Fonte: Agência Senado
Uma morte totalmente inesperada repercute com muita tristeza e
lamentação em Pau dos Ferros, Alto Oeste do RN.
Segundo informações, uma jovem identificada como Aline Gabriele
Silva Castro de apenas 18 anos faleceu vítima de um infarto.
A notícia deixou a cidade abalada.
Com informações joão marcolino
Os
resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 serão divulgados na
terça-feira (16), na Página do Participante. As notas daqueles que realizaram as provas em busca
de autoavaliação, conhecidos como treineiros, serão divulgadas em março, a
contar da divulgação dos resultados, como especifica o edital.
O Enem 2023 foi aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, para mais de 3,9 milhões
de pessoas.
Para visualizar as notas, é necessário acessar a Página do
Participante com o login único da plataforma gov.br.
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digitar o CPF e clicar em “Avançar”. Em seguida, é necessário clicar em
“Esqueci minha senha”, selecionar uma das formas de recuperação, preencher os
campos solicitados e gerar uma nova senha.
O espelho das redações será disponibilizado em 90
dias, após a divulgação dos resultados. Os textos são avaliados de acordo com
as cinco competências apresentadas na matriz de referência. A nota pode chegar
a 1000 pontos, mas há fatores que levam à nota zero. Entre eles estão: fuga ao
tema, extensão total de até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do
tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo – argumentativa e
desrespeito à seriedade do exame.
Um homem
foi preso em flagrante por crime de dano à propriedade no município de João
Câmara na manhã deste sábado (6). O acusado foi surpreendido após quebrar a
porta de vidro da agência da Caixa Econômica, localizada no município.
De acordo com policiais militares do Grupo Tático Operacional
(GTO), responsáveis pela ação, o indivíduo, utilizando um martelo, causou danos
ao patrimônio. O homem já possui antecedentes criminais por desordem e dano no
município.
O acusado, juntamente com o objeto utilizado para
a prática do crime, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de João
Câmara, onde serão realizados os procedimentos legais cabíveis.
Uma mulher foi vítima de um ataque a faca, no último sábado 6, em um
posto de combustíveis localizado no município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.
Informações da Polícia Militar indicam que populares
identificaram o ex-namorado da vítima como o principal suspeito.
Uma viatura do 7º Batalhão da PM compareceu ao local e
solicitou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar socorro
à vítima.
Apesar das buscas realizadas pelos agentes, o suspeito
não foi localizado.
Um grupo de criminosos mataram, no final da manhã deste domingo 7, um
segurança de um supermercado no município de Ielmo Marinho, no Agreste
potiguar. Durante o ataque, um outro vigilante ficou ferido.
Segundo informações da Polícia Militar (PMRN),
cinco indivíduos chegaram ao estabelecimento em um carro preto. Um deles
efetuou disparos contra um dos seguranças, que não resistiu aos ferimentos e
morreu no local.
O segundo vigilante foi atingido por disparos de raspão
no pescoço e na perna. Ele foi socorrido e encaminhado à Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) de Macaíba, na Grande Natal, apresentando estado
de saúde estável até a última atualização desta matéria.
A PM isolou a área e acionou o Instituto
Técnico-Científico de Perícia (Itep). A Polícia Civil também esteve no local e
iniciará a investigação do caso.
Os estudantes do Rio Grande
do Norte que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023 terão
oportunidade de ingressar no ensino superior com mais de 13 mil vagas
disponíveis nas quatro instituições públicas de ensino superior do estado por
meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2024.
As inscrições para o Sisu 2024 serão abertas de 23 a 26 de janeiro. A
seleção para concorrer a essas vagas será baseada nas notas do Enem do ano
passado.
A Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) se destaca
ao disponibilizar 2.750 vagas, sendo 200 para ampla concorrência e as demais
reservadas para cotas sociais, raciais e ações afirmativas.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) oferecerá 2.509
vagas, aguardando ainda a publicação do termo de adesão para o Sisu 2024 em seu
site.
A maior oferta vem da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (UFRN), que disponibilizará impressionantes
7.186 vagas. Assim como as demais instituições, a UFRN também aguarda a
publicação do termo de adesão à edição única do Sisu 2024.
O Comando de Policiamento Rodoviário
Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, promoveu uma operação no Litoral Sul
potiguar, no início da madrugada deste domingo (7), com o objetivo de coibir a
condução de veículos por pessoas sob efeito de álcool.
O ponto de bloqueio foi
estrategicamente montado em Cotovelo, resultando na autuação administrativa de
15 condutores por dirigirem sob a influência de álcool.
Dentre os infratores, três homens, com
idades de 32, 27 e 44 anos, foram detidos após os testes de alcoolemia
apontarem valores superiores a 0.33mg/l, configurando crime. Os indivíduos
foram imediatamente conduzidos à Central de Flagrantes em Parnamirim.
A operação, que faz parte da iniciativa
Verão Seguro, reforça o compromisso da Polícia Militar em garantir a segurança
viária e proteger a vida dos cidadãos durante a temporada de veraneio. A Lei
Seca permanecerá atuante, realizando fiscalizações para coibir práticas
perigosas no trânsito e preservar a integridade de todos.
A Polícia Militar prendeu três
suspeitos de furto de componentes do ônibus incendiado no acesso à
Ponte de Igapó, em Natal, na tarde desse sábado (6). Os policiais
foram acionados para atender a ocorrência na comunidade do Beira Rio, na zona
Norte da capital, no momento em que outras equipes estavam empenhadas em
operação no local.
No
local, os policiais acionados para atender a ocorrência de furto constataram
três indivíduos subtraindo fiação de cobre e canaletas de alumínio do veículo
incendiado. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos suspeitos, de 39, 26 e
21 anos.
A
ocorrência foi apresentada na Delegacia de Plantão da Zona Norte da Polícia
Civil para os procedimentos cabíveis.
Policiais militares do Comando de
Policiamento Regional II (CPR II) capturaram, no último sábado (6), um
indivíduo acusado de praticar assalto a uma farmácia em Carnaúba dos Dantas/RN,
no interior do RN.
Após
tomar conhecimento do incidente, a equipe policial iniciou diligências,
resultando na captura do suspeito. Ele foi reconhecido pelas vítimas, e o valor
que havia sido subtraído durante o assalto foi devolvido ao estabelecimento.
A
Polícia Militar conduziu o indivíduo até a Delegacia, onde foram realizados os
procedimentos legais necessários.
O primeiro projeto de lei
apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos
agricultores. De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PL 1/2024 quer
garantir que o percentual mínimo de 30% da alimentação nas escolas seja
proveniente da agricultura familiar, conforme determina a Lei 11.947, de 2009,
para estimular a criação de mercados locais que passam a entregar seus produtos
para a própria comunidade.
Apesar
do número de deputados favoráveis ao projeto ser três vezes maior que os
contrários, o fim do benefício está longe do consenso. É o que informou o
Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos
Humanos e Administração Penitenciária (Consej) ao presidente da CSP, senador
Sérgio Petecão (PSD-AC). Em visita ao parlamentar no dia 13 de dezembro, o
presidente do Consej, Marcus Castelo Branco Rito,pediu mais tempo para que o
conselho elabore uma nota técnica sobre o projeto com maior aceitação de seus
membros.
Com
apenas uma audiência pública realizada na CSP em setembro de 2023, Petecão já
sinalizou que atenderá o pedido do Consej.
“Me
apresentaram relatórios técnicos sobre os impactos do projeto de lei. Como
presidente da CSP, estou atento às políticas públicas de segurança. Coloquei-me
à disposição das instituições para discutirmos melhor o projeto, dada à sua
complexidade, e, posteriormente, construir um consenso sobre a matéria”, disse
o senador à Agência Senado.
Divergências
Favorável
ao projeto, o relatório do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à CSP afirma que a
superlotação e a precariedade das instalações do sistema carcerário prejudicam
a ressocialização adequada dos presos e, por isso, traz mais perigo no retorno
dos presidiários às ruas.
“Ao
se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem
da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco”, diz o
senador. Mas, para o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a saída temporária como
meio de reinserção social é importante para os outros presos, para não
reincidirem em novos crimes.
“O
projeto elimina um mecanismo que contribui para a paulatina reinserção social
do apenado e confere o mesmo tratamento ao condenado primário, e de bom
comportamento, e ao reincidente, que comete faltas graves”, diz em sua proposta
de emenda substitutiva, rejeitada no relatório de Flávio Bolsonaro.
As
discordâncias não param apenas na eficácia das saídas temporárias como meio de
ressocialização, mas também residem no impacto na segurança pública durante as
datas comemorativas. Na audiência pública na CSP, o secretário de Segurança
Pública do Paraná, Hudson Teixeira, divulgou números registrados pelo órgão
paranaense para defender o fim do direito. Segundo ele, a média de presos que
não retornaram dos “saidões” entre 2022 e 2023 é de aproximadamente 10,5%.
“O
período de final de ano, em que há maior liberação, tem em torno de 32% das
pessoas que não retornaram e que se envolveram em ocorrências criminais. E aí
são os crimes que eles cometem: tráfico de drogas, porte de arma, homicídio,
situação de violência doméstica. Então, são vários crimes, que foram
identificados, em que a pessoa foi identificada e foi levada à
responsabilidade”, disse, destacando ainda que pode haver crimes que não foram
identificados pela polícia.
Mas,
para o diretor da ONG Conectas Direitos Humanos, Gabriel Sampaio, as
informações são insuficientes para concluir que a liberação dos presidiários
aumenta a insegurança.
“A
pessoa está apta a ir trabalhar e voltar para dormir no presídio [modelo
permitido no regime semiaberto]. Por que a saída temporária vai aumentar o
risco em relação àquele da ida ao trabalho? Não aumenta! Não há dados que digam
que aumenta, até porque é contraintuitivo mesmo “, ponderou Gabriel Sampaio no
debate na CSP.
No
sistema federativo brasileiro, as polícias civis e militares são administradas
por cada estado. A descentralização dificulta a geração e o processamento de
dados estatísticos que poderiam embasar decisões políticas como essa. Nesse
sentido, tramita no Senado o PL 5.179/2020, do senador Fabiano Contarato
(PT-ES), que obriga os estados a publicarem, anualmente, dados estatísticos
sobre as investigações de homicídios dolosos.
Tema recorrente
Se
o PL 2.253/2022 for aprovado, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) será
alterada para aumentar as hipóteses do uso da tornozeleira eletrônica, prever
casos de exame criminológico (feito por psicólogos e outros profissionais,
atualmente facultativo) e extinguir a saída temporária. Com as regras atuais, o
condenado entre quatro e oito anos de prisão tem o direito de pleitear cinco
saídas por ano, de até sete dias cada, para visitar familiares, realizar cursos
ou outras atividades sociais. Mas para isso, o detento precisa comprovar
“comportamento adequado”, ter autorização do juiz e cumprir outros requisitos.
O período ocorre sem obrigação de vigilância.
A
proposta de extinguir as saídas temporárias se originou com o Projeto de Lei do
Senado (PLS) 7/2012, da então senadora Ana Amélia (RS), que previa apenas a
redução do benefício para uma vez por ano ao preso com uma única condenação. Na
Câmara dos Deputados, foi modificado no relatório do deputado Capitão Derrite
(PL-SP) e tramitou junto com outros 46 projetos com o mesmo assunto,
apresentados desde 2013, para concentrar as discussões.
No
Senado, outras propostas sobre a saída temporária também estão sob análise dos
parlamentares. O PLS 31/2018, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), desarquivado em
2023, também espera revogar os saidões. Já o PL 476/2023 da senadora Damares
Alves (Republicanos-DF), busca agravar a pena quando o crime é cometido durante
saída temporária ou outros casos fora da prisão. Na semana de Natal, ela pediu
em suas redes sociais o apoio de seus seguidores a seu projeto. Para Damares,
“existe uma considerável parcela que não retorna” aos presídios.
Como funciona
Para
usufruir do “saidão”, o preso não pode ter cometido crime hediondo com morte
nem infração disciplinar no presídio, comprovada, por exemplo, por meio de
certidão expedida pelo diretor do presídio, como ocorre no Distrito Federal.
Ainda precisa ter cumprido no mínimo 16,6% da pena, se for sua primeira
condenação, ou 25% da condenação, se reincidente. É o mesmo requisito para
autorização de trabalho externo durante o dia. Mas o desemprego não é
impedimento para que o detento usufrua da saída temporária. A autorização para
sair é feita pelo juiz de execução penal, ouvidos o Ministério Público e a
administração penitenciária.
Normalmente,
são escolhidas datas de comemorações familiares, pois o objetivo é o
estreitamento dos laços com a família e a volta ao convívio social. Mas datas
como carnaval e Ano Novo, são evitadas por algumas varas, em razão da agitação
social do período. Todos os beneficiados precisam informar o endereço de
residência ou de familiar, onde deverão permanecer durante a noite. Eles são
proibidos de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos do gênero.
Apesar de a lei não prever a vigilância durante o período de liberdade, o juiz pode
exigir que determinados detentos utilizem a monitoração eletrônica, além de
outras formas de fiscalização.
O Rio Grande do Norte possui pelo
menos 116 obras paralisadas, inacabadas ou não iniciadas na educação em 63
municípios, segundo disse à TRIBUNA DO NORTE o Fundo Nacional do
Desenvolvimento Escolar (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). São
revitalizações de escolas, creches, ampliações e reformas e construções de
quadras, algumas delas paradas há quase 10 anos. Segundo o FNDE, seriam
investidos nessas obras com correção do INCC (Índice Nacional da Construção
Civil) R$ 81,1 milhões. Os recursos ainda não chegaram. No ano passado, o
Governo Lula anunciou um Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação, no
entanto, com possibilidade de R$ 5,7 bilhões em investimentos. O programa,
lançado em maio do ano passado, está em fase de trâmites burocráticos e ainda
não tem perspectiva de retomada das obras no Estado.
RN tem obras paralisadas desde
2015
As
obras paralisadas no Rio Grande do Norte vinculadas ao FNDE são datadas de
quase 10 anos, segundo informações apuradas pela TN junto ao Sistema Integrado
de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Governo Federal. Há casos de
obras que foram iniciadas em 2008, mas que não foram concluídas.
Programa quer retomar 5,6 mil
obras em todo o País
Sancionado
pelo presidente Lula em novembro de 2023, 01/11/2023, o Pacto Nacional pela
Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e
Profissionalizante e à Saúde prevê a retomada e a conclusão de 5.641 obras na
área da educação, com um investimento médio de R$ 5,7 bilhões, abrangendo obras
de escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, bem
como reformas e ampliações de estruturas educacionais, além de quadras e coberturas
de quadras esportivas em todo o país.
Por
exemplo: uma creche iniciada em 2007 com pactuação original de R$ 1 milhão,
tendo o município já recebido R$ 400 mil. O saldo de R$ 600 mil poderia ser
recebido com correção de até 206,51%, isto é, R$ 1,8 milhão, valor a ser
repassado conforme comprovação do avanço físico da obra.
