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17 outubro 2022

Rio Grande do Norte contará com 360 novos policiais civis





Por: ISMAEL JEFFERSON 

 Em ato já publicado no “Diário Oficial do Estado” do sábado 15, a governadora do Estado, Fátima Bezerra, assinou a convocação de 360 concursados para ingressos na Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Ao todo, o Governo do Estado convocou 276 concursados para o cargo de Agentes de Polícia, 39 escrivães e 45 para o cargo de Delegados.

No ato de convocação dos concursados, a governadora do Estado considerou o número reduzido de cargos de provimento efetivo de delegados, agentes e escrivães de Polícia Civil atualmente ocupado, vez que o último concurso público para preenchimento desses cargos ocorreu no ano de 2008.

O Governo do Estado também havia firmado um acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) em face da Lei de Responsabilidade fiscal (LRF), datada de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que prescreve a impossibilidade de provimento de cargos públicos na hipótese de alcançado o limite prudencial, ressalvadas as situações pertinentes à reposição dos Quadros de Pessoal dos servidores públicos das áreas de segurança, saúde e educação.

A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN) reitera que, conforme definido em Termo de Acordo assinado pelo Governo do Estado, pela Delegacia-Geral, pelo Secretário de Segurança e da Defesa Social, pela Procuradoria Geral do Estado e pelo Ministério Público a nomeação da primeira turma de aprovados no Concurso da PCRN deverá ocorrer no dia 15 de outubro, e a posse nos cargos, no dia 15 de novembro de 2022 podendo, a partir de então, o governo do Estado, por decisão da Chefe do Executivo, convocar novas turmas para o curso de formação, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira.

Todos os concursados passaram por Curso Formação Profissional na Academia da Polícia Civil, cuja solenidade de encerramento do Curso de Formação Profissional (CFP) da Polícia Civil, ocorreu e 5 de setembro, no Centro de Convenções de Natal. O curso foi iniciado no dia 6 de julho deste ano.

“Os policiais nomeados ingressam em uma nova Polícia Civil, num momento em que o Governo tem uma Política e um Plano Estadual de Segurança Pública e um sistema integrado. O trabalho integrado entre as forças de segurança pública do Rio Grande do Norte resultou em um recorde alcançado na redução dos índices criminais”, disse a governadora Fátima Bezerra, ressaltando a redução das mortes violentas no estado, que atingiu a marca de 2.500 vidas salvas.

Desde 2019, o o Governo do Estado já nomeou mais de 1.300 policiais militares. O Corpo de Bombeiros conta com novos 234 bombeiros e o quadro do Itep foi recomposto com mais 276 profissionais. Em junho a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria (Seap) convocou 219 policiais penais.

 

AGORA RN

40% dos deputados eleitos para primeiro mandato foram alvos de ação ou investigação




Por: ISMAEL JEFFERSON 

A Câmara dos Deputado tem hoje cerca de 40% dos candidatos eleitos pela primeira vez alvos de processos ou investigações suspeitos de calúnia, mau uso de recursos públicos, estelionato e homicídio. Ao todo, a Câmara apresenta 202 deputados.

Pelas informações divulgadas inicialmente pela Folha de São Paulo, 80 deputados apresentam histórico de envolvimento em investigações por suspeitas de práticas em crimes ou que responderam a processos criminais ou civis que podem gerar inelegibilidade.

Segundo a Folha, uma parcela dos processos desses deputados eleitos já foi arquivada. No entanto, vários ainda continuam em tramitação.

 

Acusados

Alagoas

No estado de Alagoas, Luciano Amaral (PV-AL) é acusado de desvio de recursos de funcionários na Assembleia Legislativa de Alagoas. O deputado é primo do governador alagoano afastado Paulo Dantas (MDB).

A acusação está relacionada ao ano de 2012, quando ele era diretor financeiro da Assembleia, de acordo com a ação. Foram desviados R$3 milhões em pagamentos feitos a funcionários, com suspeita de serem fantasmas, ligados a deputados.

A análise do caso foi adiada diversas vezes desde o início da pandemia, ainda em 2020. Neste ano de 2022, um desembargador se declarou suspeito por foro íntimo e o julgamento saiu de pauta. O Tribunal de Justiça de Alagoas ainda não decidiu se a denúncia será aceita. Luciano foi procurado pela Folha mas não se manifestou.

Em uma operação também ligada a desvios na Assembleia Legislativa, Paulo Dantas (MDB) foi afastado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) devido à suspeita de uso de funcionários fantasmas no gabinete.

 

Desvio de dinheiro Público

Com suspeitas de desvios de dinheiro público, dois ex-govenadores, eleitos deputados federais pela primeira vez, Beto Richa (PSDB-PR) e Robinon Faria (PL-RN) estrearão na Câmara.

Entre 2018 e 2019, Richa foi preso três vezes. Parte das ações penais contra ele foram enviados à Justiça Eleitoral pelo STF. Mas, outra parte está suspensa e aguarda a decisão do STJ para saber se tramitará na Justiça do Paraná ou na Eleitoral.

A defesa do deputado afirma à Folha que a Justiça tem entendido que “os juízes que decretaram as prisões (de Richa) eram incompetentes”.

“Isso foi reconhecido e remetido ao (juízo) eleitoral. Não houve nenhuma condenação. Todas as supostas irregularidades não se confirmaram”, diz o advogado do ex-governador, Guilherme Brenner Lucchesi. “é importante dizer que ele não foi alvo da Lava Jato, mas o contexto da Lava Jato é que levou ele a ser vítima dessas operações”, afirma ao jornal.

Já Robinson Faria, pai do ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi processado acusado de peculato por suposta participação em um esquema de fraudes de R$3,7 milhões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entre os anos de 2008 e 2010, quando era presidente da Casa.

Sua defesa afirma que as acusações não procedem. “Robinson responde aos processos unicamente porque era o presidente da Assembleia na época dos fatos, se qualquer envolvimento nas irregularidades apontadas”, afirma o advogado Fábio Tofic Simantob.

 

Amazonas

O ex-prefeito de Coari (AM), Adail Filho (PP-AM), foi preso em 2019 em uma operação de investigação de suspeitas de cobranças de propina para a quitação de débitos com a prefeitura. O Ministério Público afirmou na época que houve desvio de mais de R$100 milhões, em dois anos, por uma suposta organização criminosa comandada por Adail.

Até julho, havia processos sigilosos a respeito de adail que tratavam de suspeitas de formar organização criminosa para emprego irregular de verbas públicas e de peculato. De acordo a Justiça, os processos não tinham decisão.

A defesa do deputado disse à Folha de São Paulo que o ex-prefeito não responde mais pelos processos.

“Conforme amplamente demonstrado pela defesa, a Justiça do Amazonas e o Superior Tribunal de Justiça já reconheceram que Adail Filho foi investigado e denunciado ilegalmente pelo Ministério Público, motivo pelo qual as duas ações e seus processos acessórios foram arquivados”, disseram os advogados.

O deputado Saullo Viana (União Brasil), também do Amazonas, foi preso em 2018, a partir de uma operação policial, alvo de inquérito por suspeita de estelionato.

A investigação está sob segredo de Justiça e, segundo a assessoria do deputado, foi arquivada sem ele ter sido denunciado.

 

Acre

No Acre, a deputada federal eleita Meire Serafim (União Brasil) é alvo de um processo sob acusação de crime contra a incolumidade pública.

Meire é deputada estadual e seu marido, prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (União), são acusados de terem “”mantido agenda política intensa, bem como participado de velório e realizado churrasco em sua residência” mesmo infectados por Covid-19, em 2020.

Ao ser procurado pela Folha, o advogado de Meire Serafim, Giordano Simplício Jordão, afirmou que a testagem positiva da deputada foi verdade, mas negou a participação dela em eventos após isso.

“A deputada, ao sentir aos primeiros sintomas, logo procurou uma unidade de saúde para fazer o exame e se isolou, seguindo todos os protocolos do Ministério da Saúde. Quando recebeu o resultado, confirmando sua enfermidade pelo Covid-19, manteve-se em total isolamento para que a propagação não ocorresse”, afirmou o advogado, em nota.

 

Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, além do ex-governador Robinson Faria, o deputado eleito Sargento Gonçalves (PL) passou por uma recente investigação por suspeita de homicídio em uma abordagem policial. O caso foi arquivado por ter sido considerado legítima defesa.

O episódio está relacionado a um homem suspeito de roubar um carro que foi abordado pelos policiais e reagiu atirando contra eles. Os policiais, chefiados pelo deputado eleito, alvejaram o suspeito. Foram “vários disparos foram efetuados por várias armas diferentes”, segundo o laudo cadavérico.

O deputado também foi procurado pela Folha de São Paulo, mas não se manifestou


AGORA RN 

Presidente pede cassação da chapa petista ao planalto

 


Por ISMAEL JEFFERSON 

A campanha de Jair Bolsonaro entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da chapa da coligação Brasil da Esperança, formada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). O processo pede ainda a suspensão imediata dos perfis do deputado federal reeleito e coordenador da campanha de Lula nas redes sociais, André Janones (Avante-MG).

Principalmente na disputa do segundo turno, Janones elevou o tom da campanha e passou a responder ao bolsonarismo na mesma moeda. Se antes as reclamações de fake news partiam majoritariamente de integrantes da esquerda, nos últimos dias aliados de Bolsonaro passaram a se queixar dos vídeos e assuntos levantados pelo deputado mineiro.

Em um documento com mais de 50 páginas, a defesa da campanha de Bolsonaro afirma que Janones teria produzido “uma fábrica de fake news” com apoio e ciência de Lula. O pedido classifica os conteúdos produzidos pelo deputado em quatro grupos:

conteúdos sabidamente inverídicos; conteúdos ofensivos à honra; conteúdos voltados à redução da eficácia de decisões judiciais; e conteúdos depreciativos à atuação do Judiciário e de advogados adversários.

“A utilização coordenada e deliberada das redes sociais, em larga escala, como instrumento e estratégia de campanha, para a disseminação de notícias sabidamente falsas, caracteriza abuso dos meios de comunicação social e atenta contra a legitimidade do pleito. O deputado André Janones, em verdadeiro e reconhecido atentado à democracia, tem utilizado redes sociais para fomentar o compartilhamento em massa de informações falsas, fato esse que já é público e notório, com inequívoco conhecimento e apoio financeiros e material da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva”, dizem os advogados de Bolsonaro”.

“O investigado se aproveita do período de tempo em que as notícias falsas ainda não foram desmentidas para, ardilosa e deliberadamente, dar a elas visibilidade em suas redes sociais”, complementam.

Pelo Twitter, André Janones falou com apoiadores sobre a representação apresentada contra ele no TSE. “Agradeço às manifestações de solidariedade depois da ação que o presidente da República decidiu mover contra mim, porém, peço que não façamos esse debate por aqui, pois ele deve ser travado nos tribunais! Nada de jogar o povo contra a Justiça. Somos democratas e respeitamos a lei. Até aqui, cumpri todas as decisões emanadas pela justiça, e assim será, até o final!”, disse.

Além da ação no TSE, a ofensiva contra Janones também será feita na Câmara dos Deputados. O ministro da Casa Civil e presidente do PP, Ciro Nogueira, informou via Twitter que o partido entrará com uma representação no Conselho de Ética contra Janones por “atos antidemocráticos’’.

A publicação foi respondida por Janones. “Atos antidemocráticos? E aquela história de fechar o STF? De dizer que estavam “esticando demais a corda”, de chamar o Ministro Alexandre (de Moraes) de canalha e dizer que não cumpriria mais as decisões dele e etc? Era só brincadeirinha?”.

 

AGORA RN

Motociclistas batem na BR-405 e um morre no local; acidente deixou mais três feridos




Por: ISMAEL JEFFERSON 

Um acidente na noite deste domingo 16 acabou com a morte de um motociclista na BR-405, em Major Sales, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), duas motocicletas estiveram envolvidas na colisão.

A batida aconteceu no Km 190 da BR 405, sendo uma colisão transversal envolvendo duas motocicletas. Um homem de 19 anos, condutor de um dos veículos, morreu no local.

Ainda de acordo com a PRF, duas pessoas ficaram gravemente feridas, e uma outra pessoa teve ferimentos leves.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) esteve no local para recolher o corpo. A Polícia Civil e PRF atenderam a ocorrência.

 

 G1