O Pacto pela Governança da Água é um processo coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com os estados e o Distrito Federal, e tem como ideia principal o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens. Para o Governo do Estado, assinar o pacto corrobora a importância do gerenciamento dos recursos hídricos do País, celebrado entre a União e os entes federados.
Na terça-feira (22), o ministro Waldez Góes, acompanhado da governadora Fátima Bezerra, visita a Barragem de Oiticica e terá um encontro com moradores da região no Ginásio de Esportes da Comunidade Nova Barra de Santana. O reservatório tem capacidade para armazenar 590 milhões de metros cúbicos de água. Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por indicação da governadora Fátima Bezerra, a Barragem de Oiticica está com 93,27% da obra física concluída.
Para o secretário de estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, a barragem é importante para garantir a segurança hídrica da região Seridó pelos próximos 50 anos. “É uma obra estruturante fundamental à gestão dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte e para o desenvolvimento de toda a Bacia Piancó/Piranhas/Açu. É através dela que chegarão as águas da Transposição. Oiticica, juntamente com a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, formará um grande sistema armazenador, a partir do qual, adutoras, projetos de irrigação, e a perenização do rio Piranhas serão possíveis.”
A barragem de Passagem das Traíras, um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu, tem capacidade de acumular 50 milhões de metros cúbicos de água. Ela serve para o abastecimento de Jardim do Seridó e ainda é utilizada para irrigação, criação de peixes e a defesa contra cheias no Seridó. Atualmente, o reservatório passa por importantes obra para garantir sua segurança estrutural.
9h30 – Visita do ministro Waldez Góes ao complexo Oiticica, em Jucurutu
14h30 – Ato com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, prefeitos da região e comunidade – Ginásio de esportes de Nova Barra de Santana
14h – Sobrevoo sobre a barragem Passagem das Traíras e Projeto Seridó
Em todo o país, a coordenação é da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp), e conta com o apoio do Ministério das Mulheres (MM) e do Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (COCEVID).
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Rio Grande do Norte registrou um aumento de 37% nos casos de violência doméstica em 2022 em comparação com o ano anterior. Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), ligada à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESED), apontam que 387 medidas foram descumpridas de 01 de janeiro a 31 de julho de 2022. Já em 2023, no mesmo período, foram contabilizados 618 descumprimentos. Apesar da diminuição no número de feminicídios, casos de violência doméstica tiveram um aumento no estado.
Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 12 delegacias especializadas no atendimento a mulher. Através de um mapeamento, a Polícia Civil elaborou estratégias para que, neste mês, durante a operação, policiais sejam destinados as cidades onde existe um aumento no número de violência e que não possuem delegacias.
“A Polícia Civil fez um planejamento que mostra as cidades onde ocorreram aumento nos casos de violência. Com isso, estaremos presentes nesses municípios para atender a população. Nós tivemos um aumento de 30% no número de registros de casos relacionados a violência contra mulher, isso mostra que é reflexo também do trabalho desenvolvido pela polícia com a implementação das DEAM’s”, destacou a delegada Paoulla Maués.
Em Natal, a Patrulha Maria da Penha, criada em 2020 vai atuar no acompanhamento das vítimas. O órgão já acompanhou 197 mulheres com medidas protetivas encaminhadas pela Justiça. Em 2022, através da Guarda Municipal, 70 mulheres foram assistidas, 2.520 monitoramentos foram realizados e 1.680 visitas domiciliares foram feitas, além de nove prisões em flagrante.
Segundo a secretária municipal de segurança e defesa social, Sheila Freitas, durante a operação, o trabalho já desenvolvido pela pasta será intensificado. “As guardas municipais foram chamadas para participar, já que atuamos integrados com o estado através da Patrulha Maria da Penha. Assim, iremos trabalhar em conjunto durante todas as ações que irão acontecer em Natal. Um plano de trabalho foi organizado com blitzens, prisões, visitas e uma série de outas atividades dentro da operação”, afirmou.
Ao final da operação, um balanço sobre as ações será apresentado ao ministro da justiça, Flávio Dino, em Brasília.
Canais de denúncia
Em caso de suspeita ou violação dos direitos da mulher, a orientação é procurar uma delegacia de polícia especializada ou ligar para o 190 ou para a Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres, através do 180. No Rio Grande do Norte, a Polícia Civil também disponibiliza o Disque Denúncia 181, sempre resguardando o anonimato de quem procura ajuda. Todos os números disponíveis funcionam gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana.
A vítima foi identificada como, Diego Faustino de Mendonça, 31 anos, natural de Mossoró, foi assassinado a tiros, possivelmente de escopeta 12, quando voltava da Prainha, durante a madrugada. O corpo dele só foi encontrado no inicío da manhã.
A Polícia Militar informou que moradores da região relataram que ouviram barulhos de tiros, durante a madrugada. O local foi isolado por policiais miliatres da cidade, até a chegada das equipes do ITEP e da Polícia Civil.
Até o momento não há informações sobre a motivação do crime. O corpo de Diego Faustino, será recolhido após a perícia e encaminhado para exames de necropsia no IML do Itep, unidade de Mossoró. A Polícia Civil, através da 44ª Delegacia com sede naquela cidade, vai investigar o crime.
Com informação Fim da linha
A Polícia Federal prendeu um homem sueco de 78 anos que tentou embarcar no Aeroporto de Natal com destino a Lisboa, Portugal, levando 4,7 kg de cocaína na bagagem. A droga estava camuflada em peças de roupas íntimas femininas.
O caso aconteceu na noite da última sexta-feira (18), mas foi divulgado pela corporação nesta segunda (21).
Segundo a PF, a abordagem ocorreu durante fiscalização de rotina. Foram encontrados na mala do estrangeiro, escondidos em modelos de sutiãs, 36 pacotes arredondados envoltos em fita adesiva, com a droga compactada em forma de pó e que serviam como “enchimento”.
O homem recebeu voz de prisão em flagrante foi conduzido para autuação na Superintendência da Polícia Federal.
No interrogatório, o idoso declarou que na Europa, onde vive, conheceu virtualmente um suposto empresário, que teria se oferecido para custear suas despesas durante uma viagem de turismo ao Brasil. O contato era sempre feito através de aplicativo de mensagens.
Já no Brasil, minutos antes de deixar São Paulo e seguir viagem para Natal, o homem disse que foi procurado por um desconhecido no hotel em que estava hospedado e este teria custeado as despesas da sua viagem de volta. Esta pessoa lhe entregou também uma mala que deveria ser levada até Paris, na França, onde seria procurado logo que desembarcasse.
De acordo com a PF, o suspeito vai responder por crime de tráfico internacional de drogas. Ele foi submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e se encontra custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça.
Com informação G1/RN
