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25 abril 2024

R$ 14 MILHÕES DE MINISTÉRIO E DO TSE FORMA DESVIADOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um montante de R$ 14 milhões em dinheiro público que deveria ir para uma empresa de tecnologia do governo federal foi desviado para outros lugares, caindo em contas abertas em nome de empresas e pessoas físicas diferentes. O recurso foi desviado do Ministério da Gestão e Serviços Públicos (MGI) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, só há informação de que R$ 2 milhões foram recuperados.


A suspeita é de que houve um ataque ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que serve para pagar servidores públicos, fornecedores e efetuar transferências oficiais para Estados e municípios. A Polícia Federal investiga o caso e o inquérito está sob sigilo.


O dinheiro estava reservado para o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresa de tecnologia do governo federal, e deveria custear serviços de tecnologia da informação, suporte a sistemas eletrônicos e manutenção de bases de dados oficiais. Os recursos, porém, foram parar em contas em nome de empresas incluindo uma construtora, uma mineradora e uma vendedora de bebidas, além de pessoas físicas e beneficiários de programas sociais, conforme o Estadão apurou com integrantes do governo, pessoas que dizem ter sido alvo do golpe e dados do Portal da Transparência e do Siga Brasil.

No dia 28 de março, véspera do feriado de Páscoa, foram movimentados R$ 3,8 milhões do Ministério da Gestão que deveriam ir para o Serpro. O dinheiro, porém, foi parar em contas abertas no nome de três empresas diferentes: R$ 2 milhões em uma empresa de móveis de Campinas (SP), R$ 1 milhão em uma construtora do Rio de Janeiro e R$ 763,9 mil em uma gestora de investimentos, também na capital fluminense. O governo conseguiu recuperar R$ 2 milhões, mas o restante acabou sendo sacado ou transferido para outras contas. O ministério não se pronunciou.

Informação
No dia 16 de abril, um novo ataque ocorreu no sistema e desviou R$ 10,2 milhões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dinheiro também deveria ir para o Serpro, mas parou em 14 contas diferentes, incluindo uma construtora em São Paulo, uma mineradora em Itaú de Minas (MG), uma empresa que vende água mineral em Una (BA) e sete pessoas físicas diferentes. Ainda não há informação se esse dinheiro foi recuperado ou perdido. Procurado, o TSE informou ao Estadão que o caso está sob investigação da Polícia Federal e corre em sigilo.

Do dinheiro da Justiça Eleitoral, R$ 5,5 milhões foram enviados para sete contas de pessoas físicas diferentes, todas elas abertas em Paulínia (SP), incluindo beneficiários do Bolsa Família e do auxílio emergencial na pandemia de covid-19. Um dos pagamentos, no valor de R$ 200 mil, foi rejeitado pelo Banco Central por erro no processamento do Pix. O restante acabou sendo efetivamente transferido. A suspeita é de que essas pessoas não receberam o dinheiro, mas tiveram os dados usados por criminosos para abrir as contas.

‘Clonaram minha conta”, diz correntista

Um dos supostos beneficiários é Jonathan Coutinho, vendedor de ração para cachorro e gato em Ribeirão Preto (SP), que teria recebido R$ 1 milhão da Justiça Eleitoral no dia 16. Ele afirmou ao Estadão que foi vítima de um golpe. “Clonaram minha conta e fizeram o que fizeram. Agora, tem que achar quem fez isso, é o que eu mais quero”, disse Coutinho. Ele nega ter assinado alguma vez um contrato com o governo federal ou com o TSE. “Nunca mexi com esse povo.”


A realização de um pagamento para um fornecedor diferente do que estava previsto é atípico na administração pública. O dinheiro era para custear serviços de tecnologia para os órgãos, mas foi parar em empresas que não têm qualquer relação com o contrato.


A suspeita é de que houve roubo de dados de gestores financeiros e operadores de despesa dos órgãos federais para alterar o dado de quem ia receber o dinheiro, além de efetuar os pagamentos. A Polícia Federal coleta depoimentos de servidores que tiveram as informações violadas.


Outro suposto beneficiário de R$ 1 milhão é a empresa BRLPAY, de Belo Horizonte, que oferece sistemas de pagamentos para outras companhias. O dono da firma, Fernando Bicalho, disse que nunca recebeu o dinheiro e que não tem contratos com o governo federal. “Não estou nem sabendo disso. Vou atrás de informações”, afirmou.


O ataque ao Siafi foi revelado pelo jornal Folha S.Paulo e confirmado pelo Estadão no início da semana. O sistema usado para desviar o dinheiro foi a transferência Pix. Nessa modalidade, o recurso sai da conta da União e cai instantaneamente na conta do beneficiário. Em outras modalidades, mais antigas e tradicionais, o depósito demora de um a dois dias para cair.


Conforme o Estadão mostrou, funcionários do governo receberam uma mensagem suspeita em seus celulares com tentativa de roubo de dados do Siafi no dia 8 de abril. A suspeita é de que alguns tenham clicado no link e tiveram os acessos violados por criminosos. Fontes do governo federal trabalham com a hipótese de que todo o ataque tenha sido feito com essa mesma sistemática, em diferentes órgãos.

PROJETO QUE AMPLIA PUNIÇÕES PARA CAMBISTAS É APROVADO NA CÂMARA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.

A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime na lei de crimes contra a economia popular, como o de falsificar ingressos para competições esportivas, espetáculos musicais, apresentações teatrais, eventos de Carnaval ou quaisquer outros eventos de cultura, lazer e negócios. A pena será de detenção de 1 a 2 anos e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso. Segundo o relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), já há previsão na Lei do Esporte contra o cambismo, mas exclusivamente para eventos esportivos.

Para a atividade típica de cambismo ligada à venda de ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, o projeto prevê detenção de 1 a 2 anos e multa correspondente a 50 vezes o valor dos ingressos. Quem fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda nesse cambismo, o texto aprovado estipula pena de detenção de 1 a 3 anos e multa de 100 vezes o valor dos ingressos.

Segundo o projeto, o ingresso deverá conter a data da compra e o seu valor final, incluindo eventuais taxas, quando aplicáveis. Para as vendas on-line, a empresa responsável pela comercialização dos ingressos deverá providenciar “gerenciamento de fila” para a compra e colocar em seu site informações adequadas e claras sobre o evento, além do valor dos ingressos e a forma e prazo para devolução e reembolso de ingressos.

Agência Brasil

VIGILANTE DA PREFEITURA DE MOSSORÓ É MORTO A TIROS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um vigilante contratado pela prefeitura de Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte, foi executado a tiros durante a manhã desta quinta-feira (25). De acordo com informações 2º Batalhão da Polícia Militar, a vítima foi identificada como José Holanda da Silva, de 52 anos.

Ainda de acordo com as informações do 2º BPM, o crime ocorreu por volta das 7h30, no bairro B. A vítima estava próxima ao Centro Clínico Professor Vingt-un Rosado (PAM), quando foi surpreendida por dois criminosos fortemente armados em um veículo. Eles desceram do carro e efetuaram vários disparos contra José, que foi atingido no braço esquerdo e costas e não resistiu.

Após o crime, os homens fugiram e não foram localizados até a publicação desta matéria. A PM foi acionada e realizou o isolamento da área até o recolhimento do corpo.

Tribuna do Norte 

OPERAÇÃO APURA LAVAGEM DE DINHEIRO EM SALÕES DE BELEZA NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Operação Grammer foi deflagrada nesta quinta-feira (25) após uma investigação conjunta da Polícia Civil e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A ação mira um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a abertura de esmalterias no Estado. As diligências foram cumpridas nas cidades de Natal, Parnamirim e Areia Branca.

Somente entre os anos de 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias dos empreendimentos de beleza, cujos valores decorreram, em parte, de atividades criminosas relacionadas a tráfico de drogas, furto qualificado e sonegação fiscal.

O termo Grammer faz referência a influenciadores digitais que utilizam das mídias sociais para angariar seguidores e divulgar seus produtos e serviços.

A operação contou com o suporte da Polícia Militar, resultando no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e outros 13, de busca e apreensão. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares estiveram envolvidos na operação.

As investigações revelaram que o financiamento para a abertura de, pelo menos, quatro esmalterias nas cidades de Natal e Parnamirim tem origens ilícitas, vinculadas a explosões de caixas eletrônicos, tráfico de drogas e sonegação fiscal. Essas atividades foram coordenadas por um homem com um extenso histórico que inclui porte ilegal de armas, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e furto qualificado.

Atualmente, esse homem está cumprindo pena no sistema prisional do Rio Grande do Norte. A ex-mulher dele, empresária que detém a propriedade das esmalterias, é uma influenciadora digital no ramo da beleza. As investigações comprovaram que ela estava plenamente ciente da proveniência ilícita dos fundos que impulsionaram seu negócio.

Além dela, outros membros da família e uma funcionária dos salões estão sendo investigados. Medidas restritivas foram aplicadas, incluindo o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas para a empresária e a mãe dela, retenção de passaportes e a proibição de deixar Natal. O criminoso que cumpre pena recebeu novo mandado de prisão preventiva.

Desde a abertura da primeira esmalteria, em 2016, o casal continuou a expandir os negócios mesmo sem rendas lícitas que justificassem os investimentos, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Eles mantinham um estilo de vida luxuoso, ostentando viagens internacionais, carros caros e festas privadas, o que não tinha respaldo no perfil socioeconômico dos dois no período.

Em 2016, ano de abertura da primeira esmalteria, o principal investigado exercia a função de gerente administrativo da empresa, com salário declarado em torno de R$ 1 mil. De acordo com o MPRN e a PCRN, esse fato demonstra a ausência de ocupação lícita que justificasse a acumulação de capital para financiar o negócio de sua então companheira.

Além da ex-mulher, da mãe dela e de irmãos do homem apontado como cabeça do esquema, também foi identificada a participação de terceiros agindo como intermediários ou “laranjas”. Para o MPRN e para a Polícia Civil, as provas colhidas já apontam a participação dos suspeitos no escoamento de recursos oriundos dos delitos cometidos pelo principal investigado, por meio do investimento desses valores na atividade empresarial, constituindo em um verdadeiro “capital de giro criminoso”.

PRF PRENDE TRÊS HOMENS E RECUPERA DOIS VEÍCULOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na tarde desta quarta-feira (24), nos municípios de Natal e São José de Mipibu, três homens e recuperou dois veículos.

Durante fiscalização no km 116 da BR 101, em São José de Mipibu, policiais rodoviários federais abordaram um veículo Palio, de cor preta, com dois ocupantes. Através de consultas aos sistemas foi constatado que o veículo possuía um registro de apropriação indébita no município de Parnamirim, no mês de fevereiro do ano corrente, e o passageiro, um homem de 31 anos, possuía contra si um mandado de prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia. O condutor foi preso pelo crime de apropriação indébita e o passageiro pelo cumprimento de mandado de prisão. Ambos foram encaminhados à Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal.

No km 83 da BR 101, em Natal, uma equipe PRF recuperou um automóvel Onix, de cor branca, com registro de roubo no mês de fevereiro do ano passado, na cidade de Recife/PE, e prendeu o condutor, um homem de 31 anos. O automóvel se tratava de um clone e circulava com placas de veículo semelhante. A ocorrência foi encaminhada à Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal.

JUÍZA MANTÉM PRISÃO DO SUSPEITO DE MATAR PSICÓLOGA APÓS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes homologou a prisão em flagrante de João Batista Carvalho Neto, suspeito de matar a psicóloga Fabiana Veras, em Assú. O homem passou por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (25), na Central de Flagrantes Polo Mossoró. O suspeito seguirá preso e com prisão convertida em preventiva, conforme decisão da magistrada.

Segundo a defesa do suspeito, ele seguia em surto na manhã desta quinta-feira e, até o momento, não havia dado declarações claras sobre o que teria acontecido entre ele e a vítima.

A morte de Fabiana Maia Veras aconteceu no fim da tarde da terça-feira (23). Após ser encontrada, foi constatado que o corpo da vítima estava amarrado e com sinais de violência, apontando uma possível luta corporal. João Batista foi preso em Natal, na tarde dessa quarta-feira (24), em um condomínio de Nova Descoberta.

A defesa do suspeito informou que ele estaria afastado do trabalho, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desde 2023, com sinais de “incapacidade mental” apontados em laudos psiquiátricos. O advogado André Dantas afirmou que os laudos do cliente serão apresentados em momento adequado. “Isso não é um álibi de defesa”, disse.

O crime

A mulher, identificada como Fabiana Maia Veras, foi encontrada morta dentro de uma residência em Assu, na região Oeste Potiguar, durante o fim da tarde dessa terça-feira. De acordo com a Polícia Militar, o corpo da vítima estava amarrado e com sinais de violência, apontando uma possível luta corporal.

Câmeras do Circuito Fechado de Televisão (CFTV) da residência da psicóloga, cedidas pela Polícia Militar, mostram que por volta das 16h40 da terça-feira um homem de estatura baixa, forte, vestido com uma camisa social, calça jeans, luvas e rosto coberto com pano árabe aguardava na frente do local. Ela demora a reconhecê-lo, mas mesmo assim abre a porta.

Após o homem entrar, a vítima mostra a clínica, que funcionava no mesmo local, e ao mesmo tempo demonstrava estar surpresa com as roupas dele. Eles entraram em um quarto da residência e após 20min o homem sai com um pano coberto de sangue e fica aguardando um veículo do tipo Peugeot Sedan na cor preta e sem calotas.

Horas antes do crime, a psicóloga publicou um vídeo nas redes sociais falando com os seguidores sobre a importância da positividade e a importância de evitar falar palavras negativas sobre si. Fabiana era bastante ativa no Instagram, com dicas de saúde mental e mostrando a rotina intensa de treinos.

Tribuna do Norte