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11 maio 2023

Mudança no ICMS causou série de dificuldades para o segundo mandato, diz Fátima Bezerra

REPORTAGEM



"Foi um início de segundo mandato desafiador, com muitas dificuldades. No plano nacional tivemos uma transição política muito tumultuada, com todo tipo de ataque à democracia, aquele 8 de janeiro, a intentona golpista e seus efeitos até hoje. Isso também tem reflexos nos estados", afirmou Fátima Bezerra (PT) nesta quinta-feira (11).

A declaração da governadora do Rio Grande do Norte foi dada durante entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, sobre os 100 primeiros dias do segundo mandato à frente do Poder Executivo estadual.

"Some-se a isso os reflexos impiedosos em decorrência à mudança da legislação do ICMS realizada no ano passado de maneira irresponsável, eleitoreira, oportunista, sem nenhum debate com os estados. Aquilo causou um abalo nas nossas finanças, somente de setembro a dezembro, de quase R$ 500 milhões. E essa redução brutal causou uma série de dificuldades para o início de segundo mandato, como atraso de pagamento dos fornecedores", disse.
De acordo com a governadora o ano de 2023 será de dificuldades. Por outro lado, ela afirmou que agora encontra "portas abertas" em Brasília, ao contrário do mandato anterior, em que diz que o governo estadual foi "perseguido".

O marco de 100 dias foi atingido em abril, porém a entrevista só ocorreu em maio por causa de uma agenda de Fátima na China. Sobre a viagem, a governadora afirmou que trouxe do país asiático propostas de investimentos nas áreas de energias renováveis e mineração.


A governadora também afirmou que busca a implantação de uma indústria de maquinário agrícola para o estado, bem como investimentos para o porto indústria verde. Segundo Fátima, uma empresa chinesa está interessada no investimento e pretende visitar o Rio Grande do Norte nos próximos dias para conhecer mais detalhes do projeto.

"O porto tem um custo de R$ 5 bilhões. Estamos trabalhando para ser uma PPP - parceria-público-privado. Ele vai gerar 50 mil empregos. Já na primeira fase seriam 25 mil empregos", afirmou.

Por outro lado, Fátima não deu prazos para a chegada dos investimentos ao estado, com exceção de um centro de mineração que deverá ser instalado no IFRN de Currais Novos, em parceria com a China.

"Nessa agenda da China, colhemos o que plantamos em 2019. O acordo na área de mineração, de cooperação técnica, vamos instalar um centro de mineração, é um fato concreto. Até o início do ano a gente vai inaugurar o centro de certificação e lapidação. Significa que na hora que a pedra for lapidada ela vai ser certificada e vai aumentar o valor dela", disse.

100 dias
Nos quatro primeiros meses de 2023, o Rio Grande do Norte vivenciou ataques criminosos organizados por uma facção criminosa, que provocou impactos econômicos e sociais. Também houve greves de servidores da educação e saúde, além de problemas nas estradas estaduais.

Sobre os ataques, a govenadora afirmou que o estado está investindo cerca de R$ 100 milhões enviados pelo Ministério da Justiça, para compra de equipamentos para a Segurança Pública, a fim de reforçar as forças estaduais. Ela também lembrou o apoio da Força Nacional.

A governadora ainda afirmou que problemas como o das tornozeleiras eletrônicas, que estão em falta desde março, estão sendo tratados de forma emergencial. Atualmente, cerca de 100 presos do sistema semiaberto estão sem monitoramento eletrônico. De acordo com Fátima, uma licitação foi aberta para resolução do problema dentro dos próximos 30 dias.

Já sobre a recuperação das estradas estaduais, Fátima afirmou que o estado terá investimento ao longo do ano.

"Nesse exato momento temos R$ 65 milhões para operação tapa-buraco. As equipes estão nos sete distritos rodoviários. Estamos licitando mais um lote de R$ 75 milhões para restauração de trechos críticos. E a melhor notícia é um financiamento de R$ 1,6 bi. A primeira parcela, se Deus quiser, teremos acesso até dezembro. Temos projetos executivos prontos, mais de 30, de restauração e de novos trechos rodoviários", afirmou.

A governadora ainda falou de investimentos federais, como a previsão de duplicação da BR-304. Ela disse que a obra de duplicação da Reta Tabajara deve ser concluída em 2024 e, logo em seguida, projetos de duplicação de novos trechos devem ser iniciados.

G1/RN

Oito cidades do RN ficam sem abastecimento de água após roubo de equipamentos da Caern

REPORTAGEM


Oito cidades da região Agreste potiguar ficaram sem abastecimento de água desde a madrugada desta quinta-feira (11), depois que criminosos roubaram cabos e equipamentos da estação de bombeamento 4 da Adutora Monsenhor Expedito, em Serra Caiada.

Os bandidos ainda levaram uma moto da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o veículo do operador que estava trabalhando no local durante a ação, segundo informou a empresa.

As cidades sem água são Tangará, Japi, Santa Cruz, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo.

"A Caern trabalha para levantar os danos e providenciar a reposição e conserto dos equipamentos o mais rápido possível, a fim de restabelecer o fornecimento de água para a região", informou.

A companhia também informou, por meio de nota, que já procurou a polícia, a fim de que seja feita a investigação do crime.

G1/RN

Coronel da PM morre ao ser atropelado por viatura da Marinha em Natal

REPORTAGEM

Um coronel aposentado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que pilotava uma moto, morreu após ser atingido por uma viatura da Marinha na manhã desta quarta-feira (10), em Natal. A vítima foi identificada como Saulo de Tasso Gomes de Oliveira, de 61 anos.

O acidente aconteceu na avenida Mário Negócio, próximo ao bairro do Alecrim e às Quintas. Segundo familiares, o coronel estava visitando a mãe no Hospital da Liga Contra o Câncer e foi atropelado pouco após deixar a unidade de saúde na moto.

A viatura do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha que atingiu o oficial aposentado, teria ficado sem freio, de acordo com o relato do militar que estava dirigindo o carro.

O militar afirmou que, ao perceber que estava sem freio, passou a buzinar para alertar outros motoristas e motociclistas, porém o coronel não teria percebido a aproximação da viatura.

Em nota, a Marinha lamentou o acidente e informou que um inquérito foi aberto pela polícia para apurar o caso.

"A MB lamenta o ocorrido e se solidariza com os familiares. Uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogo, assistente social e capelão naval foi disponibilizada para prestar o apoio necessário. Um Inquérito Policial foi instaurado para apurar as causas e circunstâncias do ocorrido", informou por meio de nota.

A Polícia Militar do RN também emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do oficial e se solidarizou com a família e amigos.

G1/RN

Lula distribui R$ 700 milhões a partidos em um único dia

REPORTAGEM

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva empenhou pouco mais de R$ 700 milhões em emendas parlamentares em um único dia. O montante é quase o dobro do valor distribuído em quatro meses pelo Planalto.

Com a disponibilização de recursos, Lula tenta acalmar a sua base e construir uma estabilidade no Legislativo. Conforme reportagem do jornal O Globo, publicada nesta quinta-feira, 11, o derrame de recursos beneficiou os principais partidos aliados do presidente.

Conforme o levantamento, a maior fatia foi destinada ao PSD (R$ 143 milhões), seguido por PT (R$ 136 milhões), MDB (R$ 91 milhões) e União Brasil (R$ 75 milhões).

Com os recursos empenhados para deputados e senadores, o governo federal espera assegurar a votação da regra fiscal no Congresso. As derrotas que Lula acumula até agora fizeram o petista a ordenar que os ministros começassem a liberar o dinheiro.

Emendas de relator: governo vai liberar R$ 9 bilhões
O governo já indicou que deve derramar mais dinheiro para aliados. Na conta do Planalto estão pelo menos R$ 9 bilhões de emendas de relator negociadas no ano passado.

O recurso, classificado por Lula durante a campanha como “orçamento secreto” e duramente criticado pelo petista, também será usado para reorganizar a base. Lula mandou pagar o montante aos parlamentares.

O mecanismo foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal pela falta de transparência. Apesar disso, o Palácio do Planalto não colocou em prática nenhum procedimento que dê transparência à negociação. As verbas serão liberadas pelos ministérios das Cidades e da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Revista Oeste 

Itajá/RN: Câmara aprova projeto de lei que cria e regulamenta o serviço de táxi no município

REPORTAGEM
 A Câmara Municipal de Itajá realizou a 10ª (Décima) Sessão Ordinária do Período Ordinário de 2023. Dentre os assuntos debatidos, foram aprovadas indicações e requerimentos dos vereadores, e o Projeto de Lei n⁰456, que cria e regulamenta o serviço de táxi no Município de Itajá/RN. Também foi apresentado o Projeto de Lei n⁰ 458, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentárias anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, projeto que irá ser encaminhado para as comissões pertinentes à fim de ser discutido e analisado pelos vereadores, para, posteriormente, ser votado.

A Câmara Municipal de Itajá/RN voltará a se reunir às 19h do dia 24 de maio de 2023.


Fonte: Acessória de comunicação