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PESSOAS ONLINE



30 novembro 2022

Um verdadeiro exemplo para todos os vices prefeitos e prefeitas do Brasil

Uma aula de como exercer!

Muita gente diz que um vice prefeito, só ganha sem fazer nada.

A vice prefeita do município de Assú, localizado na região oeste do Rio Grande do Norte Fabielle Bezerra, é um exemplo para os demais vices prefeitos e prefeitas, a mesma durante quatro anos vem mostrando como exercer o cargo, e compartilha o seu mandato ao lado da população do município potiguar.

Conhecida na cidade e região como a rosa, por ser carinhosa, com o povo da zona rural e urbana do município, visitando as pessoas em suas casas, a mesma sendo recebida, com abraços, beijos, e carinhos, o povo da zona rural, todos os dias envia convites para a vice prefeita, almoçar jantar ou até mesmo tomar aquele cafezinho com a população, com o seu jeito simples durante quatro anos, ela não abandonou aqueles que depositaram a confiança nas urnas, sendo grata a cada um dos assuenses, resolvendo as reinvindicações dos mais nescessitados.
 
A mulher jovem vice prefeita, também sempre esteve presente nos eventos regiliosos....
Fabielle Bezerra, sempre foi a favor da população, todos os dias de seu expediente, recebe em seu gabinete o povo do assú, aonde ouve cada um com maior carinho e amor....
Uma simplicidade em pessoa, uma mulher amada por toda população, e hoje é um exemplo em mostrar como se exerce o cargo de vice prefeita da cidade de Assú/RN

Essa é apenas uma aula de como é ser vice prefeita, e garantir atenção a todos....


Prefeito de Ipanguaçu solicita aos órgãos estaduais análise da água do açude de Pataxó

IPANGUAÇU

Na manhã desta quarta-feira, 30, o prefeito de Ipanguaçu, Jefferson Santos, encaminhou ofícios aos órgãos competentes solicitando que seja realizada a análise da água do Açude Pataxó e demais providências em regime de extrema urgência. “Recebemos com preocupação a notícia de que vários peixes foram encontrados mortos às margens do Açude Público de Pataxó.
É importante destacar que uma das principais fontes de renda da comunidade é justamente a pesca no referido açude, a qual se encontra comprometida em razão do elevado número de peixes mortos por causas desconhecidas.”, enfatizou Jefferson em ofício.

A reivindicação foi encaminha ao Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN); Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e ao Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Na oportunidade, o Prefeito Jefferson pediu celeridade para que a referida situação possa ser sanada o mais rápido possível. Focoelho

Pra lascar a vida do Trabalhador, STF derruba lei que proibia apreensão de moto com divida em IPVA no RN

SACANAGEM

O plenário do STF julgou inconstitucional a lei estadual 10.963/21, do Rio Grande do Norte, que impedia a apreensão e a retenção de motos por falta de pagamento de IPVA.
Segundo o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, a norma ofende a competência privativa da União para estabelecer regras e condições sobre trânsito e transporte já disponíveis no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, que possui entendimento contrário ao legislado no Estado. 

A decisão foi unânime.

A legislação em questão proibia a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 155cc (cento e cinquenta e cinco cilindradas), por autoridade de trânsito, em função da identificação de não pagamento do IPVA. O projeto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra em julho no ano passado. 

De autoria da PGR, a ADin 6.997 foi julgada em sessão virtual encerrada em 25/11. 

Para o ministro Gilmar Mendes, a norma do Estado do Rio Grande do Norte contraria o CTB, que dispõe sobre a retenção, apreensão, remoção e restituição de veículos que não estiverem devidamente licenciados e quites com os débitos relativos a tributos. Foi, portanto, considerada inconstitucional.

“A validade de normas estaduais que versam sobre temas relativos a trânsito e transporte já foi apreciada pelo STF, cuja jurisprudência consolidou-se no sentido de reconhecer a competência privativa da União para legislar sobre a matéria.”

Assim, julgou a ação procedente para declarar a inconstitucionalidade formal da lei 10.963/21, do Rio Grande do Norte.


ATENÇÃO: Família procura por Idoso de apenas 88 anos desaparecido na cidade de Itajá/RN

ATENÇÃO

Seu Luís Vicente de Sousa de apenas 88 anos, morador da cidade de Itajá/RN, está desaparecido.

A família pede se alguém avistar o paradelo de seu Luís Vicente, ligar para o número (84) 9 8176-7499, Falar com Renato.


Ezequiel Ferreira solicita melhorias para destinos turísticos no RN

TURISMO

Atento ao aumento da presença de turistas no RN com a chegada do verão, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou ao Governo do RN melhorias para municípios que estão entre os mais visitados por turistas e potiguares. O presidente do Legislativo enviou requerimento com solicitações que passam desde a área de segurança pública até saúde, como é o caso de Barra de Maxaranguape, com quase 13 mil habitantes.

“A cidade está bastante vulnerável quanto à segurança pública, com estatísticas revelando aumento de vítimas de arrombamento, roubos e homicídios. As ações educacionais são válidas para que o poder público reduza a criminalidade e garanta uma maior segurança e tranquilidade à população”, afirmou o deputado, quando solicitou o aumento do efetivo policial e ações educacionais preventivas.

Outras solicitações, para o mesmo município, por parte do parlamentar foram a construção de uma quadra poliesportiva, pavimentação e drenagem de ruas, além de uma ambulância. Robson Pires 



VEJAM SÓ: Moraes atende pedido de Lula e marca diplomação para 12 de dezembro

VEJAM SÓ!

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, atendeu a pedido de Lula e marcou a diplomação dos presidente e do vice eleitos para o dia 12 de dezembro.

O evento foi marcado para 14h, na sede do tribunal, em Brasília.

Até então, Moraes havia marcado a diplomação de Lula e de Geraldo Alckmin para 19 de dezembro, último dia do prazo previsto pela legislação eleitoral.

O que é a diplomação

Na cerimônia de diplomação, o TSE atestará que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos.

Os diplomas só podem ser entregues após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.

Os postulantes precisam ter o diploma em mãos para tomar posse dos cargos públicos aos quais foram eleitos. Candidatos que tiveram o registro indeferido não podem ser diplomados.

Os documentos são assinados pelo presidente do TSE, no caso do presidente e vice, e pelos TREs, nos estados para cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital.

Metrópoles

Isso pode? : Fátima Bezerra doa lote de terreno valioso para a advogada no baixo Açú

ISSO PODE?


Foi publicado no Diário Oficial do Estado do RN, edição de 26/11/2022, o extrato de DOAÇÃO de título transitivo oneroso de propriedade de imóvel outorgado pelo Governo do Rio Grande do Norte (RN), localizado na primeira etapa do perímetro irrigado  Osvaldo Amorim – Projeto Baixo-Açu, lote de terra nº 81, assinado pela Governadora Fátima Bezerra para a advogada LARA FONTES LYRA, que integra o famoso Escritório de Advocacia BVP – BETTAMIO, VIVONE, PACE E LUCENA  ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede em São Paulo (SP).

Além da Governadora petista, o ato também foi assinado pelo Procurador Geral do Estado – Luiz Antônio Marinho da Silva, pelo Procurador – Francisco de Sales Matos e o Secretário de Agricultura – Guilherme Moraes Saldanha.

Qual foi o motivo que levou a Governadora Fátima Bezerra a doar um lote de terreno valioso no Projeto Baixo-Açu, para uma advogada que exerce o seu trabalho na Capital Paulista, sendo considerada uma INFLUENCIADORA nas Redes Sociais, além de uma beleza estonteante, se a mesma não tem qualquer experiência na área de irrigação? É somente uma pergunta. Fonte: Robson Pires 



Polícia Civil deflagra operação contra organização de tráfico de drogas no Alto Oeste potiguar

POLÍCIA 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou uma operação, nesta terça-feira (29), para combater uma organização criminosa voltada ao crime de tráfico de drogas na região de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Sete pessoas foram presas.

Os agentes da Delegacia de Pau dos Ferros buscavam cumprir 20 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão temporária nas cidades de Pau dos Ferros, Francisco Dantas, Portalegre e Antônio Martins.

A operação denominada "Guardião da Várzea" contou com o apoio de cerca de 120 policiais civis e militares. As investigações, que duraram cerca de quatro meses, desvendaram um núcleo oriundo do estado do Ceará, que revendia material entorpecente para outros traficantes do Alto Oeste Potiguar.


Dentre os suspeitos presos por força de mandado, cinco também foram autuados em flagrante delito pela prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de arma de fogo e munições; com eles, foram apreendidos: dinheiro fracionado, aparelhos celulares, três armas de fogo e porções de entorpecentes.

Eles foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. G1