, solicitando uma medida protetiva contra ele.

A polícia segue realizando as investigações e aguardando a perícia analisar o local.

G1/PB

Em vitória para indígenas, STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras

POR ISMAEL JEFFERSON

 O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (20) a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

O placar de 9 a 2 é uma vitória para indígenas, que são contra a tese do marco temporal.

A tese prevê que só podem ser demarcadas terras que já estavam sendo ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Esse entendimento deriva de uma interpretação literal do artigo 231 da Constituição, que diz:

• "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."

O julgamento do recurso sobre o caso voltou à pauta do plenário desta quarta-feira (20). O caso começou a ser deliberado em agosto de 2021.

O voto do ministro Luiz Fux consolidou a corrente que considera que fere a Constituição usar o marco temporal como critério na concessão de áreas aos povos originários.

Votaram nesta linha os ministros:

• o relator, Edson Fachin
• Alexandre de Moraes
• Cristiano Zanin
• Luís Roberto Barroso
• Dias Toffoli
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia
• Gilmar Mendes
• Rosa Weber

Há dois votos no sentido de validar o uso do marco temporal como um requisito objetivo para a concessão das áreas ao uso indígena:

• do ministro Nunes Marques;
• do ministro André Mendonça;
• 
  

Indígenas são contra o marco temporal. Afirmam que a posse histórica de uma terra não necessariamente está vinculada ao fato de um povo ter ocupado determinada região em 5 de outubro de 1988.

Isso porque, dizem os indígenas, muitas comunidades são nômades e outras tantas foram retiradas de suas terras pela ditadura militar.

Voto que deu a maioria

O voto do ministro Luiz Fux consolidou a maioria contra o marco temporal, no início da 11ª sessão sobre o caso.

Fux salientou que a Constituição não é imune a interpretações. E que as terras indígenas, ainda que não demarcadas, precisam de proteção.

"Ainda que não tenham sido demarcadas, terras ocupadas devem ter a proteção do Estado, porque elas têm a proteção constitucional", afirmou.

'Dignidade de um povo'

A ministra Cármen Lúcia votou logo após Fux. Ela também foi contra o marco temporal. Ela ressaltou que o caso trata da "dignidade de um povo".

"Estamos a cuidar da dignidade étnica de um povo que foi dizimado, oprimido durante cinco séculos de história", afirmou a ministra.

"Todos os que cuidaram da matéria posta neste recurso reconheceram a impagável dívida que a sociedade brasileira tem com os povos originários", completou.

O que ainda deve ser analisado

Até a conclusão do julgamento, o Supremo deve analisar propostas de tese sobre a questão - sugestões que sintetizam os entendimentos da Corte sobre um tema.

Entre os pontos a serem definidos estão a indenização de não-índígenas que ocupam atualmente áreas dos povos originários e a compensação aos indígenas quando já não for mais possível conceder a área reivindicada.

Uma decisão dos ministros neste caso terá repercussão geral, ou seja, vai ser aplicada em casos semelhantes nas instâncias inferiores do Judiciário. Também vai orientar a demarcação a ser feita pelo Poder Executivo.

G1

DE BARRIGA CHEIA: Com remuneração média de R$69,8 mil, juízes acham que ganham pouco

POR ISMAEL JEFFERSON

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ouviu magistrados sobre a percepção que tinham sobre o desenvolvimento das atividades funcionais e divulgou o resultado da pesquisa.

Um dos itens abordados foi quanto a satisfação com a remuneração recebida pelos juízes. No total, 73,9% dos entrevistados dizem que “discordam” ou “discordam totalmente” que a remuneração recebida seja adequada, ou seja, o pagamento não está de acordo com as atividades. Apenas 26,1% do total geral “concorda” ou “concorda totalmente” que o pagamento é adequado.

Outro relatório divulgado pelo próprio CNJ revela que um juiz ou um desembargador custa, em média, R$69,8 mil mensalmente aos tribunais. Para efeito comparativo, o salário-mínimo no Brasil é de R$1.320.

A pesquisa do CNJ ouviu membros da Justiça Estadual, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Tribunais Superiores e Conselhos de Justiça.

Diário do poder