Deputados do RN pedem regulação das redes sociais após Musk ameaçar descumprir ordens da Justiça brasileira

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides, do PT do Rio Grande do Norte, defenderam nesta segunda-feira 8 que o Congresso Nacional aprove uma legislação para tratar da regulamentação do uso das redes sociais. Um projeto do tipo já passou pelo Senado em 2020 e, desde então, aguarda análise da Câmara.

A defesa dos parlamentares potiguares ocorre em meio aos ataques do bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a decisões da Justiça brasileira. Em publicações no fim de semana, Musk ameaçou descumprir decisões de Moraes e reativar perfis bloqueados pela Justiça.

Para Mineiro, “os ataques de Elon Musk ao STF não são coisa de um ‘bilionário excêntrico’, como pensam muitos desavisados”. “Na verdade, fazem parte de uma articulação internacional da extrema-direita pra minar a democracia. Isso só demonstra a urgência de aprovarmos a regulação das redes”, argumentou o petista.

Na mesma linha, Natália Bonavides enfatizou que Musk “tenta atacar nossa soberania”. “Ao apoiar esse sujeito, a extrema direita prova mais uma vez que odeia o Brasil e que de patriota não tem nada. Fiquemos em alerta sempre, as eleições de 2022 foram apenas uma trincheira vencida contra o fascismo.

É hora de o Congresso agir contra as fake news e a interferência das redes sociais. Precisamos votar de forma urgente o PL 2630/2020 na Câmara”, escreveu a parlamentar.

Relator do PL 2630 das fake news, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que pediria ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para incluir a proposta novamente na pauta. Houve tentativas de votação do texto em 2022 e 2023, mas, nas duas vezes, a pressão contrária das grandes empresas de tecnologia barrou o avanço.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira 8 que a regulação das redes sociais é “inevitável” e cobrou da Câmara dos Deputados a votação do projeto aprovado pelos senadores em 2020.

“Considero isso [regulação] fundamental. Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja captura de mentes, de forma indiscriminada, que possa manipular desinformação, disseminar ódio, violência, ataques a instituições”, disse o senador.

Após os ataques de Musk, o ministro Alexandre Moraes incluiu o bilionário no inquérito em andamento no STF que apura a atuação de milícias digitais. O ministro falou em “dolosa instrumentalização” da rede social diante da possibilidade de reativação de contas suspensas por ordem judicial. O magistrado também determinou a abertura de um inquérito contra o bilionário para apurar possíveis crimes de obstrução à Justiça, inclusive em organização criminosa e incitação ao crime.

Oposição enaltece Musk

Investigado no STF por incitação de atos antidemocráticos, o deputado federal General Girão (PL-RN) saiu em defesa dos argumentos de Musk. Embora não tenha citado diretamente o bilionário, o deputado bolsonarista reproduziu trechos da Constituição ao criticar o que chamou de “censura”.

“Alguns atos que não se coadunam com um regime democrático: perseguição política; censura; cerceamento da liberdade; prisões arbitrárias; insegurança jurídica; juízes falando fora dos autos; restrições à representatividade política militar; mídia comprada. Temos algo assim no Brasil?”, escreveu Girão, que é crítico de Moraes.

O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) fez uma série de publicações enaltecendo as posições de Elon Musk. Ele compartilhou trechos escritos pelo dono do Twitter e inseriu na legenda: “A aula de hoje do ser humano Elon Musk aos senadores e demais políticos brasileiros!”.

“Minha continência, Elon Musk! A liberdade é tão importante quanto a vida, pois sem liberdade o indivíduo não vive plenamente. Deus salve o Brasil!”, disse Gonçalves.

Ele também criticou a possibilidade de aprovação do PL das Fake News: “Essa gente gosta é de ditadura. Se engana quem acha que defendem a democracia.”

Musk investigado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou na noite deste domingo 7 a inclusão do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), como investigado no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. O ministro decidiu ainda que rede social deve se abster de desobedecer qualquer ordem judicial já proferida pelo STF ou pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Petrobras: Saída de Jean seria mau sinal para o mercado e perda para o RN, dizem analistas

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, enfrenta um período de incertezas quanto à sua permanência à frente da companhia. Os rumores sobre sua saída ganharam força nos últimos dias após desentendimentos públicos com o ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, e após a Petrobras reter a distribuição dos dividendos extraordinários para acionistas. Na noite desta segunda-feira 8, o presidente Lula se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de decidir o futuro de Prates.

Diante do impasse, o AGORA RN ouviu dois especialistas sobre os efeitos práticos que a saída de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras causaria, não apenas à direção da própria estatal em nível nacional e do Rio Grande do Norte, como também ao desenvolvimento econômico e administrativo desta.

O economista Janduir Nóbrega ressalta a relevância da manutenção de critérios técnicos na seleção da liderança da Petrobras.

“O principal é a perda de credibilidade e governança. Em uma saída via processo diferente do que está inserido no Estatuto e na dinâmica própria de escolha definida pela Petrobras, o fato sinaliza uma possível tendência de interferência política causando, dentre outros, a diminuição de valor da empresa”, destacou.

Segundo o economista, essa interferência política pode gerar um desequilíbrio mercadológico significativo. “Somado a isso, como consequência, um desequilíbrio mercadológico que poderá ficar muito mais caro à sociedade brasileira do que tem sido o estrago causado pela Operação Lava Jato, por exemplo”, alertou Nóbrega.

Já o cientista político Thiago Medeiros enfatizou o fato de o presidente Lula ter buscado para comandar a Petrobras um líder que reunisse conhecimento técnico, mas também as relações sólidas com o mercado. E lembrou que Jean se destacou no Senado, sendo relator e proponente de diversos projetos relacionados às energias.

“Se mostrou, durante sua trajetória no Senado, uma ideia muito forte de uma Petrobras forte e voltada como empresa de energia, não apenas de petróleo”.

Para ele, a trajetória de Jean na presidência da Petrobras foi marcada por uma valorização das ações da empresa. “Havia quedas mais voltadas para questões políticas do que para questões de gestão”, ressaltou, destacando que, apesar dos embates públicos, como os ocorridos com o ministro de Minas e Energia, Jean conseguiu blindar a Petrobras de interferências políticas ao escolher uma diretoria técnica competente.

Thiago defendeu ainda que Jean Paul Prates não apenas protegeu a estatal de turbulências políticas de curto prazo, mas também delineou um plano estratégico de longo prazo, vislumbrando uma Petrobras como empresa de energia renovável. “Ele pensa em 30, 40, 50 anos, posicionando a Petrobras para o declínio do petróleo. Por ser um nome respeitado e bem-visto pelos acionistas, a saída dele provavelmente resultará em uma queda nas empresas”, alertou.

IMPACTO PARA O RN. Para o Rio Grande do Norte, estado com grande potencial em energias renováveis, a gestão de Jean na Petrobras tem sido crucial, ele avalia. “Ele olha para o estado que tem o maior potencial de energias eólicas, olha para o Rio Grande do Norte”, destcou, lembrando que a saída deste pode comprometer investimentos, reformas e novos projetos no Estado.

“Se a Petrobras sai das mãos de Jean Paul, dificilmente teremos um investimento tão significativo no Rio Grande do Norte”, afirmou o cientista político.

Jean é considerado uma indicação técnica por ter experiência no setor de petróleo e energia.

O ex-senador foi secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte e, sob sua gestão, o Estado alcançou a autossuficiência energética. Prates também foi assessor jurídico da Petrobras na década de 1980.

Em nota, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) criticou o que chamou de “processo de espancamento público”, sofrido por Jean Paul Prates. “A FUP reconhece a atuação da gestão Prates em busca do fortalecimento da Petrobras como promotora de investimentos, capazes de contribuir para a geração de emprego e renda dos brasileiros”, diz a nota.

“Destacamos que o presidente da Petrobras restabeleceu o diálogo com a categoria petroleira e promoveu o início da implementação de uma nova e importante política de melhoria das condições de vida do trabalhador brasileiro, como o fim da nociva política de preço de paridade de importação (PPI)”, finalizou a federação, que disse que acompanha o desenrolar dos acontecimentos.

Após reunião com Lula, Haddad afirma que não discutiu troca de Jean Paul Prates

Após ser convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reunião sobre a crise no comando na Petrobras, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se esquivou, em entrevista a jornalistas, e afirmou que fala com o chefe do Executivo apenas sobre cenários econômicos envolvendo a petroleira.

“Eu não discuto isso (troca de comando da estatal) com o presidente. O que eu discuto com o presidente são cenários econômicos da empresa e do Executivo”, disse.

“O trabalho não para”: com essa introdução, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates divulgou o andamento de obras da estatal nesta segunda-feira 8, em meio ao processo de fritura que sofre por ala do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Até ontem à tarde, eram cinco publicações em redes sociais com esse título, mostrando obras em refinarias e estaleiros pelo Brasil. A dificuldade em deslanchar entregas para o presidente Lula é um dos argumentos dos opositores do executivo.

Em suas publicações, Prates mostra obras nas refinarias de Paulínia (SP), Cubatão (SP) e Ipojuca (PE), no Gaslub (antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e no estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis (RJ), que constrói módulos para a plataforma P-78.

Obra da Reta Tabajara tem previsão para ser concluída até junho, afirma Governo do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A governadora Fátima Bezerra recepcionou no fim de semana o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que veio ao Rio Grande do Norte visitar as obras de duplicação da Reta Tabajara, no início da BR 304, entre Parnamirim e Macaíba.

As obras na Reta Tabajara foram iniciadas há 10 anos e paralisadas várias vezes. A partir de 2023, com a nova gestão no Governo Federal, os trabalhos foram retomados.

“Viemos fazer esta visita in loco na Reta Tabajara por que é uma das obras de grande importância para o nosso estado. Os serviços foram iniciados há dez anos e só agora, com o novo Governo Federal, em menos de dois anos a obra está quase concluída, faltam apenas dois quilômetros e o acesso a Macaíba”, afirmou Fátima Bezerra.

Durante a visita, o ministro Padilha afirmou que as obras devem ser finalizadas até junho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá participar da inauguração.

O trecho entre Parnamirim e Macaíba denominado Reta Tabajara é o início da BR-304, que teve a duplicação dos seus 289 quilômetros em território potiguar incluso no Novo Plano de Aceleração do Crescimento – PAC e está em fase de elaboração de projeto. A duplicação tem recursos alocados na Lei Orçamentária Anual para 2024 no montante de R$ 74 milhões referentes ao início das obras em duas frentes, uma no sentido Mossoró-Assu outra no sentido Angicos em direção à Reta Tabajara. A previsão é que o projeto seja concluído até junho e a licitação realizada em outubro próximo.

O ministro Alexandre Padilha disse que a decisão da gestão federal em acelerar obras inclui a duplicação de toda a BR 304, e outras como o hospital estadual da região metropolitana de Natal, o leilão para construção das novas linhas de transmissão de energia no RN e no Nordeste, realizado semana passada, a prorrogação dos incentivos para usinas de energia eólica e solar e o empréstimo R$ 1,6 bi em 4 parcelas, a primeira já liberada, para recuperação estradas.

Rally RN 1500 começa na próxima semana e vai cortar o RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

No dia 15 de abril, o Rally RN 1500 dá a partida em São Miguel do Gostoso, litoral Norte do estado. A prova, que é considerada uma das principais competições no calendário do campeonato nacional de rally cross country das confederações brasileiras de automobilismo e motociclismo, será encerrada no dia 20, em Patos, na Paraíba. Antes, passará por várias cidades do Rio Grande do Norte.

A prova chega a 26ª edição, e abre a temporada 2024 do rally brasileiro. Se os fãs de automobilismo são atraídos, os pilotos também dão um show à parte. Tanto que alguns largam a rotina diária para se dedicar integralmente à prova. É o caso do urologista Maryo Kempes, que vez ou outra troca o consultório e procedimentos médicos para se dedicar às provas off-road. Em abril, ele voltará às pistas para participar de uma nova edição do RN 1500, o mais importante rally do Norte e Nordeste.

Maryo Kempes é um verdadeiro aficionado pela modalidade, que exige habilidade, destreza e espírito aventureiro. “São fatores que me movem e aumentam a cada dia minha paixão pelo off road”, define ele.

Competidor desse tipo de prova há 25 anos, o médico-piloto iniciou sua trajetória no circuito off-road pela categoria de motos. Em cima de duas rodas, participou de diversas provas por todo o Brasil, até que um acidente no Rally dos Sertões em 2019 o fez recalcular a rota, convencendo-o a mudar de categoria.

Desde 2021, então, ele passou a encarar os roteiros cheios de obstáculos em um veículo UTV. Dividiu a equipe Papai Racing com o irmão, o empresário José de Deus Barbosa, por três temporadas. Até que, este ano, o irmão e parceiro decidiu não participar da temporada. O navegador Leo Munay vai estrear como seu parceiro neste RN 1500.

“Estamos muito animados com a participação na edição deste ano. Fizemos uma preparação mais forte e, por isso mesmo, nos sentimos confiantes em obter um desempenho bem satisfatório na prova”, projeta Maryo Kempes.

Entenda como será o Rally

Com um percurso completo e bem elaborado, explorando dunas, serras e sertão, o RN 1500 deste ano vai promover seis dias intensos, durante os quais os participantes serão desafiados em diversos aspectos.

Em 2024, a 26ª edição do Rally tem como ponto de apoio principal o Condomínio Vela Santo Cristo, localizado na divisa entre as praias de Touros e de São Miguel do Gostoso, no litoral norte do Rio Grande do Norte, e percorre ainda as cidades de Galinhos (RN), Guamaré (RN), Frei Martinho (PB), Acari (RN), Santa Luzia (PB), São Mamede (PB) e Patos (PB), onde será realizada a premiação final do evento.

“O Rally RN 1500 não é apenas uma competição de rally, é uma celebração da paixão pelo esporte, pela comunidade e pela beleza natural do Nordeste brasileiro. Cada momento é, sem dúvidas, uma experiência única”, comenta Kleber Tinoco, organizador do evento.

“Nossa missão vai além das pistas empoeiradas e das trilhas desafiadoras. Queremos mostrar ao mundo a habilidade dos pilotos, mas também a riqueza cultural e paisagística da nossa região em uma prova de descoberta, superação e conexão com as raízes do Brasil”, finalizou.

Tribuna do Norte 

Natal registra aumento de 980 casos confirmados de dengue em março

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Natal registrou um aumento de 980 casos confirmados de dengue em quatro semanas do mês de março. Conforme boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria Municipal de Natal (SMS), até o dia 2 de março deste ano a capital potiguar havia registrado 338 casos confirmados de dengue. Até o dia 30 de março, esse número subiu para 1.318, ou seja, um aumento de 980 casos.

No que diz respeito ao comportamento de arboviroses (dengue, zika e chikungunya), foram notificados 3.649 casos em Natal entre 31 de dezembro de 2023 a 30 de março de 2024 – da 1ª à 13ª semana epidemiológica. As notificações de dengue representam o maior volume: no período, foram notificados 2.941 casos prováveis da doença, dos quais 1.318 foram confirmados. Até o momento, o Município investiga dois óbitos.

Os coeficientes de incidência por tipo de arbovirose apresentam os seguintes resultados: para os casos do dengue, verificou-se uma taxa de 391,13 casos por 100 mil habitantes, seguida de chikungunya, com 26,60 e zika, com 5,71 casos por 100 mil habitantes. “A atual evolução crescente das incidências da dengue, zika e chikungunya nos coloca em estado de prontidão e alerta para as semanas seguintes”, aponta o boletim da pasta municipal.

No último dia 2 de abril, o Ministério da Saúde indicou que o Rio Grande do Norte é um dos sete estados brasileiros com tendência de aumento dos casos de dengue. A secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, disse que o Brasil já atingiu o pico da doença, mas a curva ainda precisa descer. Portanto, o momento em todo o país é de cautela.

Ações de combate

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou ao AGORA RN que vem investindo no fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) como porta de entrada para pacientes com arboviroses. Em paralelo, realiza ações de educação por toda a cidade incentivando o combate ao mosquito Aedes aegypti.

A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada preferencial para o SUS em situações de epidemia. As equipes das UBSs realizam o primeiro atendimento a todos os pacientes com sintomas de dengue, classificando o risco, além de orientar os pacientes sobre os sinais de alarme, acompanhando os casos suspeitos e encaminhando os casos graves.

Segundo a SMS, todas as mais de 60 Unidades Básicas de Saúde de Natal contam com a Terapia de Reidratação Oral, um tratamento de reposição de fluidos, usado para prevenir e tratar desidratação em casos em que o usuário apresenta perda de grande volume de líquidos em um curto espaço de tempo. Após atendimento na unidade, o paciente recebe o sachê, caso necessário, com os sais para ajudar na hidratação em casa.

O município conta também com sete Unidades de Saúde referência para a Terapia de Hidratação Venosa (THV), utilizada também para repor as reservas de água do corpo do paciente, mas utilizada em casos mais graves, agindo com a intenção de restaurar o equilíbrio de nutrientes, líquidos e eletrólitos orgânicos. Caso necessitem do suporte venoso, os pacientes são encaminhados para uma unidade de referência. São elas: UBS Pajuçara, UBS Planície das Mangueiras, USF Brasília Teimosa, UBS São João, USF Felipe Camarão III, USF Guarapes e UBS Satélite.

Durante todo o ano, a equipe da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) realiza tratamento focal de arboviroses na cidade, com visitas acontecendo nas residências nos cinco distritos sanitários do município. Em 2024, já foram mais de 55.590 imóveis visitados. A SMS abastece os serviços com medicamentos para enfrentamento à doença e distribui repelentes nas UBSs para gestantes no primeiro trimestre de gestação.

A UVZ também realiza atividades como o trabalho ampliado de educação e divulgação em saúde. Natal tem intensificado ações nas escolas, além de caminhadas de conscientização nos cinco distritos da cidade e cuidados internos das estruturas físicas de cada secretaria. O município também está realizando ciclos de bloqueios químicos com as unidades de Ultra Baixo Volume (UBV) portátil e pesado (fumacê) em bairros com casos prováveis ou confirmados de arboviroses.

Além de atividades de coleta de pneus, que em 2024 já somam mais de 29.952 pneus retirados das ruas de Natal, ação em parceria com a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Natal também utiliza a tecnologia das ovitrampas, armadilhas que ajudam no monitoramento e controle dos mosquitos que podem causar arboviroses, tecnologia utilizada desde 2015 em Natal.

Vacinação atinge 9,3 mil crianças. A vacina contra a dengue é ofertada em todas as unidades de saúde para o público-alvo de 10 a 14 anos do município, com mais de 60 salas disponibilizando o imunizante para a população.

Até o dia 1º de abril, 9.312 doses foram aplicadas, o que representa cerca de 20% da população alvo vacinada em Natal, conforme os dados da plataforma LocalizaSUS. A estimativa de público com idade entre 10 e 14 anos em Natal é de 46.549.

 

Açudes de Upanema e Caraúbas devem ser os próximos a sangrar no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A “sangria” de açudes e reservatórios de água ao redor do Rio Grande do Norte tem sido motivo de alegria para as populações das áreas mais áridas do território potiguar. Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), enquanto 16 reservatórios potiguares já alcançaram 100% da capacidade, outros dois açudes estão com mais de 90% da capacidade total e devem ser os próximos a transbordar: Umari, em Upanema, e Santo Antônio de Caraúbas, na cidade de Caraúbas, ambos no Oeste Potiguar.

O açude de Santo Antônio de Caraúbas, que comporta 8.538 m³ de água, está com 98,49% da capacidade. Já o reservatório do Umari, com capacidade total 293 m³, e com atual percentual de 91,13%. De acordo com o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), Gilmar Bristot, a previsão é de chuvas para ambos os municípios nesta semana. Em Caraúbas, a partir desta quarta-feira 10, a expectativa é para chuvas que variam entre 10 e 20mm. Em Upanema, a expectativa é a mesma. “Bastante chuva a partir de quarta até o final de semana, com precipitações todos os dias na parte da tarde”, completou.

De acordo com o Igarn, que monitora 63 reservatórios de água responsáveis pela segurança hídrica potiguar, os 16 açudes que estão com 100% da capacidade são Mendubim, em Assu; Campo Grande, no município de São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado e Mulungu, em Currais Novos; Riacho da Cruz II, no município de Riacho da Cruz; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, na cidade de Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Encanto, no município de Encanto; Santa Cruz do Trairi, na cidade de Santa Cruz; Gargalheiras, em Acari; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Novo Angico, no município de Angicos; Pinga, em Cerro Corá; e Tesoura, em Francisco Dantas. O volume observado nos açudes em 2024 não chegava a esta quantidade há quase 13 anos, de acordo com o Instituto.

O Igarn ainda informou, em entrevista ao AGORA RN, que nos reservatórios monitorados não foram encontrados problemas estruturais que indiquem risco. No entanto, diante do cenário climático de chuvas intensas, vistorias do Plano de Segurança de Barragem têm sido realizadas em conjunto com Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), assim como o acompanhamento para garantir a segurança dos reservatórios.

É com a cheia nos reservatórios que o abastecimento de água para as comunidades locais é garantido, diz o superintendente de Operação e Manutenção da Caern, Ewerton Siqueira. “A cheia exerce uma influência direta no abastecimento de água para as comunidades, resultando em maior disponibilidade de água potável para consumo diário, atividades agrícolas e demais usos, além da redução do racionamento e pressão sobre fontes hídricas”, explica.

A esperança para a população é de maior tranquilidade para o uso dos recursos dos reservatórios, assim como um maior desenvolvimento da economia no interior potiguar. Siqueira relata que, no contexto econômico, a situação impacta setores como agricultura, geração de energia, indústria e turismo. “Isso se traduz em aumento da produção agrícola, redução de custos industriais, atração de turistas pelas belezas naturais mantidas e, consequentemente, geração de empregos e crescimento da renda local. A gestão adequada dos recursos hídricos torna-se crucial para o bem-estar e desenvolvimento sustentável da região potiguar”, completa.