Deputada Isolda do PT, esquece os 140 prefeitos e mira Allysson e Bolsonaro como culpados pela paralisação do FPM

POR ISMAEL JEFFERSON

 

A polêmica sobre a greve de vários prefeitos no Rio Grande do Norte, neste dia 30, estava faltando apenas a pérola da deputada Isolda Dantas (PT). Eu já estava até sentindo falta sobre esse dia.

Claro que a petista não poderia deixar de lacrar sobre a paralisação das prefeituras. Isolda resumiu a greve dos prefeitos em um único gestor: Allyson Bezerra.

Para a parlamentar, o movimento de mais de 140 prefeitos está concentrado apenas no chefe do executivo mossoroense. Como se somente ele tivesse fazendo essa paralisação. Para Isolda, a culpa da queda da arrecadação, que resultou na diminuição de repasses, é de Bolsonaro, ocasionado pelo congelamento da tabela do imposto de renda.

Isolda mirou apenas em Allyson e Bolsonaro, mas ignorou completamente os mais de 140 prefeitos que aderiram ao movimento cobrando verbas federais. Muitos deles que estiveram no palanque dela em 2022, apoiando Lula e Fátima Bezerra. 

Só mesmo Isolda para alegrar esse dia caótico para a municipalidade do RN.

Blog Ismael Sousa 

Coronel Azevedo quer criar o Dia Estadual de Combate à Maconha no RN

POR ISMAEL JEFFERSON

O deputado estadual Coronel Azevedo apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para a criação do Dia Estadual de Combate à Maconha, a ser celebrado todo o dia 29 de agosto de cada ano.

O deputado citou os malefícios que o fumo causa nas pessoas, tanto fisicamente quanto mentalmente, e considera o uso ostensivo da maconha como danoso tanto para a saúde das pessoas individualmente quanto para a sociedade como um todo.

De acordo com o projeto, uma semana antes do Dia de Combate a Maconha a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte deve desenvolver atividades educativas mostrando os danos que o uso da maconha provoca na saúde humana.

Blog Ismael Sousa

O grosso começa entrar!: Novo salário mínimo deve subir uma "mixaria" veja valor

POR ISMAEL JEFFERSON

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a lei que aumenta o salário mínimo neste ano para R$ 1.320, ao mesmo tempo em que sancionou a nova política para a valorização futura da remuneração do trabalhador, com valores acima da inflação. Assim, a expectativa é que para 2024, o salário mínimo cresça cerca de 10,7%. 

                                      

A alta para R$ 1.320 já estava válida desde maio, quando o governo emitiu uma Medida Provisória (MP) elevando o salário mínimo. Essa MP também determinavas as novas regras para o reajuste da remuneração básica do trabalhador, que foram provadas pelo Congresso Nacional em 24 de agosto.

A nova Lei de Valorização do Salário Mínimo entra em vigor a partir de 2024 e estipula que o reajuste do salário mínimo deve levar em consideração o acumulado de 12 meses terminados em novembro do Índice Nacional e Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente. Caso o PIB fique negativo, porém, o reajuste levará em conta apenas o índice inflacionário.

Isso significa que, considerando as estimativas econômicas atuais,osalário mínimo em 2024pode chegar aR$ 1.461, um crescimento de cerca de 10,7%sobre o valor atual, segundo informações divulgadas pelo governo.

AConfederação Nacional de Munícipios (CNM), porém, é um pouco mais conservadora nas suas estimativas e projeta um crescimento de 7,65% no salário mínimo de 2024, para R$ 1.421. O valor leva em consideração a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tem como base a inflação medida pelo INPC e a variação do PIB de dois anos antes.

A alta do salário mínimo, segundo as projeções da CNM, representaria um aumento de R$ 4,97 bilhões no orçamento do governopara despesas com pessoal e encargos dos municípios. A LDO, porém, ainda precisa ser discutida no Congresso Nacional.

Como a nova legislação faz com que reajuste tome como base a variação do PIB e do INPC, a expectativa é que o trabalhador tenha umganho real, ou seja, o aumento salarial seria superior àinflação, o que resultaria no aumento dopoder de compra das famílias.

FONTE: terrabrasilnoticias.com

O grosso!: Rombo nas contas públicas do governo federal é o 2º pior dos últimos 26 anos

POR ISMAEL JEFFERSON

Ogoverno federalfechou o mês de julho com um deficit R$ 35,9 bilhões nas contas públicas. O resultado é segundo pior para o mês desde o início da série histórica, iniciada em 1997 e fica atrás somente de julho de 2020, durante a pandemia de Covid-19.

Os dados foram divulgados na tarde desta quarta-feira (30) pelo Tesouro Nacional, órgão doMinistério da Fazenda.

Segundo o Tesouro, o rombo no mês passado é resultado de uma queda R$ 8,9 bilhões da receita do governo federal e um aumento R$ 46,8 bilhões das despesas totais.

No mesmo mês do ano passado, as contas do governo tiveram superávit de R$ 19,7 bilhões.

No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram deficit primário de R$ 78,24 bilhões.

Por lei, o governo está autorizado fechar 2023 com deficit primário de até R$ 231,5 bilhões. O ministro da Fazenda,Fernando Haddad, estima que esse valor ficará em R$ 100 bilhões.

Terra Brasil Notícias 

Homem morre eletrocutado enquanto tentava furtar fios em galpão na Zona Oeste de Natal

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem morreu por choque elétrico em um galpão localizado na avenida Nevaldo Rocha, no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal. Segundo informações da Polícia Militar, ele estaria tentando furtar a fiação quando sofreu a descarga de energia.

Com o galpão temporariamente fechado, o proprietário estava no local com um pedreiro na tarde desta quarta-feira (30) quando encontrou o corpo do homem no telhado. A Polícia Militar foi acionada ao local por volta das 17h.

“Possivelmente ele queria furtar a fiação do prédio. Ao lado dele foi encontrado um alicate, ferramenta utilizada para subtrair esse tipo de material” disse o sargento Valdir, do 5º Batalhão da Polícia Militar.

No local para o registro da ocorrência, Lucimar Fontes, proprietário do galpão, relatou que os estabelecimentos da região tem sofrido com os roubos.

“Aqui está complicado, todo dia tem roubo aqui. Acredito que tenha acontecido que esse tenha sido ontem à noite. O último que esteve aqui [no galpão] já me entregou o prédio por isso, por não aguentar mais tanto assalto”, afirmou.

A Neoenergia Cosern foi acionada ao local para o desligamento da rede elétrica. O Corpo de Bombeiros está presente no galpão para o deslocamento do corpo, que está em local de difícil acesso, e o Itep foi acionado para realizar a perícia.

G1/RN

Homem vai à delegacia registrar boletim de ocorrência por agressão e acaba preso por roubo em Mossoró

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem foi a uma delegacia no município de Mossoró, a Região Oeste do Rio Grande do Norte, para registrar um boletim de ocorrência por agressão e acabou sendo preso ao descobrir que havia um mandado de prisão contra ele pelo crime de roubo. O caso aconteceu nesta terça-feira (29).

De acordo com a Polícia Civil, o rapaz foi até a Central de Boletins de Ocorrência de Mossoró para denunciar o crime de lesão corporal, já que havia sido vítima de uma agressão.

Quando os policiais consultaram o nome dele no sistema, perceberam que havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo. Ou seja, ele estava foragido da Justiça.

Aos policiais, o suspeito disse que desconhecia o mandado. Ele recebeu voz de prisão e foi detido.

"Foi constatado um mandado de prisão contra ele pelo crime de roubo, um mandado que já estava em fase de execução. Então, ele foi encaminhado à Delegacia de Roubos e Furtos e, após, ao sistema prisional", explicou o delegado Regional da Polícia Civil em Mossoró, Rafael Arraes.

O suspeito foi encaminhado para a Cadeia Pública de Mossoró para ficar à disposição da Justiça.

De acordo com o delegado Rafael Arraes, esse é o terceiro caso no ano no município de Mossoró em que alguém vai fazer um boletim de ocorrência e acaba preso por uma decisão judicial em aberto.

G1/RN

PRF prende dez pessoas com veículos adulterados em Natal e mais três cidades do RN

POR ISMAEL JEFFERSON

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu 10 pessoas com veículos que estavam com sinais de placas adulteradas nesta terça-feira (29) em quatro cidades do Rio Grande do Norte.

Outras prisões foram efetuadas pelos policiais no mesmo dia por crimes como tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo (veja mais abaixo).

Entre os presos, estão pessoas de 20 a 73 anos de idade, segundo a PRF. A operação, em conjunto com a Polícia Militar, ocorreu nas cidades de Florânia, Mossoró, Parelhas e na capital Natal.

Os policiais rodoviários federais prenderam 10 pessoas suspeitas de adulteração de veículo e receptação.

Segundo a PRF, os "clones" circulavam nos municípios com placas de outros veículos roubados e de características iguais. Eram seis carros e cinco motocicletas.

As ocorrências foram encaminhadas às Delegacias de Polícia Civil nos quatro municípios.

Mais três prisões

A PRF prendeu, também na terça (29), mais três pessoas e apreendeu outros dois veículos no RN.

Em Ipanguaçu, um homem de 20 anos foi preso por portar um revólver calibre 38 com quatro munições. Ele dirigia uma caminhonete Strada, de cor branca, e que estava sem a placa dianteira.

A arma estava escondida embaixo do banco do passageiro. O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Plantão de Angicos.

Em São Gonçalo do Amarante, mais dois homens - um de 21 e outro de 26 anos - foram detidos por estarem em um carro roubado e transportando 2,9 quilos de maconha.

Eles foi detidos pelo crime de associação ao tráfico, tráfico de drogas, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, receptação de veículo e dirigir em via pública sem habilitação.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão na Zona Norte em Natal.

G1/RN

Moradores residente ao lado da praça do bairro frutilandia, diz se sentir prejudicados com bolas que vem da quadra e danifica telhados das residências

POR ISMAEL JEFFERSON

A quadra da praça das mães foi reinaugurada recentemente pela prefeitura do Assú, no Bairro Frutilandia. após ser recuperada, mais para os moradores, a estrutura da tela de proteção não é o suficiente para proteger das casas, que segundo o morador por nome de João Paulo, que mora em frente a quadra, o mesmo se sente prejudicado pois quando acontece os treinamentos, as bolas passam por cima do gradilhado, e cair em cima do telhado de sua casa vindo a danificar.

João Paulo pede a compreensão dos jogadores, ou da secretaria municipal de esporte que venha tomar as providências, ou aumentar a grade de proteção, ou pedir que os jogadores possam diminuir chute da bola.

"Eu ficava sentado na minha calçada, mais agora não consigo pois a qualquer momento pode acontecer de uma bola pegar nas pessoas, ou na cabeça das crianças que ficam sentado lá fora", disse o morador.

Suspeito de tocar mulheres e mostrar órgão genital é preso por importunação sexual contra sete vítimas na Grande Natal

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem investigado por importunação sexual foi preso nesta terça-feira (29) em Macaíba, na Grande Natal, por força de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Civil, ele fez pelo menos sete vítimas no município.

De cordo com os investigadores, o suspeito se aproximava das vítimas pilotando uma motocicleta, tocava as vítimas nos seios e nas nádegas delas, mostrava a genitália e praticava outros atos libidinosos. Em uma das ocasiões, o homem agrediu fisicamente uma das vítimas.

Ele foi identificado em imagens de câmeras de segurança colhidas pela polícia. As câmeras também captaram a placa da motocicleta, que estava em nome do proprietário anterior.

Após a identificação do suspeito, todas as vítimas o reconheceram como o autor dos crimes.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) cumpriram o mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão na residência do investigado.

No local, a motocicleta, roupas, o capacete e outros pertences dele foram apreendidos. O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

G1/RN

Justiça do RN condena homem que estuprou jovem em embriaguez alcoólica no dia do aniversário de 18 anos da vítima

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte por ter estuprado uma mulher em estado de embriaguez alcoólica em Currais Novos, na região Seridó potiguar, no dia em que ela completou 18 anos.

O crime foi cometido dentro de um caminhão estacionado em um parque de vaquejada da cidade na madrugada do dia 9 de julho de 2021.

O homem foi condenado a uma pena de 8 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado em sentença proferida pela 2ª Vara de Currais Novos.

Segundo testemunhas relataram à Justiça, a vítima havia saído com amigos para comemorar o aniversário. Na casa de um deles, ela ingeriu bebida alcoólica e seguiu depois para o parque de vaquejada.

Ao ver que a mulher estava passando mal e que apresentava dificuldades de falar e manter-se de pé, as pessoas que estavam com ela decidiram deitá-la em um colchonete que estava em um caminhão usado por vários vaqueiros durante o evento.

Minutos após, duas amigas foram verificar a vítima no caminhão e se depararam com o homem deitado no colchão e beijando a vítima. Além disso, no dia seguinte, o próprio agressor procurou amigos da vítima e sugeriu que ela tomasse a pílula do dia seguinte para evitar engravidar.

Segundo o Ministério Público, que ofereceu a denúncia contra o autor do crime, ele já está cumprindo pena em uma unidade carcerária.

G1/RN

Investigados por integrar organização criminosa especializada em tráfico de drogas e homicídios são presos em Mossoró

POR ISMAEL JEFFERSON

Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) cumpre mandados de prisão contra um grupo suspeito de integrar uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas e homicídios em Mossoró e região Oeste potiguar.

Cerca de 110 policiais cumprem oito mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão, nos bairros Santo Antônio, Barrocas, Ilha de Santa Luzia e Redenção, em Mossoró. As ordens judiciais foram expedidas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte..

A operação é produto de cooperação entre a Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal Federal.

Até por volta das 10h30, a Polícia Federal já havia confirmado a prisão de quatro indivíduos suspeitos de serem líderes da organização criminosa.

Durante o cumprimento dos mandados de busca, um homem foi preso em flagrante acusado pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de entorpecentes.

Os detidos estão sendo encaminhados à Delegacia de Polícia Federal de Mossoró e, em seguida, deverão ser transferidos para o sistema prisional, onde ficarão custodiados à disposição da Justiça.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, responsável pela operação, é composta pela Polícia Federal (PF), Secretaria Nacional de Políticas Penais e pelas forças de segurança do RN: Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

G1/RN

Urgente: Posto Sertanejo anuncia promoções em combustíveis apartir de hoje!

POR ISMAEL JEFFERSON

Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal reconhece como Instituição de Utilidade Pública a Associação Desportiva Arkteam

POR ISMAEL JEFFERSON

 

O projeto de lei de n° 006/2023, de autoria da Vereadora Luciana Melo do (PP), foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo poder público.

O Projeto reconhece como Instituição de Utilidade Pública a Associação Desportiva ARKTEAM, que tem como membro e Presidente Cristian, mais conhecido como Tanzim, onde realiza um trabalho voluntário em nosso município ensinando a prática da arte marcial Jiu-jitsu a dezenas de crianças e adolescentes.

Além da Prefeitura, o projeto de lei visa a instituição receber recursos, de empresas privadas e públicas, dando assim uma maior visibilidade a instituição para participar de eventos de grande porte como estaduais, brasileiro ou quem sabe um mundial. O projeto da vereadora foi sancionado pelo prefeito Alaor na última sexta-feira. A Lei nº 430 de 25 de agosto foi encaminhado para Assembléia Legislativa do Estado para ser apresentado aos Deputados.

O projeto foi aprovado por sete votos em sessão ordinária.

Veja o que diz a lei:

ATENÇÃO ITAJÁ: Na Speednet você indicou ganhou

POR ISMAEL JEFFERSON

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Edital prevê investimento de R$ 20 milhões em pesquisas e novas tecnologias na cadeia de energias renováveis

POR ISMAEL JEFFERSON

Um edital lançado pelo Banco do Nordeste nesta terça-feira (29), em Natal, prevê investimento de R$ 20 milhões em projetos de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação com proposição de soluções para a cadeia produtiva de energias renováveis,

Segundo o banco, o Edital do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci) 01/2023 – Energias Renováveis - terá ênfase no hidrogênio verde e é o maior de recursos não reembolsáveis da história da instituição, em valores nominais.

"A região Nordeste é responsável hoje por 80% dos financiamentos em energia renovável na região. E a gente precisa também estudar as consequências disso. Qual é o futuro da aplicação desses recursos nas energias renováveis, o que isso pode produzir de bom para a região Nordeste; e, para o futuro, quais são as oportunidades, quais são as preocupações, o que tem que ser planejado dentro de políticas públicas", afirmou o presidente do banco, Paulo Câmara.

O valor estará disponível para instituições de ensino e pesquisa, sejam públicas ou privadas, nos nove estados do Nordeste, além de parte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que compõem a área de cobertura do banco, responsável pelo edital. Não há valor mínimo ou máximo por estado.

Os valores das pesquisas poderão chegar a R$ 1 milhão, com prazo de até três anos para desenvolvimento do projeto.

"A gente deve assinar esses contratos até o fim do ano e cada grupo terá entre 12 a 36 meses para implantação de projetos que vão de R$ 100 mil a R$ 1 milhão", detalhou José Aldemir Freire, diretor de planejamento do BNB.

Além de destacar a utilização do hidrogênio verde, os pesquisadores devem abordar, por exemplo, a redução da dependência das hidrelétricas e inovação na produção de energias solar e eólica.

"O Brasil está em uma maratona, uma corrida muito grande para concluir seu processo de transição energética e tem que focar bastante no desenvolvimento de pesquisa aplicada para esse processo. Esse edital vai proporcionar que as entidades de ensino e pesquisa possam desenvolver knowhow e tecnologia que serão utilizados no mercado para desenvolvimento da cadeia de valor para energias renováveis e para a indústria como um todo", considerou Hugo Fonseca, coordenador de desenvolvimento energético do Rio Grande do Norte.

G1/RN

Prefeitura diz que redução de FPM e dívida de R$ 117 milhões do governo do RN causam impacto financeiro em Mossoró

POR ISMAEL JEFFERSON

A Prefeitura de Mossoró apresentou nesta quarta-feira (29) o impacto financeiro negativo como resultado da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da dívida do Governo do Estado com o município que, segundo a equipe financeira da prefeitura, ultrapassa R$ 117 milhões.

De acordo com as informações apresentadas pelos técnicos do município em entrevista coletiva, Mossoró recebeu R$ 4.957.456,01 de FPM em julho de 2022. Em julho deste ano, o município teve o valor reduzido para R$ 3.219.710,48.

Em relação ao mês de agosto, o município recebeu R$ 6.398.917,85 em 2022, este valor caiu para R$ 4.967.536,60 neste ano.

“Isso representa uma queda nos repasses em um ano, fato que impacta diretamente as finanças do município”, disse Tatiana Leite, secretária municipal de Finanças.

Ainda segundo os dados apresentados na coletiva, a secretária destacou que a parcela do FPM no ano de 2022 representa 33% das fontes de recursos do município.

"Em 2022, do valor de R$ 114 milhões arrecadados no FUNDEB, R$ 25 milhões vieram do FPM", pontuou a secretária.

A redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou redução também em cenário nacional, com queda de 7,95%. O recurso é oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI e distribuído aos municípios brasileiros de forma proporcional à população.

Dívidas do Governo

Durante a coletiva, os representantes da prefeitura detalharam ainda as dívidas do governo estadual com o município. Segundo a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, os valores referentes à saúde, IPVA e ICMS superam R$ 117 milhões.

No detalhamento feito pelo secretário Kadson Eduardo, a dívida do Estado com a saúde, que inclui recursos de farmácia básica, é de R$ 36.857.976,98. Em relação aos impostos, a dívida do ICMS é de R$ 67.862.985,76 e a do IPVA é de R$ 81.093.822,20.

“No total, são mais de R$ 117 milhões de prejuízo ao município. Não é algo a mais, é um direito do povo de Mossoró”, afirmou Kadson.

Em nota divulgada após a coletiva de imprensa, o Governo do Estado afirmou que não reconhece os números expostos pela Prefeitura de Mossoró e “classifica alguns como valores deturpados, que não condizem com a realidade”.

Também na nota, entre contestações de valores, explicação de débitos quitados e informações de negociações com os municípios, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) aponta que a prefeitura possui uma dívida com o Estado que não está sendo considerada.

“A Prefeitura de Mossoró tem uma dívida com o estado que excede os R$ 100 milhões, em função do não pagamento dos serviços da Caern” ressalta a nota.

Protesto

Está marcada para a manhã desta quarta-feira (30) uma paralisação dos municípios em protesto pela redução do FPM. Segundo informações da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), os gestores potiguares irão se mobilizar para apresentar suas demandas aos legisladores do Estado, na Assembleia Legislativa e à Bancada Federal do Estado.

Durante o protesto, cerca de 140 prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte estarão na Assembleia Legislativa do RN a partir das 9h. Nestes municípios, apenas os serviços essenciais estarão em funcionamento.

G1/RN